PICICA: "Existe um fio condutor, portanto, que relaciona crise da soberania,
mutação na composição do trabalho e lutas democráticas. Democracia,
produção de vida e dos direitos nas cidades. A crise do conceito de
soberania e as mudanças na composição do trabalho, a emergência do
território urbano como centralidade produtiva, longe de apontar para um
“materialismo pessimista” (NEGRI. T. 2006, p.28), permitem novas lutas
em torno de uma concepção material de democracia. Nessas lutas, a
pesquisa participante, em todas as suas formas, pode se revelar como uma
verdadeira tekné dos movimentos urbanos em sua tarefa diária de inventar os caminhos para a radicalização democrática."
Um novo perfil de pensador revolucionário
Ocupa Rio
Alexandre Mendes viaja pelos conceitos de “intelectual específico” e “co-pesquisa” – que envolvem esforço radical e iconoclasta de unir teoria e prática
No site da Uninômade
Para o Foucault, o “intelectual específico” é aquele que age em pontos específicos, em setores determinados onde se situa, seja por suas condições de vida, seja pelas condições de trabalho (a moradia, o hospital, o asilo, o laboratório, a universidade, as relações familiares ou sexuais). Segundo o autor, esta figura possibilita lutas locais, regionais, descontínuas, que são as lutas reais, materiais e cotidianas. Este tipo de enfrentamento possibilita lutas “transversais” e se volta contra a figura do intelectual “universal”, portador de uma consciência justa que se aplica a todos (FOUCAULT, M. 2001, p. 109)[1].
Foucault, então, observa que durante muito tempo prevaleceu a idéia do intelectual universal, que representava a consciência de todos, sujeito livre, consciente e justo. Esta idéia derivou de uma figura histórica bem peculiar: o homem da justiça, o homem da lei, aquele que opõe a universalidade da justiça e a equidade de uma lei ideal ao poder, ao despotismo, ao abuso e à arrogância da riqueza. O intelectual universal derivaria de figuras como “o jurista e o escritor notável”, portadores de valores que todos podem reconhecer.
O intelectual específico, por sua vez, atua a partir de problemas que são colocados em suas lutas específicas e imediatas. Longe de ser o portador de uma consciência geral, ele está preocupado em mobilizar a produção de pensamento a partir de combates comuns que irrompem em seu cotidiano. Segundo François Ewald, “o universal é assim levado a tomar a forma de estratégias nas quais diferentes particulares vão se articulando em função de combates comuns. Há batalhas a empreender, mesmo que já não possam justificar-se nos céus das idéias” (EWALD, F. 1993, p. 183).
Com essas primeiras considerações, podemos nos aproximar de outra prática de pesquisa que problematiza a relação entre teoria e prática: a conricerca, método desenvolvido no coração das lutas operaístas[2] italianas a partir da década de 1950. Segundo Gigi Roggero, “o observador não só muda de posição, movendo-se do externo ao interno dos processos analisados, mas cessa mesmo de ser observador: se transforma em sujeito de seu próprio objeto de pesquisa e intervenção” (ROGGERO, G. 2009, p. 113).
A conricerca operária não localiza a produção de saber em um “sujeito externo”, seja o partido ou o sindicato, reforçando a clássica clivagem entre a esfera política e a esfera técnica. A conricerca é “a possibilidade de atacar essa separação: a produção de saber é imediatamente produção de subjetividade e construção de organização”. O pesquisador, portanto, se insere sem traumas no interior dos processos produtivos, dos processos de subjetivação e da capacidade de organização antagonista. O prefixo “con”, segundo G. Roggero, significaria exatamente o questionamento das fronteiras entre a produção de conhecimento e de subjetividade política, entre ciência e conflito (ROGGERO, G. 2010, p.15).
De fato, a conricerca é iniciada no interior do regime fabril dos anos 1950-60 como forma de análise direta e compreensão das lutas sociais ao mesmo tempo em que constituía processo de organização autônoma dos trabalhadores em luta contra a fábrica. Reunidos em torno dos Quaderni Rossi e depois de Classe Operaria, militantes como Romano Alquati produziam conhecimento e resistência, aliando saber e tática militante (ROGGERO, G. 2010, p.16).
