"A misteriosa curva da reta lulista", por Bruno Cava Rodrigues

PICICA: "Se hoje se pode dizer que, com a reeleição de Dilma, o Brasil se avizinha de uma lógica neoliberal propriamente dita, como não houve sequer na década de 1990, é por causa das decisões e estratégias autoritárias e desmobilizadoras do governo, é por causa de seu próprio “progressismo”, engrenado inclusive em boa parte da esquerda brasileira — e não por culpa do avanço de algum bloco histórico da direita, funcional apenas para desviar o olhar dos próprios erros e da insistência nos erros.

Quem comanda a restauração do consenso neoliberal no Brasil, contra o poder constituinte, contra o “lulismo selvagem” de uma nova composição de classe, é o próprio governo progressista." 

A misteriosa curva da reta lulista

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Uma breve síntese que toca problemas relacionados ao desenvolvimento capitalista no Brasil nas últimas duas décadas, a partir da relação entre os governos e as mudanças do mundo do trabalho vivo. O objetivo é desdobrar as coordenadas da crise de representação que, no Brasil, se pode definir, ao mesmo tempo, como uma crise do sistema de partidos, do crescimento econômico e da sociedade urbana e ambiental. Preferi, portanto, dividir a intervenção em três partes esquemáticas e concisas, ou três momentos.

No primeiro, abordo os anos 90, com o propósito de investigar o significado do termo “neoliberalismo” no Brasil. Na segunda parte, tratarei diretamente do governo Lula, concentrando na formação de uma nova composição social, no interior de um modelo que chamarei “lulismo”. Por último, falarei da crise do lulismo como expressão da crise da representação político-econômica, acelerada pelas escolhas e estratégias do governo Dilma, que o conduziu para ainda mais distante da capacidade de renovar as instituições desde as forças produtivas e de um novo ciclo de lutas. Seu ápice foram as lutas massivas de junho a outubro de 2013.

Neoliberalismo à brasileira

Embora subsista uma esquematização quase automática em chamar os governos dos anos 90 de neoliberais, em contraste com os ditos progressistas de Lula (2003-10) e Dilma (2011- ); a realidade brasileira não é exatamente assim. Esta dicotomia não apenas ignora as condições específicas dos processos de expansão e crise do capitalismo no Brasil, como também o fato que existem continuidades e descontinuidades muito mais complexas no momento da virada ao lulismo.

É verdade que o principal governo do período, o governo Cardoso (1995-2002), adotou ostensivamente o discurso neoliberal, alinhando-se ao vagalhão discursivo e ideológico soprado pelas economias centrais, todavia, na maior parte das vezes foi um discurso cínico e pragmático, em vez de estritamente segundo a ortodoxia. Seus efeitos numa sociedade como a brasileira diferem muito.

Para começo de conversa, o legado institucional deixado por Cardoso não foi tanto uma “desregulamentação” da economia, mas uma persistente e centralizada regulamentação, cuja base econômico-monetária foi o Plano Real. Com diversas estratégias, o governo FHC centralizou as competências no governo federal, contrariando a fragmentação federativa e administrativa das instâncias de governabilidade. No quadro do Plano Real, essas ações levaram a uma reorganização político-econômica voltada à inscrição violenta dos circuitos produtivos nos fluxos e parâmetros do mercado mundial, em paralelo com subsídios a setores estratégicos e diversas medidas de reequilíbrio da fiscalidade (por exemplo, através da Lei de Responsabilidade Fiscal).

Nos anos 90, a gestão de Cardoso realizou um “choque de capitalismo”, cujos alicerces políticos foram:

1) Aliança entre os empresários dos setores mais dinâmicos e as velhas oligarquias agrárias e urbanas, afiançando uma modernização autoritária “pelo alto”, que rompeu definitivamente os últimos entraves estruturais do modelo nacional-desenvolvimentista deixado pela ditadura militar, colocando fluxos de trabalho e dinheiro em movimento.

