fevereiro 10, 2011

Sobre rótulos psiquiátricos: atiramos no que vimos e acertamos no que não vimos

PICICA: Nossos leitores são silenciosos. Mas, eventualmente, quando cometemos um equívoco, eles botam a boca no trombone. Alguns abusam dos impropérios e outras formas ultrajantes de comunicação. Não os publico. Questão de ética. Eles que criem seus blogues e façam a comunicação que desejarem. Mas a advertência quando vem fundamentada como a do psiquiatra Luis Fernando Tófoli, sentimo-nos na obrigação de reparar o ruído de comunicação provocado pelo blog. Veja mais uma vez o vídeo aqui postado com a pergunta: "A quem interessam os rótulos psiquiátricos?" Sem pesquisar a fonte da informação, fomos traídos pela memória ao associar o clima de um período da história da humanidade em que a psiquiatria foi usada na União Soviética, e durante a ditadura militar brasileira, como instrumento de controle dos adversários do regime, promovendo internações forçadas. Outro péssimo exemplo de controle social pela psiquiatria nos vem do século XIX quando operárias de vida livre foram enquadradas pelo discurso médico psiquiátrico da época, recebendo o rótulo de doentes. Na história recente do Brasil, temos a dolorosa história de Austregéliso Carrano ("O Bicho de Sete Cabeças"), que já não está mais entre nós, e que quando muito jovem foi internado compulsoriamente pelo fato de usar maconha. Não entrarei em consideração sobre a afirmação do psiquiatra italiano em considerar os internos dos manicômios como os últimos presos políticos da atualidade. Por fim, lamento que a produção do vídeo leve a chancela da cientologia (blearghhh!!!), não fosse isso e ela poderia ajudar a problematizar a função social da psiquiatria ainda nos dias de hoje, e aqui invoco o fato de que essa presença nefasta ainda está entre nós, como se pode ler na denúncia abaixo. Este foi o espírito com que foram acolhidas as imagens do vídeo, na perspectiva de ensejar um debate sobre a função social da psiquiatria numa sociedade onde impera o olhar da vigilância e do espetáculo. Ao tempo em que acolho sua advertência, acuso minha inquietação com sua alusão a algumas personalidades do mundo artístico. Sobre eles você afirma que "(...)eram artistas e bipolares. Todos se mataram." Penso que este contraponto ao discurso da cientologia, que inadvertidamente acabamos por veicular, pretende - para além do caráter fatalista - chamar atenção não à morte cívica dos rotulados pela psiquiatria conservadora, como por inferência é possível deduzir das imagens do vídeo,  mas  sim, às agruras com que nos deparamos na clínica do sujeito em sofrimento. Taí uma questão que a psiquiatria conservadora ofereceu a mais desastrada resposta quando nosso olhar se dirige à relação entre sociedade e loucura por ela mediada. Feito o reparo, agradecemos a chance de elucidar o lugar que pretendíamos ocupar numa eventual discussão e trocas de pontos de vista. O texto abaixo foi enviado pelo mais intrépido dos psicólogos que conheçemos. Trata-se do companheiro Marcus Vinicius de Oliveira, ex-vice presidente do Conselho Federal de Psicologia. O texto foi enviado para a lista do em-defesa-da-reforma, sem  a fonte de onde foi postada. Suponho que foi no site do CFP. Olha aí, de novo deixamos de consultar a fonte primária. Mas, a secundária é quente. Disto estamos certos.
ClearSantoDomingo | 3 de janeiro de 2011 |


Mais de 400 pacientes sofrem em hospital psiquiátrico em Cachoeiro-ES
 
*CRP-16 encabeça trabalhos para mudar realidade dos atendidos pelo SUS na Clínica Santa Isabel, onde há apenas uma psicóloga atuando*


O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES (CRP-16), juntamente com os conselhos de Medicina, de Enfermagem, de Fisioterapia e de Nutrição, além de dois representantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), realizou uma vistoria em um hospital psiquiátrico em Cachoeiro de Itapemirim, Sul do Estado, no mês de dezembro de 2009.

