18 de maio - Dia Nacional de Luta Antimanicomial: Amazonas (III)

Foto: Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Saúde - maio/2007

O Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro é único em sua modalidade. Por todo o século XX foi o principal serviço público existente no Amazonas. Foi objeto de denúncia quando serviu a interesses privados nos anos 1970. Empresários inescrupulosos desviavam lençóis, alimentação, leitos, medicamentos e pacientes psiquiátricos para a única clínica particular que confundia interesses privados com interesses públicos. Foi fechada graças ao movimento dos trabalhadores de saúde mental que assumiram responsabilidades de gestão nos anos 1980, lideradas pelo saudoso companheiro Silvério Tundis.

Idealizada por Silvério Tundis, bastou criar-se o Pronto-Atendimento Humberto Mendonça (outro saudoso companheiro) para internações de curta duração, de até 72 horas, para acabar com a farra com o dinheiro público, pondo fim a uma atividade lucrativa para o empresário, porém péssima para a saúde pública. Onde já se viu manter pacientes internados 30, 60, 120, até 180 dias? Além de carcerária, a psiquiatria da época (honrosas exceções) movia-se pela mais abjeta das motivações: o lucro sobre a miséria humana. Fechadinha da silva, ninguém notou sua ausência. Mesmo agora, quando a cidade explodiu em densidade demográfica, ninguém ousa defender o retorno da iniciativa privada para o setor, dada a consciência de que cuidar da saúde mental é uma atribuição do poder público. Prova disso é o fechamento de mais de 60 mil leitos no Brasil e a adoção de uma rede diária de atenção à saúde mental, representada por mais de 1000 CAPS. Faltam fechar 40 mil outros leitos psiquiátricos.

A Associação Chico Inácio propôs durante o Abraço Simbólico ao Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro a instituição de parcerias entre o poder público e as organizações não governamentais. A proposta implica em riscos. Seu êxito dependerá do estabelecimento de regras bem definidas pelo poder público. Mais do que propostas de cunho eminentemente técnicas, é seu embasamento político-social que permitirá distinguir os ideais que movem seus propositores para o estabelecimento da reinscrição do sofrimento mental na vida política e social da cidade. A prática das organizações da sociedade civil deve ser exaustivamente analisada. Não há o que temer; bata verificar a história de cada uma delas, sobretudo se trabalharam pela abertura de espaços para a subjetividade e a singularidade do “louco”, capaz de torná-los atores sociais na luta pela construção da sua cidadania.

A história do insucesso dos atores sociais envolvidos com o projeto de residências terapêuticas é emblemático. Pesa sobre tais atores o fato de que não pensam de forma sistêmica mas, sim, pontual. O resultado foi a caricatura de um projeto sem sustenção, nem no plano material nem no simbólico. Neste caso o poder público tem o dever de acionar suas prerrogativas como gestor para que não suceda da opinião pública tomar gato por lebre. O trabalho desenvolvido pela terapeuta ocupacional Márcia Maria Gomes de Souza e sua equipe, na atualidade, corrige o encaminhamento equivocado dos últimos tempos, que serviu tão somente como trampolim para o sensacionalismo recorrente de quem não está maduro para o formulação de propostas para o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental do estado do Amazonas.

Sobre o trabalho de Márcia Maria Gomes e de sua equipe, aguarde novas postagens neste blog. A luta continua.