Petição: Caso Alyne - uma morte que poderia ser prevenida

Mulheres de Olho

Caso Alyne ganha visibilidade e gera Petição

05 Jun 2008

Noticiamos aqui o caso da jovem Alyne Silva Pimentel Teixeira, que morreu aos seis meses de gravidez por negligência e falta de atendimento médico.

Inspirada neste caso, a revista Época publicou esta semana a matéria "Elas morreram de Parto", de Eliane Brum e Cristiane Segatto com Nelito Fernandes e Isabel Clemente. Em 8 páginas, são mostrados outros dez casos de jovens brasileiras que perderam a vida em circunstâncias parecidas.

Logo de cara, os rostos confiantes de Marisa, Verbena, Lívia, Naiara, Débora, Nadja, Alessandra, Vânia, Viviane, Marina e o de Alyne -moradoras de regiões metropolitanas do país- introduzem as dramáticas histórias que interromperam sorrisos. O caso Alyne é explorado mais a fundo, no relato sobre os passos que o levaram à Justiça e a um Comitê da ONU, onde o Brasil está sendo julgado e responsabilizado.

Petição no ar

O Center for Reproductive Rights (NY) -que junto com a ONG Advocaci (RJ) levou o caso ao Comitê CEDAW- lançou agora uma petição que estamos apoiando. A idéia é recolher o máximo de assinaturas demandando do governo brasileiro que considere efetivamente a redução da mortalidade materna como prioridade nacional, forneça os recursos necessários, aprimore as políticas existentes e estabeleça mecanismos eficazes de monitoramento e responsabilização.

Segue o texto da Petição -

Caso Alyne: Uma morte que poderia ser prevenida

Alyne, uma brasileira afrodescendente de 28 anos, morreu de complicações relacionadas à gravidez após o erro de um hospital local em diagnosticar seus sintomas e o atraso no provimento dos cuidados de emergência. Cinco anos depois de sua morte, o Brasil será julgado pelo Comitê das Nações Unidas pela Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). O caso Alyne é o primeiro caso de morte materna a ser julgado por um comitê de vigilância dos direitos humanos. A decisão que o comitê vai tomar terá repercussão em todo o mundo.

A mortalidade materna é um problema global. Cerca de meio milhão de mulheres morrem todos os anos devido a complicações relacionadas à gravidez.

Por favor, assine a nossa petição; apenas tomará um minuto do seu tempo!

PETIÇÃO

Nós, as organizações e pessoas infra-assinadas, queremos chamar a atenção do governo brasileiro para que este garanta o direito das mulheres à vida, à saúde e à igualdade tomando ações eficazes na prevenção das mortes maternas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), organização internacional parte do sistema das Nações Unidas, estima-se que no Brasil, cerca de 4.100 mulheres morrem todos os anos de complicações relacionadas à gravidez e ao parto. O Brasil é responsável por mais de um quarto das mortes maternas da América Latina. De acordo com o Banco Mundial, a taxa de mortalidadematerna no Brasil é cerca de três a dez vezes maior do que a taxa em países com renda semelhante.

Embora 98% das mortes maternas possam ser prevenidas, o governo não tem tratado essa questão com a devida urgência. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), esse fato poderia ser facilmente mudado – em países subdesenvolvidos, custa apenas entre R$ 2,00 e R$ 3,00 por pessoa por ano para que os serviços essenciaisnecessários para a redução das taxa de mortalidade materna sejam providos.

No caso do Brasil, o Estado não apenas falhou em reduzir a mortalidade materna como também não impediu que as taxas aumentassem: a taxa de mortalidade materna não reduziu nos últimos 15 anos, aliás aumentou ligeiramente.
O caso de Alyne da Silva Pimentel Teixeira reflete o que milhares de mulheres anualmente enfrentam quando procuram os serviços de saúde reprodutiva e sexual no Brasil.

Alyne era uma brasileira, afrodescendente, grávida, de 28 anos, que procurou cuidados médicos em um hospital local porque estava passando por complicações relacionadas à gravidez. Alyne e sua família nunca poderiam imaginar que quatro dias depois ela morreria devido à negligência e atrasos do sistema de saúde brasileiro.

O Brasil está violando as obrigações previstas pelas leis nacionais e internacionais de direitos humanos que garantem o direito das mulheres à vida, à saúde e à igualdade ao deixar de desenvolver políticas e programas eficazes que tratem das altas taxas de mortalidade materna.

Reivindicamos do governo brasileiro que:

Considere efetivamente a redução da mortalidade materna como prioridade da política nacional de saúde, fornecendo todos os recursos necessários, aprimorando as políticas existentese estabelecendo mecanismos eficazes de monitoramento e responsabilização.
Se você quiser assinar a petição, envie um email para alyne@reprorights.org até o dia 14 de Junho.

Instituto Patrícia Galvão

Para maiores informações [em inglês] sobre o caso Alyne, clique aqui:

Leia também:Morte Materna: "trajédia global" que Brasil protagoniza