"O Brasil entre o presente e o futuro", por José Maurício Domingues

PICICA: "Nenhum Estado de bem-estar social nasceu pronto. Foram lutas sociais e decisões políticas que os consolidaram, em particular com direitos de cidadania universalizados, mas em outros se mostrando residuais, garantindo maus serviços, utilizados pelos pobres, com os setores abastados comprando-os no mercado. Por seu turno, a Constituição brasileira de 1988 foi orientada para a universalização dos direitos. É nisso que em grande medida se joga o destino do Brasil do futuro.

Nem os governos Lula nem o Dilma avançaram para além de combater a pobreza com medidas focalizadas, que, ao mesmo tempo que subvertem o neoliberalismo, a ele se aliam ao recusar a definição de uma cidadania social universal. O Bolsa Família é a expressão principal disso, mas as políticas que respondem a demandas setoriais e dos movimentos sociais muitas vezes reproduzem essa abordagem, ainda que de maneira indireta. É o caso da política de cotas, raciais ou populares, em muitas áreas, permitindo ao governo escapar da questão da universalização de suas políticas sociais e educacionais. Sem dúvida, políticas voltadas para setores específicos, como as do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], são necessárias e inevitáveis. Mas não deveriam ser privilegiadas em detrimento de políticas universais, como a implantação do SUS, a universalização da política de renda mínima e o enfrentamento da questão-chave da tributação, que nem sequer foi aventada por Lula ou Dilma."

CONJUNTURA

O Brasil entre o presente e o futuro

Lula contou com a bonança de um capitalismo sem crise e com um Estado fortalecido e uma economia organizada. Porém, o aumento da renda dos trabalhadores com pouca qualificação parece estar no limite, o mesmo ocorrendo com as elevações do salário mínimo sem incremento de produtividade e com a ampliação do crédito

por José Maurício Domingues

Em meados da década de 1980 começou o que se pode chamar de uma nova história do Brasil. Com a conclusão da “modernização conservadora” – baseada na aliança entre latifundiários e burguesia industrial –, o país se mostrava, à sua maneira, contemporâneo da modernidade que se afirmava planetariamente, ao mesmo tempo que uma verdadeira revolução democrática ocorria no país. Agora é o futuro que se põe como desafio, não a simples realização da modernidade.

Ao olharmos o Brasil, deparamos com um país cada vez mais plural em termos religiosos, sexuais, de estruturação familiar, de identidades dos mais variados tipos, além daqueles interesses também plurais que emergem da diversificação da economia do país. Por outro lado, uma grande massa do “povo”, de “pobres” ou “proletários”, recebendo baixos salários e com pouca qualificação, se destaca de maneira homogênea. O país inclui também setores amplos de classe média, embora estes pouco tenham crescido, relativamente, nos últimos anos.

Os governos Lula e Dilma constituíram-serepresentando largas parcelas desses distintos setores. Sua base contém assim dois elementos complementares: o pluralismo social que caracteriza o país, cujos movimentos sociais representativos confluíram em parte para o PT nos anos 1980 e, posteriormente, para o PR e outros partidos, no que tange às denominações evangélicas; e uma base proletária homogeneizante, que inclui o sindicalismo resultante das lutas dos anos 1970-1980 (a CUT sobretudo), mas com um colorido mais amplamente popular, plebeu e desorganizado, muitas vezes simplesmente como questão social, mas em larga medida como demanda de status social igualitário. Ao assumirem essa representação, Lula e o PT se reencontraram com a tradição brasileira e latino-americana de partidos progressistas populares, em uma coalizão (PSB, PMDB, PCdoB) que acentua essa questão. Eles chegaram ao poder, porém, em um momento de ampla desmobilização popular, embora muitos movimentos, em particular o sindical, entendam esses governos como seus e deles ativamente participem, não fazendo sentido falar em cooptação. E foi a questão da pobreza e da miséria – e não a da desigualdade – que tendeu a se pôr realmente como horizonte a ser superado, o que definia seu potencial e seus limites.

Depois de um começo incerto, marcado por compromissos com o neoliberalismo como estratégia de consolidação do poder e, mais ainda, como resultado dos limites programáticos do PT e do projeto eleitoral de Lula, seu governo definiu uma agenda mais claramente própria. O que começara no primeiro mandato se aprofundou no segundo: o combate à pobreza, por meio do programa Bolsa Família, secundado pelo esforço de aumentar a renda do trabalhador, por meio do crescimento econômico, do aumento do salário mínimo, da formalização do emprego e da expansão do crédito. O que alguns definem como “neodesenvolvimentismo” se afirmou − em particular ante a crise de 2008 e as eleições de 2010 − com o Estado se mobilizando como indutor do crescimento econômico. Mas o capital financeiro não teve seu poder e privilégios tocados. Do ponto de visto externo, uma postura mais assertiva foi cultivada. No que tange à democracia, os conselhos da Constituição de 1988 e aqueles nela espelhados se mantiveram ou se ampliaram, com o Conselho Nacional de Desenvolvimento de algum modo reproduzindo a experiência do Orçamento Participativo nas cidades governadas pelo PT e retomando, de fato, as tradições do corporativismo com cunho democrático.

Muitos desses elementos parecem ter se esgotado. Lula contou inicialmente com a bonança de um período de capitalismo sem crise e com um Estado fortalecido e uma economia organizada quando aquela veio. Contudo, o crescimento dos salários dos trabalhadores com pouca qualificação parece ter atingido seu limite, o mesmo ocorrendo com as elevações do salário mínimo sem aumento de produtividade e a ampliação do crédito para as camadas populares, com o governo Dilma recusando ao mesmo tempo qualquer suposto desequilíbrio em suas contas. O que seria cabível chamar de “keynesianismo dos pobres” pode ter batido em seu teto. Com o crescimento da economia, é provável ter ocorrido a ascensão de alguns setores populares à classe média, e alguns de seus antigos componentes melhoraram sua situação, sem que haja surgido contudo uma tão falada nova classe.

O desafio da universalização

Nenhum Estado de bem-estar social nasceu pronto. Foram lutas sociais e decisões políticas que os consolidaram, em particular com direitos de cidadania universalizados, mas em outros se mostrando residuais, garantindo maus serviços, utilizados pelos pobres, com os setores abastados comprando-os no mercado. Por seu turno, a Constituição brasileira de 1988 foi orientada para a universalização dos direitos. É nisso que em grande medida se joga o destino do Brasil do futuro.

Nem os governos Lula nem o Dilma avançaram para além de combater a pobreza com medidas focalizadas, que, ao mesmo tempo que subvertem o neoliberalismo, a ele se aliam ao recusar a definição de uma cidadania social universal. O Bolsa Família é a expressão principal disso, mas as políticas que respondem a demandas setoriais e dos movimentos sociais muitas vezes reproduzem essa abordagem, ainda que de maneira indireta. É o caso da política de cotas, raciais ou populares, em muitas áreas, permitindo ao governo escapar da questão da universalização de suas políticas sociais e educacionais. Sem dúvida, políticas voltadas para setores específicos, como as do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], são necessárias e inevitáveis. Mas não deveriam ser privilegiadas em detrimento de políticas universais, como a implantação do SUS, a universalização da política de renda mínima e o enfrentamento da questão-chave da tributação, que nem sequer foi aventada por Lula ou Dilma.

Com a economia travada até agora, há problemas sérios aí também. Isso ocorre apesar dos esforços do Ministério da Fazenda e mesmo da baixa forçada da taxa de juros, que podem dar frutos a médio e longo prazos, significando pela primeira vez um enfrentamento com o capital financeiro. Certo processo de desindustrialização está realmente em curso, mas uma alta contínua do câmbio não a deterá, sem falar nos problemas que a inflação causaria com um real depreciado. Tampouco os esforços governamentais em termos de inovação tecnológica têm resultados efetivamente relevantes. Com a crise mundial, as commoditiesnão conseguem manter o ritmo do crescimento e da geração de divisas, o que só não complica a balança comercial porque a importação de bens de capital se reduziu, dada a desaceleração da economia.

