novembro 09, 2009

Carta Aberta (Open Letter / Letre Ouvert / Carta Abierta) aos presidentes do Brasil e de Cuba

Dirigente histórico do Movimento Negro Brasileiro, ABDIAS NASCIMENTO,
rompe com Cuba por causa da questão racial na ilha.


A onda de repressão desencadeada em Cuba contra os militantes dos Direitos Civis do Movimento Negro Cubano faz quebrar o silêncio do veterano líder negro Abdias Nascimento que rompe com Cuba.

No anexo, a Carta Aberta em Português, Espanhol, Inglês e Francês, enviada pelo Ex-Senador Abdias Nascimento

(1) ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo sua intervenção para salvar a vida de um Dirigente Negro Cubano, que neste momento se encontra encarcerado e em greve de fome;

(2) e ao Presidente General Raul Castro Ruz, pedindo que pare a repressão que desencadeou recentemente contra os militantes negros de Cuba.

A CARTA ABERTA de Abdias Nascimento segue em quatro idiomas para que seja repercutida em todo o mundo.

CARTA ABERTA

AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CUBA

SUA EXCELÊNCIA GENERAL RAÚL CASTRO RUZ
Palácio de Governo
La Havana, Cuba

AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SUA EXCELÊNCIA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Palácio do Planalto
Brasília, Brasil

AO DR. DARSI FERRER RAMÍREZ
ATIVISTA DO MOVIMENTO NEGRO DE CUBA
Prisão Valle GrandeLa Havana, Cuba

Atendendo a solicitações de intelectuais, ativistas sociais e personalidades de várias partes do mundo, notadamente do Movimento Negro do Brasil, dirijo-me a Vossas Excelências, os presidentes do Brasil e de Cuba, para manifestar minha profunda preocupação diante da situação atual do médico e ativista cubano dos direitos civis e democráticos Dr. Darsi Ferrer.

Em 21 de julho de 2009, quando participava da convocação de um ato público pacífico em defesa desses direitos, o Dr. Ferrer foi preso sob acusações de ordem criminal que nada condizem com a história, com a personalidade ou com os valores morais deste reconhecido militante do Movimento Negro de Cuba. Desde então, ele vem sendo mantido preso sob condições que caracterizam um abuso dos seus direitos.

Os fatos que conheço indicam que se trata de um caso de intimidação política contra aqueles que, em Cuba, elevam sua voz em protesto contra o racismo, contra a discriminação racial e contra as diversas formas de intimidação que recaem sobre os cidadãos que ousam reivindicar a implantação, em seu País, de um estado de direito que respeite a livre manifestação e que reconheça a organização daqueles cidadãos que, por alguma razão, sentem e sofrem a discriminação e a violação dos seus direitos.

Sabemos que o Dr. Darsi Ferrer não é um criminoso. Os fatos indicam que, em função de sua longa militância pelos direitos civis e humanos das populações marginalizadas em Cuba – na sua imensa maioria de ascendência africana – as autoridades cubanas decidiram tentar calar esta voz que incomoda. O fato de o julgarem como criminoso, encarcerando-o em um centro de detenção para criminosos comuns, denota o descaso dessas autoridades para com as normas de direito internacionalmente reconhecidas.

Por isso, em protesto contra a violação de seus direitos, o Dr. Darsi Ferrer iniciou sua greve de fome.

Tememos pela sua preciosa vida num momento em que a nação cubana precisa, para seu renascimento democrático, da contribuição de seus cidadãos mais comprometidos com os valores morais e éticos que regem a vida democrática. O Dr. Ferrer é um desses cidadãos.

