fevereiro 25, 2015

3º Encontro de Políticas Públicas para a Pan-Amazônia e Caribe - EPPPAC - Dias 06 e 07 de julho de 2015 - Local: Universidade Federal do Amazonas




PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS



Informações Sobre o Projeto



Data Confirmada: 06 e 07 de julho de 2015.

Local: Universidade Federal do Amazonas – UFAM.



1 APRESENTAÇÃO



O Encontro de Políticas Públicas para a Pan-Amazônia e Caribe - EPPPAC é um evento acadêmico, científico e social, que congrega discentes, docentes e quer abranger as universidades da Pan-Amazônia. O intuito em longo prazo é ampliar a participação de outros países que compõem a Amazônia Internacional.  Para os idealizadores do EPPPAC a Amazônia, com sua diversidade de culturas e povos é uma região vital para que as diferentes abordagens acadêmico-científicas proponham inovações teóricas e práticas, políticas, sociais e de desenvolvimento econômico, onde, o Homem esteja na centralidade das relações.  O EPPPAC pretende consolidar-se enquanto espaço de discussão e propostas de políticas públicas para a Pan-Amazônia e Caribe, privilegiando as ações investigativas na área das Ciências Sociais Aplicadas.



2. TEMA: EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E AMBIENTE NA PAN-AMAZÔNIA E CARIBE.



3 OBJETIVOS



3.1  Objetivo Geral:



Promover o intercâmbio de experiências científicas, acadêmicas, artísticas e socioculturais entre os diferentes países, abrindo espaços para o diálogo entre os diferentes saberes visando discutir e ampliar bases intelectuais para pensar e construir a sustentabilidade social, ecológica e econômica na região amazônica.



3.2 Objetivos específicos



  • Discutir o papel tanto do conhecimento científico, quanto de outras formas de conhecimentos, como vetores para sustentabilidade social, econômica e ecológica da  pan-amazônia;



  • Contribuir para a formação do pensamento social crítico, na formulação e execução das políticas sociais voltadas para a  região Amazônica.











4 JUSTIFICATIVA



A região Amazônica é um desafio a ser vencido. Apreender a Amazônia para além de uma vasta área de florestas é dever de todo brasileiro. Fortalecer a identidade nacional a partir do conhecimento produzido por pesquisadores dos países pan-amazônicos é desmistificar as teorias sobre a indolência dos povos amazônicos. As oito regiões que compõe a Pan-Amazônia, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela, somam juntas 6.5 km2, 40% do território da América do Sul, 1/3 do estoque genético mundial, 1/5 da água doce da superfície do planeta, possui a maior bacia hidrográfica do mundo e depósito de variados minérios.



Em recente documento (2013) o ministério das Relações Exteriores declarou que apesar de tanta riqueza, quase metade da população dessa região está abaixo da linha da pobreza.



O bioma amazônico cobre metade do território brasileiro que detém mais de 60% da floresta amazônica o que confere ao Brasil maior responsabilidade na formulação de políticas públicas especificas para Pan-Amazônia.



De acordo com ministério das Relações Exteriores, o maior desafio que se impõe no momento, é elaborar uma visão contemporânea sobre a Amazônia, capaz de suportar as teorias de desenvolvimento sustentável, enfatizando que a elaboração dessa nova visão sobre a Amazônia, precisa acontecer de forma soberana, fazendo que seja pertinente perguntar: Qual o modelo de desenvolvimento que se espera para a região? Aquele que leva em conta as vocações regionais, ou aquele que atende aos interesses de uma minoria economicamente mais forte?



Embora todos os oito países, estejam na mesma região, as condições existenciais entre esses países são assimétricas. Essa diferença demanda que sejam estabelecidas relações de cooperação técnica e financeira na promoção do desenvolvimento social e econômico.



A indicação do Ministério das Relações Exteriores, é que se trabalhe pela integração e cooperação e que a integração regional poderia ocorrer na gestão dos recursos naturais, como a água, por exemplo.



A parte da cooperação internacional poderia se dar além do apoio econômico, na área do conhecimento, transferência de tecnologia e compartilhamento de boas práticas, priorizando as localidades mais vulneráveis, como é o caso das faixas de fronteiras.



Exatamente nessa cooperação é que se inscreve a proposta do EPPPAC, compartilhando o conhecimento acadêmico e científico produzido nos países Pan-Amazônicos.



Alcançar os propósitos da OTCA, passa pela difusão dos seus objetivos. O que induz a outro questionamento: Qual a razão dos brasileiros discutirem mais o Tratado do MERCOSUL do que o Tratado de Cooperação Amazônico? Seria o resultado da velha hegemonia?



Ressalta-se aqui, objetivos da OTCA (1978):



(...) O tratado de cooperação amazônica, significa o inicio de um processo de cooperação que redundará em beneficio de seus países e da Amazônia em seu conjunto. (...)  os países se esforçarão por manter intercâmbio permanente de informações e colaborações entre si e com os órgãos de cooperação latino-americanas.