2) Globalização também “pelo alto”, a fim de requalificar a produção, uma requalificação produtiva conduzida de maneira predatória e ultracompetitiva, respaldada por um darwinismo empreendedor, tese schumpeteriana de “destruição criativa” e privatizações de setores que, na ditadura, atrelavam-se as planos de desenvolvimento nacional: grandes empresas mineradoras, indústria pesada, setor energético, abertura do capital da Petrobrás.

3) No plano da ordenação do trabalho, o governo Cardoso impôs alterações na legislação trabalhista, desmantelando alguns quadros normativos de seguridade social.

Apesar disso, e sem esquecer tumultos pontuais e da ação dos movimentos ao longo de toda a década, o governo FHC não enfrentou uma mobilização forte o suficiente para derrubá-lo ou evitar a sua reeleição em primeiro turno, em 1998.

Isto se deveu ao fato que o neoliberalismo à brasileira, paradoxalmente, teve a capacidade de favorecer uma composição social que lhe foi relativamente favorável, de tipo novo.
Os motivos disso foram, em suma:

1) Controlando as taxas de inflação, que no Brasil patinavam na superinflação com picos de hiperinflação, foi eliminado um mecanismo brutal de transferência de renda dos pobres aos ricos. Como efeito imediato, o controle da inflação tornou a moeda um espaço de constituição do político, o que se mostraria fundamental, posteriormente, para travar a luta contra a desigualdade por meio de programas de renda e crédito.

2) Diferentemente dos países ocidentais, no Brasil não havia um welfare a ser defendido da parte da maioria da população. O subdesenvolvimento, antes que problema econômico de industrialização, está enraizado em fatos profundos de desigualdade social, regional e racismo.

Nesse sentido, os direitos sociais para a maioria das pessoas existiam apenas na “constituição formal”, não dispondo de efetividade. Por isso, as medidas de precarização da seguridade social foram sentidas majoritariamente pelas camadas médias urbanas e industriais, uma delgada fatia da sociedade que, anteriormente, havia se beneficiado do “milagre econômico” durante a ditadura. Esses grupos buscaram trincheiras corporativas e aderiram ao discurso de “mais estado” contra “mais mercado”, uma dualidade discursiva que permeou a esquerda e terminou por engrossar a candidatura de oposição de Lula, em 2002.

Todavia, reproduzir essa dicotomia, vetorizada por essa delgada fatia pós-“milagre”, hoje fica claro que seria achatar particularidades importantes do caso brasileiro. No caso do governo FHC, algumas privatizações levaram a um benefício imediato para os mais pobres, aumentando a abrangência de acesso e dissolvendo privilégios que estavam entranhados na estrutura estatal herdada da ditadura. Um exemplo gritante do melhor acesso e maior qualidade do serviço, do ponto de vista do usuário, foi a privatização da telefonia.

Na virada dos anos 2000, o caráter autoritário e a ausência de uma política de composição levou o governo de Cardoso ao esgotamento. Ele falhou em construir um pacto social amplo, a fim de substituir o modelo nacional-desenvolvimentista (falido, por sua vez, na década de 80). As desordens do capitalismo, aceleradas pelas lutas globais, atingiram em cheio o projeto econômico brasileiro dos anos 90.

A inovação do lulismo

Em 2003, Lula assumiu o governo e conservou, em linhas gerais, a política macroeconômica do segundo mandato de FHC. Manteve-se o tripé monetário ortodoxo: câmbio flutuante, metas de inflação, adequação fiscal, na busca permanente de superávit primário. Além disso, Lula manteve um economista de mesma filiação ao governo FHC na presidência do banco central, com autonomia de fato. O arranjo eleitoral e, depois, de governo — também se baseou num pacto conservador, uma aliança abrangente entre setores empresariais e empreendedores, e as velhas oligarquias da república.

