maio 31, 2007

Direito Humano à Alimentação Adequada

Frente Parlamentar da Pesca e Aqüicultura

Canoeiro


Instalada Frente Parlamentar da Pesca e Aqüicultura

Foi instalada a Frente Parlamentar da Pesca e Aqüicultura, que conta com a adesão de 209 parlamentares. O deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE) foi eleito coordenador do grupo. A frente busca meios para reduzir as dificuldades dos pescadores artesanais e industriais, e para implantar um modelo de pesca sustentável e responsável. O deputado Francisco Praciano (PT) vai ser o coordenador da Região Norte.

Para a Secretaria Nacional Especial da Pesca e da Aqüicultura – SEAP, no Amazonas a produção pesqueira é estimada em torno de 375.000 toneladas por ano. Estima-se ainda, que a pesca comercial gira em torno de 75.000 t/ano e a pesca de ribeirinho chega a 240.000 t/ano. O desperdício está estimada em 30% na pesca comercial. É resultado da falta de manejo correto da atividade e da ausência de tecnologias adequadas.

A atividade pesqueira é o principal segmento econômico das populações assentas sobre a bacia do Rio Amazonas e seus afluentes, representado uma renda de 200 milhões, ou seja, 12,6 do Produto Interno Bruto – PIB, envolvendo diretamente 30 mil pescadores profissionais e 80 mil ribeirinhos.

Para Praciano, o setor pesqueiro é importante para a região devido a geração de emprego e renda para os pobres, o que equivale a uma Zona Franca de Manaus. “ Só na cidade de Manaus cerca de 40 mil pessoas dependem financeiramente da atividade, tais como: feirantes, comerciantes, carregadores e catraieiros.

Segundo a SEAP, o pescado é a principal fonte de proteínas para a população do Estado com uma estimativa de 67kg/pescado/ano, o que corresponde a mais ou menos 1o vezes mais do que a média nacional.

Deputado Federal Francisco Ednaldo Praciano
Câmara dos Deputados

Gabinete BSB 021 (61) 3215- 4803 / 5803 / 3803 Celular (92) 9994-7060 ou (61) 8124-1463 - Dep. Praciano

Gabinete de Representação - Manaus (92) 3233-5082 Carlos Santiago (92) 9977-9680
Endereço: Rua Pará nº 670-B (Altos da Loja Cisne ) Bairro N.S. das Graças CEP 69.053-000

maio 30, 2007

Carta aberta ao radialista Josué Filho

Cartum do Jack - Josué Filho

Meu caro Josué,

Ontem, pela manhã, na Difusora, tu informaste teu público, com grande entusiasmo, uma novidade no rádio amazonense: a presença de estudantes universitários do curso de Comunicação da UniNorte na programação da emissora. A iniciativa é louvável e meritória. Entretanto, o fato não é novo.

Por dever de compromisso para com a memória e a história da cidade de Manaus, permita-me fazer a seguinte correção:

O pioneirismo pertence à co-irmã rádio Rio-Mar. Em homenagem aos 90 anos de criação da Universidade Livre do Amazonas, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas, como um programa de extensão, foi criado um programa de Rádio Universitária, que vai ao ar há 8 anos, todos os sábados, de 10h00 às 11h00. A iniciativa foi do professor Narciso Lobo, doutor em Comunicação, e da professora Alice Costa, mestre em Educação. Atualmente, a professora Ivânia Vieira, mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, está à frente dessa importante programação universitária.

Num dos programas tive o prazer de ser entrevistado pelo professor Narciso Lobo sobre a questão da saúde mental no estado do Amazonas e a luta por uma sociedade sem manicômios. A propósito, tenho a convicção de que a inclusão social do louco na cultura dos nossos tempos se alongará demasiadamente se não contar com as mídias como parceiro deste projeto civilizatório.

Reconheço teu empenho como Ouvidor Geral do Estado ao acatar um pedido da Associação Chico Inácio - ONG que atua no campo da defesa dos direitos políticos e civis dos portadores de transtorno mental, filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial -, que ajudou a identificar o paradeiro do Projeto de Lei de Saúde Mental, recolocolocando-o no circuito do debate público. Foi sobre esse gesto, por ocasião da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Silvério Tunids, que resolvi dar a devida repercussão, na condição de coordenador do Programa Estadual de Saúde Mental, obtendo o compromisso do governador Eduardo Braga para com o reencaminhamento do Projeto para a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, para discussão e aprovação. Sem o teu empenho pessoal, teríamos um longo percurso para atingir esse importante objetivo.

Contudo, sinto falta na programação da tua emissora de um espaço para a discussão da Saúde Mental em nosso estado, especialmente na nossa cidade. Insisto: não se faz inclusão social de portadores de transtorno mental sem o apoio da mídia. O prestígio que a rádio Difusora goza na sociedade amazonense poderá ajudar familiares e portadores de transtorno mental a reduzir o preconceito e aumentar as chances de um outro tipo de acolhida às suas demandas. Quem sabe na programação universitária que em tão boa hora foi acolhida na rádio que meu pai ajudou a inaugurar (estou certo de que essa tu não sabias!)?

Caso te sintas convencido da grandeza desse projeto social, coloco-me à tua disposição para enfrentar um desafio que é de todas as gerações.

Fraternalmente,

Rogelio Casado

Imprensa livre e 'loucura'


Houve um tempo em que o conceito de "imprensa livre" era impensável e impraticável. Era preciso ser 'louco' para enfrentar os tempos da ditadura militar. Em plena vigência do decreto do Ato Institucional número 5 – o AI-5 –, em 1968, um grupo de 'malucos' (Tarso, Sérgio Cabral, Jaguar, Carlos Prósperi e Claudius, além de Dona Nelma, a secretária e “musa inspiradora”) criou O Pasquim, um jornal nanico que iria driblar o autoritarismo com um humor inteligente, contituindo-se num dos marcos do jornalismo brasileiro. Em pleno regime militar, O Pasquim obteve o que nenhuma outra 'publicação subversiva' impressa no País conseguiria: unidade nacional.

Agora que os tempos são outros, quando os brasileiros estão à beira de um ataques de nervos devido a corrupção que atinge todo o tecido social, uma publicação séria - como o momento exige - vem pedir o apoio dos brasileiros. Trata-se de Brasil de Fato - uma visão popular do Brasil e do Mundo. Aqui o conceito é de imprensa alternativa.

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Alameda Eduardo Prado, 342 – Campos Eliseus - 01218-010 - S. Paulo - SP
fone: (11) 21310800 Fax 21310823
http://www.brasildefato.com.br/

Estimado(a) companheiro(a),
Certamente você já conhece o esforço que os movimentos sociais e um grupo de jornalistas independentes estão fazendo para construir uma imprensa alternativa, atraves do Brasil de fato.

Como você sabe, nenhuma imprensa alternativa, popular consegue sobreviver se não for pela colaboração de seus leitores, de seus assinantes e de amigos militantes. Desde a sua fundação em 2003, durante o primeiro FSM, o JORNAL BRASIL DE FATO se desdobra para sobreviver e conseguir manter a sua independência. Mas ainda enfrentamos muitas dificuldades, que somente serão superadas com o esforço de todos.

No inicio tivemos a ilusão de poder competir em bancas e contar com apoio publicitário. Só na prática percebemos como é controlado o monopólio dos meios de comunicação nesse país, que impede que as forças populares tenham seus proprios meios. Mesmo assim resistimos, graças a perseverança dos leitores, dos assinantes, da contribuição dos movimentos sociais e o trabalho militante de dezenas de companheiros/as jornalistas.
Diminuimos a tiragem, selecionamos as bancas. Tivemos que nos adequar. Quase desistimos.

Hoje, voltamos a fazer um jornal semanal impresso com 12 paginas. É o unico jornal brasileiro que tem uma pagina semanal para cobrir AFRICA. Uma pagina especial cobrindo o processo venezuelano, com uma correspondente morando em Caracas. Planejamos ter apoio de amigos/as para colocar um correspondente brasileiro tambem para acompanhar o processo Boliviano.
E temos tambem dedicado uma atenção especial para acompanhar o tema do meio ambiente, transgênicos, agrocombustiveis.
Nas nossas páginas circulam as melhores cabeças do pensamento latinoamericano, com seus artigos e entrevistas.



Por outro lado, avançamos para utilização de outras formas de comunicação. Temos um boletim eletrônico semanal, que é enviado a mais de cem mil formadores de opinião. Que reproduz de forma ampliada as noticias impressas. Temos uma agencia de noticias Brasil de fato, que envia informações para dezenas de outros veiculos populares, de forma gratuita. E estamos integrados com a agencia de noticias especializada em programa de radio, que envia programas de radio, diariamente para mais de mil rádios comunitarias ou programas populares em radios comerciais.
Mantemos intercambio editorial com diversas agencias e jornais populares, da america latina e do mundo.

Mas tudo isso somente pode seguir adiante, se pessoas como voce, tiver a conscencia suficiente de que a imprensa popular somente se mantem com a contribuição dos leitores-militantes, que fazem assinaturas.

Por isso esse apelo. Por favor nos ajude a democratizar a informação. Faça assinatura. Voce receberá o jornal impresso regularmente pelo correio na sua casa, toda semana, durante um ano, por 100 reais. E voce pode parcelar, (veja as possibilidades abaixo).
Una-se a nós e ajude a manter essa imprensa alternativa, comprometida com as mudanças que o país tanto necessita.
Assine e divulgue o BRASIL DE FATO .

Se voce tiver amigos/conhecidos que fazem radio comunitaria, por favor nos envie o contacto, para que possamos enviar materias.
Se voce tiver amigos jornalistas-militantes da sua região, municipio e estado, que quiser contribuir enviando noticias, reportagens, por favor nos passe o contacto.

Contamos com você! Um abraço fraterno,

Nilton Viana, editor
Jose Arbex, pelo conselho editorial
João Pedro Stedile, pelo conselho político

PS.: Se você ainda não conhece, avise-nos, que poderemos enviar um exemplar para conhecê-lo.
Jornal Brasil de Fato. (11) 2131 0800 assinaturas@brasildefato.com.br
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QUEM SOMOS
O Jornal Brasil de Fato foi lançado no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, em 25 de janeiro de 2003. Com tiragem de 50 mil exemplares (16 páginas coloridas, tamanho standard), o Brasil de Fato é um jornal semanal, com circulação nacional.

Por entender que, na luta por uma sociedade justa e fraterna, a democratização dos meios de comunicação é fundamental, movimentos sociais como o MST, a Via Campesina, a Consulta Popular e as pastorais sociais criaram o jornal Brasil de Fato — um semanal político, de circulação nacional, para contribuir no debate de idéias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país.

Plural e diversificado, o Brasil de Fato reúne jornalistas, articulistas e intelectuais do Brasil e do mundo.

CONSELHO POLÍTICO
Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frei Sérgio Görgen • Horácio Martins • Ivan Cavalcanti Proença • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • Jesus Antunes • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Michael Löwy • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores
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maio 29, 2007

Psicologia, Poder e Encarceramentos

No Amazonas, a Associação Chico Inácio - filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial - apoia a decisão do governo estadual pela mudança do Hospital Psiquiátrico em Hospital de Clínicas

SEMINÁRIO

Psicologia, Poder e Encarceramentos
Reflexões e práticas libertárias

Participação de

Jacques Lesage de La Haye e José Luís Solazzi

Dia 31 de Maio de 2007
19h30

Local: Auditório Rio Solimões


Com o lançamento editorial dos livros

A MORTE DO MANICÔMIO (*)

e

A ORDEM DO CASTIGO NO BRASIL (**)

Organização:
Instituto de Estudos Libertários/IEL
Editora Imaginário
EDUA/UFAM
DIC/IMES

Apoio:
Conselho Regional de Psicologia-SP
Departamento Reichiano/Instituto Sedes Sapientiae
Faculdade de Direito/PUC-SP
Projeto Travessia

*************

(*) A MORTE DO MANICÔMIO

Neste livro, no qual se mesclam memórias pessoais e análises teóricas, Jacques Lesage de La Haye nos conta a história, enfim de contas bastante mal conhecida, da antipsiquiatria. Igualmente de sua crítica psi e de sua crítica social ao manicômio. De sua vontade de promover, notadamente por intermédio das práticas autogestionárias, a parte da humanidade do louco. De sua luta para demolir os muros da internação e reinserir o louco na vida social.

