Lena Lavinas
Mulheres de Olho
Lena Lavinas opina sobre lei de licença-maternidade
10 Jun 2008
Mulheres de Olho tem acompanhado a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei 2.513/07, de autoria da senadora Patrícia Saboya, que possibilita acordo entre empresas e suas funcionárias. Em troca de benefícios fiscais para a empresa, o período de licença maternidade pode ser ampliado de 120 para 180 dias. Este projeto de lei está em regime de urgência, e tem chances de aprovação ainda este ano. Caso isto aconteça, a sanção governamental deverá ser imediata.
Em artigo publicado ontem, 9, na Folha de S.Paulo, a economista Lena Lavinas, com quem já conversamos sobre este assunto, reafirma que a lei é equivocada e não assegura eqüidade de acesso. Assim, sem negar que o tema mereça estudos e políticas públicas apropriadas para que o país garanta a cidadania das mulheres, a economista acha que esta proposta, ao contrário, significa um recuo.
O tema é sensível. Temos recebido muitos comentários aqui no blog, de mulheres grávidas que esperam com ansiedade pela entrada em vigor desta lei. Mas Lavinas desilude essas expectativas, ao mostrar que a lei retroalimenta mecanismos de segregação: as mulheres no mercado informal não serão contempladas com seus benefícios e a lei não muda a lógica vigente, de que a responsabilidade de cuidar da prole é das mulheres, que não contam com creches e pré-escolas, com turnos escolares em tempo integral ou com outros serviços públicos de qualidade que permitiriam sua autonomia, inclusive para ocupar o mercado de trabalho.
Leia o artigo na íntegra em Mulheres de Olho.
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