Enfim, a eleição de Lula e o acesso de amplas massas populares ao consumo promoveram uma revolução simbólica no Brasil, acentuando a igualdade social no plano cultural. Isso é um grande incômodo para as classes médias consolidadas, com os ricos manipulando esse mal-estar para impulsionar sua política neoconservadora. Mas segue havendo uma fetichização do mercado, reforçada pelo neoliberalismo, e a santificação do consumo, com a ênfase na suposta emergência de uma classe média que poderia comprar bens duráveis e, sobretudo, serviços sociais no mercado (aposentadoria, saúde, educação), mantendo-se as políticas focalizadas de combate à pobreza e o governo distante do enfrentamento da desigualdade social e de políticas sociais universais. Não foi revertida a privatização da vida que se afirmou nas últimas décadas na ausência de grandes mobilizações sociais, salvo no que diz respeito à religião, cujo cunho individualista e aquisitivo é forte. Muito disso está inclusive incorporado ao discurso do governo e se conjuga a uma noção de privatização da vida em que o público se mostra residual, apesar de haver aumentado o papel do Estado na economia e na política social.

Os governos Lula e Dilma vêm realizando transformações de peso na sociedade brasileira, mas é preciso considerar os limites de sua agenda, seu cumprimento parcial e as disputas dentro do próprio projeto. Estas apareciam de maneira mais direta no que se refere à política econômica, que fez certa inflexão à esquerda, descolando-se do capital financeiro. A dívida interna não negociada e a renúncia a tocar a questão tributária, privando-se o Estado de recursos para realizar investimentos em infraestrutura, impulsionam por outro lado a política econômica a apostar em uma privatização bastante acentuada, ainda que encoberta com uma retórica desenvolvimentista. A essas questões se soma a do meio ambiente, mais ou menos equacionada, para o bem ou para o mal, com a votação do Código Florestal. E a da democracia, especialmente no que toca aos meios de comunicação, que, apesar da irritação de Lula e do PT, parece estar totalmente fora da pauta política. Mas é na política social que os aspectos perversos do projeto se revelam hoje de maneira mais clara.

Além de haver sido incorporado ao discurso de Dilma, o elogio à existência e à suposta ampliação da classe média significa que um dos núcleos duros do governo joga em um capitalismo voltado para o consumo privado, e não coletivo; não para um bem-estar público, mas sim privatizado. Assim, se consolidariam o afastamento em relação a uma política de cunho universalista (o modelo de desenvolvimento privatista, calcado no consumo individual, não sendo questionado) e um sistema dual de bem-estar, mercantilizado para os ricos e remediados, residual e na prática formal ou informalmente focalizado para os pobres.

Em contrapartida, direitos universais, consumo coletivo e desmercantilização possível da força de trabalho se colocam, ou, antes, deveriam se colocar, na agenda. Trata-se de defender a esfera do público, de recuperar de fato a capacidade de investimento do Estado. Não há razão para restringir o consumo individual. Bens duráveis (geladeiras, micro-ondas, celulares, computadores e mesmo carros) e as possibilidades de lazer hoje típicas da classe média e dos ricos devem se tornar acessíveis à massa da população. Mas o que importa é criar condições para um consumo menos individualizado e um lazer menos privatizado, menos voltado para objetos materiais. Isso tem consequências políticas, culturais e ambientais. E deve engajar transversalmente o governo. O Brasil vem remando contra a maré da acumulação capitalista mundial, mitigando o padrão “flexível e polarizado” que prevalece há duas décadas, com uma ampliação modesta de seu mercado de consumo interno e a incorporação a ele de vastas massas de consumidores populares. Mas não há razão para seguir copiando, no que tange às classes médias em particular, o padrão consumista, individualista e carbonífero que marca a projeção global da cultura e do capital norte-americanos. Uma ênfase nos direitos, no público e no coletivo, parcialmente estatais, deve ser buscada, desde dentro do aparelho de Estado, dependendo dos projetos em disputa, e fora dele, com mobilizações sociais concretas. Além disso, saúde de qualidade, seguro-desemprego amplo, renda mínima, ampliação do ensino, público e em todos os níveis, são temas cruciais.

