Rio Xingu
NOTA SOBRE O ENCONTRO DOS POVOS DO XINGU
Entre os dias 19 e 23 do mês de maio do ano corrente, na cidade de Altamira, populações indígenas (35 povos indígenas dos Estados do Pará, Mato Grosso e Tocantins) e ribeirinhas, dos povos indígenas e movimentos sociais da Bacia do Rio Xingu estão reunidas no II Encontro "Xingu Vivo Para Sempre", para discutir sobre os projetos hidrelétricos no Rio Xingu, em especial, a Hidrelétrica de Belo Monte, pois os impactos diretos e indiretos deste grande projeto vai afetar a vida de todas as populações desta região.
Este projeto não é novo, e os que o defendem alegam a necessidade de produção de energia - para abastecer as grandes indústrias do Sul e Sudeste deste país, mas na verdade os principais interesses, sabemos que é apoiar grandes projetos na Amazônia previstos no PAC e as grandesmineradoras como a Alcoa, a Vale do Rio Doce, dentre outras. No atual projeto de Belo Monte, a área a ser alagada seria entre 440 km2 a 590 km2 (varia com a época do ano) e boa parte das áreas ribeirinhas da cidade de Altamira seria alagada (às margens dos igarapés Ambé, Altamira e Panelas e do próprio Xingu, no calçadão da Beira-Rio) e outras áreas hoje de terra firme mais distantes da cidade seriam afetadas pela construção de canais nos igarapés. Um total de 2.000 famílias na periferia urbana de Altamira teria que se mudar, além de 800 famílias na zona rural e 400 famílias ribeirinhas.
Além das áreas alagadas pela barragem uma extensão de 110 km ao longo da volta grande do Xingu ficaria com uma vazão bastante reduzida, praticamente seca. Seria como um verão permanente, com o rio bastante baixo e formado por várias poças d'agua. Isso traria problemas não só para a navegação de canoas e barcos, mas também para as famílias que usam áreas de várzea para plantar, já que não haveria mais cheias anuais, mas apenasvazante. Na frente da Terra Indígena Paquiçamba e Arara Terra Alta, por exemplo, o rio ficaria num eterno verão.
Portanto, Belo Monte, mesmo que seja a única barragem a ser construída, trará problemas de diversas ordens, seja alagando áreas, seja secando parte do rio Xingu, além de eventuais impactos sobre a fauna, flora e o ambiente aquático, impossíveis de serem previstos por estudos técnicos. Os representantes do governo tem apresentado uma postura inflexível eautoritária nas negociações sobre a construção de Belo Monte. Surpreendentemente, a Eletrobrás e Eletronorte contrataram os serviços de grandes construtoras (Odebrech, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez) interessadas em construir a Hidrelétrica, para fazer os estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA) da obra, demonstrando uma inusitada e imoral associação para implantar a todo custo esta barragem no Rio Xingu. Este fato motivou o Ministério Público a ajuizar ação civil pública contra esta nefasta parceria, feito este que tramita na Justiça Federal. Destaque-se que este empreendimento já tem sido motivo de ameaça e perseguições à lideranças da região, entre as quais podemos citar D. Erwin Krautler e Antônia Melo, conhecidos defensores de direitos humanos nesta cidade.
Os terríveis efeitos de todas as barragens, inclusive Tucuruí, ainda não foram esquecidos, uma vez que diversas famílias ainda continuam vivendo na miséria, inchando a cidade e convivendo com os problemas sociais crescentes como a violência e o desemprego.
As populações indígenas, por sua vez, tem sido, ao longo de nossa história, vítimas de inúmeros episódios de violência como assassinatos, ameaças, estupros, preconceito e discriminação, além das expulsões de suas terras, quase sempre diante do olhar omisso e conivente do Estado Brasileiro.
O grito de revolta que se ouviu de Tuíra em 1989, é o mesmo do dia 20 de maio último, quando vários índios e índias reagiram, a seu modo, aos insultos absurdos do representante da Eletrobrás que se fez presente ao encontro em Altamira. Esse episódio só demonstra a tensão e efeitos danosos causados pela barragem, cujas perspectivas, infelizmente são sombrias para a vida dos povos do Xingu (índios, lavradores, ribeirinhos).