Nos últimos anos, com a passagem da “fábrica fordista” a “fábrica difusa”, i.e, a diluição da produção e do trabalho no território, a conricerca ganha novo fôlego e se direciona justamente para as lutas urbanas e os novos processos de subjetivação. A cidade como locus da produção e a centralidade do trabalho metropolitano (precário, flexível, lingüístico, cooperativo etc.) colocam novos desafios à pesquisa militante e à organização política. Segundo Marta Malo[3]:
La inchiesta debe ir a buscar las concentraciones del trabajo vivo y, éstas, sin duda, no viven en una empresa o institución aislada: es la metrópoli, como constelación productiva, como campo de tensiones y de afecciones, la que las alberga (grifamos).
Em 2004, é publicado o livro Nociones Comunes. Experiências y ensaios entre investigación y militância (MALO.M. [Org.], 2004) com uma série de artigos relatando as experiências de conricerca de vários países, além de ricos comentários sobre outras formas de coagular teoria e prática (grupos de autoconsciência de mulheres, pedagogia do oprimido, investigação participante etc.). Um artigo de Antonio Conti refere-se a conricerca no horizonte do “taller metropolitano de saber difuso”, acentuando as novas formas de cooperação social como terreno material de produção de subjetividade e organização política. Seriam três as características desse novo horizonte:
Circulación de informaciones, con la que la metrópoli se convierte en un gigantesco archivo social de saberes difusos.
Construcción de relaciones: esa ampliación geométrica de la «cadena del ser» que es la habilidad totalmente biopolítica para extender la propia red de conocidos, en la cual se entremezclan políticas de la amistad y políticas de la «colocación» laboral, afectos e intereses, sin solución de continuidad.
Mutualismo de base: la disposición de las comunidades metropolitanas a ayudarse recíprocamente, intercambiándose bienes y servicios bajo la modalidad del don, reconociendo en los otros las propias dificultades (CONTI, A. 2004, p. 44).
No horizonte latino-americano, pesquisas semelhantes foram realizadas sob o método denominado “pesquisa participante”. Segundo Carlos Rodrigues Brandão, a pesquisa participante é uma “modalidade de conhecimento coletivo”, em que “pesquisadores-e-pesquisados são sujeitos de um mesmo trabalho comum, ainda que com situações e tarefas diferentes” (BRANDÃO.C.R. 2006, p.11).
Paulo Freire, por sua vez, insiste no caráter político da produção científica, articulando pensamento e prática. Freire dissolve a relação sujeito-objeto através de uma compreensão dinâmica da realidade a ser estudada, reconhecendo que, na “perspectiva libertadora”, a ingerência dos “grupos populares” no processo se mostra inerente à produção do pensamento (FREIRE.P. 2006, p. 35). No clássico livro, A pedagogia do oprimido, Freire afirma que a corrupção da pesquisa não estaria na participação recíproca entre os envolvidos, mas, pelo contrário, na insistência em definir os “supostos investigados como objeto de pesquisa (…), como se fossem coisas” (FREIRE, P. 2010, p. 116).
Por outro lado, já nos seminais trabalhos de pesquisa participante, podemos perceber a articulação entre teoria e prática e intervenções em temas relacionados à composição do trabalho, à vida na cidade e a produção dos direitos. Na primeira publicação de trabalhos de pesquisa participante os estudos tratam da questão do transporte, saúde, salário, informalidade e custo de vida do trabalhador urbano. Diferentemente do desenvolvimento histórico da conricerca, que como vimos caminha da fábrica para a metrópole, na pesquisa participante, a relação entre cidade e trabalho aparece já nas primeiras pesquisas[4], em razão das características da urbanização latino-americana.
É a partir do antagonismo no estatuto do saber e sua relação na produção de um pensamento imanente à vida, que chegamos à necessidade de enfatizar um novo léxico político adequado às situações enfrentadas nas “lutas reais, materiais e cotidianas”. Para Toni Negri, o desafio na formulação de uma nova gramática política passa pelo reconhecimento de cesuras entre a contemporaneidade e a tradição moderna.
