PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
Informações Sobre o Projeto
Data Confirmada: 06 e 07 de julho de 2015.
Local: Universidade Federal do Amazonas –
UFAM.
1 APRESENTAÇÃO
O
Encontro de Políticas Públicas para a Pan-Amazônia e Caribe - EPPPAC é um evento acadêmico,
científico e social, que congrega discentes, docentes e quer abranger as universidades
da Pan-Amazônia. O intuito em longo prazo é ampliar a participação de outros
países que compõem a Amazônia Internacional.
Para os idealizadores do EPPPAC a Amazônia, com sua diversidade de
culturas e povos é uma região vital para que as diferentes abordagens
acadêmico-científicas proponham inovações teóricas e práticas, políticas,
sociais e de desenvolvimento econômico, onde, o Homem esteja na centralidade
das relações. O EPPPAC pretende
consolidar-se enquanto espaço de discussão e propostas de políticas públicas
para a Pan-Amazônia e Caribe, privilegiando as ações investigativas na área das
Ciências Sociais Aplicadas.
2. TEMA: EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E AMBIENTE NA
PAN-AMAZÔNIA E CARIBE.
3
OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral:
Promover
o intercâmbio de experiências científicas, acadêmicas, artísticas e
socioculturais entre os diferentes países, abrindo espaços para o diálogo entre
os diferentes saberes visando discutir e ampliar bases intelectuais para pensar
e construir a sustentabilidade social, ecológica e econômica na região
amazônica.
3.2 Objetivos específicos
- Discutir o papel tanto do conhecimento científico, quanto de outras formas de conhecimentos, como vetores para sustentabilidade social, econômica e ecológica da pan-amazônia;
- Contribuir para a formação do pensamento social crítico, na formulação e execução das políticas sociais voltadas para a região Amazônica.
4 JUSTIFICATIVA
A região Amazônica é um desafio a ser
vencido. Apreender a Amazônia para além de uma vasta área de florestas é dever
de todo brasileiro. Fortalecer a identidade nacional a partir do conhecimento
produzido por pesquisadores dos países pan-amazônicos é desmistificar as
teorias sobre a indolência dos povos amazônicos. As oito regiões que compõe a
Pan-Amazônia, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e
Venezuela, somam juntas 6.5 km2, 40% do território da América do
Sul, 1/3 do estoque genético mundial, 1/5 da água doce da superfície do
planeta, possui a maior bacia hidrográfica do mundo e depósito de variados
minérios.
Em recente documento (2013) o ministério
das Relações Exteriores declarou que apesar de tanta riqueza, quase metade da
população dessa região está abaixo da linha da pobreza.
O bioma amazônico cobre metade do
território brasileiro que detém mais de 60% da floresta amazônica o que confere
ao Brasil maior responsabilidade na formulação de políticas públicas
especificas para Pan-Amazônia.
De acordo com ministério das Relações
Exteriores, o maior desafio que se impõe no momento, é elaborar uma visão
contemporânea sobre a Amazônia, capaz de suportar as teorias de desenvolvimento
sustentável, enfatizando que a elaboração dessa nova visão sobre a Amazônia,
precisa acontecer de forma soberana, fazendo que seja pertinente perguntar: Qual
o modelo de desenvolvimento que se espera para a região? Aquele que leva em
conta as vocações regionais, ou aquele que atende aos interesses de uma minoria
economicamente mais forte?
Embora todos os oito países, estejam na
mesma região, as condições existenciais entre esses países são assimétricas.
Essa diferença demanda que sejam estabelecidas relações de cooperação técnica e
financeira na promoção do desenvolvimento social e econômico.
A indicação do Ministério das Relações
Exteriores, é que se trabalhe pela integração e cooperação e que a integração
regional poderia ocorrer na gestão dos recursos naturais, como a água, por
exemplo.
