PICICA: Para entender a cena atual da saúde mental no Brasil, revisitemos a reeleição de Dilma Rousseff. Depois de sofrer toda sorte de ataques da direita evangélica, percebendo que sofreria pesadas baixas no eleitorado que apoia a bancada da Bíblia, a presidente resolveu atropelar a recomendação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental de não investir recurso público nas eufêmicas comunidades terapêuticas para abusadores de drogas, controlada em sua maioria por pastores evangélicos. O primeiro sinal fôra dado. Dilma deu as costas aos movimentos que lutam por uma sociedade sem manicômios, que em vão tentaram marcar audiências, sob negativas constantes do Palácio do Planalto. O movimento social engoliria a seco o dispositivo 'comunidade terapêutica', estranho aos dispositivos consagrados no âmbito da reforma psiquiátrica brasileira. Ocorre que esta seria uma explicação muito parcial e precária para os problemas do setor Saúde Mental. Longe deste ser o mais inquietante dos sinais da crise que também se abate sobre a reforma psiquiátrica brasileira, a questão do subfinanciamento do setor Saúde, fruto da crise do Estado Social, raras vezes foi objeto da pauta de luta. Eis aí o calcanhar de Aquiles da reforma psiquiátrica, para além das fraturas advindas da adoção desta ou daquela estratégia de ação pelo movimento que luta por uma sociedade sem manicômios. A crise era previsível. Qual o cenário possível para a reforma psiquiátrica antimanicomial que queremos diante da longa crise do subfinanciamento que atinge a Saúde como um todo, e a Saúde Mental em particular? Nenhuma lógica institucional sobrevive à penúria financeira. Como conquistar o imaginário da opinião pública, com a reforma psiquiátrica dando sinais de estagnação? Vale lembrar que o fechamento necessário dos leitos psiquiátricos não foram acompanhados da expansão da rede de CAPS em números necessários e suficientes, tampouco investiu-se na criação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais. O caso de Manaus é exemplar. Desde a retomada da política de saúde mental baseada nos princípios da reforma psiquiátrica antimanicomial, temos apenas 3 CAPS para uma população de milhões de habitantes, e nenhum leito psiquiátrico em hospital geral. No meio desse barulho todo, a Residência Médica em Psiquiatria, depois de formar 16 médicos psiquiatras, encerrou suas atividades. Sua continuidade é vital pelo menos por um aspecto: a interiorização da saúde mental no Estado. O segundo sinal deixaria todos de cabelos em pé. Dilma, ao negociar o Ministério da Saúde com o PMDB, selaria a sorte da Política de Saúde Mental. Era uma questão de tempo para que seus tentáculos políticos se manifestassem exigindo mudanças na Política de Saúde Mental. Matérias como a de "O Dia", que trabalha os níveis mais baixos do imaginário dos leitores, tangencia, sem aprofundar, os pontos relevantes para o debate público, e ajudam a pavimentar o caminho dos conservadores de todos os gêneros, abrigados nas diversas categorias de trabalhadores do campo da Saúde Mental. Vem retrocesso por aí. O impacto dessa articulação política será tanto maior se conseguir alterar as cotas de responsabilidade das três esferas de governo, sobretudo do financiamento, com o objetivo de recriar os manicômios, sob a fachada de hospitais psiquiátricos, essa sinistra instituição que destrói a cidadania dos usuários do sistema de saúde mental. O sucesso dessa iniciativa é improvável, diante da crise econômica que o país atravessa. Entretanto, a favor dos conservadores, um Congresso servil. A favor da luta antimanicomial, o compromisso ético dos diversos grupos implicados na construção da reforma psiquiátrica antimanicomial, que será testada na sua capacidade de conciliar o avanço da reforma com o cenário econômico que ora atravessamos. Os primeiros tem mídia à disposição; os segundos, tem nas redes sociais um dos seus instrumentos de luta. De concreto, a certeza de que estamos encerrando mais um período de luta da inconclusa Reforma Psiquiátrica.
Abrigos da prefeitura ficam lotados de pacientes psiquiátricos
Inicialmente, locais eram para receber moradores de rua. Problema surgiu há 15 anos, com o fechamento de hospitais e gera polêmica entre a SMDS e a área de saúde
Rio
- No mundo escondido dentro dos abrigos para moradores de rua da
prefeitura do Rio, além dos dramas de quem se entregou às drogas lícitas
e ilícitas, que são 85% deles, chama a atenção a quantidade de pessoas
com problemas psiquiátricos. Esses abrigados têm poucas possibilidades
de deixar os abrigos. A maioria não tem família ou nem lembra onde os
parentes estão. O problema surgiu há cerca de 15 anos, com o fechamento
dos hospitais psiquiátricos e gera uma polêmica entre a Secretaria de
Desenvolvimento Social (SMDS), que administra os abrigos, e a área da
Saúde.
“É
preciso provocar um debate sobre esse problema com a área da Saúde.
Afinal, com o fim da internação manicomial, essas pessoas foram deixadas
aos cuidados da Assistência Social. Em geral, elas não têm família nem
condições de viver nas ruas, o que seria uma covardia do poder público e
da sociedade. O que será feito delas?”, questiona o vice-prefeito do
Rio e secretário de Desenvolvimento Social, Adilson Pires.
