PICICA - Blog do Rogelio Casado - "Uma palavra pode ter seu sentido e seu contrário, a língua não cessa de decidir de outra forma" (Charles Melman) PICICA - meninote, fedelho (Ceará). Coisa insignificante. Pessoa muito baixa; aquele que mete o bedelho onde não deve (Norte). Azar (dicionário do matuto). Alto lá! Para este blogueiro, na esteira de Melman, o piciqueiro é também aquele que usa o discurso como forma de resistência da vida.
março 31, 2008
Excelências: como se comportam nossos parlamentares
A Câmara Municipal de Curitiba é a 34ª Casa legislativa a integrar o Excelências (aqui), projeto da Transparência Brasil que reúne informações sobre parlamentares brasileiros.
Num ano em que quase todos os vereadores buscarão reeleição, é importante que o eleitor conheça melhor quem pede seu voto.
Além de informações referentes à vida política de cada vereador, o projeto traz dados sobre:
* Ocorrências na Justiça e/ou punições nos Tribunais de Contas.
* Perfil de seu financiamento eleitoral.
* Citações em matérias jornalísticas sobre corrupção.
* Afinidade com grupos de interesse (evangélicos, sindicalistas, concessionários de radiodifusão e outros).
Pouca transparência
A Câmara de Curitiba não publica na Internet informações a respeito de presenças de seus integrantes nas sessões plenárias ou nas comissões temáticas e tampouco presta conta do uso das verbas para compra de material de escritório que que são distribuídas aos vereadores ou o uso que fazem dos automóveis a quer cada qual tem direito. Também não há informações sobre as viagens dos edis nem sobre outros aspectos de sua atividade, como a quantidade de “assessores” contratados para seus gabinetes, quanto estes recebem, onde estão lotados, o que fazem e assim por diante.
Custos
O orçamento para 2008 da Câmara Municipal de Curitiba é de R$ 76 milhões. Dividindo-se esse número pela quantidade de vereadores, atinge-se o montante de R$ 2 milhões. Isso é o que cada mandato de vereador custará aos cofres municipais em 2008. Entre os orçamentos de Câmaras Municipais de capitais estaduais, o custo por mandato de Curitiba é o quarto mais alto do país.
Em 2008, cada habitante de Curitiba desembolsará R% 42,28 para manter a Câmara de sua cidade.
O Excelências é o único sítio de Internet em que são visualizadas essas diferentes famílias de informação sobre parlamentares eleitos. O projeto venceu o Prêmio Esso de Reportagem de 2006 na categoria "Melhor contribuição à imprensa".
Fonte: Transparência Brasil
Milícias armadas assassinam sem-terra no Paraná
Milícias armadas assassinam sem-terra no Paraná
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem a público manifestar sua indignação diante de mais um bárbaro assassinato ocorrido na noite de ontem, 30 de março, no assentamento Libertação Camponesa, município de Ortigueira, Paraná. Por volta das 19h30, dois homens encapuzados invadiram a casa de Eli Dallemole, 42 anos, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o executaram na frente da família. Ele vivia com a mulher e três filhos.
Eli era liderança do acampamento Terra Livre, na fazenda Compramil, em Ortigueira (próximo ao pedágio da BR 376), ocupada desde 2003. Há mais de dois anos, vinha recebendo ameaças de morte. No último dia 08 de março, aproximadamente 15 pistoleiros aterrorizaram as 35 famílias acampadas na área e queimaram todos os seus pertences. Crianças foram ameaçadas e arrastadas, e mulheres e homens espancados, ficando apenas com a roupa do corpo. As famílias expulsas foram acolhidas em assentamentos vizinhos.
Após o ataque, sete pistoleiros foram presos em flagrante pela polícia e levados à delegacia de Ortigueira. Desde então, as ameaças de morte contra Eli se tornaram mais freqüentes.
As famílias sem terra já vinham denunciando a atuação de milícias armadas na região, e haviam encaminhado denúncias à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal e à Polícia.
A Coordenação Nacional da CPT exige rápida investigação deste crime e a punição exemplar dos responsáveis pelo mesmo. Não é admissível que em pleno século XXI os instrumentos da barbárie ainda sejam utilizados contra os pobres do campo e que os proprietários da terra criem e mantenham milícias privadas para garantir propriedades que não cumprem sua função social como determina a Constituição Nacional.
A coordenação da CPT aproveita, ainda, para externar sua solidariedade à família de Eli e ao MST. Apesar de tudo, temos a certeza de que o sangue de Eli não foi derramado em vão. Está sendo semente de uma terra nova, pois ecoa em nossos ouvidos a palavra de Deus dirigida a Caim: "Ouço o sangue do seu irmão, clamando da terra para mim." (Gn 4,10)
Goiânia, 31 de março de 2008
Coordenação Nacional da CPT
Mais informações:
Rogério Nunes – (41) 3224-7453 / 9661-2395
Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: (62) 4008-6406/6412/6400
http://www.cptnacional.org.br/
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http://www.consciencia.net/
Dilma Roussef: a bola da vez
Dilma, Simon e um conhecido blog
Por Gilson Caroni Filho - do Rio de Janeiro
Denunciar irregularidades na esfera pública, com o amparo de sólido trabalho investigativo, é tarefa irrenunciável do jornalismo. Deixar de fazê-lo, sob qualquer pretexto, é recusar os princípios que fundamentam a liberdade de imprensa, assegurada em qualquer regime democrático. Sobre isso não cabe qualquer discussão. É ponto pacífico para os que desejam a solidez das instituições políticas.
Mas, como já frisamos inúmeras vezes, quando a informação deixa de se submeter a outro imperativo que não seja o do aprofundamento democrático, a liberdade desejada se apresenta como sua própria contrafação. É servida, como subproduto de uma vulgata do utilitarismo, para satisfazer os interesses de seus leitores e sócios maiores.
Um jornalismo que se presta à instrumentalização partidária, distorcendo a realidade, infamando quem considera adversário político, usurpa uma franquia do Estado de Direito para funcionar como panfleto de ocasião. Deixa de ser instância fiscalizadora dos Poderes para tentar substituí-los como única instância legitimadora, subtraindo-lhe direitos e deveres. Quando a imprensa vira partido, seja de oposição ou de apoio a qualquer governo, renuncia ao seu caráter republicano, passando a ser ferramenta de interesses escusos. Há dúvidas se merece ainda ser mesmo chamada de imprensa.
É o que parece estar ocorrendo agora com o vazamento de um suposto dossiê contendo gastos feitos com cartão corporativo na época do governo Fernando Henrique. Antes de verificar se foi montado pela revista Veja, useira e vezeira em construir castelos de cartas, parcela expressiva da grande mídia não hesita em atribuí-lo ao Palácio do Planalto.
Leia o texto na íntegra no Correio do Brasil.
março 30, 2008
Campanha de legalização da RádioCom, de Pelotas
A RádioCom 104,5 FM de Pelotas (comunitária) está com petição online para que ouvintes, apoiadores e simpatizantes possam pressionar o Ministério das Comunicações a agilizar o processo de aquisição de outorga da emissora.
Nas últimas semanas a Polícia Federal, em operação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apreendeu equipamentos de rádios comunitárias não legalizadas encaminhando operadores e locutores ao presídio regional, o que não é competência da referida agência. A RádioCom entrou no ar e encaminhou pela primeira vez o seu pedido de outorga no ano de 2001.
Atualmente, a rádio comunitária pelotense tem mais de 60 voluntários que fazem uma programação voltada para a comunidade tratando de assuntos relacionados à educação, à cultura local e às lutas dos movimentos sociais. Para assinar a petição online em defesa da RádioCom, clique AQUI.
Pescado na nova casa do blog RS Urgente.
Repescado no blog Diário Gauche.
Momentos de Jazz: última audição da série dos 12 anos de existência do programa
A audição do "Momentos de Jazz" que irá ao ar daqui a pouco as 20h00 nas ondas da nossa Rádio Amazonas Jazz FM 101,5 é a última da série dos 12 anos de existência do programa.
No dia 7 de abril (aniversário de nascimento de Billie Holiday), completaremos 13 anos de presença radiofônica jazzística sem interrupção, na mesma cidade, com o mesmo locutor, no mesmo dia da semana e na mesma rádio.
Para marcar esta ocasião tão especial para mim e todos os ouvintes aficionados do jazz, preparei a seguinte programação:
Jerry Lewis, exemplo clássico do "Renaissance Man", que completou 82 anos no último 16 de março, gravou em 1956 o cd "Jerry Lewis Just Sings" e colocou na décima posição da parada da época, a canção composta em 1916 "Rock-a-Bye Your Baby with a Dixie Melody" cuja vendagem em hit single alcançou 10 milhões de cópias.
Jerry foi o único cantor/ator/comediante/produtor/escritor a ser apontado para o prêmio Nobel da Paz.
O cd "The Genius of Phil Bodner" resgata o dom de improviso, a versatilidade e toda musicalidade de um dos maiores (embora jamais tenha recebido o devido reconhecimento) clarinetistas de toda história do jazz Phil Bodner. Phil é prova incontestável de que sem o apoio da mídia e de intenso marketing pessoal grandes talentos deixam de ser reconhecidos.
Curtis Stigers está impagável no novo cd "Real Emotional" quando interpreta de Bob Dylan "I'll be your baby tonight"; a fenomenal Claudia Acuña no seu mais recente cd "Rhythm of Life" mistura latinidade com jazz e ratifica sem restrição a sabedoria de Dizzy Gillespie que declarou que o futuro do jazz está na região do Caribe.
Romanticamente fecharemos esta histórica audição apresentando Lee Lessack, jovem cantor que em seu novo trabalho homenageia com toda pompa e muito talento o compositor Johnny Mercer no cd "Too Marvelous for Words".
Até mais então, até jazz!!!
Humberto Amorim
Estudios en Psicoanálisis y Epistemología
DIFUSIÓN INTELIGENTE DE INFORMACIÓNANUNCIOS DE ACTIVIDADES Y EVENTOS
30 de marzo de 2008
Archivo de boletines anteriores: click aquí
Departamento de Estudios en Psicoanálisis y Epistemología
Colegio Epistemológico y Experimental
Primera reunión del año 2008
La época y su empuje no retroceden, es una ocasión entonces pare re-interrogar algunas nociones que amenazaban en convertirse fallidamente en categorías.
Profundizando el borde epistemológico, las reuniones de este año estarán dedicadas a volver a poner en tela de juicio falsos diagnósticos que desconocen las categorías que permiten un tratamiento de lo real del síntoma. Al considerarlo desde las neurociencias, no pocos analistas han creído encontrar el horizonte para su práctica en reducir el sujeto a su cerebro. Pero este “otro” psicoanálisis es el de siempre, el que ha hecho del encuadre su norte, burocrático y tradicionalista.
Lacan en los párrafos finales de "La tercera" dice que el porvenir del psicoanálisis es algo que depende de lo que ocurra con un real habitado por los "gadgets" y de cómo el psicoanálisis pueda ponerse en cruz con lo que es dado incesantemente a consumir.
Entre esos "gadgets" se encuentran también diagnósticos que se ofrecen al consumo. Trabajando al ras de la clínica, comenzaremos intentando transitar una vía epistemológica que pueda desmontar lo que se esconde tras los diagnósticos de ataque de pánico o de depresión o en los suicidios en los que los registros real, simbólico e imaginario lejos de discernirse se pegotean.
A estos problemas “clásicos” dentro del psicoanálisis sumaremos nuestra (a)puesta en el debate sobre la biotecnología y sus consecuencias. Partimos de una precisión hecha por Lacan, hace ya cincuenta años, en la que sostiene “(...) que el sustrato biológico del sujeto esté interesado en el análisis hasta en sus fondos, no implica en modo alguno que la causalidad que descubre se pueda reducir ahí a lo biológico. Es lo que indica la noción, primordial en Freud, de sobredeterminación, hasta hoy nunca elucidada” (1).
La pregunta por la causa y la noción de sobredeterminación del párrafo elegido, proponen un recorrido. La localización de las bases neurológicas que se activan ante determinados estímulos, no pueden decir demasiado sobre la singularidad de lo que Freud denominaba vasos comunicantes, del nudo del síntoma que aqueja al que consulta.
La complejidad que separa lo neural de lo nodal (2) merece un seguimiento. Y esa es parte de la propuesta que queremos trabajar, comenzando por el llamado ataque de pánico, cuadro en el que el afecto se traduciría, sin mediación alguna, en síntoma corporal. Para iniciar el recorrido proponemos la lectura del capítulo V de “Psicología de las masas...” y la clase XXIV del Seminario “Las formaciones del inconsciente”.
1. J. Lacan “El psicoanálisis verdadero y el falso” Freudiana, 1992, no. 4 y 5.2. J.A.M. Curso años 2007- 2008
La primera reunión estará a cargo de Silvia Szwarc y Esteba Stringa, el viernes 4 de abril, de 13 a 15 horas, en la sede de la Escuela de la Orientación Lacaniana, Avenida Callao 1033, 5º piso, con entrada libre y gratuita.
Más información: click aquí
El Correo de la Comunidad Virtual Russell
Solidariedade internacional: campanha pelo Tibet
Depois de décadas de repressão sob o domínio chinês, o povo tibetano finalmente mostrou a sua cara e sua revolta, tomando as ruas em protestos. Como sede das Olimpíadas, todos os holofotes estão voltados para a China, e essa é a oportunidade que os tibetanos estavam esperando para chamar a atenção do mundo e demandar mudanças.
Com um saldo de mais de 100 mortos e 1000 presos, o governo chinês disse que os manifestantes que ainda não se entregaram “serão punidos”. O futuro do Tibete está sendo definido agora mesmo enquanto os líderes chineses decidem se aumentam a repressão brutal, ou se abrem o diálogo. E nós podemos afetar esse momento histórico.
Por causa das Olimpíadas a China está preocupada em manter uma boa reputação perante o mundo. O presidente da China Hu Jintao precisa ouvir que a marca “Made in China” e as Olimpíadas de Pequim só serão um sucesso se forem associadas á uma China moderna, não uma China repressora e violenta. Mobilizando uma avalanche de apelos de todo o mundo poderemos chamar a atenção do governo chinês. Clique abaixo para assinar a petição e divulgar essa campanha, nossa meta é 1 milhão de vozes pelo Tibete.
http://www.avaaz.org/po/tibet_end_the_violence/97.php/?cl_tf_sign=1
A China tem motivos para se preocupar com a sua própria estabilidade devido a um passado brutal. Mas o Presidente Hu precisa reconhecer que o maior perigo para a estabilidade e desenvolvimento chinês vem dos generais linha dura que defendem uma repressão violenta e não dos tibetanos que querem diálogo e reforma.
Nossa petição será entregue para oficiais chineses em Londres, Nova York e Pequim, porém precisamos de uma quantidade significativa de assinaturas antes que a petição seja entregue. Por isso, por favor, encaminhe esse email para sua lista de contatos inteira com um recado para seus amigos explicando porque essa campanha é importante.
O ganhador do Prêmio Nobel da Paz e líder espiritual tibetano, o Dalai Lama, pediu cautela e diálogo, e ele precisa do apoio da sociedade civil global. O povo tibetano sofreu calado por muitas décadas até finalmente chegar seu momento de falar e nós podemos ajudá-los a serem ouvidos.
Com esperança e respeito,
Ricken, Iain, Graziela, Paul, Galit, Pascal, Milena, Ben and the whole Avaaz team
PS – É bem provável que o governo chinês bloqueie o site da Avaaz por causa dessa campanha. Com isso milhares de membros da Avaaz na China não irão poder mais participar da nossa comunidade. Uma pesquisa com os membros da Avaaz esse fim de semana mostrou que mais de 80% das pessoas defendem a importância de agirmos pelo Tibete apesar de sofrer essa enorme perda da nossa comunidade, mas, somente se pudermos fazer uma diferença. Se formos bloqueados na China a Avaaz irá manter uma campanha pela liberdade na Internet na China para que um dia nossos membros na China possam juntar-se á nossa comunidade novamente.
SOBRE A AVAAZ
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março 29, 2008
Afrânio de Castro: duplo resgate (VI)
Final feliz. Missão cumprida. O casal Alfredo e Rita Loureiro incorporou-se ao pequeno grupo que celebrou o resgate da obra de Afrânio Castro no Bar Metrô, de propriedade de David Pennington - um amazonense nascido em Liverpool.
Durante o dia Alfredo Loureiro testemunhara o resgate de um Hahnemann Bacelar, à noite um Afrânio de Castro. Era a glória.
Celebração mesmo foi a presença de Rita Loureiro entre nós, numa das suas raras aparições públicas na época, quando já se consagrara no campo da arte. Avessa a badalações, Rita só pintou porque tratava-se de um encontro en petit comité.
