28 de Maio - Dia Internacional de Ação Pela Saúde das Mulheres e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

Arte de Fayga Ostrower - Maternidade, 1950

Mulheres de Olho

28 de Maio traz à tona caso Alyne


28 May 2008

Hoje é uma data importante no calendário dos movimentos de mulheres: 28 de Maio é o Dia Internacional de Ação Pela Saúde das Mulheres e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Ações estão programadas em todos os estados, com destaque para a denúncia de um caso escandaloso de morte materna.

Esta semana pipocaram as primeiras notícias sobre o caso da jovem Alyne (negra, 28 anos) cuja morte aos seis meses de gravidez ocorreu devido a negligência e atrasos no atendimento prestado pela Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória (Berford Roxo), e pelo Hospital Municipal Geral de Nova Iguaçu, para onde foi transferida em estado grave.

A revista Claudia fez uma reportagem e Simone Iwasso (Estado de S.Paulo, 27/05) publicou matéria concisa sobre o caso (leia aqui). Ontem, 27, aconteceu uma manifestação nas escadarias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com cobertura do jornal O Dia (leia aqui), que ouviu as explicações do Ministério da Saúde e da clínica onde Alyne foi atendida.

Como foi

Em novembro de 2002, Alyne procurou cuidados médicos na mesma clínica conveniada do SUS onde estava fazendo seu pré-natal. Não era seu dia de consulta, mas ela estava com vômitos e dores abdominais. Na época com uma filha de dois anos, ela pretendia ligar as trompas após o parto. Cinco dias depois, Alyne estava morta e o laudo diagnosticou hemorragia interna. Pelas características e os detalhes de seu doloroso percurso, a morte da jovem claramente poderia ter sido evitada. Sua família foi encorajada a demandar do sistema de saúde do estado indenização civil por danos morais e materiais, o que foi feito em fevereiro de 2003. A morosidade do processo estimulou o Centro pelos Direitos Reprodutivos (Nova Iorque) e a ONG Advocaci (RJ) a apresentar o caso ao Comitê das Nações Unidas pela Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW), alegando violação direito à vida, à saúde e a reparação, direitos garantidos pela Constituição brasileira e por tratados internacionais de direitos humanos. O processo avançou e o governo brasileiro deve se pronunciar até agosto, para então ser julgado.

Uma questão política, social e econômica

No mundo, as mortes por complicações relacionadas à gravidez ou parto atingem cerca de meio milhão de mulheres a cada ano. Tratamos deste assunto aqui, na matéria Morte materna: “tragédia global” que Brasil protagoniza. Na maior parte dos casos, essas mortes são 100% preveníveis e, portanto, evitáveis, como têm denunciado ao longo das últimas décadas os movimentos de mulheres pela saúde. O Brasil é responsável por mais de um quarto das mortes maternas da América Latina e, de acordo com o Banco Mundial, nossa taxa de mortalidade materna é de três a dez vezes maior do que a de países com renda semelhante.

Embora o governo venha tomando medidas para reverter este quadro, enfrentar esta questão envolve um conjunto de elementos que infelizmente não estão postos. Requer vontade política, a quebra de certa aura sob a qual se protege a corporação médica, uma administração eficaz do sistema de saúde. Este problema vem sendo enfrentando nas conferências de Saúde, nos Comitês de Monitoramento da Morte Materna e, desde 2004, com o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna. Ainda assim, casos como o de Alyne acontecem sem monitoramento e sem responsabilizações. O caso Alyne é um, entre muitos. Como diz a jornalista Telia Negrão, no boletim da Rede Feminista de Saúde:

Se não for adotada uma política muito séria de educação sexual, assegurado o planejamento reprodutivo, a melhoria do atendimento durante a gestação, a efetiva humanização do parto e trabalho com evidências científicas, o cuidado alongado com puerpério e a legalização do aborto, não conseguiremos reduzir as mortes maternas no país e atingir as metas estabelecidas pela ONU

Outras leituras:

28 de maio - Dia Internacional de Saúde da Mulher - AMB/ 28-05-08

28 de Maio – Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher - Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna - Especial Comunica Rede.

Angela Freitas/ Instituto Patrícia Galvão