O que exigimos do Estado Brasileiro não são ameaças de expulsão de terras e nem novos aparatos policiais de repressão contra os Povos Indígenas, Ribeirinhos, lavradores pescadores e Movimentos Sociais. O que exigimos é respeito e que se garanta de fato a dignidade dos povos da Amazônia.
MOVIMENTO DE MULHERES DE ALTAMIRA.
SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - SDDH.
MOVIMENTO DE MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE - MMCC.
FORUM REGIONAL DE DIREITOS HUMANSO DOROTY STANG.
COMITE EM DEFESA DA VIDA DAS CRIANÇAS ALTAMIRENSES.
FÓRUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL- FAOR
FASE
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - NORTE II
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS - MAB
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA - CPT Regional Pará
PASTORAIS SOCIAIS - DIOCESE DE MARABÁ
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DOCUMENTO DOS POVOS INDIGENAS DA BACIA DO XINGU
Nós, delegados das comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu, kayapó da Aldeia Kriny, kayapó do Bacajá Xikrin, Kayapó de Las Casas, Kaiapó de Gorotire, Kayapó Kubenkrãkênh, Kayapó Moikarakó, Kayapõ Pykarãrãkre, Kayapó Kendjâm, Kayapó Kubenkàkre, Kayapó Kararaô, Kayapó Purure, Kayapó Tepore, Kayapó Nhàkin, Kayapo Bandjunkôre, Kayapó Krânhãpari, Kayapó Kawatire, Kayapó Kapot, Kayapó Metyktire, Kayapó Piaraçu, KayapóMekrãnoti, Kayapó Pykany, Kayapó da Aldeia Aukre, Kayapó da Aldeia Kokraimoro, Kayapo Bau, Kayapó Kikretum, Kayapó Kôkôkuêdja, Mrotidjam Xikrin, Potikrô Xikrin, Djudjekô Xikrin, Cateté Xikrin, Ôodja Xikrin, Parakanã da aldeia Apyterewa e Xingu, Akrãtikatejê, Parkatejê, Munduruku, Araweté, Kuruwaia, Xipaia, Asurini, Arara da aldeia Laranjal e Cachoeira Seca, Arara do Maia da terra Alta, Panará, Juruna do Kilômetro 17,Tembé, Kayabi, Yudja, Kuikuro, Nafukua, Kamaiurá, Kalapalo, Waurá, Trumai, Xavante, Ikpeng, juntos com outros povos indígenas do Brasil nos colocamos em defesa do Rio Xingu e seus afluentes contra as barragens e outros projetos energéticos que estão previstos para serem construídos aqui.
Gostaríamos muito que a justiça federal seja sensível ao pedido das comunidades indígenas, pois não aceitamos a construção de barragens no nosso rio. Queremos que essa ação seja definitiva e para sempre. Também queremos dizer que não vamos mais perder nenhuma parte da nossa terra, pois sabemos que estas construções de barragens nunca trouxeram e nunca irão trazer benefício algum para nossas comunidades, para os ribeirinhos, para os pescadores, para os pequenos agricultores que se encontram e vivem às margens do rio Xingu.
Esses projetos só trazem miséria, destruição e morte. Caso os senhores não consigam parar essa obra, nós, povos indígenas da Bacia do Xingu entraremos até os canteiros de obras desses empreendimentos e vamos acabar de nosso modo.
Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras. Dizemos a vocês ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas, caso os senhores não parem com essas obras.Já estamos cansados de ouvir e não sermos ouvidos.
Já estamos cansados de escutar ameaças de construção de barragens na volta grande do Rio Xingu. Não estamos só em defesa do Rio Xingu, mas dos rios da Amazônia: moradia dos povos indígenas.
Altamira (Pará), 21 de Maio de 2008.
ABRAÇO REGIONAL SUL E SUDESTE - PA - BRASIL
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