PICICA: "Enquanto a impunidade se mantém constante - das 1.580 pessoas assassinadas em conflitos no campo de 1985 a 2010, apenas 91 casos foram julgados, com só 74 executores e 21 mandantes condenados e destes só um se encontra preso - um defensor dos direitos humanos é condenado."
Ano 24 - Goiânia, Goiás. Edição nº. 12 de 2011 – De 22 de junho a 05 de julho.
Veja nesta edição:
- XIII FICA apresenta exposição fotográfica “Quintais Agroecológicos”
- MAB inicia produção de hortaliças em estufas em MG
- Outro trabalhador é assassinado no Pará
- Quilombolas ocupam Incra no MA e fazem greve de fome exigindo a presença da ministra Maria do Rosário
- Sede da CPT no Maranhão é arrombada
- MST conquista mais uma escola do campo no Ceará
- Toxina transgênica é encontrada no sangue de mulheres e fetos
- Apesar da solidariedade de várias partes do mundo, advogado da CPT foi condenado
- Feira Ecológica incentiva substituição de sacolas plásticas
- Manifestação contra Belo Monte reúne dois mil em São Paulo
XIII FICA apresenta exposição fotográfica “Quintais Agroecológicos”
A cidade de Goiás realizou de 14 a 19 de junho, a 13ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, o Fica. Com o tema Preservar também é arte, o festival deste ano fez homenagem ao artista goiano Veiga Valle, considerado a maior expressão da arte sacra de Goiás. Em seu primeiro dia de atividades, foi feita a abertura da exposição fotográfica “Quintais Agroecológicos”, da Comissão Pastoral da Terra em parceria com a Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Goiás e Região (Copar) e Diocese de Goiás. Exposta na agência do Banco do Brasil na cidade de Goiás, as fotos retratam todas as etapas de implantação dos quintais Agroecológicos que a CPT acompanha na região, e todo o processo do programa de comercialização desses produtos, de iniciativa do governo federal, que a Copar administra. A Pastoral da Terra ajudou na criação da Cooperativa e na articulação desses trabalhadores. (Fonte: CPT Regional Goiás)
MAB inicia produção de hortaliças em estufas em MG
Famílias atingidas pela barragem de Fumaça, construída na cidade de Diogo de Vasconcelos, na Zona da Mata de Minas Gerais, estão produzindo hortaliças em estufas. O projeto foi inspirado em uma experiência da Universidade Federal de Lavras (UFLA), que foi adaptada às condições locais. Estão sendo aproveitados materiais disponíveis na região, principalmente o bambu e a madeira, com o objetivo de baratear os custos. A construção é feita em mutirão e os únicos materiais comprados são a lona, a tela plástica e uma pequena quantia de arame e prego. Já existem três estufas prontas, duas em reassentamentos da barragem de Fumaça e uma em Piranga, além de outras seis em planejamento. A qualidade superior da hortaliça produzida em sistema protegido e natural, faz da estufa uma boa alternativa de complementação alimentar e de renda. A maior parte da produção vai para a alimentação de estudantes nas escolas de Diogo de Vasconcelos. (Fonte: Site MAB)
Outro trabalhador é assassinado no Pará
No dia 09 de junho, por volta do meio dia, foi assassinado no Acampamento Esperança, município de Pacajá, Pará, o trabalhador rural OBEDE LOYLA SOUZA, 31 anos, casado, pai de três filhos, todos menores. Ao que tudo indica, Obede foi executado com um tiro de espingarda dentro do ouvido, a 500 metros de sua casa. Seu corpo foi encontrado somente no sábado, dia 11, por volta das 14h, e levado para a cidade de Tucuruí, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência Policial. Após seu corpo ter sido liberado para o sepultamento, já no cemitério, a Força Nacional chegou à região, suspendeu o enterro e