maio 31, 2008

Demarcação de território Indígena em perigo

Foto: Fiona Watson - Indígenas da Terra Raposa/Serra do Sol - Roraima, 1996
Amigos,

O prof. Boaventura de Sousa Santos formulou um texto de abaixo-assinado em prol da Raposa/Serra do Sol, a fim ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Como o site não reconhece os caracteres em português, segue abaixo o texto original. Para assinar, o link é http://www.petitiononline.com/tirssjg/petition.html

Pedimos a tod@s que divulguem o máximo possível.

ABAIXO ASSINADO

Texto formulado pelo sociólogo português, prof. BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, como contribuição à luta em defesa dos povos indígenas da Raposa/Serra do Sol (RR).

Raposa Serra do Sol - Brasil

Demarcação de território Indígena em perigo

Diante da polêmica demarcação do território indígena Raposa Serra doSol, em Roraima, e sendo premente o julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, os abaixo-assinados têm a declarar o seguinte

1. A Constituição de 1988 reafirmou o direito originário das terrasindígenas, cabendo à União a demarcação de tais territórios. Talprocesso não cria nada, antes reconhece e protege, formalmente, a situação de ocupação tradicional do território.

2. As terras indígenas são, por determinação constitucional, inalienáveis e imprescritíveis, e sua propriedade pertence à União. Não pertencem, portanto, aos índios, que somente têm seu usufruto e posse permanente. Sua condição de inalienáveis - terras fora de comércio - e,ao mesmo tempo, cobiçadas, explicam a disputa. Fique claro que os territórios indígenas, uma vez demarcados, asseguram a plena soberania da União sobre tais terras e a nulidade de eventuais títulos depropriedade sobrepostos. Tal disputa, portanto, é, também disputa por terras da União e, portanto, terras públicas. E causa estranheza que a resistência violenta à desocupação das terras, com atos de destruição de bens públicos, e, portanto, absolutamente ilegal, antes da concessão da liminar, não tenha sido objeto de condenação tão veemente quanto tem sido quando o Movimento dos Sem Terra (MST) ou outros movimentos sociais ocupam prédios ou praticam formas de resistência pacífica.

3. Raposa Serra do Sol não é a maior nem a única terra indígena em zona de fronteira. Esta condição tampouco fragiliza a integridade e soberania nacionais, seja porque inexiste, em qualquer lugar do mundo qualquer movimento separatista indígena, seja porque as terras fronteiriças também são bens da União. A demarcação contínua, tal comoposta, é, ao contrário do alegado por seus opositores, a salvaguarda da integridade e soberania nacionais, inclusive pelo acesso facilitado de Polícia Federal e Forças Armadas a bens públicos, o que não ocorreria se reconhecidas propriedades privadas no referido território.

4. A área indígena objeto de litígio representa menos de 8% de Roraima e, mesmo somadas todos os demais territórios indígenas, tal condição não inviabiliza o desenvolvimento do Estado, que, possuindo, quanto ao restante, área superior à de Pernambuco e inúmeros outros Estados com população maior, tem condições de estabelecer projetos sustentáveis e estratégicos que levem em conta - como fator positivo e não como entrave - a forte presença indígena na região, em especial na zona rural e no Exército. O slogan "terra demais para pouco índio", por outro lado, obscurece a realidade fundiária brasileira, com imensa concentração de terras nas mãos de poucos proprietários.

5. O longo processo de demarcação das terras indígenas no Brasil (a Constituição fixara cinco anos para sua finalização) é emblemático dos desafios postos pela Constituição de 1988: a afirmação dos indígenas como sujeitos de direitos, não mais passíveis de tutela pelo Estado e de políticas de assimilação, devendo ser respeitadas suas culturas e tradições; o reconhecimento da diversidade étnico-racial cultural como valor fundante do "processo civilizatório nacional" e da própria unidade do país e a função socioambiental da propriedade, com distintas formas de manejo sustentável dos territórios pelas variadas comunidades culturais existentes no Brasil.

6. Uma inflexão da jurisprudência do STF em sentido contrário àquela até hoje dominante pode implicar a revisão de todos os demais processos demarcatórios arduamente realizados, o acirramento da discriminação anti-índios e anti-negros e a conflagração de novos conflitos fundiários, gerando maior insegurança a estes grupos subalternos. Países vizinhos, com populações indígenas majoritárias ou não, têm procurando desenvolver um conceito de "constitucionalismo multicultural", de que é exemplo a Colômbia. No momento em que se celebram os vinte anos da Constituição de 1988 e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos tal mudança de postura seria um duro golpe nos direitos indígenas, justamente quando, no plano internacional, foi finalmente aprovada após trinta anos de discussão, uma Declaração dos Povos Indígenas. O momento, pois, é de apreensão, vigilância e também de confiança de que o compromisso, constante na Constituição de 1988, de prevalência dos direitos humanos, seja novamente reafirmado.

ASSINAM ESTE DOCUMENTO:

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O saber quando não humaniza deprava. Refina o crime e torna mais degradante a covardia.
Mikhail Bakunin
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Convite: Dia Estadual das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias


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Reforma da Igreja

Foto: Paolo Cocco - Cardeais
http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2008/05/28/ult581u2609.jhtm

28/05/2008

Cardeal Martini pede reforma da Igreja

O influente religioso elogia Lutero, defende o debate sobre o celibato e a ordenação de mulheres e reclama uma abertura do Vaticano em termos de sexo

Juan G. Bedoya
Em Madri

"A Igreja deve ter o valor de se reformar." Essa é a idéia principal do cardeal Carlo Maria Martini (nascido em Turim em 1927), um dos grandes eclesiásticos contemporâneos. Com elogios ao reformador protestante Martinho Lutero, o cardeal pede à Igreja Católica "idéias" para discutir, até a possibilidade de ordenar "viri probati" (homens casados, mas de fé comprovada) e mulheres. Também pede uma encíclica que termine com as proibições da Humanae Vitae, emitida por Paulo 6º em 1968 com severas censuras em matéria de sexo.

O cardeal Martini foi reitor da Universidade Gregoriana de Roma, arcebispo da maior diocese do mundo (Milão) e papável. É jesuíta, publica livros, escreve em jornais e debate com intelectuais. Em 1999 pediu diante do Sínodo de Bispos Europeus a convocação de um novo concílio para concluir as reformas postergadas pelo Vaticano II, realizado em Roma entre 1962 e 1965. Agora volta à atualidade porque se publica na Alemanha (pela editora Herder) o livro "Colóquio Noturnos em Jerusalém", como testamento espiritual do grande pensador. É assinado por Georg Sporschill, também jesuíta.

Sem disfarces, o que Martini pede às autoridades do Vaticano é coragem para reformar-se e mudanças concretas, por exemplo, nas políticas sobre o sexo, um assunto que sempre desata os nervos e as iras dos papas, já que são solteiros.

O celibato, afirma Martini, deve ser uma vocação, porque "talvez nem todos tenham o carisma". Espera também a autorização do preservativo. E nem sequer o assusta um debate sobre o sacerdócio negado às mulheres, porque "encomendar cada vez mais paróquias a um pároco ou importar sacerdotes do estrangeiro não é uma solução". Lembra ao Vaticano que no Novo Testamento havia diaconisas.

Vários jornais europeus divulgaram a publicação de "Colóquios Noturnos em Jerusalém", salientando a exortação do cardeal a não se afastar do concílio Vaticano II e a não ter medo de "confrontar-se com os jovens".

Exatamente sobre o sexo entre jovens, Martini pede para não desperdiçar relações e emoções, aprendendo a conservar o melhor para a união matrimonial. E rompe os tabus de Paulo 6º, João Paulo 2º e o atual papa, Joseph Ratzinger. Diz: "Infelizmente, a encíclica Humanae Vitae teve conseqüências negativas. Paulo 6º evitou de forma consciente o problema para os padres conciliares. Quis assumir a responsabilidade de decidir sobre os anticoncepcionais. Essa solidão na decisão não foi, em longo prazo, uma premissa positiva para tratar dos temas da sexualidade e da família.

"O cardeal pede um "novo olhar" para o assunto, 40 anos depois do concílio. Quem dirige a Igreja hoje pode "indicar uma via melhor do que a proposta pela Humanae Vitae", afirma.

Sobre a homossexualidade, o cardeal diz com sutileza: "Entre meus conhecidos há casais homossexuais, homens muito estimados e sociais. Nunca me pediram, nem teria me ocorrido, condená-los.

"Martini aparece no livro com toda a sua personalidade, de uma curiosidade intelectual sem limites. A ponto de reconhecer que quando era bispo perguntava a Deus: "Por que não nos dá idéias melhores? Por que não nos faz mais fortes no amor e mais valentes para enfrentar os problemas atuais? Por que temos tão poucos padres?

"Hoje, aposentado e doente - acaba de deixar Jerusalém, onde vivia dedicado a estudar os textos sagrados, para ser tratado por médicos na Itália -, limita-se a "pedir a Deus" que não o abandone.

Além do elogio a Lutero, o cardeal Martini revela suas dúvidas de fé, lembrando as que teve Teresa de Calcutá. Também fala sobre os riscos que um bispo tem de assumir, referindo-se a sua viagem a uma prisão para falar com militantes do grupo terrorista Brigadas Vermelhas. "Os escutei e roguei por eles e inclusive batizei dois gêmeos filhos de pais terroristas, nascidos durante um julgamento", relata.

"Eu tive problemas com Deus", confessa em determinado momento. Foi por não conseguir entender "por que fez seu filho sofrer na cruz". Acrescenta: "Inclusive quando era bispo algumas vezes não conseguia olhar para o crucifixo porque a dúvida me atormentava". Também não conseguia aceitar a morte. "Deus não poderia tê-la poupado aos homens, depois da de Cristo?" Depois entendeu. "Sem a morte não poderíamos nos entregar a Deus. Manteríamos abertas saídas de segurança. Mas não. É preciso entregar a própria esperança a Deus e crer nele.

"De Jerusalém a vida se vê de outra maneira, sobretudo as parafernálias de Roma. É o que conta Martini: "Houve uma época em que eu sonhei com uma Igreja na pobreza e na humildade, que não dependesse das potências deste mundo. Uma Igreja que desse espaço para as pessoas que pensam mais além. Uma Igreja que transmitisse valor, especialmente a quem se sente pequeno ou pecador. Uma Igreja jovem. Hoje já não tenho esses sonhos. Depois dos 75 anos decidi rezar pela Igreja".

Nunca mais o "erro de Galileu"

O cardeal Martini sempre se empenhou em estabelecer um terreno comum de discussão entre leigos e católicos, confrontando também aqueles pontos nos quais não há consenso possível. Com essa intenção abriu um dos debates mais saborosos entre intelectuais contemporâneos, publicado em 1995 na Itália com o título de "In cosa crede qui non crede?" (Em que crêem os que não crêem?). Tratava-se de uma série de cartas trocadas entre o cardeal e o escritor Umberto Eco, sobre temas como quando começa a vida humana, o sacerdócio negado à mulher, a ética, ou como encontrar, o laico, a luz do bem. Um setor da hierarquia católica assistiu à controvérsia com indisfarçável incômodo, mas uma década depois o mesmo cardeal Ratzinger, hoje papa Bento 16, enfrentou um debate semelhante com o filósofo alemão Jürgen Habermas sobre a relação entre fé e razão.

O cardeal Martini lamentou em 1995 que sua Igreja vivesse mergulhada em "desolada resignação sobre o presente". Também admitiu diante de Eco o medo da ciência e do futuro. Então o fez "com tesouros de sutileza", ele mesmo reconheceu. Dava como testemunho a prudência de Tomás de Aquino em semelhantes compromissos, por medo de Roma, que esteve a ponto de castigar quem hoje é um de seus guias mais ilustres.

O cardeal, já aposentado - quer dizer, mais livre do que quando exercia responsabilidades hierárquicas -, se expressa no novo livro com a sutileza que usou no debate com Umberto Eco, mas coloca sobre a mesa pontos de vista surpreendentes para seus pares, como o controle da natalidade e os preservativos. Soam também como chicotadas seus elogios a Martinho Lutero e o desafio a Roma para que empreenda com coragem algumas das reformas que o frade alemão reclamou em seu tempo.

No fundo de suas manifestações de hoje, em que o cardeal às vezes parece angustiado - com um sentimento mais trágico de sua fé -, surge o debate interminável do confronto entre a Igreja de Roma e a ciência e o pensamento moderno. Novamente é um jesuíta quem volta a colocar a discussão, para desgosto do Vaticano. A vantagem de Martini é que não está mais ao alcance de nenhuma pedrada. O também jesuíta George Tyrrell, o erudito tomista irlandês, foi castigado sem contemplações e suspenso de seus sacramentos. Inclusive teve negada sua sepultura em um cemitério católico quando morreu em 1909. Seu pecado: reivindicar, como Martini, o direito de cada época a "adaptar a expressão do cristianismo às certezas contemporâneas, para apaziguar o conflito absolutamente desnecessário entre fé e ciência, que é um mero espantalho teológico.

"O que buscam todos esses pensadores católicos é espantar qualquer risco de cometer outra vez o erro de Galileu. É outra exigência do cardeal.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Visite o site do El País
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maio 30, 2008

STF libera pesquisas com embriões

Foto publicada no ComuniWEB

Presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), Alexandre Baroni
STF libera pesquisas com embriões
(30/5/2008)


Estado de São Paulo

Por 6 votos a 5, artigo 5.º da Lei de Biossegurança foi julgado constitucional; sessão tensa pôs fim a embate de 3 anos

Felipe Recondo e Lígia Formenti, BRASÍLIA

Com um placar apertado, as pesquisas com células-tronco embrionárias foram liberadas ontem no País pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dando sinal verde para a continuação dos estudos iniciados após a aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005. No País, são pelo menos cinco projetos em andamento.

Entenda a importância histórica do julgamento

Veja a íntegra dos votos dos ministros

Saiba como células-tronco podem ser utilizadas

Em uma sessão tensa, marcada por duelos de argumentos entre os ministros, a Corte pôs fim ao embate judicial que durava três anos e colocava em lados opostos grupos religiosos e cientistas. Por 6 votos a 5, o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, foi julgado constitucional.

Os cinco ministros vencidos liberavam os estudos, mas sugeriam diferentes restrições, algumas que poderiam comprometer as pesquisas, conforme cientistas. Nenhuma delas, entretanto, foi referendada. Ficaram vencidos na discussão os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Votaram pela liberação das pesquisas, sem ressalvas, os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello.

A sessão de ontem, a terceira sobre o tema, começou oficialmente empatada: quatro ministros votaram por liberar as pesquisas sem restrições e outros quatro por permiti-las, desde que feitas algumas mudanças ou interpretações da lei. Faltavam apenas os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, para que o resultado fosse conhecido. Como as decisões são por maioria, faltavam, assim, apenas dois votos para acabar com o debate. E eles já haviam sido informalmente proferidos: Celso de Mello e Marco Aurélio adiantaram há meses que votariam por liberar as pesquisas sem restrição.

Bastou o ministro Marco Aurélio confirmar, em plenário, que liberaria as pesquisas para que cientistas, cadeirantes e advogados começassem a comemorar. "Todos ganham com esse resultado: a ciência, o País, os pacientes", disse a pesquisadora Patrícia Pranke, da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. "Todos vamos nos beneficiar dessa vitória. Temos uma enorme responsabilidade pela frente. Quero deixar claro que não estamos prometendo cura imediata, mas dar o melhor de nós nas pesquisas", afirmou a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP). "Queremos que os pacientes saibam que vamos lutar pelas mesmas condições de saúde do Primeiro Mundo", complementou.

O voto de Gilmar Mendes, já no início da noite, por liberar as pesquisas desde que fossem previamente aprovadas por um órgão central, apenas fechou o julgamento.

PRINCÍPIO DA VIDA

Apesar de histórico, o julgamento do Supremo não definiu, como muitos esperavam, em que momento começa a vida humana - se na fecundação, se no 14º dia de gestação, em outro momento da gestação ou no nascimento. "Vários podem ser os inícios da vida humana tal seja a opção que se faça por determinada formulação teórica ou tese", explicou o ministro Celso de Mello. Diante disso, os ministros restringiram-se apenas a concluir que a Constituição brasileira não garante ao embrião humano mantido em laboratório a garantia da inviolabilidade à vida e à dignidade.

A conclusão é uma derrota à tese da Igreja Católica, para quem a vida começa no momento da fecundação e para quem as pesquisas com células-tronco embrionárias deveriam ser terminantemente proibidas. Além disso, o veredicto do Supremo marcou o fim da carreira no Ministério Público daquele que foi responsável por judicializar esse debate: o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Católico praticante, foi ele que ajuizou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contestava a Lei de Biossegurança.

Na primeira sessão de julgamento, em março, Fonteles esteve no plenário do Supremo. Nas duas últimas sessões desta semana, sua ausência foi sentida. Fonteles está de licença e não voltará ao Ministério Público, como avisou aos assessores.

Venceram nessa disputa os cientistas e o argumento de que as pesquisas serão fundamentais na descoberta de terapias para tratar pacientes que sofrem de doenças que hoje são incuráveis, como diabete, mal de Parkinson e de Alzheimer.

A pendência judicial termina três anos e dois meses depois de a Lei de Biossegurança ter sido sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prazo maior do que estabelecido no texto para que os embriões ficassem congelados até que pudessem ser estudados. Pela lei, os cientistas podem pesquisar as células-tronco embrionárias obtidas de embriões inviáveis, ou congelados desde 2002, ou ainda que tenham sido congelados na data da sanção da lei. Para isso, os cientistas precisam da prévia autorização dos genitores.

Apesar da lei em vigor desde 2005, os pesquisadores tinham dificuldades em conseguir verbas para novos estudos com células-tronco embrionárias. Como dependem eminentemente de verba do governo, a pendenga judicial acabou por suspender o lançamento de editais para novas pesquisas na área. A decisão do Supremo alinha o Brasil com outros 25 países que permitem as pesquisas com células-tronco embrionárias. Entre eles, França, Espanha, Portugal, Reino Unido, Índia, Austrália, África do Sul, Estados Unidos e Canadá.

ATUAÇÃO

A polêmica em torno do uso de células-tronco contou com atores inusitados, mas que desempenharam um papel fundamental: os cientistas. Convictos de que o uso de células-tronco embrionárias poderia trazer avanços significativos para a área, pesquisadores deixaram por um tempo as bancadas de laboratórios para fazer um trabalho de convencimento entre políticos, organizações sociais e, nesta última etapa, entre magistrados.

Neste trabalho, além de inúmeras viagens a Brasília, pesquisadores passaram também a ocupar a mídia, para tentar convencer a população sobre a importância do uso de embriões. A geneticista Mayana Zatz e Patrícia Pranke transformaram-se em defensoras-símbolo das pesquisas. "Foi a primeira vez, mas deu certo. Isso mostra o quanto é importante que cientistas se unam para lutar pelos seus ideais", afirmou Patrícia.

A FAVOR SEM RESTRIÇÕES

Ellen Gracie (5 de março)
"O aproveitamento nas pesquisas científicas com célula-tronco dos embriões é infinitamente mais útil e nobre do que o descarte vão dos mesmos"

Carlos Ayres Britto (5 de março)
"A Constituição Federal protege brasileiros, enquanto um embrião jamais poderá ser considerado Brasileiro"

Joaquim Barbosa (28 de maio)
"A proibição da pesquisa significa fechar os olhos para o desenvolvimento científico e para os eventuais benefícios que dele podem advir"

Celso de Mello (29 de maio)
"Vários podem ser o início da vida humana, segundo a concepção que cada um adota. Então, deve-se optar pela concepção que mais se adapte ao interesse público"

Carmen Lúcia Antunes Rocha (28 de maio)
"A pesquisa com células-tronco embrionárias não agride a dignidade da pessoa humana, antes a valoriza. O grão tem que morrer para germinar"

Marco Aurélio Mello (29 de maio)
"A questão é se eles (embriões) vão ser destruídos fazendo bem a alguém ou não"

COM RESTRIÇÕES

Antonio Cezar Peluso (28 de maio)
"Os embriões congelados não são portadores de vida nem equivalem a pessoas, não vejo como as pesquisas ofendem o chamado direito à vida"

Eros Grau (28 de maio)
"Nesses óvulos fecundados não há ainda vida humana. Nos embriões, e tomo o vocábulo em sentido corrente sim, neles há processo vital em curso"

Ricardo Lewandowski (28 de maio)
"A vida do ponto de vista estritamente legal começa na concepção, iniciada quer in vitro quer no útero"

Carlos Menezes Direito (28 de maio)
"Se pelo bem praticamos o mal, se para salvar uma vida tiramos outra, sem salvação ficará o homem"

Gilmar Mendes, presidente do STF (29 de maio)
"É sempre a humanidade que sai prejudicada com as tentativas de barrar os avanços científicos e tecnológicos"
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Professor e alunos da UEA de Tefé participam da 26a. Reunião Brasileira de Antropologia

Porto Seguro - Bahia
Professor e alunos da UEA de Tefé participam da 26a. Reunião Brasileira de Antropologia

O professor Guilherme Gitahy de Figueiredo e seus orientandos pelo PAIC Pedro Pontes de Paula Júnior, Alex Ameida Coelho e Fabriciana Dantas de Moraes estão com trabalhos aceitos da 26ª Reunião Brasileira de Antropologia (RBA), a mais importante nesta área de conhecimento, que acontece entre os dias 01 e 04 de junho de 2008 em Porto Seguro (BA). O professor e os dois primeiros alunos publicaram artigos completos nos anais do evento, enquanto que a aluna foi uma das 20 selecionadas entre trabalhos de todo o país para participar da Mostra Livre de Fotografia Etnográfica da 26ª RBA. Os trabalhos podem ser acessados pelo site do evento http://201.48.149.88/abant:

Guilherme Gitahy de Figueiredo
Quando a cidade atraca nas Aldeias: Barreira da Missão, Tefé - AM
http://201.48.149.88/abant/arquivos/22_5_2008_17_17_47.pdf


Alex Almeida Coelho
Disseminação da comunicação através de uma rádio comunitária na comunidadede Porto Braga da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM)
http://201.48.149.88/abant/arquivos/16_5_2008_10_8_33.pdf

Pedro Pontes de Paula Júnior
Transformação e reprodução social na experiência do Centro de Mídia Independente de Tefé http://201.48.149.88/abant/arquivos/24_5_2008_17_57_41.pdf

Fabriciana Dantas Moraes
Jovens Guerreiros: A Vida Cotidiana em Nossa Senhora de Fátima
http://26rba.blogspot.com/2008/05/fabriciana-dantas-moraes.html
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Nota de Apoio à Raposa Serra do Sol

Terra Indígena Raposa Serra do Sol
"Nas imagens de satélite, as lavouras aparecem nitidamente dentro da terra indígena, pela primeira vez, em 1992, apresentando área total de 2.111,83 ha. Em 1997, elas já ocupam, em Figura 6. As monoculturas instaladas irregularmente no território indígena crescem de modo contínuo desde 1992, e essa expansão continuou mesmo depois que o governo federal demarcou a reserva pela primeira vez, em 1998, como mostra o gráfico, elaborado com base no estudo de imagens de satélite da área em questão conjunto, 6.294,8 ha, área que aumenta para 7.585,26 ha em 1998 e para 10.348,59 ha em 2001, até alcançar 14.444,04 ha em 2005. Portanto, mesmo considerando a primeira portaria demarcatória (de 1998) como possível divisor de águas entre a boa e a má-fé, pode-se afirmar que pelo menos metade da área total das lavouras em 2005 é de má-fé".

Fonte: Ciência em Dia

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Nota de Apoio à Raposa Serra do Sol

Prezad@s Companheir@s,

Encaminhamos para conhecimento de tod@s a nota de apoio à Raposa Serra do Sol.

Quem estiver de apoio na luta pela garantia do Direito Humano ao usufruto do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígena da área indígena Raposa Serra do Sol é só assinar e encaminar o email para comunicacao@coiab.com.br, apoiorss@gmail.com .

Um grande abraço,

Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Rua das Palmeiras 90, Botafogo 22270-070, Rio de Janeiro
Tel (21) 25367370

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Nota de apoio

Em vista do debate que vem ocorrendo no STF e pela mídia acerca da demarcação e da desintrusão da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, os abaixo-assinados têm a declarar o seguinte:

Desde a colônia, reconhecem-se os direitos dos índios sobre suas terras, direitos que figuram também em todas as Constituições Brasileiras desde 1934. Desde a colônia também, os interesses econômicos e a cobiça de territórios encontraram subterfúgios para eludir a aplicação dessas leis. É por causa dessa cobiça que as populações indígenas no Brasil mais numerosas se encontram para além da antiga fronteira econômica, tendo sido dizimadas nas regiões de antiga colonização. A Constituição de 1988 explicitou os direitos dos índios sobre suas terras e afirmou o caráter originário desses direitos. É inconcebível que neste novo milênio, se recorra outra vez a casuísmos para expulsar os índios das áreas que passaram a ser cobiçadas, repetindo assim práticas que deveriam nos envergonhar.

A ocupação tradicional indígena sobre a extensão integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é comprovada por copiosa documentação histórica e foi determinante para a definição da fronteira brasileira com a Guiana. Mais de 18 mil índios Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona vivem nessa área, organizados em mais de uma centena de comunidades, que praticam suas línguas e costumes.
O processo de demarcação dessa terra se desenvolve desde o fim dos anos 1970. Foi identificada pela Funai em 1993, com a extensão atual, depois foi demarcada administrativa e fisicamente durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1998) e finalmente homologada pelo governo Lula em 2005, tendo sido rejeitadas todas as contestações apresentadas.

A quase totalidade de não-índios que chegaram a ocupá-la de boa fé foi indenizada ou reassentada e a resistência à desintrusão da área se reduz a um pequeno grupo de arrozeiros, que se instalou ao sul da Terra Indígena no início dos anos 1990 e ampliou sua área de produção, mesmo sabendo tratar-se de terras de propriedade da União.

Não existe nenhuma cidade instalada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas apenas uma vila, com a quase totalidade da população atual sendo indígena. A Vila Surumu foi criada por fazendeiros que já saíram da Terra Indígena e falta apenas a Funai indenizar 11 moradores não-índios. A vila de Uiramutã, sede do município de mesmo nome, criado em 1995, foi excluída da Terra Indígena em 2005. A maior parte dos habitantes da sede deste município são moradores da aldeia indígena Uiramutã. Havia três bases de garimpo chamadas Socó, Mutum e Água Fria, as quais, com a retirada dos garimpeiros em 1994, passaram a ser reocupadas por indígenas. A Funai indenizou e retirou todos os não-índios e hoje essas localidades estão totalmente integradas às aldeias.

As terras indígenas são bens de propriedade da União, indisponíveis e inalienáveis, e hoje prestam relevantes serviços ambientais ao País, ao proteger as florestas contra o avanço do desmatamento, que destrói as fontes de água, altera o regime de chuvas e elimina a biodiversidade.

A Constituição preconiza a harmonia entre o pleno reconhecimento dos direitos indígenas e a presença do Estado nas Terras Indígenas, inclusive para a promoção da defesa nacional em áreas situadas em faixa de fronteira, que diz respeito à indispensável proteção do território e da própria população indígena. Hoje há bases militares em várias terras indígenas, inclusive em Raposa Serra do Sol, e parte significativa dos soldados é indígena.

Raposa-Serra do Sol não é a única e nem a maior Terra Indígena situada em faixa de fronteira; a demarcação dessas terras contribuiu para a regularização fundiária, reduziu conflitos e não criou qualquer dificuldade para a atuação do Estado, e das Forças Armadas em particular, mesmo em regiões mais críticas, como a fronteira com a Colômbia.

Nunca surgiu em nenhuma Terra Indígena qualquer movimento que atentasse contra a integridade do território nacional, nem qualquer ação insurgente contra o Estado brasileiro.

A área de Raposa-Serra do Sol representa 7,7% do território de Roraima, sendo que uma parte com dupla destinação (área de conservação e terra indígena). O status de Terra Indígena reconhecido em 46,13% do território de Roraima tem razões históricas decorrentes da ocupação imemorial e não é discrepante da representação efetiva da população indígena no âmbito da população rural do estado.

O processo de demarcação de uma Terra Indígena não cria nada, apenas reconhece e protege uma situação de fato, qual seja, a ocupação tradicional indígena de um território. Todos os povos indígenas que habitam os locais onde hoje se encontram as fronteiras brasileiras já estavam ali muito tempo antes delas serem politicamente estabelecidas.

A existência de terras federais com destinações específicas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais) em Roraima não impede a sua governabilidade e o exercício de direitos pelos demais segmentos da sociedade local sobre o seu território. Excluídas essas terras federais, Roraima ainda conserva extensão superior à do Estado de Pernambuco, onde vive uma população dez vezes maior.
Por tudo isto, os signatários esperam que o STF não tarde a se pronunciar sobre o caso, encerrando essa polêmica que prolonga conflitos desnecessários, reafirmando a plenitude dos direitos constitucionais indígenas e a sua harmonia com os interesses nacionais.

Assinam

(Instituições)
ABA – Associação Brasileira de Antropologia
ABONG – Associação Brasileira de ONGs
Ação Educativa
AMIT - Associação Missão Tremembé
Apremavi – Associação de Preservação da Mata Atlântica e da Vida
Articulação de Mulheres Brasileiras
Associação Nossa Tribo
Associação Terra Laranjeiras
Centro de Cultura Luiz Freire
CEDEFES – Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Combate ao Racismo Ambiental
Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Comitê pela Democratização da Informática do Pará
CONECTAS Direitos Humanos
Conservação Internacional
Credibilidade Ética
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
Ecoa – Comissão Ecologia e Ação
Fala Preta – Organização de Mulheres Negras
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
FDDI – Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas
Fetopesca – Federação Tocantinense de Pescadores
Foca Brasil
FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
Fórum Carajás
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Fundação Oásis Cidade Aberta
FVA – Fundação Vitória Amazônica
Greenpeace Greenpeace Brasil
GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
HAY – Hutukara Associação Yanomami
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
ICV – Instituto Centro de Vida
IEPÉ – Instituto de Pesquisa e formação em educação indígena
IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil Imaflora
IMAZON – Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Ambiental Vidágua
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental
IOS – Instituto Observatório Social
ISA – Instituto Socioambiental
Justiça Global Kanindé
MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
MSM – Movimento dos Sem-Mídia
MST – MOVIMENTO SEM TERRA
NEMA – Núcleo de Estudos de Etnologia Indígena, Meio Ambiente e Populações Tradicionais da PUC-SP
OELA – Oficina Escola Lutherana da Amazônia
O Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria
Rede de Integração Verde
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos Saúde e Alegria
SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Terra de Direitos
Thydewas
Vitae Civilis
Web Rádio Brasil Indígena
ONDAS-DH - Organização para o Desenvolvimento da Amazônia com Direitos Humanos

(Pessoas)
Alexandre de Mattos Melo
Anápuáka Muniz Pataxó Hã-hã-hãe
Anna Penido
Aparecido Araújo Lima
Beatriz Carolina Gonçalves
Bruno Schultze
Débora Zanon
Fábio Augusto Nogueira Ribeiro
Fernanda de Andrade Santos
Fernando de Luiz Brito Vianna
Fernando Ferreira Carneiro
Giovana Acácia Tempesta
José Carlos Santana
Magda von Brixen und Montzel
Maria Lucia Montes
Sergio Lisse
Vanderlei Gussonato
Walderez Nosé Hassenpflug
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Festa de lançamento do CD CABANOS


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Corte de caja - entrevista al subcomandante Marcos

Textos de Laura Castellanos
Fotografias de Ricardo Trabulsi
Diseños de Alejandro Magallanes


Reseña

En esta obra, el Subcomandante Insurgente Marcos hace un Corte de Caja, o sea que saca la cuenta de lo perdido y lo ganado desde el origen del movimiento, en realidad desde su prehistoria, hasta la fecha en que se realiza la entrevista, e incluso más allá: esboza los dilemas que decidirán su futuro. No sólo del Ejército Zapatista de Liberación Nacional, también de su persona y su liderazgo.

El origen de la entrevista fue un reportaje aparecido en la revista Gatopardo, titulado "Retrato Radical" (diciembre 2007/enero 2008), de Laura Castellanos, con fotos de Ricardo Trabulsi. Este libro recoge dos entrevistas realizadas en la capital mexicana y en La Garrucha, Chiapas, en el otoño del 2007, en las que Marcos reflexiona sobre las razones del aislamiento de la guerrilla, su ruptura con la clase política y la intelectualidad progresista del país, y el avance de la estrategia contrainsurgente en contra de las comunidades zapatistas.

Marcos repasa su historia personal, la del EZLN y responde a sus detractores: todos ellos encontrarán aquí una réplica. También habla por primera vez de Fidel Castro, Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Fernández de Kichner y de las FARC. Abre además un resquicio para hablar de sí mismo, de su persona, en un tono casi confidencial, con su ironía y humor conocidos.

Corte de Caja integra las fotografías en las que Marcos posó por primera vez en sus 14 años de historia como figura pública. Su foto apareció en la portada de Gatopardo y causó revuelo. A pesar de que Marcos aseguraba que habían "pasado de moda", esa edición ha sido la más vendida en los 8 años de historia de la revista. El diseño del libro es de Alejandro Magallanes.

LA VENTA DEL LIBRO ES EN APOYO A COMUNIDADES ZAPATISTAS
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1968 - Quatro décadas de debate


Rolou na Universidade Federal de Santa Catarina
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Amazônia: Mito e Realidade

Jefferson Péres
Amazônia: Mito e Realidade (1)

Jefferson Péres

Mitos são difícil extirpação, porque se enraízam nas mentes e ganham o imaginário popular. Situam-se no campo da emoção, por isso, resistem aos fatos e não se rendem aos argumentos racionais. Os psicólogos sabem que chega a ser doloroso o processo mental de desmistificação, pelo qual alguém finalmente se convence da falsidade de suas mais arraigadas crenças.

E a nossa Amazônia tem sido fértil na geração de mitos, graças à sua grandiosidade, singularidade e potencialidade. Essa tríade, por força do movimento ambientalista, transformou esta região numa grife de prestígio mundial, a despertar fascínio e preocupação em quase todos, em todos os lugares.

Esse interesse universal, por sua vez, reforçou em milhões de brasileiros – de todas as categorias – a suspeita, fronteiriça da paranóia, e o temor, quase fóbico, de uma conspiração externa para tirar a Amazônia do Brasil.

Trata-se de um grande mito, que não resiste a uma elementar análise, factual e lógica, mas que persiste, com muita força, porque adquiriu caráter emocional, que escapa à razão.

Como todo mito, apóia-se em pressupostos – no caso, três – igualmente falsos, como tentarei demonstrar, a seguir, num gigantesco esforço de síntese, tendo em vista a minha limitação de espaço. (2)

1. A COBIÇA INTERNACIONAL. Deixou se ser ameaça, em razão da profunda mudança no contexto histórico. Os países ricos não têm mais interesse em se apossar de fontes de matériasprimas, e os países pobres deixaram de opor barreiras aos investimentos estrangeiros, os quais, ao contrário, lutam para atrair. Não há nada, portanto, que impeça legalmente a exploração dos recursos naturais da Amazônia pelas multinacionais, cuja fome de lucro pode ser tranquilamente satisfeita por meios lícitos e pacíficos.

2. O MOVIMENTO AMBIENTALISTA É NOSSO INIMIGO. Nada mais falso. Tirante os exageros de alguns xiitas, a causa ecológica defende os nossos interesses, porque decorre da tomada de consciência de um grave problema, que, se não for logo enfrentado, em longo prazo levará a Amazônia e o mundo inteiro a um desastre.

3. A INTERNACIONALIZAÇÃO (3). Outra falácia aceita sem nenhum senso crítico, mas destituída de fundamento, porque não se sabe de onde surgiu, não é sustentada a sério por ninguém e seria impraticável jurídica e politicamente. Os que a temem apegam-se a coisas
absolutamente irrelevantes, como frases isoladas, fora de contexto, de posicionamentos feitos por alguns políticos europeus e americanos. Mas não há e nunca houve em parte alguma qualquer movimento com objetivo tão estapafúrdio, que não poderia ser efetivado nem mesmo pela ONU, muito menos por qualquer país ou grupo de países. A mim isso não preocupa nem um pouco. Não há o menor risco de a Amazônia (brasileira) deixar de pertencer ao Brasil.

Sustento, assim, que, salvo prova ou evidência em contrário, a tal conspiração internacional, contra nós, é um grande mito. E a realidade, qual seria?

Creio que a primeira coisa a ser feita, para se entender a realidade amazônica – ou de qualquer outra região – é exatamente uma limpeza de mente, com o abandono de preconceitos e mitos, que deformam o mundo real e torna impossível enxerga-lo com lucidez para poder transformá-lo. Eis uma constatação óbvia, porque um diagnóstico errado resultará fatalmente numa terapia também errada.
Feito esse processo prévio de desmistificação, será necessário, a seguir, encarar o desenvolvimento regional pela óptica correta, uma vez que é possível examiná-lo sob dois prismas: o espacial e o demográfico.

Visto pela óptica espacial, como costuma acontecer, o desenvolvimento da Amazônia é um problema insolúvel, pela sua enormidade e pelos seus complicadores, capaz de desanimar até os mais otimistas.

Por essa óptica equivocada, trata-se de um desafio de dificílimo enfrentamento ocupar este imenso vazio, de mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, para ficarmos apenas com a Amazônia brasileira. E mesmo restrito ao Estado do Amazonas, ainda seria um colosso, equivalente ao território da Espanha multiplicado por três.

Os que vêem a questão por esse ângulo, ainda acrescentam, como complicadores adicionais, as limitações impostas pelas restrições ambientais e pelas demarcações das terras indígenas, que implicam uma grande renúncia à exploração dos nossos recursos naturais.
Lamentam, por igual, como fator limitante, a inexistência, no interior, de uma infra-estrutura políticoadministrativa capaz de executar com eficiência os projetos e programas de um plano de desenvolvimento regional.

Tudo isto somado leva à conclusão pessimista de nos encontrarmos diante de um insolúvel a curto e médio prazo. Conclusão equivocada, resultante de um erro original que é a óptica utilizada.

[Assim,] correta me parece olhar o problema pela óptica demográfica, pela qual se verifica que a solução é infinitamente mais rápida e mais fácil do que se imagina. [Isto é,] parece um erro encarar pela óptica espacial o desenvolvimento da Amazônia ou qualquer outra região, porque não se faz desenvolvimento para ocupar espaços, mas para melhorar pessoas. E, no caso da Amazônia, a ocupação de vazios não é sequer desejável, porque poderia ser um desastre.

[Portanto,] se restringirmos o campo de estudo ao Estado do Amazonas, com baixíssima densidade populacional, veremos que, sob a óptica demográfica, o nosso desenvolvimento, longe de ser um problema complexo, chega a ser relativamente fácil. Porque não se trata de ocupar essa imensidão de um milhão e quinhentos mil quilômetros quadrados, mas de melhorar a vida de um milhão e oitocentos mil pessoas, uma população menor que a do Distrito Federal. E se reduzirmos o campo ao Interior, mas fácil ainda, porque o público-alvo ficará em torno de modestos novecentos mil habitantes.

Alguns haverão de indagar por que excluir a capital. Pela razão óbvia de que Manaus, com todas as suas mazelas, pelo menos tem vida econômica própria (4). Além disso, grande parte dos seus males decorre do êxodo rural. Assim, desenvolver o Interior significa minorar, indiretamente, os problemas da capital.

Voltando a falar do Interior, novecentos mil habitantes representam aproximadamente duzentas mil famílias. Destas, será razoável supor que cerca de um quarto, vale dizer, em torno de cinqüenta mil, já estão com suas vidas arranjadas, com ocupação garantida em empregos públicos e privados.

