setembro 30, 2008

Crônica Bipolar

Jorge Laborda, adepto de hidromassagens, saunas y otras cositas más

Crônica Bipolar

Nota do blog: A criatura vista nesta fotografia recebeu, na pia batismal, o nome de Jorge Laborda. Entre os amigos é conhecido como Totó. Depois de abandonar uma carreira promissora como designer gráfico, dedica-se na atualidade aos estudos da astrologia e do tarôt. Anarquista até o cóccix, segue os mesmos passos do brother Simão Pessoa: virou escritor. Sua coluna no jornal O Repórter (dizem as más linguas, jornal financiado pelo candidato Amazonino Mendes; se não é, leva jeito) é parada obrigatória. É de mijar de rir pela linguagem irreverente, debochada e politicamente incorreta. Só Deus sabe porque esse tipo inesquecível cruzou o meu caminho. Para ler as crônicas do meu amigo Jorgito-tó, acesse www.cronicabipolar.blogspot.com

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O Ministério Público Federal e a Saúde Mental da cidade de São Paulo

Av. Paulista - São Paulo - SP
O Ministério Público e a Saúde Mental da cidade de São Paulo

Nota do blog:
(a dica é de um militante da Reforma Psiquiátrica de São Paulo). Segundo Zefofinho de Ogum, "se a moda pega em Manaus, só vai dar pra administração municipal que não fez um CAPS em quatro anos de gestão". Para ser justo, é preciso registrar que o município estará entregando um Centro de Atenção Psicossocial no mês de outubro.

Prezados usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde, em particular da Saúde Mental.

No site do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de São Paulo - tem um espaço destinado a elaboração de denúncias que podemos apontar as deficiências, necessidades e reclamações sobre os serviços em Saúde Mental no Município de São Paulo. Os serviços que envolvem a Saúde Mental no Município são: CAPS, UBS, Pronto Socorro, Hospital Geral, leitos em hospitais psiquiátricos que estejam na cidade de São Paulo. Importante lembrar que as denúncias devem ter relação com serviços prestados por unidades em que há investimento federal no Município de São Paulo: CAPS, PSFe outros.

O site para fazer as denuncias é:

http://producao.prsp.mpf.gov.br/denuncia/denu.php
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¡ Alto al hostigamiento y acoso en contra de l@s habitantes de Lomas del Poleo !

Habitantes de Lomas del Poleo en la lucha
Enlace Zapatista

¡ ALTO AL HOSTIGAMIENTO Y ACOSO EN CONTRA DE L@S HABITANTES DE LOMAS DEL POLEO !

Posted: 29 Sep 2008 10:49 PM CDT

El viernes 26 de septiembre, un grupo de hombres con máquinas, palas y picos, comandados por Fernando Carrillo y Catarino Del Río Camacho, derrumbaron la casa de la compañera Adela Plascencia, destruyeron y saqueron los muebles, redujeron a escombros el trabajo y sacrificio que más de 30 años les llevó a l@s compañer@s Adela y [...]
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Por una otra escuela

Francesco Tonucci, pedagogo italiano creador del proyecto mundial Ciudad de los Niños
Para que otro blog mas???

"La escuela debería dejar el rol de enseñar"

Posted: 29 Sep 2008 12:23 PM CDT

Por Lucas Viano para La Voz del Interior.

El especialista sostiene que los chicos han perdido autonomía y que la escuela debe asumir otro rol que no sea el de enseñar.

Entrevista Completa


–¿Por qué a los chicos no les gusta ir a la escuela?
–La escuela vive una crisis profunda. En los últimos 40 años la sociedad consiguió que la escuela fuera para todos. Sin embargo, está abierta a todos, pero sigue siendo para pocos. La mayoría no entiende lo que propone. Por ejemplo, ¿dónde un niño está sentado cuatro horas? Sólo en la escuela. Otro elemento de crisis son los medios de comunicación que son mucho más eficaces que la escuela. Un niño aprende más de la televisión. La escuela debería dejar el rol de enseñar y asumir otros papeles.

–¿Qué papeles?
–Los que necesita la cultura infantil. Hoy los niños viven aislados, con lo cual la escuela debería fomentar el trabajo grupal y de cooperación. Dar espacio a la creatividad, al invento y a la solución de problemas por muchas vías. Construir curiosidad, pasiones y una actitud científica y crítica frente a la vida. En general, nada de esto ocurre en la escuela.

–¿Para eso hace falta un cambio de política?
–No, no. No es un problema de políticas escolares. Una escuela buena sólo se garantiza formando buenos maestros. Los puntos anteriores –cooperación, actitud crítica, creatividad, curiosidad, pasión– no están presentes en los institutos de formación docente. Los alumnos de magisterio sólo escuchan a profesores y repiten, a pesar de que dicen cosas novedosas como las que nombré. Son lecciones y en la educación vale más la inmersión que la transmisión. Vale más el ejemplo que las palabras.
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ZEITGEIST, The Movie

ZEITGEIST

Nota do blog:
(A dica é do meu considerado Marcus Vinicius) Assista o polêmico filme Zeitgeist - Official Release (Portuguese) - 118 min - através do vídeo google, legendado em português. É um filme muito interessante, que tem coisas que parecem muito conspiratorias mas que tem muitas informações, inclusive que esclarecem a atual crise econômica americana. Acho que vale a pena e sei que vocês saberão distiguir o joio do trigo, ainda que eu nunca tenha tomado uma sopa de joio para saber do seu gosto amargo. Bem se acharem que vale a pena, depois de assistirem divulguem para os seus contatos. (Marcus Vinicius)

http://video.google.com/videoplay?docid=-1437724226641382024
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setembro 29, 2008

Obras vencedoras dos Prêmios Literários Cidade de Manaus 2008

Foto: Tiago Barnabé - Manaus, área porturária - Manaus-AM, 2006
RELAÇÃO DAS OBRAS VENCEDORAS DOS PRÊMIOS LITERÁRIOS CIDADE DE MANAUS 2008


I – PRÊMIO ÁLVARO MAIA- LIVRO DE ROMANCE OU NOVELA.
Obra vencedora: ASAS LIVRES
Autora: Nelsi Inês Urnau
Canoas - RS

II - PRÊMIO ARTUR ENGRÁCIO- LIVRO DE CONTOS.
Obra vencedora: ALEGRIAS E ALEGORIAS
Autor: Sulivan Antonio Bressan
Porto Alegre - RS

III-PRÊMIO VIOLETA BRANCA MENESCAL - LIVRO DE POESIA.
Obra vencedora: PALIMPSESTOS
Autor: Marco Aurélio Pinotti Catalão
Campinas - SP

IV-PRÊMIO PÉRICLES MORAIS, LIVRO DE CRÔNICA.
Obra vencedora: PERFUME PARA MADAME ROSA
Autora: Célia Maria Albino Maciel
Porto Alegre - RS

V- PRÊMIO ALDEMAR BONATES- TEXTO TEATRAL PARA ADULTOS.
Obra vencedora: MANDACARU SELVAGEM
Autor: Leandro Tabosa do Nascimento
Recife - PE

VI-PRÊMIO ÁLVARO BRAGA- TEXTO DE TEATRO INFANTIL.
Obra vencedora: VALENTIM E O BOIZINHO DE SÃO JOÃO
Autor: Jadson Ricardo Alves de Araújo
Recife - PE

VII-PRÊMIO SAMUEL BENCHIMOL- LIVRO DE ENSAIO SÓCIO – ECONÔMICO.
Obra vencedora: INDICADORES SOCIAIS NO AMAZONAS: CONTRASTES NA URBANIZAÇÃO DA CAPITAL E DO INTERIOR
Autor: Norma Maria Bentes de Sousa
Manaus - AM

VIII- PRÊMIO MÁRIO YPIRANGA MONTEIRO - FOLCLORE
Obra vencedora: VAQUEIROS E CURRAIS – HISTÓRIAS, FOLCLORE E TRADIÇÕES
Autor: Luiz Francisco da Rocha
Teresina - PI

IX- PRÊMIO ARTHUR REIS- ENSAIO HISTÓRICO.
Obra vencedora: LEITOR COLONIAL, ESSE BRASILEIRO
Autor: Jorge de Sousa Araújo
Ilhéus - BA

X – PRÊMIO LUIZ RUAS- ENSAIO SOBRE LITERATURA ( LETRAS ).
Obra vencedora: POÉTICA DA DISTENSÃO
Autor: Paulo Cezar Silva de Oliveira
Rio de Janeiro - RJ

XI- PRÊMIO GUALTER LIMONGI BATISTA- ENSAIO ARTES PLÁSTICAS.

SÓ HOUVE UMA INSCRIÇÃO, DE ACORDO COM O REGULAMENTO DOS PRÊMIOS EM SEU ARTIGO 11, SÓ HAVERÁ CONCURSO COM MAIS DE DUAS OBRAS INSCRITAS, PORTANTO, NÃO HOUVE DISPUTA NESTA CATEGORIA.