levou o corpo para Belém para perícia. Na madrugada de 14 de junho, o corpo chegou de volta a Tucuruí, para sepultamento. Ainda não se sabe exatamente o motivo que provocou o assassinato da vítima. Sabe-se somente que pelo mês de janeiro ou fevereiro, Obede teria discutido com alguém que representa na região o interesse de grandes madeireiros, pelo fato de estarem extraindo madeira de forma ilegal, principalmente castanheira, que é proibido por lei e por estarem deixando as estradas de acesso ao Acampamento Esperança e aos Assentamentos da região, intrafegáveis nesse período de chuvas. No dia do assassinato, pessoas viram uma camionete de cor preta com quatro homens entrando no acampamento. Os vidros da camionete estavam abaixados. Quando perceberam que estavam sendo avistados, imediatamente suspenderam os vidros. A pessoa que os viu está assustada, pois acha que pode estar correndo perigo. (Fonte: CPT Pará)
Quilombolas ocupam Incra no MA e fazem greve de fome exigindo a presença da ministra Maria do Rosário
Na manhã do dia 9 de junho, 18 quilombolas e o coordenador da CPT no Maranhão, padre Inaldo, que desde o dia 3 ocupavam a sede do Incra, em São Luís (MA), iniciaram uma greve de fome exigindo a presença da ministra dos direitos humanos, Maria do Rosário, para conversar sobre as ameaças de morte no estado e a constante violência contra os quilombolas. Dois dias antes, o grupo havia atualizado a lista dos ameaçados de morte e o número a que chegaram é de 59 pessoas. Nesses dias pelo menos duas lideranças quilombolas no estado sofreram tentativas de assassinato, Almirandi Madeira, vice-presidente do Quilombo do Charco e o líder quilombola, Francisco Chicó, do Quilombo Santana, no município de Santa Rita. No acampamento no Incra estavam presentes representantes de 40 comunidades quilombolas de todo o estado. Segundo os manifestantes, a superintendência maranhense do Incra não tem cumprido seu papel na resolução dos conflitos pela terra no estado – como também o governo do Maranhão e o Tribunal de Justiça. Só registrados pela Comissão Pastoral da Terra são 170 comunidades em conflito. Por isso, as lideranças quilombolas exigiam ser ouvidas pela Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, e chegaram a iniciar a greve de fome, que foi suspensa no dia seguinte, assim como o acampamento, diante do compromisso firmada pela ministra de realização de uma reunião no dia 22 de junho. (Fonte: CPT Maranhão)
Sede da CPT no Maranhão é arrombada
Durante final de semana de 11 e 12 de junho, a sede da Comissão Pastoral da Terra (CPT), localizada na Rua do Sol, próximo ao Sindicato dos Bancários, em São Luis (MA), foi arrombada. O local foi revirado pelos criminosos, entretanto, nada foi levado. De acordo com o coordenador da CPT, padre Inaldo Serejo, ele chegou ao local, por volta das 9h30 de ontem, dia 13 de junho, na companhia do padre Clemir Batista e os dois constataram que o estabelecimento havia sido invadido. Na ocasião, os bandidos arrombaram a porta dos fundos do imóvel onde funciona a CPT e reviraram tudo, deixando documentos espalhados pelas salas. Segundo o padre Clemir Batista, na sede havia vários objetos de valor e de fácil acesso, mas que não foram levados. Entre eles, estavam dois data-show, um notebook, um computador e uma impressora, além de talões de cheques. Ao ser constatado o arrombamento, os coordenadores da CPT acionaram uma viatura da Polícia Militar, que passava próximo ao local, para verificar a situação. Padre Inaldo informou que procurou a Secretaria Estadual de Segurança para comunicar o ocorrido. Além disso, foi registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil.
Suspeitas
A CPT coordena o movimento quilombola que, em protesto, permaneceu acampado desde o dia 3 até o dia 10 de junho, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Maranhão, reivindicando garantias de segurança para as comunidades e celeridade na titulação de suas terras. Para os dois padres, o caso pode estar relacionado ao protesto do movimento quilombola. “É muito estranho que o arrombamento tenha acontecido logo depois de suspendermos o acampamento, na sede do Incra, e depois de vários manifestantes terem sido ameaçados de morte”, declarou padre Clemir. (Fonte: Jornal O Pequeno)
MST conquista mais uma escola do campo no Ceará
Mais uma escola do campo foi erguida com a luta dos trabalhadores rurais nas áreas da Reforma Agrária no Ceará. O assentamento Santana, no município de Monsenhor Tabosa, na região dos Inhamuns, conquistou a Escola de Ensino Fundamental e Médio Florestan Fernandes. O ato de inauguração aconteceu em 14 de junho, com a participação de mais de 500 trabalhadores, entre alunos, convidados e autoridades locais, além de vários movimentos sociais. A assentada dona Lurdes estava entusiasmada com a inauguração da escola. “Foi conquista de 24 anos de luta dos trabalhadores sem-terra. Nada que temos até hoje foi nos dado, e sim conquistado por nós”, disse. Para a coordenadora estadual do setor de educação do MST, Irinelda Monte Lopes, “não adianta ter só o prédio, é preciso implementar a pedagogia do campo”.(Fonte: Site MST)
Toxina transgênica é encontrada no sangue de mulheres e fetos
Uma pesquisa realizada no Canadá revelou que resíduos de pesticidas associados a plantas transgênicas foram encontrados na corrente sanguínea de mulheres grávidas e fetos. As substâncias encontradas são derivadas do inseticida Bt e dos herbicidas glufosinato e glifosato.
O estudo analisou o sangue de 69 mulheres, sendo 30 grávidas. A toxina bacteriana Bt foi encontrada em 93% das gestantes, 69% das não-gestantes e em 80% dos fetos. Derivações do glufosinato estavam presentes em 100% das grávidas e dos fetos, e em 67% das não-grávidas. O glifosato também aparece na pesquisa, mas em menor proporção. As mulheres que participaram do estudo nunca trabalharam com os agrotóxicos e suas dietas seguem o padrão típico da classe média do Canadá. Os pesquisadores concluem que é provável que a maioria da população esteja exposta a essas substâncias, devido ao seu uso no milho e na soja transgênicos de diversos produtos alimentícios. No Brasil, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou a utilização desses transgênicos alegando, por exemplo, que a proteína derivada do inseticida Bt seria “degradada no aparelho gastrointestinal”, não causando problemas à saúde humana. Entre a soja e o milho transgênicos produzidos no país, há 17 tipos liberados para plantio e consumo que estão associados a esses venenos. (Fonte: Radio Agência NP)
Apesar da solidariedade de várias partes do mundo, advogado da CPT foi condenado
Na última segunda-feira, 20 de junho, foi realizado no Tribunal Regional Federal 1ª Região, em Brasília, o julgamento do recurso de defesa do advogado José Batista Gonçalves Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, Pará. Em 2008, Batista foi condenado a 2 anos e 5 meses de reclusão pela Justiça Federal no estado do Pará. O motivo da condenação foi o exercício de uma das prerrogativas da advocacia: a assessoria jurídica e mediação de conflitos sociais. Nesse novo julgamento, apesar dos apelos vindos de várias partes do mundo, o tribunal manteve a condenação de José Batista Afonso reduzindo a pena para 1 ano e 11 meses de prisão. A redução abre caminho para a prescrição da pena, pois as condenações para período menor que dois anos, prescrevem em quatro anos. Entretanto, sua condenação torna-se um sinal claro do processo de criminalização das lutas e dos defensores dos direitos humanos no Brasil. Segundo Nota Pública divulgada pela CPT, “A Coordenação Nacional da CPT se sente aliviada por não ver um de seus valorosos agentes atrás das grades, mas sente um profundo pesar pela manutenção da condenação, embora reduzida... Enquanto a impunidade se mantém constante - das 1.580 pessoas assassinadas em conflitos no campo de 1985 a 2010, apenas 91 casos foram julgados, com só 74 executores e 21 mandantes condenados e destes só um se encontra preso - um defensor dos direitos humanos é condenado. Isto no contexto dos assassinatos de trabalhadores que aconteceram desde o dia 24 de maio último, e que encontraram em José Batista uma das vozes que mais se levantou na denúncia da violência e de suas causas geradoras.”. A CPT agradece a todos aqueles e aquelas que enviaram cartas aos desembargadores responsáveis pelo caso do Batista, além de mensagens de apoio e solidariedade. Seguimos na luta e “juntos sonhamos com o raiar de um novo amanhã pleno de justiça e dignidade”. (Fonte: Terra de Direitos e CPT)
Feira Ecológica incentiva substituição de sacolas plásticas
A preservação ambiental torna-se a cada dia um desafio maior em todos os setores da sociedade. Assim, os produtores de alimentos agroecológicos participantes da Feira Ecológica, em Passo Fundo - RS estão incentivando e buscando ações sustentáveis para si e para os consumidores de seus produtos. Para isso a Feira Ecológica, existente há 13 anos no município e que busca a comercialização exclusiva de produtos ecológicos, produzidos em agroindústrias ou propriedades familiares na região de Passo Fundo, decidiu abolir o uso de sacolas plásticas. Para Fernando Cé, presidente da cooperativa, é preciso iniciar essa conscientização aos poucos, para futuramente abandonar totalmente o uso destas embalagens. “A ideia surgiu a partir da necessidade de limpar o meio ambiente. Em uma conversa com os agricultores, vendo o papel que a mídia está fazendo, refletimos que era necessário começar por nós, que estamos trabalhando com a venda de produtos agroecológicos. Até hoje não tínhamos encontrado um meio para deixar de usar as sacolas plásticas”, destacou. A campanha para diminuição do uso de sacolas plásticas teve inicio em 18/06. Cé explica que será colocada na feira uma banca para vender sacolas ecológicas de tecido, para aqueles que eventualmente não levem suas embalagens de casa. Além disso, os produtores realizam uma intensa divulgação informando os benefícios que essa troca pode gerar e, a cada sacola que o consumidor deixar de utilizar, terá um desconto de R$ 0,05. A Feira Ecológica acontece todos os sábados, das 6h30min às 12h, em frente à escola Fagundes dos Reis. A feira é promovida pela Coonalter, com o apoio da Cáritas e do Cetap. (Fonte: Site MMC-Brasil)
Manifestação contra Belo Monte reúne 2 mil em São Paulo
Cerca de 2 mil pessoas participaram no domingo (19/06), de uma manifestação contra Belo Monte na Avenida Paulista, em São Paulo. Organizado de forma descentralizada por várias entidades autônomas, como a Veddas e Revolução da Colher, o protesto, que começou por volta das 14h30 na frente do Museu de Arte de São Paulo (MASP), durou mais de três horas e terminou com a noite já baixando sobre a cidade. A participação de militantes com camisetas ou faixas de grandes ONG’s ambientalistas, como Greenpeace, Instituto Socioambiental e S.O.S Mata Atlântica, foi pequena frente ao grosso dos manifestantes que aderiu ao ato por convicções pessoais. Uma família de indígenas Kalapalo de Canarana (MT), quatro jovens Xavante de Barra do Garças (MT), dois Suruí de Cacoal (RO), três Guarani de São Paulo e dois Guajajaras, alguns de passagem pela capital paulista, outros estudantes, outros migrantes moradores, tomaram a dianteira na marcha que se seguiu à manifestação inicial no MASP e percorreu a avenida. “Estou aqui com meus filhos e meu neto para apoiar a luta contra Belo Monte. Minha aldeia fica perto da cabeceira do Xingu, e sabemos o desastre que significa a usina”, explicou o líder Kalapalo. O protesto na Avenida Paulista foi um recado claro ao governo, acredita a manifestante Sarah de Castro. “Não engolimos mais os crimes ambientais e sociais em nome do ‘desenvolvimento’. Não quero na minha casa uma energia gerada à custa de vidas alheias. O governo fique esperto: a população brasileira está acordando, não vai nos enganar com propagandas mentirosas e argumentos fajutos. Precisamos de energia para crescer? Muito bem, que o governo nos consulte sobre isso, porque queremos dizer que tipo de energia aceitamos e onde o governo pode ou não aplicar o nosso dinheiro”. (Fonte: Site CIMI)
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