A primeira cesura apontada por Negri refere-se ao tema da soberania, com a passagem de um regime de acumulação baseado na fábrica e na disciplina para um regime de poder que funciona em termos biopolíticos[5], ou seja, um dispositivo que busca a inserção total do poder nas atividades sociais através de uma subsunção real da sociedade ao capital (NEGRI, 2005[6]). Segundo o autor, o horizonte político atual apresenta-se como dissolução de uma ontologia política construída ao redor do conceito de soberania.
A crise consiste na impossibilidade de se estabelecer relações de poder baseadas em um princípio unitário e unívoco tal qual o conceito de soberania. Se o poder se organiza cada vez mais como biopoder, como organização e gestão das atividades da sociedade, é porque, segundo Negri, houve outra cesura fundamental no modo de produção e nos processos de valorização do capital. Trata-se de uma cesura relacionada à nova composição do trabalho, ao regime de produção e acumulação pós-fordista e as novas formas de antagonismo político.
A mesma análise realiza Foucault, ao traçar a “mutação epistemológica” entre liberalismo e neoliberalismo. Enquanto o primeiro se preocupa com o estudo dos mecanismos de produção e trata o trabalhador como um objeto a ser negociado contratualmente, o segundo tem como objeto a atividade social dos indivíduos, os processos internos ao comportamento humano e o “ambiente social” (l`evironnement social), qualificando cada trabalho como um “sujeito econômico ativo” (sujet économique actif). O neoliberalismo, conclui Foucault, não é só um governo econômico, mas principalmente um “governo da sociedade” (FOUCAULT, 2004, p.229).
Estaríamos diante de uma tendencial hegemonia do trabalho imaterial (intelectual, científico, afetivo, lingüístico, comunicativo, criativo etc.). São as redes sociais, as diversas formas de cooperação, a criatividade, a comunicação, as novas tecnologias, os afetos, os bens imateriais e culturais passam a formar a dimensão produtiva e valorativa do capitalismo pós-fordista. O acento é colocado no que se convencionou chamar de “trabalho imaterial”[7] e o capitalismo se torna cada vez mais “cognitivo”[8], isto é, ligado à produção de conhecimento, a criatividade e à cooperação social.
É no âmbito das grandes cidades que se torna possível perceber a emergência do “operário social” (NEGRI.T, 2006, p. 191), nova força de trabalho, móvel, flexível, precária e expropriada por táticas de controle[9] e biopoder. Segundo Giuseppe Cocco, o neoliberalismo “não é perigoso porque negue o social; é perigoso porque é uma tecnologia de poder capaz de reconhecer e controlar o social, desde o ponto de vista do capital” (COCCO, G. 2009, p. 125).
Por outro lado, nas mesmas cidades, novas lutas são potencializadas por uma crescente capacidade autônoma de trabalho, baseada na inteligência coletiva, em redes de cooperação social, no uso das novas tecnologias e na produção de múltiplas formas de vida e expressão. As cesuras relacionadas à soberania e ao trabalho que distanciam a atualidade da tradição moderna tendem a levar o antagonismo e o conflito para o espaço urbano. Negri&Hardt em seu mais recente livro Commonwealth afirmam que a metrópole é para a multidão, os novos sujeitos políticos e produtivos, o que a fábrica era antes para a classe trabalhadora (NEGRI&HARDT, 2009, p. 250):
The contemporary productive activities of the multitude, however, overflow the factory walls to permeate the entire metropolis, and in the process the qualities and potetion of those activities are transformed fundamentally. (…) When metropolitan production is embedded in capitalist valorization, urban uprisings present original elements that herald news forms of organization , just like the first industrial workers strikes, which set off epidemics of sabotage against factories and their machines. (NEGRI&HARDT, 2009, p. 250)
No Brasil, curiosamente, a emergência de lutas urbanas centradas na cooperação social e na constituição de formas autônomas de trabalho (mesmo que sempre precarizadas e objeto de todo o tipo de violência) constitui elemento fundamental do próprio processo de urbanização, ocorrido à revelia de qualquer planejamento forte dos moldes do Welfare State europeu. Frustrando qualquer utopia conservadora relacionada ao planejamento urbano, as multidões em fuga tomam as cidades e promovem um violento processo de urbanização, buscando sempre um sopro de cidadania reservada apenas para pequenas frações dos estratos médios e ricos da população.[10]
Um tipo de luta urbana pelos direitos, típicas das cidades “em desenvolvimento”, surge nessa época. Lutas que giram em torno não só de reivindicações ao Estado, mas da produção e valorização do espaço urbano pela atividade social. Uma série de novas entidades – Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)[11], Federações de associações de moradores, comitês de moradores etc. – passam a militar pelo acesso aos serviços públicos, por infra-estrutura básica, pela não remoção das favelas, pelo reconhecimento jurídico dos assentamentos, pelos direitos sociais urbanos etc.
