julho 14, 2009

Psiquiatria democrática 2 x 0 Psiquiatria conservadora

Foto postada em en.cittadinanza.org
Nota do blog: Zefofinho de Ogum, sociólogo carioca, colaborador do PICICA, destacado para acompanhar as conferências do diretor de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS Benedetto Saraceno, garante que o único tema não tratado pelo conferencista foi justamente o abuso de substâncias. "Strano, molto strano!", comentou o colaborador poliglota.

Reforma psiquiátrica brasileira será modelo para projeto da OMS

O Estado de São Paulo/SP
Domingo, 12 de julho de 2009

A reforma psiquiátrica brasileira, iniciada há oito anos, servirá de modelo para um programa global a ser desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em linhas gerais, a proposta incluiria ampliar o acesso às terapias, garantindo os direitos humanos, mas privilegiando o tratamento ambulatorial.

O governo brasileiro aceitou o convite do diretor de saúde mental e abuso de substâncias da entidade, Benedetto Saraceno, para integrar um grupo internacional que vai desenvolver a estratégia mundial de tratamento de pacientes com distúrbios mentais e abuso de drogas. O diretor diz ter consciência de que a proposta a ser preparada certamente vai provocar críticas, que ocorrem até hoje com o modelo brasileiro. Mas também afirma estar convencido de que a estratégia de privilegiar o tratamento em ambulatórios e reduzir ao máximo as internações psiquiátricas é a mais acertada. "Reações contrárias são muito comuns quando surgem propostas inovadoras", afirma Saraceno.

O modelo brasileiro começou a ser desenhado na década de 80, inspirado em uma experiência italiana. A estratégia ganhou impulso com a entrada em vigor, em 2001, de uma lei que determina a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede integrada, formada por núcleos de atendimentos, redes de apoio, hospitais-dia. De lá para cá, uma série de críticas surgiram. Entre elas a de que o tratamento ambulatorial não é eficiente para todos os casos e a de que, acabando com as vagas de hospitais psiquiátricos, o acesso de pacientes ao tratamento fica restrito. Em uma etapa mais recente, o problema apontado está na lentidão da instalação da rede extra-hospitalar.

Saraceno admite haver lentidão no processo. "Mas isso não se constrói de uma noite para o dia. Países que adotaram experiências semelhantes apresentaram também demora na construção da rede." Em sua avaliação, o progresso apresentado nos últimos anos foi expressivo. "Em 2002, havia 422 CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), hoje, são 1.394. Com isso, a cobertura da população passou de 21% para 57%." Ele lembra ainda que, com o programa no País, a qualidade de vida dos pacientes melhorou.

Entre os problemas que ainda precisam ser melhorados no Brasil, avalia, estão a ampliação da rede de assistência, o combate à violação dos direitos humanos que, embora tenha melhorado de forma significativa, ainda existe em parte dos hospitais. Em sua avaliação, é preciso, também ampliar o aumento de vagas para pacientes psiquiátricos em hospitais gerais. "Há no País uma discussão equivocada sobre leitos nesta área. É preciso ampliar as vagas nos hospitais gerais e reduzir ao máximo as dos hospitais psiquiátricos."

Além do Brasil, foram convidados Egito, Itália e Holanda. A expectativa é de que o comitê formulador da estratégia receba nos próximos meses mais três integrantes. Além de representações de governos, será formado um grupo com integrantes de instituições científicas e um terceiro, com representações da sociedade. A ideia é que, até o fim do ano, um pacote para oito áreas prioritárias - entre elas depressão, esquizofrenia e abuso de álcool e drogas - seja lançado.

Alguns pontos da lei

Tratamento: É direito da pessoa com doença mental ser tratada em serviço comunitário, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAP)
Internações: Só podem ocorrer quando os serviços comunitários forem insuficientes
Permanência: São vetadas as internações de longa permanência em instituições de caráter asilar

***

13/07/2009 – SAÚDE MENTAL

OMS convida Brasil para ajudar em reforma psiquiátrica internacional

O Ministério da Saúde aceita convite da Organização Mundial da Saúde para integrar estratégia global de melhoria do acesso ao tratamento para transtornos mentais

A OMS (Organização Mundial da Saúde) usará a reforma psiquiátrica brasileira como modelo internacional para a saúde mental. A decisão da OMS é parte do mhGap (Mental Health Gap Action Program), estratégia global que tem por objetivo melhorar o acesso ao tratamento para transtornos mentais, neurológicos e aqueles relacionados ao consumo prejudicial de drogas.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, aceitou o convite feito pelo diretor de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS, Benedetto Saraceno, para que o Brasil integre um grupo de países que se destacaram na saúde mental e cujas políticas estejam alinhadas com o que prega a OMS. Além do Brasil, Itália, Holanda e Egito confirmaram participação no grupo. Outros três países serão convidados pela Organização Mundial da Saúde nos próximos meses. “Para nós, o convite feito pela OMS é uma confirmação importante do que estamos no caminho correto”, afirmou o ministro Temporão.

Para alcançar o objetivo de melhoria do acesso ao tratamento, a estratégia mhGAP prevê a constituição de um fórum formado por três instâncias. A primeira delas é o grupo de governos para o qual o Brasil foi convidado. A segunda é composta por grandes instituições científicas que produzem pesquisas na área de saúde pública. O terceiro grupo, por sua vez, será constituído por organizações não-governamentais de âmbito mundial.

Em visita ao Brasil, o diretor de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS disse que é nítida a evolução da política brasileira de saúde mental e a expansão dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) ao longo dos anos. Em 2002, com 424 CAPS, apenas 21% da população brasileira era coberta pelo serviço. Hoje, 1.394 CAPS correspondem a uma cobertura populacional de 57%. “Os princípios éticos e técnicos da política e da reforma psiquiátrica brasileira estão corretos. A diminuição do número de leitos manicomiais e o incremento dos CAPS é um fenômeno que vem ocorrendo no Brasil nos últimos 10 anos de forma ascendente”, afirmou Benedetto Saraceno.

A OMS recomenda o fortalecimento da atenção básica e a da atenção psicossocial comunitária. Para isso, sugere que cada país encontre o melhor caminho, respeitadas as particularidades sociais, econômicas e culturais. “O fato de um país do tamanho do Brasil não ter uma cobertura total desses serviços não significa que a reforma psiquiátrica está errada. A Inglaterra começou uma reforma há 15 anos. Na Itália, por exemplo, isso levou 17 anos. É um processo lento, tanto do ponto de vista administrativo e financeiro, quanto de recursos humanos e capacitação”, disse o diretor da OMS.

Outras informações

Atendimento à Imprensa (61) 3315 3580 e 3315 2351
Posted by Picasa

Um comentário:

Unknown disse...

Juro que não é puxassaquismos. Estou desaprendendo a vergonha de ser ou estar maluco. Estou aprendnendo a ser um doido feliz. Minha alma está se alegrando com a cidadania, direitos e deveres, e um pouco de amor e respeito. ico feliz de ter nascido no Brasil que é uma referência Internacional de Saúde Mental. Acredito nos aparelhos da saúde, mas acho que temos que conquistar outors espaços fora da Base. Queremos espaço na cultura e na comunicação. Saravá!