(**) A ORDEM DO CASTIGO NO BRASIL

Esta obra analisa a ordem do castigo no Brasil, percorrendo as diversas formas de saber-poder presentes na sociabilidade autoritária brasileira. Orienta-se pela crítica de William Godwin à internalização da guerra proporcionada e instituída pelo direito penal, para a forma militar de construção da moral e das noções do bem e mal assinaladas por Niezstche, por meio da analítica do poder de Michel Foucault e suas pesquisas sobre a "alma" moderna e pelas propostas de abolicionismo penal, principalmente as formuladas por Louk Hulsman.

Nós


Nós, por Cassiano Ricardo

Na última semana, tivemos Clarice Casado contando uma história de "60" anos na segunda-feira; Marcella Marx narrando várias vidas "Ao mesmo tempo" na quarta-feira; Cassiano Rodka atando "Nós" na sexta-feira.

Na terça-feira, tivemos Elaine Santos declarando que DJs não são superstars, mas superstars são DJs na seção de música.

Na quinta-feira, tivemos Fabiano Liporoni fazendo a soma: Crime de Mestre + Half Nelson = Ryan Gosling na seção de cinema.

No sábado, a coluna de Jairo Bouer deu continuidade aos "Doze desafios de Zé". Quer saber qual o segundo desafio? Leia agora mesmo!

Nessa semana, teremos Clarice Casado revisitando alguns "Desaparecidos" na segunda, Cassiano Rodka na seção de música na terça, um texto literário de Giuliana Giavarina na quarta, Moisés Westphalen na seção de cinema na quinta, um conto de Cassiano Rodka na sexta.

Boa leitura!

Todos os dias tem novidade no PáginaDois!
http://www.paginadois.com.br

Abraços,
Cassiano Rodka e Clarice Casado

maio 28, 2007

Dossiê Foucault

Michel Foucault


A Revista Aulas presenteia os leitores, nesse número, com um “Dossiê Foucault”. Filósofo da liberdade, Foucault inquieta, instiga, desestabiliza, ao colocar questões inusitadas, lançar problematizações impensadas, incendiar com novos conceitos e idéias libertárias. Um novo olhar se constitui e dá visibilidade a novos campos do conhecimento.

A Revista Aulas, em busca de novos modos do pensamento, convida a pensar Foucault, a pensar com Foucault.

Para tanto, apresenta 19 vídeos com professores de todo o Brasil, 31 artigos oriundos de diversas áreas do conhecimento e 03 resenhas de excelentes livros, lançados recentemente.

Aos leitores e leitoras, uma nova aventura se oferece nesse instante, um acontecimento possível se abre.

Margareth Rago e Adilton Luís Martins
(Organizadores do dossiê)

www.unicamp.br/~aulas

maio 27, 2007

Selda Vale e o inventário das ações da geração 68

Foto: Rogelio Casado - Prof. Doutora Selda Vale - ICHL-UFAM, 25.05.2007

No primeiro plano, à esquerda: Ribamar Bessa e Aurélio Michiles.
No centro: Selda Vale; atrás, à sua esquerda, Gilson Monteiro; ao seu lado direito, Renan Freitas Pinto


O documentário "Sol - Caminhando Contra o Vento", exibido no dia 25 de maio, no auditório rio Negro, do Instituto de Ciências Humanas e Letras, da Universidade Federal do Amazonas - ICHL-UFAM, provocou uma catarse coletiva. A série de depoimentos da geração 68 tocou corações e mentes das antigas e das novas gerações presentes no evento.

A professora doutora Selda Vale era uma das mais emocionadas. Provocada por uma pergunta deste blogueiro: "Houve mais de um Sol no Amazonas antes e depois da ditadura militar - Jornal da Amazônia, Porantim, A Lucta Social. Por onde anda o Sol na contemporaneidade? Que aspectos da nossa cultura estão deixando o Sol encoberto? Com a autoridade de quem participou e testemunhou os desafios da sua geração, a professora Selda ensaiou um breve inventário das realizações do período.

O debate cresceu em volume de informações, proporcionalmene ao mal-estar provocado por um jovem estudante de 19 anos: "Que sonho é esse de que vocês falam, se a minha geração não tem um sonho coletivo?" A pergunta calou fundou. Nela não havia ódio nem amargura, mas perplexidade e desencanto. Vi brotar lágrimas de uma professora da geração 68, durante o discurso do jovem estudante. O questionamento surgiu a propósito das inúmeras referências relativas ao sonho da geração que enfrentou a ditadura militar.

Para o professor doutor José Ribamar Bessa Freire, um dia ele sonhou em mudar o mundo. Viu que a tarefa era gigantesca. Decidiu mudar seu país. E a tarefa lhe pareceu grandiosa. Resolveu, então, mudar seu estado de origem. Ao perceber qua missão estava além de suas forças, resolveu mudar o departamento a que pertencia na universidade. Diante das evidentes dificuldades em mudar o outro, resolveu ser um bom professor. O que não é pouca coisa, convenhamos. Com esse aparentemente modesto empreendimento, seu trabalho já dá frutos: as organizações da sociedade civil dos anos 1970/1980, que atuavam no campo da defesa dos direitos indígenas, agora têm como protagonistas os próprios indígenas. Do silêncio imposto pela civilização branca, hoje desenvolvem discursos próprios em defesa dos seus interesses. De qualquer modo, um sonho sonhado junto com outros professores. Talvez aqui se encerra o sentido da expressão usado pelo cineasta Aurélio Michiles no mesmo debate: a emergência das novas tribos. Idenfique-as e torne-se um deles, para não deixar morrer o espírito da resiliência.

Uma pergunta ficou no ar no encontro do dia 25 de maio, uma pergunta que não quer calar: frente à visível destruição do patrimônio histórico e paisagístico da cidade de Manaus, terra que nos deu régua, compasso e identidade, deve haver uma tribo específica ou é tarefa para toda a coletividade, universitária e não universitária? A pergunta vai em direção ao questionamento do jovem universitário. Como não reconhecer no seu lamento uma dolorosa problematização: o atomismo contemporâneo que concorre para a fragmentação da cidadania? As reflexões e a luta continuam.
NOTA: A professora doutora Selda Vale integra o NAVI - Núcleo de Antropologia Visual da Universidade Federal do Amazonas. O NAVI realizou em parceria com o Centro Universitário do Norte - UNINORTE, em Manaus, entre os dia 1 a 7 de setembro de 2006, a I Mostra Amazônica do Filme Etnográfico. Saiba mais.

Aurélio Michiles: o novo cineasta da selva

Foto: Rogelio Casado - Aurélio Michiles; ao fundo Ribamar Bessa - ICHL-UFAM, 25.05.2007

A presença de Aurélio Michiles no diálogo impertinente que rolou após a exibição de "O Sol - Caminhando Contra o Vento" (do qual faz parte do elenco José Ribamar Bessa Freire, o imortal criador da Coluna Taquiprati), embalado pelo clima emocional do documentário, gerou uma memorabilia digna de registro cinematográfico. Quem foi, viu e ouviu, não esquecerá jamais. Ouvir este filho de Manacupurú-AM, digno representante da geração 68, é ouvir a voz da ancestralidade dialogando com a contemporaneidade.

O Aurélio que escreveu o texto abaixo - extraído da sua peça de teatro "Supysáua - Índio ainda índio", de 1980 -, período da luta em defesa do direito de ser índio, quando ainda era "escassa a reflexão dramatúrgica sobre essa parte da nossa memória", continua o mesmo Aurélio: igual, mas diferente... mais maduro, e cada vez mais engajado com as questões do seu tempo. É um prazer ouvi-lo, meu caro Aurélio, e relê-lo:

"O mito somos nós quando nos tornamos libertários do futuro. [...] Mas nossa história é a do silêncio. [...] Os Índios também somos nós buscando o azul no negro asfalto da cidade. [...] O Índio somos nós. ÍN-DIO: "Deus de si mesmo" conforme o sânscrito. Se Índio foi o nome que nos deram, será como Índios que nos libertaremos. Incrível epígrafe de uma revolução. A Terra nos move. A Terra nos comove. A Terra nosso sentido literal. Visceral. Ut-ERos. Arranquem os paralepípedos, o asfalto, e vejam o que há debaixo deles. Mamãe, Mamãe-Natureza!"

A advertência de Aurélio, indicando como entender "Supysáua - Índio ainda índio", poder ser aplicada para outros contextos:

"[...] Só poderá ser entendido se a viagem dos entendimentos seguir este curso de memorizar, arqueologizar o saber ofuscado, esquizofrênico, fragmentado. Abrir onde ele, fecundado, habita congelado pronto para partir novamente. É o colonizado que no desespero de sua confusão, de sua busca, e na violência de sua revolta reprimida encontra, no amor de gozar, o sonho onde os homens oprimidos banham-se de esperança. Neste caso o despertar significa lutar, trabalhar pelo sonho, que aqui diz respeito; à sua identidade originária roubada, que, por sua vez, não é estática, para no tempo e no espaço, mas a contradição dessa trajetória e por isso mesmo voraz, permanentemente revolucionária e antropofágica".

Aurélio Michiles é o diretor do mezzo-doc-mezzo-fic O Cineasta da Selva, biografia de Silvino Santos, o pioneiro documentarista da Amazônia, pelo qual recebeu recebeu o Prêmio HBO de Cinema-97 e, no Festival de Brasília-97, os prêmios de Diretor Estreante e do Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro. Sua atividade na TV e no meio cultural tem sido constante com docs sobre arquitetura (Arquitetura do Lugar, Teatro Amazonas, Lina Bo Bardi), artes (Gráfica Utópica, Que Viva Glauber!) e questões amazônicas (A Árvore da Fortuna, A Agonia do Mogno).

maio 26, 2007

O Sol na vida de Ribamar Bessa

ckjktFoto: Rogelio Casado - Exibição do documentário O Sol - Caminhando Contra o Vento - ICHL-UFAM, 25/05/2007

O jornalista, professor e doutor Ribamar Bessa está no elenco do documentário "O Sol - Caminhando Contra o Vento"
(veja o site oficial do documentário)

Do bairro de Aparecida para as telas do cinema (O Sol - Caminhando contra o Vento), a trajetória do meu considerado, compadre e amigo, o imortal José Ribamar Bessa Freire, é marcado pela inquietação intelectual, mas sobretudo pela ação, na melhor tradução do intelectual orgânico.

No início dos anos 1980, a casa do professor Marcus Luiz Barroso Barros, então pesquisador do Instituto de Medicina Tropical, abrigava os professores da universidade e do ensino médio da cidade de Manaus que discutiam os impasses da política educacional, com ênfase na questão salarial, que vinha sufocando a categoria, e que tinha entre seus líderes o professor Aluísio Nogueira. Um dos professores chega trazendo debaixo do braço um volume de O Capital, de Karl Marx, para ser objeto de estudo. Nesse momento, Ribamar Bessa irrompe na ampla sala decorada com arte indígena e declara sem perder a ternura: "Pôrra, professor! A hora tá pedindo pra gente ir pra a rua; deixa O Capital pra depois. No momento, nós estamos descapitalizados". Logo depois seria criada a Associação Amazonense dos Professores do Amazonas. O resto é história.