Durante a campanha eleitoral, Lula assinou uma “Carta aos brasileiros”, que era na verdade dirigida aos proprietários do país, prometendo-lhes que não haveria mudanças “perigosas” à estrutura de classe da sociedade brasileira, entre elas, a reforma agrária, que o governo não encampou durante todo o período. Porém, apesar das limitações evidentes, o governo Lula foi inovador em alguns campos em relação aos governos da década de 90, inovações em vários casos indesejadas por setores da esquerda e do partido no governo.

Em síntese:

1) A massificação das políticas sociais de transferência de renda, principalmente aquelas do programa Bolsa Família e o aumento gradual do salário mínimo. A Bolsa Família, em particular, por estar qualificada social e regionalmente, e também por ser uma política gender-oriented: as mulheres sacam o valor diretamente do banco, sem intermediários, sem passar pelas mediações institucionais locais que são, em muitos casos, mafiosas. Essas políticas geraram uma escalada de efeitos micro e macroeconômicos, reorganizando cadeias produtivas “desde baixo”, o que propiciou formação de contrapoder econômico e práticas de autonomia. A população pobre conquistou mobilidade produtiva e, amiúde, reinventou em termos próprios a “socialidade”, coengendrando uma economia viva e inédita no Brasil. A mera redução da inclusão social a um novo “mercado” ou uma nova “faixa de consumidores”, evidentes vícios estruturalistas de análise, perde de vista as qualidades e virtudes políticas do processo.

2) Políticas de acesso à universidade, de affirmative action, mas também apoio à proliferação de cisternas familiares contra a seca no nordeste, eletrificação rural e, muito importante, o acesso ampliado ao crédito. Essas políticas entraram em um ciclo que definirei “virtuoso” com as anteriores, numa ressonância contínua de qualidades e mobilidades produtivas.

3) Uma nova relação entre governo e movimentos. Exemplos disso foram os Fóruns Sociais Mundiais (FSM), usados como plataformas de políticas de composição, a incorporação dos movimentos da cultura viva, periferias, cultura ameríndia e afrodiaspórica, quilombolas, jovens e da cultura digital, principalmente no âmbito do ministério da cultura, com o ministro Gilberto Gil e Célio Turino, segundo um matiz tropicalista e em rede aberta — o tropicalismo foi uma expressão político-cultural brasileira das lutas globais de 1968 —, além de um diálogo possível, embora precário, com movimentos ambientalistas e indigenistas, através da figura de Marina Silva, que foi ministra do meio ambiente de Lula.

O resultado conjunto das inovações, em termos de composição social, é o que hoje podemos chamar de efeitos, ou talvez contraefeitos, do “lulismo”.

Na tradução eleitoral, o resultado foi a migração dos votos dos mais pobres a Lula, num realinhamento eleitoral de longa duração. Nesse mesmo movimento, os estratos médios urbanos que, na década de 90, exigiam “mais estado” contra “mais mercado”, e que votaram em Lula em 2002, não se sentiram atendidos pelas políticas lulistas, e na maioria passaram à oposição. Parte dessa oposição urbana a Lula assumia uma ideologia de esquerda, uma vez que as políticas citadas foram por ela consideradas como privatistas (Prouni, crédito) ou assistencialistas (Bolsa Família), além de repudiarem os pactos conservadores.

Portanto, não se pode nivelar o lulismo à continuação ou aprofundamento do governo FHC, nem tampouco nele ver uma ruptura direta, forjando uma dicotomia simplória (neoliberalismo x progressismo). A ambivalência fundamental do lulismo habitou o próprio comando do governo, suas decisões e estratégias. Esse duplo jogo do lulismo também foi provocado, noutro nível, pela compressão entre as forças da expansão capitalista no Brasil e a mobilidade produtiva dos pobres, uma mobilidade imediatamente política e tendente à mobilização, de culturas de resistência e práticas de autonomia.

Dilma: o fim das ambiguidades

Dilma era chefe da Casa Civil de Lula e representava o máximo vetor estatista e desenvolvimentista dentre os formuladores e decisores de políticas do governo. Contudo, chamar o governo Dilma de neodesenvolvimentista contorna a realidade brasileira. Da mesma maneira que o neoliberalismo serviu de couraça ideológica do governo Cardoso, o neokeynesianismo serviu ao governo Dilma, cujo discurso parece sempre pontuado das ênfases no crescimento econômico, industrialização nacional e pleno emprego como ideal de inclusão social.

