PICICA: "O Encontro de Políticas Públicas para a Pan-Amazônia e
Caribe - EPPPAC é um evento acadêmico, científico e social, que
congrega discentes e docentes de universidades da Pan-Amazônia, com
escala de atuação local, regional e internacional. O intuito em longo
prazo é ampliar a participação de outros países que compõem a Amazônia
Internacional. Para os idealizadores do EPPPAC a Amazônia, com sua
diversidade de culturas e povos é uma região vital para que as
diferentes abordagens acadêmico-científicas proponham inovações:
Teórico-práticas para a construção de relações políticas, sociais e
econômicas, onde, o Homem esteja na centralidade das relações. O EPPPAC
pretende consolidar-se enquanto espaço de
discussão e propostas de políticas púlicas para a Pan-Amazônia e Caribe,
privilegiando as ações investigativas na área das Ciências."
Informações sobre o 3º Encontro de Políticas Públicas para Pan-Amazônia e Caribe - EPPPAC que será realizado nos dias 06 e 07 de julho de 2015.
PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
Sobre o 1o EPPAC
O I EPPAC foi realizado em Manaus, no ano de 2009 a partir da iniciativa do Grupo de Pesquisa Questão Social e Assistência Social no Estado do Amazonas com liderança da Professora Doutora Heloisa Helena Corrêa da Silva, do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia. Sediado em auditório da UNINORTE. Na metodologia do evento buscou-se resgatar as produções sobre as populações tradicionais desde 1.985, pois desde essa década acumula-se o debates e e lutas em várias frentes, revelando dimensões combinadas – política, jurídica, acadêmica, social que focalizam a questão de novos marcos dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais e demonstrou que as formas de ocupação do território pelas populações tradicionais indígenas e não indígenas e de agentes sociais que acionam identidades coletivas e direitos territoriais que se ampliam no espaço agrário e urbano, carecem de políticas públicas específicas. A palestra magna foi proferida
pelo Professor Doutor Claude Serfati Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Univeridade de Versalles/França – Université de Saint-Quentin-em-Yvelines-France. Expositores dos mini cursos, mesas redondas e palestras, o 1o EPPAC teve a participação de professores e pesquisadores dos seguintes países: Brasil> Profo MSC Marcílio de Freitas, Profo Dr.José Alberto Machado, Profo Doutor Mauro Thury Sá, Profa Dra. Maria Helena Ortolan, Profa Dra. Heloísa Helena Corrêa da Silva (Coordenadora e idealizadora do Encontro), Profa Dra. Maria Auxiliadora de Souza Ruiz, Profa Dra. Selma Suely Baçal de Oliveira, Profo Dr. Pery Teixeira, Profa MsC
Valdete da Luz Carneiro, Médico Psiquiatra e MsC em Sociedade e Cultura na Amazônia Rogelio Marinho Casado Filho – Pró Reitor de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Profa Dra. Lucilene Melo Ferreira, Profo MsC, José Ribamar Mitoso, Profo MsC Raimundo Nonato
Pereira, Profo MsC. João Luiz de Souza e do Líder Indígena Proo Ismael Tariano, o Profo Dr Adolfo Neves de Oliveira Júnior e do Senhor João Pedro Gonçalves – Na época Senador da Republica do Brasil e Presidente do Parlamento Pan-Amazônico; Colômbia: Juan Carlos Peña Marquez, Cuba -
Profa Dra. Josefina Barreira Kalhil, Equador Professor Doutor em Direito Internacional Álvaro Cesar Velasco Alvarez, Venezuela e Pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos sobre a Amazônia NAEA/Pa - Profa Dra. Rosa Elizebeth Acevedo Marin; e como representante do MERCOSUL: José Exequiel Rodriguez Basini – Lingüista e Professor do Depto. de Antropologia, bem com, o Professor Mestre Raimundo Nonato Pereira. A doutora professora Márcia Peráles Mendes Silva, na época Pró Reitora para Extensão e Interiorização da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, representou esta mesma Universidade.