Conversando sobre "O Sol"

Ontem, na manhã de 25 de maio, quem compareceu no auditório Rio Negro, do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), da Universidade Federal, para assistir a exibição do terceiro longa-metragem da cineasta e jornalista Tetê Moraes e da jornalista, desenhista e produtora Martha Alencar "O Sol - Caminhando contra o Vento", e para uma conversa informal sobre o documentário, revisitou o período que antecedeu o fechamento do regime militar antes do fim dos anos 1960. Impossível não se emocionar (alguns professores foram às lágrimas) ao ver o amazonense Ribamar Bessa dando seu depoimento entre tantos outros da sua geração: Ruy Castro, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque, Itala Nandi, Betty Faria, Bete Mendes, Arnaldo Jabor, Fernando Gabeira, Vladmir Palmeira.

Na platéia, a professora doutora Selda Vale, a professora mestre Ivânia Vieira, o professor Antônio José Vale, o professor doutor Renan Freitas Pinto, o professor doutor Gilson Monteiro, entre outros. O evento contou com a participação afetiva do cineasta Aurélio Michiles.

O documentário

O Sol - Caminhando contra o vento

O documentário retrata a história do jornal O Sol, um dos primeiros veículos da imprensa alternativa brasileira, produzido diariamente durante seis meses, na década de 1960. Criado num período conturbado, em 1968, momentos antes do governo militar decretar o AI-5, o diário impresso falava de cultura, política e educação por meio de sátiras. Passaram pelo jornal algumas das figuras de destaque no cenário cultural da época. Não por acaso, o elenco do filme conta com a participação de personalidades como Ziraldo, Zuenir Ventura, Arnaldo Jabor, Chico Buarque, Caetano Veloso, Carlos Heitor Cony e Fernando Gabeira.

SINOPSE
um jornal, uma geração, uma época.

1967/68. Brasil pós-golpe militar de 1964 e pré AI- 5. Passeatas estudantis, festivais de música, uma geração caminhando contra o vento. No coração do Rio de Janeiro nasce o jornal-escola O SOL, uma experiência única no jornalismo e na cultura brasileira. Teve vida curta, porém intensa e simbolizou o espírito de uma época. Através das páginas do SOL, de encontros e conversas com pessoas que participaram daquela experiência, de material de arquivo e músicas da época, resgatamos a história da chamada “geração 68”.

FICHA TÉCNICA:

um filme de Tetê Moraes e Martha Alencar

Dirigido e produzido por Tetê Moraes

Roteiro e conversas: Martha Alencar e
Tetê Moraes

Consultoria: Ana Arruda Callado, Reynaldo Jardim e Paulo Halm

Montagem: Henrique Tartarotti

Fotografia e câmera: Cezar de Moraes, ABC e Reynaldo Zangrandi, Pedro Urano,
Adelson Barreto Rocha e Lula Araújo

Som direto: Toninho Muricy e Bruno Fernandes, Paulo Ricardo, Fernando Cavalcante,
George Saldanha e Vicente Duque Estrada

Edição de som: Maria Muricy e Ney Fernandes

Mixagem: Roberto Leite e Cláudio Vaudetaro

Pesquisa de Imagens: Antonio Venâncio

Pesquisa O Sol: Vera Sastre

Direção de Produção: Cristiana Garcia de Souza, Luiz Teatini e Beth Formaggini

Produção de Finalização: Claudia Schuch

Finalização de imagem e montagem adicional: Flávio Nunes

Produção Musical: Martha Alencar e
Lysias Enio

Direção Musical / Desenho de som: David Tygel

Abertura e design: Fernando Pimenta

Produtora: VEMVER BRASIL

PATROCÍNIO:
BNDES, ELETROBRAS,
MINISTÉRIO DA CULTURA, PETROBRAS, TELEMAR

APOIO:
ANCINE, GLOBO FILMES, INSTITUTO TELEMAR, JORNAL DOS SPORTS, RIOFILME, TELEIMAGE, VIDEOFILMES

DISTRIBUIÇÃO:
RIOFILME, VEMVER BRASIL

ELENCO

CAETANO VELOSO
CHICO BUARQUE
GILBERTO GIL e

Antônio Carlos da Fontoura
Antônio Pedro
Arnaldo Jabor
Arthur Poerner
Bete Mendes
Betty Faria
Carlos Lessa
Fernando Gabeira
Gilberto Braga
Helena Ignez
Hugo Carvana
Íttala Nandi
Ivan Consenza de Souza
Luiz Carlos Maciel
Marcio Moreira Alves
Nelson Rodrigues Filho
Orlando Senna
Ruy Castro
Tessy Callado
Vladimir Palmeira


e equipe do jornal O SOL
Editores-professores:

Adolfo Martins
Ana Arruda Callado
Carlos Castilho
Carlos Heitor Cony
Fernando Duarte
Reynaldo Jardim
Ricardo Gontijo
Ziraldo
Zuenir Ventura

Repórteres “Alunos” como:

Daniel Azulay
Dedé Veloso
José Ribamar Bessa
Luiz Carlos Sá
Maria José Lourenço
Nelson Hoineff
Rosiska Darcy de Oliveira
e outros.

Fonte: HistóriaNet

Anos 1980: democratização da Fundação Universidade do Amazonas

Foto: Acervo Rogelio Casado - Anos 1980: democratização da Fundação Universidade do Amazonas

Ao centro, o professor José Ribamar Bessa Freire, de calça branca e camisa escura; ao seu lado, a professora Consuelo. O último à esquerda é o saudoso professor Ricardo Parente. Mais ao centro, com uma garrafa de refrigerante na mão, a estudante Gleice Oliveira. O penúltimo, à direita, é o professor Renan Freitas Pinto; ao seu lado esquerdo, o companheiro Baima.

Esta fotogragia foi feita em Manaus, na Av. Ayrão, nas proximidades da Faculdade de Ciências da Saúde, após uma assembléia no auditório Dr. Zerbini, palco dos encontros da aguerrida Associação dos Docentes da Universidade do Amazonas - ADUA, então dirigida pelo professor Marcus Luiz Barroso Barros.

Por desejo coletivo, a Fundação Universidade do Amazonas dos anos 1980, hoje Universidade Federal do Amazonas, foi decomocratizada numa época em que a cidadania fervilhava no asfalto. Como as demais universidades, enfrentaria dificuldades nos anos 1990, período em que o tucanato assumiu o governo federal. Qualquer universitário medianamente informado sabe o quanto um certo princípe, depois de negar o que escrevera, fez mal à universidade brasileira.

Longe vai o período da supressão das liberdades civis, dos anos 1960-1970. Mais próximo das novas gerações está o período da redemocratização dos anos 1980-1990. O sonho de um novo modelo político e social permanece e está em construção. É fato que o constrangimento do mercado pesa sobre as novas gerações, induzindo-as a práticas alienantes. Contudo, como nos lembra o sábio geógrafo Milton Santos, este fato não é irreversível, e essa compreensão é adotada mesmo pelos que ainda não se curaram da confusão entre ser de oposição e ser de esquerda.

Para as novas gerações há um desafio inadiável: reaprender a liberdade num mundo que vive das aparências criadas pelo mercado, impor sua sensibilidade, estudar o mundo dos fenômenos sociais, interpretá-lo... e mudá-lo. Neste processo de descoberta do que é justo ou injusto na busca das verdades que lhes são negadas, o papel da universidade é decisivo, na medida em que múltiplos saberes podem dedifrar os códigos das contradições em que nos metemos em nossas práticas.

Como dizia um velho sábio, a ação tem prioridade sobre o saber. Postular o primado do agir sobre o pensar é reconhecer que a existência humana é sobretudo trabalho... muito trabalho. Nada que contrarie o que há de específico na subjetividade humana, em seus aspectos comunitários, solidários e intersubjetivos. Por isso mesmo, ao reconhecer um sistema de costumes viciados ou as limitações de um dado jogo social, se quisermos reduzir a cultura da passividade pela reconstrução de novos quadros socais, vale lembrar a advertência do velho guerrilheiro: "Hay que endurecer, pero sin perder la ternura jamás".

Não conheço nenhum processo de consciência que não seja forjado na negação de uma cultura instituída, seja da passividade, da acomodação, do entretenimento, do espetáculo e tantas outras vigentes. Para além dos riscos de amesquinhamento da personalidade, em causa um outro processo civilizatório. O atual está com o modelo vencido.

maio 25, 2007

O resgate da dignidade

Anos 80

Amazonas, 1985, período de luta pela redemocratização do país. A Associação dos Docentes da Universidade do Amazonas - ADUA enfrentava o autoritarismo institucional aliada à Associação dos Servidores da Universidade do Amazonas e ao Diretório Universitário. Sob a bandeira de uma universidade democrática, popular e amazônica, José Ribamar Bessa Freire, Marcus Luiz Barroso Barros, Marilene Corrêa, Graça Barreto, Arminda Mourão, Nelson Fraiji, entre dezenas de outros professores, inscreveram seus nomes na história da democratização da Universidade Federal do Amazonas.

Passado vinte e um anos, a história deste período da Universidade Federal do Amazonas ainda não foi objeto de pesquisa pela academia amazonense. A lembrança daquela época intensa, rica de acontecimentos políticos - a qual cobri como fotógrafo e como cartunista do jornal da ADUA, assinando com o pseudônimo Roca -, veio à minha memória nesses dias da ocupação da USP pelos estudantes. Sobre esse fato político, assino embaixo do artigo do jornalista e professor da PUC-SP Hamilton Octávio de Souza. Gostaria de tê-lo escrito.

24/05/2007

DEBATE ABERTO

Ocupação da Reitoria da USP, o resgate da dignidade
Num Brasil em que os poderes da República e o empresariado se afundam na corrupção e em que a academia e a intelectualidade abandonaram seus compromissos com o povo e com o país, a reserva ética e a esperança renascem com a juventude.
Hamilton Octavio de Souza

A ocupação da reitoria da USP, pelos estudantes, independentemente do desfecho determinado no embate com o poder constituído e a força das armas, recolocou na ordem do dia várias questões que são relevantes para movimento estudantil, o meio universitário e a sociedade em geral.

A burocracia acadêmica, responsável pela gestão da Universidade, não havia esboçado a menor reação diante da manobra safada do governador José Serra, do PSDB, que quis controlar a instituição por meio de medidas camufladas e indiretas.

Ao contrário, a burocracia acadêmica acovardou-se e tornou pública a sua falta de compromisso com os valores mais sagrados da Universidade, revelou o seu despreparo para o diálogo e para a democracia. À reitora, insensível e incompetente, só resta renunciar.

Se os estudantes não tivessem entrado em ação para defender a Universidade e não tivessem ocupado a reitoria - um gesto legítimo nas instituições usurpadas pelas castas autoritárias e elitistas -, certamente a solerte academia teria engolido as manobras governamentais sem dar um pio.

No primeiro momento, inclusive, apenas os funcionários apoiaram a luta dos estudantes. Os professores, sob os efeitos maléficos da longa anestesia e do exacerbado individualismo, demoraram vinte dias para entender o sentido mais profundo do movimento, escutaram suas próprias demandas e entraram em greve.

O que os estudantes lembraram para todos, desde o interior da reitoria ocupada, é que a prepotência do discurso economicista e tecnocrático precisa ser impedida de continuar destruindo o espaço e a vida universitária; que é preciso parar com os sacrifícios impostos ao ensino superior em nome das leis predatórias do neoliberalismo; e que a Universidade precisa investir em professores, salários, instalações e, especialmente, na liberdade criativa e transformadora.

Se a reitoria não tivesse sido ocupada, dificilmente essas questões teriam entrado na agenda das autoridades, mesmo porque o papel rastejante da burocracia acadêmica tem sido o de cumprir levianamente as imposições do sistema dominante sem qualquer questionamento, reflexão, debate e resistência. Tudo faz para se manter incrustada no aparelho que lhe permite delinqüir.

Do outro lado, a ocupação da reitoria demonstrou cabalmente que o governo do Estado não dispõe de um único quadro - uma única pessoa - capaz de dialogar com a juventude, com os estudantes universitários e com quem reivindica alguma coisa. Tanto é que o tucano Serra, ironicamente um ex-presidente da UNE, indicou a Polícia Militar para "negociar" com os estudantes. Se a decisão teve a intenção de enfatizar desprezo pela ação estudantil, o tiro saiu pela culatra, e apenas revelou mais uma fragilidade de um governador medíocre com pretensão de chegar à Presidência da República.

Num Brasil em que os poderes da República e o empresariado se afundam na lama dos negócios privados e da corrupção, em que a Universidade mercantilizou sua relação com a sociedade e a academia e a intelectualidade abandonaram seus compromissos com o povo e com o País, a reserva ética e a esperança renascem com a juventude - em momentos como esse de tomada de posição, de risco e de resgate da dignidade.Quem olha o que está acontecendo na Universidade apenas com a visão doente da paranóia não quer mesmo construir o novo, o futuro, o que precisa ser mudado. Prefere padecer na sua própria arrogância e egoísmo. Não irá entender jamais que a história continua, e que amanhã será outro dia.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor da PUC-SP.
NOTA: Publicado pela Agência Carta Maior.

Análise de discurso: um modo de compreender a linguagem

Pieter Bruegel - A Torre de Babel - 1563

CONVITE

O Departamento de Antropologia/UFAM e FIOCRUZ convida para a Conferência "ANÁLISE DE DISCURSO: UM MODO DE COMPREENDER A LINGUAGEM", proferida pela Profa. Dra. Eni Puccinelli Orlandi, que se realizará na próxima segunda-feira (28/05/2007), às 10 horas, no Auditório Rio Solimões/ICHL.

Dra. Eni Puccinelli Orlandi, uma das principais lingüístas do país, é doutora em Lingüística pela Universidade de São Paulo (1976), atualmente é professora da Universidade do Vale do Sapucaí e professora colaboradora da Universidade Estadual de Campinas. Tem larga experiência na área de Lingüística, com ênfase em Teoria e Análise Lingüística, atuando principalmente nos seguintes temas: análise de discurso, lingüística e linguagem.

Cabeceiras da Bacia do Rio Negro na Colômbia estão ameaçadas

Rio Negro - Amazonas

"O desmatamento e a poluição gerados pelo avanço das plantações de coca na Colômbia estão ameaçando a cabeceira de dois importantes afluentes do Rio Negro: o Guainia e o Uaupés".

O alerta foi feito por uma bióloga colombiana no Encontro Visões do Rio Babel: conversas sobre o futuro da Bacia do Rio Negro – evento coordenado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Fundação Vitória Amazônica (FVA), com apoio da Fundação Moore e da Secretaria Estadual de Cultura do Amazonas.

Acesse o site do ISA para ler esta notícia.

maio 24, 2007

5 anos sem Milton Santos

Professor Doutor Milton Santos

Hoje faz 5 anos que o geógrafo Milton Santos partiu. Sua obra continua entre nós. Leia abaixo sua biografia. Leia, também, o artigo de Cláudio Cordovil: "Prof. Milton Santos: Pensamento de Combate".

Neste dia quero homenagear o geógrafo Jacob Jezini, Mestre em Educação, professor do curso de graduação em Geografia na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Na noite do dia 21 de maio, o professor Jacob Jezini recebeu em sala de aula a Terapeuta Ocupacional Rosângela Melo, da Coordenação Estadual de Saúde Mental. Fui gentilmente convidado a participar do encontro. Rosangêla Melo fez a seguinte provocação aos estudantes: "Numa bela manhã, você acorda e, ao abrir a porta de casa, verifica que tem novos vizinhos: 8 portadores de transtorno mental, depois de um longo período de internação, voltam a circular no território que lhes foi negado. O que você pensa e como recebe este novo fato social?"

O que rolou naquela noite, entre 18:00h e 20:00h, entrou para os anais da UFAM. Entre inúmeros e ricos depoimentos dos estudantes, um jovem professor, manejando com habilidade o conceito de território, demonstrou que há mais coisas entre o céu e a terra do que pode supor a vã indiferença das disciplinas que não probelmatizam a relação entre sociedade e loucura, à luz dos ensinamentos do sábio Milton Santos.

Quero homenagear, também, meu amigo de infância João Bosco Chamma, arquiteto (morávamos na comunidade que se fez em torno da paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, área atualmente em processo de degradação). Foi ele quem me indicou, no início dos anos 1990, a obra deste ilustre brasileiro da Bahia que foi Milton Santos. Obrigado, Bosquinho!
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MILTON SANTOS (1926 / 2001 )
O Prof. Dr. Milton Santos (Milton de Almeida Santos ou Milton Almeida dos Santos), nasceu em Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia, no dia 03 de Maio de 1926. Geógrafo e livre pensador brasileiro, homem amoroso, afável, fino, discreto e combativo, dizia que a maior coragem, nos dias atuais, é pensar, coragem que sempre teve. Doutor honoris causa em vários países, ganhador do prêmio Vautrin Lud, em 1994 ( o prêmio Nobel da geografia), professor em diversos países (em função do exílio político causado pela ditadura de 1964), autor de cerca de 40 livros e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, entre outros.
O Prof. Milton Santos formou-se em Direito no ano de 1948, pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), foi professor em Ilhéus e Salvador, autor de livros, que surpreenderam os geógrafos brasileiros e de todo o mundo, pela originalidade e audácia: "O Povoamento da Bahia" (48), "O Futuro da Geografia" (53), "Zona do Cacau" (55) entre muitos outros. Em 1958, já voltava da Universidade de Estrasburgo, da França, com o doutorado em Geografia, trabalhou no jornal "A Tarde" e na CPE (Comissão de Planejamento Econômico-BA), precursora da Sudene, foi preso em 1964 e exilado. Passou o período entre 1964 a 1977 ensinando na França, Estados Unidos, Canadá, Peru, Venezuela, Tânzania; escrevendo e lutando por suas idéias. Foi o único brasileiro e receber um "prêmio Nobel", o Vautrin Lud, que é como um Nobel de Geografia. Outras de suas magistrais obras são: "Por Uma Outra Globalização" e "Território e Sociedade no Século XXI" (editora Record) .

Milton Santos, este grande brasileiro, morreu em São Paulo-SP, no dia 24 de Junho de 2001, aos 75 anos, vítima de câncer.

maio 23, 2007

O parlamentar e a ordem simbólica

Dep. Estadual Ângelus Figueira - PV/AM

Ângelus Figueira era prefeito de Manacapuru quando o conheci. O encontro foi articulado pelo então deputado estadual Lino Chíxaro. Comigo estavam Adele Benzaken, atual diretora do Instituto Alfredo da Matta, e José Carlos Sardinha, atual assessor Secretária Municipal de Saúde de Manaus. Juntos fomos tratar da implantação de ações no campo das DST-Aids na "Princesinha do Solimões". Meus dois parceiros vinham de uma reconhecida experiência institucional no campo daquilo que um dia foi conhecido como doenças venéreas, sendo que Adele fez história na primeira ong a trabalhar em parceria com o poder público ao criar o Grupo Amavida, com o objetivo explicíto de trabalhar com prostitutas, nome que àquela época já havia sido substituído pela expressão politicamente correta "trabalhadoras do sexo". Minha experiência decorria da criação da Rede de Amizade & Solidariedade às Pessoas com HIV/Aids, ong de defesa dos direitos humanos no enfrentamento do preconceito decorrente da epidemia de aids no Brasil, atualmente parceira da Fundação de Medicina Tropical na adoção de práticas preventivas e adesão ao tratamento para HIV/Aids dos usuários do Sistema Único de Saúde. Em 1997, este trio teve um artigo intitulado "Aids no Amazonas: retrospectiva histórica e situaçào atual" publicado pela Fiocruz da Amazônia. No grupo que viajou até Macapuru estava também o médico e músico Julio Recinos, de origem salvadorenha, brasileiro por adoção, líder de uma badalada banda de ritmos latinos, sem igual na cidade de Manaus.

Para minha surpresa, depois de atravessarmos de balsa o rio Negro, encontro na outra margem o meu querido amigo Humberto Amorim, que prestava assesoria à Prefeitura de Manacapuru. Em tão boa companhia, foi com ele que viajei, num dos dois automóveis que nos foi colocado à disposição, no breve percurso de pouco mais de mais de 90 km até aquela acolhedora cidade. Sorte minha que tive o prazer e o privilégio de ouvir as deliciosas histórias sobre o jazz, vividas por ele em Nova York. Não é à toa que há 11 anos seu programa "Momentos de Jazz" faz sucesso, dentro e fora do Amazonas. Recomendo. Vai ao ar todos os domingos às 20:00 h pela Amazonas FM.

Amável, Ângelus nos deu uma acolhida como poucos. Alguns fios de cabelos brancos depois - os meus, pois os de Ângelus escasseam a olhos vistos -, sem que tenhamos nos encontrado nesse período, eis que o atual deputado estadual pelo Partido Verde/AM foi objeto de discussão muito bem humorada na Associação Chico Inácio, ong constituída de familiares, usuários, técnicos de saúde mental e cidadãos solidários, que atua no campo da defesa dos direitos civis e políticos dos portadores de sofrimento mental, da qual sou um dos fundadadores. Acentuo o bom humor reinante entre seus filiados. Além de cultivarem a autonomia frente aos poderes públicos, econômicos e religiosos, exercitam a crítica sem perder o espírito da fraternidade que distingue os humanos empenhados na luta por uma sociedade sem manicômios. Denecessário dizer do preconceito do qual eles são alvo ao longo da história da relação entre sociedade e loucura.

Semântica à parte

Quatro dias antes da celebração do dia 18 de maio - Dia Nacional de Luta Antimanicomial (em Manaus comemorado com um abraço simbólico em torno do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, proposta da Associação Chico Inácio para sinalizar o apoio social à substituição do Hospital Psiquiátrico por um Hospital de Clínicas), a Coluna Sim & Não do jornal A Crítica publica a seguinte nota, no dia 14/maio/2007:

Pneumonite A virose que há meses "passeia" em Manaus atingiu em cheio o deputado estadual Ângelus Figueira (PV), abatido pela doença quando chegou, há três dias, em SP, onde se hospitalizou.

Troco "Foi bom só por um motivo: vou sair daqui com uma vontade ainda maior de denunciar descalabros na saúde e omissão das informações sobre os surtos e epidemias que atingem o povo", disparou Ângelus.


Comentário bem humorado de um portador de sofrimento mental: "Como pode o deputado ter certeza que a virose foi contraída em Manaus? Pode ter sido na fazenda dele em Minas Gerais. Tô sabendo que ele viaja para lá toda quinta-feira".

Em seguida outro portador de sofrimento mental argumentou: "Porque ele foi buscar tratamento em São Paulo, se o tratamento de virose é a base de remédios para aliviar o sintoma e cama para repouso absoluto? "

"Santa ignorância, o home tava com uma pneumonite; se não houvesse cuidado ele podia agora estar vestindo um paletó-de-madeira", argumentou um terceiro.

