Rio Madeira
O "desenvolvimentismo" derrota a "transversalidade"Cesar Sanson*
As notícias dos últimos dias dão conta de uma disputa acalorada dentro do governo. A disputa se dá em torno da briga entre o Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil, particularmente entre as ministras Dilma Rouseff e Marina Silva. Por detrás da disputa está a pressa do governo na obtenção de licença para a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. O governo tem pressa porque considera essas obras fundamentais para o PAC.
Acontece que a ministra Marina Silva, tem sido uma rigorosa guardiã dos interesses constitucionais conquistados ao longo das últimas décadas pelo movimento ambientalista e o Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental para liberar a construção das hidrelétricas, tem colocado resistências. Em função das resistências vindas do Ibama, o governo começou a fechar o cerco contra a ministra Marina e o resultado da pressão foi uma reestruturação no Ministério do Meio Ambiente. O que ficou claro na disputa é que o conceito da "transversalidade" adotado pela ministra como o eixo fundante de sua ação no ministério foi mais uma vez derrotado.
Por detrás da concepção de transversalidade está a idéia de que a questão ambiental não pode ser tratada apenas como mais uma política pública, mas que em função da crise ecológica se tornou a questão premente e mais importante sob a qual todas as demais deveriam estar circunscritas.
O conceito da "transversalidade", foi derrotado por outro - o do "desenvolvimentismo". O conceito do "desenvolvimentismo" está associado, por um lado, ao papel do Estado como indutor da economia e, de outro, na premissa que o crescimento econômico tudo justifica e que tudo o mais deve estar submetido a sua lógica.
Mais uma vez a ministra Marina Silva foi derrotada. Já tinha sido derrotada na questão dos transgênicos e na questão de importar pneus usados do Uruguai.
No desfecho do embate travado nos últimos dias, perdem:
1 - A ministra Marina Silva. Derrotada no embate interno e forçada a uma reforma mais ampla do ministério do que provavelmente pensava;
2 - O conceito de "transversalidade". A idéia de que a questão ambiental permeie todas as decisões do governo está cada vez mais distante do que realmente acontece nas decisões governamentais;
3 - As ONG´s e movimentos ambientalistas;
4 - O Ibama que sai da reestruturação do Ministério do Meio Ambiente fatiado e fragilizado em suas atribuições.
E ganham:
1 - O ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) que fizeram prevalecer as suas posições de agilizar licenças para a construção de usinas hidrelétricas; O presidente Lula que fez prevalecer a sua vontade sem criar um trauma no governo, como por exemplo, o cogitado afastamento da ministra Marina Silva. Ela desfruta de um prestígio e de uma imagem internacional muito importante para o Brasil, e seria um desastre que Lula tivesse que afastá-la.
Nesta briga interna, ganha mais uma vez o governo e seu rolo compressor.
(*) Pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutorando de Ciencias Sociais na UFPR. Esta análise foi feita em um trabalho conjunto com a equipe do Instituto Humanitas Unisinos (IHU).
03/05/07
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