Apesar de algumas tentativas voluntaristas de Dilma enfrentar os marcos macroeconômicos herdados dos anos 90, o sistema do tripé e da autonomia do BC se manteve praticamente inalterado. Isto se deveu não tanto à falta de vontade política, mas sim que não existe força política capaz de torcer a partilha da moeda que não esteja calcada em mobilização social, numa política de composição para reapropriar-se da riqueza. No tocante às políticas de aliança, os arranjos remontam a 2002 e se mantiveram praticamente intocados.

O governo Dilma resolveu várias ambiguidades do precedente, numa linha estratégica unilateral e unidimensional, principalmente:

1) As políticas sociais lulistas que facilitaram condições para a mobilização produtiva não foram aprofundadas qualitativamente. Isto é, não houve a continuação das inovações democráticas que levassem essas políticas a um novo patamar (por exemplo, com a renda universal). Pelo contrário, a estratégia prevalente do governo Dilma foi considerá-las “porta de saída”, secundárias e transitivas a respeito do projeto de crescimento atrelado ao pleno emprego. O que leva à conclusão, tranquilamente, que tais conquistas de direitos (Bolsa Família, sobretudo) se mantiveram não por uma simpatia ou preferência estratégica do comando do governo, mas pela impossibilidade de reduzi-las ou desmantelá-las, sob a certeza da revolta social. São os próprios pobres, sua potência de mobilização, que sustentam as conquistas cristalizadas pelo lulismo, e não o contrário.

2) O vetor economista e desenvolvimentista se tornou hegemônico na elaboração das políticas, o que se chocou com o real, isto é, com um mundo do trabalho inteiramente transformado, funcionando sob condições diversas em relação à época da gestação de tais teorias, o que levou à incapacidade de requalificar o ciclo de desenvolvimento.

3) O problema anterior se agravou com o fechamento da relação entre governo e os movimentos. Por um lado, devido ao esvaziamento sucessivo de grupos mais ligados ao próprio governo, que foram convertidos gradualmente em correia de transmissão das reuniões e decisões tomadas no Planalto. Tais movimentos foram reduzidos a frentes reivindicatórias burocratizadas, com sérios danos à vitalidade do próprio movimento. Por outro lado, por causa da desmontagem das políticas inovadoras no campo cultural, onde a gestão dos movimentos foi substituída por aparelhos vazios do partido do governo; e pela restauração generalizada de uma lógica vertical de governança (centralizada, aliás, na própria presidenta). Esse processo de fechamento vem desde o segundo mandato do governo Lula, por exemplo, com a ruptura com Marina Silva, em 2008, ao redor da construção das megabarragens do norte, como Belo Monte.

A culminância do fechamento, que desidratou o governo até a anemia em questão de inovação democrática, se deu com a resposta dada ao levante da multidão no Brasil em 2013. O governo federal reprimiu sistematicamente os protestos de junho de 2013 até a Copa do Mundo de 2014. A resposta foi desprezar, espionar e criminalizar coletivos e ativistas que não estivessem neutralizados pela burocracia partidária, falidos como imaginário e repelidos pela maior parte da população. No Rio de Janeiro, onde o levante foi particularmente agudo, os inquéritos supervisionados em nível federal atingiram pelo menos 73 coletivos, investigados como “organização criminosa”, além de sindicatos, políticos da oposição de esquerda, midiativistas, pesquisadores e advogados de direitos humanos.

A capacidade em levar o pacto social lulista a outro nível democrático, em radicalizar a própria ideia de um “pacto”, dependia da capacidade do governo de abertura de suas dinâmicas institucionais em relação ao impulso constituinte, à composição de classe. Foi exatamente essa a capacidade bloqueada pelo governo Dilma. Este bloqueio foi o bloqueio estrutural de um antagonismo de classe que, expelido pelo governo, ganha pouco a pouco força organizativa e de mobilização por fora de seus arranjos, “fora e contra”.

Apesar do discurso que atribui a culpa a forças exógenas ao governo, a um golpismo transcendental, esse bloqueio não deve ser imputado comodamente a alguma tendência intrínseca e determinista da expansão capitalista e muito menos à formação de uma nova composição social (o lulismo), que seria manipulável, arrivista, ressentida e/ou protofascista. Tal bloqueio se deve, sobretudo, a escolhas e estratégias conscientemente assumidas pelo governo Dilma e o partido do governo. Nesse sentido, a incapacidade de renovar-se com uma nova composição de classe foi determinante para a exaustão das forças políticas e econômicas de que o governo precisa, com repercussão imediata na crise de governança, da representação, e na incapacidade de retraçar o desenvolvimento em melhores coordenadas.

Conclusão

O desenvolvimento capitalista no modelo lulista foi um desenvolvimento pautado pela ambivalência paradoxal de arranjos, efeitos e contraefeitos, e terminou por formar uma nova composição de classe, o que Hugo Albuquerque batizou de “classe sem nome” (um nome ao inominável).

Enquanto isso, boa parte da esquerda brasileira, perversamente simpática à couraça ideológica dilmista do “mais estado” — e atávica, portanto, desde os anos noventa, das lutas anti-neoliberalismo que se conformaram como metaesquema de justificação de um governo que não é nada disso, — continua a sustentar uma ideologia keynesiana, completamente cega à recriação das formas de mobilização produtiva, luta social, dinâmica constituinte e práticas de autonomia das últimas duas décadas.

A crise de representação no Brasil, portanto, é uma crise do modelo lulista, uma crise do próprio lulismo em sua consistência governamental. A saída da crise do crescimento, outra face desse esgotamento, não clama por mais estado (como nunca clamou), mas pelo fim dessa dialética entre neoliberalismo e neodesenvolvimentismo, que não explica as transformações sociais e políticas do Brasil, nem permite formular apostas políticas minimamente capazes de eficácia, levando tão somente à pasmaceira das lutas dos menos piores. A incapacidade do governo Dilma em renovar-se, em fazer mais democracia, está diretamente associada à crise do desenvolvimento pós-Lula, expressões política e econômica indissociáveis, do mesmo processo.

A enorme distância aberta entre a reta traçada da parte do governo com o lulismo e a misteriosa curva da classe sem nome, a curva clinâmica das dinâmicas constituintes, talvez explique o escopo das lutas massivas de 2013, que foram apenas uma expressão, a mais ruidosa, de um processo muito mais profundo, abrangente e duradouro.

Se hoje se pode dizer que, com a reeleição de Dilma, o Brasil se avizinha de uma lógica neoliberal propriamente dita, como não houve sequer na década de 1990, é por causa das decisões e estratégias autoritárias e desmobilizadoras do governo, é por causa de seu próprio “progressismo”, engrenado inclusive em boa parte da esquerda brasileira — e não por culpa do avanço de algum bloco histórico da direita, funcional apenas para desviar o olhar dos próprios erros e da insistência nos erros.

Quem comanda a restauração do consenso neoliberal no Brasil, contra o poder constituinte, contra o “lulismo selvagem” de uma nova composição de classe, é o próprio governo progressista.
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Fala apresentada ao seminário sobre “Composição de classe e crise”, em Milão, organizado pelos coletivos Effimera e Commonware. Fortemente apoiado no trabalho coletivo da rede UniNômade, embora os erros das hipóteses cabem somente a mim.

Valem destacar, ainda, os insumos aproveitados da obra de Marcos Nobre (“Imobilismo em movimento”), Antonio Negri e Giuseppe Cocco (“Global: biopoder e lutas na América Latina”), André Singer (“Os sentidos do lulismo”), Jessé Souza (“Batalhadores do Brasil”), Márcio Pochmann e Marcelo Neri.

Fonte: Quadrado dos Loucos