PICICA: "À beira de Belo Monte, uma história pequena numa obra gigante. Que tamanho tem uma vida humana?"
O pescador sem rio e sem letras
À beira de Belo Monte, uma história pequena numa obra gigante. Que tamanho tem uma vida humana?
Otávio das Chagas tornou-se um não ser. A hidrelétrica de Belo Monte o
reduziu a um pescador sem rio, um pescador que não pesca, um pescador
sem remos e sem canoa. A ilha do amazônico Xingu, no Pará, onde cresceu,
amou Maria e teve nove filhos não existe mais. Entre ele e o peixe não
há mais nada.
Ele manda trazer uma boroca (bolsa) onde guarda os papéis. Está numa casa na cidade de Altamira pagando aluguel, a família ao redor dele, estranhando-se na paisagem. Otávio espera que os papéis possam salvá-lo, comprovar que viveu, atestar que pescava, dar conta dos surubins, dos matrinxãs, dos tucunarés e dos curimatãs que o rio lhe deu para encher a barriga de seus meninos. Comprovar até que tinha uma casa de palha onde a mulher atava as redes embaixo de pés de jaca. Otávio não sabe o que os papéis contam dele. Mas espera que digam algo de bom, algo que devolva a ele um sentido, desfaça a contradição e, por fim, retornem-no a si mesmo.
- Não tenho leitura – ele avisa, oferecendo a mim os hieróglifos que dizem dele para que eu os desvende.
Há algo de violento naquilo que se escreve sobre os que não se leem em papéis, naqueles que até o nome é escrito por outros. Recuso por enquanto aquela porta. Peço ao pescador que já não pesca que se documente em seus próprios termos.
Otávio então busca marcas que não são letras. Seu pai está sepultado numa ilha que também já foi engolida pela usina, o corpo do pai jaz sob o paredão de concreto. Otávio descobre que a geografia inteira de sua vida sumiu, que seus mortos já não têm lugar. E que toda a enormidade do que perdeu foi calculada em R$ 12 mil. Aos 61 anos, ele agora só tem memória. E as chagas do nome já não consegue curar. Francisco, 29 anos, o filho que sustenta a família em Altamira com a força bruta dos braços, interrompe. Aponta o próprio corpo para provar que existe. Ele guarda ali as marcas da ilha, uma cicatriz maior do que as outras. Na cidade está desterrado, à deriva. Mas o corpo lhe pertence, e Francisco vai se mapeando pelas cicatrizes.
- Eu tinha dois anos de idade quando peguei esse golpe lá. Minha mãe conta, porque eu não lembro. Peguei o machado e saí com ele na carreira.
As palavras de Francisco buscam um porto, uma forma de se ancorar quando ele já não reconhece o mundo. Aquele que migra, ainda que saiba que talvez não exista retorno para a terra que deixou, conta com a concretude do passado. Há um lugar, há a carne e os ossos dos que ficaram. Aqueles que perdem uma ilha, como Francisco, perdem com ela tudo o que contava deles. Desfazem-se. Resta uma memória que só se expressa pela oralidade – e a oralidade tem menos valor no Brasil dos letrados, no universo dos cartórios, em que a justiça legitima o documento escrito. É do lugar dos que não têm mais mundo que fala Francisco. E ele fala em torrente, porque é mais rio do que terra. E não é papel.
- Quando chegaram lá na ilha, o chefe da equipe mandou a gente pegar
um tracajá (quelônio muito apreciado como comida), porque a gente
conhecia o rio. Ficaram só com o papai, que não sabe ler, não sabe nada.
A gente foi pegar o tracajá. Mas a gente não pegou nenhum, não vou
mentir. Quando ele foi sair, nós chamemo: “Vem cá. Cadê a carta de
crédito pra nós, que somo filho do local?” Com a carta de crédito nós
comprava um lote pra morar. E eles: “Quando o dinheiro cair na conta, a
carta de crédito de vocês vem junto”. Então tá bom. Nós não conhece
essas coisa, nós não somo dessas coisa, nós somo morador. Você bem sabe
que morador da colônia não é entendido em certas coisa. Ainda mais em
negócio de leitura. Aí o papai ficou lá na ilha e nós viemo no
escritório da Norte Energia. A mulher puxou uma folha branca pra nós. E
disse: “Assina aqui ou então o dinheiro não cai na conta do pai de
vocês”. Eu digo: “Pode ser o nome do papai ou o meu? Porque se for o
nome do papai, eu não sei”. Que a gente tem isso. O nome do papai eu não
sei, eu sei só o meu nome mesmo. É a única coisa que eu sei, da minha
cabeça mesmo. Comecei a assinar, ainda errei duas vez, ela mudou as
folha. Falou: “Vai devagar”. Assinei. Digo: “Tá bom?”. Aí fui embora.
Mas aquele papel era só pra 12 mil pro papai, não tinha mais nada. Eles
podiam puxar um papel de leitura, podiam puxar um papel escrevido na
minha frente. Mas leitura eu não sei ler. Faz que nem um burro. Um burro
vai, tem uma placa na frente, ele chega e passa por baixo. Porque
morador da colônia, morador da ilha, morador da zona rural não sabe.
Francisco tem olho de rio agora. É difícil pra ele, porque acha que homem não tem lágrima fora. Francisco garante que não se desespera, e diz isso em prosa poética.
- Porque homem não desespera. Só desespera quando morre. O desespero é a derradeira morte pro homem.
E segue na sua agonia com as letras.
- Pra quem sabe leitura, é rico na leitura, tem saída pra ele. Mas uma pessoa que não sabe ler não sabe nem conversar. Não sabe. Não sabe nem pra onde correr. Porque nós não sabe nem onde é a autoridade, onde caçar as autoridade, nem nada. O pobre é conformado.
Francisco não parece conformado.
- O papai não pode trabalhar mais, que nem ocês tão vendo, então eu trabalho, o meu irmão trabalha. Eu trabalho de 10 real a diária. Você vê o preço da diária daqui. Eu trabalho de ajudante ali no concreto do bloco que tem aqui. A senhora entende o que é o concreto do bloco?
Eu não entendo.
- É fazer bloco. Fazer bloco lotado com cimento. É o serviço mais
pesado que tem dentro da cidade, enchendo de areia, um dia todinho
jogando numa betoneira. Porque gente pobre não tem outro serviço. Passei
fome enquanto não achava esse trabalho. Cheguei a passar um dia e uma
noite sem nada, sem um prato. Sabe como é maldade? Pra mim é maldade.
Nós tudo com fome. Sem nada. Porque lá todo dia nós dormia de barriga
cheia. Todo dia nós almoçava, jantava, merendava. Nós tinha a nossa
brincadeira, a nossa alegria. Fumo expulso de lá e no dia em que eu não
arrumo nada pra comprar janta aqui, passamo fome. Agora eu trabalho
junto com os outro, fazendo bico, sabe como é bico? Não tenho meu
serviço fixo. Eu trabalho pra um, desmanchando casa, trabalho pra outro,
assim. Até que enfim agora a diária tá 50. Eu e meu irmão, o Zé, a
gente trabalha assim.
Francisco pergunta.
- Nós vamo ser expulso que nem uns bicho bruto no meio do mundo? Nós
não somo que nem cachorro, somo filho de gente. E nós nascemo e se
criemo, tudo filho do lugar. O que fizeram com nós foi assim... Eu não
posso nem lhe dizer, porque eu não entendo desse negócio. Eu não
entendo. Isso aí foi assim: eu pego um saco de bagulho e boto fora. Foi o
que fizeram com nós. Eu não tenho nem o que dizer. Sou um homem sem
voz.
A família está reunida na parte da frente da casa alugada num dos bairros mais violentos da periferia de Altamira. No “baixão”, como se diz ali, onde eles temem sair. Eles, para quem uma casa era o dentro e também o fora, era um lugar inteiro, agora têm medo do fora. Contam que pagam 500 reais de aluguel, mas que não têm conseguido inteirar o valor. Otávio, o pescador que não pesca, deu a canoa e o motor para o dono da casa. A maior parte dos 12 mil que receberam da empresa foi gasta com uma doença no coração de uma das meninas, que levaram para ser salva em Teresina, “com Deus e os doutor”. Não há cadeira para todos. Então, o lugar sentado é para o pai, que “sofre da próstata”, e para o filho, que sustenta a família. A mãe, Maria, fica em pé. A tarde já avança, mas eles ainda não almoçaram. No fogão, um pouco de feijão chia na panela de pressão. Só feijão, comprado fiado. Maria chora. Um choro bem quieto, de quem tem pudor de se mostrar, encostada na porta, querendo sumir.