A parte da cooperação internacional
poderia se dar além do apoio econômico, na área do conhecimento, transferência
de tecnologia e compartilhamento de boas práticas, priorizando as localidades
mais vulneráveis, como é o caso das faixas de fronteiras.
Exatamente nessa cooperação é que se
inscreve a proposta do EPPPAC, compartilhando o conhecimento acadêmico e
científico produzido nos países Pan-Amazônicos.
Alcançar os propósitos da OTCA, passa pela
difusão dos seus objetivos. O que induz a outro questionamento: Qual a razão
dos brasileiros discutirem mais o Tratado do MERCOSUL do que o Tratado de
Cooperação Amazônico? Seria o resultado da velha hegemonia?
Ressalta-se aqui, objetivos da OTCA
(1978):
(...) O tratado de cooperação amazônica,
significa o inicio de um processo de cooperação que redundará em beneficio de
seus países e da Amazônia em seu conjunto. (...) os países se esforçarão por manter
intercâmbio permanente de informações e colaborações entre si e com os órgãos
de cooperação latino-americanas.
Os proponentes do evento entendem que da
mesma forma como é necessário que os povos Amazônicos, em particular os
brasileiros, precisam se informar sobre as ações conjuntas tomadas pelos
governos, a exemplo de mais de 80 projetos de cooperação técnica, geridos pela
Agencia Brasileira de Cooperação (ABC), destacando-se para recorte nesse
documento: Fortalecimento da Gestão Pública Florestal com a Bolívia, Apoio a
criação de um sistema de informação nacional de recursos Hídricos com o Equador,
implantação de escolas bilíngues com a Venezuela, Comissão Binacional de saúde
com a Guiana.
Ainda como justificativa para a realização
do evento, dadas as necessidades de promover o conhecimento sobre a Amazônia
considera-se a escassez de eventos regionais, dada a dificuldade logística da
região.
Assim, como foro de intercâmbio social,
educacional, cultural, o EPPAC, se apresenta como estratégia para dar a
Amazônia, visibilidade não somente pela diversidade de suas riquezas, mas pela
capacidade intelectual dos amazônidas, de pesquisa e de intervenção, com vistas
ao desenvolvimento sustentável da região. As razões expostas justificam a
execução do projeto.
5. CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DO
EVENTO
A capacidade intelectual,
técnica-operativa e a competência teórico-metodológica para a realizado do
evento é atestada pelo sucesso dos dois eventos anteriores, realizado sem
financiamento especifico e que contou com apoio de organizações sociais e
instituições de ensino público e privado na cidade de Manaus.
5.1
Sobre o 1º EPPAC
O
1º EPPAC foi realizado em Manaus, no
ano de 2009 a partir da iniciativa do
Grupo de Pesquisa Questão Social e Assistência Social no Estado do Amazonas com
liderança da Professora Doutora Heloisa Helena Corrêa da Silva, do Programa de
Pós Graduação em
Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia – Professora
Simone Eneida Baçal de Oliveira. Sediado em auditório da UNINORTE. Na
metodologia do evento buscou-se resgatar as produções sobre as populações
tradicionais desde 1.985, pois desde essa década acumula-se o debates e
lutas em várias frentes, revelando dimensões combinadas – política, jurídica,
acadêmica, social que focalizam a questão de novos marcos dos Direitos de Povos
e Comunidades Tradicionais e demonstrou que as formas de ocupação do território
pelas populações tradicionais indígenas e não indígenas e de agentes sociais
que acionam identidades coletivas e direitos territoriais que se ampliam no
espaço agrário e urbano, carecem de políticas públicas específicas. A palestra
magna foi proferida pelo Professor Doutor Claude Serfati Diretor do Centro de
Desenvolvimento Sustentável da Univeridade de Versalles/França – Université de
Saint-Quentin-em-Yvelines-France. Expositores dos mini cursos, mesas redondas e
palestras, o 1º EPPAC teve a participação de professores e pesquisadores dos
seguintes países: Brasil> Profº MSC Marcílio de Freitas, Profº Dr.José
Alberto Machado, Profº Doutor Mauro Thury Sá, Profª Dra. Maria Helena Ortolan,
Profª Dra. Heloísa Helena Corrêa da Silva (Coordenadora e idealizadora do
Encontro), Profª Dra. Maria Auxiliadora de Souza Ruiz, Profª Dra. Selma Suely
Baçal de Oliveira, Profº Dr. Pery Teixeira, Profª MsC Valdete da Luz Carneiro,
Médico Psiquiatra e MsC em Sociedade e Cultura na Amazônia Rogelio Marinho
Casado Filho, Profª Dra. Lucilene Melo Ferreira, Profº MsC, José Ribamar
Mitoso, Profº MsC Raimundo Nonato Pereira, Profº MsC.João Luiz de Souza e do
Líder Indígena Proº Ismael Tariano e do Senhor João Pedro Gonçalves – Na época
Senador da Republica do Brasil e Presidente do Parlamento Pan-Amazônico;
Colômbia: Juan Carlos Peña Marquez, Cuba - Profª Dra. Josefina Barera Kalhil,
Equador Professor Doutor em Direito Internacional Álvaro Cesar Velasco
Alvarez, Venezuela e Pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos sobre a Amazônia
NAEA/Pa - Profª Dra. Rosa Elizebeth
Acevedo Marin; e como representante do MERCOSUL: José Exequiel Rodriguez Basini – Lingüista e Professor do Deptº.
de Antropologia e representando a UFAM Professora Doutora Márcia Peráles
Mendes, na época Pró Reitora de Extensão e Interiorização. .
5.2
Sobre o 2º EPPAC
O 2º EPPAC, com
o tema Ambiente, Sustentabilidade e Cultura na Pan-Amazônia e Caribe foi
realizado em Manaus em
parceria com o VI Congresso Internacional de Estudantes Universitários da
Região Amazônica (VI CIEURA). Os eventos ocorreram no mês de novembro de 2011,
sediados em auditório da Faculdade Boas
Novas, coma presença da Magnífica Reitora Professora Dra. Márcia Peráles Mendes
Silva e a palestra magna, proferida pelo Profº Dr. Jurg Gasché, pesquisador
do Instituto de Investigação da Amazônia Peruana- IIAP. Enquanto que nas mesas
redondas, coordenação das exposições de trabalhos, Mini Cursos e Pôsteres, o 2º
EPPAC teve a participação dos professores brasileiros: Profª Dra. Heloísa
Helena Corrêa da Silva (Coordenadora e idealizadora do Encontro), da Líder
Indígena Danielle (DANI) Kambeba, Profº MsC Raimundo Nonato Pereira
colombianos: Profº Dr. Juan Carlos Peña Marquez e do Profº Dr. Carlos Guillermo
Niño Rojas; Deputados da Assembléia Legislativa pertencentes a Comissão de Meio
Ambiente, Representante do Comando Militar da Amazônia, Profº Dr. Sylvio Mário
Puga Ferreira e do Sr. João Pedro Gonçalves – Presidente do Parlamento
Pan-Amazônico..
A dialogicidade proposta pela primeira e
segunda versão do Encontro de Políticas Públicas para a Pan-Amazônia e Caribe
(EPPC), problematizou teses sobre a Amazônia, com destaque para o projetos de
integração entre os governos dos países integrantes da Pan-Amazônia.
A
terceira versão do evento, prima pela discussão da cooperação na área na área
da educação e da cultura, expressos no tema: EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E
AMBIENTE NA PAN-AMAZÔNIA E CARIBE.
6 Procedimentos Metodológicos
6.1
Classificação
De acordo com a
classificação de eventos (Giacaglia, 2006), a proposta está classificada como
Encontro, que objetiva a apresentação de trabalhos e estudos e determinadas
áreas.
6.2. Público alvo
O público que
se pretende atingir é: Discentes e docentes de graduação e pós-graduação de Universidades,
Institutos e Fundações de todo Brasil, principalmente, entes da sociedade da
Pan-Amazônica e Caribe.
6.3 Técnicas
de apresentação
As técnicas adotadas
para realização do evento serão: Conferências, Mesas Coordenadas, exposição de
trabalhos nas modalidades: Comunicação Oral e
exposição de banner.
6.4 Modalidades de participação
São três as
modalidades de participação no evento
1. Participante
não-expositor: Aquele que não apresentar trabalho científico,
podendo se inscrever até os momentos antes da abertura do evento em local e
data de acordo com a programação.
2. Participante
expositor: Aquele que tenha trabalho aprovado pelo Comitê Científico e que o
apresente publicamente no respectivo Grupo de Trabalho, sendo permitido um
trabalho por participante inscrito.
3. Ouvinte: Aquele que apenas quer participar para atualizar conhecimentos
6.5 Modalidade de exposição
Os trabalhos científicos inscritos deverão ser referentes ao tema geral
do encontro, participando por meio da exposição, seja em forma de painel ou em meãs
coordenadas.
GT 1 – Educação, Cultura e
Saberes Regionais na perspectiva da interculturalidade
Discutir
os mecanismos e bases da educação formal e não formal, no contexto da
valorização dos saberes locais ligadas à integração social, ambiental, política
e econômica da Amazônia, a partir da análise do envolvimento dos diferentes
agentes sociais e a implicação da atuação da iniciativa privada, governamental
e não-governamental, na formulação das políticas de educação voltadas para a
região Pan-Amazônica.
GT 2 – Ambiente Amazônico, recursos naturais e
integração regional.
Analisar
os conflitos por terra, violência no campo, sentidos de territorialidade,
tradições agrárias, indústria agropecuária, gestão dos recursos hídricos,
gestão do ecoturismo, recursos minerais e outras questões que envolvem a
sobrevivência do homem amazônico.
GT 3 - Políticas Públicas e os direitos sociais
na Pan-Amazônia e Caribe
Discutir os marcos dos
Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, as formas de ocupação do
território pelas populações indígenas e não indígenas e de agentes sociais que
acionam identidades coletivas e direitos territoriais que se ampliam no espaço
agrário e urbano. Populações da Floresta Amazônica e em vários espaços da
Pan-Amazônia. Novas tecnologias e alternativas para o setor energético,
saneamento básico, políticas de saúde, segurança, educacionais, habitação,
geração de emprego e renda, Seguridade Social (Assistência Social, Saúde e
Previdência) e outras alternativas para o desenvolvimento, bem-estar e Proteção
Social.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ENCONTRO ABERTO. Relatório. Encontro aberto Amazônia: Cooperação
internacional e o papel das instituições de ensino e pesquisa do Brasil.
Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/59ra/pdf/aragon.pdf.
Acesso. 10.ago.2014
EPPAC. Noticias. Disponível em: http://www.uninorte.com.br/noticias/2009/04/
uninorte-promove-1o-encontro-de-politicas-publicas-e-desenvolvimento-na-pan-amazonia-e-caribe.html
acesso em: 10.ago.2014
UFAM realiza o vi
congresso panamazônico dos estudantes. Noticias. Disponível em <www.ncpam.com.br/2011/11/ufam-realiza-o-vi-congresso.html
> Acesso em: 10.ago.2014
Manaus, Amazonas,
13 de fevreiro de 2015
Heloisa
Helena Corrêa da Silva,
Doutora
em Serviço Social
Profª
Universidade Federal do Amazonas - ICHL
Deptº
de Serviço Social.
Programa
de Pós Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia - PPGSCA
Programa
de Pós Graduação em
Serviço Social - PPGSS
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A página do 3º EPPPAC se encontra em funcionamento. Caso queiram
acompanhar o processo de organização do mesmo, acessar: http://www.epppac.com.br/
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