Haverá, portanto, algo como sento e cinqüenta mil famílias em estado de indigência, com todos os seus membros desempregados ou precariamente ocupados no mercado informal. Este o real e diminuto universo de pessoas a terem sua cidadania resgatada por políticas públicas eficazes e não-paternalistas.

Nada a ver com mega-projetos ambientalmente predatórios e socialmente excludentes.

Tais políticas consistirão em investimentos em capital humano, mediante o uso de três instrumentos:

a) Bolsa-escola;
b) Micro-crédito (5); e,
c) Agentes comunitários de saúde.

A primeira elimina a fome no presente e garante o futuro com a escola; o segundo gera emprego e renda através das microempresas; e os terceiros melhoram consideravelmente os padrões de higidez dos mais pobres. Em suma, alimentação, saúde, educação e renda para os que vivem hoje literalmente na miséria.

Tudo isto seria alcançado com o dispêndio de menos de vinte por cento da recita tributária estadual. Por que não se faz? Porque se teima em ver o desenvolvimento, erradamente, em termos estritamente econômico, e não, de forma correta, humanamente, como processo de melhoria da qualidade de vida das pessoas. [Portanto,] o problema do desenvolvimento da Amazônia – e particularmente do Amazonas – se torna infinitamente menor, e de mais fácil solução, se o encararmos pela óptica demográfica, em vez da óptica espacial, comumente utilizada. Só isso, nada mais.

E quanto aos obstáculos representados pelas restrições ambientais e pelo aparato administrativo ineficiente e corrupto? Como removê-los?

[Sim,] um plano de desenvolvimento social – ou humano, se preferirem – esbarra aparentemente em três grandes obstáculos: a viciada estrutura político, as restrições ambientais e a falta de uma fonte permanente de recursos financeiros. Na verdade, dos três, um não existe, e os outros dois dão facilmente superáveis.

Comecemos pelo suposto obstáculo representado pelas restrições ambientais. Só mesmo uma visão distorcida e imediatista podem vê-las como impeditivas do desenvolvimento. Porque são ao mesmo tempo um ônus e um bônus. Um pequeno ônus em curto prazo e um imenso bônus a médio e longo prazo. (6)

O ônus de curto prazo é constituído pelos condicionantes e limitações impostos à exploração dos nossos recursos naturais, com o objetivo de evitar a sua extração predatória e a degradação do meio ambiente. Com isso, ocorre a chamada renúncia econômica, na forma de interdição de atividades, antes exercidas livremente, que proporcionavam grandes lucros a uns poucos, mas também asseguravam a sobrevivência, embora precária, de milhares.

Em compensação, se adotadas as necessárias práticas de manejo, e feitos os prévios estudos de impacto ambiental – quando for o caso – temos à nossa disposição um riquíssimo patrimônio hídrico e florestal, a ser explorado, racionalmente, em nosso benefício e de toda a humanidade.

Recursos madeireiros – em florestas públicas, arrendadas por 30 anos 7-, vendidos com certificados do FSC 8 para o ávido mercado mundial.

Recursos florestais não-madeireiros, tradicionais, explorados em regime comunitário e vendidos com selo verde, facilmente, também para o mundo inteiro.

O fabuloso novo mundo dos negócios da biodiversidade e da biotecnologia, a ser expandido pela pesquisa, que transformará em riqueza um potencial estimado em trilhões – eu disse trilhões – de dólares.

A aqüicultura e a piscicultura, especialmente a criação de gaiolas, capazes de garantir ocupação e renda permanentes a muitos milhares de interioranos.

O ecoturismo que, graças à grife Amazônia, poderá injetar em nossa economia milhões de dólares, uma boa parte dos quais retida no Interior.

Tudo isso, no bojo de um planejamento estratégico 9, acompanhado de políticas públicas no setor de infra-estrutura e no campo social, promoverá um consistente processo de desenvolvimento da nossa região. E como remover o gargalo, representado pela nossa viciada estrutura político-administrativa?

[Claro,] por melhor que seja o plano elaborado, o desenvolvimento da Amazônia não terá sucesso assegurado enquanto não forem removidos os óbices representados pela precária estrutura políticoadministrativa, ineficiente e corrupta, e pela deficiência dos mecanismos de fiscalização e controle.

Como é impossível, em prazo previsível, a remoção desses obstáculos, torna-se indispensável contorná-los mediante a adoção de métodos não convencionais na execução do plano.

Se depender das repartições públicas federais, estaduais e municipais, o mais bel elaborado dos planos, feito com a melhor das intenções, vai ser mais uma grande frustração, ao se transformar num sorvedouro de recursos, a escoar pelo ralo da corrupção e do desperdício. Quando nada, dificultado pelos costumeiros entraves burocráticos. (10)

Creio que a única maneira de minimizar esses problemas será mediante a utilização, ao máximo, de quatro tipos de agentes, ou atores, para empregar a terminologia em moda:

1. ONG’s;
2. Conselhos Comunitários;
3. Forças Armadas; e,
4. Auditorias Externas.

Muita gente coloca um pé atrás quando ouve falar em ONG’s, por mero preconceito. Mas a experiência mostra que as ONG’s idôneas – e existem muitas – são ótimos instrumentos de execução de programas sociais. No micro-crédito, por exemplo, suprem a ausência ou superam a rigidez das agências bancárias, dando capilaridade ao sistema, que se torna acessível aos mais pobres, com
rapidez e facilidade.

Os conselhos comunitários – compostos de padre, pastor, juiz, promotor e outros – são órgãos ideais para estabelecer prioridades e fazer o acompanhamento de programas e projetos, a fim de evitar desvio de finalidade. Deviam ser instalados em todas as sedes municipais, com representantes, também da União, do Estado e do Município, mas em caráter minoritário.

Nossas Forças Armadas, principalmente o Exército, estão subutilizadas como agentes prestadores de serviços à população civil. Sua excelente estrutura, dotada de quadro técnica e moralmente qualificados, precisa ser plenamente usada, mediante convênios, na execução de programas e até de obras.

Finalmente, há de se reconhecer que os Tribunais de Contas não estão aparelhados para controlar em tempo real a execução de cronograma físico-financeiro dos projetos. Essa tarefa deve ficar a cargo de empresas de consultoria, contratadas por licitação, com total independência para agir.

Eis a fórmula, que nada tem de mágica, para se executar obras e políticas públicas com eficiência e eficácia, isentas de corrupção, desperdício e clientelismo eleitoral. (11)

A esta altura, dirão alguns que eu delineei os caminhos do desenvolvimento da nossa região, mas omiti o principal, que são os recursos. De onde virão?

Nenhum plano de desenvolvimento regional (12)– da Amazônia ou de qualquer outra região – terá êxito se não contar com uma fonte regular e firme de recursos financeiros. Daí a necessidade de se criar um Fundo com resguardo na Constituição (13), a fim de evitar que o fluxo sofra cortes ou estancamentos, à discrição do Poder Executivo, por força de Decretos ou Medidas Provisórias.

No que toca a mim, como parlamentar, fiz a minha parte, ao propor a Emenda Constitucional n° 19, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental, já aprovado pela Constituição e Justiça do Senado, e ora na pauta de votação do Plenário (14).

Referida proposta tem como relator o senador Bernardo Cabral, que apresentou parecer favorável, na forma de substitutivo que, no meu entender, melhorou o projeto original. Eis, a seguir, um resumo do seu conteúdo.

O Amazonas é o único Estado da região Norte que, graças à Zona Franca, tem saldo negativo na troca de receitas com a União. Nos dois últimos exercícios, de 1999 e 2000, o superávit ficou em torno de R$ 1,2 bi (um bilhão e duzentos milhões de reais) por ano.

Por outro lado, o nosso Estado – em particular o interior – sofre a chamada renúncia econômica, por força das restrições ambientais, que impedem, de imediato, a exploração de muitos dos nossos recursos naturais. Em nome do futuro, é verdade, mas com prejuízo no presente.

Por isso, proponho, como justa compensação – e não como favor – que parte daquele superávit anual seja canalizado para um Fundo destinado ao desenvolvimento do interior dos quatro Estados da Amazônia Ocidental – Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia – excluídas as capitais.

O montante do Fundo dependerá da área preservada, numa relação de 2 por 1, ou seja, a cada ponto percentual de área protegida, dois pontos percentuais do saldo do Amazonas com a União. Como a Amazônia Ocidental tem hoje, cerca de 40% de seu território como áreas de proteção ambiental, significa dizer que o Fundo seria constituído de 80% do saldo, aproximadamente novecentos milhões de reais por ano.

A aplicação desses recursos será definida na lei ordinária que regulamentará o Fundo. De minha parte, entendo que uma destinação racional priorizaria quatro setores 15, a saber:

a) Infra-estrutura (energia, transporte e saneamento);
b) Programas-sociais (bolsa-escola e micro-crédito);
c) Capital humano (educação e saúde); e,
d) Pesquisa (principalmente biotecnologia).

Como a duração do Fundo vai até 2013 16, supondo-se que a execução comece em 2003, teremos onze anos de aplicações, tempo suficiente para erradicar a miséria no Interior, abrir-lhe perspectivas econômicas e criar uma alternativa para a Zona Franca. Ou melhor ainda, se o Plano alcançar êxito na conjugação afortunada de preservação ambiental com inclusão social, teremos uma bela justificativa para assegurar a prorrogação dos incentivos da ZF por mais dez ou vinte anos.

[Portanto, entendo que o] modelo de desenvolvimento possível e desejável para a nossa região, especialmente o Interior [exposto nesta] série de artigos, seria suficiente para erradicar a miséria em dez anos ou menos.

Por que não se faz? Por causa do subdesenvolvimento mental de grande parte dos nossos homens públicos, sem grandeza, medíocres, absolutamente incapazes de fazer política com P maiúsculo. Mas, para esse problema, infelizmente, eu não tenho solução.