XII- PRÊMIO COSME ALVES NETO – ENSAIO SOBRE CINEMA
Obra vencedora: CINEMA NACIONAL E WORLD CINEMA – GLOBALIZAÇÃO, EXCLUSÃO E NOVAS TECNOLOGIAS NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRA.
Autora: Luiza Francisco Lusvargui
Recife - PE

XIII- PRÊMIO ÁUREO NONATO – LIVRO DE MEMÓRIA
Obra vencedora: NEM TUDO É MEMÓRIA
Autor: Getúlio Geraldo Rodrigues Alho
São Carlos - SP

XIV- PRÊMIO PAULO BARAHÚNA – ENSAIO SOBRE DANÇA

NÃO HOUVE INSCRIÇÃO NESTA CATEGORIA

XV- PRÊMIO CLÓVIS BARBOSA – JORNALISMO LITERÁRIO
Obra vencedora: 1º DE JANEIRO DE 2003 – A FESTA DO POVO POUCO SE VIU.
Autor: Yuseff Bezerra Abrahim
Manaus - AM

XVI- PRÊMIO ALFREDO FERNANDES – LITERATURA INFANTIL
Obra vencedora: O BÔTO CÔR DE ROSA E O JACARÉ DO RABO COTÓ.
Autor: Pedro Lucas Lindoso
Manaus - AM
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10 anos do CAPS Herbert de Souza


A Coordenação de Saúde Mental de Niterói &
A Coordenação do CAPS Herbert de Souza

Convidam para a comemoração de

10 ANOS DO CAPS HERBERT DE SOUZA

EXPOSIÇÕES

TEATRO
GRUPO IN CENA

SHOW
SONS DO CANTO

Data: 10 de outubro de 2008
Horário: 13 horas
Local: SESC Niterói
Rua Padre Anchieta, 56 – Centro – Niterói

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Ação da polícia em SP impede manifestação em Franco da Rocha

Ação da polícia em SP impede manifestação em Franco da Rocha

Policiais e corpo de bombeiros aterrorizaram famílias da comunidade Lírio dos Vales, no município de Franco da Rocha, São Paulo e impediram que militantes e padres realizassem manifestação e missa, no dia 20 de setembro, em apoio aos posseiros da área. As forças de segurança tomaram a maleta do Pe. João Carlos Pacchin, da CPT, com os objetos da missa, que foram jogados ao chão, inclusive as hóstias.

Diante da pressão, 30 das 81 famílias que viviam no local há cerca de 40 anos, abandonaram as suas casas. A área de 88 hectares já foi reivindicada pela Secretaria de Saúde, nos anos 80, depois pela Secretaria do Meio Ambiente e agora pela Secretaria de Segurança Pública, que quer construir uma Escola de Treinamento do Corpo de Bombeiros.

A CPT, diante desse abuso de poder da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, que além da truculência usada na tentativa de expulsão de tais famílias, ainda impediram de forma violenta o livre direito de manifestação desses cidadãos e de seus apoiadores, expressa na NOTA PÚBLICA abaixo todo o seu repúdio e exige imediata providência por parte do governo de São Paulo.

NOTA PÚBLICA

A Coordenação Nacional da CPT, indignada, vem a público se manifestar sobre o que ocorre com a Comunidade Lírio dos Vales, município de Franco da Rocha, SP.

No sábado, 20 de setembro, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo impediram que cerca de 400 pessoas, ligadas ao MST e a outros movimentos, acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e por alguns padres e religiosas, realizassem uma manifestação na comunidade Lírio dos Vales, em Franco da Rocha (SP).

A manifestação, que incluiria a celebração de missa, seria em solidariedade às famílias da comunidade, que se situa no km 45 da “Estrada do Governo”, entre os municípios de Franco da Rocha e Mairiporã, e sobre a qual pesa um mandado de despejo.

No dia da manifestação, policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros intimidaram as pessoas, e helicópteros da Polícia Militar sobrevoaram a comunidade aterrorizando as famílias, principalmente as crianças. Um ônibus de manifestantes foi barrado no caminho e as pessoas tiveram que prosseguir até o local a pé. Os ocupantes de outros ônibus e de carros particulares que conseguiram chegar próximos ao local foram impedidos de sair de seus veículos. Os padres foram agredidos verbalmente e os pertences do Padre João Carlos Pacchin, da CPT, foram jogados ao chão, inclusive, hóstias que seriam destinadas à missa e uma imagem de N. Senhora Aparecida. Ao final os manifestantes foram impedidos de chegar à Comunidade e a manifestação não pôde ser realizada.

Por que esta ação truculenta da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros contra uma manifestação pacífica? Como se tolhe assim o direito constitucional de ir e vir e de livre manifestação? O que está por trás desta ação?

Tudo leva a crer que esta ação tenha tido o objetivo de impedir que a opinião pública tomasse conhecimento do que acontece na área.
A Comunidade Lírio dos Vales ocupa uma área de 88 hectares já há 40 anos. É uma comunidade de pequenos agricultores formada por 81 famílias. Depois de 20 anos de posse mansa e pacífica, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo apareceu dizendo que a área lhe pertencia e, em 1989, moveu uma ação de reintegração de posse contra as famílias. Posteriormente esta área foi repassada à Secretaria do Meio Ambiente e depois à Secretaria de Segurança Pública, que propôs construir no local uma Escola de Treinamento para o Corpo de Bombeiros. O Juiz da Comarca de Franco da Rocha, decretou o despejo das famílias no Processo 1036/89, estabelecendo como prazo final para retirada das famílias o dia 19 de outubro de 2008.

Mas, nos últimos meses, antes mesmo de expirar o prazo, integrantes do Corpo de Bombeiros começaram um processo de pressão e intimidação das famílias. 30 delas já abandonaram a área e suas casas foram destruídas. As 51 que resistem pedem socorro, pois não tem para onde ir. 150 crianças pertencem a esta comunidade e quem lhes garante seus direitos?

O que a comunidade pede, em documento protocolado na semana passada junto ao Palácio dos Bandeirantes, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria de Justiça, ao ITESP e outros órgãos é que a área seja repassada ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo, ITESP, para ser destinada à Reforma Agrária. A Escola de Formação do Corpo Bombeiros, algo louvável, poderia muito bem ser construída nas proximidades onde o Estado tem outros 400 hectares de terra. Mas, caso esta destinação não seja possível, o que pedem do Governo do Estado é que as famílias sejam indenizadas por todas as benfeitorias existentes e que sejam assentadas em algum projeto de assentamento nas proximidades. Enquanto não for definida esta situação, que as famílias permaneçam onde estão e que cessem as hostilidades por parte do Corpo de Bombeiros.

A Coordenação Nacional da CPT está solicitando audiência com o Governador José Serra para apresentar a ele a dramática situação vivida pelas famílias e espera que o seu direito seja garantido pelo estado mais rico de nossa federação.

Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra

Goiânia, 29 de setembro de 2008.
Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6400
http://www.cptnacional.org.br/
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"A decisão do presidente Lula era a de não romper com a ordem institucional"

Luís Inácio Lula da Silva
"A decisão do presidente Lula era a de não romper com a ordem institucional"

Os brasileiros nunca estiveram tão otimistas quanto agora, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), Thomas Patrick Dwyer, neozelandês que mora no Brasil há 25 anos. Ele disse que já testemunhou outros momentos de euforia em relação ao rumo do País, mas que não duravam mais de seis meses. Dwyer participou, em Manaus, no período de 16 a 19 de setembro, do 1º. Encontro da Região Norte da SBS, onde expôs as diretrizes da instituição para a divulgação da Sociologia e os desafios que os sociólogos enfrentam para interpretar as mudanças que ocorrem no mundo. Sobre a América Latina, ele disse que a região busca um novo modelo de modernidade. Confira a entrevista que ele concedeu ao repórter Wilson Nogueira: Leia mais em http://www.textobrasil.com/

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Leia em Amálgama

Paul Newman (1925-2008)
[Amálgama]

Paul Newman (1925-2008)

Posted: 28 Sep 2008 11:17 PM CDT

por Luiz Biajoni - Morreu Paul Newman. Um grande ator, grande figura, um dos caras mais lindos que já pisaram no solo dessa nave Terra, idealista, defensor de boas causas, marido da mesma mulher há 50 anos, tudo de bom, mas… que não trabalhou em grandes filmes. Não foi ator de grandes papéis. Tanto é verdade [...]

Minhas histórias com Elvis Costello

Posted: 28 Sep 2008 10:31 PM CDT

por Luiz Biajoni - Eu já comprei disco por causa da capa. Só me arrependi de um. O disco não me agradou, mas diga se a capa de Psalm 69: The Way To Succeed And The Way To Suck Eggs, do Ministry, não é mesmo maravilhosa? Em 1989 eu trabalhava em banco e cumpria serviço militar. [...]

Desabafo numa tarde de domingo

Posted: 28 Sep 2008 12:07 PM CDT

por Pe. Osnildo Klann * - Kisangani está já entrando em minha vida. Não me assustam mais os sacolejos de nosso carro sem amortecedores, caindo nos abundantes buracos de nossas estradas e avenidas. Não me causam mais estupefação os inúmeros pequenos negócios ao longo dos caminhos, onde os produtos são expostos em cima de toalhas [...]
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PáginaDois: novidades da semana

"Reign Over Me"
"Reign Over Me"

"Reign Over Me" é um filme sobre as pequenas-grandes mudanças da vida e a delicadeza das relações humanas. É um filme sobre a fragilidade, e, ao mesmo tempo, sobre a força inacreditável que pode surgir em nós em momentos de total desamparo, desalento, desespero. É um filme sobre a dor e sobre como tentar superá-la. É sobre os pequenos mundos interiores e exteriores que criamos. É sobre olhares diferentes sobre as mesmas coisas e situações. É sobre o amor, a falta dele, e a consciência sobre a dor que a falta dele pode trazer. Sobre a impossibilidade de mudar o que já foi. Sobre a possibilidade de mudar o que ficou. Sobre todos nós.

Trecho final da crônica da semana que passou de Clarice Casado. Você pode ler em PáginaDois.
Acesse http://www.paginadois.com.br:80/textos/reinesobremim.html

Na última semana, Clarice Casado falou sobre o filme "Reine sobre mim" na segunda-feira; Marcella Marx navegou até "A outra margem" na quarta; Cassiano Rodka avisou: "Foge enquanto pode" na sexta. Na terça, Cassiano Rodka comentou sobre o show do Final Fantasy e sua "Música de montar" na seção de música. No sábado, a Coluna do Jairo relatou o "Sétimo desafio de Zé: Fogo amigo!" Nesta semana, teremos um texto literário de Clarice Casado na segunda, Elaine Santos na seção de música na terça, um texto literário de Giuliana Giavarina na quarta, Paula de Araújo na seção de cinema na quinta, um texto literário de Cassiano Rodka na sexta, e mais desafios na Coluna do Jairo Bouer no sábado.

Boa leitura! :)
http://www.paginadois.com.br/
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Crise na TV Cultura do Amazonas

Largo de São Sebastião - Manaus-Amazonas-Brasil
S.O.S TV CULTURA DO AMAZONAS

VAMOS UNIR FORÇAS PARA TENTAR REVERTER O QUADRO DE LAMENTÁVEL SUCATEAMENTO QUE ASSOLA A TV CULTURA DO AMAZONAS:

Encaminhe, divulgue, passe adiante essa campanha. Não a retenha, pelo bem da difusão cultural.

ESTÁ OFEGANTE E AGONIZA A TV CULTURA DO AMAZONAS, entidade que até o final da década de 1990 foi um ícone na difusão cultural:

- Os equipamentos técnicos e demais recursos materiais estão sucateados;

- Os recursos humanos, especialmente os funcionários, a maioria contratada há mais de 10 anos, pelo regime CLT, que recebem salários variando entre R$ 400,00 (quatrocentos reais) e R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), sem reajuste há mais de 13 anos (com exceção da Diretoria, que ocupam cargos comissionados, e salários variando entre R$ 10.000,00 – dez mil reais- e R$ 15.000,000 – quinze mil reais- com reajuste previsto de mais dois mil reais), ESTÃO MOBILIZADOS HÁ CERCA DE TRINTA DIAS (com "panelaço" e "apitaço" hoje, sábado, às 9:00 horas, em frente ao prédio da TV), BUSCANDO, sem sucesso, ABRIR DIÁLOGO com o governador do Estado do Amazonas, na tentativa de SALVAR A TV CULTURA.

O fato de tal movimento vir se arrastando por esses trinta dias, sem ainda ter alcançado sequer uma audiência com o Governador do Estado, é revelador da FALTA DE HABILIDADE, APTIDÃO e ALHEAMENTO da INCAUTA DIRETORIA que está à frente da TV Cultura do Amazonas há mais de cinco anos, SEM POSSUIR, naquele início de mandato, QUALQUER AFINIDADE, CONHECIMENTO TÉCNICO, OPERACIONAL e CULTURAL acerca do funcionamento de uma televisão pública nos MOLDES E PADRÕES QUE ERAM A TV CULTURA DO AMAZONAS nos períodos anteriores ao ingresso da referida Diretoria; escolhida sem qualquer critério mínimo exigido para ocupação de cargos de gestão de TV pública; salientando-se que FOI A PARTIR DO INGRESSO DESSA DIRETORIA, que se INICIOU A DECADÊNCIA DA TV CULTURA DO AMAZONAS, atingindo a culminância com o sucateamento dos bens públicos, e levando os funcionários a manterem a TV funcionando sem as mínimas condições de trabalho, "... realizando suas atribuições com equipamentos velhos e sucateados, muitas vezes com as famosas gambiarras..." (Trecho de artigo do Jornal A Critica), e SEM REAJUSTES DE SALÁRIOS HÁ MAIS DE 13 ANOS.

Essa INCAUTA DIRETORIA, ao invés de já ter tido a SENSATEZ de buscar intervir junto ao Governador, TÊM SE DEDICADO A RETALIAR, INTIMIDAR e ASSEDIAR MORALMENTE OS FUNCIONÁRIOS que estão fazendo parte do movimento S.O.S TV CULTURA.Tanto tem sido assim, que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, na voz da Procuradora de Justiça JUSSARA (jussara@acritica.com.br), divulgou artigo no Jornal A Crítica sobre "ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO", em solidariedade à luta dos funcionários da TV Cultura, destacando-se o seguinte trecho: "... servidores com mais de dez anos de casa, da Fundação Rádio e TV Cultura do Amazonas, que se encontram há treze anos sem aumento de salário e se mobilizaram em busca das reivindicações da classe, procuraram o Ministério Público Estadual (MPE-AM) e o do Trabalho (MPT), tanto em busca de mediação para as reivindicações salariais como para denunciar que estão sendo vítimas de represálias em face da luta legítima por seus direitos, com práticas abusivas como afastamento de jornalistas de programas com desvio de função, abordagens constrangedoras e advertências verbais (verdadeiras ameaças), tudo isso sem o devido processo legal, aliás, tal prática, se comprovada, pode configurar-se até improbidade administrativa.".

Considerando a FALTA DE HABILIDADE, APTIDÃO e IMPERÍCIA desta INCAUTA DIRETORIA que está à frente da TV Cultura do Amazonas há mais de cinco anos para ADMINISTRAR COM SENSATEZ OS IMPASSES surgidos por força das circunstâncias por eles próprios criadas; e também mediante tamanha AFRONTA À DIFUSÃO CULTURAL, DESRESPEITO AOS BENS, INTERESSES PÚBLICOS, DIREITOS TRABALHISTAS e DIREITOS HUMANOS (se considerarmos as ameaças e o assedio moral que estão descaradamente sendo praticado pela DIRETORIA DA TV CULTURA DO AMAZONAS contra funcionários com mais de dez anos de casa), CONVOCAMOS a SOCIEDADE em GERAL para juntarmos forças e fazer um APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS que se digne em OLHAR COM ATENÇÃO para o SUCATEAMENTO do BEM PÚBLICO, UM DOS MAIS IMPORTANTES INSTRUMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL, que é a TV CULTURA DO AMAZONAS. Também APELAMOS para a SENSIBILIDADE e o BOM SENSO do Governador Eduardo Braga que se DIGNE em RECEBER a COMISSÃO FORMADA PELOS FUNCIONÁRIOS DA TV CULTURA DO AMAZONAS, visando dar encaminhamento eficaz à situação que chegou aquela instituição, antes que os DANOS ao BEM PÚBLICO DE DIFUSÃO CULTURAL, tornem-se cada vez mais difíceis de reverter.

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ULTIMATO AO DIRETOR NO PANELAÇO DA TV CULTURA

Os funcionários da TV Cultura realizaram mais uma manifestação de protesto no último dia 27 de setembro, sábado, em frente ao prédio da emissora, por ainda não terem conseguido audiência com o governador Eduardo Braga, apesar de estarem há quase um mês mobilizados na luta pela reposição das perdas salariais que acumulam 180% ao longo de 13 anos.

Um dos maiores empecilhos para bom andamento das negociações é a atuação do diretor-presidente da televisão, Álvaro Melo, que tem dificultado desde os primeiros dias do movimento, reforçando a tropa-de-choque que construiu uma verdadeira ‘cerca-de-jurubeba’ em torno do governador Eduardo Braga, para impedir uma inevitável audiência. “Este senhor se esmera na arte de ludibriar e esconder a real situação da tv cultura, com o simples objetivo de não levar problemas para o chefe, e tem sido muito competente, pois conseguiu levar no bico todo mundo ao longo de cinco anos”, denuncia o representante da Federação Nacional dos Jornalistas, Wilson Reis. Ele puxou um coro na manifestação que deu um ultimato ao diretor, quando será exigida a sua demissão, caso não consiga marcar imediatamente uma audiência com o governador.

Mais de 60 funcionários participaram da manifestação, quando levaram familiares e amigos, que armados de panelas e apitos fizeram uma barulhaço na rua barcelos onde fica a sede da tv, e repercutiram através da imprensa a pior crise em que a emissora está mergulhada, nesses 35 anos de existência de difusão cultural. “É revoltante como a direção tenta jogar a pecha de que esse é um movimento meramente eleitoreiro, para tentar despistar quem é realmente um dos responsáveis principais desta crise: o sr. Álvaro Melo, que achou que poderia intimidar e retaliar, como método para dissolver o movimento”, acusa o presidente do Sindicato dos Jornalistas – AM, César Wanderley.

Participaram e prestaram apoio ao apitaço/panelaço várias entidades como o Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus, o sindicato dos Médicos do Amazonas, o sindicato dos Jornalistas do Amazonas, o sindicato dos Servidores Públicos do Amazonas, o sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado do Amazonas (SINTTEL) e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

PRÓXIMA ASSEMBLÉIA

A próxima reunião já foi agendada para o dia primeiro de outubro, quarta-feira, às oito da noite, no sindicato dos Jornalistas, no mesmo dia em que os ministérios públicos do Estado e Federal do Trabalho (MPE/MPT) vão realizar uma reunião para definir as bases de negociação entre o governo do estado, a funtec e a comissão dos funcionários. As assembléias dos funcionários tem tido uma média de mais da metade dos 120 trabalhadores da emissora, o que tem dado muita força e legitimidade ao movimento reivindicatório.

“Dependendo de como o governo e a direção da FUNTEC nos trate até a próxima assembléia dos funcionários poderemos ter novidades e endurecer o movimento”, alertou o jornalista, Cristóvão Nonato, membro da Comissão dos Funcionários. Os próximos passos, no pior dos cenários a continuar o silêncio do governo e da direção, é votar o indicativo de greve e o pedido de demissão de toda a diretoria da FUNTEC.

As manifestações também denunciam as perseguições e retaliações, feitas pela direção da Fundação Rádio e Televisão Cultura do Amazonas (FUNTEC), a membros da comissão dos funcionários e a alguns colegas que aderiram ao movimento. A promotora de justiça do Estado, Jussara Pordeus, reforçou a luta dos funcionários e fez um alerta de que a PGE está atenta e vai investigar as denúncias de retaliações dentro da FUNTEC.

Os funcionários ainda não conseguiram sentar à mesa com o governador Eduardo Braga para negociar. Dois documentos já foram protocolados no palácio do governo solicitando essa audiência, mas até agora nenhuma resposta foi dada. Os assessores do governo estadual tentam ganhar tempo e levar no bico os funcionários. Para eles, o importante é não levar problemas para o chefe.

POLÍTICA DE PERSEGUIÇÕES

As perseguições na tv cultura se evidenciaram a partir do movimento reivindicatório, desde o dia 30 de agosto, e já fizeram como vítimas o jornalista Cristóvão Nonato, um dos líderes do movimento, que foi afastado do setor de jornalismo; o repórter Márcio Azevedo, foi demitido por se envolver com o movimento e ser acusado injustamente de agressão à chefia – coisa que foi desmascarada na reunião, com provas incontestes; a produtora Dina Azevedo, com 26 anos de casa também foi afastada da direção do programa Conexão de Notícias, até então apresentado por Cristóvão; o repórter cinematográfico Sidomir Matos, que está proibido de cobrir qualquer evento em que o governador Eduardo Braga esteja presente, porque o funcionário ousou denunciar a situação da tv ao chefe maior.

Os estagiários também denunciam pressão de suas chefias e do setor de Recursos Humanos, que realizam reuniões para alertar em tom de ameaça que eles não devem participar de qualquer movimento ou assinar abaixo-assinado, porque os mesmos tem uma condição instável na tv; durante toda a semana o diretor-presidente realizou reuniões setoriais para divulgar informações através de uma ‘carta aberta’, e assinada, manipulando os fatos com a intenção de tirar a credibilidade da comissão de funcionários e desmobilizar o movimento.

A Comissão distribuiu também uma carta (leia as duas no box) em que responde as acusações do diretor-presidente da emissora, Álvaro Melo, que nos encontros forçados, tentou desqualificar a Comissão e quer fazer crer que o abono de R$ 400,00 anunciado na semana retrasada foi uma conquista da direção da empresa, sem considerar o movimento reivindicatório. O abono só foi prometido depois que os funcionários se mobilizaram e ameaçavam com greve.

CASO MÁRCIO

O repórter Márcio Azevedo, foi demitido por um motivo arranjado de última hora, pois o jornalista teria desobedecido uma ordem do próprio diretor-presidente quando o repórter fazia uma reportagem na Fundação de Medicina Tropical. Nesse episódio, Azevedo, que foi pautado para cobrir uma inauguração naquele local com a presença do governador Eduardo Braga, resolveu registrar uma manifestação de pacientes soropositivos. O diretor da TV Cultura não gostou e pediu que o repórter não cobrisse a manifestação e ainda mandou o cinegrafista desligar o microfone.

RESPOSTA DA COMISSÃO A CARTA DO DIRETOR-PRESIDENTE

Quanto as acusações feitas e assinadas pelo diretor-presidente, Álvaro Melo, a comissão de funcionários responde:

1. O abono é uma conquista com todo o merecimento do Movimento dos Funcionários que se articularam, botaram a boca no mundo sobre a injustiça histórica, que forçaram a Direção da FUNTEC e o Governo do Estado a anteciparem um aumento já programado para o Dia do Funcionário Público;

2. Sobre a incorporação do abono ao salário, a Superintendência do Trabalho informa que Abono não incorpora a nada, nem vale para 13º.salário ou aposentadoria;

3. O pequeno grupo de funcionários citado pelo diretor-presidente, nada mais é que uma tentativa desesperada de desmerecer, desqualificar e enxovalhar o trabalho da Comissão de Funcionários, que foi eleita democraticamente em assembléia geral dos funcionários, em 30/08/2008;

4. O caso do colega Márcio Azevedo já é de conhecimento público, uma perseguição anterior ao movimento dos funcionários, desde o episódio da censura pública feita pelo diretor, Álvaro Melo, na famosa cobertura do protesto dos soropositivos na FMT (quando o governador foi fazer uma inauguração)e se tornou insustentável com a acusação falsa de agressão física e verbal contra a chefe de jornalismo da tv, Leopoldina Folhadela (o diretor afirma isso, e o boletim de ocorrência diz outra coisa: “injúria..”); esse fato resultou na demissão sumária de Márcio Azevedo, que recorre na justiça;

5. Quanto ao cumprimento de horário, era uma prática desta administração nos cinco anos de gestão, negociar horários diferenciados com alguns funcionários conforme acordo verbal em que haviam vantagens para ambas as partes: no geral os funcionários acumulavam cargos e a direção tornava flexível a carga horária; de uma hora para outra a direção resolveu moralizar e tenta colocar a culpa desse acordo verbal nos funcionários;

6. O jornalista Cristóvão Nonato, não pediu em nenhum momento, o afastamento da apresentação do programa Conexão de Notícias (por ele criado há quatro anos), e sim, deu um ultimato à empresa de que não mais exerceria funções extras acumuladas a partir do dia 12/09/2008: editor-chefe do Conexão... e apresentador do programa Roda Viva Amazonas; sem sequer fazer qualquer proposta ao jornalista Cristóvão, o diretor, Álvaro Melo, contrata a peso de ouro o radialista e publicitário, Jackson Nascimento, para ocupar as vagas do jornalista, sem considerar os 13 anos de casa deste; um agravante de insensibilidade do diretor, foi o fato de Melo ter ordenado a troca do jornalista pelo radialista apenas 50 minutos antes do programa ir ao ar, e afastou Cristóvão do departamento de jornalismo para o de produção da televisão.

Essa é a verdade, com provas e testemunhas de todas as afirmações acima.

A Comissão

*************

Segue na íntegra texto da convocação que foi distribuída hoje em frente à TV Cultura e a carta aberta da direção:

MUITA CALMA NESSA HORA!

Caros colegas, Atenção para a estratégia do diretor-presidente, Álvaro Melo, que faz pequenas reuniões (com versões diferentes, conforme sua conveniência). Ele tenta impor a 'verdade' dele e enfraquecer a nossa justa luta por melhorias salariais e melhores condições de trabalho e da gestão desta Fundação.

Todas as questões colocadas naquela carta desequilibrada, malfeita e mal-intencionada serão esclarecidas por nós da Comissão, eleita pelos funcionários. Vamos repor toda a verdade na reunião desta quarta-feira, dia 24, às 8h da noite, no sindicato dos Jornalistas.

Não falte!

Importante! Nossa luta ganhou o reforço do Ministério Público do Estado (MPE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que vão obrigar essa direção e o governo do Estado a negociarem nossas reivindicações com a Comissão de Funcionários.Compareça e acredite: o abono é muito pouco diante do que temos direito e vamos ganhar.Na assembléia de hoje à noite, também vamos ouvir um especialista que vai nos dizer das chances que temos de ser efetivados como estatutários pelo governo do Estado.

Nossa união é a nossa força! E sua presença na reunião é a garantia de nossas conquistas

*****

CARTA ABERTA

“A verdade dos fatos”


Em virtude dos atos praticados por uma minoria de servidores desta Fundação, atos esses que ocorrem sempre aos sábados, o que impossibilita esta Direção de repor a verdade dos fatos, vimos através desta, informar que:

1. O abono de R$ 400,00, retroativo à 1º de agosto, que já vinha sendo trabalhado e foi concedido a todos os servidores, sem distinção de cargo e função, num claro ato de valorização de todos que colaboram para a unidade e desenvolvimento desta Fundação foi, sem dúvida, uma grande conquista;

2. Diferente do que alardeiam os desinformados, com o intuito apenas de desmerecer nossa conquista, informamos que conforme orientação da Auditoria Fiscal do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho, o abono deve ser considerados para efeito de cálculo junto ao FGTS, 13º salário e férias, dos servidores celetistas, o que significa dizer, que o mesmo incorpora para efeito de aposentadoria;

3. Ações ações tomadas por um pequeno grupo de servidores, a nosso ver, não tem outro propósito senão conturbar o bom andamento das nossas atividades, e tentar ocultar as conquistas dos servidores desta Fundação;

4. As acusações de perseguição a servidores, que levianamente nos são imputadas, são fruto de mentes maldosas e dissimuladas, afinal, o sr. Márcio Azevedo na foi demitido, apenas, em virtude do mesmo ter agredido verbal e fisicamente a Chefia de Jornalismo, conforme Boletim de Ocorrência registrado no 1º Distrito Policial, no. 08E1001020484, o mesmo terminou por ser devolvido a seu órgão de origem, uma vez que não era funcionário desta Fundação;

5. Todos os órgãos do Governo, e empresas privadas, exigem o comparecimento de seus servidores. Aqui, nesta FUNTEC, não será diferente. Não é justo que alguns servidores sejam obrigados a cumprir seus horários e outros, talvez por se acharem mais importantes, resolvam não cumprir. Essa premissa parte da idéia de que essa administração não fará, jamais, qualquer espécie de distinção entre seus servidores, independente da atividade que aqui exerçam, pois, todo trabalho, quando desenvolvido de forma honesta, é digno. Essa Administração na compactuará como esse tipo de comportamento;

6. Em nenhum momento essa Administração tomou iniciativa de afastar, da apresentação de programas, o sr. Cristóvão Nonato. Seu afastamento se deu única e exclusivamente pelo mesmo se recusar e impor condições ao desenvolvimento de suas atividades, conforme documento assinado e entregue à Direção desta Fundação, no dia 10 de setembro de 2008, que faz parte do processo no. 423/2008-FUNTEC.Ademais, parabenizamos todos os funcionários pela conquista deste Abono que, sem dúvida nenhuma, é o reconhecimento pela dedicação e empenho de todos vocês.

