Notícias da Terra e da Água ed 02 (Morre Samuel Ruiz, o bispo defensor da luta dos povos indígenas)

PICICA: "Morre Samuel Ruiz, o bispo defensor da luta dos povos indígenas".

Ano 24 - Goiânia, Goiás.                 Edição nº. 02 de 2011 – 02 a 16 de fevereiro.

Veja nesta edição:

- Frente quer aprovar confisco de terras onde há trabalho escravo

- Combate ao trabalho escravo motiva atividades pelo país

- Audiência Pública tenta resolver conflito no PDS Esperança

- Oeste do Pará: exploração ilegal de madeira torna o clima tenso na região

- Brasil de Fato: 8 anos de jornalismo popular        

- Movimentos sociais divulgam nota de repúdio sobre licença para Belo Monte

- Morre Samuel Ruiz, o bispo defensor da luta dos povos indígenas

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Frente quer aprovar confisco de terras onde há trabalho escravo

Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo. Uma programação de atos, seminários e mobilizações foram realizadas de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, durante a Segunda Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Segundo o presidente da Frente Nacional, senador José Nery (PSOL-PA), a aprovação da PEC corresponderá a uma segunda abolição.  "Acho que o principal empecilho é uma certa mentalidade escravagista ainda presente em setores que compõem o parlamento brasileiro, especialmente a Câmara dos Deputados." Segundo ele, "uma das fontes de resistência é a chamada bancada ruralista".  O trabalho da frente, acrescenta, será "combinar convencimento, diálogo e a legítima pressão moral, libertadora, que é importante ser feita para acordar aqueles que menosprezam essa realidade e acham até normal que trabalhador seja tratado como escravo em pleno século XXI”. Para José Nery, os produtores rurais deveriam apoiar a aprovação da PEC e evitar qualquer prática criminosa no trabalho rural, para que os produtos da agricultura brasileira não enfrentem dificuldades no mercado internacional. Cinquenta e seis entidades compõem a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A PEC do trabalho escravo foi aprovada pelo Senado e, na Câmara, aguarda votação em segundo turno. (Fonte: Agência Câmara)

Combate ao trabalho escravo motiva atividades pelo país

A última semana de janeiro concentrou diversos eventos em vários estados do país para marcar a data de 28 de janeiro, oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. As atividades tiveram o propósito de sensibilizar o público em geral acerca do tema e de aumentar a pressão social para que haja cada vez mais avanços no sentido da erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Neste ano, foram realizados eventos referentes à semana especial em pelo menos sete estados - Maranhão, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Piauí, Mato Grosso e Distrito Federal. A sequência de eventos começou com o lançamento do "Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão", produzido pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA), que traz compilações e análises de dados sobre processos envolvendo a prática do crime de trabalho escravo em dezenas de fazendas no Estado do Maranhão. A obra reúne uma amostragem das informações que constam no acervo de arquivos do CDVDH e de diferentes órgãos governamentais sobre o tema. Uma manifestação promovida pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalhado (Sinait), para lembrar os sete anos da Chacina de Unaí, foi realizada em Belo Horizonte (MG). Já a cidade de Belém (PA) sediou o seminário "Trabalho Escravo no Pará, desafios e Propostas para a Erradicação", em que o frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo apresentou o painel "Trabalho Escravo no Brasil e no Pará: Situação e Perspectiva". Foram realizadas, também, atividades nas capitais do Piauí, Mato Grosso e São Paulo. O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, foi instituído pela Lei nº 12.064, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Outubro de 2009. (Fonte: Repórter Brasil) 

Audiência Pública tenta resolver conflito no PDS Esperança

Mais de mil pessoas, entre assentados, movimentos sociais e representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Anapu (PA), além de órgãos como Incra, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), marcaram presença na audiência pública realizada no dia 25 de janeiro pela Ouvidora Agrária Nacional, para tentar resolver o conflito entre assentados do PDS Esperança e madeireiros da região. Na pauta de discussão, estavam a ocupação irregular de lotes e a exploração de madeira no PDS. Segundo irmã Kátia Webster, da Congregação de Notre Dame, os assentados possuíam apenas três demandas, as quais foram ouvidas e concordadas pelo Incra na audiência: a construção de guaritas nas entradas do PDS - as quais deverão ser mantidas pelo Governo - a fim de impedir entrada e saída de caminhões dos madeireiros; a vistoria da estrada que está sendo construída para que seja transitável; e a revisão ocupacional do PDS Esperança para saber quem de fato pode permanecer no local. Irmã Kátia tem esperança de que dias melhores estão próximos. Entretanto, o bom resultado da reunião não significa que a luta acabou ou que a situação no local já está completamente controlada, já que o prazo indicado pelo Incra para entregar as guaritas foi de 60 dias. "E o que é que vai acontecer nesses 60 dias?... dá para tirar muita madeira nesse período", questiona a freira, demandando a presença de policiamento até a construção das guaritas. (Fonte: Adital e CPT Pará)

