PICICA: Quando é que a CPT do Amazonas dará apoio mais ostensivo aos ribeirinhos da costa do Jatuarana, às margens do rio Amazonas, na área rural de Manaus, no conflito criado pelo Exército nacional? Um rastro de morte, destruição e ameaças se instalou naquele território, para onde a cidade ameaça expandir-se no processo dos novos limites da região metropolitana. A propósito, amanhã, sexta-feira, 30, terá audiência na Câmara de Manaus. Participam o Exército, o Ipaam, a Manaus Energia e os ribeirinhos liderados pelo presidente da comunidade, Doramir Viana Cunha. Vale lembrar que, no governo do PT, o Exército vem proibindo o acesso ao Programa Luz Para Todos, sob o silêncio dos seus parlamentares.
Ano 24 - Goiânia, Goiás. Edição nº. 19 de 2011 – De 28 de setembro a 12 de outubro.
Veja nesta edição:
- Ato na CNBB pede justiça e ética na aprovação do novo Código Florestal
- PF investiga participação da Vale em grilagem
- Assassino de trabalhador sem terra é preso em Alto Paraná
- Área alagada por Belo Monte pode ser bem maior
- Desmatamento na Amazônia avança e destrói 240 km² de floresta
- Polícia prende terceiro acusado do assassinato do casal de extrativista de Nova Ipixuna
- Quilombolas sofrem ameaças de morte no Maranhão
- MPF/PA pede proteção da PF para servidores do Incra em Anapu
- Trabalhadores paralisam mineradoras no sul do Pára
- 54 famílias do Acampamento Barro Branco foram despejadas em Chupinguáia, RO
- Justiça Federal, AGU e Dnit querem que sem terra desapareçam
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Ato na CNBB pede justiça e ética na aprovação do novo Código Florestal
Ao som de “Cio da Terra”, música de Milton Nascimento, foi plantada na tarde de hoje, 21, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, uma muda de Ipê Branco, em celebração ao Dia da Árvore e também num ato público, organizado pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, fundado em junho deste ano, na qual a Conferência dos Bispos faz parte.
Representantes de diversas entidades da sociedade civil, ligadas a preservação do meio ambiente, das florestas, dos biomas, e também, os interessados com a configuração do texto do novo Código Florestal, que tramita no Senado, estiveram presentes.
. Segundo o presidente da CNBB, cardeal arcebispo de Aparecida (SP), dom Raymundo Damasceno Assis, a CNBB está acompanhando atenta o trâmite do Código Florestal no Senado. “Queremos que este Código esteja em sintonia com as necessidades dos pequenos agricultores”, afirmou. O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner destacou, a necessidade de que o novo Código Florestal esteja adequado para as gerações futuras. Citou alguns elementos que devem estar presentes no texto do novo Código Florestal, como a conservação e o uso sustentável das florestas, em todos os biomas brasileiros; o tratamento de forma diferenciada e digna dos agricultores familiares e das populações tradicionais. O código, segundo ele, deve garantir que se considere o avanço da ciência; a recuperação florestal das áreas ilegalmente desmatadas; o reconhecimento e valorização de quem promove o uso sustentável do meio ambiente.(Fonte/Boletim da CNBB)
PF investiga participação da Vale em grilagem
A Polícia Federal (PF) investiga a participação da mineradora Vale em uma suposta fraude para a aquisição de terras públicas pertencentes ao Estado, em Minas Gerais. A área, localizada na região Norte, tem um potencial estimado em 10 bilhões de toneladas de minério de ferro. No dia 20 de setembro, o Ministério Público Estadual e a PF desarticularam um esquema de grilagem chefiado pelo secretário extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa. As investigações demonstraram que a Vale teria repassado pelo menos R$ 40 milhões a pessoas ligadas à quadrilha. A operação policial resultou na prisão de oito pessoas, além de 20 mandados de busca e apreensão. Funcionários do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais registravam terras públicas em nome de laranjas e depois as revendiam a preços milionários. Em muitos casos, eram forjados documentos para facilitar a desapropriação de agricultores e posseiros. A expulsão dos produtores rurais contava com a participação de policiais civis. Documentos comprovam que a Vale adquiriu uma propriedade, que pertencia ao Estado, localizada entre os municípios de Salinas e Grão Mogol. Estimativas da PF indicam que os danos aos cofres públicos somam mais de R$ 200 milhões. A empresa Floresta Empreendimentos também se beneficiou das irregularidades. (Fonte/ Radioagência NP)
Assassino de trabalhador sem terra é preso em Alto Paraná
No dia 16/09 foi preso, na cidade de Alto Paraná, Jair Firmino Borracha, condenado em julho a 15 anos de prisão pelo assassinato de Eduardo Anghinoni, irmão de conhecida liderança do MST. A condenação de Borracha é a primeira relacionada a milícias e assassinatos de sem-terra no Paraná. Ainda caberia recurso, mas a defesa, conformada com a condenação, optou por não apresentá-lo.
