"A classe operária volta ao paraíso – contribuições para o debate sobre a situação atual da classe trabalhadora (Parte I)", por Daniel Lage (Passa Palavra)

PICICA: "Seguindo o conselho de Walter Benjamin, segundo o qual “o crítico precisa ter a atualidade bem agarrada pelos chifres”, recorreremos aos bancos de dados que tratam da quantidade de trabalhadores ativos no Brasil em diversos anos até hoje. Ao mesmo tempo, faremos algumas reflexões sobre as construções ideológicas que pairam sobre a classe operária, tentando identificar o significado desse senso comum. Por fim, no que toca diretamente a conjuntura da luta de classes, esperamos conseguir levantar armas para a batalha qualitativa, isto é, os trabalhos necessários de mobilização e organização da classe trabalhadora. Pois se a realidade imediata nos diz que a classe está mais embebida em fetiches consumistas e ambições individuais do que antes, é a leitura atenta dessa mesma realidade que insiste em colocar sobre a classe trabalhadora as condições objetivas para a superação da exploração do trabalho como forma determinante de produção da vida."

A classe operária volta ao paraíso – contribuições para o debate sobre a situação atual da classe trabalhadora (Parte I)

Seria importante nesse momento que nós mesmos nos questionássemos sobre o que temos compreendido como classe operária. Nunca ela foi tão grande no Brasil quanto é hoje. Por Daniel Lage

Questão de ordem

Quantos são os trabalhadores “chão de fábrica” no Brasil hoje? Qual a quantidade de trabalhadores da indústria em relação à população brasileira? Em qual faixa salarial a maioria desses trabalhadores se encaixam? Eis aí algumas perguntas que comumente rondam as especulações sobre o presente, passado e futuro da classe operária. Enquanto especulações, muitas vezes, pela ausência de dados sobre o assunto, aceita-se um conjunto de ideias que chamaremos aqui de “senso comum” sobre a condição dos operários brasileiros. Afirmações do tipo “a classe operária está acabando” ou “os operários são uma minoria” ou ainda “a classe operária é hoje classe média alta” são expressões desse senso comum do qual devemos sempre desconfiar.

De modo geral, esse conjunto de ideias parte da pressuposição de que houve um passado tipicamente operário, tempos caracterizados como o “auge do movimento operário”. Nessa época, os operários ganhavam baixos salários e eram maioria dentro do conjunto da classe trabalhadora. Mas mudanças no mundo do trabalho, principalmente a chamada reestruturação produtiva, alteraram essa situação. Por um lado, muitos trabalhadores foram substituídos por máquinas, o que levou a redução dos empregos na indústria, e aqueles que continuaram nessa atividade passaram a compor uma minoria em relação aos outros setores de atividade. Por outro lado, seja por estarem mais qualificados ou por conseguirem se organizar melhor, esses trabalhadores tornaram-se a fatia da classe trabalhadora com altos salários, podendo se encaixar no que comumente se chama de classe média.

É sobre essas ideias que colocaremos uma questão de ordem. Seguindo o conselho de Walter Benjamin, segundo o qual “o crítico precisa ter a atualidade bem agarrada pelos chifres”, recorreremos aos bancos de dados que tratam da quantidade de trabalhadores ativos no Brasil em diversos anos até hoje. Ao mesmo tempo, faremos algumas reflexões sobre as construções ideológicas que pairam sobre a classe operária, tentando identificar o significado desse senso comum. Por fim, no que toca diretamente a conjuntura da luta de classes, esperamos conseguir levantar armas para a batalha qualitativa, isto é, os trabalhos necessários de mobilização e organização da classe trabalhadora. Pois se a realidade imediata nos diz que a classe está mais embebida em fetiches consumistas e ambições individuais do que antes, é a leitura atenta dessa mesma realidade que insiste em colocar sobre a classe trabalhadora as condições objetivas para a superação da exploração do trabalho como forma determinante de produção da vida.

Crescimento absoluto e relativo

Diz-se comumente que o operariado brasileiro já foi quantitativamente maior, mas hoje diminuiu e essa diminuição é contínua. Será isso verdade? Para fazer os cálculos que respondem a essas e outras perguntas, utilizaremos duas fontes. Uma delas é o banco de dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), que agrega informações desde 1985 sobre todos os trabalhadores com registro em carteira. A coleta de dados da RAIS, sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, é feita anualmente através de formulário obrigatório para todas as empresas. A outra fonte de dados é a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A PNAD começou sua coleta em 1967, e de lá pra cá passou por diversas alterações metodológicas, a última delas em 2002. As alterações metodológicas infelizmente inviabilizam a comparação de dados e muitas vezes interrompem séries históricas. A simples alteração de questionários ou de nomenclatura para classificação das ocupações são mudanças que causam essa quebra. Por conta da última alteração metodológica, a série histórica que utilizaremos dos dados da PNAD corresponde ao período de 2002 a 2009. Vale dizer que a PNAD, sendo uma pesquisa por amostra a domicílios, capta dados dos trabalhadores registrados e não registrados. Para complementar essa série, usaremos os dados do censo 2010 junto à série história de 2002 a 2009.

Vejamos, então, a evolução da população operária com carteira assinada segundo os dados da RAIS desde o início desse banco de dados até seu último registro, isto é, de 1985 a 2010:

Vejamos também a evolução do número de trabalhadores nesse mesmo período, só que agora desagregado pelos subsetores de atividade que compoem, segundo o IBGE, o Grande Setor da Indústria [1]:

Por fim, vejamos os números dos trabalhadores da indústria segundo a PNAD/Censo 2010:

Podemos observar nos gráficos 1 e 2 que o número de trabalhadores da indústria no Brasil, apesar de diminuir significativamente nos anos 1990, volta a crescer e supera o número do início da série a partir dos anos 2000. Observando o gráfico 1, vemos que há um salto de 4,8 milhões em 1998 para 8,5 milhões de trabalhadores na indústria em 2010, um crescimento de quase 100%. Comparando com o que poderíamos considerar o ano do “auge do movimento operário”, em 1989, hoje há 2 milhões de operários registrados a mais que naquela época. Já observando o gráfico 3, no qual estão contados os trabalhadores com e sem registro em carteira, nos deparamos com o salto de 11,2 milhões em 2002 para 17,2 milhões em 2010. Ou seja, o número de operários no Brasil, longe de diminuir, pelo contrário, cresceu significativamente, aliás, nunca a população operária foi tão grande no Brasil quanto é hoje.

Não obstante, podemos fazer duas perguntas sobre a qualidade desse crescimento. A primeira é questionar quais são as categorias que estamos considerando como operárias. Observando o gráfico 2, temos a evolução do número de trabalhadores por subsetor de atividade que compõe o grande setor da indústria segundo o IBGE. Pelos subsetores apresentados estamos considerando aqui as atividades estritamente industriais, isto é, apenas os chamados trabalhadores “chão de fábrica”, os quais estão envolvidos diretamente na fabricação dos bens duráveis e não duráveis produzidos no Brasil. Desse modo, não estamos incluindo os trabalhadores das atividades que podem ser consideradas tipicamente operárias, como os setores da construção civil, transporte e comunicação. Por exemplo, categorias como ferroviários, metroviários e correios estão fora desse cálculo. Fizemos isso, por um lado, para evitar questionamentos apressados sobre a qualidade dos dados apresentados. Por outro, por considerar que os trabalhadores da indústria moderna, sendo responsáveis pela produção de praticamente todos os bens duráveis e não duráveis da sociedade, estão numa posição importante para a organização da classe trabalhadora. Isso não quer dizer, como veremos adiante, que apenas os trabalhadores da indústria constituem o operariado. Mas, por ora, basta apenas considerarmos os setores estritamente industriais para vermos que o operariado aumentou numericamente.

A segunda pergunta que podemos fazer é se tal crescimento se dá também em termos relativos ao crescimento populacional. Ou seja, qual a relação entre o crescimento da população total do país e o crescimento do número de trabalhadores da indústria? Pois apesar do número de trabalhadores em atividade na indústria ter aumentado em termos absolutos, ele poderia ter diminuído em relação à população total. Para elaboração dessa comparação utilizamos o banco de dados da RAIS, e também os dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre a população residente e a população economicamente ativa no Brasil. A série histórica sobre a população residente contempla o período que estamos analisando a partir da RAIS, 1985 a 2010. Já a série histórica mais recente sobre a população economicamente ativa no Brasil vai de 1992 a 2010. Por isso, a comparação com a população economicamente ativa fica restrita a esse período. Pois bem, eis nos dois gráficos a seguir a porcentagem dos trabalhadores registrados da indústria e da construção em relação à população residente e a população economicamente ativa (PEA):

Observando os gráficos 4 e 5 vemos que também há crescimento em termos relativos. Há um período, que vai de 1986 a 1989, cuja proporção dos trabalhadores da indústria é levemente maior que hoje, respectivamente, 4,76%, 4,64%, 4,57%, e 4,50%. Hoje esse número é de 4,46%, ou seja, uma diferença menor do que 0,5% em relação a 1986. Se pensarmos que a segunda metade da década de 1980 é identificada como os anos do “auge do operariado”, proporcionalmente estamos no mesmo patamar. Não obstante as ressalvas que fizemos anteriormente, vale considerar que somados os trabalhadores da indústria com os da construção civil estamos em patamar superior, chegando a porcentagem inédita de 5,78% da força de trabalho empregada nessas atividades, isto é, 0,3% a mais do que em 1986.

Já em relação à população economicamente ativa, mais de 9% está empregada na indústria, salto considerável, sabendo-se que em 1992 era de menos de 8%. Junto com os trabalhadores da construção civil somam aproximadamente 13% da população economicamente ativa.

Portanto, pelos dados apresentados, podemos afirmar que enquanto a década de 1990 é marcada pela diminuição do número de trabalhadores empregados na indústria, a primeira década dos anos 2000 é marcada pelo aumento tanto absoluto quanto relativo destes. Posto isto, é preciso reconhecer que, para quem viveu o amargo desemprego na década de 1990, não seria insensato pensar que tal diminuição do setor industrial fosse uma tendência.

Entretanto, nos dias de hoje nada justifica a defesa de tal ideia como algo dado, muito menos pode ser considerado como uma tendência.

Por fim, sabendo que paramos nosso cálculo em 2010, para maior atualidade dos dados, poderíamos considerar o saldo entre as contratações e demissões do fim da série apresentada até os dias de hoje. De janeiro de 2011 até maio de 2012 o saldo de contratações continua positivo no setor industrial e, segundo dados do CAGED [2], somaríamos pelo menos mais 300 mil novos trabalhadores aos números até agora apresentados.

Assim, o interessante nesse momento é reverter a pergunta a quem ainda defende que houve diminuição da classe operária. Ora, a quem interessa que a classe operária se perceba menor do que ela realmente é? Afinal, faz mais de uma década que essa parcela da classe trabalhadora está crescendo ininterruptamente, e talvez não fosse preciso tantos dados para uma conclusão tão evidente. Curiosamente vivemos em um momento ideológico em que afirmar uma ideia não envolve nenhum rigor em fazê-la corresponder com a realidade. Contra a falta de rigor vale a pena reafirmar: hoje no Brasil a classe operária é grande, aliás, maior do que nunca.

A classe operária dentro da classe trabalhadora

Vimos acima dados do setor da indústria, vale agora se perguntar: e os outros setores que empregam a classe trabalhadora? Já que os trabalhadores da indústria aumentaram, quantos trabalhadores aumentaram em outros setores? Foi mais ou menos do que os trabalhadores da indústria? Essas são questões importantes, já que a classe trabalhadora não é composta apenas pelos trabalhadores fabris, mas por todos aqueles que “por não ter meios de produção próprios, são reduzidos a vender a própria força de trabalho para sobreviver” [3]. Para essas perguntas vejamos a evolução do número de trabalhadores por grandes setores da economia a partir das fontes já apresentadas.

