[Boletim 61] Organizações querem participar da discussão do novo marco regulatório

Boletim # 0061 - Agosto 2010 Novas regras Sociedade civil quer contribuir com GT do marco regulatório Lula quer proposta pronta até dezembro, mas ainda não se sabe se o que está em discussão é uma lei geral para as comunicações ou a revisão pontual de legislações já existentes. Leia mais. Mídias públicas Religião em emissoras da EBC é tema de consulta pública Conselho Curador diz que missas e programas transmitidos atualmente pela TV Brasil e pela Rádio Nacional de Brasília configuram proselitismo e sugere programação plurirreligosa. Leia mais. TVD STF julga improcedente ação contra decreto da TV digital Por 7 votos a 1, ministros consideram constitucional que o Executivo conceda novo canal para que emissoras transmitam no sistema digital sem participação do Congresso. Leia mais. TVD Imprecisões marcam julgamento do STF sobre TV digital Ministros demonstram desconhecer detalhes técnicos centrais ao julgar ação de inconstitucionalidade contra decreto que implementa o SBTVD. Leia mais. Confira também Eleições – Conselho Curador determina que TV Brasil entreviste todos os presidenciáveis Leia mais. Eleições – Debates na TV ocorrerão sem 5 presidenciáveis Leia mais.