Não se sabe o destino da obra. Dizem que ela teria sido vista num museu da Rússia. Outros afirmam que ela foi parar num museu do Canadá. Quem souber avise as autoridades do campo cultural. Corre um bizú de que estão preparando uma retrospectiva para homenagear o pintor Afrânio de Castro. Merecidademente!
NOTA: Este blog oferece um doce do legítimo cupuaçu amazonense para quem souber do paradeiro do arquiteto David Pennington.
Afrânio de Castro: duplo resgate (V)
Afrânio de Castro: duplo resgate (IV)
Afrânio de Castro: duplo resgate (III)
Esta série é uma homenagem para dois amigos, músicos e compositores: Celito e Afonso Toscano; juntos fizeram grandes marchinhas para a banda da BICA, até hoje não superadas.
O casal à direita - Heloisa e Celito - é o casal que tinha o coração despedaçado diariamente pela visão da cena dantesca que ninguém percebeu na cidade, ou se percebeu silenciou. Quem sabe a pressa - a alma dos negócios atuais - tenha cegado os transeuntes que por ali passavam, numa cidade que aos poucos desvencilhava-se dos seus hábitos provincianos.
Observe que o quadro inclusive já havia sofrido uma limpeza rudimentar, que fez sobressair a pintura antes escondida pela poeira da rua movimentada pelo tráfego intenso da região (Vila Municipal), por onde passava a maioria dos veículos vindos da zona Leste de Manaus.
À esquerda está o meu amigo Afonso Toscano, que na garupa da minha motocicleta 400 four da Honda fez a primeira inspeção no local, à boca da noite, como preparatório do resgate que se daria após o fechamento do restaurante, já em plena madrugada. Divido com ele a autoria do plano, depois que Celito e Heloisa, no bar do Armando - que costumava reunir alguns intelectuais da cidade nos anos 1980 -, nos comunicaram tão inusitado tratamento dispensado a uma obra de arte.
Um casal de amigos proprietários do Bar Metrô, localizado na Rua Recife, improvisou lugar como pronto-socorro de artes. A obra de Afrânio de Castro teve ali os primeiros cuidados. Mais tarde mais um casal de amigos foi chamado para celebrar a operação bem sucedida.
Afrânio de Castro: duplo resgate (II)
Nascia aí a história do resgate dessa obra tratada com vergonhosa ignorância. Antes que ela tivesse o mesmo destino das madeiras para as quais servia como anteparo, uma engenhosa operação foi montada para o resgate de um legítimo Afrânio.
Afrânio de Castro: duplo resgate (I)
O quadro acima foi pintado por Afrânio de Castro, conhecido entre seus pares como Troglodita. Assim o descreve Arthur Engrácio em seu livro "Afrânio de Castro - O quadro sem retoque" (Edições Governo do Estado do Amazonas - 1992): "Um dos maiores pintores nascidos no Amazonas (senão o maior), Afrânio de Castro diferenciava-se dos seus colegas de ofício pelo seu caráter excêntrico, quase selvagem, vivendo a existência rusticamente, sem maiores preocupações com a polidez ou a sociabilidade - à sua maneira".
Conheci-o na minha infância, ali pelo anos 1960, quando residia com minha família na rua Frei José dos Inocentes, há uma quadra de onde morava nosso personagem. Lembro-me de vê-lo nos janelões do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) na Bernardo Ramos (a generosidade de algum amigo permitiu que ali vivesse um período da sua vida), de onde ele costumava contemplar as andorinhas de caudas longas - a quem chamavamos de curica -, que aos milhares haviam migrado do hemisfério norte. Bons tempos em que as crianças ainda saiam às ruas para brincar, explorando o território onde habitavam.
A primeira vez que o vi foi no bar do Quintino, na esquina da Praça Dom Pedro II - bar com azulejos portugueses, que seria demolido nos anos 1980. Ao que parece nenhum dos descendentes do proprietário lusitano havia reclamado pelo imóvel já decadente nos anos que antecederam a criação da Zona Franca. Acabou virando estacionamento para veículos.
Naquele dia, quando entrei no botequim para comprar duas garrafas de guaraná para servir no almoço, Afrânio dormitava entre um e outro gole de cerveja, numa das dezenas de mesas do salão vazio àquela hora do dia. Ao seu lado uma de suas telas da fase abstrata: um monte de esponjas que emergiam de um quadro onde dominava as cores amarela e vermelha. Repentinamente, lançou um grunhido medonho e pôs-se a destruir sua obra. Sai às pressas, correndo, com receio de que tamanha ira se estendesse aos circunstantes.
É provável que o pintor - expressão em desuso, substituída pelo eufemismo artista plástico - tenha destruído outras obras em circunstâncias semelhantes, não sei! Diz-se que alguns proprietários de bar recebiam suas telas como forma de pagamento pelo consumo de cervejas. Com a palavra os donos do Bar São Marcos e do Alex Bar, onde até recentemente podiam-se ver duas das obras de Afrânio.
Afrânio de Castro, nascido em Janaucá-AM, morreu na tarde do dia 20 de setembro de 1981 na praia de Ponta Negra, em Manaus.
A tela que aparece na fotografia acima foi oferecida gratuitamente para um desses arrivistas que surgiram aos montes com a criação da Zona Franca de Manaus, e que nunca soube do valor da obra que tinha em mãos. Era hábito de Afrânio doar telas a quem se afeiçoava. Acompanhe nas próximas postagens o destino dessa tela - pintada por sobre um aglomerado de madeira compensada - que intitulamos como "O arpoador".
O PT e a luta por uma sociedade sem manicômios
Primeiro plano - da esq. para a dir.: ex-Diretora do Hospital Psiquiátrico Ray Gomes; ex-Secretaria Executiva da Capital Carla Braga; ex-Coordenador do Programa Estadual de Saúde Mental Rogelio Casado e Deputado Estadual Sinésio Campos
Dos partidos políticos e a luta por uma sociedade sem manicômios no Brasil - Entre as organizações partidárias brasileiras, o PT é o que mais se distingue na contribuição à luta por uma sociedade sem manicômios nos municípios em que governa ou em que divide a governabilidade. Basta citar o exemplo do Rio Grande do Sul. Antes mesmo do PT administrar o município e o estado por longos anos, foi no governo Alceu Colares, do PDT, no início dos anos 1990, que o companheiro Marcos Rolim, então deputado estadual, conseguiu emplacar a primeira Lei de Saúde Mental brasileira, marco no processo de invenção da Reforma Psiquiátrica no país. Já o que está acontecendo atualmente no município de Porto Alegre e no Estado do Rio Grande do Sul, quando o PT está fora do poder, é mais um capítulo à parte numa outra história nada edificante: a da contra-reforma.
Campinas, Santo André, Belo Horizonte, Belém, Fortaleza e uma centena de outros municípios em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará - para ficar nas experiências mais expressivas - estão entre os bons exemplos de administrações públicas comprometidas com o futuro dos portadores de sofrimento psíquico.
Amazonas - É exemplar o atraso da Reforma Psiquiátrica no estado com a maior preservação das suas florestas nativas. Ainda estão por ser analisados os fatores que influiram na perda do bonde da história e os que persistem em travar o avanço das recentes conquistas, mais exatamente do período 2003-2007, quando assumimos a Coordenação do Programa de Saúde Mental do Estado do Amazonas.
Certamente há fatores que operam dentro e fora de Manaus.
O PT do Amazonas e a luta antimanicomial - Por ora importa por em evidência o cenário em que foram costuradas as parcerias em defesa da construção dos direitos de cidadania dos portadores de sofrimento psíquico na cidade de Manaus, onde estão concentrados os poucos serviços de saúde mental de todo o estado. Comi uma pupunha para envolver o PT no arco de alianças.
Curiosamente o PT reproduzia a mesma cultura de indiferença social para com o destino dos portadores de sofrimento psíquico. Faltava um voz que problematizasse esse silêncio desconfortável, incompatível com a história de um partido com bases populares e intelectuais organicamente comprometidos.
Nosso primeiro investimento deu-se por ocasião da avaliação do mandato do deputado Sinésio Campos. Assim nos pronunciamos: "Deputado, quem vos fala é um parlamentar. Parlamentar sem mandato. Falo em nome daqueles a quem é negada a voz... Em nome deles peço que V. Excia., como líder do PT na Assembléia Legislativa (ALE), assuma a defesa do Projeto de Lei de Saúde Mental".
Não conseguimos um defensor da nova legislação proposta pela Associação Chico Inácio - filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial -, mas abrimos um espaço para manifestação na ALE pelas mãos do companheiro Sinésio Campos, que por duas vezes realizou audiência pública para discutir a política de saúde mental.
É bem verdade que antes disso, a primeira manifestação pública a favor da legislação, feita em 2003 durante a semana de Luta Antimanicomial, não teria tido o mesmo desempenho não fosse o carro de som obtido junto ao deputado Sinésio Campos, graças a intervenção da Secretaria Executiva da Capital Carla Braga, uma importante aliada na melhoria da qualidade da prestação de serviços aos usuários de saúde mental.
Carla Braga havia demonstrado grande sensibilidade quando tomou conhecimento do equivocado projeto de deslocamento dos internos de longa permanência no Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, proposta por reformistas de araque no final do governo Amazonino Mendes: "Querem esconder na periferia da cidade as pessoas com transtorno mental?" Amiga pessoal do deputado, juntou-se a fome com a vontade de comer, e fomos para a rua em passeata.
Espaço conquistado, parceiros fiéis, o resto coube à mobilização permanente da Associação Chico Inácio e seus aliados. Finalmente, no dia 10 de Outubro de 2007, o governador Eduardo Braga sancionou a Lei de Saúde Mental do Estado do Amazonas, depois de aprovada pela Assembléia Legislativa.
Novo presidente do Diretório Estadual do PT-Amazonas - No momento em que Sinésio Campos assume a presidência do Diretório Estadual do PT, depois de um tumultuado processo eleitoral, reafirmamos nosso desejo de que o companheiro continue abrindo espaços para os trabalhadores, familiares e usuários da saúde mental que lutam por uma sociedade sem manicômios, o que honra a história e a tradição do glorioso Partido dos Trabalhadores. Boa gestão, companheiro!
março 28, 2008
Prêmio José Cezar de Moraes
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE
COORDENADORIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL
“Construindo um novo tempo”
Aos Serviços de Saúde Mental
Com alegria, apresentamos a RESOLUÇÃO SES Nº. 1425, DE 06 DE MARÇO DE 2008, que institui o Edital do 2º Prêmio José Cezar de Moraes. Este ano o premio consiste na seleção de trabalhos realizados pelos Municípios que relatem a construção de um caso clínico dentro das diretrizes da Reforma Psiquiátrica brasileira.
Poderão participar do 2º Prêmio José Cezar de Moraes todos os municípios do Estado de Minas Gerais que relatem experiências que atendam aos critérios de seleção e classificação definidos no Edital em anexo. Cada município interessado poderá participar com um ou mais trabalhos, entretanto, poderá ser selecionada apenas 1 (uma) experiência relatada de cada município. Maiores informações:
http://www.saude.mg.gov.br/ ou pelo e-mail: lourdes.machado@saude.mg.gov.br .
Atenciosamente,
Marta Elizabeth de Souza
Coordenadora Estadual de Saúde Mental
*************
RESOLUÇÃO SES Nº. 1425, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
Institui o Edital do 2º Prêmio José Cezar de Moraes.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – SES/SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual e considerando:
- a Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental; e
- a atribuição do Estado de prestar apoio financeiro aos Municípios, conforme art. 17, inciso III, da lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;
Resolve:
Art. 1º Fica instituído o Edital Nº 02/2008, que dispõe sobre o 2º Prêmio José Cezar de Moraes, nos termos do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de Março de 2008.
Marcus Pestana
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES Nº 1425, DE 06 DE MARÇO DE 2008
Edital Nº 02/2008
2º Prêmio José Cezar de Moraes
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG, convida a todos os Municípios mineiros a participarem do 2ª prêmio José Cezar de Moraes.
O 2º Prêmio José Cezar de Moraes consiste na seleção de trabalhos realizados pelos Municípios que relatem a construção de um caso clínico dentro das diretrizes da Reforma Psiquiátrica brasileira, e se regerá segundo as disposições seguintes:
ITEM I – DO OBJETO E DO OBJETIVO
I.1 -O Objeto do presente edital é a seleção de trabalhos que relatem a construção de um caso clínico dentro das diretrizes da Reforma Psiquiátrica brasileira.
I. 2 - O objetivo do presente edital é estimular, potencializar, reconhecer, avaliar e registrar a criatividade das Ações desenvolvidas na busca da melhoria da qualidade em assistência em Saúde Mental. Os trabalhos também deverão abordar as dificuldades vivenciadas no modelo atual e as possibilidades de correção.
ITEM II – DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO
II.1 – Poderão participar do 2º Prêmio José Cezar de Moraes todos os municípios do Estado de Minas Gerais que relatem experiências que atendam aos critérios de seleção e classificação definidos neste Edital.
II.2 – Cada município interessado poderá participar com um ou mais trabalhos, entretanto, poderá ser selecionada apenas 1 (uma) experiência relatada de cada município.
ITEM III – DA INSCRIÇÃO
III.1 – O formulário de inscrição do município deverá seguir o modelo do ANEXO ÚNICO deste Edital, e ser encaminhado à Coordenação Estadual de Saúde Mental, da Superintendência de Atenção à Saúde, da SES-MG, situada na Rua Sapucaí, 429, 5° andar – Ala A, Bairro Floresta, Belo Horizonte/Minas Gerais, CEP: 30150-050.
III.2 - O preenchimento completo e correto do formulário de inscrição é fundamental e será considerado na análise e pontuação do trabalho.
III.3- As inscrições deverão ser feitas no período entre os dias 05 de maio a 20 de Junho de 2008.
ITEM IV – DA FORMA DE APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS TRABALHOS
IV.1 – O município deverá encaminhar, juntamente com a ficha de inscrição, seu trabalho em
Disquete ou CD e em 03 (três) cópias impressas.
IV.2 – O trabalho deverá apresentar a experiência por escrito, em folha A4, espaço 2, fonte arial OU Times New Roman, tamanho 12, com no máximo 20 páginas incluindo os anexos, se houver.
IV.3 - O trabalho deverá necessariamente conter capa, contracapa, introdução, desenvolvimento (construção do caso clínico propriamente dito, com quantos sub-tópicos forem necessários) e conclusão.
IV.4- As referências bibliográficas ou bibliografias, deverão ser incluídas no documento, quando pertinentes.
IV.5- Não serão analisadas as construções de casos clínicos apresentadas fora das normas ou prazos expressos neste Edital.
ITEM V – DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE E SELEÇÃO
V.1 - No processo de seleção e classificação das construções de casos clínicos serão utilizados, pela Banca Avaliadora, os seguintes critérios:
a) clareza na exposição do caso;
b) apresentação do Projeto Terapêutico, definindo a direção do tratamento e os recursos utilizados para viabilizá-los;
c) o respeito à singularidade do sujeito e aos direitos da pessoa humana;
d) a tessitura de entrelaces com a cultura, abrindo caminho além do âmbito dos serviços de Saúde Mental (parcerias com a família, comunidade, movimentos sociais, áreas intersetoriais de interface, etc);
e) a identificação das possíveis dificuldades ou problemas no atual Projeto de Saúde Mental do Município, propondo a eles soluções aceitáveis;
f)identificação das possíveis dificuldades do Técnicos de Referência no manejo clínico suscitado pelo caso em questão; e
g) identificação dos recursos utilizados dentro da rede, e/ou recursos intersetoriais e/ou parcerias utilizados para dar suporte para a construção do caso.
V.2 – Os dados constantes no item V.1, devem estar em consonância com as perspectivas da rede substitutiva ao hospital psiquiátrico em Saúde Mental.
ITEM VI – BANCA AVALIADORA
VI.1 - A Banca Avaliadora será constituída por técnicos da SES – MG, por membros da Comissão Estadual da Reforma Psiquiátrica e por profissionais de saúde de outras instituições a serem designados pelo Secretário de Estado de Saúde.
VI. 2 – Os nomes e especialidades dos integrantes da Banca Avaliadora serão publicados na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em até 10 (dez) dias antes da divulgação do resultado final e ficarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.saude.mg.gov.br/
VI. 3 – Os Municípios participantes poderão impugnar fundamentadamente a composição da Banca Avaliadora, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação dos nomes de seus componentes, ficando a cargo do Subsecretário de Ações e Políticas de Saúde decidir a impugnação.
ITEM VII – DO RESULTADO
VII.1 - Os resultados serão divulgados na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no endereço eletrônico http://www.saude.mg.gov.br/ a partir de 10 de Julho de 2008 e, posteriormente, encaminhados com as devidas justificativas para todos os participantes da seleção.
ITEM VIII – DA PREMIAÇÃO
VIII.1 - Serão premiados 10 (dez) relatos de casos clínicos que melhor respondam aos critérios de seleção e classificação estabelecidos pela Banca Avaliadora.
VIII.2 - O Prêmio será no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada experiência selecionada.
VIII.3 – Os municípios selecionados receberão um certificado emitido pelo Secretário de Estado da Saúde destacando o mérito da experiência, que será entregue em sessão solene específica.
VIII.4 - As premiações previstas no item VIII.2 e VIII.3 somente serão repassadas aos ganhadores após a apresentação, por parte dos respectivos municípios, de projeto contendo a construção do caso clínico dentro das diretrizes da reforma psiquiátrica.
VIII.5 – O prêmio será pago aos Municípios vencedores através de Convênios firmados entre eles e o Estado de Minas Gerais, de acordo com a disponibilidade orçamentária deste.
VIII.6 – O prêmio deverá ser utilizado, exclusivamente, na melhoria dos serviços selecionados, não podendo ser utilizado para outro fim, podendo ser voltado à aquisição de material permanente e de consumo, reformas no prédio onde funciona o atendimento aos pacientes, para capacitação da equipe de saúde mental ou de outros profissionais da saúde que atuam no serviço beneficiado, desde que tais ações estejam previstas no Projeto de que trata o item VIII-4.
ITEM IX – DISPOSIÇÕES GERAIS
X.1 – O objetivo da SES-MG é reconhecer o trabalho daqueles municípios que vêm desenvolvendo experiências inovadoras para a construção de uma nova forma de cuidar da saúde mental, com ênfase nos critérios da Reforma Psiquiátrica preconizadas pelo Ministério da Saúde.
IX.2 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 08:00 as 18:00, na Coordenação Estadual de Saúde Mental , desta SES-MG, à Av.Rua Sapucaí, 459, Bairro Floresta, Belo Horizonte/Minas Gerais, ou pelo telefone: 0XX 31 3247-3830.
Belo Horizonte, 06 de Março de 2008
MARCUS VINICIUS CAETANO PESTANA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
GESTOR DO SUS-MG
Anexo Único do Edital Nº 02/2008 :
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
IDENTIFICAÇÃO:
Macrorregião Assistencial:
GRS:
Município:
População:
Tipo de gestão municipal:
Endereço da Secretaria Municipal de Saúde:
Telefone e E-mail:
Secretario (a) de Saúde:
Coordenador (a) de Saúde Mental:
Responsável (is) pela construção do caso clínico:
Pessoa para contato:
Telefone:
E-mail:
Maiores informações podem ser obtidas no e-mail lourdes.machado@saude.mg.gov.br
Censo psiquiátrico (II)
Atenção para a localização dos 3 principais serviços públicos de saúde mental da cidade de Manaus: Policlínica Codajás na zona Sul; Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro na zona Centro-Oeste e Centro de Atenção Psicossocial Silvério Tundis na zona Norte. Detalhe: a capital do estado do Amazonas tem uma população de quase 2 milhões de habitantes.
Censo psiquiátrico (II)
O Censo da População Psiquiátrica - projeto que elaboramos ainda na Coordenação Estadual de Saúde Mental (gestão 2003- 2007) – tem como objetivo identificar os principais territórios onde residem os portadores de sofrimento psíquico na cidade de Manaus. O censo terá como epicentro as demandas atendidas no Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro em seus três níveis de atenção: ambulatorial, hospitalar e urgências psiquiátricas; mas, terá no Programa Saúde da Família outra importante fonte de pesquisa.
Ao final do trabalho, o gestor público da saúde terá em mãos dados que permitirão indicar com precisão onde deve ser implantada a rede de serviços que substituem o hospital psiquiátrico (CAPS, Centros de Convivência etc.), bem como a definição das estratégias de implantação de leitos psiquiátricos para internação em hospitais gerais dos casos que estão fora do alcance do Pronto Atendimento Psiquiátrico, ou seja, que exigem tratamento com restrição temporária do espaço físico.
A parceria que alinhavamos com a Fiocruz da Amazônia, e que foi desprezada, se distinguia por uma particularidade: o banco de dados ali existente sobre a espacialização das doenças em Manaus, seria enriquecida com novas informações sobre os territórios onde circulam cidadãos portadores de sofrimento psíquico. Alegar impedimentos burocráticos é “menas” verdade: a Fiocruz dispõe de instrumentos que recolhe e disponibiliza os recursos financeiros em tempo hábil, sem prejuízo do cronograma de atividades.
A instituição escolhida para executar o censo é idônea, não há dúvidas. Trata-se de outra “cousa”, daquilo que o povo diz: unir a fome com a vontade de comer. Perdeu-se, por miopia epistemológica (arre!) uma grande oportunidade de unir conhecimento técnico, histórico e social com a administração de políticas públicas. Como disse Nelson Rodrigues: o pior cego é o que só vê a bola. Pergunto mais uma vez: até quando, a falta de senso?
Manaus, Março de 2008.
Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Pro-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UEA
www.rogeliocasado.blogspot.com
Nota: Artigo publicado no Caderno Raio-X, do jornal Amazonas em Tempo, onde escrevo às quartas-feiras.
Foro Social Américas
Les recordamos que el plazo para responder a la consulta temática para el próximo Foro Social Américas es este domingo 30 de marzo.
III FORO SOCIAL AMÉRICAS
Ciudad de Guatemala, 7-12 octubre 2008
CONSULTA PARA CONSTRUIR EJES TEMÁTICOS
[responder hasta 30/03/08]
El III FSA se realizará en un continente que vive hoy un doble desafío: ampliar y consolidar el camino de cambios que se ha abierto en los últimos años, y hacer frente a la persistencia de formas de dominación que buscan permanecer, profundizarse, que tratan de recuperar terreno, de bloquear esa corriente transformadora.
Este Foro propone los siguientes objetivos:
¨ Avanzar en la articulación de luchas, experiencias y visiones críticas entre las regiones de las Américas, entre los sujetos colectivos que se resisten al orden neoliberal y construyen cambios.
¨ Potenciar los conocimientos y prácticas, ancestrales y nuevos, que sustentan las alternativas, y el pensamiento propio para descifrar tanto las estrategias de dominación como las de cambio.
¨ Tener un mayor acercamiento solidario con las resistencias en Mesoamérica.
¨ Ofrecer un amplio espacio para la construcción de agenda compartida y plataformas de emancipación, entre los pueblos del continente y del mundo.
Requerimos definir ejes temáticos que sinteticen estos objetivos, que expresen las perspectivas políticas compartidas, que permitan agrupar y ordenar la amplitud y diversidad de iniciativas que estarán presenten en este encuentro.
Una de las principales riquezas del proceso Foro es su carácter plural y democrático; la construcción participativa de los contenidos de su programa resulta clave para la profundización de esta experiencia.
Les invitamos, entonces, a proponer uno o varios ejes temáticos o temas que ustedes consideren deben ser contemplados en la programación de este próximo Foro. Con ese fin, va aquí un corto esquema para sus respuestas. Como información referencial van también los ejes temáticos de los dos foros anteriores.
Les agradeceremos mucho reproducir y difundir esta consulta, por esta vía y en papel, y remitir sus respuestas hasta el 30 de marzo de 2008.
III FORO SOCIAL AMERICAS
CONSULTA PARA DEFINIR EJES TEMATICOS
Ejes temáticos o temas específicos que ustedes consideren deben ser contemplados en la programación de este próximo Foro.
POR FAVOR, LLENE LA SIGUIENTE PROPUESTA E INFORMACION:
1. Ejes temáticos generales:
2. Temas específicos:
3. Nombre de la organización o entidad:
4. País sede:
5. Contacto:
ENVIELA HASTA EL 30 DE MARZO DE 2008 A:
consejo@forosocialamericas.org
o:
Foro Social Américas
Secretaría del Consejo Hemisférico
Av. La Coruña N28-26 y Belo Horizonte
Quito, Ecuador
I Foro Social Américas
Quito 2004
Ejes Temáticos:
1. El orden económico: empobrecimiento humano y ambiental, deudas, corrupción, mercado total; espacio de lo público y derechos económicos; economía reproductiva. Resistencias, visiones a futuro y construcción de alternativas.
2. La faz violenta del proyecto neoliberal: hegemonía imperial, militarismo, control estratégico de la biodiversidad, violencia sexista. Las resistencias y el surgimiento de nuevos sujetos.
3. Poder, democracia y Estado: cambios, permanencias y visiones de futuro.
4. Culturas y comunicación: las resistencias, la memoria, la construcción de identidades; espacios y prácticas de creación; lenguajes críticos y alternativos; democratización de la comunicación.