O primeiro aspecto que temos que destacar diante desses gráficos é o crescimento do total de trabalhadores no Brasil. Se em 1985 havia 20 milhões de trabalhadores registrados, hoje esse número é de mais de 44 milhões de trabalhadores. De forma recíproca, se em 2002 a pesquisa a domicílio registrava 79 milhões de trabalhadores, em 2010 esse número salta para mais de 92 milhões. Ou seja, há um crescimento expressivo do número total de trabalhadores em atividade. Em relação aos trabalhadores registrados o aumento é maior a partir do ano 1999, já nos dados da PNAD o aumento, no respectivo período, é maior a partir de 2003. Outro aspecto que salta aos olhos é o crescimento dos setores de serviços e comércio. Nos dados sobre os trabalhadores com registro em carteira parece ficar evidente que esses são os setores que mais cresceram nos últimos anos. Em 1985 o grande setor de serviços correspondia a 50,9% da força de trabalho empregada e o do comércio 12%, ambos representavam 63% da força de trabalho em atividade no ano. Já em 2010 esses setores correspondem a 71% da força de trabalho empregada, estando 52% nos serviços e 19% no comércio. Ou seja, aparentemente houve um aumento na proporção de trabalhadores empregados nesses setores. Nesse sentido, a grande capacidade empregatícia dos serviços e do comércio se confirma com os dados da PNAD. No gráfico 7 vemos que grande parte da força de trabalho está empregada nesses setores. Juntos a evolução é de 57% em 2002 para 61% da força de trabalho empregada em 2010. Um crescimento menor, mas não menos expressivo do que os dados da RAIS.

Outro aspecto importante a destacar é o aumento da formalização da força de trabalho no campo. Podemos ver esse movimento pela contradição da evolução do número de trabalhadores nos gráficos. Observando o gráfico 6 vemos que há um aumento do número de trabalhadores do campo, ao mesmo tempo que, observando o gráfico 7, o número diminui. Considerando que o gráfico 7 é composto pelos dados dos trabalhadores com e sem registro em carteira, e o gráfico 6 apenas pelos trabalhadores com carteira assinada, essa aparente contradição se explica por um duplo movimento. Ao mesmo tempo que há uma diminuição do número de trabalhadores rurais total através da industrialização da agricultura e o contínuo deslocamento da população rural para as cidades, há também um aumento da formalização dos trabalhadores do campo. Pois são justamente as atividades industriais que tradicionalmente registram mais os trabalhadores do que outras atividade como o comércio, por exemplo. É importante ressaltar que esse processo de formalização do trabalho no campo está acompanhado de mudanças fundamentais na forma de trabalho, cada vez menos agrícola e cada vez mais fabril.

Para continuarmos essa analise e melhor visualizarmos a evolução das proporções dos trabalhadores em atividade por grandes setores elaboramos os dois seguintes gráficos:

Esses gráficos são interessantes, pois mostram a evolução de cada setor específico em relação ao conjunto de todos os outros setores. Um dos primeiros aspectos que podemos observar a partir disso é que desde 1985, pelo menos, os trabalhadores da indústria não são maioria na comparação com outros setores. Apesar do setor da indústria ser maior que o setor do comércio e da construção civil, é o setor de serviços que emprega mais desde o início da série. Esse fato é importante pois contradiz a ideia comum de que os trabalhadores da indústria foram, nos tempos do “auge do movimento operário”, a maior parte da classe trabalhadora. Pelos dados de que dispomos, em nenhum período essa característica parece ter existido no Brasil.

Contudo, não é desprezível a diminuição da proporção dos trabalhadores fabris na evolução do emprego. Esse é justamente um segundo aspecto importante dos gráficos acima: uma possível diminuição da proporção do emprego na indústria. Observando a evolução das proporções dos trabalhadores registrados no gráfico 8, vemos uma diminuição de 30% em 1985 para 19% em 2010 do total da força de trabalho empregada nas atividades industriais. Por outro lado, pelos dados da PNAD, a proporção dos trabalhadores da indústria aumenta de 14% em 2002 para 18% em 2010, um aumento correspondente à diminuição dos trabalhadores do campo. Ora, o que pode significar essa contradição nos dados? Para resolver esse problema podemos levantar hipótese semelhante ao ocorrido com os trabalhadores do campo: como os dados da RAIS dizem respeito ao número de trabalhadores registrados, pode-se supor que parte dos trabalhadores do comércio e dos setores passam a ser contados nos bancos da RAIS devido a um aumento na formalização do trabalho e não a um aumento correspondente do efetivo dos trabalhadores empregados nesses setores. Essa hipótese ganha força se considerarmos que, como vimos, também há um aumento da formalização do trabalho nas atividades do campo. Ou seja, a aparente diminuição do número de trabalhadores da indústria em relação aos trabalhadores dos serviços e comércio, pode significar, na verdade, um aumento da formalização do trabalho no Brasil.

