É fraca a nova regra para licença-maternidade
Posted: 13 Sep 2008 09:58 PM CDT
Com vetos restritivos, o presidente Lula sancionou no dia 9 de setembro a nova regra que amplia a licença-maternidade de 4 para 6 meses. Com isto há o risco da lei ficar só no papel, segundo interpreta Emílio Sant’Anna na reportagem publicada ontem (12/09) no Estado de S.Paulo.
É grande o interesse imediato de muitas trabalhadoras em torno deste projeto de lei, principalmente das que estão grávidas, mas a proposta já vinha restritiva desde a versão aprovada no Congresso. Esta, faz da ampliação da licença-maternidade não uma regra, mas uma possibilidade a partir da adesão voluntária a um Programa Empresa Cidadã. Além disso, estão excluídas do benefício as trabalhadoras autônomas e as empregadas domésticas. A lei também não trata da licença paternidade.
Leia mais em Mulheres de Olho
Nenhum comentário:
Postar um comentário