ACRE SE CALA SOBRE O USO DE COBAIAS HUMANAS NAS PESQUISAS DA MALÁRIA
Reporter 24 horas, terça-feira, 20 de maio de 2008
Bancada federal acreana se mantém num estranho silêncio, 24 horas depois de a Associação Brasileira de Apoio e Proteção dos Sujeitos de Pesquisa Clínica (Abraspec) ter anunciado, na Agência Amazônia, que ingressará com ação civil pública no Ministério Público Federal contra o Governo do Acre e o Ministério da Saúde, pelo uso de cobaias humanas em experiências de combate ao anofelino – mosquito transmissor da malária.
Nem senadores ou deputados se pronunciaram a respeito do assunto. O mutismo tomou conta até mesmo do irriquieto deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que vinha denunciando a situação crítica causada pela malária em municípios do Vale do Juruá.
Em vez de se manifestar para esclarecer até que ponto se envolveu com a experiência na floresta, o governo do Acre preferiu resgatar um velho método que o vem caracterizando: buscar convencer editores de jornais, rádio, televisão e sites a evitar a publicação de matérias. Isso ocorreu novamente em Rio Branco, na segunda-feira. Das cinco emissoras de TV no Estado, apenas a TV Acre (afiliada da Rede Globo) mencionou o caso em seus telejornais. Dos sites locais, apenas três deles (Ac24horas , Folha do Acre e Repórter 24 horas ). Este último foi o primeiro de comunicação a ter independência para denunciar o caso.
O silêncio também continua no Ministério Público Federal e no Ministério Público Estadual. A Agência Amazônia tentou ouviu hoje o procurador da República no Acre, Marcus Vinicius Aguiar Macedo. Ele não atendeu ao telefone celular.
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Foi destaque no norte e restante do país
Site Ac24horas:
Acre usa cobaias humanas para estudar casos de malária Portal Amazônia: Acreanos são cobaias para pesquisas de malária
Portal Terra - O dia on line:
Acre teria usado cobaias humanas para estudar caso de malária
Site - Gente de Opinião Rondônia:
Cobaia humana Acre vai parar na justiça
Agência Amazônia:
Acre usa cobaias humanas para estudar casos de malária
Rondônia ao vivo.com:
Cobaias humanas enfrentam o mosquito da malária
O Combatente:
Cobaias humanas enfrentam o mosquito da malária
Folha do Acre:
Acre usa cobaias humanas para estudar casos de malária
Site - Em Rondônia:
Acreanos são cobaias para pesquisas para pesquisas de malária
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Repercutiu: "cobaias humanas nas pesquisas da malária"
Segunda-feira, 19 de Maio de 2008
A Associação Brasileira de Apoio e Proteção dos Sujeitos de Pesquisa Clínica (Abraspec) anunciou hoje que ingressará esta semana com ação civil pública no Ministério Público Federal contra o Governo do Acre e o Ministério da Saúde, pelo uso de cobaias humanas na região do Vale do Juruá, em experiências de combate ao anofelino – mosquito transmissor da malária.
“O que ocorre no Acre se assemelha ao nazismo dos tempos de Hitler, e não vamos aceitar a continuidade dessa prática nefasta”, afirmou o presidente da entidade, Jardson Bezerra, ao tomar conhecimento da reportagem da Agência Amazônia. O primeiro veículo a denunciar o caso foi o blog Repórter 24 horas, do jornalista Francisco Costa, de Rio Branco.
Um dos cobaias, Marcílio Ferreira da Silva, disse que aceitou participar da experiência por dinheiro. Foi contratado como agente entomológico pelo governo acreano pelo salário de R$ 500 por mês. Ficava entre seis e 12 horas diárias com o corpo nu, exposto a picadas do mosquito. Recebeu centenas de picadas por dia e contraiu 12 malárias. “Fiquei fraco e pedi para ser transferido de setor. Não agüentava trabalhar para adoecer”, contou.
A Abraspec está investigando a instituição responsável pela pesquisa para constatar se ela foi autorizada pelo Ministério da Saúde. Lembra a existência de normas que devem ser cumpridas, em se tratando do uso de seres humanos. Funciona no ministério a Comissão Nacional de Ética, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Para uma pesquisa obter autorização, obrigatoriamente deve ser submetida à apresentação do projeto, oriundo de um Comitê de Ética vinculado a algum centro de pesquisa que funciona dentro de hospitais ou universidades.