O primeiro dos interlocutores volta a argumentar: "Pena que ele contraiu só uma virose. Com a vontade que ele tá de denunciar os descalabros na saúde, já pensou se ele tivesse contraído uma doença mental... íamos ter um aliado no Legislativo como poucos... Se for pra denunciar o preconceito contra os loucos, tô com ele e não abro! Sou capaz de me pintar de verde e acampar naquele gramado da Assembléia Legislativa em homenagem à adesão do deputado à nossa causa".

Como se constata, o discurso do deputado Ângelus Figeira abre uma rede de significados. Ora, significados reagem historicamente sobre outros códigos da língua. E como a língua comanda os discursos, taí o discurso da Associação Chico Inácio a conclamar uma posição do ilustre parlamentar, extensivo a quem tem responsabilidades de legislar pelo povo, para o povo e com o povo, não necessariamente nesta ordem.

maio 22, 2007

Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social - SARES: formação para ação social no interior do Amazonas

Selva amazônica - 3,7 milhões de km2

Prezados Companheiros/as de caminhada com atuação também nos municípios do interior do Amazonas,

O Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social – SARES, está propondo um curso de Formação para Ação Social, direcionado à lideranças que atuam nos partidos políticos, pastorais e movimentos sociais nos municípios e comunidades rurais do interior do Estado do Amazonas.

Acreditamos que esta seja uma forma do SARES estar contribuindo com a formação sócio-política, das lideranças que atuam no Amazonas.

A nossa proposta é estarmos construindo, junto com os participantes, uma proposta de curso intensivo a ser realizado duas vezes por ano, com duração de uma semana, nos meses de julho e janeiro.

Neste primeiro encontro, que ocorrerá de 14 a 19/07/2007 (com início às 08:30h e término às 17:00h), já estaremos estudando, além da Análise de Conjuntura, três temáticas importantes para a atuação social no Amazonas: História Econômica e Política da Amazônia; A Biodiversidade da Amazônia e os interesses econômicos; História dos Movimentos Sociais na Amazônia. Na oportunidade, estaremos preparando, junto com os participantes, a seqüência do curso.

Contaremos com professores das Universidades Federal e Estadual, que já estão colaborando com outros cursos realizados no SARES.
Ao final do curso, todos/as receberão um certificado expedido pelo SARES em conjunto com a Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal do Amazonas – Proext/Ufam.

Os gastos com o curso, alimentação e hospedagem, são todos por conta do SARES. A única despesa que estamos solicitando às instituições que enviam seus representantes, são os custos da viagem de suas lideranças.

O critério de participação é o engajamento nos trabalhos comunitários e o desejo de aprofundar os conhecimentos para uma melhor atuação. E também, que sejam enviados para instituição (paróquia, diocese, partido, comissão, movimento ou organização social) que deverá enviar, juntamente com a ficha de inscrição, uma cartinha de apresentação da liderança.

As inscrições deverão ser enviadas até o próximos dia 20 de junho, via fax, ou e-mail, ou por correio, para a sede do SARES: Av: Constatino Nery, 1029. Bairro Presidente Vargas. CEP:69010-160 - Manaus-AM.
Telefone e fax (0xx92 3622 9657)

E-mail: educacao@sares.org.br ou sares@sares.org.br.

Lembramos que o número de vagas é limitado a 40 participantes.

Para maiores informações ligue 0xx92 3622 9657 ou consulte o nosso site: www.sares.org.br

Um abraço fraterno!
Pe. Cláudio Perani, SJ
(Diretor do SARES)

Praciano 1 x Corrupção 0

Francisco Ednaldo Praciano - Deputado Federal do PT-AM

Congresso Nacional pode criar Comissão Especial de Senadores e Deputados de combate à corrupção

As investigações da Polícia Federal sobre desvios de recursos públicos, fraude em licitações, suborno de políticos e servidores públicos, denominada de Operação Navalha, patrocinada pela construtora Gautama, levou o deputado federal Francisco Praciano (PT) a protocolar, na última sexta-feira, um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Mista Especial, composta de 11 senadores titulares e igual número de suplentes e de 11 deputados titulares e, também, igual número de suplentes, com duração até o dia 22 de dezembro do corrente ano, a qual terá a incumbência de reunir, debater, analisar e formular propostas que ensejem a criação de mecanismos efetivos para melhorar o sistema de combate à corrupção no país, identificando os pontos frágeis do atual sistema, aproveitando, se necessário, proposições sobre esse tema que já tramitam nas duas Casas do Congresso Nacional e examinando a possibilidade, por exemplo, de:

1- Alterar-se a forma atual da escolha dos Procuradores-Gerais de Justiça, tornando-a mais independente de interferência dos Chefes dos Poderes Executivos Estaduais que, em muitos casos, deixam de nomear o Procurador ou Promotor mais votado na lista tríplice para escolherem aquele com quem têm maior afinidade política ou maior amizade pessoal.

2- Estabelecer que os membros Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Tribunais de Contas dos Municípios (onde esses ainda existem) sejam escolhidos sem a interferência, direta ou indireta, do Chefe do Poder Executivo, uma vez que as contas destes últimos, inevitavelmente, serão julgadas por Conselheiros por eles indicados.

3- Minimizar a influência política ou econômica dos governantes estaduais ou municipais no julgamento dos crimes de corrupção em que dito governantes, ou parentes e amigos destes, encontrem-se envolvidos como réus, estudando-se a plausibilidade, até mesmo, de transferir-se os julgamentos de tais crimes para a competência da Justiça Federal.

4- Rever e propor alterações na legislação vigente sobre os crimes de corrupção, visando dar maior celeridade, no âmbito do Poder Judiciário, nos trâmites de processos que envolvem o desvio de recursos públicos, seja por diminuição dos prazos processuais, seja por não admissibilidade de recursos notadamente protelatórios.

5- Criar-se Varas Judiciais especializadas nos crimes de corrupção ou, alternativamente, criar-se Juizados Especiais de Combate à corrupção, com a vantagem de que, em face das especificidades dessas Varas ou Juizados, o trâmite dos processos seria mais ágil e célere;

6. Dotar-se as Varas e Tribunais de Justiça de maior tecnologia – principalmente por meio da informatização de todas essas instituições – buscando-se evitar que um processo continue levando a média de 5 anos para ser distribuído, como atualmente acontece, por exemplo, no Tribunal Paulista, segundo informações da revista Exame, em sua edição de janeiro de 2007.

Para o deputado, a corrupção que corrói o nosso país é endêmica, sistêmica e perversa, comprometendo gerações de brasileiros e extrapolando a governos e períodos históricos. “O nosso país ocupa, no cenário mundial, lugar de destaque no ranking dos países mais corruptos do mundo, conforme pesquisas da Transparência Internacional que nos colocou, no ano de 2006, no 70º lugar (significando que existem 69 países menos corruptos que o Brasil). Convém lembrar que em 2005 ocupamos o 62º lugar e em 2004 a posição de número 59, o que mostra que a corrupção, entre nós, está avançando” disse.

Segundo Praciano, os crimes de corrupção, além de afetarem a administração pública, prejudicam também a economia do país, como demonstra pesquisa feita pelo professor Marcos Fernandes, da Fundação Getúlio Vargas, que revelou que se o Brasil reduzir em 10% (dez por cento) o dinheiro escoado nos ralos da corrupção, a sua produtividade (PIB dividido pelo número de pessoas economicamente ativas) aumentaria na ordem de 200 dólares por trabalhador.

Relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que a corrupção encontra-se enraizada nas estruturas de poder espalhadas de Norte a Sul, mostrando que três em cada quatro prefeituras investigadas – precisamente 77% - estão envolvidas em graves irregularidades, que abrange desde fraudes em licitações e contratação de empresas de parentes, até desvios de recursos públicos para a saúde, a educação, a merenda escolar, etc. No Estado do Amazonas, por exemplo, a CGU realizou, entre 2003 e 2006, fiscalização em 21 dos 62 municípios do Estado (excluída a capital) e constatou graves irregularidades em todos eles. Foram detectadas, dentre outras, irregularidades como: compra sem licitação em empresa da filha e do genro do prefeito, malversação e desvios de recursos da saúde e da educação, ausência de fornecimento de merenda nas escolas, saques indevidos de recursos de Programas do governo federal, ausências de licitações em compras efetuadas por todas as prefeituras investigadas, não recolhimento de contribuição previdenciária, famílias acumulando benefícios que não podiam ser acumulados, gasto do dinheiro da saúde em combustível, etc. No entanto, nenhum dos administradores responsáveis por tais irregularidades – verdadeiros delitos de corrupção -, até agora, foram presos ou devolveram qualquer dinheiro aos cofres públicos.

O petista acredita que por mais que, esporadicamente, leis sejam elaboradas para aumentar a pena de determinado crime de corrupção, ou para tipificar como crime algum tipo de lesão ao erário, estamos convencidos que é o próprio sistema vigente – de estruturamento e composição dos órgãos fiscalizadores- que cria facilidades ou deixa “brechas” para que a corrupção esteja sempre presente. Tomemos, para exemplo do que aqui se afirma, o Poder Judiciário, o Ministério Público e os Tribunais de Contas, três dos órgãos de fiscalização e combate à corrupção:

Praciano Lembra que uma matéria publicada na revista Exame, em janeiro de 2007, mostra o quanto a Justiça, em nosso país, é ineficiente. “ Diz a matéria que, hoje, existem 54 milhões de processos em andamento no Poder Judiciário brasileiro e que se o sistema não passar por uma reforma profunda, rapidamente, o número de processos dobrará em dez anos” lembrou . A mesma matéria afirma que 65 % do tempo de um juiz é gasto com atividades administrativas e apenas 35 % é gasto nos julgamentos em si, quando em países como Alemanha e Cingapura, por exemplo, os juizes passam 100 % do tempo julgando. A revista também afirma que o problema não é falta de pessoal e nem carência de recursos, pois, enquanto o Brasil tem 14 (catorze) funcionários por Vara de Justiça, a Espanha tem 8 (oito) e a média mundial é 10 (dez). Quanto aos recursos, o Brasil gasta, do orçamento, 3,7 % com a Justiça, enquanto a Itália gasta 1,5 % e a Espanha gasta 0,6 %, o que mostra que o problema não é falta de recurso e nem de pessoal mas de má administração do sistema. Resultado dessa ineficiência: impunidade e barreiras ao crescimento do nosso país.


O petista disse que no âmbito do Poder Judiciário, as Varas de Fazendas Públicas e as Promotorias a elas vinculadas, às quais competem os julgamentos dos processos de crimes de corrupção são, em praticamente todas as comarcas, desprovidas de qualquer recurso tecnológico (em muitos lugares nem ao menos são informatizadas), o que as tornam ineficientes para o combate aos crimes de corrupção. “ É fato conhecido que tais Varas levam anos para concluírem a tramitação de referidos processos, estando suas decisões ainda sujeitas a recursos nos Tribunais, onde tramitarão por outros tantos anos” destaca. Praciano disse ainda que ao final, após anos de trâmite desses processos, a penalização dos culpados torna-se impossível, seja pelo “desaparecimento” de provas que sucumbem com o tempo, seja pelo efeito de prescrição – nos casos em que esta é cabível -, gerando a impunidade daqueles que atentam contra o erário.