Na avaliação da Terra de Direitos, ONG de Direitos de Humanos com sede no Paraná, esta prisão e outras que aconteceram no Pará, indicam que os crimes contra defensores de direitos humanos começam a ir a julgamento. O ciclo de violência contra defensores e defensoras de direitos humanos, porém, ainda está longe de terminar no Brasil. (Fonte/MST – Terra de Direitos)
Área alagada por Belo Monte pode ser bem maior
Um projeto do Ministério Público Federal (MPF) aponta inconsistência na medição das áreas alagadas pela hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), realizada pelo consórcio da obra. Pelo levantamento, as diferenças entre as medidas podem significar que a área alagada e o número de moradores deslocados serão bem maiores que o previsto nos Estudos de Impacto Ambiental das empresas. A medição independente é realizada por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com o MPF. O limite que as águas do rio Xingu podem chegar é chamado “cota 100”, que é 100 metros acima do nível do mar. As casas e comércios que estiverem abaixo desse nível correm o risco de alagamento. O trabalho da universidade mostra que alguns pontos medidos pelos empreendedores estão entre 70 cm e 1 metro abaixo do constatado pela equipe independente. O número total de ruas, quadras, casas e pessoas afetadas em Altamira será estimado após a conclusão dos estudos de medição topográfica. Desde o último ano, o MPF e a UFPA fazem levantamentos e conferem as informações do empreendimento de Belo Monte. Os órgãos também acompanham a forma como os construtores tratam a população atingida. (Fonte/RadioagenciaNP)
Desmatamento na Amazônia avança e destrói 240 km² de floresta
O desmatamento destruiu 240 km² de floresta na Amazônia no mês de agosto. Comparando ao mesmo período do último ano, foi registrado um crescimento de 15%. Na ocasião, foram derrubados 209 km² de floresta. Se comparado aos dados do último mês de julho, quando a floresta perdeu 93 km², o aumento foi de 158%. Os dados foram divulgados pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon). Nos dados atuais, o maior desmatador foi o Pará. No estado, caíram 119 km² de mata. Rondônia e Mato Grosso estão em seguida, com 49 km² e 35 km², respectivamente. Os pesquisadores do Imazon alertam que obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau podem ter impulsionado a devastação. A degradação florestal – que considera florestas exploradas por atividade madeireira ou atingidas por queimadas avançou sobre 131 km² de reservas. Os desmatamentos deste mês emitiram 13,6 milhões de toneladas de gases que provocam o efeito estufa. (Fonte/Imazon - RadioagenciaNP)
Polícia prende terceiro acusado do assassinato do casal de extrativista de Nova Ipixuna
Ao se completarem quatro meses do assassinato de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, a polícia civil com ajuda da polícia militar do Pará, efetuou a prisão de três acusados da morte do casal. Na noite do dia 21, foi preso o pistoleiro Alberto Lopes Teixeira Nascimento que se encontrava foragido, após ter participado do assassinato do casal, no dia 24 de maio último. O pistoleiro Alberto foi preso na própria cidade de Nova Ipixuna, a 40 km do local do crime. No domingo (18/09) haviam sido presos outros dois acusados: o fazendeiro José Rodrigues Moreira e o pistoleiro Lindonjonson Silva Rocha. Para a família do casal e para as entidades de direitos humanos que acompanham o caso, as prisões constituem passo importante na apuração das mortes e no combate à impunidade no campo, mas, alertam que outros passos precisam ser dados para a completa apuração do caso. (Fonte/Folha de S.Paulo)
Quilombolas sofrem ameaças de morte no Maranhão
As famílias quilombolas de Açude, município de Serrano do Maranhão estão vivendo dias de terror causados pelos latifundiários que se apresentam como “proprietários” do território ocupado há várias gerações por aquelas famílias. Um destes “proprietários” é a família Cadete que tem uma extensa lista de violências: proibição de construir casas, derrubada de casa, de Igreja, proibição de fazer roças, matança de animais das famílias, várias vezes as famílias foram forçadas a entregar os frutos coletados como juçara, bacuri, pequi… invasão de suas casas, tudo isso somado ao fato de anualmente serem obrigadas a entregar a metade da produção aos “proprietários” como pagamento pelo uso da terra. Essa situação já foi amplamente denunciada, mas nada foi feito. Cansados, os quilombolas há um mês decidiram construir a casa de Francisco Neres Ramos, 78 anos de idade, nascido e criado naquele território e não entregar mais sua produção. O suposto proprietário, entre outras ameaças prometeu “cortar o pescoço de quem faz esta palhaçada”. O clima na região é muito tenso. As famílias estão decididas a resistirem até o fim. (Fonte/CPT - MA)
MPF/PA pede proteção da PF para servidores do Incra em Anapu
