Ano 24 - Goiânia, Goiás. Edição nº. 17 de 2011 – De 31 de agosto a 14 de setembro.
Veja nesta edição:
- Justiça adia julgamento de recurso de fazendeiro condenado pelo assassinato de Dorothy Stang
- Mais de 500 famílias da Via Campesina ocupam unidades do Incra no Tocantins
- Buscas de restos mortais de guerrilheiros do Araguaia são retomadas
- Trabalhadores flagram pistoleiros próximos a assentamento em Rondônia
- Quilombolas, índios, e sem-terra fecham INCRA do Maranhão
- Atingidos por Belo Monte fazem doação de sangue
- Trabalhadores flagram pistoleiros próximos a assentamento em Rondônia
- Liderança de ocupação é assassinada em Marabá, Pará.
- Jornada de Lutas da Via Campesina arranca conquistas para a Reforma Agrária
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Justiça adia julgamento de recurso de fazendeiro condenado pelo assassinato de Dorothy Stang
O Tribunal de Justiça do Pará adiou para 06/09 o julgamento do recurso apresentado pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Galvão tenta anular a sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, proferida em abril de 2010. Segundo o tribunal, a medida visa dar tempo para que a relatora da apelação, a juíza Nadja Nara Cobra Meda, a procuradora do Ministério Público Mariza Machado da Silva Lima e os demais integrantes da 1ª Câmara Criminal Isolada analisem um vídeo que o advogado de Galvão, Jânio Siqueira, pretende apresentar como prova. Em nota, o tribunal explicou que o pedido para que o vídeo de três minutos fosse exibido e acrescentado ao processo só foi protocolado na segunda-feira, 29, à noite, fora do prazo legal, que determina que qualquer nova prova deve ser apresentada no mínimo três dias antes do julgamento para que todas as partes possam tomar conhecimento da documentação. Condenado a cumprir sua pena, inicialmente, em regime fechado, Galvão está recorrendo da sentença em liberdade provisória. Ele é o único dos cinco acusados pelo assassinato da missionária que continua solto, e nega qualquer participação no crime. Os outros quatro acusados já condenados estão presos. São eles Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão; Rayfran das Neves, o Fogoió, condenado a 27 anos; Clodoaldo Batista, o Eduardo, condenado a 17 anos; e Amair Feijoli, o Tato, sentenciado a 27 anos. Defensora dos direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA), área de intenso conflito fundiário, Dorothy Stang foi morta com sete tiros em fevereiro de 2005, na cidade de Anapu (PA). (Fonte: Agencia Brasil)
Mais de 500 famílias da Via Campesina ocupam unidades do Incra no Tocantins
A Via Campesina Tocantins ocupou em 30/08 as unidades do Incra nas cidades de Araguaína e Araguatins. Estão envolvidas na ação 300 famílias em Araguaína e 200 em Araguatins, com o objetivo de cobrar do órgão federal a pauta apresentada na Jornada de Lutas do mês de abril. Segundo o coordenador estadual do MST, Daniel Souza Lima, não foram feitas as vistorias das áreas, as desapropriações dos latifúndios e a implementação dos assentamentos.
O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cirineu da Rocha, disse que a participação do Movimento nesse momento de luta é no intuito de cobrar do Incra as vistorias das áreas para assentar as famílias atingidas pela Hidrelétrica de Estreito, estas que já foram cadastradas e ainda continuam esperando a terra. O membro da coordenação nacional do MST, Antônio Marcos, afirmou que as unidades do Incra continuarão ocupadas até que a pauta das famílias sem terra seja atendida e exige a presença do superintendente do órgão nas unidades. (Fonte: Site MST)
Buscas de restos mortais de guerrilheiros do Araguaia são retomadas
O Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), responsável pela busca dos restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, retoma as investigações. Os trabalhos são conduzidos por uma equipe técnica pericial, além de ter a participação de parentes dos guerrilheiros e representantes do Ministério Público Federal. Essa expedição, a segunda do ano, ocorre entre os dias 29 de agosto e 7 de setembro, no cemitério de Xambioá, em Tocantins. A busca pelos militantes desaparecidos na guerrilha, surgida na década de 1970 em oposição à ditadura civil-militar, foi determinada pela Justiça em 2009. Nesses dois anos, foram encontradas dez ossadas, que aguardam perícia do Instituto Médico-Legal de Brasília. O Grupo sofreu reformulações em maio deste ano e atualmente é coordenado pelos ministérios da Defesa, da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos. Documentos sobre o conflito e dados fornecidos pelos parentes dos desaparecidos são bases para os trabalhos de busca.
Quem tiver informações que possam auxiliar na localização dos restos mortais dos guerrilheiros pode ligar para o Disque Direitos Humanos, no número 100. A ligação é gratuita é não é preciso se identificar. (Fonte: Agencia Brasil e Radioagência NP)
Trabalhadores flagram pistoleiros próximos a assentamento em Rondônia
A Associação Porto Velho Progresso, que reúne 170 famílias na área da antiga Fazenda Beron, nas proximidades de Porto Velho (RO), tem denunciado sucessivas ameaças de pistoleiros contra líderes da Associação. Os trabalhadores flagraram e fotografaram alguns deles. A atuação de pistoleiros armados contra acampamentos de pequenos agricultores e posseiros em Rondônia fica demonstrada pelas fotografias apresentadas por moradores da Linha 22 e 45 da Gleba do Rio das Garças, nas proximidades de Porto Velho. Neste lugar Luiz Carlos de Oliveira tem entrado na justiça com pedido de reintegração de posse contra a Associação Porto Velho Progresso, com 170 famílias situadas nas proximidades da antiga Fazenda Beron. O presidente da Associação Porto Velho Progresso, Natalino Alexandre dos Santos, tem sido ameaçado repetidas vezes. Primeiramente por um homem com duas armas na cintura, e posteriormente por jagunços que ficam em frente da casa dele dando tiros para todo lado. Já outros membros da associação também têm recebido ameaças. Um deles recebe contínuas ligações por telefone, o intimando a deixar a chácara "se estima a sua vida" e tiver amor por sua família". Ele é casado e pai de três crianças. Entre os envolvidos nas ameaças estão citados Jorge Otavio Moraes Gomes, policial, assim como o tenente da PM Erivando Santo Vandro e Eraldo Bentes Bittencourt. Alguns deles aparecem nas fotos publicadas. (Fonte: CPT regional Rondônia)
Quilombolas, índios, e sem-terra fecham INCRA do Maranhão
Nas primeiras horas da manhã da terça-feira (30/08) os acampados no INCRA do Maranhão - sem terra, quilombolas e índios - fecharam os dois portões do órgão, não permitindo a entrada de funcionários. A pauta de reivindicações inclui a regularização de terras e a solução dos conflitos causados pela ausência destas mesmas regularizações. Hoje, no Maranhão, mais de 80 pessoas que vivem no campo, estão ameaçadas de morte por conta de conflitos fundiários.
Três fatos ocorridos nessa semana aumentaram ainda mais a indignação destes camponeses que ocuparam o INCRA, desde o dia 25 de agosto. Enquanto eles estão em São Luís protestando, novos casos de violência e ameaças estão ocorrendo, a cada instante, no interior do estado. Os últimos foram nos municípios de Pirapemas (contra quilombolas), em Bom Jardim (contra índios Awá Guajá) e em Ribamar Fiquene (contra sem terra). (Fonte:Jornal Vias de Fato)
Atingidos por Belo Monte fazem doação de sangue
Como parte da Jornada Nacional de Lutas, os atingidos pela barragem de Belo Monte fizeram, em 25 de agosto, um mutirão de doação de sangue. Com o aumento populacional em função da construção da barragem, o banco de sangue está em falta para o aumento expressivo de atendimentos. A elevação dos índices de violência e de acidentes de trânsito são as principais causas desses atendimentos em consequência do aumento populacional desordenado. Para os coordenadores do MAB, a doação de sangue nesta manhã é em solidariedade à população pobre do município, os principais beneficiários pelo atendimento do banco de sangue. Segundo o relato de uma das enfermeiras que atendeu os atingidos, há uma baixa doação de sangue no centro de coleta e, por consequência disso, há falta desse material na rede pública de saúde. Portanto, a atividade serviu também para conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue e para a sensibilização da sociedade para a luta dos atingidos por barragens. “As experiências que temos de organização dos atingidos em outras regiões do Brasil é a mesma que aqui. O inchaço das cidades é consequência direta da construção de barragens. Com esse inchaço, junto vem o aumento de casos de violência e a insuficiência dos serviços básicos de atendimento à população, como na área da saúde. Com esse gesto nos solidarizamos com os moradores de Altamira, e denunciamos a construção dessa obra”, afirmou Rogério Hohn, da coordenação do MAB. (Fonte: Site MAB)
Liderança de ocupação é assassinada em Marabá, Pará
É a sexta vítima no Estado do Pará desde maio desse ano. Valdemar Oliveira Barbosa foi assassinado a tiros por volta das 10 horas da manhã no dia 25 de agosto, quando dois pistoleiros que trafegavam em uma moto de cor preta, com capacetes, fizeram os disparos. Conhecido como PIAUÍ, Valdemar trafegava de bicicleta pelo bairro de São Félix, em Marabá, quando foi assassinado. Ele era casado e, atualmente, estava residindo na Folha 06, no bairro Nova Marabá. Valdemar era sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, coordenou por vários anos um grupo de famílias que ocupava a fazenda Estrela da Manhã, no município de Marabá. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar em Marabá, onde ajudou a organizar uma ocupação urbana na Folha 06, bairro Nova Marabá, onde estava residindo. Valdemar não desistiu de lutar por um pedaço de terra. Há mais de um ano passou a coordenar um grupo de famílias que ocupavam a Fazenda Califórnia no Município de Jacundá. No final do ano passado as famílias foram despejadas da fazenda pela polícia militar do Pará. Piauí não perdeu o contato com as famílias e ameaçava voltar a ocupar novamente a Fazenda. De acordo com informações obtidas pela CPT, a Fazenda Califórnia está localizada a 15 km de Jacundá e, além de pecuária, é envolvida com a atividade de carvoaria. Pistoleiros teriam sido contratados pelo fazendeiro para impedir uma nova ocupação do imóvel. O assassinato de Piauí pode ter ligação com a tentativa de reocupação da fazenda. Até o momento a polícia não deu qualquer informação sobre a autoria do crime. Após o assassinato dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, esse é o quarto trabalhador assassinado, somente no Pará, do mês de maio até agora, com fortes indícios de que os crimes tenham sido por motivação agrária, ou seja, disputa pela terra. Após três meses, apenas os assassinatos dos extrativistas de Nova Ipixuna foi parcialmente investigado. Dos 6 homicídios ocorridos no estado nesse período, ninguém foi preso até o momento. O comportamento da polícia civil do Pará tem sido de investigar as vítimas e não os responsáveis pelas mortes, quando se trata de crimes no campo. (Fonte: CPT)
Jornada de Lutas da Via Campesina arranca conquistas para a Reforma Agrária
Após uma semana de lutas, o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao final em 28/8, com o retorno positivo do governo às reivindicações da organização. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em nome da presidenta Dilma Rousseff, apresentou as respostas do governo aos cerca de 4000 sem terras acampados em Brasília desde o dia 22. “A primeira grande conquista que vocês conseguiram foi que o governo recolocasse a reforma agrária na sua pauta”, afirmou.
A principal conquista anunciada pelo ministro foi a suplementação de R$ 400 milhões no orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras. Além disso, houve a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que estava contingenciado, e será implementado o Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina. O governo vai financiar também um programa de agroindústria em assentamentos, com R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil. Para o dirigente do MST e da Via Campesina João Paulo Rodrigues, o conjunto das respostas do governo federal é uma “conquista importantíssima”, saldo da mobilização de uma jornada que mobilizou 20 estados e mais de 50 mil trabalhadores rurais. Segundo ele, o problema da dívida dos pequenos agricultores e assentados, que somam cerca de R$ 30 bilhões, não foi respondido de forma satisfatória. “Estamos felizes, mas não com a proposta da dívida. Sabemos que a luta continuará”, projeta. Gilberto Carvalho reconheceu que o governo saiu das negociações em dívida com povos indígenas, quilombolas e os atingidos por barragens, mas enfatizou que o governo retomará a política de homologações de terra e que novas conquistas sairão da mesa permanente que o governo mantém com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A próxima reunião entre o governo e a Via Campesina já está marcada para o dia 21 de setembro. (Fonte: Via Campesina - Brasil)
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