Sobre o 2o EPPAC
O II EPPAC, com o tema Ambiente, Sustentabilidade e Cultura na Pan-Amazônia e Caribe foi realizado em Manaus em parceria com o VI Congresso Internacional de Estudantes Universitários da Região Amazônica (VI CIEURA). Os eventos ocorreram no mes de novembro de 2011, sediados em auditorio da Faculdade Boas Novas, coma presença da Magnífica Reitora Professora Dra. Márcia Peráles Mendes Silva e a palestra magna, proferida pelo Profo Dr. Jurg Gasché, pesquisador do Instituto de Investigação da Amazônia Peruana- IIAP. Enquanto que nas mesas redondas, coordenação das exposições de trabalhos e Pôsters, o 2o EPPAC teve a participação dos professores brasileiros: Profa Dra. Heloísa Helena Corrêa da Silva (Coordenadora e idealizadora do Encontro), da
Líder Indígena Danielle (DANI) Kambeba, Profo MsC Raimundo Nonato Pereira colombianos: Profo Dr. Juan Carlos Peña Marquez e do Profo Dr. Carlos Guillermo Niño Rojas; Deputados da Assembléia Legislativa pertencentes a Coomissão de Meio Ambiente, Representante do Comando Militar da Amazônia, Profo Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira e do Sr. João Pedro Gonçalves – Presidente do Parlamento A dialogicidade proposta pela primeira e segunda versão do Encontro de
Políticas Públicas para a Pan-Amazônia e Caribe (EPPC), problematizou teses
sobre a Amazônia, com destaque para o projetos de integração entre os governos
dos países integrantes da Pan-Amazônia.
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3o ENCONTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PAN-AMAZÔNIA E CARIBE - EPPPAC
Data prevista: Entre Abril a Julho de 2015
Local: Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
O Encontro de Políticas Públicas para a Pan-Amazônia e Caribe - EPPPAC é um evento acadêmico, científico e social, que congrega discentes e docentes de universidades da Pan-Amazônia, com escala de atuação local, regional e internacional. O intuito em longo prazo é ampliar a participação de outros países que compõem a Amazônia Internacional. Para os idealizadores do EPPPAC a Amazônia, com sua diversidade de culturas e povos é uma região vital para que as diferentes abordagens acadêmico-científicas proponham inovações: Teórico-práticas para a construção de relações políticas, sociais e econômicas, onde, o Homem esteja na centralidade das relações. O EPPPAC pretende consolidar-
se enquanto espaço de discussão e propostas de políticas púlicas para a Pan-Amazônia e Caribe, privilegiando as ações investigativas na área das Ciências
2 TEMA: EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E AMBIENTE NA PAN-AMAZÔNIA
Promover o intercâmbio de experiências científicas, acadêmicas, artísticas e socioculturais entre os diferentes países, abrindo espaços para o diálogo entre os diferentes saberes visando discutir e ampliar bases intelectuais para pensar e construir a sustentabilidade social, ecológica e econômica na região amazônica.
• Discutir o papel tanto do conhecimento científico, quanto de outras formas de conhecimentos, como vetores para sustentabilidade social, econômica e ecológica da pan-amazônia;
• Contribuir para a formação do pensamento social crítico, na formulação e execução das políticas sociais voltadas para a região Amazônica.
A região Amazônica é um desafio a ser vencido. Apreender a Amazônia para além de uma vasta área de florestas é dever de todo brasileiro. Fortalecer a identidade nacional a partir do conhecimento produzido por pesquisadores dos países pan-amazônicos é desmistificar as teorias sobre a indolência dos povos amazônicos. As oito regiões que compõe a Pan-Amazônia, Bolivia, Brasil, Colombia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela, somam juntas 6.5, 40% do território da América do Sul, 1/3 do estoque genético mundial, 1/5 da água doce da superfície do planeta, possui a maior bacia hidrográfica do mundo e Em recente documento (2013) o ministério das Relações Exteriores declarou que apesar de tanta riqueza, quase metade da população dessa região está abaixo da linha da pobreza.
O bioma amazônico cobre metade do território brasileiro que detém mais de 60% da floresta amazônica o que confere ao Brasil maior responsabilidade na formulação de politicas públicas especificas para Pan-Amazônia.
De acordo com ministério das Relações Exteriores, o maior desafio que se impõe no momento, é elaborar uma visão contemporânea sobre a Amazônia, capaz de suportar as teorias de desenvolvimento sustentável, enfatizando que a elaboração dessa nova visão sobre a Amazônia, precisa acontecer de forma soberana, sem influencias externas.
Faz-se pertinente o questionamento: Qual o modelo de desenvolvimento que se espera para a região? Aquele que leva em conta as vocações regionais, ou aquele que atende aos interesses de uma minoria economicamente mais forte? Embora todos os oito países, estejam na mesma região, as condições existenciais entre esses países são assimétricas. Essa diferença demanda que sejam estabelecidas relações de cooperação técnica e financeira na promoção do desenvolvimento social e econômico.
A indicação do Ministério das Relações Exteriores, é que se trabalhe pela integração e cooperação e que a integração regional poderia ocorrer na gestão dos recursos naturais, como a água, por exemplo.
A parte da cooperação internacional poderia se dar além do apoio economico, na área do conhecimento, transferência de tecnologia e compartilhamento de boas práticas, priorizando as localidades mais vulneráveis, como é o caso das faixas de fronteiras.
Exatamente nessa cooperação é que se inscreve a proposta do EPPAC, compartilhando o conhecimento acadêmico e científico produzido nos países Pan-Alcançar os propósitos da OTCA, passa pela difusão dos seus objetivos. O que induz a outro questionamento: Qual a razão dos brasileiros discutirem mais o Tratado do MERCOSUL do que o Tratado de Cooperação Amazônico? Seria o resultado da velha hegemonia? Aos povos da Amazônia, resta se fazer ouvir.
Ressalta-se aqui, objetivos da OTCA (1978):
(...) O tratado de cooperação amazônica, significa o inicio de um processo de cooperação que redundará em beneficio de seus países e da Amazônia em seu conjunto. (...) os países se esforçarão por manter intercâmbio permanente de informações e colaborações entre si e com os órgãos de cooperação latino-americanas.
Os proponentes do evento entendem que da mesma forma como é necessário que os povos Amazônicos, em particular os brasileiros, precisam se informar sobre as ações conjuntas tomadas pelos governos, a exemplo de mais de 80 projetos de cooperação técnica, geridos pela Agencia Brasileira de Cooperação (ABC), destacando-se para recorte nesse documento: Fortalecimento
da Gestão Pública Florestal com a Bolívia, Apoio a criação de um sistema de informação nacional de recursos Hidricos com o Equador, implantação de escolas bilíngues com a Venezuela, Comissão Binacional de saúde com a Guiana.
Ainda como justificativa para a realização do evento, dadas as necessidades de promover o conhecimento sobre a Amazonia considera-se a escassez de eventos regionais, dada a dificuldade logística da região e necessidades.
Não podemos nos furtar, da fundamentação teórica para esse evento, aos dos estudos de Gondim (2007), que demonstrou de forma cristalina, a visão do outro sobre a Amazônia, que continua, ainda no século XXI, impressionando “as gentes civilizadas”, tanto do Brasil quanto do estrangeiro. A Amazônia impressiona, pela gradiosidade de seus elementos naturais, animais, minerais e humanos, cercada de muitos significados.
Se o avanço tecnológico especialmente da comunicação e transporte permite visitar centenas de lugares em de minutos e assim, que outra explicação pode haver para um povo não conhecer o seu pais, senão a que se colocou na condição de aculturado. O outro, já conheceu o Amazônia e por isso a explora, é por isso que investe e é por isso que diz que é sua, ao mesmo tempo que a coloca da condição de inferioridade intelectual. Sendo essa suposta inferioridade intelectual, em relação a quê ou a quem?
Assim, como foro de intercâmbio social, educacional, cultural, o EPPAC, se apresenta como estratégia para dar a Amazônia, visibilidade não somente pela diversidade de suas riquezas, mas pela capacidade inteletuctual dos amazônidas, de pesquisa e de intervenção, com vistas ao desenvolvimento sustentável da região. As razões expostas justificam a execução do projeto.
5 CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DO EVENTO
A capacidade intelectual, técnica-operativa e a competência teórico-metodológica para a realizado do evento é atestada pelo pelo sucesso dos dois eventos anteriores, realizado sem financiamento especifico e que contou com a apoio de organizações sociais e instituições de ensino público e privado na cidade
O I EPPAC foi realizado em Manaus, no ano de 2009 a partir da iniciativa do Grupo de Pesquisa Questão Social e Assistência Social no Estado do Amazonas com liderança da Professora Doutora Heloisa Helena Corrêa da Silva, do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia. Sediado em auditório da UNINORTE. Na metodologia do evento buscou-se resgatar as produções sobre as populações tradicionais desde 1.985, pois desde essa década acumula-se o debates e e lutas em várias frentes, revelando dimensões combinadas – política, jurídica, acadêmica, social que focalizam a questão de novos marcos dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais e demonstrou que as formas de ocupação do território pelas populações tradicionais indígenas e não indígenas e de agentes sociais que acionam identidades coletivas e direitos territoriais que se ampliam no espaço agrário e urbano, carecem de políticas públicas específicas. A palestra magna foi proferida pelo Professor Doutor Claude Serfati Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Univeridade de Versalles/França – Université de Saint-Quentin-em-Yvelines-France. Expositores dos mini cursos, mesas redondas e palestras, o 1o EPPAC teve a participação de professores e pesquisadores dos seguintes países: Brasil> Profo MSC Marcílio de Freitas, Profo Dr. José Alberto Machado, Profo Doutor Mauro Thury Sá, Profa Dra. Maria Helena Ortolan, Profa Dra. Heloísa Helena Corrêa da Silva (Coordenadora e idealizadora do Encontro), Profa Dra. Maria Auxiliadora de Souza Ruiz, Profa Dra. Selma Suely Baçal de Oliveira, Profo Dr. Pery Teixeira, Profa MsC Valdete da Luz Carneiro, Médico Psiquiatra e MsC em Sociedade e Cultura na Amazônia Rogelio Marinho Casado Filho, Profa Dra. Lucilene Melo Ferreira, Profo MsC, José Ribamar Mitoso, Profo MsC Raimundo Nonato Pereira, Profo MsC.João Luiz de Souza e do Líder Indígena Proo Ismael Tariano e do Senhor João Pedro Gonçalves – Na época Senador da Republica do Brasil e Presidente do Parlamento Pan-Amazônico; Colômbia: Juan Carlos Peña Marquez, Cuba - Profa Dra. Josefina Barera Kalhil, Equador Professor Doutor em Direito Internacional Álvaro Cesar Velasco Alvarez, Venezuela e Pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos sobre a Amazônia NAEA/Pa - Profa Dra. Rosa Elizebeth Acevedo Marin; e como representante do MERCOSUL: José Exequiel Rodriguez Basini – Lingüista e Professor do Depto.
O II EPPAC, com o tema Ambiente, Sustentabilidade e Cultura na Pan-Amazônia e Caribe foi realizado em Manaus em parceria com o VI Congresso Internacional de Estudantes Universitários da Região Amazônica (VI CIEURA).
Os eventos ocorreram no mes de novembro de 2011, sediados em auditorio da Faculdade Boas Novas, coma presença da Magnífica Reitora Professora Dra. Márcia Peráles Mendes Silva e a palestra magna, proferida pelo Profo Dr. Jurg Gasché, pesquisador do Instituto de Investigação da Amazônia Peruana- IIAP. Enquanto que nas mesas redondas, coordenação das exposições de trabalhos e Pôsters, o 2o EPPAC teve a participação dos professores brasileiros: Profa Dra.Heloísa Helena Corrêa da Silva (Coordenadora e idealizadora do Encontro), da Líder Indígena Danielle (DANI) Kambeba, Profo MsC Raimundo Nonato Pereira colombianos: Profo Dr. Juan Carlos Peña Marquez e do Profo Dr. Carlos Guillermo Niño Rojas; Deputados da Assembléia Legislativa pertencentes a Coomissão de Meio Ambiente, Representante do Comando Militar da Amazônia, Profo Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira e do Sr. João Pedro Gonçalves – Presidente do Parlamento
A dialogicidade proposta pela primeira e segunda vesão do Encontro de Políticas Públicas para a Pan-Amazônia e Caribe (EPPC), problematizou teses sobre a Amazônia, com destaque para o projetos de integração entre os governos dos países integrantes da Pan-Amazonia.
A terceira versão do evento, prima pela discussão da cooperação na área na área da educação e da cultura, expressos no tema: EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E AMBIENTE NA PAN-AMAZÔNIA E CARIBE.
De acordo com a classificação de eventos (Giacaglia, 2006), a proposta está classificada como Encontro, que objetiva a apresentação de trabalhos e estudos e
O público alvo do evento são discentes e docentes de graduação e pós-graduação de Universidades, Institutos e Fundações e demais entes da sociedade da Pan-Amazônica, esperando um número estimado de 800 participantes.
As técnicas adotadas para realização do evento serão: Palestra magna de abertura; ciclo de palestras, exposição oral, exposição de banner, mini-cursos e apresentação
6.4 Modalidades de participação
São duas as modalidades de participação no evento
1. Participante não-expositor: aquele que não apresentar trabalho científico, podendo se inscrever até os momentos antes da abertura do evento em local e data de acordo com a programação.
2. Participante expositor: aquele que tenha trabalho aprovado pelo Comitê Científico e que o apresente publicamente no respectivo Grupo de Trabalho, sendo permitido um trabalho por participante inscrito.
Os trabalhos científicos inscritos deverão ser referentes ao tema geral do encontro, participando por meio da exposição, seja em forma de painel ou em palestras orais inseridas nos respectivos grupos de trabalho.
GT 1 – Educação, Cultura e Saberes Regionais na perspectiva da Discutir os mecanismos e bases da educação formal e não formal, no contexto da valorização dos saberes locais ligadas à integração social, ambiental, política e econômica da Amazônia, a partir da análise do envolvimento dos
diferentes agentes sociais e a implicação da atuação da iniciativa privada, governamental e não-governamental, na formulação das políticas de educação voltadas para a região Pan-Amazônica.
