Nelson Noronha e Marcia Eliane: proposta para direção do ICHL

Ato público no ICHL
Foto: Rogelio Casado - Manaus - Amazonas - Brasil, 2009

Da esq. para a dir.: César Wanderley (presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas), Prof. Nelson Noronha (atual candidato à direção do ICHL), Tom Zé (presidente da Asociação dos Docentes da Universidade do Amazonas), Cristóvão Nonato (ex-apresentador da TV Cultura)

PROPOSTA DE TRABALHO PARA A DIREÇÃO DO ICHL 2010--2014
NELSON MATOS DE NORONHA E MARCIA ELIANE ALVES DE SOUZA E MELLO

Perfil dos Candidatos à direção do ICHL

Nelson Matos de Noronha (Diretor)
Possui graduação em Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade do Amazonas (1987), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (2000). Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Amazonas. Atualmente é Coordenador do Programa e de Pósgraduação Sociedade e Cultura na Amazônia. Membro de corpo editorial da INTERthesis (Florianópolis). Membro de corpo editorial da Somanlu (UFAM). Coordena o projeto financiado
pelo Cnpq Amazônia dos Viajantes: História e Ciência. Publicou e organizou recentemente dois livros: Ciência e Saberes na Amazônia: Indivíduos, Coletividades, Gênero e Etnias (2008) e Sociedade e Cultura na Amazônia: notas sobre o trabalho multidisciplinar na pesquisa e na pós-graduação (2008). Lidera dois grupos de pesquisa Cnpq/UFAM: “Amazônia e pensamento contemporâneo” e “Centro de estudos e pesquisas em filosofia e ciências humanas”. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em História da Filosofia. Atuando principalmente
nos seguintes temas: Filosofia, Psicologia, Experiência, Homem, Liberdade e Foucault.
Email: noronhanelson@hotmail.com

Marcia Eliane Alves de Souza e Mello (vice-diretora)
Formada em História pela Universidade do Amazonas (1990), com especialização em Organização de Arquivos pela USP/IEB (1995) e Doutorada em História pela Universidade do Porto (2002). Professora Adjunto III lotada no Departamento de História (UFAM), onde já exerceu os cargos de Chefe e Coordenador do Curso. Atualmente é Vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação Sociedade e Cultura na Amazônia, onde atua como docente, bem como no programa de pós-graduação em História. Também coordena o Centro de Apoio a Pesquisa do PPGSCA (CENDAP) e o Núcleo de Pesquisa em Política, Instituições e Práticas Sociais (POLIS/DH). Tem experiência na área de História política e institucional, com ênfase em História do Brasil Colônia. Desenvolve pesquisa na área de História, documentação e memória.
Email: mmello22@hotmail.com

PROPOSTA DE TRABALHO
A presente proposta visa apresentar as principais diretrizes e metas políticas, acadêmicas e administrativas para o período de 2010 a 2014, na gestão dos candidatos Nelson Matos de Noronha, como Diretor, e Marcia Eliane Alves de Souza e Mello, como Vice-Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Amazonas.

Diretrizes Gerais

As diretrizes gerais da presente proposta seguirão os princípios maiores do Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas bem como os fundamentos da Lei de Diretrizes da Educação Nacional, interpretados sob a luz das críticas apontadas nos debates travados nas esferas local, nacional e internacional.

O Instituto de Ciências Humanas de Letras, no campo de atuação de seus Departamentos Acadêmicos, promoverá o cultivo do saber, a criação cultural, a criação artística e o pensamento reflexivo e crítico; combaterá todas as formas de discriminação, promoverá o respeito mútuo e o diálogo entre as diferenças. Como parte do poder público, compreendemos que é nosso dever promover a educação como direito fundamental, imprescindível para a existência histórica dos cidadãos, na medida em que lhes proporcione os recursos necessários para o acesso ao trabalho, à sociabilidade, à justiça social, à cidadania e à cultura.