No âmbito do Ministério Público, instituição a quem é dada, pela Constituição, a incumbência de fiscalizar a lei, o Procurador-Geral de Justiça de qualquer dos Estados e do Distrito Federal é nomeado, após votação dos membros do MP para a elaboração de uma lista tríplice, pelo Governador do Estado, lembra Praciano. “Essa nomeação, sabemos, é feita, quase sempre, levando em conta critérios de conveniência política, amizade ou preferência pessoal e, pode-se afirmar, cria um elo, uma estranha e desnecessária relação ( de gratidão, no mínimo, em face de sermos humanos) entre alguém que deve ter seus atos públicos fiscalizados e àquele a quem é dada a incumbência de realizar a fiscalização” indica .

Quanto aos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios (onde esses últimos ainda existem), o ordenamento jurídico vigente permite que alguns dos Conselheiros dessas Cortes sejam escolhidos pelos Chefes dos Poderes Executivos (estaduais ou municipais). “ Ora, sendo justamente esses Conselheiros as pessoas que irão apreciar – juntamente com os demais Conselheiros escolhidos pela Assembléia Legislativa do lugar- as Contas Públicas dos governos dos Estados e das prefeituras, emitindo parecer prévio sobre as referidas contas, é utópico esperar-se total isenção, por parte do Conselheiro agraciado, quando este julga as contas públicas do governante que o escolheu” questiiona.

Francisco Praciano acredita que desta forma, por todas as considerações expressas, e considerando que a Comissão Mista Especial será um instrumento efetivo de apoio ao Congresso Nacional e um fórum legítimo para tratar de tão importante tema – a melhoria do sistema de combate à corrupção ,

Deputado Federal Francisco Ednaldo Praciano

Câmara dos Deputados
Gabinete BSB 021 (61) 3215- 4803 / 5803 / 3803 Celular (92) 9994-7060 ou (61) 8124-1463 - Dep. Praciano
Gabinete de Representação - Manaus (92) 3233-5082 Carlos Santiago (92) 9977-9680
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Movimento Pró-Limbo

Bento XVI

DEBATE ABERTO

Em defesa do Limbo

Após a decisão da Igreja de extinguir o Limbo, decidi fundar o Movimento dos Sem Limbo. Quem quiser me seguir, venha, estou preparando a ocupação da entrada do Inferno, onde plantarei a bandeira da Liberdade e do Bom Humor.
Flávio Aguiar


A abolição do Limbo pela Igreja Católica deixou-me profundamente preocupado. Sem dúvida, é a notícia mais importante para o novo milênio que se abre. Sim, porque é bom lembrar de novo (já fiz antes) a observacäo do meu saudoso amigo Eder Sader sobre a Apostólica Romana: “Flávio, eles pensam em milênios!”.

É que é para lá que eu queria ir. Eu garanto: em toda a eternidade, não há lugar melhor! Ao contrário do que pensa o cristianismo vulgar, o Limbo não é apenas uma creche para as crianças que não foram batizadas. Para lá vão também os que, sem serem cristäos (ou católicos, na versão vaticana), praticaram de algum modo as virtudes cristãs. Bem, nem sempre eu pratiquei as virtudes cristãs, é verdade, e muitas vezes, quando as pratiquei, não o fiz de modo muito cristão, de acordo com aquele preceito sertanejo citado por Guimarães Rosa, segundo o qual, “querer o bem com muita força, pode ser já estar querendo o mal, por principiar”. Mas acho que isso não me impediria de entrar no Limbo. Até porque quando a gente lê sobre a vida dos santos, na Legenda Áurea, de Giacomo de Varezze, a gente logo vê que santo e santa fortes são aqueles e aquelas que primeiro pecaram muito, e do melhor, e depois se cobriram de auréolas, nuvenzinhas e outros efeitos especiais.

No Limbo estão Aristóteles, Platão, Iracema (Peri não, porque foi batizado, o vira-casaca), Safo. Safo? Mas ela não pecava a mil? Pecava sim, era mui safada. Mas era poeta, e das melhores: e quem rouba as palavras à sua mera lista de enumeração certamente tem milênios de perdão.
No Limbo não tem essa de andar de camisola o dia inteiro, ouvindo canto gregoriano sem parar, e ainda ter de contemplar forçosamente o Criador, mesmo que isso dê torcicolo em quem tiver assento nas nuvenzinhas laterais. No Limbo a gente pode contemplar tranqüilamente a Criação, que é a melhor parte do Criador, pois se este, como este seu nome genérico (Criador) sugere, é a derivação de um Verbo (e no começo era ele, segundo São João Evangelista), o verbo criar, então a Criação é a conjugação do Criador em todas as pessoas, modos e tempos, e para honrá-lo a gente deve cuidar bem dela, a criada, e de nós, as criaturas, coisa que por aqui neste vale de risos e lágrimas ainda não aprendemos a fazer, veja-se o aquecimento global y otras cositas más. Aliás, muito más.

Como no Limbo se está fora da Eterna Vigilancia, e näo há anjo da guarda, garanto que de quando em quando se pode cometer um pecadilho atrás de alguma moita (certamente o Limbo é um jardim, pelo menos assim o descreveu Dante) que ninguém vai reparar, todos os demais ocupados em ouvir as conferencias de Sócrates, Catäo, Seneca, Plotino et caterva. Enfim, o Limbo é o que há. E agora querem dizer que ele näo há mais! Por cima do meu cadáver!, expressäo que, aliás, vem muito a calhar.

Limbo vem do latim limbus, que quer dizer, orla, rebordo. O Limbo, portanto, fica na periferia do Rincão da Vida Eterna, lá por onde o Diabo perdeu as botas. É verdade: Dante, na sua Divina Comédia, põe o Limbo logo na entrada do Inferno. O que é ótimo, porque, sabendo o caminho das pedras ensinado pelo poeta, logo a gente poderá passar alguns momentos na companhia de madame Bovary, Capitu, Salomé (uau!). E depois voltar tranquilamente ao Limbo, assobiando como se nada tivesse acontecido.

Como o Purgatório, o Limbo, embora mencionado antes, é uma instituição medieval. É que nesse período a vida cristã se desdobrou muito, e o espaço onde ela crescia (sobretudo a Europa) também. As classes cresciam e se multiplicavam, as viagens, as integrações e desintegrações, as reformas e revoltas, havia cismas, vaivens, recuperava-se fora dos mosteiros a vida da Antigüidade, uma confusão. Fornicava-se e engravidava-se muito nas cidades que cresciam espantosamente, algumas passando das dez mil almas... e corpos! A Igreja viu-se na contingência de multiplicar seus espaços, para atender tanta gente, tanta demanda, tanta lei da oferta e da procura, tanta deserção e arrependimento. O Limbo cresceu em importância, pois, nesse arco de “democratização” da Vida Eterna, onde passava a ser necessário erguer novos condomínios para os remediados, não só os aristocratas da bem-aventurança ou os burgueses muito enriquecidos que podiam comprar indulgências plenárias. E depois, com o avanço do cristianismo mercantil, quero dizer, do capitalismo mercantil, era necessário ter uma resposta para as crianças índias e escravas que morriam às pencas sem batismo.

Agora, neste século XXI em abertura, fechar o Limbo e remeter as criancinhas diretamente para as vistas do Criador (até agora nem menção aos outros, os Aristóteles da vida, gente que inspirou diretamente virtuoses da teologia, como Tomás de Aquino) é fazer a Igreja fechar-se mais sobre si mesma, encorpando a doutrina, como quer Bento XVI, em detrimento das vistas largas que vão até os horizontes do desconhecido – que são a melhor maneira de honrar a Criação e seu senso de Mistério. É, portanto, um movimento reacionário. É querer transformar a “Divina Comédia”, de Dante, includente, abrangente, enfim, numa Divina Tragédia, na verdade excludente, limitadora, é disfarçadamente exigir carteirinha para quem quiser ficar numa boa, ou apenas numa não tão ruim.

Por isso, estou fundando o Movimento dos Sem Limbo. Quem quiser me seguir, venha, estou preparando a ocupação da entrada do Inferno, onde plantarei a bandeira da Liberdade e do Bom Humor, coisas que andam meio esquecidas lá pras bandas da Santa Sé.

Flávio Aguiar é editor-chefe da Carta Maior.
NOTA: Publicado pela Agência Carta Maior.

maio 21, 2007

Visões do Rio Babel: o futuro da Bacia do Rio Negro


Visões do rio Babel: o futuro da Bacia do Rio Negro

O encontro Visões do Rio Babel: conversas sobre o futuro do Rio Negro que começa nesta terça-feira, 22 de maio, no Espaço Cultural Usina Chaminé, em Manaus, terá como pano de fundo uma questão crucial para a região amazônica: como será a Bacia do Rio Negro daqui a 50 anos?

O evento é imperdível; o acesso, restrito.

Saiba mais. Acesse o site do Instituto Socioambiental.

Do fundo do baú: 29 anos depois

Curso de Indigenismo - Manaus - AM, fev/1978

Ao centro, o antrópologo Darcy Ribeiro; abaixo, no primeiro plano, o jovem Ademir Ramos, ainda aprendiz de antropologia; ao seu lado, o padre Casemiro Betska; ao fundo, de camiseta, o antropólogo Carlos Alberto Ricardo
Manaus. Fevereiro de 1978. Às vésperas de viajar para São Paulo, onde viveria dois anos da minha vida fazendo residência médica em psiquiatria social na cidade de Diadema-SP, deparei-me com um Curso de Indigenismo promovido pela Igreja Católica do Amazonas, acompanhado do meu amigo Humberto Mendonça, o Beto. Até hoje, não sei que argumentos Humberto usou para convencer Renato Athias, da organização do curso, a garantir vagas para dois estranhos no ninho: o encontro era fechado para membros da Igreja. Continuarei sem saber, Beto partiu em 1981. É possível que Ademir Ramos, hoje doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal do Amazonas, tenha intercedido a nosso favor. Conhecíamo-nos dos movimentos sociais, sobretudo do movimento estudantil; dois anos depois estávamos militando no mesmo partido - o combatido e combativo Partido dos Trabalhadores... Até hoje não sei o que o levou a afastar-se de suas origens; entretanto, ele continua morando no meu coração... de baby-doll.
Durante uma semana, nossos corações de estudantes - meu e de Beto - vibravam, em contida alegria, pelo convívio com gente muito querida dos movimentos sociais: o inigualável antropólogo Darcy Ribeiro, os bispos progressistas D. Tomás Lisboa, com seu cabelo à xavante e seus brincos de madeira; D. Tomás Balduíno, de Goiás Velho, mais tarde líder da Comissão Pastoral da Terra; Jorge Marskell, futuro bispo de Itacoatiara-AM, a quem encontraria em 1989 numa manifestação pública no município de São Sebastião do Uatumã, durante as filmagens do meu documentário "Balbina no país da impunidade", sobre a tragédia ecológica provocada pela construção da hidrelétrica de Balbina; além de dezenas de religiosos comprometidos com a Teologia da Libertação (lembro-me da presença de um bispo peruano, de quem não recordo o nome, que abordou o tema que tirou muitas vezes o sono do cardeal Ratzinger).
O curso aconteceu num retiro dos padres salesianos, na estrada do Aleixo, localizado na fronteira do bairro Zumbi com o bairro São José Operário, época em que ambos os bairros sequer existiam. O último deles constituiu-se na primeira tentativa de bairro planejado pós-Zona Franca, não fosse a invasão promovida pela população sem-teto (expressão que só seria conhecida como tal mais tarde) no início dos anos 1980, que resultou no surgimento de uma das maiores epidemias de leishmaniose conhecida no perímetro urbano de Manaus, só sendo ultrapassada pela malária endêmica que surge, quase que invariavelmente, a cada nova invasão.
Há tempos não revisitava esse período da minha formação acadêmica, quando a cidadania fervilhava no campo e na cidade, não fosse um inesperado encontro. Numa dessas noites abafadas, do fim da estação chuvosa, em que buscamos um refrigério para o intenso calor do dia, eis que me deparo com Carlos Alberto Ricardo, um dos palestrantes do Curso de Indigenismo de 1978, atual coordenador do Instituto Socioambiental (Isa), ong que atua no Vale do Ribeira (SP), no Parque indígena do Xingú (MT) e no Rio Negro (AM). Com a sede do Isa, em frente do Teatro Amazonas, nas vizinhanças do Bar do Armando, foi ali que o encontrei tomando um refrigerante, depois de sair do consultório em meu terceiro turno de trabalho. E, assim, a cena do longínqüo ano de 1978 se descortinou, despertando a memória de um tempo em que construíamos as liberdades democráticas deste país.
Para os leitores deste blog indico a leitura de "Da luta para os direitos das minorias ao sócio-ambientalismo - Trajetória da maior ONG brasileira do gênero, o Instituto socioambiental - Entrevista com Carlos Alberto Ricardo*, de onde retirei os dados abaixo sobre o estimado personagem.