Carlos Emílio tem 30
anos e sempre viveu em abrigos. Ele faz questão de posar para
fotografias: “Fiquei parecido com o Frank Sinatra, não foi?”, pergunta
empolgado. Anderson Lima, de 35, parece uma criança. Emburrado nos
primeiros momentos em que a equipe do DIA visitava a
unidade, ao ver a câmera fotográfica, começou a fazer poses e abriu um
largo sorriso que ficou ainda mais radiante quando ele viu suas próprias
imagens na câmera.
Para
ele, não há consenso sobre a existência ou não dos manicômios. “Uma
parcela dos psiquiatras defende a existência deles, outra não, muito por
causa do modelo que existia, que tratava o doente como um prisioneiro e
não recuperava ninguém. Era como uma prisão e isso, certamente, ninguém
quer que volte”.
Para Fátima Vasconcelos, é necessário que se reveja a estratégia. “Queremos hospitais psiquiátricos de qualidade”, afirmou a representante da Associação Brasileira de Psiquiatria. “Há um quadro de desassistência em todas as áreas da saúde pública e, na questão da saúde psiquiátrica, não existem mais leitos, fecharam todos em uma canetada”, afirma Rosa.
O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que a Política Nacional de Saúde Mental tem por objetivo consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária. Segundo o comunicado, o governo federal impulsionou a construção de um modelo humanizado, mudando o foco da hospitalização como única possibilidade de tratamento às pessoas com transtornos mentais e decorrentes do uso de álcool e drogas para um modelo de cuidados voltados para a reinserção social, a reabilitação e a promoção de direitos humanos.
Fonte: O DIA
No Abrigo Plínio Marcos, em frente à Quinta da Boa
Vista, em São Cristóvão, os doentes mentais são 50% dos abrigados e, no
Centro de Acolhimento Aldaíza Spozati, em Realengo, superam esse
percentual, são 52 de 86 moradores. A SMDS não tem o percentual de
pessoas com transtornos mentais na rede toda, mas reconhece que é alto.
Para
a psiquiatra Fátima Vasconcelos, da Associação Brasileira de
Psiquiatria, a questão é a falta de atendimento. “Acabaram com os
hospitais psiquiátricos por decreto e eu ficaria muito feliz se pudessem
acabar com a doença por decreto. O destino dessas pessoas é, muitas
vezes, a rua, e grande parte deles, como os esquizofrênicos ou bipolares
graves, não tem sequer condições de se defender dos perigos da rua”,
critica a médica.
X., que não quis se identificar, está no Plínio
Marcos. Entre um remédio e outro, ele até poderia falar da vida que
leva, mas prefere calar sobre o passado e o presente. “A mãe dele morreu
e ele ficou ao lado do corpo dela, sem saber o que fazer durante uma
semana, até que o encontraram”, conta a diretora do abrigo, Adriana
Veríssimo. A polícia ainda desconfiou, na época, de X., por causa do
histórico dele de doente mental, mas a necropsia provou que a mulher
morrera do coração. “Como ele não tinha mais ninguém na vida, foi parar
nas ruas e depois, conosco”, lembra Adriana.
Milton não quis contar o sobrenome
para não desviar a atenção que dava à televisão. Enquanto olhava para a
tela, que exibia um filme antigo, as mãos de Milton não paravam de se
movimentar, de forma frenética, como se ele estivesse jogando um
videogame. Já Roberval foi parar no abrigo depois de ser jogado nas ruas
após cumprir pena em um manicômio judiciário. É um dos mais queridos
pela direção, que afirma que ele é inofensivo e carinhoso.
Sem recuperação
“O
que fazemos é uma vez por semana levá-los a uma unidade de saúde para
que sejam receitados os remédios que eles precisam”, conta o
vice-prefeito Adilson Pires, que acha mais adequado que os pacientes
tivessem atendimento médico em tempo integral, em unidades de saúde. “Há
internos que completaram cinco, seis anos, sem esperança de
recuperação. E a área da Saúde não aceita essa discussão”, critica
Pires.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge
Darze, rebateu as críticas do vice-prefeito Adilson Pires sobre a
atuação dos profissionais de saúde. “É muito fácil apontar culpados, mas
a autoridade, o vice-prefeito, deveria saber que ele faz parte de um
governo municipal, ou seja, integra o poder público e, se essas pessoas
estão sem a assistência devida, ele também é responsável. A Constituição
determina que saúde é direito do cidadão e dever do estado, e
entenda-se por estado União, estados e municípios”, respondeu Darze.
Para Fátima Vasconcelos, é necessário que se reveja a estratégia. “Queremos hospitais psiquiátricos de qualidade”, afirmou a representante da Associação Brasileira de Psiquiatria. “Há um quadro de desassistência em todas as áreas da saúde pública e, na questão da saúde psiquiátrica, não existem mais leitos, fecharam todos em uma canetada”, afirma Rosa.
O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que a Política Nacional de Saúde Mental tem por objetivo consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária. Segundo o comunicado, o governo federal impulsionou a construção de um modelo humanizado, mudando o foco da hospitalização como única possibilidade de tratamento às pessoas com transtornos mentais e decorrentes do uso de álcool e drogas para um modelo de cuidados voltados para a reinserção social, a reabilitação e a promoção de direitos humanos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário