"Guerra" na selva: SOS beiradão

Kaamirã Vídeo Produções apresenta:

"Guerra" na selva

Depoimento de Marisa Lima, militante do movimento SOS Encontro das Águas, comunitária do lago do Aleixo, sobre as pressões do Exército Brasileiro contra uma comunidade vizinha, situada no beiradão do Puraquequara, no rio Amazonas, região próxima de Manaus. Marisa é filha dessa região.

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MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO DESLOCAMENTO FORÇADO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS PELO EXÉRCITO


Nós entidades atuantes na região do Baixo Rio Negro (municipios de Manaus, Novo Airão, Barcelos e Iranduba), organizados no Mosaico de Áreas Protegidas, demonstramos, através desta, nosso repúdio a possibilidade de deslocamento e incorporação de cerca de 800 familias na região do Rio Cuieiras, no Baixo Rio Negro, conforme noticias e informações oficiais e extra-oficiais que estão circulando.

A incorporação destas familias, da forma como esta sendo feito, trará graves impactos sociais e ambientais para uma região cujo as familias já têm grande dificuldade de sobrevivência. Dentre estes impactos citamos os conflitos sociais e territoriais devido ao deslocamento, conflito no
uso dos recursos naturais, pressão sobre a floresta e sobre os solos já empobrecidos, diminuição dos estoques pesqueiros, dentre outros. Também trará grande impacto na vida das familias possivelmente deslocadas.

Desta forma exigimos:

O respeito as familias que vivem na área do Puraquequara (Costa do Jatuarana até São Francisco do Guajará) e na margem direita do Rio Preto da Eva e que elas se mantenham em sua centenária morada de origem.

Que os moradores da região do Rio Cuieiras e do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável Cuieiras-Apuaú) sejam respeitados, considerando a capacidade de suporte desta região.

A opinião da população local e das entidades representativas dos diversos interesses na região que temem pelos impactos sociais e ambientais desta ação, seja levada seriamente em consideração.

Não aceitamos mais as praticas autoritárias e esperamos que o exercito brasileiro busque uma área mais adequada para exercer suas atividades sem prejuizo as comunidades locais e indigenas, respeitando a contituição federal que versa sobre a dignidade humana e o direito a um meio ambiente sadio, a determinações da OIT 169 e da Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007), que garante o respeito aos territórios e modo de vida destes. Ressaltando que a região onde se
pretende realocar as familias se encontra no Mosaico de Áreas Protegidas de grande relevancia para a conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Novo Airão, 29 de outubro de 2009

Fundação Almerinda Malaquias

Associação dos Artesãos de Novo Airão

Associação dos Pescadores de Novo Airão

IPÊ-Instituto de Pesquisas Ecológicas

Fundação Vitória Amazônica

Fórum Permanente de Defesa das Comunidades Ribeirinhas de Manaus

Associação dos Operadores de Barcos de Turismo do Amazonas

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Airão

Associação Comunitária Indigena Baré de Nova Esperança

Associação das Comunidades Sustentáveis da Reserva Rio Negro

Associação dos Produtores Agricolas do Puduari

Associação dos Moradores do Bom Jesus do Puduari

Associação dos Agricultores da Comunidade Bela Vista do Rio Negro

Associação dos Moradores e Desenvolvimento Sustentável da Comunidade São
João do Tupé

Comissão dos Moradores do Parque Estadual do Rio Negro-Setor Sul

Gestor do Parque Estadual do Rio Negro-Setor Norte

Associação dos Piscicultores de Novo Airão

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Comunidades do Puraquequara buscam apoio dos vereadores para permanecerem na área

Ter, 03 de Novembro de 2009 17:36 Política

Comunidades do bairro do Puraquequara, Zona Leste, estiveram na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (3), para participar de Tribuna Popular proposta pelo vereador José Ricardo Wendling (PT). Eles protestam contra a insistente manifestação do Exército Brasileiro em retirar cerca de 900 famílias do local – aproximadamente 4 mil pessoas – por considerar a área militar e que, portanto, necessitaria de espaço a mais para treinamento. O vereador José Ricardo, juntamente com o vereador Ademar Bandeira (PT), está propondo Audiência Pública para debater o assunto na Casa.

De acordo com o presidente da Associação dos Moradores da Comunidade Francisco do Mainá, Francisco da Silva, localizada no Puraquequara, muitas famílias que residem no local estão lá há mais de cem anos, levando-se em conta seus antecedentes. “Nascemos, nos criamos e vivemos dos lagos dessas comunidades. Não podemos aceitar que agora o Exército nos tire desse local”, afirmou ele, ressaltando que a “briga” está só com os ribeirinhos, já que os militares ignoram as áreas onde estão fixadas uma vila de americanos e um hotel de japoneses.

As comunidades, conforme Francisco, já procuraram apoio do Ministério Público Estadual (MPE), que determinou que a realização de duas Audiências Públicas entre as comunidades e o Exército. No próximo dia 5 de novembro, acontecerá a terceira Audiência. Para o presidente da Associação - que afirmou já terem conquistado apoio de várias entidades, como Pastoral da Terra e Cáritas Arquidiocesana, além de senadores e de deputados estaduais – é importante que os ribeirinhos agora se sintam apoiados pelos vereadores. “Sempre soubemos que a área do Exército era da Estrada para lá. Agora, querem brigar pelo nosso espaço. Mas não vamos deixar. Lutaremos até o fim”, garante, informando que o Exército nunca falou em indenização das famílias, mas apenas diz que todos serão levados ao Assentamento do Cuieiras, localizado a 150 quilômetros de Manaus.

Para José Ricardo, a Câmara Municipal precisa acompanhar esses debates sobre o tema, por meio da formação de uma comissão. Ele ressaltou que os ribeirinhos têm amparo legal para permanecer na área (Lei nº 6.040). E ficam algumas indagações: por que somente agora o Exército quer retirar essas famílias, já que está nesse entorno há cerca de 30 anos? O Exército precisa de espaço para treinamento, mas por que não buscar outros espaços?. “Enquanto vereadores, representantes do povo, precisamos defender os interesses da população”, concluiu o parlamentar.

Fonte: Amazonas Notícias