* O antropólogo Carlos Alberto Ricardo dedica-se à questão indígena desde 1969 como pesquisador, editor, fotógrafo e ativista. Ele foi o idealizador do projeto « Povos Indígenas no Brasil », um sistema acumulativo de informações sobre a situação atual dos índios no Brasil, desenvolvido inicialmente no Cedi (1974-1994) e, desde 1994, no ISA-Instituto Socioambiental (), do qual é sócio fundador e onde atualmente coordena o Programa Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira (AM). Foi membro da Coordenação nacional « Povos Indígenas na Constituinte » (1986-1988), sócio fundador das ONGs Núcleo de direitos indígenas (1989-1994), da Comissão Pró-Yanomami () e de Vídeo nas Aldeias (http://www.videosaldeias.org.br/abertura/index.html) e é ganhador do Prêmio Ambientalista Goldman (1992), pela América do Sul e Caribe.

maio 20, 2007

Jornal Macunaíma entrevista elenco de "Às Favas com os Escrúpulos"

Jô Soares

CONVIDAMOS VOCÊ PARA LER E DISCUTIR SOBRE O CONTEÚDO DE ENTREVISTA COLETIVA, COM JÔ SOARES, JUCA DE OLIVEIRA, BIBI FERREIRA E ADRIANE GALISTEU


No início desta semana o Jornal Macunaíma foi convidado para uma entrevista coletiva, com os artistas Juca de Oliveira, Jô Soares, Bibi Ferreira, Adriane Galisteu e outros, visando subsidiar a imprensa para a estréia da peça Às Favas com os Escrúpulos, no último dia 18 de maio, escrita e interpretada por Juca de Oliveira, e dirigida por Jô Soares. Estivemos presentes, representados pela jornalista e editora Suely Pinheiro que pretendia, a seu juízo, saber dos ilustres artistas sua opinião sobre duas questões que norteiam o momento político, cultural e social em que vivemos. Estiveram presentes, também, veículos de comunicação da grande imprensa, entre eles, O Estado de S.Paulo, Folha de S. Paulo, tevê Bandeirantes, além de outros veículos (sites, blogueiros e emissoras de rádio).

Acesse o site do jornal Macunaíma:

http://www.jornalmacunaima.speedycorp.com.br

J. Rosha: a saúde indígena agoniza

Município de Manicoré-AM
Quem vai responder pela falta de assistência aos indígenas?

J. Rosha
A Funasa agiu com rapidez para retirar os três agentes de saúde retidos pelos indígenas na aldeia Estirão Grande do Rio Marmelos como forma de chamar o órgão à responsabilidade. O coordenador regional, Francisco Ayres, em declarações à imprensa, usou de truculência verbal para descaracterizar o movimento e tirar as atenções para o fato de que a Funasa é a maior responsável pelo caos em que está a saúde indígena.

Enquanto acontecia a ação dos indígenas no município de Manicoré (AM), nas aldeias da região do Vale do Javari - a mais de mil quilômetros dali em linha reta, no Oeste do Amazonas-, outros povos indígenas movimentam-se para cobrar do Governo Federal ação mais eficaz no combate à malária. Ali, os números de casos da doença têm aumentado a cada ano. Somando-se a isto as ocorrências de vários tipos de hepatite, a situação nas aldeias está para lá de alarmante. Até mesmos funcionários da equipe de saúde local reclamam da falta de medicamentos e do abandono a que foram submetidos.

Nos outros municípios amazonenses a situação vai de mal a pior. A terceirização da atenção à saúde promovida pelo Governo Federal desde os tempos de FHC e praticada no governo Lula causaram problemas de toda ordem aos indígenas. Parece que, para se livrar do problema, o governo fechou um pacote e jogou a responsabilidade para cima de organizações indígenas e organizações não-governamentais. Muitas destas ONG´s, por sinal, foram criadas exclusivamente para captar dinheiro público e, em alguns casos, formadas por pessoas ligadas aos órgãos de assistência aos indígenas.

As organizações indígenas, por sua vez, foram penalizadas pela burocracia na liberação dos recursos, falta de orientação e treinamento aos administradores dos recursos destinados à saúde; pelo pesado ônus dos encargos com funcionários contratados e o desgaste junto às comunidades que muitas tiveram por causa de tudo isso. Encerrados os convênios com a maioria das organizações indígenas, a Funasa manteve contratos com algumas organizações não-governamentais. E mais uma vez o problema se agravou em vez de apresentar solução.

No caso dos indígenas de Manicoré, a reação extrema se deu também em razão da agonia que os indígenas passam na aldeia por falta de assistência da equipe de saúde. Há mais de um mês houve reunião entre os órgãos que atendem aos indígenas e, novamente, promessas e mais promessas sem nenhuma solução concreta. Agora, a Funasa busca os “cabeças” da ação na aldeia Estirão Grande para que a Justiça os responsabilize criminalmente. Essa será, com certeza, a parte mais fácil.

Difícil será, certamente, que o órgão atue de forma eficaz e competentemente para combater a malária, tuberculose e outras doenças; coloque uma equipe na área para acompanhar permanentemente a saúde nas aldeias e comunidades e fiscalize o uso do dinheiro público destinado a terceiros para atender aos indígenas. Nem a truculência verbal do coordenador regional do Amazonas nem informações falsas – como as divulgadas por ele de que se tratava de uma disputa entre grupos por causa de minério -, contribuirão para solucionar o problema. Punir os indígenas, como disse anteriormente, será a parte mais fácil...

O discurso de Praciano contra a corrupção

Deputado Federal Francisco Praciano - PT/AM

Um dia depois do jornal A Crítica noticiar que o discurso do deputado federal Francisco Praciano não repercutiu na Câmara Federal, como era de se esperar, estourou o "Escândalo Gautama", um desses escândalos que faz a república estremecer do Oiapoque ao Chuí. Se as propostas não repercutirem agora, não esmoreça, o fundo do poço ainda é mais embaixo.

Brasília/DF, 18 de maio de 07

Sr. Presidente,

Sras. e Srs. Deputados, público que nos acompanha. Gostaria de aproveitar este grande expediente para falar sobre uma questão de alcance em todo Brasil, na verdade, de um mal que faz vítimas nos quatros cantos do país. Falo, Sr. Presidente, da Corrupção e das suas mais variadas facetas manifestas em todos os níveis e setores da máquina pública e da estrutura social brasileira.
O combate à corrupção sempre foi uma das principais bandeiras de atuação da minha vida pública, desde o meu primeiro mandato como vereador em Manaus. As minhas proposições legislativas e os meus pronunciamentos contra a corrupção, contra esta praga que infecta o Estado brasileiro, ainda como vereador em Manaus, renderam-me um atentado cujo autor, ou autores, até hoje são desconhecidos.Tive o meu carro queimado e a minha casa metralhada, mas não me intimidei e nem me calei. Pelo contrário, acredito cada vez mais que a corrupção deve ser combatida sem trégua e não só pontualmente, em face de qualquer escândalo amplamente noticiado.

A corrupção que há séculos vem assolando o nosso país e corroendo a estrutura do Estado e, consequentemente, as instituições democráticas, é endêmica, sistêmica , perversa e compromete de maneira concreta o futuro de gerações de brasileiras e brasileiros.

O nosso país, senhoras e senhores, e eu digo isto envergonhado e ao mesmo tempo revoltado, ocupa no cenário mundial lugar de destaque no ranking dos países mais corruptos do mundo, conforme pesquisas da ONG Transparência Internacional, que nos colocou, no ano de 2006, no 70o lugar (significando que existem 69 países menos corruptos que o Brasil). Convém lembrar que em 2005 ocupamos o 62o lugar e em 2004 a posição de número 59, o que mostra a corrupção, entre nós, está avançando.

Infelizmente, e aqui eu não posso me furtar de ressaltar e ao mesmo tempo lamentar, essa posição ocupada pelo Basil no ranking mundial de 2006 teve uma contribuição significativa do Parlamento brasileiro, por ocasião dos fatos que a imprensa e mesma esta Casa convencionou chamar de “mensalão” e “sanguessuga”.

Para se ter uma idéia da gravidade da situação, relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que a corrupção encontra-se enraizada nas estruturas administrativas de poder espalhadas de Norte a Sul do Brasil. Os levantamentos da CGU mostram que três em cada quatro prefeituras investigadas – precisamente 77% - estão envolvidas em graves irregularidades, sendo que, em geral, essas irregularidades envolvem recursos destinados à educação e à saúde.

Em meu Estado, para os senhores terem uma idéia da gravidade da má utilização dos recursos públicos federais destinados às prefeituras, todos os 21 municípios fiscalizados por sorteio pela CGU, entre 2003 e 2006, sem exceção, estão envolvidos em irregularidades. Foram detectadas, dentre outras, irregularidades como: compra sem licitação em empresa da filha e do genro do prefeito, malversação e desvio de recursos da saúde e da educação, ausência de fornecimento de merenda nas escolas, saques indevidos de recursos de Programas do Governo Federal, ausência de licitações em compras efetuadas por todas as prefeituras investigadas, não recolhimento de contribuição previdenciária, gasto do dinheiro da saúde em combustível, etc. No entanto, nenhum dos administradores responsáveis por tais irregularidades, verdadeiros delitos de corrupção, até agora foram presos ou devolveram qualquer dinheiro aos cofres públicos, e os processos encontram-se ainda tramitando sabe-se lá aonde.

Continuando no Amazonas, passo a lembrar às senhoras e aos senhores um dos maiores escândalos e exemplos de corrupção em nosso país. Refiro-me à Operação Albatroz, assim denominada pela Polícia Federal. Em agosto de 2004, a Polícia Federal pôs fim a um esquema criminoso que, à época, havia desviado dos cofres públicos do Estado do Amazonas cerca de 500 milhões de reais, por meio de licitações fraudulentas realizadas sob o comando de uma quadrilha que tinha como chefe o então deputado estadual Antônio Cordeiro, que havia sido líder de governo na Assembléia Legislativa nas gestões de Gilberto Mestrinho, Amazonino Mendes e Eduardo Braga. A mesma quadrilha, conforme apurado pela Polícia Federal, tinha entre seus membros o ex-Secretário de Fazenda do então governador Eduardo Braga e o então Presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado. Dentre as mais de vinte pessoas indiciadas estava, também, o então Secretário de Estado de Infraestrutura. Só na casa do chefe da quadrilha a Polícia Federal achou, entre dinheiro, títulos e jóias, mais de 1,5 milhão de reais. Lembro que os jornais que noticiaram a prisão dos envolvidos diziam que os policiais federais ficaram contando dinheiro por mais de dez horas na casa do mencionado chefe da quadrilha. Até o presente momento, digo com tristeza, nenhum dos envolvidos está preso.

