PICICA: Uma igreja comprometida com os excluídos merece o respeito da sociedade. A igreja católica tem uma história de resistência à ditadura militar, no Brasil e na América Latina.
Ano 24 - Goiânia, Goiás. Edição nº. 18 de 2011 – De 14 a 28 de setembro.
Veja nesta edição:
- Milhares de trabalhadores e trabalhadoras levantam sua voz durante o Grito dos Excluídos
- Povo Awá-Guajá e missionários são atacados no Maranhão
- Em protesto, famílias denunciam que “Transnordestina vai deixar 100 famílias Sem Teto”
- Trabalhador é assassinado na Bahia
- Justiça decreta prisão de fazendeiro por morte de Dorothy Stang
- Chefão da CNA foge de debate na TV Justiça
- A Novela Brejo dos Crioulos continua
- Projeto torna crime hediondo a violação de regras sobre agrotóxicos
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Milhares de trabalhadores e trabalhadoras levantam sua voz durante o Grito dos Excluídos
Enquanto o país celebrava oficialmente sua independência no dia 7, milhares de brasileiros e brasileiras saíram às ruas para protestar contra as desigualdades e injustiças causadas pelo sistema capitalista e cobrar mudanças. Sob o lema “Pela vida grita a terra... por direitos, todos nós”, aconteceu em todos os estados a 17ª edição do Grito dos Excluídos, organizado por várias pastorais, organizações e movimentos sociais. “Em lugar de um patriotismo passivo, que assiste da arquibancada ao desfile comemorativo, propõe-se um patriotismo ativo, que toma as ruas e reflete sobre os destinos do país”, afirma o padre Alfredo José Gonçalves, assessor das pastorais sociais. Este ano, o lema apontou para a importância da participação popular na defesa da biodiversidade do país e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Além das pautas gerais, que incluem a denúncia do uso abusivo de agrotóxicos, a oposição à proposta de alteração do Código Florestal encabeçada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) e o questionamento das obras para a Copa do Mundo de 2014, em cada cidade o Grito incorporou pautas locais de acordo com a luta dos moradores. (Fonte/ Site do MAB)
Povo Awá-Guajá e missionários são atacados no Maranhão
Depois da detenção de dois ‘mateiros’ – indivíduos que marcam as árvores para a derrubada – dentro da Terra Indígena Caru, oeste do Maranhão (MA), a tensão tomou conta do povo Awá-Guajá e de seus apoiadores. No dia 3, a casa que serve de base para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na aldeia foi atacada e incendiada e os indígenas estão ameaçados de serem mortos caso entrem na mata. A ação de madeireiros não é novidade dentro do território, já demarcado e homologado. No dia 8, o indígena Kamajru Awá-Guajá (50 anos de idade), foi pego por madeireiros na floresta, enquanto estava caçando com sua esposa. Ele teve as mãos amarradas e o rosto vendado e ainda sofreu tentativa de estrangulamento. O fato foi imediatamente comunicado ao coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, Sr. Bruno, e outras autoridades, porém, até o momento, nenhuma providência foi tomada. Povo caçador e coletor, os Awá convivem com a ameaça e presença dos invasores há anos. De acordo com os relatos dos indígenas, cerca de 40 caminhões, cinco tratores e uma tropa de mateiros atuam diariamente dentro da floresta. Para indígenas e missionários a ausência e omissão da Funai motivam a invasão do território, bem como as ameaças e assédios. Madeireiros armados circulam livres e sem qualquer impedimento pelas aldeias. Entre os Awá, tudo se resume numa frase: "Naxatarihi areka'a mama ta" que em português significa: "Não queremos ver a destruição da nossa floresta!". (Fonte/Cimi Nacional)
Em protesto, famílias denunciam que “Transnordestina vai deixar 100 famílias Sem Teto”
Cerca de 150 pessoas que moram às margens da linha férrea no distrito de Freixeiras, município de Escada/PE, realizaram uma manifestação no dia 12 de setembro contra as obras da Transnordestina. As famílias bloquearam por cerca de três horas a BR 101, na altura do trevo que dá acesso aos municípios de Primavera e Amaraji. Portando cartazes e faixas com dizeres “Transnordestina vai deixar 100 famílias Sem Teto” e “Queremos nossas casas e queremos justiça”, as famílias denunciaram que serão expulsas do local onde vivem para dar lugar à Ferrovia e que em nenhum momento foram ouvidas e não tiveram garantia de nenhum direito. “Não temos para onde ir”, afirma uma das moradoras da Linha, como é conhecido o local. A empresa Transnordestina Logística S/A, responsável pela obra, moveu uma ação de reintegração de posse contra as famílias e o juíz federal da 6ª vara, Dr. Helio Silvio, concedeu liminar à Empresa no início deste mês, determinando a reintegração de posse e autorizando a demolição das casas, dando um prazo de até o fim de setembro para que as famílias saíssem da área. (Fonte/CPT PE)
Trabalhador é assassinado na Bahia
Mais um trabalhador rural é assassinado no país depois de receber ameaças. Leonardo de Jesus Leite, de 37 anos, do povoado de Mandassaia, em Monte Santo (BA), foi assassinado a tiros na noite do dia 6 de setembro. Os assassinos invadiram a casa, agarraram Leo e o arrastaram para o terreiro onde o executaram com um tiro na cabeça na presença de sua esposa e filhos.O Leo pertencia ao CETA – Coordenação Estadual de Trabalhadores Assentados - e fazia parte de um grupo de trabalhadores rurais sem-terra que, há mais de 10 anos, lutam bravamente pelo direito à Terra, Trabalho e Justiça na região e especialmente pela desapropriação para fins de Reforma Agrária da fazenda Jibóia, no município de Euclides da Cunha, de propriedade do Sr. José Renato, ex-prefeito deste mesmo município. Nos últimos quinze dias, Leo vinha sendo ameaçado por pistoleiros que atuam na região de Monte Santo a mando de um grupo de fazendeiros. Há muitos anos, este grupo age em quadrilha, perseguindo e matando todo cidadão que ousar se insurgir contra o latifúndio e contra seus desmandos de corrupção e roubalheira. As autoridades públicas (Poder Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público, INCRA, Ouvidoria Agrária e outros) estavam cientes das ameaças e sabem quem são estes “fazendeiros”. No entanto, nada fizeram. (Fonte/ Movimento CETA)
Justiça decreta prisão de fazendeiro por morte de Dorothy Stang
A 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará negou, no dia 6 de setembro, o recurso apresentado pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta em 2005, com seis tiros. Além de rejeitar o apelo do fazendeiro e manter a condenação, os juízes aprovaram, por unanimidade, o pedido da relatora, a juíza convocada Nadja Nara Cobra, de prisão preventiva de Galvão. Considerado mandante do crime, Galvão tentava anular a sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA), em abril de 2010. Ele foi condenado a cumprir a pena inicialmente em regime fechado e obteve habeas corpus que lhe permitiu recorrer da sentença em liberdade provisória, sendo o único dos cinco acusados pelo assassinato da missionária a continuar solto. O fazendeiro sempre negou qualquer participação no crime. Galvão ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Fonte/ Portal Terra)
Chefão da CNA foge de debate na TV Justiça
Um episódio marcado pela falta de respeito à democracia e ao livre debate de ideias provou, mais uma vez, que os ruralistas não têm como defender o indefensável. Na tarde do dia 06/09, a TV Justiça, em Brasília, iria gravar um debate sobre o aumento do uso de agrotóxicos no Brasil, no programa “Meio ambiente por inteiro”. Para o debate foi convidado um dos representantes da Campanha contra os Agrotóxicos e Pela Vida, do Distrito Federal e integrante do SINPAF, Vinícius Freitas, e o presidente da Federação da Agricultura de Goiás e integrante da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), José Mário Schreiner. No início da gravação, a jornalista apresentou os participantes e chamou o VT de um trecho do documentário “O veneno está na mesa”, recém-lançado pelo cineasta Silvio Tendler e que ganhou repercussão nacional, que serviria como pontapé inicial para o debate. Antes que a transmissão do trecho do filme terminasse, um dos três assessores de Schreiner determinou a interrupção da gravação. “Não sabíamos que vocês iriam exibir esse filme, podem parar”, bradou o assistente. O dirigente ruralista, por sua vez, passou a argumentar de forma agressiva com a equipe de jornalistas que não continuaria com a gravação e que não estava ali “para que seus filhos o vissem como assassino”. A produção se desculpou e propôs a exclusão do video, o que não foi aceito por Schreiner. Os ruralistas deixaram o local alegando “insegurança” para continuar a gravação. “Lamentamos não ter podido promover um debate saudável sobre um assunto tão importante para a população. Continuamos à disposição do programa e da sociedade brasileira para ouvir e argumentar”, afirma Freitas. (Fonte/ Site Jornal Brasil de Fato)
A Novela Brejo dos Crioulos continua
A luta pela desapropriação do território de Brejo dos Crioulos de 17.302 hectares que se arrasta há mais de dez anos, teve mais um desfecho na madrugada do dia 10/09 com a ocupação da Fazenda Lagoa da Varanda de propriedade de Raul Ardito Lerário. O processo de Brejo dos Crioulos já se encontra na Casa Civil desde março deste ano para ser entregue a presidenta Dilma para que o decreto de desapropriação seja assinado. Nos últimos sete anos mais de doze ocupações já ocorreram no referido território e sempre foi tratado como caso de polícia. Vários despejos já ocorreram (legais e ilegais) assim como as várias ações de pistoleiros na área. Tiroteios, ameaças e tentativas de assassinatos foram já constantemente denunciados. O Poder judiciário ferrenho defensor da propriedade privada nunca tratou a questão como um problema social e por isso o conflito se arrasta há anos. O executivo com sua morosidade é o maior responsável pela continuidade deste conflito. Por que um processo de desapropriação necessita de tanto tempo para ser concluído? Quatro anos de FHC, oito de Lula e já quase um ano de Dilma não foram suficientes para terminar esse processo e acabar com o conflito. Há mais ou menos 20 dias lideranças quilombolas estiveram reunidas com a assessoria da Casa Civil, no intuito de buscar agilização da assinatura do decreto. E enquanto a assinatura do decreto não acontece, o período de realizar as roças vai chegando e cansados de verem os filhos terem que migrar para as colheitas longe da região, as ocupações vão ocorrendo acirrando o clima já tão tenso. (Fonte/CPT MG)
Projeto torna crime hediondo a violação de regras sobre agrotóxicos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1811/11, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que caracteriza como crime hediondo a produção, a comercialização, o transporte e a destinação de agrotóxicos ou de seus componentes em descumprimento às exigências legais. A lei atual (7.802/89) penaliza com dois anos de prisão em regime inicialmente fechado, além de multa, quem descumprir as normas sobre agrotóxicos. Ao tornar essas condutas crimes hediondos, o autor quer dar a elas tratamento mais severo. Os crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, anistia ou indulto. Teixeira argumenta que a falta de controle na manipulação dos agrotóxicos e de seus componentes tem efeitos graves na população. Segundo ele, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) registram cerca de 20 mil mortes por ano nos países em desenvolvimento causadas pela manipulação, inalação e consumo indireto de pesticidas. “O uso negligente de agrotóxicos tem causado diversas vítimas, além de abortos, fetos com má formação, suicídios, câncer, dermatoses e outras doenças”, justifica o deputado. Hoje, a legislação determina que todos os agrotóxicos e componentes só poderão ser utilizados se registrados em órgão federal, cumprindo exigências dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura. A norma proíbe o registro de defensivos e componentes para os quais não haja antídoto ou que causem danos à saúde ou ao meio ambiente. A proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada no Plenário. (Fonte/Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.
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