“Atrocidade”
“Convocamos a Associação Brasileira de Pesquisa Clínica e outros institutos nacionais e internacionais para intervir nessa atrocidade que está sendo praticada na Amazônia. Estaremos colando no pólo passivo (réus) o Estado do Acre, na pessoa do governador, do Secretário de Saúde e da coordenadora da pasta, além do Ministro da Saúde", afirmou Bezerra, que é advogado. Ele se indignou ao saber que lâminas utilizadas na coleta de sangue de cobaias foram reaproveitadas até cinco vezes nos exames para detecção da malária. Essa prática contribuiu para a proliferação de casos de hepatite e Aids, e não se enquadra entre as normas da Organização Mundial de Saúde.
A Abraspec é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) com sede na Rua da Assembléia nº 10, Conjunto 1.518, no Rio de Janeiro. Para Bezerra, que é advogado, as experiências feitas no Acre, a exemplo do que ocorreu no Amapá em 2005, têm características desumanas e violam todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil. Infringem ainda portarias e acordos do Ministério da Saúde que proíbem a prática enquadrada em “sujeito de pesquisa clínica”, popularmente conhecida por cobaia humana.
Amapá contaminou ribeirinhos
O uso de servidores com problemas respiratórios está entre os agravantes mais perigosos da experiência acreana. Eles aplicavam inseticidas e produtos químicos nas casas e comunidades, sem utilizar equipamentos e máscaras de segurança. Segundo o próprio Ministério da Saúde, isso representa um retrocesso em termos de saúde e segurança no trabalho. Há três anos tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que dá aposentadoria aos conhecidos “mata-mosquitos”, servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde, incorporada à Fundação Nacional de Saúde(Funasa) contaminados pelo uso de inseticidas em Rondônia.
No final de 2005, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) determinou suspensão da execução do Projeto “Heterogeneidade de vetores e malária no Brasil” no Amapá. O projeto fora aprovado em outubro de 2001 pelo Comitê de Ética Pesquisa do Centro Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz do Ministério da Saúde, em Recife (PE), centro ao qual pertence a International Review Board, financiada pela Universidade da Flórida e Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos da América.
O CNS alegara que a pesquisa não envolvia o uso de seres humanos como “iscas” e o pagamento deles pela participação. Mesmo assim, os pesquisadores e responsáveis pelos comitês de ética em pesquisa foram convocados para esclarecer os métodos utilizados. Dez pessoas contraíram malária em conseqüência dessa experiência. Na época, moradores da comunidade ribeirinha de São Raimundo do Pirativa estendiam pernas e braços para serem picados. Recebiam R$ 10 a R$ 20 para atrair o mosquito. (C.A e M.C.)
Fonte: http://www.agenciaamazonia.com.br/
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Holocausto Acreano
Após a segunda Guerra Mundial, a Associação Médica Mundial, aprovou a Declaração de Helsinki que hoje já está na 5ª versão. O Brasil é signatário desde sua origem, ratificando-a.
Diante das informações jornalísticas das atrocidades que vêm ocorrendo no Acre contra seres humanos em que são submetidos a enfrentarem os mosquitos da malária levando no mínimo 300 picadas por dia em seu corpo, devemos invocar três princípios contidos na Declaração de Helsinque que diz:
“É missão do médico salvaguardar a saúde do povo. O conhecimento e consciência dele ou dela são devotados ao cumprimento desta missão”.
“A pesquisa biomédica que envolve seres humanos deve ser conduzida apenas por pessoal com qualificação científica e sob a supervisão de um médico com competência clínica. A responsabilidade sobre o ser humano deve recair sempre sobre a pessoa com qualificação médica e nunca sobre o indivíduo submetido à pesquisa, mesmo que esse indivíduo tenha dado seu consentimento”.
“Deve ser sempre respeitado o direito do indivíduo submetido à pesquisa em preservar a sua integridade. Devem ser tomadas todas as precauções para respeitar a privacidade do indivíduo e minimizar o dano que a pesquisa possa causar à sua integridade física e mental e à sua personalidade”.
Isso significa dizer que as autoridades e organismos brasileiros devem evitar que volte a ocorrer em território brasileiro práticas perniciosas semelhantes aos praticados no holocausto do regime nazista de Adolf Hitler.
As pesquisas clínicas que estão sendo feitas com a população do Acre pela coordenação regional de endemias do Vale do Juruá, gerenciada pela Secretaria Estadual de Saúde do Acre, com a conivência da Sra. Simone Daniel da Silva, é uma prática similar aos horrores do Holocausto.
Nós da OSCIP ABRASPEC, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que foi criada para defender o ser humano, a sociedade bem como a ciência, biociência, biotecnologia, saúde e, sobretudo, da vida e da dignidade da pessoa humana, por óbvio, repudiamos essa prática que vem ocorrendo no Acre.
A população do norte do Brasil e em especial os Acreanos não podem continuar a serem submetidos a esta prática horrorosa, antiética e violadora dos direitos humanos.
Estamos a partir de hoje criando uma força tarefa envolvendo toda nossa equipe de advogados, do nosso comitê de ética e de biomédicos cientistas, juntamente com outros organismos nacionais e internacionais para intervirmos junto ao Ministério da Saúde.
Nos próximos dias daremos entrada numa Ação Civil Pública pedindo dentre outras coisas a prisão do Governador do Estado do Acre, do Secretário Estadual de Saúde e da Coordenadora regional de endemias do Vale do Juruá.
Importante frisar que o Ministério da Saúde criou um órgão chamado CONEP que é a Comissão Nacional de Ética em pesquisas que envolvam os seres humanos. Esse órgão é vinculado ao Conselho Nacional de Saúde que por sua vez é vinculado ao Ministério da Saúde.
No Brasil para que qualquer pesquisa seja autorizada obrigatoriamente deve ser submetido um "protocolo" onde há a apresentação formal do projeto de pesquisa para que os conselheiros da CONEP possam deliberar e aprovar ou reprovar o estudo (pesquisa clínica). Normalmente este estudo é aprovado no Comitê de Ética local (vinculado a algum centro de pesquisa, normalmente dentro de hospitais ou universidades). Ademais, no Brasil, é proibido pagar para que uma pessoa seja submetida à pesquisa clínica.
Acreditamos que no Acre, nada do que determina as normas vigentes que tratam da matéria estão sendo cumpridas. Lutaremos para que o Poder Judiciário seja implacável com todos esses transgressores. Contamos com a ajuda e colaboração da população Acreana e dos meios de comunicação para juntos darmos um basta a estes ilícitos contra os seres humanos.
O autor, Dr. Jardson Bezerra, é presidente da OSCIP ABRASPEC – Associação Brasileira de Apoio e proteção aos sujeitos de pesquisa Clínica, especialista em Biodireito e professor universitário.
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Uso de seres humanos em pesquisas da malária vai parar na justiça
Jardson Bezerra advogado do Rio de Janeiro e presidente da Associação Brasileira de Apoio e Proteção dos Sujeitos de Pesquisa Clínica, condenou o comportamento adotado pelo Governo do Acre, através da Secretaria de Saúde do Estado e a Coordenação Regional de Endemias do Vale do Juruá que utiliza seres humanos nas pesquisas clínicas para combater o mosquito da malária, em Cruzeiro do Sul.
"Nós repudiamos peremptoriamente essa conduta, e estamos colhendo prova, com a sua ajuda, para dar entrada numa ação civil pública no Tribunal Federal". Disse o presidente da entidade.
O presidente da associação enviou correio eletrônico, pedindo mais informações a editoria do blog para entrar com uma ação judicial contra o estado.
"Necessitamos saber qual é a instituição responsável por estas pesquisas nos seres humanos que obtiveram "autorização" do Ministério da Saúde/CONEP. Atualmente no Brasil há algumas normas que devem ser cumpridas, sempre que há uma pesquisa envolvendo os seres humanos. O Ministério da Saúde criou um órgão chamado CONEP que é a Comissão nacional de Ética em pesquisas que envolvam os seres humanos. Esse órgão é vinculado ao Conselho nacional de Saúde. Para que uma pesquisa seja autoriza obrigatoriamente deve ser submetido a um "protocolo" apresentação do projeto de pesquisa, vindo de um Comitê de Ética vinculado a algum centro de pesquisa, normalmente fica dentro de hospitais ou universidades. Estamos convocando a Associação Brasileira de Pesquisa Clínica e outros institutos nacionais e internacionais para juntos conosco intervir nessa atrocidade que está sendo praticada aí. Estaremos colando no pólo passivo (réus) o Estado do Acre, na pessoa do Governador, do Secretário de Saúde e da coordenadora da pasta além do Ministro da Saúde". Conclui o advogado.
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O video mais polêmico feito por universitários do Iesacre
Domingo, 18 de Maio de 2008
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Cobaias humanas enfrentam mosquito da malária
Quinta-feira, 15 de Maio de 2008
No Amapá o Ministério da Saúde em 2005 havia suspendido e condenado o uso de seres humanos nas pesquisas de combate ao mosquito da malária.
No Acre continua ocorrendo. Em Cruzeiro do Sul, onde ainda existe a maior epidemia da doença no estado, até hoje, pelos menos 6 ou mais agentes de endemias contratados pelo governo são obrigados a levar no mínimo 300 picadas por dia no corpo para identificar que tipo de mosquito mais predomina na região.
Marcilio da Silva Ferreira (foto), foi contratado em 2003, para trabalhar na função de auxiliar de entomologia. A tarefa dele era fazer estudos sobre o tipos de mosquitos responsáveis pela transmissão da malária. Mas chegava a ficar de 6 até 12 horas com o corpo exposto as picadas nos locais de maior foco da doença e nos horários de pico.
"Foram muitas madrugadas, noites de frio que fiquei com as pernas expostas aos mosquitos. Peguei 12 malárias, fiquei fraco e pedi para ser transferido de setor. Não aguentava mais trabalhar para adoecer. Infelizmente precisava do dinheiro". (sic) Conta Marcilio.
Jamisson Rodrigues, diz que também era usado como cobaia humana. O agente de endemias ficou doente mais de 3 vezes. "Cada mosquito que picava nossa pele trazia o vírus da malária, não tinha como evitar. Depois da picada tinhamos que recolher o inseto para ser levado ao laboratório para fazer pesquisas". (sic)
Depois que as denúncias circularam nas emissoras de rádio da cidade, 3 servidores foram demitidos e 9 tiveram que ser afastados da função sem nenhuma explicação.
O defensor público de Cruzeiro do Sul, Jonathan Xavier entrou com ação na justiça pedindo o imediato retorno dos servidores ao trabalho. O defensor diz que vai pedir apuração das denúncias referente as pessoas que eram utilizadas como iscas para atrair o agente transmissor da malária.
Com medo de mais represálias os agentes de endemias decidiram formar uma associação. O presidente Carlos Sérgio de Oliveira, disse que os servidores estão sendo usados como cobais, para ele isso é crime federal. Segundo Carlos, as pessoas não podem ser usadas para pesquisar doenças como se fossem ratos de laboratório. As reclamações foram parar no Ministério Público da cidade. No processo judicial o grupo reinvidica também do governo o reconhecimento da profissão de agentes de endemias, de acordo com lei federal.
Os agentes de endemias vão mais longe. Dizem que o estado manipula os números da malária no vale do juruá para captar recursos do governo federal. "No bairro do aluminio por exemplo, a gente sabe que lá não existe tantos casos de malária. As vezes pegavamos relatórios com até 15 ou mais casos de doença no bairro". (Sic) Conta Jamisson Rodrigues.
O grupo de servidores diz que sofre com problemas respiratórios. Eram obrigados a trabalhar aplicando inseticida e produtos quimicos nas casas e comunidades, sem utilizar nenhum equipamento ou máscara de proteção. Contam ainda que as lâminas usadas para colher sangue dos pacientes com malária, são lavadas e reaproveitadas. Procedimento que para eles pode causar contaminação de outras doenças como hepatites.
Mas para a gerente do programa de endemias de Cruzeiro do Sul, Simone Daniel da Silva, todos os procedimentos adotados para combater a malária são regulamentados em protocolos criados e assinados pelo governo federal. A gerente negou demissões, disse que não existe uso de cobaias humanas para pesquisa e afirmou que as informações repassadas pelos agentes não são verdadeiras. Segundo ela uma sindicância foi instaurada para apurar as denúncias, mas até agora nada foi comprovado.
Fonte: Repórter 24 horas
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