15 Prioridade muito próxima à defendida no meu livro Projeto ZFM: vetor de interiorização ampliado!. Vejam o
que digo no quarto parágrafo do tópico Esclarecimentos: A possibilidade [de um ponto de inflexão do Projeto
ZFM] está representada na aplicação de recursos não reembolsáveis em projetos de infra-estrutura econômica,
de pesquisa e desenvolvimento e de capacitação de recursos humanos na lógica do conceito de competitividade
sistêmica enquanto política pública de interiorização do desenvolvimento na Amazônia Ocidental. A diferença é
que os Critérios de Aplicação dos recursos da Suframa prioriza a produção, deixando investimentos em saúde
para os órgãos de competência vinculada. De qualquer sorte, já andei sugerindo a possibilidade de transformar
parte dos recursos contingenciados da Suframa em um Fundo reembolsável para fins de financiamento dos
projetos de produção de associações e cooperativas, o que convergiria para o item do micro-crédito, mas
enquanto programa econômico e não social.
16 Naturalmente prorrogável na própria esteira do prazo constitucional do Projeto ZFM, que hoje está fixado até
2023.

1 Transcrição de um conjunto de sete artigos do professor Jefferson Peres publicados no Jornal A Crítica entre maio e junho de 2001, como homenagem de Antônio José Botelho ao ilustre amazonense por ocasião de sua morte ocorrida neste maio de 2008.

2 Reflexões sistemáticas em jornais contam com espaços limitados.

3 O senador Jefferson Péres foi meu professor na disciplina Formação Econômica do Brasil. Cursá-la sob sua orientação foi uma das melhores oportunidades de instrução graduada durante a realização de exatos 439 créditos entre 1978 e 1984, quando cursei Engenharia Civil e Administração na UFAM. Sua metodologia é inesquecível: na primeira aula da semana exponha a matéria; na segunda seus alunos iam defendê-la, oportunidade em que ele próprio sentava para ouvir e avaliar. Defendi o Ciclo do Ouro, oportunidade de percepcionar a pilhagem histórica que sofreu o Brasil colônia. Sua presença na minha vida acadêmica e profissional está ainda associada ao fato de ter tido a honra de atuar na qualidade de professor substituto entre 1991/1992 na sua vaga de catedrático na Faculdade de Estudos Sociais da UFAM. Mais recentemente, escreveu com a sua ética de sempre a apresentação da minha brochura “Projeto ZFM: vetor de interiorização ampliado!”, publicada em 2001. Mesmo assim, tomo a liberdade, nesta singela homenagem, de discordar do memorável mestre neste quesito. Entendo que há sim a possibilidade política da INTERNACIONALIZAÇÃO da Amazônia, contemporaneamente mitigada pela adoção do conceito de desenvolvimento sustentável pelo Brasil. Embora tenhamos desfrutado de um período de trégua, sendo a pressão permanente, formas recorrentes de abordagens intimadoras voltam à tona. Vide reportagem-capa da Isto É de 28 de maio de 2008, intitulada “A Amazônia é nossa!”, registrando nova investida hegemônica e cobrando uma postura política firma e definitiva do governo/Estado brasileiro. O professor e senador haverá de aceitar o contraditório porque um acadêmico e um democrata.

4 Sobre a atividade econômica de Manaus, o professor alentou a mesma percepção deste ex-aluno que lhe presta homenagem, qual seja de que representa um enclave industrial. Sua obra publicada, O Modelo Zona Franca: Uma Economia de Enclave, é da década de oitenta do século passado. As minhas reflexões, estrutura no conceito de clusters, datam do início deste milênio. E como ainda há controvérsias, ou melhor não há consenso frente às evidências do crescimento econômico de Manaus, está longe o dia em que o nosso capital social terá uma mesma visão de futuro, a partir da qual se poderá construir políticas públicas consentâneas com a perspectiva da liberdade política e independência econômica. Na apresentação do meu livro Projeto ZFM: vetor de interiorização ampliado! [vide nota de roda pé anterior], o terceiro parágrafo está assim escrito: “Parece consistente o seu argumento de que o Pólo Industrial de Manaus – PIM, por se sustentar em capital e tecnologia exógenos, de empresas multinacionais, só terá condições de permanência, após o desaparecimentodos incentivos fiscais, se conseguir enraizar-se fortemente no interior. Tese, aliás, que não é nova. O próprio autor destas linhas, em artigo publicado há mais de trinta anos, na revista da antiga Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Amazonas, já apontava que o modelo da ZFM havia gerado uma economia tipicamente de enclave. O parque industrial de Manaus apresenta um caráter de artificialidade e transitoriedade, na medida em que absorve insumos importados e seus produtos se destinam a mercados ex-regionais”.

5 O empreendedorismo, junto com a inovação, constituem vetores fundamentais para a construção de um capitalismo endógeno. Mas antes devemos cuidar de moldar nossa gente interiorana para a concorrência, para o risco e para ambição ao progresso social, substrato imanente do capitalismo global.

6 Apesar de ter utilizado o conceito de desenvolvimento sustentável para justificar a condescendência dos países hegemônicos para com o Brasil no que concerne ao nosso desenvolvimento, neste viés da questão da INTERNACIOALIZAÇÃO, concordo com o professor Jefferson Peres. Ou seja, ainda que o desenvolvimento sustentável tenha sido subliminarmente imposto ao Brasil, que por sua vez toma corretamente consciência dessa exigência humanitária, trata-se de uma oportunidade histórica de se construir um novo marco civilizatório para a humanidade a partir da Amazônia. Neste sentido, tenho trabalhado o conceito de AMAZONIDADES, pegando carona do Armando Mendes e nas pegadas de Ozório Fonseca. A tese se assenta no mesmo pressuposto adotado por Roberto Pompeu de Toledo, no ensaio intitulado “Amazônia: premissas para sua entrega”, publicado na Veja de 28 de maio de 2008: “A internacionalização só será aceitável quando se cumprirem duas premissas. Primeira: que desapareçam os estados nacionais. Segunda: que os grupos, ou comunidades, ou sociedades que restarem, mantenham entre si relações impecavelmente eqüitativas”. Até lá, como tenho defendido, deveremos construir nosso próprio capitalismo, que pressupõe capital e tecnologia amazônicos, isto é, com empreendedorismo e inovação realizar no mercado AMAZONIDADES.

7 Não tenho convicção dessa estratégia de governo – no limite, em minha opinião, não representa uma estratégia de estado. Para escrevi a reflexão “Manifesto Contra a Linearização dos Incentivos”, que atachei na página www.argo.com.br/antoniojosebotelho , novembro de 2005, quando sugeri a realização de plebiscito [sugestão logicamente não observada].

8 “A certificação é um processo voluntário em que é realizada uma avaliação de um empreendimento florestal, por uma organização independente, a certificadora, e verificado os cumprimentos de questões ambientais, econômicas e sociais que fazem parte dos Princípios e Critérios do FSC”. Vide http://www.fsc.org.br/ .

9 Bem que o atual Plano Amazônia Sustentável, sob a liderança do Ministério de Ações de Longo Prazo, poderia observar alguns itens dessa reflexão-síntese do senador Jefferson Peres.

10 A experiência do venerável mestre não isenta nem mesmo a organização onde formato minha profissionalidade, a Suframa.

11 Sempre fui convicto de que as decisões de financiamento de projetos do Programa de Interiorização da Suframa deveriam sair da esfera político-partidário e migrar unicamente para a dimensão técnico-estratégico. Muita institucionalidade já foi construída com o estabelecimento de Critérios de Aplicação e seu respectivogrupo técnico de observância, mas muito ainda há de ser providenciado para a consecução da fórmula sugeridapelo senador Jefferson Peres.

12 Já há tempo nutro o entendimento de que essa terminologia é inadequada com a tese do desenvolvimento sustentável o qual deve brotar da consciência local, ainda que ferramentas de maior autonomia estejam sendo induzidos [vide o Conselhos Comunitários comentados pelo professor Jefferson Peres]. A lógica interna do desenvolvimento regional sugere intervenção de cima para baixo, pois foi assim o planejamento ao longo especialmente do século XX, quando se criou o mito do desenvolvimento.

13 O quinto parágrafo de sua apresentação ao meu livro Projeto ZFM: vetor de interiorização ampliado!, transcrito abaixo, o professor Jefferson Peres já vivia a sua idéia quanto ao fundos constitucional, que na oportunidade defendia: “Tendo a experiência demonstrado a impossibilidade de se gerar um fluxo expressivo de investimentos privados para essas duas vertentes [de criação de um pólo de componentes em Manaus – que avança na medida da conquista da escala por firmas líderes; e de implantação de um pólo de indústrias absorvedoras de matérias-primas regionais, criadoras de vínculos de mercado entre interior e a capital – que igualmente avança com as oportunidades de negócios sugeridas com a recente aprovação do Processo Produtivo Básico – PPB para incentivar produtos que utilizem insumos da nossa biodiversidade], o autor preconiza, acertadamente, a instituição de incentivos especiais com tais objetivos, de par com a aplicação de vultosos recursos públicos, a fundo perdido, em obras de infra-estrutura e em capital humano. A origem desses recursos e os mecanismos de aplicação ficam em aberto, como questões a serem decididas politicamente, mas que entendo deva passar pela criação de um fundo constitucional”. De forma inequívoca, o senador Jefferson Peres entende que os recursos financeiros da Suframa destinados a projetos do Programa de Interiorização para o desenvolvimento sustentável dos locais da Amazônia Ocidental e que os Critérios para sua Aplicação, ambos abordados no meu livro, eram insuficientes e/ou incompletos. Este ex-aluno entende que quanto aos recursos, embora insuficientes, são importantes, e que quanto aos Critérios, embora incompletos, oferecem uma margem para o tratamento técnico-estratégico necessário [vide nota de roda pé nº. 11].

14 O Fundo ainda não aprovado até o presente, pelo menos que seja do meu conhecimento. Sua aprovação talvez fosse a maior homenagem que o Senado da República poderia dedicar ao senador Jefferson Peres. No site http://www.congressoemfoco.com.br/ , a reportagem intitulada Parlamentares querem priorizar agenda verde, matéria atualizada naquele site em 29.05.07 [exatamente um ano antes da data em que escrevo esta nota de rodapé] traz a seguinte informação: “O relatório também recomenda a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC 19/00) do senador Jefferson Peres (PDT-AM), que cria o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental, destinado a promover o desenvolvimento econômico da região de forma que a preservaçãodo meio ambiente não seja esquecida. O senador deve requisitar o desarquivamento da PEC, remetida ao arquivo com a mudança de legislatura”.