Convencido de que a injustiça atinge o Dr. Ferrer e, através da pessoa dele, atinge todo o Movimento Negro de Cuba e toda a população cubana, bem como os direitos humanos e democráticos em todo o mundo,

> apelo ao Governo da República de Cuba, e a Sua Excelência Raúl Castro Ruz, para que cesse os atos de intimidação contra os militantes anti-racistas e que liberte, imediatamente, o Dr. Darsi Ferrer Ramírez, ou então o julgue como preso político, com direito à defesa jurídica e à livre escolha de seu defensor;

> apelo ao Governo da República Federativa do Brasil, e a Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, para que interceda, urgentemente, junto ao Governo da República de Cuba, em favor do respeito aos direitos civis, humanos e democráticos do Dr. Darsi Ferrer;

> suplico ao companheiro Dr. Darsi Ferrer que desista, imediatamente, de sua greve de fome, não colocando mais em risco sua vida, pois não podemos nos privar de sua preciosa contribuição cívica, num momento em que, em Cuba e em todo o mundo, precisamos de pessoas com a inteligência, a integridade e o comprometimento com a justiça que ele tem demonstrado.

Assim, junto minha voz àquelas que, a cada dia de modo mais incisivo, clamam pela libertação do Dr. Darsi Ferrer. Convoco todas e todos os que prezam as liberdades democráticas e os direitos civis e humanos, que lutam contra o racismo e que sempre defenderam o direito do povo de Cuba a exercer sua plena soberania, para que intercedam junto às autoridades de Cuba no sentido de cessarem, imediatamente, sua ofensiva contra os defensores dos Direitos Civis naquele País.

Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2009

ABDIAS NASCIMENTO

Ex-senador e ex-deputado federal da República Federativa do Brasil; ex-secretário de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Fundador do Teatro Experimental do Negro e do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros
Professor Emérito da Universidade do Estado de Nova York
__________________________________________

IPEAFRO – INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS
Rua Benjamin Constant, 55 /1101 – Rio de Janeiro, RJ – 20241.150 – Brasil
tel. 21.2509.2176 / fax 3217.4166 / e-mail: ipeafro@gmail.com / www.ipeafro.org.br____________________________

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OPEN LETTER

TO THE PRESIDENT OF THE REPUBLIC OF CUBA

HIS EXCELLENCY GENERAL RAÚL CASTRO RUZ

Government House (Palácio de la Revolución)

Havana, Cuba

TO THE PRESIDENT OF THE FEDERAL REPUBLIC OF BRAZIL

HIS EXCELLENCY LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Government House (Palácio do Planalto)

Brasilia, Brazil

TO DR. DARSI FERRER RAMÍREZ

ACTIVIST of the BLACK MOVEMENT of CUBA

Valle Grande Prison

Havana, Cuba

In response to requests from intellectuals, social activists, and personalities from several parts of the world, in particular those of the Black Movement of Brazil, I wish to address your Excellencies, the Presidents of Brazil and of Cuba, to express my deep concern over the current situation of Cuban physician and civil and human rights activist Dr. Darsi Ferrer.

On July 21, 2009, when he was participating in the organization of a peaceful demonstration in defense of those rights, Dr. Ferrer was imprisoned under criminal charges that are not in keeping with the character, life history, and moral values of this renowned activist of the Cuban Black Movement. Since then, he has been held prisoner under conditions that characterize abuse of his rights.

The facts as I have come to know them indicate that we are facing a clear case of political intimidation against those, in Cuba, who raise their voices in protest against racism, discriminatory practices, and all kinds of intimidations meted out to citizens who dare call for the establishment, in their country, of a State that is respectful of Civil Rights, of the right of citizens to freely congregate and form organizations and to freely demonstrate their opposition to discriminatory practices of which they feel they are a target for one reason or another.

We all know that Dr. Darsi Ferrer is not a criminal. The facts indicate that, because of his long history of consistent struggle on behalf of the rights of those who are the most marginalized in Cuba - whom we know to be unequivocally those of African descent - the Cuban authorities are trying to silence a voice that makes them uneasy. The fact that the Cuban authorities treat him as a criminal, and have gone to the point of imprisoning him in a detention camp reserved for common criminals, is a clear statement of those authorities’ disdain for internationally recognized norms of conduct.

For this reason, in protest against the violation of his Civil Rights, Dr. Darsi Ferrer has gone on a hunger strike.

We fear for his precious life, especially at a time when the Cuban nation so needs, for its own democratic revival, citizens who are fully committed to upholding the moral and ethical values that guide life in a democratic society. Dr. Ferrer is one such citizen.

