História da Loucura: Colônia Juliano Moreira (RJ) / "Cidade e Loucura: espacialização da “doença mental” e o processo de desinstitucionalização psiquiátrica na cidade de Manaus (AM)"

PICICA: "Publicado em 13 de mai de 2014

Documentária à cerca da Colônia Juliano Moreira - RJ - 80 anos
TV GLOBO."

História da Loucura: Colônia Juliano Moreira (RJ)

Emerson Gonçalves

Trecho da dissertação de mestrado "Cidade e Loucura: espacialização da “doença mental” e o processo de desinstitucionalização psiquiátrica na cidade de Manaus", de Rogelio Casado, para compreender o turbulento e criativo processo de desinstitucionalização da loucura, da qual o vídeo acima representa parte da história que tomou conta do país ao longo dos anos 1980. O texto coteja os principais eventos do eixo Rio-São Paulo-Minas com os ocorridos no Amazonas. 

"O professor Eduardo Mourão Vasconcelos, a quem conheci durante o I Congresso Brasileiro de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) realizado na cidade de São Paulo, em 2004, é psicólogo e cientista político, doutor em Políticas Sociais e Serviço Social pela London School of Economics, professor da Escola de Serviço Social e pesquisador associado do Instituto de Psiquiatria, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Autor de uma vasta obra, em seu livro Saúde Mental e Serviço Social – o desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade, do qual ele é um dos organizadores, no artigo Breve Periodização Histórica do Processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil Recente permite compreender a dinâmica dos avanços e recuos da Reforma Psiquiátrica no Amazonas, ao acompanharmos a memória daquele tempo. 

Tendo por base os principais estados do Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais) – cenário da maior rede de serviços psiquiátricos no país e palco político das mudanças em curso –, Vasconcelos estabelece 1978 como o ano em que se inicia a periodização da Reforma Psiquiátrica Brasileira; não por acaso o ano em que emergem os principais movimentos sociais, após um longo período de repressão aberta pelo regime militar.

Em pelo menos três dos períodos descritos por Vasconcelos o Amazonas esteve presente (VASCONCELOS, p.19, 2000), como indica o grifo em itálico: 

1º. Período: Mobilização na Sociedade Civil contra o Asilamento Genocida e a Mercantilização da Loucura: 1978-1982 (São Paulo e Minas Gerais) e 1978-1980 (Rio de Janeiro) – Mobilização contra a corrupção administrativa e a violência institucional: 1978-1980 (Amazonas); 

2º. Período: Expansão e Formalização do Modelo Sanitarista; Montagem de Equipes Multiprofissionais Ambulatoriais de Saúde Mental: Controle e Humanização do Setor Hospitalar; Ação a partir do Estado: 1980 (RJ) e 1982 (SP e MG) – 1987 – Humanização e Democratização do Hospital Psiquiátrico: Trabalho Remunerado aos Internos; Mobilização da Opinião Pública: 1980-1987 (Amazonas);

3º. Período: Fechamento Temporário do Espaço Político de Mudanças a partir do Estado; Emergência da Luta Antimanicomial e Transição da Estratégia Política em Direção ao Modelo da Desinstitucionalização Psiquiátrica: 1987-1992 – Greve de fome; Emergência de Interesses Corporativos e Abertura para o Campo da Contra-Reforma: 1987-1992 (Amazonas).

Daí em diante inicia-se um período em que o Amazonas ficou fora da luta por uma sociedade sem manicômios. Podemos observar, acompanhando a periodização estudada por Vasconcelos, e constatar o vazio existente nas pautas do debate público, limitado aos períodos por ele estudados:

4º. Período: Avanço e Consolidação da Perspectiva de Desinstitucionalização Psiquiátrica: “Desospitalização Saneadora” e Implantação da Rede de Serviços de Atenção Psicossocial; Emergência das Associações de Usuários e Familiares: 1992-1995 – Declínio e retrocesso das ações de saúde mental: Desospitalização para Redução dos Leitos Psiquiátricos e Manutenção do Modelo Hospitalocêntrico; Avanço dos Agentes Sociais da Contra-Reforma: 1992-2002 (Amazonas);

5º. Período: Limites à Expansão da Reforma no Plano Federal Tendo em Vista as Políticas Neoliberais do Governo FHC; Aumento do Desemprego, Miséria e Violência Social; Consolidação e Difusão dos Serviços de Atenção Psicossocial no Plano Municipal: 1995-? – Ausência de Resistência ao Desmonte das Propostas da Reforma Psiquiátrica; Desmobilização da Opinião Pública e Crescente Desencanto no Campo da Saúde Mental: 1995-?

Somente no início do Século XXI, como veremos adiante, a sociedade civil toma para si a iniciativa de pautar o tema Saúde Mental no debate público. Aqui, porém, vale destacar o que há de específico na experiência da Reforma Psiquiátrica em território amazonense".