15 Prioridade muito próxima à defendida no meu livro Projeto ZFM: vetor de interiorização ampliado!. Vejam o que digo no quarto parágrafo do tópico Esclarecimentos: A possibilidade [de um ponto de inflexão do ProjetoZFM] está representada na aplicação de recursos não reembolsáveis em projetos de infra-estrutura econômica, de pesquisa e desenvolvimento e de capacitação de recursos humanos na lógica do conceito de competitividade sistêmica enquanto política pública de interiorização do desenvolvimento na Amazônia Ocidental. A diferença éque os Critérios de Aplicação dos recursos da Suframa prioriza a produção, deixando investimentos em saúde para os órgãos de competência vinculada. De qualquer sorte, já andei sugerindo a possibilidade de transformarparte dos recursos contingenciados da Suframa em um Fundo reembolsável para fins de financiamento dos projetos de produção de associações e cooperativas, o que convergiria para o item do micro-crédito, mas enquanto programa econômico e não social.

16 Naturalmente prorrogável na própria esteira do prazo constitucional do Projeto ZFM, que hoje está fixado até 2023.
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Nota oficial da ABORDA sobre a criminalização da Marcha da Maconha

Pessoas Normais – Direitos Iguais?
Nota oficial da ABORDA sobre a criminalização da Marcha da Maconha

O que contamina o homem não é o que entra na boca, mas o que sai da boca, isso é o que contamina o homem.
(Mateus. Cap. 15, vers. 11)

Eu sei, e estou certo no Senhor Jesus, que nenhuma coisa é de si mesma imunda, a não ser para aquele que a tem por imunda; para esse é imunda.
(Romanos. Cap. 14, vers. 14)

Nas últimas semanas o país reviveu cenas que lembraram o período da Ditadura Militar, quando a liberdade expressão foi extinta, os movimentos sociais eram reprimidos de forma violenta e os manifestantes eram considerados criminosos e punidos pela Lei.

O site da Marcha da Maconha publicou diversas notas e artigos explicando os objetivos e princípios do movimento, baseados no respeito às Leis, à cidadania e aos Direitos Humanos. Além disso, o discurso do movimento sempre foi muito mais amplo do que a defesa da legalização da maconha enquanto droga, abarcando os aspectos do uso das partes não-psicoativas da planta, buscando ampliar o debate a respeito do tema.

Apesar disso, e dos membros da organização sempre terem buscado o diálogo com as autoridades e o respeito aos trâmites legais necessários para a realização do evento, no final de abril uma onda de liminares que teve inicio em Salvador, expedidas pelo Ministério Público de 10 cidades, acabaram recebendo aceitação por juízes que decidiram considerar o evento como apologético antes mesmo dele acontecer.

A Marcha da Maconha, prevista para ocorrer em 14 cidades, foi proibida em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Santos. Nessas cidades, centenas de pessoas compareceram ao evento, muitas desavisadas da proibição, e mais de 50 delas foram detidas e acusadas de apologia ao crime, algumas inclusive sofrendo agressão policial.

O evento só aconteceu em Recife, Porto Alegre, Vitória e Florianópolis, com a presença de milhares de pessoas que se manifestaram de forma pacífica e sem ocorrência das anunciadas "condutas apologéticas". Ainda hoje, alguns ativistas estão sendo investigados no Rio de Janeiro e Salvador, sob a acusação de praticarem "apologia ao crime", incluindo aí pesquisadores reconhecidos nacional e internacionalmente, como Sergio Vidal e Edward MacRae. Ambos correm o risco de serem indiciados criminalmente.

A ABORDA vem através desta nota prestar solidariedade e reforçar o seu apoio ao Coletivo Marcha da Maconha Brasil e aos movimentos sociais que lutam por mudanças nas políticas públicas e leis sobre drogas. Sobre nesse ponto, é produtiva a comparação entre esses fatos lamentáveis e a recente decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que absolveu um cidadão acusado de portar drogas para consumo próprio.

Casos como esses expõem de maneira ainda mais aguda as desigualdades existentes no país, principalmente no que se refere ao acesso aos direitos civis. Enquanto por um lado a Justiça decide que o porte de drogas para consumo próprio pode deixar de ser considerado crime, por outro, ela criminaliza cidadãos que reivindicam mudanças nas Leis e Políticas sobre drogas, numa clara agressão aos movimentos sociais.
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Rio de Janeiro: urgente

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maio 29, 2008

Ele derrubou os muros da farsa

Foto: Vitória Barbosa - I Congresso Brasileiro de CAPS - São Paulo-SP, 2004

Da esq. para a dir.: Carrano, Jacaré, Dulce, Geraldo e Rogelio
ELE DERRUBOU OS MUROS DA FARSA

É com muita tristeza que me manifesto frente a essa lacuna que hoje se estabelece em nosso movimento. Mas, sabemos que através da aguerrida luta desse herói da existência, que desafiou , mostrou e provou a estruturação fascista dos perversos loteadores da dor humana, aliados das máquinas que fabricam drogas impondo-as às pessoas como forma em conter as ambigüidades constituintes da subjetividade, tentando calar o que não é "suportável" aos olhos de uma sociedade fragilizada pelo seu próprio receio em conhecer os conteúdos latentes que podem se manifestar em qualquer "curva da vida".

As Stultifera Navis não mais percorrem os rios e mares, entretanto, encontram-se ancoradas em castelos de horrores, onde os gritos ecoam em 300.000 vítimas da estrutura manicomial. Algo mudou? Sim, mudou. No entanto é notável que para manter os manicômios no Brasil, forças articulam-se com discursos elaborados cuja razão abriga uma intencionalidade que, se investigada,apresenta o que está por baixo da maquilagem da bondade, da caridade e de outras manifestações excessivas de compaixão aliadas as propostas de soluções velozes e químicas. Tais propostas são fragmentos do discurso da razão que tem por intuito manter incautos tudo que é negado, inclusive a existência, sendo essa a grandiosa manifestação do belo inserido nas diferenças.

Austregésilo Carrano Bueno, derrubou os muros da farsa instituída pela cientificidade revelando uma política pública definida em favor da Saúde Mental, contrariando os que fazem do discurso da "cura" uma indústria mantenedora de sonhos quanto mais castradora é.

Portanto, deixo aqui meu grito, sendo esse, o de quem também assistiu nas propostas de cura as mais cruéis formas de perversidades sádicas existentes. Muitos castelos dos horrores ainda estão sustentados pelo fiasco das fantasias dos "santos que curam" e "das pílulas que transformam".

Marcus Antonio.
Psicólogo C.R.P09-4575
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28 de Maio - Dia Internacional de Ação Pela Saúde das Mulheres e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

Arte de Fayga Ostrower - Maternidade, 1950
Mulheres de Olho

28 de Maio traz à tona caso Alyne


28 May 2008

Hoje é uma data importante no calendário dos movimentos de mulheres: 28 de Maio é o Dia Internacional de Ação Pela Saúde das Mulheres e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Ações estão programadas em todos os estados, com destaque para a denúncia de um caso escandaloso de morte materna.

Esta semana pipocaram as primeiras notícias sobre o caso da jovem Alyne (negra, 28 anos) cuja morte aos seis meses de gravidez ocorreu devido a negligência e atrasos no atendimento prestado pela Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória (Berford Roxo), e pelo Hospital Municipal Geral de Nova Iguaçu, para onde foi transferida em estado grave.

A revista Claudia fez uma reportagem e Simone Iwasso (Estado de S.Paulo, 27/05) publicou matéria concisa sobre o caso (leia aqui). Ontem, 27, aconteceu uma manifestação nas escadarias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com cobertura do jornal O Dia (leia aqui), que ouviu as explicações do Ministério da Saúde e da clínica onde Alyne foi atendida.

Como foi

Em novembro de 2002, Alyne procurou cuidados médicos na mesma clínica conveniada do SUS onde estava fazendo seu pré-natal. Não era seu dia de consulta, mas ela estava com vômitos e dores abdominais. Na época com uma filha de dois anos, ela pretendia ligar as trompas após o parto. Cinco dias depois, Alyne estava morta e o laudo diagnosticou hemorragia interna. Pelas características e os detalhes de seu doloroso percurso, a morte da jovem claramente poderia ter sido evitada. Sua família foi encorajada a demandar do sistema de saúde do estado indenização civil por danos morais e materiais, o que foi feito em fevereiro de 2003. A morosidade do processo estimulou o Centro pelos Direitos Reprodutivos (Nova Iorque) e a ONG Advocaci (RJ) a apresentar o caso ao Comitê das Nações Unidas pela Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW), alegando violação direito à vida, à saúde e a reparação, direitos garantidos pela Constituição brasileira e por tratados internacionais de direitos humanos. O processo avançou e o governo brasileiro deve se pronunciar até agosto, para então ser julgado.

Uma questão política, social e econômica

No mundo, as mortes por complicações relacionadas à gravidez ou parto atingem cerca de meio milhão de mulheres a cada ano. Tratamos deste assunto aqui, na matéria Morte materna: “tragédia global” que Brasil protagoniza. Na maior parte dos casos, essas mortes são 100% preveníveis e, portanto, evitáveis, como têm denunciado ao longo das últimas décadas os movimentos de mulheres pela saúde. O Brasil é responsável por mais de um quarto das mortes maternas da América Latina e, de acordo com o Banco Mundial, nossa taxa de mortalidade materna é de três a dez vezes maior do que a de países com renda semelhante.