Assim, sabendo que o número de trabalhadores da indústria em nenhum momento foi maior do que o número dos trabalhadores dos serviços, e sabendo também que é questionável a ideia que esse número diminui proporcionalmente ao conjunto da classe trabalhadora, vale fazermos o mesmo movimento que fizemos anteriormente. Ora, a quem interessa que a classe operária se veja menor em relação a outros setores da classe trabalhadora? A quem interessa defender a falsa ideia de que a classe operária já foi grande e hoje é pequena em relação ao conjunto dos trabalhadores? Evidentemente, é de interesse dos donos das indústrias que os trabalhadores de suas fábricas se vejam menor do que são. Aliás, é de interesse deles que esses trabalhadores não se vejam sequer como operários. Pois o que pode ser um operário senão a expressão viva da exploração do trabalho? Certamente, para os industriais é mais apropriado a figura do consumidor, do cidadão e do atual “colaborador”. Entretanto, não são apenas os donos das indústrias que se encarregam de difundir essas ideias.

Justamente por essas ideias estarem presentes no senso comum, é a própria classe trabalhadora que carrega esse imaginário e faz dele sua “estranha realidade”. Por um lado, podemos encontrar respaldo na experiência histórica de classe para a criação de um passado glorioso e inalcançável. Se considerarmos que a classe trabalhadora passa por um ciclo ascendente de lutas operárias de 1979 a 1989, mas que esse ciclo se esfacela com a derrota de Lula para Collor, com a queda do muro de Berlim e o fim da URSS, desembocando no amargo desemprego dos anos 1990, encontramos muitos elementos que corroboram esse imaginário. Entretanto, não estamos nos anos 1990, e a pergunta que devemos fazer é o que significa a continuidade desse imaginário se vivemos nos últimos dez anos sob direção política do Partido dos Trabalhadores no governo federal, e tivemos uma recuperação do emprego e da indústria no mínimo a patamares anteriores? O fato de que o movimento feito pelo Partido dos Trabalhadores na presidência tenha sido de contenção das lutas, acompanhado de institucionalização das organizações, apesar de verdadeiro, por si só não explica a continuidade do imaginário saudoso “dos bons tempos do movimento operário”; mas é certo que corrobora para uma pacificação da classe operária, uma exigência do governo ao movimento sindical em troca de um harmonioso crescimento econômico e muitos cargos públicos. O que nos revela que a manutenção desse imaginário pode ser consequência de um pacto de conciliação de classes, cujo interesse pela manutenção da ordem passa pelo reconhecimento de um tempo de luta junto com a afirmação de uma relação (industriais e operários) pacificada.

Não obstante, certamente, a saudade é menos da quantidade de empregos que havia do que da qualidade da organização e possibilidades que se abriram na década de 1980. O que quer dizer, por outro lado, que 1989, suas organizações e possibilidades, ainda é o paradigma histórico que a classe trabalhadora precisa superar.

Por fim, tendo desvelado a falta de correspondência com a realidade de algumas ideias sobre a classe operária, seria importante nesse momento que nós mesmos nos questionássemos justamente sobre o que temos compreendido até aqui como classe operária. Aliás, a quem interessa que a classe operária esteja reduzida aos trabalhadores da indústria?

Notas

[1] Para consulta sobre a relação entre os setores, subsetores e grandes setores com dados de 2010, ver Anexos.
[2] Tabelas do CAGED nos Anexos.
[3] MARX, K. ENGELS, F. Manifesto Comunista. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1998.

Os anexos constarão da segunda parte deste artigo:
A classe operária volta ao paraíso – contribuições para o debate sobre a situação atual da classe trabalhadora (Parte II)

Fonte: Passa Palavra