Religiosos já se mobilizam contra decisão do STF

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Religiosos já se mobilizam contra decisão do STF

31 May 2008

Dispostos a impedir as pesquisas com células-tronco embrionárias, mesmo depois de sua aprovação no STF, parlamentares ligados às bancadas religiosas querem ressuscitar o debate no Congresso Nacional, informa reportagem do Correio Braziliense.

A idéia é apresentar uma proposta de emenda à Constituição que proponha a alteração do artigo 5º da Carta, acrescentando na redação a proteção da vida “desde a concepção”.

O texto do artigo 5o. diz que
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Sua alteração seria um retrocesso em relação aos debates na Constituinte de 1988, em que foram barradas pelos movimentos de mulheres e outras forças progressistas as tentativas de incluir o “desde a concepção” no texto.

“Se a Constituição disser assim, aí fica superada a decisão do STF. Não se pode trocar uma vida por uma cura”, disse o deputado Miguel Martini (PHS-MG), autor da proposta.

O jornal informa ainda que, como a proposta de emenda constitucional é de tramitação lenta e de difícil aprovação no Congresso, parlamentares religiosos também tentarão desengavetar o Projeto de Lei 1.184/03, que está na CCJ e cria restrições à manipulação de embriões em procedimentos de inseminação artificial e fertilização in vitro.

A mobilização para que a matéria seja incluída na pauta de votações começa na próxima semana e tem à frente o deputado Luiz Bassuma (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar Brasil sem Aborto.

O Movimento Brasil Sem Aborto pretende lançar uma campanha nacional de adoção de embriões. Segundo seu coordenador declarou ao Correio Braziliense, a idéia é sensibilizar famílias que têm embriões congelados para que façam doações a casais inférteis que não conseguem pagar uma fertilização in vitro.

Embora se apresente como uma iniciativa espontânea da sociedade civil, o movimento é coordenado por Jaime Ferreira Lopes, que se apresenta como assessor parlamentar da Câmara dos Deputados. Esta é uma das indicações da forte ligação desse movimento com as bancadas religiosas que o sustentam.

A campanha de adoção chegará depois da bem-vinda iniciativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que criou o Sistema Nacional de Produção de Embriões, batizado de SisEmbrio. De acordo com a norma, as clínicas de fertilização in vitro têm até o dia 11 de julho para informar quantos embriões congelados existem no Brasil, em que ano foram doados e quantos já foram doados para pesquisa.

Angela Freitas/ Instituto Patrícia Galvão