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) requisitou à Polícia Federal que destaque um contingente policial para acompanhar servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que estão trabalhando em Anapu. Os servidores estão sendo ameaçados e hostilizados na cidade depois que começaram a fazer a revisão ocupacional em lotes de reforma agrária, revisão solicitada pelo próprio MPF/PA. O trabalho é necessário para evitar que madeireiros e grileiros continuem a ameaçar agricultores como os do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, idealizado por Dorothy Stang e constantemente invadido para retirada ilegal de madeira. O prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Sousa, chegou a enviar um ofício ao presidente do Incra em que ameaça: “A revolta que está sendo criada por esses servidores coloca em risco sua própria integridade física e nós, que somos autoridade deste município, não podemos nos responsabilizar por sua segurança”. (Fonte/Agencia Brasil)
Trabalhadores paralisam mineradoras no sul do Pára
100 trabalhadores rurais, da Colônia Marajuara, no município de Rio Maria, sul do Pará, no dia 22. ocuparam a estrada vicinal Babaçu, por onde trafegam veículos que transportam funcionários e minérios de duas mineradoras que fazem a extração e exportação do minério de ferro e ouro, nos municípios de Floresta do Araguaia e Rio Maria. Os trabalhadores reclamam que desde 2007 vêm sendo afetados pelo barulho e poeira causados pelo tráfego dos veículos, durante as 24 horas do dia, sem que as empresas ou órgãos públicos tomem providências. Em 2009, enviaram ao Ministério Público Estadual um abaixo assinado pedindo providências, mas nada foi feito. As empresas, Mineração Floresta do Araguaia e Reinarda Mineração Ltda., também não mostram interesse em resolver o problema. A interrupção do tráfego foi saída encontrada pelos atingidos para que sejam tomadas as providências necessárias. Os trabalhadores pedem o asfaltamento imediato da denominada Estrada da Mineração, o controle de velocidade dos bi-trens, implantação de sinalização em todo o trajeto das minas rodovia Br – 155. (Fonte/CPT Xinguara PA)
54 famílias do Acampamento Barro Branco foram despejadas em Chupinguáia, RO
54 famílias do Acampamento Barro Branco foram novamente despejadas em Chupinguáia, Rondônia, a pedido do empresário, político e pecuarista Ilário Bodanese, de Vilhena. No mesmo dia, (22/09) Udo Walhbrink, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena, sofreu outra vez graves ameaças de morte e teve que fugir. Um carro suspeito com dois homens desconhecidos o seguia. As famílias do Barro Branco já tinham sofrido despejo em fevereiro, e mais tarde voltaram a ocupar a terra da União reivindicada para reforma agrária. Lideranças do acampamento sofreram ameaças e dois homens foram baleados em junho. Depois da intervenção da Ouvidoria Nacional contra a Violência no Campo, um pistoleiro foi detido e diversas armas foram apreendidas na Fazenda Bodanese. A Ouvidoria do INCRA tomou conhecimento de processos de despejo de posseiros em terras da União, em Seringueiras e Vilhena, que não consegu evitar. Chupinguáia e todo o Cone Sul de Rondônia são uma das regiões onde mais tem avançado a soja e o agronegócio e concentra numerosos conflitos agrários contra pequenos agricultores. Em 29/07/10, o Ministério Público Federal abriu inquérito público contra as repetidas ameaças de morte recebidas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena, Udo Valhbrink, que dá apoio aos acampados. (Fonte/ CPT - RO)
Justiça Federal, AGU e Dnit querem que sem terra desapareçam
| A Advocacia Geral da União seccional de Uberlândia - MG, com o apoio de órgão do governo federal, o DNIT, conseguiu uma decisão da 2ª Vara Federal, também de Uberlândia, para despejar as famílias de sem-terra acampadas, às margens da BR 050. em Uberlândia. Essasfamílias, fazem parte de um grupo de 3 mil famílias que sofreram despejo de uma terra que ocuparam, em Uberlândia, e sob cuja titulação persistem duvidas. Com essa medida as autoridades federais pretendem que as famílias de sem terra despareçam da vista da população, diz Frei Rodrigo de Castro Amédée Peret. |
Pode soar irônico afirmar, se não fosse a descrição de uma trágica realidade, que as autoridades parecem acreditar, que famílias inteiras quando são despejadas, desaparecem no ar. O fato de despejar famílias, mesmo que pelo meio legal de uma reintegração de posse, não faz com que esses seres humanos deixem de existir. O problema que os levou a ocupar um determinado espaço público ou privado, não desaparece com um despejo. Com este mandado a União não acolhe as famílias como seres humanos que são, e que necessitam para viver, de habitar em algum lugar”.
“Por outro lado, nos recusamos acreditar, que o Governo Federal, empenhado na erradicação da miséria, concorde e determine tal feito. Não se erradica a miséria pretendendo sumir com os que nela vivem”, afirma o frade
(Fonte/ Texto de Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret)
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