Convinced of the injustice that is being meted out against Dr. Ferrer, and, through him, against the Black Movement of Cuba and the Cuban population as a whole, as well as civil, human and democratic rights the world over,

§ I appeal to the government of the Republic of Cuba and to His Excellency Raúl Castro Ruz, to cease all and any acts of intimidation against Cuba’s anti-racist activists and to free Dr. Ferrer or else try him as a political prisoner, with the right to legal defense with representation of his choice;

§ I appeal to the Federal Government of Brazil and to His Excellency Luiz Inácio Lula da Silva, to intervene urgently with the Government of the Republic of Cuba, on behalf of the respect for the democratic rights of Dr. Darsi Ferrer;

§ I beseech Dr. Darsi Ferrer to cease his hunger strike immediately, and to stop putting his life at risk, for we must not be deprived of his precious civic contribution, at a time when Cuba and the world require people with the intelligence, integrity, and commitment to justice that he has consistently displayed.

I join my voice with those who day by day, more and more insistently, are calling for Dr. Darsi Ferrer’s release from prison, while inviting all those who cherish democratic freedom, who struggle against racism, and who have always upheld the Cuban people’s right to exercise full sovereignty, to intercede with the authorities of Cuba for the immediate termination of its onslaught against the Civil Rights militants of that country.

Rio de Janeiro, 30 October 2009.

ABDIAS NASCIMENTO

Former Senator and Former Federal Congressman, Federal Republic of Brazil;

Former Rio de Janeiro State Secretary for Human Rights and Citizenship;

Founder of the Black Experimental Theater and the Afro-Brazilian Studies and Research Institute (Ipeafro);

Professor Emeritus, State University of New York.


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LETTRE OUVERTE

AU PRÉSIDENT DE LA RÉPUBLIQUE DE CUBA

VOTRE EXCELLENCE GENERAL RAÚL CASTRO RUZ

Palais du Gouvernement (Palácio de la Revolución)

La Havane, CUBA

AU PRÉSIDENT DE LA RÉPUBLIQUE FEDERALE DU BRESIL

VOTRE EXCELLENCE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Palais du Planalto (Palácio do Planalto)

Brasília, Brasil

AU DR. DARSI FERRER RAMÍREZ

ACTIVISTE DU MOUVEMENT NOIR DE CUBA

Prison de Valle Grande

La Havane, Cuba

En réponse à des sollicitations, provenant soit d´activistes sociaux, soit d’intellectuels, soit de personnalités diverses, de plusieurs parties du monde, mais notamment du Mouvement Noir du Brésil, je m’adresse à Vos Excellences, les présidents du Brésil et de Cuba, afin d’exprimer ma profonde préoccupation devant la situation actuel du medécin et activiste cubain des Droits Civiques et démocratiques, Dr. Darsi Ferrer.

Le 21 Juillet de 2009, lorsqu´il participait de la convocation d´une manifestation publique et pacifique, en faveur des Droits Civiques et démocratiques, le Dr. Ferrer fut arreté, sous des accusations d’ordre criminels, qui sont en contradiction flagrante, tant avec sa personnalité, comme avec son histoire personnelle et les valeurs moraux qui sont ceux de ce militant reconnu du Mouvement Noir de Cuba. Depuis lors, il est maintenu en prison, sous des conditions qui constituent un abus de ses droits.

Les faits portés à ma connaissance indiquent qu´Il s’agit bien d’un cas transparent d’intimidation politique contre ceux qui, à Cuba, élèvent leur voix pour protester contre le racisme, contra la discrimination raciale, et contre les intimidations de toutes sortes qui retombent sur ces citoyens qui, dans ce pays, osent réclamer l’implantation d’un État de Droit qui respecte la libre expression, et qui reconnaît à ces citoyens le droit de se constituer en associations, notamment ceux qui, pour une raison ou une autre, ressentent et souffrent de la discrimination et de la violation de leurs droits.

Le Dr. Darsi Ferrer n’est point un criminel ; ceci nous le savons pertinemment. Les faits indiquent que c’est par rapport à sa longue militance en faveur des Droits Civiques et Humains des populations marginalisés à Cuba - des personnes que, dans leur écrasante majorité, sont d’ascendance africaine - que les autorités cubaines décidèrent de tenter de faire taire cette voix qui les incommode.

