Por Lucia Berbert
17 de December de 2009
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi encerrada nesta quinta-feira à tarde com uma avaliação positiva dos representantes dos três segmentos (governo, empresarial e movimentos sociais). O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, disse que as propostas aprovadas serão analisadas pelo governo, que dará o encaminhamento necessário. “Esse foi apenas o pontapé inicial”, disse. Para o representante da Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), Walter Ceneviva, ao contrário de que alguns empresários do setor pregaram, o resultado da conferência contribuirá para o aprimoramento da comunicação no Brasil, seja no que diz respeito a multiprogramação, seja no que diz respeito à distribuição de conteúdo nacional, ao fomento da produção, e ao regime de convivência entre todos os atores do setor.
“A Abra está muito satisfeita em ter participado da Confecom, de ter se credenciado como a interlocutora dos radiodifusores junto à Presidência da República, toda a sociedade civil organizada, com as empresas de telecomunicações dessa discussão”, destacou Ceneviva. Para o representante da Telebrasil, o ex-ministro Juarez Quadros, o resultado foi significativo: das 11 propostas apresentadas pela entidade, seis foram aprovadas e quatro rejeitadas e uma ficou sem apreciação.
O coordenador do FNDC (Fórum Nacional para Democratização das Comunicações), Celso Schroder, disse que a Confecom foi o reconhecimento de um novo espaço de negociação entre os setores que fazem comunicação. E destacou que as propostas aprovadas servirão de agenda política para que o governo dê início à atualização do marco regulatório do setor.
O assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, acredita que a conferência dá cacife político para que as mudanças nas regras sejam negociadas com o Congresso Nacional. E o presidente da Comissão Organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, disse que o evento somente aconteceu pela coragem do presidente Lula em convocar e a tolerância de todos os envolvidos em enfrentar os desafios para fazer com que ela acontecesse. E adiantou que algumas das propostas apresentadas em relação ao Ministério das Comunicações deverão ser realizadas, como a criação da Subsecretaria de Rádio Comunitária e as representações estaduais.
A Confecom reuniu, em quatro dias de trabalho, mais de 1.600 delegados de todos os estados, sendo 40% dos movimentos sociais, 40% das entidades empresariais e 20% do poder público. Além disso, mais de 400 observadores e convidados participaram do evento.
Fonte: Telesintese
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