É exatamente na linha que une organização do espaço social, produção da vida e organização política que, segundo Kowarick&Bonduki, se construiu a idéia de uma gestão democrática e popular das políticas urbanas. Segundo os autores, no decorrer dos anos 1980, as pautas dos movimentos sociais e mobilizações urbanas avançaram qualitativamente de reivindicações específicas (moradia, saneamento, escola etc.) para um desejo de governar e gerir democraticamente a cidade em todos os seus aspectos. (KOWARICK&BONDUKI, 1988, p.162).
Existe um fio condutor, portanto, que relaciona crise da soberania, mutação na composição do trabalho e lutas democráticas. Democracia, produção de vida e dos direitos nas cidades. A crise do conceito de soberania e as mudanças na composição do trabalho, a emergência do território urbano como centralidade produtiva, longe de apontar para um “materialismo pessimista” (NEGRI. T. 2006, p.28), permitem novas lutas em torno de uma concepção material de democracia. Nessas lutas, a pesquisa participante, em todas as suas formas, pode se revelar como uma verdadeira tekné dos movimentos urbanos em sua tarefa diária de inventar os caminhos para a radicalização democrática.
ALQUATI, R. Per fare conricerca. Padova: Calusca Edizioni, 1993
ALQUATI, R. Camminando per realizzare un sogno comune. Torino: Velleità Alternative, 1994
BIANCHI, S. & CAMINITI, L. Gli autonomi: Le storie, le lotte, le teorie. Roma: DeriveApprodi, 2007
COCCO. G. Trabalho e Cidadania, Rio de Janeiro: Cortez, 1999
COCCO.G;GALVÃO P.& SILVA. Gerardo. Capitalismo Cognitivo: trabalho, redes e inovação. Rio de Janeiro: DP&A, 2003
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005
FOUCAULT, M. “Os intelectuais e o poder” in Microfísica do Poder, Rio de Janeiro: Edições Graal, 2001.
FOUCAULT, M. Naissance de la biopolitique.Cours au Collège de France (1978-79). Paris Gallimard/Seuil, 2004
ROGGERO, G. La produzione del sapere vivo. Verona: ombre corte, 2009
–
[1] Foucault retoma o liame entre teoria e prática na entrevista L`intellectuel et les pouvoirs
, afirmando que todos os seus escritos apresentam, de maneira simples e
direta, uma relação entre teoria e prática, sendo em um certo sentido
“fragmentos autobiográficos”. (FOUCAULT.M, 2001, p. 1566).
[2] Sobre o pensamento pós-operaísta, conferir a introdução de Giuseppe Cocco no livro O trabalho imaterial:formas de vida e produção de subjetividade. (NEGRI.T, LAZZARATO, 2001).
[3] MALO, Marta (Org). Nociones Comunes. Experiências y ensaios entre investigación y militância. Madrid: Traficantes de suenos, 2004
[4]
Tomamos como exemplo a pesquisa realizada pela Comissão de Transporte
da Pastoral Operária da Diocese de Nova Iguaçu, que demonstra como a
reivindicação de melhor transporte para o trabalhador se confundia com a
luta pelo aprimoramento da estrutura urbana dos bairros pobres, unindo
vários bairros em torno da construção do espaço urbano (Cf. BRANDÃO.C.R.