Le fait que les autorités cubaines le jugent comme un « criminel », au point de l’emprisonner dans un centre de détention réservé aux criminels de droit commun, démontrent le mépris total qu’ont ces autorités-là pour ces droits qui sont internationallement reconnues.

C’est pour cela, que pour protester contre la violation de ses droits, le Dr. Darsi Ferrer s’est déclaré en grève de la faim.

Nous craignons pour sa précieuse vie, spécialement à un moment où la nation cubaine, pour sa renaissance démocratique, a besoin de la contribution de citoyens qui s’identifient avec les plus hautes valeurs morales et étiques qui régissent la vie démocratique. Le Dr. Ferrer est un de ces citoyens.

Pleinement convaincu de l’injustice qui est en train d’être commise à l’encontre du Dr. Ferrer, et, à travers lui, à l´encontre du Mouvement Noir de Cuba, et de toute la population cubaine, aussi bien que à l´encontre des Droits Humains et démocratiques de la par le monde,

· j’appelle au gouvernement de la République de Cuba, et tout particulièrement à son Excellence Raúl Castro Ruz, pour que cessent tous les actes d’intimidations contre les militants antiracistes, et que soit libéré, immédiatement, le Dr. Darsi Ferrer Ramírez, ou pour qu’il soit jugé comme prisonnier politique, avec le droit d’assurer sa défense avec le représentant légal de son choix.

· j’appelle au gouvernement de la République Fédérale du Brésil, et tout particulièrement à son Excellence Luiz Inácio Lula da Silva, pour qu’il intercède, avec urgence, auprès du gouvernement de la République de Cuba, en faveur du respect des Droits Civiques, Humains et démocratiques du Dr. Darsi Ferrer.

· je supplie notre frère, Dr. Darsi Ferrer, à désister immédiatement de sa grève de la faim, et de ne plus mettre sa vie en péril, car nous ne devons pas être privé de sa précieuse contribution civique, surtout à un moment où, à Cuba et ailleurs dans le monde, nous avons besoin de personnes avec l´intelligence, l´intégrité, le désintéressement dévoué, et le compromis avec la justice qu´il a sans cesse démontré.

Aussi, je joins ma voix à celles qui, à chaque jour, et de manière chaque fois plus pressante, réclament la libération du Dr. Darsi Ferrer, et convie tous ceux et celles qui croient en les libertés démocratiques, qui croient en les Droits Civiques et Humains, qui luttent contre le racisme, et qui ont toujours défendu le droit du peuple de Cuba à exercer sa pleine souveraineté, pour qu’ils intercèdent auprès des autorités de Cuba, afin qu’elles cessent, immédiatement, leur offensive contre les défenseurs des Droits Civiques dans ce Pays.

Rio de Janeiro, le 30 octobre 2009

ABDIAS NASCIMENTO

Ancien Sénateur et ancien Député Fédéral de la République Fédérale du Brésil; ancien Sécrétaire des Droits Humains et de la Citoyenneté, du gouverment de l´État de Rio de Janeiro

Fondateur du Théâtre Expérimental du Noir et de l´Institut d´Études et de Recherches Afro-brésiliens

Professor Émérite de l´Université de l´Etat de New York


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CARTA ABIERTA

AL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA DE CUBA

SU EXCELENCIA GENERAL RAÚL CASTRO RUZ

Palacio de la Revolución

La Habana, Cuba

AL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA FEDERAL DEL BRASIL

SU EXCELENCIA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Planalto, Casa de Gobierno

Brasilia, Brasil

AL DR. DARSI FERRER RAMÍREZ

ACTIVISTA DEL MOVIMIENTO NEGRO DE CUBA

Prisión de Valle Grande

La Habana, Cuba

En respuesta a demandas de intelectuales, activistas sociales y personalidades de diversas partes del mundo, en particular de los que integran el Movimiento Negro del Brasil, me dirijo a sus excelencias, los presidentes del Brasil y de Cuba, para expresar mi más profunda preocupación por la actual situación del Dr. Darsi Ferrer, médico cubano y activista a favor de los derechos humanos y de los derechos civiles.

El 21 de julio de 2009, mientras organizaba una manifestación pacífica a favor de esos derechos, el Dr. Ferrer fue arrestado y acusado por la presunta comisión de delitos que no se avienen con el carácter, la trayectoria histórica y los valores morales de este connotado activista del Movimiento Negro de Cuba. Desde entonces, él ha estado sujeto a prisión en condiciones que ejemplifican el abuso de sus derechos.

Los hechos, tal como he llegado a saberlos, indican que estamos ante un caso evidente de intimidación política contra los que, en Cuba, alzan sus voces de protesta contra el racismo, las prácticas discriminatorias y todo género de intimidaciones que les imponen a los ciudadanos que se atreven a reclamar, en su país, el establecimiento de un Estado que sea respetuoso de los derechos civiles, del derecho de los ciudadanos a reunirse y organizarse libremente y a manifestar, con entera libertad, su oposición a prácticas discriminatorias de las cuales se sienten víctimas por una u otra razón.

Todos sabemos que el Dr. Darsi Ferrer no es un delincuente. Los hechos indican que, debido a su largo historial de lucha consecuente a favor de los derechos de los más marginados en Cuba —que sabemos que son los de ascendencia africana— las autoridades cubanas intentan silenciar una voz que los hace sentir incómodos. El hecho de que las autoridades cubanas lo traten como un criminal, y hayan llegado al extremo de internarlo en una prisión reservada a delincuentes comunes, es una clara muestra del desdén de esas autoridades por las normas de conducta reconocidas internacionalmente.

Por esta razón, en protesta contra la violación del sus derechos civiles, el Dr. Darsi Ferrer ha iniciado una huelga de hambre.

Tememos por su valiosa vida, especialmente en un momento en que la nación cubana tanto necesita, por su propio renacimiento democrático, a ciudadanos que estén plenamente comprometidos con el sostén de los valores morales y éticos que orientan la vida en una sociedad democrática. El Dr. Ferrer es uno de esos ciudadanos.

Convencido de la injusticia que se comete contra el Dr. Ferrer y, a través de él, contra el Movimiento Negro de Cuba y la población Cubana como un todo, así como en contra de los derechos civiles, humanos y democráticos en todo el mundo:

§ Apelo al gobierno de la República de Cuba y a Su Excelencia Raúl Castro Ruz, para que cesen todos y cada uno de los actos de intimidación contra los activitas antirracistas de Cuba y para que liberen al Dr. Ferrer o, en su defecto, lo procesen como un preso político, con derecho a una defensa legal con un representante de su elección.

§ Apelo al gobierno federal del Brasil y a Su Excelencia Luiz Inácio Lula da Silva, para que medie urgentemente con el gobierno de la República de Cuba a favor del respeto de los derechos democráticos del Dr. Darsi Ferrer.

§ Suplico al Dr. Darsi Ferrer que deponga inmediatamente su huelga de hambre, y cese de arriesgar su vida, porque no debemos privarnos de su valiosa contribución cívica en un momento en que Cuba y el mundo necesitan de personas con la inteligencia, la integridad y el compromiso con la justicia que él consecuentemente ha demostrado.

Uno mi voz a los que día tras día, y cada vez con mayor insistencia, piden la liberación del Dr. Darsi Ferrer, al tiempo que invito a todos los que aprecian las libertades democráticas, que luchan contra el racismo y que siempre han defendido el derecho del pueblo cubano al ejercicio de su plena soberanía, a interceder con las autoridades de Cuba para que cese inmediatamente este asalto contra los militantes de los derechos civiles en ese país.


Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2009

ABDIAS NASCIMENTO

Ex-senador e ex-diputado federal de la República Federal del Brasil; ex-secretario de Derechos Humanos e Ciudadanía del Gobierno del Estado de Rio de Janeiro

Fundador del Teatro Experimental del Negro y del Instituto de Pesquisas y Estudios Afro-Brasileños

Profesor Emérito de la Universidad del Estado de Nueva York


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