Uma novíssima história do Brasil

O que importa é garantir uma liberdade igual para todos e uma igualdade na liberdade que depende de recusarmos a construção de um Estado de bem-estar de caráter residual, que divida a sociedade em pobres e remediados. E a experimentação social deveria ser apoiada.

Uma reforma do imposto de renda e das demais taxas hoje regressivas é crucial para avançar nesse projeto. É preciso reformar o sistema de impostos, fazendo-o capaz de financiar serviços públicos de qualidade e atrair as classes médias, ganhando-as politicamente, desonerando o consumo básico e avançando na taxação não apenas das grandes fortunas, mas progressivamente na escala da renda, dos ganhos de capital e da herança. São temas duros e difíceis, que demandam lutas e mobilização. Crescer e distribuir os frutos do crescimento é relativamente fácil. Assim procedeu Lula. Distribuir forçando uma nova divisão da riqueza é muito mais conflituoso.

Mas para aumentar a igualdade social algo mais precisa ser feito. É necessário que os empregos oferecidos sejam de melhor qualidade, o que somente será alcançado com o fortalecimento da indústria. Simplesmente defendê-la por meio de um câmbio cada vez mais depreciado, trazendo inflação e problemas para o consumo popular, é, porém, má receita. É preciso aumentar a produtividade e ampliar ainda mais o mercado de consumo, aumentando os salários. O mesmo se aplica à nossa capacidade científica, tecnológica e de inovação. Mais democracia, em particular nos meios de comunicação, em si, por si e como impulsionadora desses processos, segue sendo imprescindível.

Isso nos permitiria colocar a questão ambiental em outro patamar, contraposta mais fortemente aos ruralistas e outros interesses, como os da mineração. A valorização de atividades ditas “tradicionais” e em princípio não predatórias, grandes reservas ambientais e a recusa a grandes projetos de desenvolvimento, bem como legislação avançada protecionista, são elementos que se destacam na agenda ambiental. É improvável, se o país crescer e ampliar sua intervenção sobre a natureza, que seja possível preservar o meio ambiente somente com essas estratégias defensivas. Inovações tecnológicas serão cada vez mais necessárias para conjugar desenvolvimento, preservação e reconstituição, recuperando-se possivelmente a temática do desenvolvimento sustentável (sensível ao antiextrativismo, sem fazê-lo absoluto).

Existe o risco de construção de um projeto alternativo, conservador, capaz de garantir a seu lado amplamente as classes médias e descolar setores do proletariado – operário e organizado, assim como do setor de serviços e desorganizado – em nome de aprofundar o privatismo, o consumismo e a dualização fragmentada do sistema de bem-estar brasileiro. Mas hoje a questão é em grande medida como resolver a tensão entre as alas mais à esquerda e mais à direita da coalizão de governo, e como, na sociedade de maneira mais ampla, se reafirma, enfraquece ou, oxalá, é superada a perspectiva individualista e “empreendedorista”, mercantilizadora, consumista e predatória que é o legado duradouro e menos explícito, mas mais insidioso, do neoliberalismo. A vitória ao menos parcial da ala à esquerda do atual projeto abriria, aí sim, uma novíssima história do Brasil.

José Maurício Domingues 

Sociólogo, é professor do Iesp-Uerj. Seus últimos livros publicados são A América Latina e a modernidade contemporânea (2009), Desarrollo, periferia y semiperiferia en la tercera fase de la modernidad global (2012) e Global modernity, development and contemporary civilization (2012).


Ilustração: João Montanaro

Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil