março 29, 2008

O PT e a luta por uma sociedade sem manicômios

Foto: Marcos Gomes - Dia Nacional de Luta Antimanicomial, Manaus-AM, maio/2003

Primeiro plano - da esq. para a dir.: ex-Diretora do Hospital Psiquiátrico Ray Gomes; ex-Secretaria Executiva da Capital Carla Braga; ex-Coordenador do Programa Estadual de Saúde Mental Rogelio Casado e Deputado Estadual Sinésio Campos

Dos partidos políticos e a luta por uma sociedade sem manicômios no Brasil - Entre as organizações partidárias brasileiras, o PT é o que mais se distingue na contribuição à luta por uma sociedade sem manicômios nos municípios em que governa ou em que divide a governabilidade. Basta citar o exemplo do Rio Grande do Sul. Antes mesmo do PT administrar o município e o estado por longos anos, foi no governo Alceu Colares, do PDT, no início dos anos 1990, que o companheiro Marcos Rolim, então deputado estadual, conseguiu emplacar a primeira Lei de Saúde Mental brasileira, marco no processo de invenção da Reforma Psiquiátrica no país. Já o que está acontecendo atualmente no município de Porto Alegre e no Estado do Rio Grande do Sul, quando o PT está fora do poder, é mais um capítulo à parte numa outra história nada edificante: a da contra-reforma.

Campinas, Santo André, Belo Horizonte, Belém, Fortaleza e uma centena de outros municípios em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará - para ficar nas experiências mais expressivas - estão entre os bons exemplos de administrações públicas comprometidas com o futuro dos portadores de sofrimento psíquico.

Amazonas - É exemplar o atraso da Reforma Psiquiátrica no estado com a maior preservação das suas florestas nativas. Ainda estão por ser analisados os fatores que influiram na perda do bonde da história e os que persistem em travar o avanço das recentes conquistas, mais exatamente do período 2003-2007, quando assumimos a Coordenação do Programa de Saúde Mental do Estado do Amazonas.

Certamente há fatores que operam dentro e fora de Manaus.

O PT do Amazonas e a luta antimanicomial - Por ora importa por em evidência o cenário em que foram costuradas as parcerias em defesa da construção dos direitos de cidadania dos portadores de sofrimento psíquico na cidade de Manaus, onde estão concentrados os poucos serviços de saúde mental de todo o estado. Comi uma pupunha para envolver o PT no arco de alianças.

Curiosamente o PT reproduzia a mesma cultura de indiferença social para com o destino dos portadores de sofrimento psíquico. Faltava um voz que problematizasse esse silêncio desconfortável, incompatível com a história de um partido com bases populares e intelectuais organicamente comprometidos.

Nosso primeiro investimento deu-se por ocasião da avaliação do mandato do deputado Sinésio Campos. Assim nos pronunciamos: "Deputado, quem vos fala é um parlamentar. Parlamentar sem mandato. Falo em nome daqueles a quem é negada a voz... Em nome deles peço que V. Excia., como líder do PT na Assembléia Legislativa (ALE), assuma a defesa do Projeto de Lei de Saúde Mental".

Não conseguimos um defensor da nova legislação proposta pela Associação Chico Inácio - filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial -, mas abrimos um espaço para manifestação na ALE pelas mãos do companheiro Sinésio Campos, que por duas vezes realizou audiência pública para discutir a política de saúde mental.

É bem verdade que antes disso, a primeira manifestação pública a favor da legislação, feita em 2003 durante a semana de Luta Antimanicomial, não teria tido o mesmo desempenho não fosse o carro de som obtido junto ao deputado Sinésio Campos, graças a intervenção da Secretaria Executiva da Capital Carla Braga, uma importante aliada na melhoria da qualidade da prestação de serviços aos usuários de saúde mental.

Carla Braga havia demonstrado grande sensibilidade quando tomou conhecimento do equivocado projeto de deslocamento dos internos de longa permanência no Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, proposta por reformistas de araque no final do governo Amazonino Mendes: "Querem esconder na periferia da cidade as pessoas com transtorno mental?" Amiga pessoal do deputado, juntou-se a fome com a vontade de comer, e fomos para a rua em passeata.

Espaço conquistado, parceiros fiéis, o resto coube à mobilização permanente da Associação Chico Inácio e seus aliados. Finalmente, no dia 10 de Outubro de 2007, o governador Eduardo Braga sancionou a Lei de Saúde Mental do Estado do Amazonas, depois de aprovada pela Assembléia Legislativa.

Novo presidente do Diretório Estadual do PT-Amazonas - No momento em que Sinésio Campos assume a presidência do Diretório Estadual do PT, depois de um tumultuado processo eleitoral, reafirmamos nosso desejo de que o companheiro continue abrindo espaços para os trabalhadores, familiares e usuários da saúde mental que lutam por uma sociedade sem manicômios, o que honra a história e a tradição do glorioso Partido dos Trabalhadores. Boa gestão, companheiro!

Nenhum comentário: