novembro 16, 2015

Saindo do Armário: o PMDB, a Crise e a Relação Público-Privado. Por Lúcio Gregori (BRASIL EM 5)

PICICA: Depois da frouxidão moral do PT em entregar para o PMDB o Ministério da Saúde, era apenas uma questão de tempo para que o consórcio PT-PMDB voltasse os olhos para a Saúde Mental. O realinhamento no grupo de poder deve encontrar forte oposição nas instâncias em que há participação dos grupos que defendem valores essenciais da nossa inconclusa Reforma Psiquiátrica. Produzir pactos coletivos e gerar ações para o enfrentamento dessa nova realidade, eis o desafio para o movimento de luta por uma sociedade sem manicômios. Para quem quer disputar o imaginário dos brasileiros, sem acesso democrático aos meios de comunicação a tarefa torna-se ainda mais difícil. EM TEMPO: O texto abaixo, de caráter mais amplo, dá uma ideia dos interesses em jogo.


Saindo do Armário: o PMDB, a Crise e a Relação Público-Privado

Por Lúcio Gregori

O documento Uma Ponte para o Futuro, produzido recentemente pela Fundação Ulysses Guimarães do PMDB, é um excelente modo de se entender o quadro político que temos no país. A tal da crise política.

Algumas propostas feitas no documento desvelam, definitivamente, o que realmente interessa a esse partido que representa importante fração da burguesia. Aquela que melhor se articula no imenso território nacional, costurando uma enorme rede de interesses locais, o que lhe confere a condição de partido com maior representação na Câmara e Senado.

Destaque-se:

– Fim das despesas constitucionais obrigatórias com saúde e educação;

– Fim de todas as indexações, inclusive para salários e previdência;

– Revisão do marco regulatório de exploração do petróleo;

– Ampliação das privatizações;

– Predomínio dos acordos coletivos sobre as normas legais, resguardados os direitos básicos, nas negociações entre patrões e empregados;

– Mudanças na política externa, com negociação de acordos comerciais com Estados Unidos, Europa e Ásia, com ou sem a participação do Mercosul.

Será necessário dizer mais sobre essas propostas?

Se algumas análises da crise política a remetem a disputas entre frações da burguesia aliada ao capital internacional e frações ligadas ao mercado interno e ao rentismo, dá para entender o título do citado documento. O futuro é uma articulação entre estas frações da burguesia, para sair da crise política pela fórmula, “sai pobre, entra rico”.

Enquanto isso,  prossiga-se o vale-tudo para criar o clima para resolver a crise tal como proposto. Está aí a paralisação dos caminhoneiros autônomos, cuja primeira reivindicação é a mudança do governo…

Se o documento do PMDB desnuda os reais interesses em jogo, o recente desastre da barragem da mineradora Samarco, subsidiária da Vale, mostra como são as relações entre o privado e o público e a falácia da “eficiência “ do setor privado, tão propalada pela mídia. Eficiência pra quem?

Imagine-se que  a barragem fosse da Vale estatal. Ou da Petrobrás. Já teria sido vasculhado o contrato de construção, o projeto, as imperfeições e falhas na operação e manutenção preventiva,a a baixa contribuição da empresa em royalties, além de suspeitas de corrupção, é claro. E como explicar a entrevista  do governador de Minas na sede da Samarco/Vale, empresa que em última análise é a responsável pela tragédia? E a simplificação do licenciamento ambiental em Minas para “corrigir o excesso de burocracia”?

Não será surpresa se sobrar para “o funcionário que opera a comporta”, ou coisa do gênero.
Conclusão que se impõe  é que com o  modelo tipo parceria público-privada de grande porte  que caracteriza a governança nacional, não há saída que atenda aos interesses da maioria da população.

Então se as coisas se passam desse modo com a Constituição Cidadã elaborada em conjuntura quase oposta à atual, por que pensar que mudando-a numa conjuntura adversa , as coisas vão mudar para melhor?

Se o time adversário joga como joga, é necessário que se jogue na mesma proporção, em outra direção, é claro.

A disputa deve se dar no território em que “os de cima”, de longa data, sabem que importa: o imaginário da população.

Imaginário trabalhado por muitos anos seguidos básicamente pela mídia, que até agora não tem marco regulatório que garanta a sua pluralidade, e que impregnou uns poucos “conceitos”  nos corações e mentes da esmagadora maioria. Aí estão, como exemplo,  o excesso de impostos, a ineficiência e  corrupção do Estado, a política como sujeira, contrapostos às virtudes do “mercado” e  do setor privado, para citar o núcleo dessa estratégia.

A saída, pois,  é trabalhar a cabeça do “povão” com poucos conceitos também, mas tão siginificativos quantos os usados pelo adversário, inclusive para entender o vale-tudo oportunista.

Até porque  mudanças estruturais só ocorrerão a médio ou longo prazo. A tal da crise abre uma oportunidade para isso.

O que e como?

Eis o que se discutir.

Fonte: Brasil em 5

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