Embora o governo venha tomando medidas para reverter este quadro, enfrentar esta questão envolve um conjunto de elementos que infelizmente não estão postos. Requer vontade política, a quebra de certa aura sob a qual se protege a corporação médica, uma administração eficaz do sistema de saúde. Este problema vem sendo enfrentando nas conferências de Saúde, nos Comitês de Monitoramento da Morte Materna e, desde 2004, com o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna. Ainda assim, casos como o de Alyne acontecem sem monitoramento e sem responsabilizações. O caso Alyne é um, entre muitos. Como diz a jornalista Telia Negrão, no boletim da Rede Feminista de Saúde:

Se não for adotada uma política muito séria de educação sexual, assegurado o planejamento reprodutivo, a melhoria do atendimento durante a gestação, a efetiva humanização do parto e trabalho com evidências científicas, o cuidado alongado com puerpério e a legalização do aborto, não conseguiremos reduzir as mortes maternas no país e atingir as metas estabelecidas pela ONU

Outras leituras:

28 de maio - Dia Internacional de Saúde da Mulher - AMB/ 28-05-08

28 de Maio – Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher - Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna - Especial Comunica Rede.

Angela Freitas/ Instituto Patrícia Galvão
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Amigos e companheiros se despedem de Austregésilo "Bicho de Sete Cabeças" Carrano

Foto do acervo de Nilo Marques de Medeiros Neto

Carrano, de cabelos longos; ao seu lado, de barba, Nilo Neto.
Os demais são usuários, familiares e trabalhadores de Indaial - Santa Catarina, 2006

É muito triste, perdemos o brilhante Carrano, um símbolo da luta pela Reforma Psiquiátrica. Sem dúvida, um dos nossos heróis. Seu depoimento no Canto dos Malditos é um livro definitivo, e seu testemunho permanente, através de sua presença inquieta, às vezes agressiva, transgressora, nas inúmeras reuniões e encontros da nossa luta, ficam como uma lembrança que, mesmo triste, nos convoca para seguirmos adiante. Hoje e amanhã, na reunião da CISM, vamos nos lembrar do Carrano. Ele não era mais o representante dos usuários, mas foi uma presença muito forte enquanto participou da CISM. Seguimos a estrada. Minha solidariedade a todos os seus familiares e amigos.
Abraços,

Pedro Gabriel

***

Carrano saiu,
Carrano, desembarcou,
Carrano foi-se embora,
Mas,
Carrano, continua conosco.
Quanta emoção,
Quanta lembrança,
Quanta troca,
Quanto carinho...
Carrano, que me chamava de PAIZÃO,
Que era irreverente, brabo, radical.
Radicalizou tudo, até a sua vida...
Choro sua falta,
todos choramos...
Ele, que foi eleito o representante de todos os usuários do nosso
Brasil.
Bravo e inesquecível Carrano!
Valeu ter te conhecido e convivido contigo!
A saudade, jamais, nos abandonará.
Repetindo Basaglia: Você foi um menestrel, Carrano, mas, esse palco,
jamais, ficará vazio. Será preenchido por todos nós que, um
dia, convivemos com você.
Parte Carrano!
Sua luta não foi vã

Geraldo, André e Dulce

***

É, nossa , a vida e sua trajetória faz parte constitutiva de nossa trajetória libertária em saúde mental. Grande Carrano, acho que seria bem bom que fizessemos uma homenagem para que sua história fique em nossa memória e para gerações futuras, e que não se repita nunca mais.

Fátima Fischer

***

Foi tirar umas férias, nosso guerreiro imbatível.
Implacável com sua arma, as palavras, deixou muitos donos de manicômio sem ação.
Amoroso e atencioso com os amigos, seu legado é a coragem e a persistência de não aceitar as injustiças.
Estará para sempre em nossos corações e mentes.
A gente se vê por aí, irmão!

Nilo

***

ATENÇÃO BRASIL GOSTARIA DE UMA CHAMADA NACIONAL PARA A PRESENÇA DE TODAS AS REPRESENTAÇÕES DA CAUSA DO SOFRIEMENTO MENTAL ESTAR PRESENTE NA MISSA DE 7 DIA DO CARRANO, QUE DEVERÁ SER EM CURITIBA, A CONFRIMAR PELA FAMÏLIA . É O MINIMO QUE PODEMOS FAZER POR UMA PESSOA QUE TANTO NOS AJUDOU E EU DIGO NA QUALIDADE DE USUÁRIO DO SISTEMA, FOI UMA PESSOA PRESENTE ENTRE NÓS , NA PRAÇA BENEDITO CALIXTO EM SP, NOS EVENTOS DE SAÚDE MENTAL, COMO EM BAURU, FOI SIM O MITO. ACOLHER A SUA FAMÍLIA E DIZER QUE O SEU TRABALHO AINDA VAI TER MUITOS FRUTOS. VAMOS NOS ORGANIZAR EM RELAÇÃO A TRANSPORTE E TRANSLADOS E HOSPEDAGEM. SAI DA AGENDA DE SEMINÁRIOS E REUNIÕES , VAMOS DAR O NOSSO ÚLTIMO ABRAÇO AO COMPANHEIRO, AO MILITANTE, A ALMA HUMANA QUE POR SER MAIS FORTE BATEU DE FRENTE COM O OPRESSOR. FOI MAIS QUE HEROI, ATÉ FOI O PAI DOS DESOLADOS , FOI O AMIGO NO DELÍRIO, FOI O COMPANHEIRO DAS NOITES FRIAS E PAPOS ALEGRES NOS BARES E MESAS SÓ DE SORRISOS E ALEGRIAS. VAMOS LEMBRAR DE CARRANO COM O SORISO SEM ECONOMIA, VAMOS LEBRAR DE CARRANO NO ABRAÇO FORTE E SINCERO, DE TUDO QUE ELE É, FICOU UM POUCO DELE EM NÓS, SUA IDÉIAS E CONCEITOS SEM PRECONCEITOS. HOJE SINTO SAUDADE DE DUAS PESSOAS MARCANTES NA MINHA BASE DE CRIAÇÃO. FOI O RAUL SEIXAS AO 14 ANOS E CARRANO QUE PUDE CONVIVER COM UMA CERTA SANIDADE MINHA, EM BAURU , FIZEMOS CURTAS GRAVAÇÕE ALGUMAS FOTOS QUE JÁ ME DÁ VONTADE DE COMEÇAR A PENSAR NO FESTIVAL DE CINEMA CARRANO QUE SERÁ REALIZADO EM 10 DE OUTUBRO NA SALA UNIBANCO NA AUGUSTA COM O APOIO DOS PARCEIROS SEMPRE PRESENTES, VAI SER MUITO POUCO MAS PONHO A DATA POIS VOU CUMPRIR ESTE PROJETO.

KAYKY

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Realmente muito triste a notícia do Carrano.
Lembro da sessão de lançamento do “Bicho de Sete Cabeças”, no Festival de Cinema de Brasília, quando a platéia, perplexa e atordoada, se levantou e aplaudiu longamente o filme de sua história.
Quem não se lembra da participação dele no Congresso de CAPS, sempre muito marcante, com palavras dilacerantes sobre sua história e as marcas da passagem pelo hospício, deixadas em sua vida afetiva.
Fiquei comovida com a perda do militante guerreiro. Alguém que optou pelo enfrentamento aberto e árduo contra as violações de direitos dos usuários de saúde mental.
Carrano é um símbolo de persistência e combate.
Continuemos na luta.
Abraços

Karime

***

É com muita tristeza que recebo a notícia da passagem do Carrano... são estas perdas em nossa vida que nos fazem parar pra pensar na vida e quão efêmera é, ao mesmo tempo nos mostra que podemos passar pela história ou ser protagonista dela.Conheci o Carrano na Conferência Nacional de Saúde Mental em Brasília em 2001 e depois o vi novamente este ano em Bauru. Nunca tive contato pessoal com ele, mas ele sempre foi um ídolo pra mim. Desde que conheci a sua história através do Filme "O Bicho de Sete Cabeças". Aliás obra que carrego comigo em meu trabalho como forma de divulgar por este Rio Grande a fora a Luta Antimanicomial.Será uma grande perda para o movimento com certeza, mas também é um ícone que servirá sempre de exemplo pela sua audácia, coragem e irreverência...
Vai em paz Carrano... tua lembrança ficará para sempre entre nós... pois você fez história no Movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira

Loiva De Boni Santos

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Pedro e aos demais... solidarizados com as recentes perdas.
De um, lembro de suas intervenções neste espaço, não o conheci pessoalmente, por isso acho que perdi. Prof. João Ferreira, siga em paz e, onde estiver nos inspire.
De outro posso dizer mais. Tive oportunidade de conhecer, vários encontros, várias trocas. Sempre "por dentro" desse nosso caminho.
Como dizes Pedro, inquieto e até agressivo, mas sempre "a nos lembrar" a que viemos!
Carrano que, onde estiveres, continues a nos "cutucar" para que não nos esqueçamos do caminho, para que algum (s) tome pra si a "Cara e a Coragem" para transgredir, por muito boa causa.
A ambos que a partida seja só mais uma etapa.
Aos familiares e amigos, paz, serenidade e lembranças eternas dos melhores momentos, dentro da alma, isso é que importa!
Abraços

Fernanda Penkala

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Com duas perdas...me lembrei deste trecho lido da minha infância, resgatado no Museu da Lingua:

"...a vida, Senhor Visconde, é um pisca-pisca.A gente nasce, isto é, começa a piscar.Quem pára de piscar, chegou ao fim, morreu. Piscar é abrir e fechar os olhos – viver é isso.É um dorme-e-acorda, dorme-e-acorda, até que dorme e não acorda mais.A vida das gentes neste mundo, senhor sabugo, é isso. Um rosário de piscadas.Cada pisco é um dia.pisca e mama;pisca e anda;pisca e brinca;pisca e estuda;pisca e ama;pisca e cria filhos;pisca e geme os reumatismos;por fim, pisca pela última vez e morre.– E depois que morre – perguntou o Visconde.– Depois que morre, vira hipótese. É ou não é?"(Emilia em diálogo com o Visconde de Sabugosa, em Memórias de Emília de Moteiro Lobato, 1936)

Por hipótese, viraram estrelas, e vão ajudar a, mais do que iluminar, a reencantar esses tenebrosos tempos. Pois " se as coisas são inatingíveis...ora! não é motivo para não quere-las... Que tristes os caminhos, se não fora a mágica presença das estrelas! (Mario Quintana)

Silvio Yasui

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