Mas, senhoras deputadas e senhores deputados, as irregularidades detectadas pela CGU e os esquemas de corrupção detectados pela Polícia Federal não são privilégios somente do Amazonas, estando presentes, também, em todas as regiões e em todos os Estados brasileiros. Por exemplo, tive acesso, em data recente, a um CD produzido pela CGU, com a divulgação do resultado das fiscalizações do 21º sorteio de municípios e pude verificar que o desvio de verbas públicas não é uma prática isolada que só acontece em meu Estado. Para ilustrar o que acabei de afirmar, relaciono, a seguir, alguns dos municípios investigados no já mencionado 21º sorteio realizado pela CGU, juntamente com os recursos que, segundo o relatório da própria CGU, foram desviados ou mal aplicados, total ou parcialmente:

Município Valor Total fiscalizado Valor irregularmente
aplicado
Chá Preta/AL R$ 4.738.573,32 R$ 3.942.079,06
Quixabeiera/BA R$ 4.418.412,58 R$ 3.780.779,16
Chaval/CE R$ 3.507.033,92 R$ 1.998.771,46
São Mateus/ES R$ 12.684.438,16 R$ 8.889.492,86
Cristianópolis/GO R$ 1.027.295,63 R$ 520.506.20
Coroatá/MA R$ 27.516.835,63 R$ 21.985.909,00
Indianópolis/MG R$ 1.099.898,52 R$ 685.000,00

Aqui, cabe uma observação: conquanto haja divulgação, por parte da própria CGU, dos trabalhos de fiscalizações que este Órgão tem realizado, não se tem notícia, a partir da referida divulgação das constatações de desvios de verbas públicas, que medidas efetivas foram – ou estão sendo – tomadas para que se possa, principalmente, reaver as verbas públicas irregularmente aplicadas.

E quanto às operações da Polícia Federal ? Seria cansativo, nesse espaço, citar todas elas. Lembro, contudo, que o governo do Presidente Lula tem o mérito de ser o governo no qual a Polícia Federal mais trabalhou no combate aos esquemas de corrupção, sem olhar para a filiação partidária ou para a ideologia política dos envolvidos. Dentre as operações realizadas pela Polícia Federal, como exemplo, podemos citar:

- Operação “Com Dor”, no Rio Grande do Sul, que apurou um sistema de fraude contra a Previdência por meio de atestados médicos falsos, dando um prejuízo de mais de 6,7 milhões de reais ao INSS;

- Operação “Mão-de-Obra”, que fraudava licitações de órgãos públicos no Distrito Federal;

- Operação “Dominó” - Desbaratou uma organização criminosa que agia no Estado de Rondônia, exercendo influência indevida e promíscua sobre os agentes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e do Poder Executivo do Estado. Nessa operação foram presos empresários, quase todos os deputados estaduais – inclusive o Presidente da Assembléia -, um procurador, um juiz de direito e o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Vejam Sras. Deputadas e Srs. Deputados, que essa operação “Dominó”, talvez muito mais do que as outras, demonstra a fragilidade do sistema de fiscalização e controle dos gastos públicos. Eram os chefes dos Poderes constituídos do Estado, ou seja, aqueles que deveriam zelar pelo erário, que esstavam assaltando o próprio Estado.

- Operação “saúva”, deflagrada nos Estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Distrito Federal e Rondônia, realizada com o apoio da Receita Federal e do Exército Brasileiro, desarticulou uma organização criminosa que fraudava licitações em órgãos municipais, estaduais e federais.

- Operação “Hurricane”, deflagada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, e no Distrito Federal, desarticulou uma organização criminosa que atuava na exploração do jogo ilegal e cometia crimes contra a administração pública. Essa operação prendeu empresários, advogados, policiais civis e federais, magistrados e um membro do Ministério Público Federal.

- Operação “Kaspar”, realizada no mês passado nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e Amazonas, prendeu inúmeras pessoas que cometiam crimes contra o sistema financeiro nacional e de “lavagem” de dinheiro.

- Operação “Lacraia”, também realizada no mês passado, prendeu inúmeras pessoas que praticavam crimes de fraudes cartorárias, grilagem de terras da União, contra o sistema financeiro e corrupção de servidores públicos.

Vê-se, então, minhas senhoras e meus senhores, que a corrupção está enraizada nas estruturas do Estado Brasileiro. Dizem os historiadores e os sociólogos que as causas estruturais da corrupção no Brasil são o resultado de um processo histórico no qual se verifica uma forte tendência em considerar nossa gestação como fruto de uma consolidada ordem patrimonial de cariz medievo. É a temática do “patrimonialismo”, cuja matriz teórica remonta aos conceitos do jurista e sociólogo alemão Max Weber e que via de regra tende a associar, como idéia principal, o trato da coisa pública, pela autoridade, como se privada fosse. É essa prática social que não efetua a fundamental diferença entre a coisa pública e a coisa privada na vida política que, infelizmente, predomina nas esferas de poder em nosso país, principalmente quando se tem o controle dos governos e dos cofres públicos, criando-se verdadeiras Pasárgadas onde “lá sou amigo do rei, lá tenho a mulher que eu quero, na cama que escolherei”, ou seja, lá sou amigo do rei tenho as verbas que eu quero e as licitações que escolherei.

Acredito, e os fatos não me deixam mentir ou ser leviano, que a corrupção continua forte e atuante, no Brasil, porque o nosso sistema de fiscalização e controle da utilização das verbas públicas ainda permite, ainda deixa “brechas” por onde passam os ratos. Por que utilizo a expressão “ratos”? Porque é a melhor figura para ilustrar os ataques frequentes ao erário, em nosso país.

Lembro de um texto de Rubem Alves, que li há muitos anos, que falava de um filme da dupla de comediantes “O gordo e o magro”. No filme, o gordo e o magro vão para a Suiça, que é o país do queijo, para trabalharem matando ratos. Chegando na Suiça, a dupla passou a trabalhar matando ratos. Mas os ratos continuavam a se multiplicar. Eles passaram a usar ratoeiras, mas os ratos logo aprenderam sobre ratoeiras e não mais caiam na armadilha. Então, pensaram o gordo e o magro, “é tolice acabar com os ratos depois que eles entram no quarto dos queijos. O certo é impedir que eles entrem no quarto dos queijos. Mas eles só entram no quarto dos queijos se houver buracos. Ora, se os buracos forem tampados eles não poderão entrar. Não entrando, os queijos não serão comidos”. Concluíram, então, que a eliminação dos ratos se consegue tampando os buracos por onde eles entram.

No atual sistema de fiscalização e controle das verbas públicas, sras deputadas e srs deputados, há muitos buracos. Quais são esses buracos? quais são essas brechas por onde passam os ratos? No meu entendimento, alguns deles são :

1. Escolha dos procuradores-Gerais de Justiça pelos Governadores dos Estados,, quando poderiam ser escolhidos pelos próprios membros do Ministério Público;

2. Escolha de alguns dos membros conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Tribunais de Contas dos Municípios (onde esses ainda existem) pelo Chefe do Poder Executivo. Ora, cidadãos brasileiros, são esses Conselheiros que julgam, preliminarmente, as contas dos referidos Chefes do Poder Executivo;

3. Morosidade do Poder Judiciário no julgamento de processos que envolvem o desvio de recursos públicos;

4. Utilização pelos que são acusados de crimes contra o erário, com respaldo legal, de Recursos Protelatórios;

5. Falta de tecnologia nas Varas e Tribunais de Justiça, o que permite que um processo leve, em média, 5 (cinco) anos para ser distribuído, como acontece, por exemplo, no Tribunal Paulista, segundo informações da revista Exame, em sua edição de Janeiro de 2007.
Em face disso, Sr. Presidente, sras e srs deputados, dei entrada ontem, na Mesa do Congresso Nacional, em um Requerimento solicitando a criação de uma Comissão Mista Especial com o objetivo de propor o aperfeiçoamento da legislação vigente quanto ao combate à corrupção no setor público.

Acredito que esta Casa, como também a Casa do Senado, tem a obrigação de elaborar proposições legislativas que tornem mais eficientes e mais transparentes os órgãos de fiscalização e de combate à corrupção, e se estude a possibilidade, por exemplo, de:

1. Escolha dos Procuradores-Gerais de Justiça pelos próprios membros do Ministério Público, sem a elaboração de lista que culmine com a escolha, ao final, feita pelo Governador do Estado que, em muitos casos (como o ocorrido, por estes dias, em meu Estado, o Amazonas) deixa de nomear o Procurador mais votado para nomear aquele com quem tenha maior afinidade política ou maior amizade pessoal.

2- Escolha dos membros Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Tribunais de Contas dos Municípios (onde esses ainda existem) sem a interferência, direta ou indireta, do Chefe do Poder Executivo, uma vez que as contas destes últimos, inevitavelmente, serão julgadas por Conselheiros por eles indicados. O Sistema atual permite, Excelentíssimo Sr. Presidente, que um governador nomeie, durante o seu mandato, mais da metade dos Conselheiros que julgarão suas contas.

3- “Federalização” dos crimes de corrupção, para que se evite, principalmente no âmbito dos pequenos municípios, a influência política ou econômica, dos governantes locais, no julgamento dos crimes em que dito governantes, ou parentes e amigos destes, encontrem-se envolvidos como réus ;

4- Maior celeridade, no âmbito do Poder Judiciário, nos trâmites de processos que envolvem o desvio de recursos públicos, seja por diminuição dos prazos processuais, seja por não admissibilidade de recursos notadamente protelatórios.

5- Criação de Varas Judiciais especializadas para o processamento de crimes de corrupção ou, alternativamente, de Juizados Especiais de Combate à corrupção, com a vantagem de que, em face das especificidades dessas Varas ou Juizados, o trâmite dosprocessos seria mais ágil e célere;

6- Criação de um padrão de gestão nos Tribunais, principalmente na Justiça estadual, onde cada um dos 27 tribunais de justiça, atualmente, define o modelo de gestão com que quer trabalhar e, na maioria das vezes, a administração é entregue a um juiz semnenhuma formação de gestão.

7.Dotação das Varas e Tribunais de Justiça de maior tecnologia – principalmente a informatização de todas essas instituições – evitando-se que um processo continue levando a média de 5 anos para ser distribuído.

São por todas essas razões, por vislumbrar essa cumplicidade institucional no que se refere aos crimes de corrupção, por verificar que existem simbioses e/ou interseções orgânicas entre os poderes e instrumentos fiscalizatórios, por não aceitar que essa corrupção sistêmica seja alimentada por ingerências políticas, pelo tráfico de influência e pelas redes de cumplicidade estabelecidas entre as diversas instâncias, é que eu acho que temos que ser ousados, principalmente neste momento em que o Parlamento brasileiro é alvo de ácidas críticas por conta dos fatos recentes.

Não estou propondo ou incentivando leis de exceções, mas a criação de leis que combatam os crimes de corrupção respaldadas na legalidade constitucional, sendo assegurado o direito ao contraditório mas buscando-se a agilização dos processos e o expurgo das firulas jurídicas que, ao invés de resguardar os indiciados de erros processuais, permite aos envolvidos em crimes de corrupção postergar os processos indefinidamente.

Por fim, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, quero terminar instando o Parlamento a ser ousado, a fim de saciar a sede de justiça de nosso povo e agindo no sentido de parar com essa sangria dos recursos públicos, que poderiam contribuir para a solução dos graves problemas sociais enfrentados pelo povo brasileiro.

Sr. Presidente, solicito a V. Exa. que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. Srs. Deputados

DEPUTADO FEDERAL – PT/AM

Deputado Federal Francisco Ednaldo Praciano

Câmara dos Deputados
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