Terra Mãe
15/05/2008Declaração dos Filhos da Terra
Num importante documento dirigido aos Povos do Mundo, aos governos dos países andinos e latino-americanos, aos governos da União Européia e à opinião pública internacional, os povos indígenas reunidos em Lima, Peru reafirmam, uma vez mais, sua contribuição na construção de alternativas políticas, sociais e econômicas, nesse momento de grave crise sócio ambiental e civilizatória.
Diante disso proclamam:
“É a hora de nossas alternativas: Estados Plurinacionais e Bem Viver/Viver Melhor, para incorporar e proteger a imensa diversidade natural, social e cultural em que habitamos, e Acordos de Associação União Européia e Comunidade Andina de Nações(AAUE-CAN) tampouco pode ignorar essa encruzilhada e pretender negociar novas cadeias de opressão com governos, partidos e políticos, que fazem o contrário ao que se comprometeram AL ser eleitos e que estão incapacitados para oferecer garantias a qualquer compromisso sobre nossos territórios, bosques, montanhas, águas ou biodiversidade, a não ser ao custo de novos genocídios ou etnocídios”.
O encontro deixa claro que os povos nativos do continente e seus aliados passaram da resistência à proposição de alternativas.
Nossas propostas, alternativas e exigências
· A União Européia reconheça e repare a dívida histórica, ambiental, social, cultural, deixada por seus antecessores, os senhores feudais de Castilla e que hoje agravam as corporações transnacionais.
· Construção de Estados Plurinacionais com base comunitária, ante o fracasso em Abya Yala dos estados Uni Nacionais privatizadores, depredadores e criminalizadores. Os direitos coletivos são a garantia para os direitos individuais e se é possível uni-los, assim como unir a democracia comunitária com a participativa e representativa e a Unidade na Diversidade. Reclamar igualdade quando a diferença inferioriza e diversidade quando a “igualdade” invisibiliza.
· Construção de sistemas sociais do “Bem Viver/Viver Melhor”(Sumaq Kawsay eb Quechua e Sumaq Qamaña em Aymara) baseados na reciprocidade entre humanos e com a mãe terra e não no suicídio planetário da mercantilização da vida.
· Respeito à nossa proteção milenar de Territórios e Pachamama(mãe terra), detendo toda invasão extrativista(mineral, hidrocarburífera, hidroelétrica, madeireira, agro-combustíveis) em que não tenha sido consultados os filhos da terra através de nossas comunidades. Alto à catástrofe no Peru com mineradoras em cima da metade das 6000 comunidades andinas nas cabeceiras de bacias de água para a costa, e companhias petrolíferas em 70% da Amazônia e sobre mais de 1000 comunidades.
· Anulação das leis e projetos de lei e projetos de suposta ‘cooperação’ que pretendem parcelar, individualizar, privatizar, ‘reflorestar’ nossos territórios comunitários, com apoio do Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Europeu de Investimentos(através de IIRSA) porque essa mercantilização da Vida é a que está levando ao suicídio a humanidade.
· Aplicação da Declaração da ONU e Convenio 169-OIT sobre Direitos dos Povos Indígenas Originários, para respeitar nosso Direito Maior (distinto do eurocêntrico direito positivo) e nossos direitos coletivos (Território, Consulta,Políticas Interculturais) e nossa identidade como Povos (pré-existentes aos atuais Estados) como nossa capacidade de basear-nos em nossas raízes e irmandade com a mãe terra, para poder interagir de forma autônoma e crítica com as sociedades do mundo. Não existe interculturalidade possível sem Pluri Nacionalidade Comunitária e muito menos se a educação bilíngüe segue marginal e depende das ‘decisões’ de projetos do Banco Mundial ou similares. O Sistema de Saber reflete o sistema de Poder.
· Detenção do processo autoritário de criminalização e respostas para-militares de toda defesa de nossas comunidades, culturas e Mãe Terra e que a União Européia comunitária não avalize, encubra ou minimize aqui o que diz respeitar em seus países.
· Direitos humanos para nossos irmãos que foram expulsos de nossas terras pelo neoliberalismo excludente e que para sobreviver tem migrado para a Europa, enriquecendo-a com seu trabalho e culturas. Não à xenofobia, racismo, discriminação trabalhista, social e cultural na Europa
· Respeito ao patrimônio intelectual, natural e cultura de nossos povos, devolvendo Europa os produtos culturais que levaram à força e retirando de qualquer negociação o acesso a nossos recursos biogenéticos e conhecimentos tradicionais.”
Terminam o documento solicitando aos delegados da Cumbre dos governos que recebam uma delegação dos Povos e Comunidades Originárias Indígenas para lhes expor as preocupações e propostas.
Convidam “para tirar lições dos processos de nossos irmãos de Bolívia e Equador e a necessidade de construir novas formas de organização política autônoma de nossos Povos e Comunidades, baseadas em nossas raízes e princípios de Territorialidade, Comunidade, Reciprocidade, deixando de ser ‘escadas’ para os apetites do poder venha de onde vier. Ante o desencanto e fracasso da ‘politicagem’ mestiça e eurocêntrica, é a hora da política dos filhos da terra, do Mandar Obedecendo e que a espiritualidade e cultura se reencontrem com a política”
Entram em cena os governos
Começam chegar hoje os Presidentes e representantes dos países andinos, latino americanos e da União Européia para o V Encontro dos Chefes de Estado e de Governo da America Latina, Caribe e União Européia.
Em Lima o trânsito nesta véspera está um caos. Porém a decretação de feriado para os dias da Cumbre Oficial, pretende dar tranqüilidade às autoridades que estarão chegando. Para a Cumbre de los Pueblos, alguns serão bem vindos e outros mal vindos. Alguns, como Evo Morales prometeram ir direto do aeroporto à Cumbre de los Pueblos.
O governo de Alan Garcia, país anfitrião, é considerado um dos mais alinhados com o imperialismo norte americano e europeu. Ficou conhecido pela sua feroz repressão aos movimentos sociais, em especial o movimento indígena, ficando famosa sua afirmação para a ação da polícia “atuem e depois pensem”. E a tolerância zero, com os protestos e manifestações populares. A imprensa local dá uma dimensão do super aparato de segurança: 13 mil policiais mobilizados e 5.500 bombeiros de prontidão.
Egon Heck - Cimi
Lima, 15 de maio de 2008
Fonte: CIMI
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