Diferente dos dois documentos que fizeram circular, de forma vil e sorrateira, dentro desta Fundação, este vai assinado.

Diretor-Presidente
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Gilson Carvalho e a regulamentação dos mercados financeiros

BOA SEMANA PARA TODOS:

Sou um pediatra com foco em saúde pública geral e metido a palpitar na área de economia em saúde. Não me atrevo a fazer uma análise da situação atual da economia americana, por falta de competência. Faço coro com o sentimento dos povos diante desta crise. Mais uma vez capitalistas defendem um capital sem risco. Na hora em que se aproxima o risco, o capitalismo não pede, mas, exige medida socialista. Apelam para a solidariedade e com o sacrifício de todos para salvar alguns.

Parecia longe... mas, já tivemos o nosso PROER TUPINIQUIM E NÃO FAZ TANTO TEMPO ASSIM. Na mesma época queríamos um PRÓ-SUS para salvar o SUS e... não conseguimos até hoje.

Vivemos num país onde o setor bancário, de investimento ou comercial, vem batendo recordes e mais recordes de faturamento e lucro. Vamos nos mesmos caminhos dos falidos americanos? Taxas exorbitantes do uso do dinheiro, próprio ou de empréstimo garantindo altos salários de uma minoria, com bônus de produtividade-metas. Tudo transferido ao custo dos produtos pagos por quem, muitas vezes, nem tem acesso ao essencial à sobrevivência.

US$700 bi DARIAM O EQUIVALENTE A R$1,281 tri ...
METADE DO PIB BRASILEIRO DE UM ANO INTEIRO (SOMOS A 9ª. POTÊNCIA ECONÔMICA MUNDIAL)...
SEIS VEZES TODO O GASTO COM SAÚDE NO BRASIL 2007 (PÚBLICO E PRIVADO).
A PERGUNTA QUE NÃO CALA:
QUANTOS DETENTORES DE CAPITAL SERÃO SALVOS? QUANTOS DESPROVIDOS DE CAPITAL... PERECERÃO? QUANTOS PAÍSES SUBMERSOS OU EMERGENTES PIORARÃO? QUANTO MENOS VIDA-SAÚDE HAVERÁ NO MUNDO NO PÓS CATÁSTROFE?????

PRIMEIRO UM COMENTÁRIO COM AS LEMBRANÇAS DE MARX


CESAR BENJAMIN

Karl Marx manda lembranças

O que vemos não é erro; mais
Uma vez, os Estados tentarão
salvar o capitalismo da ação
predatória dos capitalistas


AS ECONOMIAS modernas criaram um novo conceito de riqueza. Não se trata mais de dispor de valores de uso, mas de ampliar abstrações numéricas. Busca-se obter mais quantidade do mesmo, indefinidamente. A isso os economistas chamam "comportamento racional". Dizem coisas complicadas, pois a defesa de uma estupidez exige alguma sofisticação.

Quem refletiu mais profundamente sobre essa grande transformação foi Karl Marx. Em meados do século 19, ele destacou três tendências da sociedade que então desabrochava: (a) ela seria compelida a aumentar incessantemente a massa de mercadorias, fosse pela maior capacidade de produzi-las, fosse pela transformação de mais bens, materiais ou simbólicos, em mercadoria; no limite, tudo seria transformado em mercadoria; (b) ela seria compelida a ampliar o espaço geográfico inserido no circuito mercantil, de modo que mais riquezas e mais populações dele participassem; no limite, esse espaço seria todo o planeta; (c) ela seria compelida a inventar sempre novos bens e novas necessidades; como as "necessidades do estômago" são poucas, esses novos bens e necessidades seriam, cada vez mais, bens e necessidades voltados à fantasia, que é ilimitada. Para aumentar a potência produtiva e expandir o espaço da acumulação, essa sociedade realizaria uma revolução técnica incessante. Para incluir o máximo de populações no processo mercantil, formaria um sistema-mundo. Para criar o homem portador daquelas novas necessidades em expansão, alteraria profundamente a cultura e as formas de sociabilidade. Nenhum obstáculo externo a deteria.

Havia, porém, obstáculos internos, que seriam, sucessivamente, superados e repostos. Pois, para valorizar-se, o capital precisa abandonar a sua forma preferencial, de riqueza abstrata, e passar pela produção, organizando o trabalho e encarnando-se transitoriamente em coisas e valores de uso. Só assim pode ressurgir ampliado, fechando o circuito. É um processo demorado e cheio de riscos. Muito melhor é acumular capital sem retirá-lo da condição de riqueza abstrata, fazendo o próprio dinheiro render mais dinheiro. Marx denominou D - D" essa forma de acumulação e viu que ela teria peso crescente. À medida que passasse a predominar, a instabilidade seria maior, pois a valorização sem trabalho é fictícia. E o potencial civilizatório do sistema começaria a esgotar-se: ao repudiar o trabalho e a atividade produtiva, ao afastar-se do mundo-da-vida, o impulso à acumulação não mais seria um agente organizador da sociedade.

Se não conseguisse se libertar dessa engrenagem, a humanidade correria sérios riscos, pois sua potência técnica estaria muito mais desenvolvida, mas desconectada de fins humanos. Dependendo de quais forças sociais predominassem, essa potência técnica expandida poderia ser colocada a serviço da civilização (abolindo-se os trabalhos cansativos, mecânicos e alienados, difundindo-se as atividades da cultura e do espírito) ou da barbárie (com o desemprego e a intensificação de conflitos). Maior o poder criativo, maior o poder destrutivo.
O que estamos vendo não é erro nem acidente. Ao vencer os adversários, o sistema pôde buscar a sua forma mais pura, mais plena e mais essencial, com ampla predominância da acumulação D - D". Abandonou as mediações de que necessitava no período anterior, quando contestações, internas e externas, o amarravam. Libertou-se. Floresceu. Os resultados estão aí. Mais uma vez, os Estados tentarão salvar o capitalismo da ação predatória dos capitalistas. Karl Marx manda lembranças.

CESAR BENJAMIN,
53, editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de "Bom Combate" (Contraponto, 2006). Escreve aos sábados, a cada 15 dias, nesta coluna.

SEGUNDO UM RESUMO DA FOLHA DETALHANDO O PLANO AMERICANO DE SALVAR BANCOS, AS CATEDRAIS DO CAPITALISMO:

28/09/2008 - 18h36

Veja os principais pontos de projeto de lei sobre plano anticrise dos EUA da Folha Online - com Efe e Associated Press

Líderes do Congresso americano e a Casa Branca anunciaram neste domingo um acordo sobre o plano de US$ 700 bilhões para combater a crise financeira que abala os EUA. O projeto de lei, com 106 páginas, deve ser votado amanhã pela Câmara dos Representantes (deputados) e o Senado americano, provavelmente à tarde, como adiantou a líder democrata Nancy Pelosi. Em linhas gerais, o projeto limita os poderes do Executivo para gerir o pacote, estreita a vigilância sobre a aplicação dos recursos, reduz os pagamentos milionários aos grandes executivos por trás das instituições financeiras que quebraram, além de ampliar benefícios para os contribuintes. Veja abaixo os principais pontos do plano:

O Departamento do Tesouro dos EUA terá a sua disposição os US$ 700 bilhões requisitados pelo secretário Henry Paulson, mas o montante não ficará disponível de uma vez só. Do total, uma parcela de US$ 250 bilhões será liberada imediatamente e outros US$ 100 bilhões, somente se o presidente George W. Bush julgar necessário;

* O Congresso pode reter os US$ 350 bilhões restantes se não estiver satisfeito com o desempenho do programa.

* Os contribuintes vão receber direitos de compra de ações (warrants), de quem pode se beneficiar assim que as empresas beneficiadas pelo programa se recuperem;

* O governo vai limitar os ganhos dos principais executivos das companhias participantes do programa. Os chefes de empresas quebradas não poderão receber os benefícios multimilionários --conhecidos como "golden parachute"-- quando forem despedidos.

* O governo também vai elevar os impostos a empresas que paguem a seus executivos salários acima de US$ 500 mil por ano.

* O programa será supervisionado por um conselho, que deve incluir o presidente do Federal Reserve (banco central americano), Ben Bernanke, entre outra altas autoridades;

* O governo poderá renegociar os prazos das hipotecas que vier a adquirir para ajudar os moradores com problemas em saldar suas dívidas, a fim de evitar despejos;

* O secretário do Tesouro poderá exigir dos bancos que comprem seguros de modo a ter alguma cobertura para suas carteiras de investimento que incluam títulos de alguma forma vinculados a hipotecas.

* O teor geral do plano contempla tanto as principais exigências do secretário Henry Paulson quanto as principais críticas dos legisladores americanos ao teor do pacote, críticas essas que fizeram as negociações se arrastarem por uma semana.

* Mesmo pressionado pela Casa Branca e pelo mercado financeiro, o Congresso insistiu em controlar a concentração de poderes exigida pelo Executivo para gerir a economia.

* "Eu não conheço ninguém que goste que o centro do universo econômico esteja em Washington", comentou o senador Chris Dodd, presidente do Comitê bancário do Senado. Ele ressaltou: "o centro de gravidade está por aqui temporariamente. Deus permita que somente fique assim até que o crédito volte a circular de novo".

TERCEIRO UM TEXTO COM VÁRIAS REFERÊNCIAS:


Amig@s,

Semana passada um dos maiores bancos de investimentos do mundo, o Lehman Brothers, declarou falência com uma dívida de $613 milhões de dólares. Antes dele vieram abaixo a Fannie Mae e Freddie Mac as maiores corretoras EUA e a seguradora AIG. Para evitar um colapso total da economia e o pânico nas bolsas de valores, os Estados Unidos lançaram um pacote econômico astronômico. Um governo que antes defendia o mercado livre, auto-regulado, agora está intervindo com um cheque de USD$ 700 bilhões para Wall Street. Quem vai pagar a conta? Os contribuintes. O pacote econômico do governo logo vai afetar o bolso da classe média, a garantia de empregos, de moradia, poupanças e previdências sociais.

A crise já abalou a Europa, chegou na China e Ásia, e promete alcançar o resto do mundo. Devemos nós pagar pela irresponsabilidade das instituições financeiras dos Estados Unidos?

Cidadãos comuns do mundo todo estão se sentindo impotente perante as forças do mercado e a promessa de uma forte recessão. O sistema financeiro é tão complexo que poucos conseguem entender, muito menos se manifestar sobre este assunto tão importante. Mas esta semana nós conseguimos uma chance única de agir e demandar maiores regulamentações para o mercado financeiro. Nossa campanha será apresentada para líderes Europeus e pretendemos entregá-la também para o Congresso dos Estados Unidos e o próximo presidente americano. Para apresentar está petição à líderes globais, precisamos de um grande número de assinaturas, portanto clique no link para assinar a petição
: http://www.avaaz.org/po/global_finance_action/?cl=129707459&v=2168

O mercado financeiro global é pouco compreensível para um leigo em economia, as regras que o governam estão cheias de pequenas falhas e brechas. Nas últimas décadas as instituições financeiras se aproveitaram de uma política de mercado livre com uma regulamentação mínima. Quando o mercado finalmente ruiu, eles ficaram com uma dívida enorme que agora será paga com dinheiro público. Até os neoliberais mais radicais que pregam o livre comércio estão pedindo regulamentações mais fortes. A segurança econômica da população não pode mais ser colocada em risco, o mercado financeiro precisa de regulamentações mais rígidos que os responsabilizem pelas suas ações.

Entre os que apóiam um mercado mais monitorado está o Ex-Primeiro Ministro da Dinamarca, Poul Rasmussen. Ele se aliou à Avaaz para entregar nossa petição para um encontro de líderes europeus onde uma proposta de reformulação do mercado financeiro será discutida. Segundo Rasmussen, é importante demonstrar a mobilização da sociedade civil global em resposta à crise, mostrando para líderes europeus e globais que a opinião pública quer mais transparência e regulamentação: “Uma reforma do mercado financeiro é um passo fundamental em direção à uma globalização mais justa. Sua voz pode contribuir para isso”.

O mercado financeiro global está interligado e todos serão afetados, desde o operário até o alto executivo, da Ásia à América do Sul. Os governantes ainda estão em choque sem dar boas explicações nem apresentar soluções. Precisamos unir nossas vozes agora, enquanto o futuro ainda está sendo definido. Assine a petição no link abaixo e encaminhe este email para seus amigos e familiares:
http://www.avaaz.org/po/global_finance_action/?cl=129707459&v=2168

Com esperança e determinação, Paul, Graziela, Ricken, Ben, Iain, Veronique, Brett, Pascal, Milena e toda a equipe Avaaz

..................................

Leia mais: Congresso dos EUA estuda resgate financeiro de 700.000 bilhões de dólares - AFP:
http://afp.google.com/article/ALeqM5iBvQKdiCJ63E2JFV-SUxzFQkw9Sg

Crise vai durar pelo menos até 2009 - Estado de São Paulo: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080921/not_imp245517,0.php

Entenda a crise financeira que atinge a economia dos EUA - Folha Online: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u447052.shtml

Folha de São Paulo, Sábado, 20 de Setembro de 2008

TERCEIRO UM COMENTÁRIO COM AS LEMBRANÇAS DE MARX


CESAR BENJAMIN

Karl Marx manda lembranças


O que vemos não é erro; mais
Uma vez, os Estados tentarão
salvar o capitalismo da ação
predatória dos capitalistas

AS ECONOMIAS modernas criaram um novo conceito de riqueza. Não se trata mais de dispor de valores de uso, mas de ampliar abstrações numéricas. Busca-se obter mais quantidade do mesmo, indefinidamente. A isso os economistas chamam "comportamento racional". Dizem coisas complicadas, pois a defesa de uma estupidez exige alguma sofisticação.

Quem refletiu mais profundamente sobre essa grande transformação foi Karl Marx. Em meados do século 19, ele destacou três tendências da sociedade que então desabrochava: (a) ela seria compelida a aumentar incessantemente a massa de mercadorias, fosse pela maior capacidade de produzi-las, fosse pela transformação de mais bens, materiais ou simbólicos, em mercadoria; no limite, tudo seria transformado em mercadoria; (b) ela seria compelida a ampliar o espaço geográfico inserido no circuito mercantil, de modo que mais riquezas e mais populações dele participassem; no limite, esse espaço seria todo o planeta; (c) ela seria compelida a inventar sempre novos bens e novas necessidades; como as "necessidades do estômago" são poucas, esses novos bens e necessidades seriam, cada vez mais, bens e necessidades voltados à fantasia, que é ilimitada. Para aumentar a potência produtiva e expandir o espaço da acumulação, essa sociedade realizaria uma revolução técnica incessante. Para incluir o máximo de populações no processo mercantil, formaria um sistema-mundo. Para criar o homem portador daquelas novas necessidades em expansão, alteraria profundamente a cultura e as formas de sociabilidade. Nenhum obstáculo externo a deteria.

Havia, porém, obstáculos internos, que seriam, sucessivamente, superados e repostos. Pois, para valorizar-se, o capital precisa abandonar a sua forma preferencial, de riqueza abstrata, e passar pela produção, organizando o trabalho e encarnando-se transitoriamente em coisas e valores de uso. Só assim pode ressurgir ampliado, fechando o circuito. É um processo demorado e cheio de riscos. Muito melhor é acumular capital sem retirá-lo da condição de riqueza abstrata, fazendo o próprio dinheiro render mais dinheiro. Marx denominou D - D" essa forma de acumulação e viu que ela teria peso crescente. À medida que passasse a predominar, a instabilidade seria maior, pois a valorização sem trabalho é fictícia. E o potencial civilizatório do sistema começaria a esgotar-se: ao repudiar o trabalho e a atividade produtiva, ao afastar-se do mundo-da-vida, o impulso à acumulação não mais seria um agente organizador da sociedade.

Se não conseguisse se libertar dessa engrenagem, a humanidade correria sérios riscos, pois sua potência técnica estaria muito mais desenvolvida, mas desconectada de fins humanos. Dependendo de quais forças sociais predominassem, essa potência técnica expandida poderia ser colocada a serviço da civilização (abolindo-se os trabalhos cansativos, mecânicos e alienados, difundindo-se as atividades da cultura e do espírito) ou da barbárie (com o desemprego e a intensificação de conflitos). Maior o poder criativo, maior o poder destrutivo.

O que estamos vendo não é erro nem acidente. Ao vencer os adversários, o sistema pôde buscar a sua forma mais pura, mais plena e mais essencial, com ampla predominância da acumulação D - D". Abandonou as mediações de que necessitava no período anterior, quando contestações, internas e externas, o amarravam. Libertou-se. Floresceu. Os resultados estão aí. Mais uma vez, os Estados tentarão salvar o capitalismo da ação predatória dos capitalistas. Karl Marx manda lembranças.

CESAR BENJAMIN, 53,
editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de "Bom Combate" (Contraponto, 2006). Escreve aos sábados, a cada 15 dias, nesta coluna.

***

"SAÚDE DEPENDE DA LEI DOS 5 + : MAIS BRASIL, MAIS SAÚDE-SUS, MAIS EFICIÊNCIA, MAIS HONESTIDADE E MAIS RECURSOS."
SAÚDE! PAZ! FELICIDADE!

Gilson Carvalho
Médico Pediatra e de Saúde Pública
Textos em:
www.idisa.org.br
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setembro 28, 2008

Frank Sinatra no programa "Momentos de Jazz"

Frank Sinatra
Jazzófilos(as),

Hoje, no programa "Momentos de Jazz", a partir das 20h00 nas ondas da Rádio Amazonas Jazz FM 101,5, a voz de Sinatra vai clarear a escuridão no meio da noite.

As duas horas do programa servirão como espaço para o tributo que mensalmente prestamos ao legado musical do grande artista, desde a sua saída de cena em maio de 1998.

Aperitivo: em 2007 Frank Sinatra Jr., reuniu e regeu orquestra com mais de cinquenta músicos, entre os quais alguns que Sinatra tinha como favoritos, para uma gravação de estudio.

A idéia era dar à música "Body and Soul", que Sinatra gravou em 1984 para o LP "Old Blue Eyes is Back" e não gostou do resultado e por esta razão jamais foi publicada, um novo arranjo elaborado por Torre Zito, o mesmo arranjador da música "Imagine" de John Lennon, que seria finalmente adicionado ao audio da canção gravada por Sinatra, eletronicamente.

O resultado da releitura, neste novo take, tornou-se inesquecível ainda mais por se tratar de um clássico de todos os tempos cantado pelo mestre das grandes canções - Frank Sinatra.

Até mais, até jazz!!!!!!!

Humberto Amorim
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Estamos contigo, companheiro Epitácio Andrade

Foto: Rogelio Casado - Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial - Recife-PE, 2008
Nota do blog: O médico psiquiatra Epitácio Andrade (militante filiado da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial - RENILA) é o único punido por um crime que não cometeu. Ou melhor, seu crime foi justamente denunciar a morte do paciente Sandro Costa Fragoso, encontrado morto, amarrado e queimado num leito de isolamento de uma cela forte do Hospital Psiquiátrico Dr. Milton Marinho, no município de Caicó - RN. Médicos da referida instituição apressadamente registraram no atestado de óbito como causa mortis: queimadura generalizada, asfixia e... suicídio. Seria cômico, não fosse trágico. Nenhum autoridade interpelada intercedeu a favor de Epitácio; nem do exterior, nem do território nacional, salvo seus companheiros da RENILA, que já estão se virando para fazer uma vaquinha e pagar a multa a que foi condenado recentemente o valente companheiro. Leia, abaixo, os documentos que registram essa trágica história.

Conselho Federal de Psicologia envia denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2006)

O Hospital Psiquiátrico Dr. Milton Marinho fica localizado no Município de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte e é mantido por uma Fundação Pública Municipal deste município, e é credenciado pelo SUS. Esta instituição, segundo o depoimento de várias testemunhas idôneas, vem sendo, desde a sua criação em 1990, um antro desumano de horrores, violência e abandono, contra os seus usuários, sendo que nos últimos anos ocorreram ali várias mortes violentas de pacientes, conforme as fotos de dois casos documentados fotograficamente que se seguem.

E, no dia 17 de julho de 2002, foi encontrado morto, amarrado e queimado no leito do isolamento de uma cela forte, o paciente Sandro Costa Fragoso. Os resultados da perícia realizada indicam indícios de incêndio criminoso, apesar da apressada e absurda conclusão dos médicos da entidade, responsáveis pelo atestado de óbito (Drs. Salomão Gurgel e Milson Rabelo) que apontaram como causa mortis: Queimadura Generalizada, Asfixia e pasmem : "Suicídio"! Só resta explicar como é que um sujeito amarrado no leito, sedado, trancado numa cela com portas com cadeados e grades, põe fogo no colchão e fica deitado ali, esperando se queimar todo.

Anteriormente, em 2000, nestas mesmas malditas celas fortes - proibidas expressamente pelas regras de credenciamento do Sistema Único de Saúde do Estado brasileiro, já havia morrido um outro paciente, o Sr José Martins, igualmente contido no leito, por ter passado oito dias sem hidratação e sem alimentos, segundo o depoimento da Auxiliar de Enfermagem Sra. Neusanete Costa que, corajosamente, denunciou a negligência médica envolvida no caso e por isto foi demitida do emprego. Segundo ela, o Sr. José Martins foi morto, porque era hábito do Hospital manter internações desnecessárias apenas para garantir faturamento. Esta informação foi confirmada por outros profissionais da casa, sob garantia de sigilo - e ele, ao se rebelar contra isso, foi sedado e amarrado, sem maiores cuidados, até morrer numa cela forte, minúsculo quarto, com grades e uma cama, que a desfaçatez dos responsáveis ousa chamar de apartamento individual. Em 1998, outro paciente já havia morrido agredido a pauladas no pátio do Hospital (a família cedeu e autorizou a divulgação das fotos, mas não do seu nome).

Em um relatório recente, o Psiquiatra coordenador do CAPS local, mantido pela Prefeitura Municipal, Dr. Epitácio Andrade, aponta mais de uma dezena de irregularidade graves, no funcionamento deste estabelecimento, com denúncias mais do que suficientes para determinar a interdição, descredenciamento e fechamento do mesmo, por parte das autoridades responsáveis, consoante o “DOSSIÊ CAICÓ”, documento que segue anexo ao presente.

Inexplicavelmente, este estabelecimento ainda se mantém funcionado, cometendo ilícitos contra os seus pacientes.

Apesar de já ter sido denunciado este estado de coisas, pelo Promotor do Ministério Público local, Dr. Juvino Pereira, até o presente momento ninguém foi responsabilizado ou punido criminalmente. Segundo o advogado da família de José Martins, Dr. Canindé de França, o psiquiatra Dr. Salomão Gurgel, é réu no inquérito de homicídio culposo, que apura responsabilidades neste caso, mas relata que este inquérito ficou paralisado pelo fato do mesmo ter assumido o mandato de Deputado Federal na vaga de suplente, beneficiando-se da imunidade parlamentar.

Diante da gravidade dos fatos ocorridos nesta sinistra instituição, as Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos de Psicologia, após participarem, através de representação, da audiência pública realizada no dia 21 de agosto de 2005 naquela localidade, convidados pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, assumem a "Campanha pela imediata intervenção naquele estabelecimento com vistas ao seu fechamento". Exigiu-se dos gestores federais, estaduais e municipais que fossem adotadas as providências imediatas com o afastamento de todos os envolvidos nas denúncias. E que todos os responsáveis pelas violações dos Direitos Humanos neste estabelecimento fossem responsabilizados e punidos.

Isso porque é preciso cessar as condições de produção desta violência institucional, evidenciando para os seus responsáveis que o fato de serem praticadas numa longínqua cidade do sertão nordestino não implica a garantia da impunidade.

Ocorre que até o presente momento nenhuma medida concreta foi tomada pelas autoridades governamentais responsáveis, notadamente no que se refere à punição para os responsáveis pelas mortes, o imediato descredenciamento do Sistema Único de Saúde e a intervenção para o fechamento do Hospital Psiquiátrico Dr. Milton Marinho/Caicó/RN.

Segue, anexo, dossiê do caso que comprova que até o presente momento nenhuma medida concreta foi tomada por qualquer autoridade brasileira, permanecendo a situação ora relatada na instituição hospitalar.

Segundo a Convenção Americana (artigo 63), “a responsabilidade internacional de um Estado pode se configurar pelo descumprimento de medidas provisórias de proteção ordenadas pela Corte, sem que se encontre o caso respectivo, quanto ao mérito, em conhecimento da Corte (mas sim da Comissão Interamericana de Direitos Humanos).” A adoção de medidas provisórias de proteção da Corte, dotadas de base convencional, também o são de autonomia, têm um regime jurídico próprio, e seu descumprimento gera a responsabilidade do Estado, tem conseqüências jurídicas, ademais de destacar a posição central da vítima (de tal descumprimento), sem prejuízo do exame e resolução do caso concreto quanto ao mérito.

As medidas provisórias de proteção se encontram reforçadas pelo dever geral dos Estados Partes, sob o artigo 1º da Convenção, de respeitar e assegurar o respeito, sem discriminação, dos direitos protegidos, em benefício de todas as pessoas sob suas respectivas jurisdições.

Faz-se urgente, portanto, a adoção de medidas provisórias de proteção, dotadas de autonomia própria in casu, haja vista que as vítimas ocupam, tanto no presente contexto de prevenção, como na resolução quanto ao mérito (e eventuais reparações) dos casos contenciosos, uma posição verdadeiramente central, como sujeitos do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Público contemporâneo, dotados de capacidade jurídico-processual internacional.

Pelo exposto, requer o Conselho Federal de Psicologia sejam deferidas medidas provisórias de proteção para que essa e. Comissão Interamericana adote as medidas necessárias para prevenir as ocorrências de violência, assim como para garantir a segurança dos internos e manter a ordem e a disciplina no Hospital Psiquiátrico situado na cidade de Caicó – Rio Grande do Norte, determinando ao Estado Brasileiro que:

(1) adote medidas para impedir tratos cruéis ou degradantes, entre eles encarceramentos prolongados e maus-tratos físicos aos internos;

(2) adote supervisão periódica das condições de internação e do estado físico e emocional dos pacientes internados;

(3) realize todas as gestões pertinentes para que as medidas de proteção se planifiquem e implementem com a participação dos representantes dos beneficiários das medidas, e que, em geral, mantenha-lhes informados sobre o avanço em sua execução;

Requer-se, também, que a Comissão solicite ao Estado que:

(4) que lhe seja remetida uma lista atualizada de todos os pacientes que estão internados no Hospital Psiquiátrico Dr. Milton Marinho/Caicó/RN, indicando com precisão: a) dados relativos à identidade do paciente; b) dia e hora do ingresso, os eventuais translado e liberação, e c) que investigue os fatos que resultaram na morte e maltrato dos pacientes, com o fim de identificar os responsáveis e impor-lhes as sanções correspondentes, incluindo as criminais, administrativas e disciplinares.

Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento.

Brasília-DF, de dezembro de 2006.

ANA MERCÊS BAHIA BOCK
Conselheira – Presidente

À Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
1889 F Street, N. W.Washington, D.C. 20006
USA

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP, pessoa jurídica de direito público, que, por delegação do Poder Público, exerce o serviço de fiscalização da Profissão de Psicólogo, inscrito no CNPJ sob o nº 00.393.272/0001-07, com sede à SRTVN - Quadra 702, Edifício Brasília Rádio Center, Sala 4.024-A, Brasília-DF, representado neste ato por sua Conselheira-Presidente, ANA MERCÊS BAHIA BOCK, vem, por seu advogado in fine (Doc. 01), respeitosamente, à presença de V. Exa, apresentar a seguinte

DENÚNCIA

face o Estado Brasileiro, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir descritos, por violação aos artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos

* * *

Setembro de 2003

CIDADE DE CAICÓ-RN MERECE RESPEITO!
O BRASIL PRECISA DAR UM BASTA Á FARSA E À VIOLÊNCIA MANICOMIAL!


Em Caicó-RN, está sendo armada mais uma farsa em torno da investigação da morte de Sandro Fragoso, que em 17 de julho de 2002, foi encontrado morto, com o corpo carbonizado e amarrado a uma cama de uma das celas fortes do hospício Milton Marinho, da Fundação Carlindo Dantas, em Caicó-RN. Inicialmente o caso foi apontado pela direção do hospício como suicídio, mas a polícia técnica do Rio Grande do Norte concluiu que o incêndio que matou Sandro foi criminoso, causado por terceiros.

Neste momento, conclamamos os defensores de direitos humanos no Brasil e toda a sociedade, a lutar conosco por justiça e pelo fim da violência manicomial no Brasil, que já matou Damião Ximenes em um outro hospício em Sobral-CE, e ainda mata tantas outras pessoas em nosso país. A morte de Damião é investigada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que admitiu o caso para investigação após as denúncias de sua família, que por não encontrar ainda a justiça, levou a denúncia do caso á relatora da ONU presente no Brasil, compreendendo que o caso se configura hoje como um padrão de impunidade. A relatora da ONU também recebeu em Recife-PE, a denúncia do caso Caicó.

O inquérito policial que investigava a morte de Sandro, que durou mais de um ano, com sucessivas substituições de delegados, após o indiciamento de pessoas da direção do Milton Marinho pelo primeiro delegado, foi agora remetido ao Ministério Público indiciando dois auxiliares e um policial. E em uma tentativa clara de confundir a opinião pública, querem incriminar defensores de direitos humanos que denunciaram a morte de Sandro Fragoso e outras mortes violentas que ocorreram no Milton Marinho.

A principal vítima dessa farsa agora é Neuzanete Costa, que foi demitida do hospício Milton Marinho após denunciar a violência naquele lugar. A coragem e a honradez de Neuzanete foi reconhecida inclusive pelo público presente no Seminário Nacional Saúde Mental e Direitos Humanos, ocorrido em 26 e 27 de setembro de 2003 em Fortaleza-CE, onde foi feita uma homenagem á pessoa desta brava mulher, pelo seu exemplo de defesa da vida e de coragem na defesa dos direitos humanos.

A farsa montada em Caicó-RN, veiculada na imprensa local, aparece na tentativa de associar a pessoa de Neuzanete como agenciadora dos criminosos que mataram Sandro, justo ela que vem denunciando tanto a barbárie daquele lugar, o que se configura numa tentativa de atingir os defensores de direitos humanos. E estamos certos de a população de Caicó-RN e o Brasil inteiro darão um basta a isso tudo. Merecemos respeito, não importa se moramos em capitais ou no interior do agreste nordestino. E confiamos ás autoridades brasileiras a intervenção a fim de que o caso seja investigado com isenção, com a identificação e responsabilização de culpados, confiando ainda que estas autoridades garantam a integridade física e moral dos defensores de direitos humanos no Brasil.

Autoridades a quem confiamos que seja solicitada a intervenção no caso:

Presidente da República – Luís Inácio Lula da Silva

Ministério da Justiça – Ministro Márcio Tomáz Bastos

Ministério da Saúde – Ministro Humberto Costa

Secretaria Especial de Direitos Humanos – Ministro Nilmário Miranda

Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Governadora Vilma Dias

* * *

Manifesto Público

O Brasil precisa dar um basta à farsa e à violência manicomial!

Em 17 de julho de 2002 o mecânico Sandro Fragoso foi encontrado morto, com o corpo carbonizado e amarrado a uma cama de uma das celas-fortes do hospício Mílton Marinho, da Fundação Carlindo Dantas, em Caicó, no Rio Grande do Norte.

Amplamente divulgada na mídia, a morte de Sandro Fragoso foi diagnosticada, em laudo médico feito pelo do Dr. Salomão Gurgel (ex-deputado federal e responsável técnico do Hospital Psiquiátrico Mílton Marinho), como decorrente de suicídio. A polícia técnica do Rio Grande do Norte, entretanto, concluiu que o incêndio que matou Sandro foi criminoso e provocado por terceiros.

Em face da flagrante afronta aos direitos humanos da sociedade brasileira, o Conselho Federal de Psicologia, por meio da sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, apresentou denúncia ao Ministério da Saúde contra o Hospital Psiquiátrico Dr. Mílton Marinho, onde também o paciente José Martins de Sousa foi morto, sob graves suspeitas de maus tratos, violência e abandono fortuitos.

Em atendimento à denúncia formalizada, o DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria do SUS concluiu auditoria no estabelecimento e comprovou a denúncia formulada pelo Conselho Federal de Psicologia. Vejamos a transcrição ipsis literis do laudo:

“As denúncias oriundas da ex-funcionária do hospital, do Conselho Federal de Psicologia e do Dr. Epitácio Andrade Filho, médico psiquiatra do CAPS, que versam sobre ‘maus tratos, violência, abandono dos pacientes José Martins da Silva e Sandro Fragoso e irregularidades no funcionamente do hospital’ são PROCEDENTES, na forma referida no item 5.5 – Da Denúncia, constante deste relatório”. E ainda na página 52 no § 3º, o laudo diz:

“Quanto às denúncias atribuídas ao Hospital Psiquiátrico Dr. Mílton Marinho sobre as mortes dos pacientes José Martins da Silva e Sandro C. Fragoso é nosso parecer que os fatos ocorridos têm relação direta com a precariedade da assistência prestada aos pacientes”.

Agora não é mais uma denúncia: é um relatório de auditoria do poder público que diz que há violência e morte com culpa no Hospital Psiquiátrico Mílton Marinho!

Estamos certos de que a população de Caicó, no Rio Grande do Norte, e o Brasil inteiro darão um basta a toda essa violência manicomial e a suas sucessivas armações.

Pela defesa dos direitos humanos, contra a impunidade, não importando se estejamos nas capitais ou interior do agreste nordestino!

Às autoridades jurídicas e policiais brasileiras confiamos a certa intervenção no Hospital Psiquiátrico Mílton Marinho, para que outras mortes não mais ocorram . E que as perdas de Sandro Fragoso e José Martins sejam investigadas com isenção, com a identificação e responsabilização dos culpados. Confiamos ainda, a estas mesmas autoridades, a integridade física e moral dos defensores dos direitos humanos no Brasil.

Contra a impunidade!
Pelo fim dos manicômios!
Pela defesa da vida!

- Comissão Nacional do Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia
- Rede Nacional Internúcleos do Movimento Antimanicomial
- Instituto Damião Ximenes

* * *

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE

Reconhecendo a grande contribuição do cidadão Epitácio Andrade Filho, psiquiatra do NAPS de Caicó-RN até o último dia 19 de novembro, e da cidadã de Caicó-RN, Neusanete Costa, principalmente na luta que ambos vem desenvolvendo atualmente, com bravura e de forma exemplar, no sentido de que a sociedade ponha fim aos atentados á vida e aos direitos humanos de cidadãos que em algum momento de suas vidas necessitam de assistência à sua saúde mental, apresentamos nossa solidariedade e nosso apoio aos mesmos, diante do fato de que ambos vem sendo vítimas da perseguição de representantes e defensores da poderosa indústria manicomial que enriquece com a loucura, por darem ao Brasil um valioso exemplo de defesa dos direitos humanos, ao denunciarem e conclamarem a sociedade a por fim ás barbáries que vem se repetindo no hospício Milton Marinho, da Fundação Carlindo Dantas, em Caicó-RN, onde em uma das celas fortes daquele lugar, em 17 de julho de 2002, Sandro Fragoso foi assassinado, após terem ateado fogo em seu corpo, enquanto este se encontrava amarrado na cama da cela.

A morte de Sandro poderia ter sido evitada, se a sociedade já tivesse ouvido as denúncias e o clamor de Epitácio Andrade e Neusanete Costa, que desde alguns anos antes do assassinato de Sandro, já denunciavam os crimes que ocorriam no Milton Marinho, ainda hoje em funcionamento e cadastrado como hospital, como no caso da morte de José Martins, no ano 2000, quando este não suportou passar vários dias sem água e sem alimentos, em uma das celas fortes do Milton Marinho. Esta denúncia fez a direção do Milton Marinho demitir Neusanete Costa, e o psiquiatra Epitácio Andrade foi demitido em 19 de novembro deste, por denunciar o desmonte do NAPS de Caicó e o que não vem sendo feito para cumprir a determinação do Ministério da Saúde, no sentido de que outros serviços extra-hospitalares substituíssem progressivamente o Milton Marinho.

Externamos nosso pesar á família de Sandro e de tantos outros que vem sofrendo com essa barbárie manicomial que persiste em nosso país, e renovamos nossa disposição de tornar público e solicitar apoio em todos os recantos de nosso país e do mundo, para defensores de direitos humanos que nos dão orgulho e o prazer da convivência com os mesmos, como o psiquiatra Epitácio Andrade Filho e Neusanete Costa. E conclamamos as autoridades dos governos de Caicó, do governo estadual do Rio Grande do Norte e á equipe de governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, a intervir no Caso Caicó, de modo que seja assegurado o total respeito aos direitos humanos e á lei federal 10.216, que além dos direitos, garante que seja dada prioridade a oferta de saúde mental a nível extra-hospitalar e na comunidade, e que haja total proteção à integridade física e moral de defensores de direitos humanos, Epitácio Andrade e Neusanete Costa.
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