[Org]. 2006, p. 64).
[5]
Foucault divulga, pela primeira vez, o termo “biopolítica”, durante uma
conferência realizada no Rio de Janeiro, em 1974, intitulada O Nascimento da medicina social,
frisando que não teria ocorrido, no capitalismo, como se pensa, uma
privatização da medicina, mas, pelo contrário, uma socialização do
corpo, cuja realidade torna-se um problema médico-político.
Posteriormente, o filósofo dedica ao tema a última aula do Curso
ministrado no Collège de France de 1976, o último capítulo de História da sexualidade (1976) – considerado pelo pensador o mais importante do livro – e, ainda, os Cursos Sécurité, territoire, population (1977-78), Naissance de la biopolitique (1978-79) e o início do Curso Du Governament des vivents (1979-80).
O sentido geral que se pode extrair do termo “biopolítica”, a partir
dos textos citados, refere-se a uma mudança ocorrida nos mecanismos de
poder das sociedades européias, a partir do século XVIII. Foucault
demarca essa ruptura, defendendo que “o velho direito de causar a morte ou deixar viver foi substituído por um poder de causar a vida ou devolver
a morte”. Indica, assim, que o direito do soberano de decidir sobre a
morte de um súdito – ligado, pela mesma tradição, ao direito de
apreensão das coisas, do tempo e dos corpos – é substituído por um poder
de gestão e de condução da vida da população – vinculado aos
imperativos de organização, produção e crescimento das forças vitais da
sociedade.
[6]
Negri&HArdt diferenciam subsunção formal e real da seguinte forma:
“Marx usa o termo subsunção formal para designar processos pelos quais o
capital incorpora suas próprias relações de produção práticas de
trabalho originadas foras de seu domínio. Os processos de subordinação
formal estão, portanto, intrinsecamente ligados à extensão do domínio da
produção e dos mercados capitalistas. (…) Os processos de subsunção
real do trabalho ao capital não contam com o exterior e não envolvem os
meios de expansão. Mediante a subordinação real, a integração do
trabalho ao capital torna-se mais intensa do que extensa, e a sociedade é
cada vez mais moldada pelo capital. (Negri&Hardt, 2005, p. 276).
[7] Cf. NEGRI&LAZZARATO. Trabalho imaterial: formas de vida e produção da subjetividade. Rio de Janeiro, DP&A, 2001.
[8] Cf. COCCO.G;GALVÃO P.& SILVA. Gerardo. Capitalismo Cognitivo: trabalho, redes e inovação. Rio
de Janeiro: DP&A, 2003; Ver também o esforço teórico de
caracterização do capitalismo cognitivo realizado por Moulier Boutang
Y. em: Le capitalisme cognitif, La nouvelle Grande Transformation, Paris: Editions Amsterdam, 2007
[9]“O
homem não é mais o homem confinado, mas o homem endividado. É verdade
que o capitalismo manteve como constante a extrema miséria de três
quartos da humanidade, pobres demais para a dívida, numerosos de mais
para o confinamento: o controle não só terá que enfrentar a dissipação
das fronteiras, mas também a explosão dos guetos e favelas” (DELEUZE, G.
Sobre as sociedades de controle. In: Conversações – 1972-1990, Rio de Janeiro: Ed. 34, 1992.)
[10] Essa análise se baseia, também, no estudo de COCCO.G&NEGRI.T. Glob(AL). Biopoder e luta em uma América Latina Globalizada. Rio de Janeiro: Record, 2005
[11]
No Brasil, a opção preferencial pelos pobres se expressa principalmente
com o início das Comunidades Eclesiais de Base (CEB) que acontece em
68, tendo seu primeiro encontro nacional organizado em 75. Em 1981, Frei
Betto calcula em 80 mil o número de CEB, congregando 02 milhões de
pessoas. Cf. DOS SANTOS. R.G. Movimentos sociais urbanos, São Paulo, UNESP, 2004, p.72. Cf. também: DE SOUZA.M.L.&RODRIGUES.G.B. Planejamento urbano e ativismos sociais. São Paulo, UNESP, 2004, 87Fonte: Outras Palavras
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