GT 2 – Ambiente Amazônico, recursos naturais e integração regional.
Analisar os conflitos por terra, violência no campo, sentidos de territorialidade, tradições agrárias, indústria agropecuária, gestão dos recursos hídricos, gestão do ecoturismo, recursos minerais e outras questões que envolvem a sobrevivência do homem amazônico.
GT 3 --- Políticas Públicas e os direitos sciais na Pan-Amazônia e Caribe
Discutir os marcos dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, as formas de ocupação do território pelas populações indígenas e não indígenas e de agentes sociais que acionam identidades coletivas e direitos territoriais que se ampliam no espaço agrário e urbano. Populações da Floresta Amazônica e em vários espaços da Pan-Amazônia. Novas tecnologías e alternativas para o setor energetico, saneamento básico, politicas de saúde, segurança, educacionais, habitação, geração de emprego e renda e outras alternativas para o desenvolvimento e bem-estar social.
Os recursos humanos necessários para a realização do evento são os componentes do Comitê Cientìfico, do Comitê Organizador e palestrantes
Comité científico do 3o EPPAC
Arminda Raquel Botelho Mourão
Prof. Dra. Heloisa Helena Correa da Silva . Coordenadora Geral do Encontro
Elisene Lemes de Oliveira Santos - mestranda
Geisiane Soares Tavares – mestranda
A realização da 3a versão do EPPAC, que pretende alcançar divulgação internacional, precede a necessidade do custeio contemplando todas as despesas orçadas inicialmente no valor de R$ 69.280,00. Tabela anexa.
O Retorno dos eventos para os financiadores/doadores caracteriza-se como incentivos à pesquisa e a busca de idéias inovadoras que possibilitem refletir sobre novas diretrizes para a formulaçãopolíticas sócio-ambientais, integração e desenvolvimento cultural e regional, onde o trabalho coletivo, voluntário, democrático, acadêmico e o conhecimento geográfico e cultural dos países da Pan-Amazônicos , proporciona aos participantes o crescimento dos laços de amizade e integração, além de proporcionar retorno publicitário, político e social para estes que são o principal sustentáculo de eventos sociais como este e que terão suas marcas expostas nos ambientes físicos e virtuais dos países
9 PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA DO EVENTO
Data Programação
08:00 às 09:00 = Credenciamento
09:00 às 10:30h = Mesa de Abertura (Representantes dos países da
10:30 às 13:00h = Primeira mesa
Tema: Educação, Cultura e Saberes Regionais
Composição: 01 representante de âmbito internacional
01 representante de âmbito nacional
02 representantes do Amazonas
13:00 às 14:00h = Intervalo para almoço
14:00 às 14:30h = Momento cultural
14:30 às 17:00h = Segunda mesa
Tema: Interculturalidade no processo de integração Regional Amazônica
Composição: 01 representante de âmbito internacional
01 representante de âmbito nacional
02 representantes da região amazônica
09:00 às 12:00h = Realização dos mini-cursos
Dois mini cursos para cada Grupo de trabalho
10:00 às 12:00h = Exposição de Painéis.
12:00 às 13:00h = intervalo para almoço
13:00 às 13:30h = Momento cultural
14:00 às 16:00h = Exposição oral dos trabalhos aprovados.
16:00 às 16:15h = Coffe break
16:15 às 17:00 = mesa de encerramento
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ENCONTRO ABERTO. Relatório. Encontro aberto Amazônia: Cooperação internacional e o papel das instituições de ensino e pesquisa do Brasil. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/59ra/pdf/aragon.pdf. Acesso. 10.ago.2014
EPPAC. Noticias. Disponível em: http://www.uninorte.com.br/noticias/2009/04/uninorte-promove-1o-encontro-de-politicas-publicas-e-desenvolvimento-na-pan-amazonia-e-caribe.html acesso em: 10.ago.2014
GONDIM, Neide – A Invenção da Amazônia – Editora Valer. 2a edição. Manaus-AM.
UFAM realiza o vi congresso panamazônico dos estudantes. Noticias. Disponível em
Manaus, Amazonas, 13 de agosto de 2014
Heloisa Helena Corrêa da Silva,
Doutora em Serviço Social
Profa Universidade Federal do Amazonas - ICHL
Depto de Serviço Social.
Programa de Pós Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia - PPGSCA
Programa de Pós Graduação em Serviço Social - PPGSS
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