5. Pueblos indígenas y afrodescendientes: territorios; autonomía;
Ejes transversales: Género y diversidades
II Foro Social Américas, VI Foro Social Mundial Policéntrico
Caracas, 2006
Ejes temáticos:
1. Poder, política y luchas por la emancipación social.
2. Estrategias imperiales y resistencias de los pueblos.
3. Recursos y derechos para la vida: alternativas al modelo civilizatorio depredador.
4. Diversidades, identidades y cosmovisiones en movimiento
5. Trabajo, explotación y reproducción de la vida.
6. Comunicación, culturas y educación: dinámicas y alternativas democratizadoras
Ejes transversales: Género y diversidades
--
Secretaría
Consejo Hemisférico del Foro Social Américas
Av. La Coruña N28-26 y Belo Horizonte, Quito-Ecuador
Tel. (593-2)2904242
http://www.forosocialamericas.org
Vídeo Índio Brasil 2008
O *CineCultura* e a Associação dos Amigos do CineCultura realizam o *Vídeo Índio Brasil 2008* de 24 a 31 de maio. O projeto acontecerá em três cidades sul-mato-grossenses: Campo Grande, Dourados e Corumbá. *As inscrições para cineastas de todo o Brasil estão abertas. *A coordenação da mostra está recebendo inscrições de filmes de curta, média e longa-metragem para compor a programação do Vídeo ÍndioBrasil 2008.
As inscrições deverão ser feitas através do envio dos seguintes itens:
- 1 cópia do filme em DVD;
- Documento assinado e datado com a autorização para exibição do filme no projeto;
- Anexo com as informações básicas do filme: ficha técnica, origem, sinopse, tempo de duração e etc.
As inscrições deverão ser enviadas via Correio até *18 deabril* (sexta-feira), aos cuidados da Coordenação do Vídeo Índio Brasil 2008.
O endereço é Avenida Afonso Pena, 5.420, sl. 24, Chácara Cachoeira - Pátio Avenida, Campo Grande/ MS, CEP: 79.040-010.
*Sobre o Projeto*
O Vídeo Índio Brasil é um desdobramento de O Cinema e o Índio no Brasil, uma mostra que movimentou a quarta edição do Festival de Cinema de Campo Grande de 2007. O objetivo foi apontar como os indígenas são "mostrados" pelo cinema brasileiro e qual é a relação entre os dois.
A exibição de longas-metragens (Brava Gente Brasileira, O Descobrimento do Brasil e 500 Almas) serviu de base para calorosos debates entre cineastas (como Joel Pizzini), intelectuais (Levi Marques, Marcos Terena, Yuri Matsunka, Hélio Godoy), índios da Associação Indígena Tumune Xe'Exaxapá Terenoé, de Campo Grande e público em geral.
O Vídeo Índio Brasil 2008 possui um horizonte amplo. Além de apresentar obras que revelam como o índio é retratado pelo cinema no Brasil, será realizada ainda a *mostra O Olhar do Índio*, que consiste na exibição de produções feitas pelos próprios indígenas (como o documentário Kalapalo Anfitrião do Kuarupa de 2006).
*Haverá ainda o seminário A Imagem do Índio* e a *Oficina Básica de Cinema e Vídeo para jovens de comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul*. A intenção do seminário é incentivar o debate entre a comunidade sobre a situação indígena e a oficina serve para credenciar o próprio índio a fazer cinema.
Outras informações no site http://www.cinecultura.com.br/,
e-mail: cinecultura@terra.com.br
http://br.f562.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=cinecultura@terra.com.br
e no telefone/fax 67 -3027.5858
Acesse a matéria:
http://www.overmundo.com.br/agenda/inscricoes-abertas-para-video-indio-brasil-2008-que-acontece-em-maio-no-ms
março 27, 2008
O efeito Zidane
Cristina Charão, para o Observatório do Direito à Comunicação
14.03.2008
Quase dez anos depois de aprovada a Lei de Radiodifusão Comunitária, a maior cidade do país recebe sua primeira autorização para o funcionamento de uma emissora nessa categoria. O ato de outorga do canal 87,5 FM à União de Núcleos, Associações e Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas) foi publicado na última quinta-feira (13/3), no DiárioOficial da União. Com ele, a Rádio Heliópolis, fechada tantas vezes pela Polícia Federal e tantas vezes reaberta, reafirma sua legitimidade.
A autorização, no entanto, surge em meio a um processo conturbado de regularização das rádios comunitárias em São Paulo. Segundo o Observatório do Direito à Comunicação apurou, a interferência direta da Presidência da República levou o Ministério das Comunicações a realizar em menos de uma semana as etapas finais do processo de outorga da Heliópolis.
A ordem foi dada depois de quase um ano e meio de esforços da sociedade para viabilizar a legalização coletiva de diversas emissoras na capital. E por uma razão exótica: a visita do ex-jogador da seleção francesa de futebol, Zinedine Zidane, à comunidade no domingo, dia 16. O craque francês inauguroua nova quadra esportiva da Unas.
A Adidas, patrocinadora da benfeitoria e do atleta, convidou o presidenteLuís Inácio Lula da Silva para participar do evento. Diante desta oportunidade, o Planalto avaliou quais seriam as ações do governo federal que poderiam ser apresentadas pelo presidente no domingo.
O nome da Rádio Heliópolis surgiu e, com ele, a informação de que a emissora não havia sido regularizada. A avaliação dos assessores do governo foi de que a visita presidencial a uma comunidade onde uma rádio aguarda há anos legalização "pegaria mal". O resultado da correria em Brasília beneficia a comunidade de Heliópolis e reforça o pleito das diversas organizações que aguardam a mesma autorização.
Ao mesmo tempo, atesta a incapacidade do governo de, em cinco anos, definir uma política pública que dê conta da demanda pela instalação das rádios comunitárias.
*Heliópolis e o caos paulistano
*Funcionando desde 1992 no centro da maior favela da capital paulistana, a Rádio Heliópolis tornou-se um dos símbolos da perseguição oficial às comunitárias ao ser lacrada, em julho de 2006, por agentes da PF e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mobilização da comunidade e do movimento de rádios conseguiu recolocar o sinal da Heliópolis no ar, com uma solução precária: a emissora passou a funcionar em caráter científico-experimental, numa parceria com a Universidade Metodista de SãoPaulo.
Neste vai-vem, o caso Heliópolis ganhou também notoriedade jurídica. A Justiça Federal julgou ação movida pela rádio e proclamou que seu funcionamento sem autorização do governo não configurava crime. Foi considerado ilícito administrativo. Ainda assim, há duas semanas, agentes da Anatel estiveram na sede da rádio, prontos para fechá-la novamente. "Ligamos pra direção da Anatel aqui em SP e nem eles estavam sabendo desta ação", contou Geronino Barbosa, uma das lideranças responsáveis pela emissora.
De um lado, a autorização põe fim às incertezas para a comunidade e, aparentemente, encerra a indecisão do governo sobre como se comportar em relação às rádios comunitárias na capital paulista. De outro, o espontaneísmo com que surge a outorga surpreendeu os vários atoresenvolvidos no processo de regularização coletiva iniciado em dezembro de2006, com a publicação do Aviso de Habilitação para a capital paulista.
O Aviso é um tipo de edital para promover o cadastro de interessados em receber a autorização para rádio comunitária. Responderam ao Aviso 154 entidades, das quais 117 foram consideradas aptas para concorrerem à autorização. A Unas era uma destas mais de cem organizações habilitadas. "O que é mais surpreendente é que, ao longo de todo este tempo, o Ministério das Comunicações não fez qualquer esforço para solucionar a questão paulistana, para chegar a um acordo para colocar o maior número de rádios no ar", avalia a advogada Anna Claudia Vazzoler, coordenadora do Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns. O escritório assessorou diversas organizações no processo de habilitação e acompanhou os esforços de acordo feitos pelas próprias rádios para garantirem as autorizações.
Um dos esforços vem sendo colocar o maior número de emissoras em funcionamento, respeitando a distância obrigatória de 4 quilômetros. A decisão antecipada sobre a Rádio Heliópolis, por exemplo, pode dificultar a instalação de rádios por duas outras entidades habilitadas, nos bairros Saúde e Vila Alpina.
Juçara Terezinha Zottis, da Associação Comunitária Cantareira, uma das entidades habilitadas junto ao ministério para receber a autorização, espera que a decisão indique a disposição de acelerar o processo de todas as rádios comunitárias. Mas ela se mostra surpresa. "A gente está se perguntando porque aquela rádio e não todas. Não dá pra saber qual o critério do Ministério."
Em tempo: o presidente Lula decidiu não participar da atividade com Zidane no domingo.
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
Comunicado do Sindicato dos Psicólogos
Todos nós temos acompanhado nos últimos meses a participação do nosso Sindicato junto a categoriados trabalhadores da área de saúde pública, aonde na atual conjuntura está em andamento desde a última segunda-feira a greve geral pactuada entre os trabalhadores de saúde (com exceção da classe médica) do município e do Estado.
O SindiPsi-AM e outras entidades sindicais ou não estamos na comissão do comando de greve, o qual vem conduzindo bem as negociações no sentido de defender todas as classes trabalhistas (a nossa inclusive)e intransigentemente contra o ato médico que foi a tentativa de arranjo do Sindicato dos Médicos-AM em exigir do poder público um Plano de Cargos Carreiras e Salários paralelo quando se retirou da mesa de negociações do PCCS, culminando numa greve de16 dias.
Temos desdobramentos a respeito das negociações sobre o pós início de greve (a que está emandamento) com posicionamento do governo do Estado e prefeitura. Queremos ouvir a categoria, solicitamos apoio para divulgação junto aos colegas psicólogs via email ou telefone. Sintam-se convocados todos os colegas psicólogos, não só os colegas da área da saúde pública, queremos fazer um levantamento das demandas trabalhistas de outras áreas (organizacional, escolar, etc). Podemos avançar muito mais.
Trabalhador sindicalizado é trabalhador protegido. Tá na lei.
Segue abaixo, então, o texto do edital que sairá amanhã dia 27/03 no jornal Diário do Amazonas
Saudações Sindicais,
Nivya Valente
SindiPsi
*************
SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DO ESTADO DO AMAZONAS
SINDPSI-AM
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDPSI-AM, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação da categoria dos Psicólogos do Estado do Amazonas-SINDPSI-AM, para tratar de assuntos de interesse da categoria, a ser realizada no dia 27/03/2008, às 19 horas, na Rua Duque de Caxias, Bairro Praça 14 (próx. a maternidade Balbina Mestrinho).
Pauta:
1- Filiação às Centrais Sindicais e Federações;
2- PCCS e Reajuste Salarial SEMSA e SUSAM;
3- Regime Especial Temporário- RET
4- Levantamento de Demandas Trabalhistas
5- O que Houver.
Manaus, 26 de Março de 2008.
Alberto Jorge Rodrigues da Silva
Presidente
Contaminação de água potável
Convidamos vossa senhoria a participar da Audiência Pública através da Comissão dos Direitos Humanos e de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Manaus com os moradores do bairro Nova Cidade, representantes da Águas do Amazonas e Secretaria Estadual de Infra-Estrutura- SEINF, para tratar da denúncia de contaminação da água potável, na Rua 206, por água de esgoto, bem como as demais necessidades dos moradores.
Data: 28 de Março de 2008
Local: Centro Pastoral da Igreja Menino Jesus de Praga
Rua Curaçau, s/n - Nova Cidade
Hora: 16hs
O sucesso da nossa Audiência depende da sua participação.
Atenciosamente,
José Ricardo Wendling
Vereador Líder do PT
Solidariedade Internacional: Tibet urgente
No ano das Olimpíadas de Pequim a China está preocupada com a sua reputação internacional. Eles querem mostrar uma China moderna, uma potência global respeitada pelo mundo. Mas Olimpíadas e violência não combinam e a China precisa decidir qual imagem vai passar para o mundo.
Podemos chamar a atenção do governo chinês paraf azer a escolha certa em relação ao Tibet, mas para isso precisamos de uma avalanche de apelos de todas as partes do mundo. Clique abaixo para assinar a petição para o Presidente Hu Jintao pedindo cautela no Tibet e diálogo com o Dalai Lama. Divulgue para seus amigos. Essa petição foi organizada pela Avaaz. Eles querem levantar 1milhão de assinaturas para entregar a petição para autoridades chinesas:
http://www.avaaz.org/po/tibet_end_the_violence/98.php/?cl_tf_sign=1">http://www.avaaz.org/po/tibet_end_the_violence/98.php/?cl_tf_sign=1>http://www.avaaz.org/po/tibet_end_the_violence/98.php/?cl_tf_sign=1
março 26, 2008
Agricultura familiar e meio ambiente: trabalhadores fazem ato no BNDES
RJ: Trabalhadores fazem ato no BNDES nesta quarta (26) em favor da agricultura familiar e do meio ambiente
Reunidos num ato contra a formação de desertos verdes (extensas plantações de uma mesma espécie), centenas de trabalhadores rurais ligados ao MST, Fetag, MTL e Contag, dentre outros movimentos que formam a Rede Alerta contra o Deserto Verde Fluminense, estão sendo esperados na manifestação programada para a próxima quarta-feira, 26 de março, a partir das 10h, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio. Da Agência Petroleira de Notícias.
***
Leia também sobre a Revista Sem Terra
O Número 43 Jan-Fev/ 2008 é leitura obrigatória.
A edição bimestral do MST publica uma entrevista exclusiva com o pensador húngaro István Mészáros, professor emérito da universidade de Sussex, na Inglaterra, designado o principal intelectual marxista da atualidade, que analisa como a articulação do capital financeiro com os países mais poderosos de toda a história da civilização ocidental ameaça o futuro da humanidade pelo nível de exploração da natureza.
Boca de Mulher
Em grande evento no Acre
Mulheres soltam o verbo no “Boca”
Há 19 anos, uma comissão de mulheres acreanas realiza um evento no mês de março para falar exclusivamente de mulheres: o Boca de Mulher. São dois dias de show, regado a muita música, poesia, denúncia, enfim, com direito da mulherada botar a “boca no trombone” e colocar pra fora tudo o que a incomoda e provoca. São reivindicações importantes que vão da luta por uma sociedade mais justa e igualitária à punição por crimes contra a mulher, assédio sexual e moral, respeito pelas diferenças individuais, entre outros.
Este ano, o Boca será realizado no Teatro Sarah Assef Valadares, com apoio das Fundações Garibaldi Brasil e Elias Mansour, nos dias 29 e 30, às 20 horas. Participam 22 cantoras, entre as quais Keila Diniz, Verônica Padrão, Carol Freitas, Edunyra Assef e Regina Melo, esta última, convidada pela organização do evento para cantar uma música de sua autoria e também divulgar seu romance “Ykamiabas – Filhas da Lua, Mulheres da Terra” e a revista em quadrinhos “Os anseios das cunhãs”, no dia 28, no Teatro Hélio Melo, às 18 horas.
No Brasil, 2 milhões e 100 mil mulheres sofrem violência por ano. Isto significa que a cada 15 segundos uma mulher é espancada. As mulheres acreanas sempre estiveram engajadas em todas as lutas. Exerceram papel importante nos embates políticos, nas greves, nos acampamentos, nas mobilizações. Sejam Negras, índias, camponesas, donas de casa, libertadoras, embora nem sempre lembradas, no show Boca de Mulher, elas estarão presentes.
*************
BOCA DE MULHER 2008
ROTEIRO
A) MÚSICAS:
1- PRIMEIRO ATO:
1.1 Dancing Days – Todas – A festa vai começar... Abra seu coração, abertura de festa
Preconceito e dramas
1.2 A carne – Edunyra – racismo
1.3 Balacobaco – Claudinha – empregada doméstica
1.4 Umas e Outras – Paula Amanda – freira e puta
1.5 A história de Lily Braun – Lina Grasiela – Puta arrependida
Relações e condição de submissão
1.6 Foi assim – Jihane – separação, mulher submissa
1.7 Você me vira a cabeça – Salete – (relação - paixão, amor)
1.8 Mil Perdões – Iara (relação-violência)
Lutas e embates
1.9 ENCENAÇÃO EMPATE (teatro + imagens + musica instrumental -Guarani Carlos Gomes e ou gde fantasia Hino Nacional)
1.10 A cara do Brasil – Luciana Sarquiz – política
1.11 Angélica – Renata Dourado – mãe que luta por filho
Sexualidade x preconceito x violência
1.12 La difference – Iana Sarah – Homossexualidade
1.13. Conselho de amigo – Kelen Mendes – vitimização do homem
1.13 Bofete na sogra – Nilda Dantas
1.14 Façamos... – Todas
(Intervalo de 15 min)
2- SEGUNDO ATO:
Vaidade x sedução x transgressao (Coquete)
2.1 Lady Marmelade – todas – coquete
2.2 Vaidade – Maíra Padrão – mulher dondoca
2.3 A dança das Borboletas – Desirée – a vida continua
2.4 Música – Regina Melo – existência feminina
2.5 Côco do Côco – Verônica Padrão – escrachada
2.6 Doméstica – Sandra – empregada doméstica, vingança da mulher
2.7 Kátia Flávia – Maiara – transgressora
Vítima x “Dama de ferro” x guerreiras
2.8 Esse cara – Socorro – vitimização feminina
2.9 Dura na Queda – Neiva Nara – feminista, prostituta
2.10 A Vítima – Carol Freitas – vitimização nos relacionamentos
Voz em off apresenta Digna
2.11 Dignificada – Chela – política
Instrumento + vídeo com imagens de mulheres guerreiras e versão da música
Espiritualidade e natureza (O tributo a Deusa)
2.12 Iansã – Elane – religiosidade
2.13 Clara - Keilah Diniz + jabuti bumba
2.14 Fantasia – ano que vem estaremos cantando aqui outra vez.
B) TEXTOS E POESIAS
· Texto Digna Ochoa
· Poesias e texto Verenilde Pereira
C) TEATRO
· Empate
D) DANÇA
· Dança do ventre
· Lady Marmelade
· Dança de salão
· Salsa da Chela – solo/ pas de deux
E) RELAÇÃO DE MÚSICAS E CANTORAS
3 Você me vira a cabeça – Salete Bandeira - amor
4 A cara do Brasil – Luciana Sarquiz – política
5 A carne – Edunyra Assef - racismo
6 A dança das Borboletas – Desirée
7 A Vítima - Carol Freitas – relação homem - mulher
8 Balacobaco – Claudinha – empregada doméstica
9 Bofete na Sogra – Nilda Dantas – relação homem- mulher
10 Dignificada – Chela - política
11 Doméstica – Sandra – empregada doméstica
10-Dura na Queda – Neiva Nara – feminista, prostituta
11-Foi assim – Jihane – separação, mulher submissa
12-Kátia Flávia- Maiara - transgressora
13-Ideologia – Ruti
14-La difference – Iana sara - homossexualidade
15-Vaidade – Maíra Padrão – mulher dondoca
16-Mesmo que seja eu – Socorro
17- O Côco do Côco – Verônica Padrão - escrachada
18- Iansã – Elane - religiosidade
19- Umas e Outras – Paula Amanda – freira e puta
20- A História de Lily Braun – Lina Grasiela – puta arrependida
21- Angélica – Iara – mãe que luta por filho
22- Música – Regina Melo
TODAS JUNTAS
· DANCING DAYS
· FAÇAMOS
· LADY MARMELADE
· FANTASIA
Medalha Chico Mendes de Resistência
Como no banner aqui postado encontramos o Movimento de Luta Antimanicomial, perguntamos:
Qual o critério adotado para homenagear um movimento que desde o final dos anos 90 dividiu-se em duas correntes, qual sejam: o Movimento de Luta Antimanicomial (MLA) e a Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial (RENILA) (este, fora do eixo-Rio São Paulo)?
Os representantes do MLA certamente foram notificados, e nada fizeram para o bem da formação de opinião pública. Não é a primeira vez que esse tipo de manipulação violenta a história da resistência à psiquiatria conservadora que proliferou à sombra da ditadura militar (isente-se o Grupo Tortura Nunca Mais) com a omissão mais abjeta de outros fazedores de história, como a dos companheiros da RENILA.
História - Para entender essa doença infantil que atingiu os semi-deuses que se apropriam da história do movimento por uma sociedade sem manicômios, basta dar-se ao trabalho de ler um artigo publicado no Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos, do grupo dissidente, sobre uma certa farsa ocorrida em Buenos Aires.
Até quando a atitude anti-ética de subtrair do cenário da luta política a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial que agrega nomes da maior importância na construção de uma sociedade sem manicômios? Por que os intelectuais que dão sustentação ideológica a um movimento que não tem proprietários silenciam sobre essa forma degradante de manipulação da história?
Justiça - Justiça se faça à RENILA. Em dezembro de 2007 em Bauru-SP, quando se comemorou 20 anos da Luta Antimanicomial, como uma das organizadoras do evento a Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial teve o cuidado da garantir a presença de todos os atores políticos da cena antimanicomial no mesmo espaço de celebração e discussão.
Como diz o bom nortista: leseira tem limites!
Protesto - Daqui do estado do Amazonas, habituado a lidar com as tentativas de silenciar vozes discordantes, envio nosso mais veemente protesto. Enquanto perdurar esse estado de manipulação, nos recusamos a dar publicadade dos seus efeitos perversos no campo do convívio entre os contrários. Só por respeito à trajetória do Grupo Tortura Nunca Mais postamos a presente chamada para a premiação, já que os demais agraciados com a Medalha Chico Mendes de Resistência são merecedores da homenagem. Que fique claro: neste cenário está faltando um!
Helenira Resende: Presente!
Hoje, quarta-feira, 26/03/08, às 19h00, Bruno Ribeiro, jornalista e escritor, colunista da Revista Metrópole do Correio Popular de Campinas, fala sobre seu livro no evento mensal "Palavra do Escritor" promovido pelo Dr Luiz Carlos Ribeiro Borges , no Centro de Ciências Letras e Artes de Campinas ( http://www.ccla.org.br/ )"Helenira Resende e a guerrilha do Araguaia"
http://www.expressaopopular.com.br/internas.asp?id=152
março 25, 2008
Bob Medina recomenda
Meu amigo Bob Medina recomendou... tá recomendado! Senhores e senhores, conheçam o Projeto Batukada!
OI ROGELIO,
BOM DIA! CONVIDO VOCÊ E SEUS AMIGOS A ACESSAR E CONHECER UM POUCO DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO BATUKADA QUE REALIZA UM TRABALHO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO DO CRESPO EM MANAUS, COM AULAS DE PERCUSSÃO, CAPOEIRA E CAVAQUINHO. O SITE É WWW.BATUKADA.ORG.BR SEJAM BEM VINDOS.
ABRAÇOS,
BOB MEDINA
Greve de fome
Enlace Zapatista
La situación de los presos políticos en huelga de hambre en Chiapas
Posted: 24 Mar 2008 07:42 PM CDT
A los adherentes a la otra campaña A la opinión pública A los organismo de derechos humanos A las organizaciones civiles A los medios de comunicación Estatal, nacional e internacional Al paso de los días en huelga de hambre en los presos que nos encontramos en el Cereso No. 14 “El Amate” se inicia a mostrar consecuencias que deseamos dar a [...]
Omissão ou sabotagem
Omissão ou Sabotagem - Cesar Maia facilitou epidemia de dengue, avalia Ministério
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, responsabilizou o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), pela explosão de casos de dengue na cidade em 2008. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso com a gravidade da situação e cobrou explicações de Temporão. O ministro informou que Maia e a administração municipal não adotaram os procedimentos técnicos para combater o mosquito Aedes aegipty, transmissor da doença. Prova disso é que o foco da epidemia se concentra no município do Rio de Janeiro e não no Estado.
Os casos da doença não param de subir e somente esse ano a dengue já fez 47 vítimas fatais. Outros 49 casos de pessoas que morreram com suspeita de dengue estão sendo investigados. Dados da Secretaria Estadual de Saúde apontam ao menos 39 mil casos esse ano sendo que a maioria foi registrada na capital. Somente nesta quinta-feira (20 de março) foram notificados mais dois mil casos de dengue na cidade do Rio de Janeiro.
Leia o texto na íntegra no blog a máscara caiu
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Este blog está oferecendo um doce de cupuaçu japonês para quem descobrir os responsáveis pela epidemia de malária em Manaus (o conceito diz que é o número de casos esperados mais 1; não precisa ser uma calamidade), com mais de 30 mil casos, no ano de 2003, que só no primeiro trimestre teve um aumento de 815% de casos. O Secretário Municipal de Saúde da época, Dr. Helder Cavalcante, no governo Alfredo Nascimento, num debate no auditório Gilberto Azevedo, da Federação das Indústrias do Amazonas (FIEAM), revelou um dado intrigante: o governo estadual do período imediatamente anterior, em final de gestão, deixou de renovar o contrato dos agentes responsáveis pelo combate à malária (as ações de saúde sequer estavam municipalizadas), deixando o município vulnerável ao mosquito transmissor da malária. O novo governo estadual teve de contratar às pressas novos agentes de controle do mosquito. Quem tiver algum resgistro do fato pode enviar para este blog e concorrer ao prêmio "Leseira tem limite". Ah! Não vale o artigo da Kátia Brasil publicado na Folha de São Paulo.