Oeste do Pará: exploração ilegal de madeira torna o clima tenso na região

Os grandes projetos e as tragédias que a instalação deles acarreta no interior da Amazônia, têm ajudado a colocar na pauta nacional e internacional municípios como Anapu, Juruti, Nova Olinda, Jacareacanga e Castelo dos Sonhos, localizados no oeste do Pará. A disputa pelo território e as riquezas existentes possuem um xadrez nítido: grandes corporações e madeireiros versus comunidades consideradas tradicionais. A execução de Dorothy Stang em fevereiro de 2005 alertou sobre a delicada situação desta parte da Amazônia. A região tem abrigado a tensão entre madeireiros e as populações locais desde o início da década de 2000. Além da execução da missionária estadunidense, foram assassinados os dirigentes sindicais Alfeu Federicci (Dema) e Bartolomeu dos Santos (Brasília). Tem-se ainda o registro de uma chacina. A situação de conflito tem se acirrado também no município de Juruti, onde a mega corporação estadunidense do setor de alumínio Alcoa, explora uma mina de bauxita, matéria prima para a produção de alumínio. A Associação das Comunidades de Juruti Velho (Arcojuve) já encaminhou documento para a superintendência regional do Incra de Santarém, Ministério Público Estadual e Polícia Federal informando sobre a situação. O futuro para a região não parece muito promissor. Ela integra um dos eixos de integração do governo federal. Há projetos de construção de um conjunto de hidrelétricas no rio Tapajós, projeto de uma hidrovia e o asfaltamento da BR 163.  Sem falar na exploração de outras áreas pra a mineração.  E a concessão de exploração de reservas florestas para a iniciativa privada. O cenário sinaliza que a região pode experimentar o que o sudeste do estado passou na década de 1980, o que a imortalizou como a mais violenta na disputa pela terra do país. (Fonte: Blog Furo)

Brasil de Fato: 8 anos de jornalismo popular        

No dia 25 de janeiro de 2003, o jornal Brasil de Fato era lançado. O auditório Araújo Viana, em Porto Alegre, estava lotado. Cerca de cinco mil pessoas de diversas nacionalidades saudaram o surgimento do semanal em meio à realização do 3º Fórum Social Mundial. Nascido com a missão de produzir uma visão sobre a política, a economia e a sociedade a partir dos trabalhadores, o Brasil de Fato completa em 2011 o seu 8º aniversário. Dom Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), avalia que, atualmente, o Brasil de Fato é um dos mais importantes jornais da esquerda brasileira. De acordo com o bispo, “o jornal tem feito o esforço para o qual foi criado”, de ser um registro das lutas populares e aglutinar a sociedade, através de reflexões e críticas, em torno de uma linha de mudança. Dom Tomás conta ainda, que o jornal nasceu em um momento propício de avanço, quando se tinha o crescimento de diversas entidades e a esperança da construção de um projeto popular para o Brasil. No entanto, esse quadro foi pouco a pouco sendo arrefecido e a falta de um projeto mobilizador gerou consequências na cobertura do jornal. Segundo o bispo, o que temos é “uma esquerda que hoje em dia não tem a mesma coesão que tinha quando o jornal começou”. O jornal foi lançado com o apoio da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e de movimentos como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Via Campesina, Consulta Popular, Pastorais Sociais e de outras entidades do movimento social internacional. (Fonte: Site Brasil de Fato)

Movimentos sociais divulgam nota de repúdio sobre licença para Belo Monte

Movimentos sociais publicaram no dia 27/01, "Nota de repúdio: Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu". A liberação das obras de Belo Monte, assinada no dia 26, /01 pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou. Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas. A Nota denuncia, ainda, que a obra quer se esparramar sobre as propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Além disso, os movimentos reclamam que seus apelos e suas avaliações sobre os impactos da obra nunca foram ouvidos pelo governo. (Fonte: Movimento Xingu vivo para sempre)

Morre Samuel Ruiz, o bispo defensor da luta dos povos indígenas

O bispo emérito de San Cristóbal de las Casas, Chiapas, Samuel Ruiz Garcia, morreu no dia 24 de janeiro, na Cidade do México, aos 86 anos de idade. Ruiz, defensor da luta dos povos indígenas no México, foi o mediador entre o governo federal e o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). O prelado ficou internado por duas semanas em janeiro, devido a deficiências pulmonares e renais, problemas nas artérias coronárias e carótidas, e diabetes prolongada, disse em um comunicado Felipe Arizmendi Esquivel, atual bispo da diocese de San Cristobal de las Casas. Com sua morte, o bispo Raul Vera Lopes disse, “a igreja perde um ponto de referência e a sociedade uma figura de ordem moral e responsabilidade ética, que exerceu a sua missão de um serviço da igreja para o mundo, não um serviço religioso para si mesma, que se protege, guarda silêncio e faz acordos com o poder. Era um homem livre”. Sobre Samuel Ruiz, o poeta chiapneco Juan Bañuelos, declarou: "Hoje morreu um dos maiores sábios que defendeu durante toda sua vida os direitos humanos dos povos indígenas do México, especialmente em Chiapas. Sua humildade e grandeza humana foram o caminho que nos fez, os que convivemos com ele, seguir em organizações de fraternidade e paz na selva chiapaneca. Nossa amizade era muito próxima e respeitamos o seu modo de pensar sobre o futuro do nosso país. Com ele convivi na organização pela paz e no diálogo depois da revolta indígena de 1994 em nosso estado, com o Subcomandante Marcos à frente". O próprio subcomandante Marcos assinou Carta Pública do EZLN de pesar pela morte do bispo. 

Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Felix do Araguaia (MT), também divulgou uma mensagem quando da morte de Dom Samuel. “O caminhante bispo de Chiapas chegou à Aldeia Grande, na Paz, e dali seguirá sendo, agora com plena liberdade, verdadeiro profeta na sociedade e na Igreja, no meio dos povos de nossa Ameríndia. Agora sim, definitivamente, vencidas muitas batalhas contra o império, a idolatria, o racismo, e apesar do fundamentalismo eclesiástico, e sendo Igreja na opção pelos pobres, solidário com todas as causas dos direitos indígenas e de uma Igreja inculturada e libertadora, com a coragem e a serenidade do Evangelho dos pobres. Com São Bartolomeu de las Casas, com Taita Leonidas Proaño e com Tatic Samuel Ruiz, todos nós, seguiremos nas lutas e nas esperanças do Evangelho do Reino”. (Fonte: Brasil de Fato e Adital)

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