Várias irregularidades foram encontradas na Clínica de Repouso Santa Isabel, que recebe repasse do SUS para tratar de mais de 460 pacientes portadores de transtornos mentais graves e dependentes químicos. O MPES já recebeu um relatório com as denúncias que apontam, entre outras questões de saúde, para abordagens que vão de encontro ao que preconiza a Reforma Psiquiátrica Brasileira.

De acordo com a conselheira do CRP-16 Jamily Fehlberg, que tem experiência na área de internação psiquiátrica, e que acompanhou a vistoria conjuntamente à técnica de Orientação e Fiscalização do Conselho, Martha Ferraz, a clínica apresenta problemas na sua estrutura, de recursos humanos, sem falar na insalubridade do local. “Foram detectadas péssimas condições estruturais, um ambiente insalubre e com parcas condições de higiene pessoal”, revelou. A conselheira ainda mostrou a carência por profissionais, sobretudo da Psicologia.

“Na realidade há muito poucos profissionais, técnicos de enfermagem, para os cuidados e segurança dos internados. Além disso, somente uma psicóloga é responsável pelo atendimento a 466 pacientes. Como ela pode dar conta de tanta demanda?”, questionou Jamily.

*Denúncias

*Há pelo menos quatro meses têm sido realizadas reuniões no CRP-16 e nos conselhos de Serviço Social e de Medicina, Fisioterapia e Nutrição para avaliar as denúncias de abandono, maus tratos e falta de segurança que afetam os pacientes da Clínica Santa Isabel.

E após a vistoria, a direção administrativa do hospital se manifestou dizendo que não há recursos suficientes para contratação de pessoal. Ela alega ainda que o repasse do SUS é muito pequeno para manutenção adequada da estrutura e para proporcionar um tratamento nos moldes da Reforma Psiquiátrica, prevista em lei há quase uma década no País.

*Fórum
 
*Para resolver a questão, o CRP-16 e os outros conselhos envolvidos estão formalizando um Fórum de Conselhos Profissionais Ligados à Saúde. “Nele serão discutidos os assuntos referentes aos serviços de saúde e o atendimento à população”, explicou a conselheira Jamily. Ela lembrou ainda que o grupo já produziu um relatório e o entregou ao MPES.

“Vamos também cobrar do governo estadual que ele assuma seu lugar de responsabilidade pela saúde do Estado, que reveja a questão da Santa Isabel”, acrescentou a conselheira. Jamily, porém, reconhece que há muito ainda a ser feito.

“Sabemos que essa é somente a ponta do iceberg da saúde mental em nosso País. Porque a Reforma Psiquiátrica começou a ser implantada e foram desfeitos os grandes hospitais que eram na verdade depósitos de gente”, analisou. Segundo ela, ainda não houve um política pública de saúde forte o bastante para que os serviços substitutivos possam garantir o atendimento de toda a população de usuários, evitando assim as internações como essas da Santa Isabel.

*CRP-16 tem puxado os trabalhos
 
*Para Jamily, a participação do CRP-16 está sendo muito bem aceita e tem sido condição para que os demais conselhos tenham a dimensão da subjetividade que deve ser parte do tratamento da loucura e do sofrimento psíquico, bem como para detectar a precariedade psíquica com a qual os pacientes são tratados na Clínica.

Além disso, o CRP-16 vem sediando as reuniões do grupo. E a novidade para o decorrer desse trabalho é a possível criação de um Convênio de Cooperação entre as entidades que realizaram a vistoria. O objetivo será trabalhar a questão da saúde mental e o dever do Estado em garantir esse direito ao usuário do SUS.

*Clínica Santa Isabel
 
*Localizada no bairro Amaral, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, a Clínica Santa Isabel atende psicóticos e dependentes químicos pelo SUS. Ela é uma entidade, com fiz lucrativos, que presta serviço ao Sistema Único de Saúde nessa especialidade. É considerado um hospital de grande porte, com atualmente 466 internos. Além de possuir 17 leitos destinados à clientela particular que ficam separados do restante da clínica.

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