DIRETRIZES POLÍTICAS

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE DE CÁTEDRA

No campo da ação política, nos comprometemos a promover a liberdade de expressão, a liberdade de cátedra, o respeito à diversidade de opinião; princípios nos quais acreditamos como condições fundamentais para a difusão e a socialização do saber. Serão estimuladas iniciativas que favoreçam a liberdade de aprender e de ensinar bem como as que fortaleçam a vinculação da academia com a vida social e o mundo do trabalho. Nosso esforço se voltará para a ampliação dos espaços institucionais e das formas de participação, com poder de deliberação, de todos os segmentos na formulação, no planejamento e na fiscalização das ações políticas, administrativas,
acadêmicas e pedagógicas do ICHL. Também buscaremos ampliar a participação da representação da sociedade civil nas instâncias consultivas, deliberativas e fiscalizadoras do ICHL.

A defesa dos Direitos Humanos, o uso responsável e sustentável dos recursos ambientais, a pluralidade e a solidariedade aos movimentos sociais bem como o fomento à inserção de todos os segmentos da população nas atividades universitárias deverão nortear o posicionamento político de nossa gestão.

GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO

O ensino ministrado no ICHL será público, gratuito e de qualidade. A sua organização, o seu oferecimento bem como as formas de relacionamento entre docentes, discentes e técnicos em educação serão regidos pelos princípios da gestão democrática. O Diretor e a Vice-Diretora, neste domínio, deverão atuar no apoio logístico necessário para a realização das atividades pedagógicas bem como na promoção do diálogo e do entendimento dos atores aí envolvidos.

A alternância de poder constará como uma das pedras fundamentais da gestão democrática do ensino.

Os proponentes se comprometem a participar de movimento reunindo toda a comunidade universitária em prol da convocação regular do Congresso Universitário previsto no Estatuto da UFAM.

TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS AÇÕES

Serão amplamente divulgadas as decisões políticas, administrativas, pedagógicas, acadêmicas e disciplinares do ICHL, tanto no âmbito de sua Direção quanto no âmbito de suas instâncias deliberativas, isto é, o Conselho Departamental, os Departamentos e os Colegiados de Curso. Será mantida, no Portal Eletrônico da UFAM, uma página do ICHL onde todas as deliberações tomadas pela Direção e pelos Colegiados serão dadas ao público imediatamente; aí também deverão ser apresentadas as informações sobre a estrutura acadêmica e administrativa
do Instituto, sobre a composição de seu quadro docente e de técnicos em educação superior, o número de alunos e os cursos oferecidos; um quadro informará sobre seu espaço físico, a área ocupada no Campus Universitário, as instalações dos Departamentos, cursos e núcleos de pesquisa que sem encontrem no Campus Universitário e fora dele; também serão feitas as prestações de contas dos recursos financeiros aplicados no ICHL, tanto aqueles originados no orçamento regulamentar da UFAM quanto os que surgirem através de projetos financiados pelas
agências de fomento, por convênios e serviços prestados. Além do calendário acadêmico da UFAM, serão divulgadas as informações das atividades específicas do ICHL, sua natureza, os professores, os estudantes e os servidores técnico-administrativos envolvidos, os recursos utilizados e suas fontes de financiamento; as contratações, as demissões, as permutas e todas as outras formas de movimentação de entrada e saída de pessoal docente e técnico-administrativo também serão aí divulgadas.

INDEPEDÊNCIA E ORGANICIDADE

Sem desobedecer aos princípios de unidade e organicidade da administração da UFAM e do serviço público, o ICHL deverá deliberar de forma autônoma, conforme a lei e com independência, frente aos demais institutos, faculdades, órgãos suplementares e a Administração Superior da Universidade bem como às políticas de governo. Não serão cumpridas ordens ilegais; quanto as que, mesmo sendo legais, sejam julgadas imorais pela comunidade acadêmica, serão questionadas nos âmbitos da administração e da justiça. A convocação de um amplo debate para
a elaboração de um Regimento Interno do ICHL será uma de nossas propostas mais urgentes.

DIRETRIZES ACADÊMICAS

INTEGRAÇÃO E INDISSOCIABILIDADE DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO

Nossa proposta será orientada pelo princípio da integração e indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Além da transmissão do saber acumulado, o ICHL se comprometerá com a produção do conhecimento e a superação das fronteiras disciplinares, o reconhecimento, o respeito ao saber não-acadêmico e o envolvimento dos diversos segmentos sociais nas atividades universitárias. O ensino superior não será estimulado somente em seu viés instrumental; ele será concebido como uma força transformadora da sociedade. Por isso, ele requer a reflexão e a crítica. O que será alcançado pela sua associação à pesquisa e à extensão. A pesquisa, por sua vez, não se voltará somente para a resolução de problemas; a universalidade deverá ser considerada como seu compromisso maior. O que supõe sua comunicação pública e o seu ensino como formas de socialização e submissão de seus resultados à crítica da opinião pública. A extensão não se reduzirá à prestação de serviços, mas deverá consistir em mecanismo de interação entre a universidade e a sociedade como esferas mutuamente comprometidas com a
promoção da cultura, da democracia e da justiça social.

A UNIVERSALIDADE DO CONHECIMENTO

O compromisso com uma universidade amazônica não implica o fechamento da pesquisa ao domínio dos problemas universais. Ao contrário, entendemos que, para o bom conhecimento dos processos socioculturais da Amazônia, será necessário investir em pesquisas solidamente fundadas em bases teóricas atualizadas, articuladas aos legados culturais que constituem nossas formas atuais de existência.

ENSINO DEMOCRÁTICO E RESPEITO AO DIREITO, ÀS COMPETÊNCIAS E ÀS RESPONSABILIDADES.

Ao mesmo tempo em que buscaremos ampliar o acesso ao ensino público superior, no ICHL, as atividades de ensino deverão promover o aprendizado através do diálogo, do respeito ao saber do outro bem como do reconhecimento às competências acadêmicas adquiridas através dos procedimentos legitimamente instituídos. Do mesmo modo, será cobrado a todos os membros da comunidade universitária o respeito aos direitos individuais e o cumprimento das suas respectivas responsabilidades.

ARTICULAÇÃO ENTRE A GRADUAÇÃO E A PÓS-GRADUAÇÃO

Para que possamos promover, no Instituto de Ciências Humanas e Letras, a sua solidação como centro de produção de conhecimento, será necessário que logremos articular às atividades de graduação as de pós-graduação. Entendemos a educação como uma tarefa permanente do sujeito sobre si mesmo em uma teia de relações sociais, simbólicas e políticas.

Por isso, não podemos aceitar a concepção da graduação como uma etapa final do processo nem que a pós-graduação seja concebida tão somente como um treinamento para a formação de pessoal altamente qualificado. O aumento do rigor, de um nível de estudo para outro mais elevado, deverá constituir um estímulo para o amadurecimento intelectual e o desenvolvimento de habilidades que requerem o domínio de métodos, instrumentos e procedimento científicos. Tanto a formação de bacharéis e licenciados quanto a de mestres e doutores devem se realizar em vista de se alcançar os mais altos níveis de desempenho dos formandos. Acreditamos que a sociedade sempre oferecerá muitas e boas oportunidades a todos os que lograrem essa meta.

FOMENTO À INTERDISCIPLINARIDADE

Julgamos a interdisciplinaridade não somente como uma reunião de especialistas de áreas diversas em torno de um problema comum, mas, sobretudo, como uma atitude; a atitude de abertura que alia o conhecimento ao pensar; atitude daqueles que, tendo sido dotados de uma “cabeça bem formada”, isto é, de uma sólida formação em uma especialidade, assumem o risco de buscar em outros domínios as ferramentas, os métodos e as teorias que lhes permitirem ampliar, confirmar ou modificar suas formas costumeiras de julgar a realidade.

GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE

No Brasil, as Universidades Públicas estão muito à frente das Instituições Privadas de Ensino Superior no quesito “qualidade do ensino”. Isto se deve às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determina que somente será conferido o estatuto de Universidade às Instituições que possuírem, no seu quadro docente, no mínimo um terço de Mestres e Doutores e a mesma proporção de professores contratados sob o regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva. Além disso, nas IFES, os docentes são contratados mediante concurso público de provas e títulos. Entretanto, com a política de expansão adotada pelo governo federal, alguns dirigentes dessas instituições decidiram promover a contratação de professores e de pessoal técnico-administrativo através de processos de seleção simplificado. Com isso, o número de professores substitutos cresceu perigosamente assim como se aprofundou a precarização das condições de trabalho nos demais setores. Nosso compromisso, neste domínio, é de persistir na ampliação do quadro docente a fim de que seu crescimento acompanhe o processo de expansão
do número de vagas, de cursos e de projetos de pesquisa e extensão do ICHL. Ampliação que deverá ser promovida mediante a realização de concursos públicos para a contratação em regime de Dedicação Exclusiva, preferencialmente de docentes possuidores de títulos de mestrado ou doutorado.

Além disso, promoveremos a realização de atividades visando à avaliação interna do ICHL; atividades onde serão analisados não apenas os indicadores de desempenho, mas também, os indicadores das condições oferecidas pela Instituição para o desenvolvimento das atividades acadêmicas.

Será estimulada a consolidação dos grupos de pesquisa já existentes e a criação de novos grupos; paralelamente, levaremos ao CONDEP proposta de regulamentação e de institucionalização desses grupos para que os mesmos venham a figurar na estrutura administrativa e acadêmica do ICHL. Da mesma forma, daremos publicidade às atividades dos laboratórios e de outras estruturas de apoio já existentes, promoveremos sua institucionalização a fim de lhes garantir espaço físico para suas instalações, a contratação de pessoal e a dotação de seus recursos no orçamento da UFAM.

É nossa pretensão recuperar o papel de apoio da Biblioteca Setorial. Não poderemos garantir a qualidade do ensino sem que disponhamos de uma biblioteca dedicada às ciências humanas instalada em lugar acessível, com instalações modernas e confortáveis aos professores e alunos do ICHL e dotada de acervo de alta qualidade.

Nossa ação deverá se voltar para uma revisão dos processos de seleção visando dar as eles a maior transparência possível, igualdade de condições de participação e aprofundamento do compromisso dos que ingressarem com o desenvolvimento das atividades de seus cursos.

Quanto aos processos de avaliação externa, como o ENADE, o ENEM e a Avaliação da Pós-graduação pela CAPES, promoveremos as condições propiciadoras para a participação dos estudantes e dos cursos ao longo do calendário letivo, mas nos empenharemos também na intervenção crítica junto aos órgãos de governo visando a obtenção de contrapartidas institucionais que nos permitam aceder a condições adequadas à obtenção dos melhores
indicadores.

DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS

DESCENTRALIZAÇÃO
PLANEJAMENTO
COOPERAÇÃO
AUTONOMIA FINANCEIRA
GESTÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS
RESPEITO ÀS COMPETÊNCIAS
GARANTIA DE CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO

Metas

POLÍTICAS

- Discussão e Aprovação do Regimento do ICHL.
- Unir o ICHL às outras unidades na convocação do Congresso Universitário anual.
- Ampliar as representações de todos os segmentos nos colegiados do ICHL e da UFAM; promover a participação de Coordenadores de Cursos de pós-graduação stricto-senso no CONDEP; institucionalizar os núcleos e os laboratórios de pesquisa; indicar representantes do ICHL junto aos Colegiados das Unidades Suplementares.

ACADÊMICAS

* Articular o Colegiado de Coordenadores.
* Formular uma política pedagógica para a unidade através de debates e trabalho coletivo.
* Apoiar as reformas das grades curriculares dos cursos para adequá-las às novas Diretrizes Curriculares.
* Promover a avaliação interna dos cursos e da política pedagógica da unidade.
* Promover a articulação entre a graduação e a pós-graduação.
* Promover e ampliar parcerias com instituições de ensino e pesquisa locais, regionais, nacionais e internacionais.
* Ampliar o número de bolsas em todos os níveis e modalidades.
* Promover e ampliar a qualificação de docentes e técnicos em educação.
* Assegurar a implantação de novos cursos já aprovados pelo CONSEPE e garantir as condições para o bom funcionamento dos que já estão em funcionamento.
* Promover a participação crítica de estudantes e professores nos processos de avaliação externa.
* Ampliar as matrizes de vagas para docentes e técnicos em educação no ICHL.

ADMINISTRATIVAS

- Implantar o sistema de planejamento interno do ICHL – anual, quadrienal e decenal.
- Aprovar no CONDEP o orçamento anual do ICHL para que o mesmo seja remetido ao CONSUNI sob forma de resolução para a criação da conta e das rubricas correspondentes.
- Implantar o sistema de controle do patrimônio do ICHL.
- Implantar o sistema de conservação e reparos do espaço físico e das instalações civis do ICHL.
- Criar uma Secretaria Executiva encarregada da gerência de pessoal e do patrimônio do ICHL.
- Revisão da participação do ICHL nos contratos de locação e concessão de serviços no CAMPUS.

Manaus, 13 de novembro de 2009.
Nelson Matos de Noronha Marcia / Eliane Alves de Souza e Mello