Município de Manicoré-AM
Quem vai responder pela falta de assistência aos indígenas?J. Rosha
A Funasa agiu com rapidez para retirar os três agentes de saúde retidos pelos indígenas na aldeia Estirão Grande do Rio Marmelos como forma de chamar o órgão à responsabilidade. O coordenador regional, Francisco Ayres, em declarações à imprensa, usou de truculência verbal para descaracterizar o movimento e tirar as atenções para o fato de que a Funasa é a maior responsável pelo caos em que está a saúde indígena.
Enquanto acontecia a ação dos indígenas no município de Manicoré (AM), nas aldeias da região do Vale do Javari - a mais de mil quilômetros dali em linha reta, no Oeste do Amazonas-, outros povos indígenas movimentam-se para cobrar do Governo Federal ação mais eficaz no combate à malária. Ali, os números de casos da doença têm aumentado a cada ano. Somando-se a isto as ocorrências de vários tipos de hepatite, a situação nas aldeias está para lá de alarmante. Até mesmos funcionários da equipe de saúde local reclamam da falta de medicamentos e do abandono a que foram submetidos.
Nos outros municípios amazonenses a situação vai de mal a pior. A terceirização da atenção à saúde promovida pelo Governo Federal desde os tempos de FHC e praticada no governo Lula causaram problemas de toda ordem aos indígenas. Parece que, para se livrar do problema, o governo fechou um pacote e jogou a responsabilidade para cima de organizações indígenas e organizações não-governamentais. Muitas destas ONG´s, por sinal, foram criadas exclusivamente para captar dinheiro público e, em alguns casos, formadas por pessoas ligadas aos órgãos de assistência aos indígenas.
As organizações indígenas, por sua vez, foram penalizadas pela burocracia na liberação dos recursos, falta de orientação e treinamento aos administradores dos recursos destinados à saúde; pelo pesado ônus dos encargos com funcionários contratados e o desgaste junto às comunidades que muitas tiveram por causa de tudo isso. Encerrados os convênios com a maioria das organizações indígenas, a Funasa manteve contratos com algumas organizações não-governamentais. E mais uma vez o problema se agravou em vez de apresentar solução.
No caso dos indígenas de Manicoré, a reação extrema se deu também em razão da agonia que os indígenas passam na aldeia por falta de assistência da equipe de saúde. Há mais de um mês houve reunião entre os órgãos que atendem aos indígenas e, novamente, promessas e mais promessas sem nenhuma solução concreta. Agora, a Funasa busca os “cabeças” da ação na aldeia Estirão Grande para que a Justiça os responsabilize criminalmente. Essa será, com certeza, a parte mais fácil.
Difícil será, certamente, que o órgão atue de forma eficaz e competentemente para combater a malária, tuberculose e outras doenças; coloque uma equipe na área para acompanhar permanentemente a saúde nas aldeias e comunidades e fiscalize o uso do dinheiro público destinado a terceiros para atender aos indígenas. Nem a truculência verbal do coordenador regional do Amazonas nem informações falsas – como as divulgadas por ele de que se tratava de uma disputa entre grupos por causa de minério -, contribuirão para solucionar o problema. Punir os indígenas, como disse anteriormente, será a parte mais fácil...
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