Os proponentes do evento entendem que da mesma forma como é necessário que os povos Amazônicos, em particular os brasileiros, precisam se informar sobre as ações conjuntas tomadas pelos governos, a exemplo de mais de 80 projetos de cooperação técnica, geridos pela Agencia Brasileira de Cooperação (ABC), destacando-se para recorte nesse documento: Fortalecimento da Gestão Pública Florestal com a Bolívia, Apoio a criação de um sistema de informação nacional de recursos Hídricos com o Equador, implantação de escolas bilíngues com a Venezuela, Comissão Binacional de saúde com a Guiana.



Ainda como justificativa para a realização do evento, dadas as necessidades de promover o conhecimento sobre a Amazônia considera-se a escassez de eventos regionais, dada a dificuldade logística da região.



Assim, como foro de intercâmbio social, educacional, cultural, o EPPAC, se apresenta como estratégia para dar a Amazônia, visibilidade não somente pela diversidade de suas riquezas, mas pela capacidade intelectual dos amazônidas, de pesquisa e de intervenção, com vistas ao desenvolvimento sustentável da região. As razões expostas justificam a execução do projeto.



5.  CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DO EVENTO



A capacidade intelectual, técnica-operativa e a competência teórico-metodológica para a realizado do evento é atestada pelo sucesso dos dois eventos anteriores, realizado sem financiamento especifico e que contou com apoio de organizações sociais e instituições de ensino público e privado na cidade de Manaus.



5.1 Sobre o 1º EPPAC



            O 1º EPPAC foi realizado em Manaus, no ano de 2009  a partir da iniciativa do Grupo de Pesquisa Questão Social e Assistência Social no Estado do Amazonas com liderança da Professora Doutora Heloisa Helena Corrêa da Silva, do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia – Professora Simone Eneida Baçal de Oliveira. Sediado em auditório da UNINORTE. Na metodologia do evento buscou-se resgatar as produções sobre as populações tradicionais desde  1.985, pois desde essa década acumula-se o debates e lutas em várias frentes, revelando dimensões combinadas – política, jurídica, acadêmica, social que focalizam a questão de novos marcos dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais e demonstrou que as formas de ocupação do território pelas populações tradicionais indígenas e não indígenas e de agentes sociais que acionam identidades coletivas e direitos territoriais que se ampliam no espaço agrário e urbano, carecem de políticas públicas específicas. A palestra magna foi proferida pelo Professor Doutor Claude Serfati Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Univeridade de Versalles/França – Université de Saint-Quentin-em-Yvelines-France. Expositores dos mini cursos, mesas redondas e palestras, o 1º EPPAC teve a participação de professores e pesquisadores dos seguintes países: Brasil> Profº MSC Marcílio de Freitas, Profº Dr.José Alberto Machado, Profº Doutor Mauro Thury Sá, Profª Dra. Maria Helena Ortolan, Profª Dra. Heloísa Helena Corrêa da Silva (Coordenadora e idealizadora do Encontro), Profª Dra. Maria Auxiliadora de Souza Ruiz, Profª Dra. Selma Suely Baçal de Oliveira, Profº Dr. Pery Teixeira, Profª MsC Valdete da Luz Carneiro, Médico Psiquiatra e MsC em Sociedade e Cultura na Amazônia Rogelio Marinho Casado Filho, Profª Dra. Lucilene Melo Ferreira, Profº MsC, José Ribamar Mitoso, Profº MsC Raimundo Nonato Pereira, Profº MsC.João Luiz de Souza e do Líder Indígena Proº Ismael Tariano e do Senhor João Pedro Gonçalves – Na época Senador da Republica do Brasil e Presidente do Parlamento Pan-Amazônico; Colômbia: Juan Carlos Peña Marquez, Cuba - Profª Dra. Josefina Barera Kalhil, Equador Professor Doutor em Direito Internacional Álvaro Cesar Velasco Alvarez, Venezuela e Pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos sobre a Amazônia NAEA/Pa -  Profª Dra. Rosa Elizebeth Acevedo Marin; e como representante do MERCOSUL: José Exequiel Rodriguez Basini – Lingüista e Professor do Deptº. de Antropologia e representando a UFAM Professora Doutora Márcia Peráles Mendes, na época Pró Reitora de Extensão e Interiorização.   .





5.2 Sobre o 2º EPPAC



O 2º EPPAC, com o tema Ambiente, Sustentabilidade e Cultura na Pan-Amazônia e Caribe foi realizado em Manaus em parceria com o VI Congresso Internacional de Estudantes Universitários da Região Amazônica (VI CIEURA). Os eventos ocorreram no mês de novembro de 2011, sediados em auditório da  Faculdade Boas Novas, coma presença da Magnífica Reitora Professora Dra. Márcia Peráles Mendes Silva e a palestra magna, proferida pelo Profº Dr. Jurg Gasché, pesquisador do Instituto de Investigação da Amazônia Peruana- IIAP. Enquanto que nas mesas redondas, coordenação das exposições de trabalhos, Mini Cursos e Pôsteres, o 2º EPPAC teve a participação dos professores brasileiros: Profª Dra. Heloísa Helena Corrêa da Silva (Coordenadora e idealizadora do Encontro), da Líder Indígena Danielle (DANI) Kambeba, Profº MsC Raimundo Nonato Pereira colombianos: Profº Dr. Juan Carlos Peña Marquez e do Profº Dr. Carlos Guillermo Niño Rojas; Deputados da Assembléia Legislativa pertencentes a Comissão de Meio Ambiente, Representante do Comando Militar da Amazônia, Profº Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira e do Sr. João Pedro Gonçalves – Presidente do Parlamento Pan-Amazônico..



A dialogicidade proposta pela primeira e segunda versão do Encontro de Políticas Públicas para a Pan-Amazônia e Caribe (EPPC), problematizou teses sobre a Amazônia, com destaque para o projetos de integração entre os governos dos países integrantes da Pan-Amazônia.



A terceira versão do evento, prima pela discussão da cooperação na área na área da educação e da cultura, expressos no tema: EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E AMBIENTE NA PAN-AMAZÔNIA E CARIBE.



6  Procedimentos Metodológicos



6.1 Classificação  



De acordo com a classificação de eventos (Giacaglia, 2006), a proposta está classificada como Encontro, que objetiva a apresentação de trabalhos e estudos e determinadas áreas.





6.2. Público alvo



O público que se pretende atingir é: Discentes e docentes de graduação e pós-graduação de Universidades, Institutos e Fundações de todo Brasil, principalmente, entes da sociedade da Pan-Amazônica e Caribe.





6.3 Técnicas de apresentação



As técnicas adotadas para realização do evento serão: Conferências, Mesas Coordenadas, exposição de trabalhos nas modalidades: Comunicação Oral e  exposição de banner.



6.4 Modalidades de participação



São três as modalidades de participação no evento

1.    Participante não-expositor: Aquele que não apresentar trabalho científico, podendo se inscrever até os momentos antes da abertura do evento em local e data de acordo com a programação.

2.    Participante expositor: Aquele que tenha trabalho aprovado pelo Comitê Científico e que o apresente publicamente no respectivo Grupo de Trabalho, sendo permitido um trabalho por participante inscrito.

3.    Ouvinte: Aquele que apenas quer participar para atualizar conhecimentos



6.5  Modalidade de exposição

Os trabalhos científicos inscritos deverão ser referentes ao tema geral do encontro, participando por meio da exposição, seja em forma de painel ou em meãs coordenadas.



GT 1Educação, Cultura e Saberes Regionais na perspectiva da interculturalidade

Discutir os mecanismos e bases da educação formal e não formal, no contexto da valorização dos saberes locais ligadas à integração social, ambiental, política e econômica da Amazônia, a partir da análise do envolvimento dos diferentes agentes sociais e a implicação da atuação da iniciativa privada, governamental e não-governamental, na formulação das políticas de educação voltadas para a região Pan-Amazônica.



GT 2Ambiente Amazônico, recursos naturais e integração regional.



Analisar os conflitos por terra, violência no campo, sentidos de territorialidade, tradições agrárias, indústria agropecuária, gestão dos recursos hídricos, gestão do ecoturismo, recursos minerais e outras questões que envolvem a sobrevivência do homem amazônico.



GT 3 ­­- Políticas Públicas e os direitos sociais na Pan-Amazônia e Caribe

 Discutir os marcos dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, as formas de ocupação do território pelas populações indígenas e não indígenas e de agentes sociais que acionam identidades coletivas e direitos territoriais que se ampliam no espaço agrário e urbano. Populações da Floresta Amazônica e em vários espaços da Pan-Amazônia. Novas tecnologias e alternativas para o setor energético, saneamento básico, políticas de saúde, segurança, educacionais, habitação, geração de emprego e renda, Seguridade Social (Assistência Social, Saúde e Previdência) e outras alternativas para o desenvolvimento, bem-estar e Proteção Social.



REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA





ENCONTRO ABERTO. Relatório. Encontro aberto Amazônia: Cooperação internacional e o papel das instituições de ensino e pesquisa do Brasil. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/59ra/pdf/aragon.pdf. Acesso. 10.ago.2014











Manaus, Amazonas, 13 de fevreiro de 2015








Heloisa Helena Corrêa da Silva,

Doutora em Serviço Social

Profª Universidade Federal do Amazonas - ICHL

Deptº de Serviço Social.

Programa de Pós Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia - PPGSCA

Programa de Pós Graduação em Serviço Social - PPGSS

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A página do 3º EPPPAC se encontra em funcionamento. Caso queiram acompanhar o processo de organização do mesmo, acessar:  http://www.epppac.com.br/    


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