Indio quer viver em paz
19/05/2008
"Se exacerbarmos a ocupação pretérita, vamos ter que entregar o Rio aos índios"
Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.
"Na verdade, se não houvesse a reação dos arrozeiros, o Brasil iria perder sem saber, mais um grande pedaço de terra na fronteira norte, como já perdeu, com área semelhante, para a Guiana, então britânica, no início do século passado. Os ingleses alegaram os mesmos argumentos de autonomia e proteção para nações indígenas. E lá se vai a soberania e a integridade territorial que estão na constituição, o que faz do Supremo, como guardião da constituição, o lugar próprio para decidir a questão. Tem sentido a ironia do ministro Marco Aurélio, sobre devolver o Rio de Janeiro"
Última do Bom Dia, Brasil, Telejornal Matutino da Rede Globo
Nota do blog: Stanislaw Ponte Preta, meu velho, o Festival de Besteiras que Assola o País continua. Taí duas perólas que não me deixam cair em contradição.
Um comentário:
Rogélio, é assombroso o volume de inverdades reunido para rejeitar um direito conquistado pelos povos indígenas e para afirmar a violência contra eles.
O Ministro, a pretexto de garantir a soberania, passa por cima de uma série de princípios outros da Constituição.
Talvez se traduzissemos soberania como propriedade privada, conseguíssemos compreender com mais objetividade o que povoa as idéias de alguns dos guardiões da Constituição.
Para serem conseqüentes com as críticas que fazem, aqueles que se opõem à demarcação da TI Raposa Serra do Sol deveriam vir à luz e começar a defender a revisão da propriedade das grandes porções de terra, na Amazônia, de propriedade de grupos nacionais e estrangeiros. Afinal, se o o "valor de uso" que a terra tem para os indígenas põe em jogo a soberania, que dizer do "valor de troca" dela para aqueles que a usam como reserva de valor?
Se eles partissem para essa defesa, veríamos uma discussão aberta e muito interessante, na qual aqueles ocupando posições decisórias importantes no Estado, poderiam expor, sem peias, quais os princípios estão, de fato, em jogo na TI Raposa Serra do Sol.
Talvez valha, ainda hoje, a observação feita por um barbudo senhor que viveu no século XIX a propósito dos eventos que levaram ao poder um certo Bonaparte. Dizia ele que num parágrafo a Constituição francesa assegurava direitos, conquistas, e no seguinte os subtraía.
Alguns ministros do Supremo, no Brasil, mais de 150 anos depois, parecem querer nos mostrar como isso acontece no curso do processo histórico.
O que fica claro, por enquanto, é que a vida dos povos indígenas, no País, pode ser medida, sem maiores problemas - morais, jurídicos, políticos - em sacas de arroz.
É dessas ironias da história: nascemos pro mundo moderno como uma mercadoria - o pau Brasil -, e os poderosos de Pindorama, guardiões da "tradição", sacam do coldre jurídico as armas necessárias à manutenção da integridade da nação, da soberania, ainda que para isso seja necessário sacrificar parte de seu povo.
É a fórmula mágica: no limite, a pretensão desses que se voltam contra a TI Raposa Serra do Sol é a de provar, juridicamente, que o problema do Brasil é o povo!! Eis aí a modernidade nacional!!
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