- Minhas criança não passava fome lá. Eu toda vida gostei de planta, de criação. Aqui não tenho terrinha pra trabalhar. A gente anda com fome, porque não tem onde plantar. E os filho pede comida pra mãe, não pro pai. A pequena diz: “Mamãe, quero comer. Mamãe, quero comer”. Eu não tenho de onde tirar. Quando a gente come bem, assim, a gente dorme de noite. Mas, se a gente não come nada, não dorme.
Quem olha para as casas dos ribeirinhos, com os conceitos do seu próprio umbigo, pode não compreender o que é uma casa para quem vive no mato, à beira de um rio, ou numa ilha, onde a comida está por toda parte, e só o que se precisa é um teto de palha pra dia de chuva e uns palanques pra atar a rede. Para alguns, isso é pobreza. Só pobreza. Mas corre o risco de a pobreza estar mais no jeito de olhar para o outro, o que pode revelar um outro tipo de analfabetismo. Para Maria, a casa dela era a casa dela. A dimensão de uma casa só a pessoa que vive nela saber dizer.
- Eu varria o quintal todinho. Atava a rede pros menino embaixo de uns pé de jaca. Ou ia pescar. A gente saiu e derrubaram a casa todinha. Eu chorei.
E continua a chorar quando conta.
Entre todos, só Davi conhece bem as letras. É um menino quieto, de olhos grandes. Ele gosta de estudar, tem capricho no caderno que mostra, folha por folha.
- Eu não choro quando não tem comida na volta da escola. Eu fico só triste.
Davi tem 12 anos. As letras que só ele decifra são pesadas demais para um corpo tão franzino.
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São tempos de eufemismos. E eles estão por todos os lados. Em Altamira, a palavra do momento é “remoção”. Belo Monte, uma das maiores e mais controversas obras do Brasil atual, “removeu” e ainda “removerá” milhares de pessoas de suas terras e de suas casas sem que o governo federal tenha garantido à população o seu direito à assistência jurídica. Como Otávio das Chagas, muitos não sabem sequer ler. Cada cidadão brasileiro conhece o quanto o caminho da justiça é espinhoso. Mesmo quem empilha títulos acadêmicos, com frequência se descobre analfabeto para a linguagem jurídica. Pode então imaginar o que significa esse processo para pescadores e agricultores, assim como para moradores urbanos, que estavam ou ainda estão no caminho de uma obra com custo previsto de R$ 28,9 bilhões e no caminho de todos os poderosos interesses que uma soma desse porte movimenta. Homens e mulheres desamparados diante das demandas da Norte Energia (Nesa), sozinhos com a ampla equipe de advogados a serviço da concessionária, que se expressam com as palavras do seu mundo e por documentos que muitos não são capazes de ler. Não é preciso ser doutor para perceber a violência e a violação de direitos.
Essa situação é o retrato da relação dos governos Lula-Dilma Rousseff
com a Norte Energia e o conjunto de empreiteiras que constrói Belo
Monte, uma história que ainda está por ser contada em toda a sua
inteireza. (leia aqui e aqui).
Até um ano atrás ainda havia uma defensora pública do estado do Pará
atuando em Altamira. Mas ela deixou a cidade e não foi substituída. Não
há nem nunca houve uma sede da Defensoria Pública da União em Altamira,
apesar de todos os problemas e necessidades previstas pela construção de
uma obra com um impacto tão monumental sobre o meio ambiente e sobre
vidas humanas.
Em novembro, a Procuradoria da República promoveu uma audiência pública para ouvir a população atingida. A Defensoria Pública da União enviou um representante, Francisco de Assis Nascimento Nóbrega. Os relatos foram tão aterradores que Nóbrega comprometeu-se a levar uma força-tarefa para a cidade. Em 19 de janeiro, seis defensores públicos federais e quatro servidores começaram a atuar em Altamira, em condições precárias, num prédio emprestado, sem acesso à internet e com um telefone que não faz chamadas para celulares. A cada duas semanas, a equipe é substituída, e os recém chegados precisam compreender uma situação muito complexa num curto espaço de tempo, para então serem substituídos mais uma vez, já que ao sair das cidades de origem deixaram por lá também um vazio. Só nas primeiras duas semanas, foram procurados por 400 famílias. A defensoria itinerante dura apenas até o final de abril. E então novamente a população ficará desamparada.
A seguir, o relato do defensor público federal Francisco Nóbrega, o primeiro a desembarcar na cidade, chefe do Grupo de Trabalho Indígena da Defensoria Pública da União e um dos coordenadores da força-tarefa de Altamira.
“Posso afirmar que nunca tinha visto nada parecido, mesmo já sendo defensor público há quase 9 anos. Difícil de assimilar e de reproduzir o que acontece por lá, mas ousarei tentar. O governo federal é o verdadeiro responsável pelas injustiças observadas em Belo Monte. Não há clareza quanto aos papéis de cada sujeito: o governo é ao mesmo tempo contratante e principal interessado na obra; é importante acionista da empresa ganhadora da licitação, mas também comanda o órgão licenciador, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), assim como detém o poder de punir/fiscalizar a empresa quanto ao cumprimento das normas e condicionantes por ele próprio fixadas. Tanto o Ibama quanto a Funai (Fundação Nacional do Índio) não atuam com independência técnica. Seus pareceres não têm refletido nas decisões políticas tomadas e, neste cenário, o Poder Judiciário também foi engolido pelo jogo político. Lamentavelmente, percebe-se, em especial na questão do reassentamento das famílias forçadamente removidas de suas casas, a total e completa ausência do Estado, com exceção do Ministério Público Federal. A liberdade dada ao empreendedor para interpretar o PBA (Plano Básico Ambiental) e para decidir quais famílias receberão casa, indenização, carta de crédito ou aluguel social, por exemplo, revela a transferência para a empresa da responsabilidade pela garantia do direito à moradia. O governo está distante do processo, seu único interesse é o cumprimento rápido dessa condicionante, é evitar o atraso no ligamento das turbinas, postura reforçada com as crises hídrica e de energia.”
Lamentavelmente, não existe sede fixa da DPU em mais de 70% das cidades em que há seção judiciária da Justiça Federal. No país inteiro, existem pouco mais de 500 defensores públicos federais, enquanto o contingente de advogados do governo – aqui contabilizados os procuradores federais, os procuradores da Fazenda e os advogados da União – chega perto dos nove mil. A mesma absurda desproporção ocorre com relação ao número de juízes e de procuradores da República. Somos poucos defensores federais, com diminuto orçamento e sem estrutura de trabalho. Estamos precariamente instalados em Altamira, ocupando o prédio da Defensoria Pública do Estado, e lá não contamos com acesso à internet e o telefone não origina chamadas para celular. A procura por atendimento tem sido imensa e tem gerado filas assustadoras. Estamos fazendo o possível, com vontade e determinação, mas nossos braços são curtos. Atualmente, sequer há juiz na cidade. O juiz federal de lá foi removido para Belém e só vai para Altamira uma semana por mês, quando faz um ‘mutirão de audiências’.”
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Otávio das Chagas, o pescador arrancado do rio, é um dos casos atendidos pela Defensoria Pública da União. Francisco Nóbrega negocia junto à Norte Energia uma casa nos chamados “Reassentamentos Urbanos Coletivos”, os bairros construídos pela empresa para acomodar parte das famílias expulsas de suas terras e lotes. Ainda não houve acordo. Para o defensor, o caso do pescador revela o abismo entre os mundos.
– O senhor Otávio e seus nove filhos viveram a vida toda na Ilha da
Maria, uma das 400 ilhas do Xingu, assim como os seus ascendentes. Ele
explicou que, por conta do barramento do rio, a água subiu mais,
destruindo a casa dele. Ele a reconstruiu, mas, no ano seguinte, a
enchente também destruiu a casa dele. Ele então passou a construir uma
casa mais simples, de palha e madeira. Nunca as alegações do senhor
Otávio foram sequer reduzidas a termo pela empresa. Dentre outras
coisas, alegaram que “no local sequer havia fogão”, o que comprovaria
que ele ali não residia. Se tivesse um fogão, provavelmente exigiriam
uma geladeira ou uma máquina de lavar para considerar a construção uma
moradia. O fato de ele e sua família se ausentarem da ilha regularmente
sempre que o rio subia, mas não no nível que passou a subir após o
início do barramento, foi o suficiente para descaracterizar a
residência. E, para piorar, ele ainda foi cadastrado por engano como
proprietário de um terreno rural às margens de uma estrada, onde era
caseiro parte do ano. Esse caso sintetiza a total falta de compreensão
quanto às particularidades do modo de vida dos habitantes das ilhas do
Xingu. Quando os técnicos da empresa estiveram lá para elaborar o
laudo/perícia, o senhor Otávio ainda montava a estrutura simplificada
que utilizava para dormir, já que desistira de reconstruir a casa,
seguidamente levada pelo rio. Para eles, residir é morar no local todos
os 365 dias do ano. Para eles, casa significa um local com paredes de
concreto ou alvenaria, jamais de palha, e “pelo menos um fogão”. Para
eles, um pescador com mais de 60 anos e semianalfabeto pode se reinserir
no mercado de trabalho ou sobreviver com uma indenização de doze mil
reais ou um aluguel social de 800 reais mensais por apenas um ano.
Quando eu falo "eles" aqui, estou falando menos do empreendedor e mais
do governo, verdadeiro responsável pelas injustiças observadas em Belo
Monte.
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A Norte Energia não respondeu ao pedido de informações sobre o caso de Otávio das Chagas e as “remoções” de Belo Monte, enviado à sua assessoria de imprensa por esta coluna. Em 11 de fevereiro, a empresa pediu ao Ibama licença para operar a usina, apesar de não ter concluído a totalidade das condicionantes. Passou a semana passada com cerca de 100 índios, de sete diferentes etnias, bloqueando a estrada que dá acesso a um dos canteiros da obra em protesto por compromissos não cumpridos. É mais um capítulo de uma das maiores obras da democracia, que lembra cada vez mais a ditadura.
Nessa saga de gigantismos, a de Otávio, o pescador que se perdeu dos
peixes, pode ser vista como apenas uma pequena história. O sacrifício do
outro é sempre possível, porque é do outro. Que ele tinha uma vida
sustentável na ilha agora afogada do Xingu e foi entregue à fome na
periferia cada vez mais convulsa de Altamira, para muitos é só um
detalhe. O discurso do combate à miséria pode ter mais ou menos
palavras, conforme os interesses e a ocasião. A leitura complexa da
floresta e do rio de pessoas como Otávio é descartável para quem sequer
reconhece a sua casa como uma casa. Para quem possui todas as letras,
ele é só mais um analfabeto, já que não percebem que, na floresta, quem
pode ler é Otávio e os analfabetos mudam de lugar.
Enquanto Belo Monte se recorta na paisagem como um monumento – ao quê, a História ainda vai dizer –, o pescador exilado do rio é só um homem que vai virando deserto à margem de si mesmo.
A pergunta é: para o Brasil de hoje, qual é o tamanho de uma vida humana?
Ele manda trazer uma boroca (bolsa) onde guarda os papéis. Está numa casa na cidade de Altamira pagando aluguel, a família ao redor dele, estranhando-se na paisagem. Otávio espera que os papéis possam salvá-lo, comprovar que viveu, atestar que pescava, dar conta dos surubins, dos matrinxãs, dos tucunarés e dos curimatãs que o rio lhe deu para encher a barriga de seus meninos. Comprovar até que tinha uma casa de palha onde a mulher atava as redes embaixo de pés de jaca. Otávio não sabe o que os papéis contam dele. Mas espera que digam algo de bom, algo que devolva a ele um sentido, desfaça a contradição e, por fim, retornem-no a si mesmo.
- Não tenho leitura – ele avisa, oferecendo a mim os hieróglifos que dizem dele para que eu os desvende.
Há algo de violento naquilo que se escreve sobre os que não se leem em papéis, naqueles que até o nome é escrito por outros. Recuso por enquanto aquela porta. Peço ao pescador que já não pesca que se documente em seus próprios termos.
Otávio então busca marcas que não são letras. Seu pai está sepultado numa ilha que também já foi engolida pela usina, o corpo do pai jaz sob o paredão de concreto. Otávio descobre que a geografia inteira de sua vida sumiu, que seus mortos já não têm lugar. E que toda a enormidade do que perdeu foi calculada em R$ 12 mil. Aos 61 anos, ele agora só tem memória. E as chagas do nome já não consegue curar. Francisco, 29 anos, o filho que sustenta a família em Altamira com a força bruta dos braços, interrompe. Aponta o próprio corpo para provar que existe. Ele guarda ali as marcas da ilha, uma cicatriz maior do que as outras. Na cidade está desterrado, à deriva. Mas o corpo lhe pertence, e Francisco vai se mapeando pelas cicatrizes.
- Eu tinha dois anos de idade quando peguei esse golpe lá. Minha mãe conta, porque eu não lembro. Peguei o machado e saí com ele na carreira.
As palavras de Francisco buscam um porto, uma forma de se ancorar quando ele já não reconhece o mundo. Aquele que migra, ainda que saiba que talvez não exista retorno para a terra que deixou, conta com a concretude do passado. Há um lugar, há a carne e os ossos dos que ficaram. Aqueles que perdem uma ilha, como Francisco, perdem com ela tudo o que contava deles. Desfazem-se. Resta uma memória que só se expressa pela oralidade – e a oralidade tem menos valor no Brasil dos letrados, no universo dos cartórios, em que a justiça legitima o documento escrito. É do lugar dos que não têm mais mundo que fala Francisco. E ele fala em torrente, porque é mais rio do que terra. E não é papel.
Aqueles que perdem uma ilha perdem tudo o que
contava deles, desfazem-se. Resta a memória oral, com pouco valor no
Brasil dos cartórios
Francisco tem olho de rio agora. É difícil pra ele, porque acha que homem não tem lágrima fora. Francisco garante que não se desespera, e diz isso em prosa poética.
- Porque homem não desespera. Só desespera quando morre. O desespero é a derradeira morte pro homem.
E segue na sua agonia com as letras.
- Pra quem sabe leitura, é rico na leitura, tem saída pra ele. Mas uma pessoa que não sabe ler não sabe nem conversar. Não sabe. Não sabe nem pra onde correr. Porque nós não sabe nem onde é a autoridade, onde caçar as autoridade, nem nada. O pobre é conformado.
Francisco não parece conformado.
- O papai não pode trabalhar mais, que nem ocês tão vendo, então eu trabalho, o meu irmão trabalha. Eu trabalho de 10 real a diária. Você vê o preço da diária daqui. Eu trabalho de ajudante ali no concreto do bloco que tem aqui. A senhora entende o que é o concreto do bloco?
Eu não entendo.
O que é uma casa? Para alguns, um teto de palha é só pobreza, mas a pobreza pode estar no jeito como se olha para o outro
Francisco pergunta.
A família, que tinha uma vida sustentável na ilha, foi jogada numa vida de miséria na periferia da cidade. / Lilo Clareto
A família está reunida na parte da frente da casa alugada num dos bairros mais violentos da periferia de Altamira. No “baixão”, como se diz ali, onde eles temem sair. Eles, para quem uma casa era o dentro e também o fora, era um lugar inteiro, agora têm medo do fora. Contam que pagam 500 reais de aluguel, mas que não têm conseguido inteirar o valor. Otávio, o pescador que não pesca, deu a canoa e o motor para o dono da casa. A maior parte dos 12 mil que receberam da empresa foi gasta com uma doença no coração de uma das meninas, que levaram para ser salva em Teresina, “com Deus e os doutor”. Não há cadeira para todos. Então, o lugar sentado é para o pai, que “sofre da próstata”, e para o filho, que sustenta a família. A mãe, Maria, fica em pé. A tarde já avança, mas eles ainda não almoçaram. No fogão, um pouco de feijão chia na panela de pressão. Só feijão, comprado fiado. Maria chora. Um choro bem quieto, de quem tem pudor de se mostrar, encostada na porta, querendo sumir.
- Minhas criança não passava fome lá. Eu toda vida gostei de planta, de criação. Aqui não tenho terrinha pra trabalhar. A gente anda com fome, porque não tem onde plantar. E os filho pede comida pra mãe, não pro pai. A pequena diz: “Mamãe, quero comer. Mamãe, quero comer”. Eu não tenho de onde tirar. Quando a gente come bem, assim, a gente dorme de noite. Mas, se a gente não come nada, não dorme.
Quem olha para as casas dos ribeirinhos, com os conceitos do seu próprio umbigo, pode não compreender o que é uma casa para quem vive no mato, à beira de um rio, ou numa ilha, onde a comida está por toda parte, e só o que se precisa é um teto de palha pra dia de chuva e uns palanques pra atar a rede. Para alguns, isso é pobreza. Só pobreza. Mas corre o risco de a pobreza estar mais no jeito de olhar para o outro, o que pode revelar um outro tipo de analfabetismo. Para Maria, a casa dela era a casa dela. A dimensão de uma casa só a pessoa que vive nela saber dizer.
- Eu varria o quintal todinho. Atava a rede pros menino embaixo de uns pé de jaca. Ou ia pescar. A gente saiu e derrubaram a casa todinha. Eu chorei.
E continua a chorar quando conta.
Entre todos, só Davi conhece bem as letras. É um menino quieto, de olhos grandes. Ele gosta de estudar, tem capricho no caderno que mostra, folha por folha.
- Eu não choro quando não tem comida na volta da escola. Eu fico só triste.
Davi tem 12 anos. As letras que só ele decifra são pesadas demais para um corpo tão franzino.
------------------------
São tempos de eufemismos. E eles estão por todos os lados. Em Altamira, a palavra do momento é “remoção”. Belo Monte, uma das maiores e mais controversas obras do Brasil atual, “removeu” e ainda “removerá” milhares de pessoas de suas terras e de suas casas sem que o governo federal tenha garantido à população o seu direito à assistência jurídica. Como Otávio das Chagas, muitos não sabem sequer ler. Cada cidadão brasileiro conhece o quanto o caminho da justiça é espinhoso. Mesmo quem empilha títulos acadêmicos, com frequência se descobre analfabeto para a linguagem jurídica. Pode então imaginar o que significa esse processo para pescadores e agricultores, assim como para moradores urbanos, que estavam ou ainda estão no caminho de uma obra com custo previsto de R$ 28,9 bilhões e no caminho de todos os poderosos interesses que uma soma desse porte movimenta. Homens e mulheres desamparados diante das demandas da Norte Energia (Nesa), sozinhos com a ampla equipe de advogados a serviço da concessionária, que se expressam com as palavras do seu mundo e por documentos que muitos não são capazes de ler. Não é preciso ser doutor para perceber a violência e a violação de direitos.
Os pescadores e os agricultores do Xingu, os
moradores da zona urbana de Altamira, foram abandonados pelo governo,
sem nenhuma assistência jurídica, diante das demandas da Norte Energia e
de seu numeroso grupo de advogados
Em novembro, a Procuradoria da República promoveu uma audiência pública para ouvir a população atingida. A Defensoria Pública da União enviou um representante, Francisco de Assis Nascimento Nóbrega. Os relatos foram tão aterradores que Nóbrega comprometeu-se a levar uma força-tarefa para a cidade. Em 19 de janeiro, seis defensores públicos federais e quatro servidores começaram a atuar em Altamira, em condições precárias, num prédio emprestado, sem acesso à internet e com um telefone que não faz chamadas para celulares. A cada duas semanas, a equipe é substituída, e os recém chegados precisam compreender uma situação muito complexa num curto espaço de tempo, para então serem substituídos mais uma vez, já que ao sair das cidades de origem deixaram por lá também um vazio. Só nas primeiras duas semanas, foram procurados por 400 famílias. A defensoria itinerante dura apenas até o final de abril. E então novamente a população ficará desamparada.
A seguir, o relato do defensor público federal Francisco Nóbrega, o primeiro a desembarcar na cidade, chefe do Grupo de Trabalho Indígena da Defensoria Pública da União e um dos coordenadores da força-tarefa de Altamira.
1) O espanto
“Posso afirmar que nunca tinha visto nada parecido, mesmo já sendo defensor público há quase 9 anos. Difícil de assimilar e de reproduzir o que acontece por lá, mas ousarei tentar. O governo federal é o verdadeiro responsável pelas injustiças observadas em Belo Monte. Não há clareza quanto aos papéis de cada sujeito: o governo é ao mesmo tempo contratante e principal interessado na obra; é importante acionista da empresa ganhadora da licitação, mas também comanda o órgão licenciador, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), assim como detém o poder de punir/fiscalizar a empresa quanto ao cumprimento das normas e condicionantes por ele próprio fixadas. Tanto o Ibama quanto a Funai (Fundação Nacional do Índio) não atuam com independência técnica. Seus pareceres não têm refletido nas decisões políticas tomadas e, neste cenário, o Poder Judiciário também foi engolido pelo jogo político. Lamentavelmente, percebe-se, em especial na questão do reassentamento das famílias forçadamente removidas de suas casas, a total e completa ausência do Estado, com exceção do Ministério Público Federal. A liberdade dada ao empreendedor para interpretar o PBA (Plano Básico Ambiental) e para decidir quais famílias receberão casa, indenização, carta de crédito ou aluguel social, por exemplo, revela a transferência para a empresa da responsabilidade pela garantia do direito à moradia. O governo está distante do processo, seu único interesse é o cumprimento rápido dessa condicionante, é evitar o atraso no ligamento das turbinas, postura reforçada com as crises hídrica e de energia.”
2) A ausência
“A inexistência de uma sede permanente da DPU (Defensoria Pública da União) no município é reflexo do histórico desinteresse do governo em interiorizar e pulverizar a instituição.Lamentavelmente, não existe sede fixa da DPU em mais de 70% das cidades em que há seção judiciária da Justiça Federal. No país inteiro, existem pouco mais de 500 defensores públicos federais, enquanto o contingente de advogados do governo – aqui contabilizados os procuradores federais, os procuradores da Fazenda e os advogados da União – chega perto dos nove mil. A mesma absurda desproporção ocorre com relação ao número de juízes e de procuradores da República. Somos poucos defensores federais, com diminuto orçamento e sem estrutura de trabalho. Estamos precariamente instalados em Altamira, ocupando o prédio da Defensoria Pública do Estado, e lá não contamos com acesso à internet e o telefone não origina chamadas para celular. A procura por atendimento tem sido imensa e tem gerado filas assustadoras. Estamos fazendo o possível, com vontade e determinação, mas nossos braços são curtos. Atualmente, sequer há juiz na cidade. O juiz federal de lá foi removido para Belém e só vai para Altamira uma semana por mês, quando faz um ‘mutirão de audiências’.”
3) A obra
“É desafiador colocar em palavras as impressões e os sentimentos experimentados nessa imersão em Altamira. O trecho bloqueado do rio tem 7 quilômetros de extensão: 7 quilômetros de brita, pedregulhos, barro e desumanidade. Faltam apenas mais algumas centenas de metros para o Xingu ser completamente impedido de seguir seu curso. Ao passar na van por cima do barramento do rio, a funcionária do Consórcio Construtor de Belo Monte disse: ‘Não é lindo e grandioso o que está sendo feito aqui? Olha o tamanho dessa casa de turbina!’. Eu só conseguia enxergar o contraste cruel entre o rio de um lado, vivo, caudaloso, imponente, e o rio que sobrou no lado oposto: morto, parado, com aspecto de pântano. Aquela imagem jamais sairá da minha memória. Aquela dor vai me assombrar ainda por muito tempo. Tento, mas não sei explicar direito o que senti ali, entre os ‘dois rios’: talvez um sentimento de culpa, de vergonha, um pesar profundo pela brutalidade da interferência na natureza. Belo Monte é um pesadelo, infelizmente bem real para os atingidos que perderão suas casas, para os pescadores, índios e ribeirinhos que perderão seus peixes e para tantas e tantas pessoas que perderão seu modo de vida.”4) A decepção
“Minha grande tristeza e decepção (e aqui falo como ex-militante do PT) é com o (inexistente) papel do governo. Após esses dias todos em Altamira, aprendi a não demonizar a Norte Energia. É a União, contratante da obra, que permite os excessos, que se omite em assumir suas responsabilidades enquanto poder público, enquanto principal causador dessa violência atroz que é a construção dessa usina. Num mundo ideal, em que um partido de esquerda mantivesse erguida alguma bandeira minimamente popular, o processo de reassentamento urbano seria acompanhado de perto pelo governo, com os casos de recusa, das pessoas que não aceitaram a proposta ofertada pela empresa, sendo submetidos ao poder público para resolução. Essa falta de sensibilidade para o que está acontecendo com a população removida compulsoriamente em Altamira beira o inacreditável.”-------------
Otávio das Chagas, o pescador arrancado do rio, é um dos casos atendidos pela Defensoria Pública da União. Francisco Nóbrega negocia junto à Norte Energia uma casa nos chamados “Reassentamentos Urbanos Coletivos”, os bairros construídos pela empresa para acomodar parte das famílias expulsas de suas terras e lotes. Ainda não houve acordo. Para o defensor, o caso do pescador revela o abismo entre os mundos.
O caso de Otávio das Chagas revela o abismo
entre os mundos: a incompreensão dos técnicos da empresa sobre qual é o
modo de vida de um morador das ilhas do Xingu
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A Norte Energia não respondeu ao pedido de informações sobre o caso de Otávio das Chagas e as “remoções” de Belo Monte, enviado à sua assessoria de imprensa por esta coluna. Em 11 de fevereiro, a empresa pediu ao Ibama licença para operar a usina, apesar de não ter concluído a totalidade das condicionantes. Passou a semana passada com cerca de 100 índios, de sete diferentes etnias, bloqueando a estrada que dá acesso a um dos canteiros da obra em protesto por compromissos não cumpridos. É mais um capítulo de uma das maiores obras da democracia, que lembra cada vez mais a ditadura.
O discurso do combate à miséria pode ter mais ou menos palavras, conforme os interesses e a ocasião.
Enquanto Belo Monte se recorta na paisagem como um monumento – ao quê, a História ainda vai dizer –, o pescador exilado do rio é só um homem que vai virando deserto à margem de si mesmo.
A pergunta é: para o Brasil de hoje, qual é o tamanho de uma vida humana?
Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum
Fonte: El País Brasil
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