Encontros (alô, alô, Spinoza!)" (Psicotramas)

PICICA: Como não consegui preparar o material das comunidades tradicionais de ribeirinhos, fiquem com esse belo texto do Hamlet paulistano. Tô de saída pra festejar com a 'companheirada' os 33 anos do Partidos dos Trabalhadores. Acelebração vai rolar agora a partir de 15h00 na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. O convite é dos deputados estaduais José Ricardo e Sinésio Campos.

 

Encontros (alô, alô, Spinoza!)

Diz a lenda que ao entrar no porto de NYC, em sua 1ª viagem à América (Clark University, Massachussets, 1909), Freud comentou com o goy Jung:
“… eles não sabem, mas estamos lhes trazendo a peste.”
Geral-mente, os ataques a psicanálise exaltam o fácil y a ”porta larga pro Céu” (Bion, citando 1 provérbio árabe, dizia que o caminho do Inferno é bordejado de viçosas rosas…). Quem ler, aplicar&buscar o bembão, que ache a trilha das rosas…
A psicanálise, num se esqueçam ou pensem que era uma blague simplória, é a ”Peste”.
Psicanálise é pra quem pode (“poder” aqui num é uma questão de $$$$), pra quem quer, pra quem escolhe este caminho… vezINquando sinto saudade quando tinha reverência por alguns figurões como se fossem druídas, como se desejasse recuperar o amor vago pelo Papai Noel, pela sensação de ser amado por 1 representante da sociedade que é como 1 lado manso do superego…
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Enfim, uma das melhores coisas da vida é gostar de Gente. Espiar uma janela acesa, adivinhar o cuidado com 1 jardim ou animal de estimação, olhar pra quem passa… 1 amigo, vendo uma das (pen)últimas tragédias violentíssimas, exclamou: PQP!! As pessoas num são gente!!!! Entendo perfeita-mente (qua-se perfeita-mente) sua exasperação. Por isso, quando encontramos exceções… que Festa!

Fonte: Psicotramas

Enquanto te pões a ouvir Paco de Lucia, aguarde que vem mais sobre as comunidades tradicionais de ribeirinhos da área rural de Manaus

Polo Naval, uma pauta que não comporta manipulação da informação

PICICA: A experiência do enfrentamento do movimento socioambiental SOS Encontro das Águas contra a empresa subsidiária da Vale, que queria construir um terminal portuário na região do Encontro das Águas em Manaus, nos deixou atento às manobras dos 'defensores do desenvolvimentismo' predatório. Durante um bom tempo a empresa construtora usou o espaço da imprensa local investindo pesadamente em publicidade em páginas inteiras dos jornais. Na tentativa de cooptar a opinião pública, mascarou os impactos socioambientais e a infringência dos direitos humanos da principal comunidade a ser atingida, no caso a Colônia Antonio Aleixo. Além dos remancescentes de comunidades ribeirinhas ali residentes, o projeto ameaçava o último igapó do perímetro urbano de Manaus, que juntamente com as pedras das Lajes constituem lugar de desova dos jaraquis que abastecem Manaus. Os 'satélites' que giram em torno dos interesses do capital, logo se apressaram em colaborar disseminando informações de que o referido movimento - que contou com o apoio de ilustres personalidades - do advogado Félix Valois ao escritor e dramaturgo Márcio Souza; do escritor e editor Tenório Teles ao poeta Thiago de Mello - estava a serviço de um cidadão proprietário do Porto Chibatão, conhecido durante muito tempo como o principal beneficiário de uma lucrativa atividade, na medida em que reinava praticamente sozinho numa cidade carente de política de embarque e desembarque dos produtos da Zona Franca de Manaus. O movimento socioambiental usou de todos os meios - sobretudo as redes sociais - para deixar claro quem eram os manipuladores de informação. Por motivos semelhantes, no momento em que entra na pauta do debate público a implantação do Polo Naval de Manaus, diante dos que querem turvar a imagem dos defensores dos direitos humanos ameaçados pelos que querem abortar a prática do contraditório, resolvemos denunciar a repetição subliminar dos argumentos que pretendem jogar os ribeirinhos e seus apoiadores contra a opinião pública. Em causa, os direitos sociais, econômicos e culturais das comunidades ribeirinhas tradicionais. Diferentemente dos que defendem desenvolvimento a qualquer preço, vagamente sustentado em relatórios de impactos ambientais até agora marcados por insustentável e precária argumentação, o movimento de apoio às comunidades que foram surpreendidas pelo decreto governamental que desapropria a terra de seus ancestrais, deixa claro que nenhum desenvolvimento é possível sem o respeito aos direitos civis e políticos vigentes no país. É sabido que a nova legislação brasileira sobre a navegação no país recomenda que os barcos de madeira - de longa tradição na Amazônia - sejam substituídos pela conhecida engenharia naval que produz barcos de metal. O legislador operou em favor do cidadão que, submetido às pressões do mercado, tem sua vida em risco ao viajar em embarcações que misturam mercadorias a famílias inteiras que se deslocam pelos rios amazônicos. Os números dos naufrágios tem deixado um rastro de mortes inaceitável. Para tanto, se faz necessário a implantação de Polos Navais que operem as mudanças previstas em lei, embora não se saiba quais estratégias serão estabelecidas para tanto. Eis aqui o testemunho de um importante cientista social, descrito num artigo que escrevi a três mãos sobre a disseminação do vírus HIV no interior da Amazônia, a pedido do Professor Marcus Luiz Barroso Barros, médico então responsável pela Coordenação do Escritório Técnico Regional da Fiocruz da Amazônia, para a publicação "Espaço & Doença - um olhar sobre o Amazonas:

"As malhas rodoviárias e fluviais exercem importante papel na disseminação do vírus no estado. O professor Samuel Benchimol, da Universidade do Amazonas, chama atenção para o fato de que só no Amazonas a população passou de 708.459 em 1960, para 2.102.901 em 1991.

[...]

Quanto à rede fluvial, em toda sua extensão, há uma grande mobilidade da população, migrante ou não, entre a capital, o interior e países vizinhos, através de 25 mil embarcaçõoes cadastradas na Capitania dos Portos e, aproximadamente, outras 75 mil não registradas. Sabidamente, o vírus HIV que não respeita sexo, credo, classe social, tampouco vem respeitando a geografia."

 (Adele Benzaken; José Carlos Sardinha; Rogelio Casado - "Aids no Amazonas: retrospectiva histórica e situação atual" - Espaço & Doença: um olhar sobre o Amazonas - organizado por Luisa Iñiguez Rojas; Luciano Medeiros de Toledo - Rio de Janeiro, FIOCRUZ, 1998)

Dito isto, esbelecido o nível de informações necessárias podemos dialogar. Eis a questão. O que está em jogo de fato? É fato que existem outros objetivos que vão além da construção do Polo Naval, como vem sendo divulgado por material publicitário de um parlamentar do PT. Os ribeirinhos foram em busca de resposta no MPF. Conseguiram abrir uma porta. Bem-vindxs, leitorxs, ao mundo das comunidades tradicionais de ribeirinhos da área rural de Manaus. Acompanhe e apoie a luta dos riberinhos por aqui.

Embarcações típicas do Amazonas. Embarcações semelhantes, com poucas variações, navegam transportando milhares de pessoas todos os dias nos rios da Amazônia. Costa do Rio Amazonas, margem direita, na área rural do município de Manaus (Foto: Rogelio Casado)

POLO NAVAL DE MANAUS: Como se constróem discursos para jogar a opinião pública contra comunidades ribeirinhas tradicionais e qualificar seus apoiadores como contrários ao desenvolvimento no Amazonas

PICICA: O companheiro Valter Calheiros, fotógrafo integrante do movimento socioambiental SOS Encontro das Águas, deu-se ao trabalho de coletar alguns textos que bem poderiam ser objeto de estudo nas nossas Academias sobre a informação que mal disfarça os interesses nela embutidos e a informação que orienta a sociedade acerca dos interesses envolvidos na cena político-social. O objeto da informação é a controversa iniciativa do governo do Estado em decretar a desapropriação de 31 km de terras de comunidades tradicionais de ribeirinhos para a implantação do Polo Naval de Manaus. É terra jamais vista em projetos semelhantes no mundo inteiro. Veja com seus próprios olhos. Aqui estão as fontes e os textos a propósito da construção dos polos navais, que exigem o mínimo de calado para a construção de embarcações de grande porte; mas essa é outra história. No beiradão do rio Amazonas, 19 comunidades tradicionais de ribeirinhos, que em sua grande maioria constituem a área rural do município de Manaus, foram todas tomadas de surpresa com a extensão do projeto. À exceção do texto do Ministério Público Federal, o que se percebe é a construção subliminar de "sujeitos atrasados e contrários ao desenvolvimento do Estado, e seus apoiadores igualmente atrasados" de um lado, e de outro os "sujeitos defensores de interesse complexos que se agrupam em torno do Estado". Da pauta desse tipo de jornalismo foram subtraídos ao mesmo tempo os direitos civis e políticos, bem como os direitos econômicos sociais e culturais dos ribeirinhos. Enquanto reuniões para discutir interesses comuns entre os sujeitos legitimados pelo discurso desenvolvimentista servem como suporte ao texto jornalístico, somente com o ingresso do MPF, a partir da mobilização dos sujeitos previamente desqualificados é que finalmente será realizada a primeira audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado, cujos parlamentares sequer discutiram o projeto de governo. Decididamente esse é um tema nos quais os interesses da Sociedade (pelo menos parte dela) não coincide com o Estado. A audiência está marcada para o dia 8 de março, às 10h00. A iniciativa é do Ministério Público Federal e da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. Espera-se que o debate tenha um elevado nível, capaz de promover a equação entre o desenvolvimento desejado e os direitos acima referidos.

NOTÍCIAS PUBLICADAS SOBRE O PROJETO POLO NAVAL
REGIÃO DO PURAQUEQUARA - MARGEM ESQUERDA DO RIO AMAZONAS

I – NOTÍCIA:

MPF/AM se reúne com representantes de comunidades do Puraquequara

28.1.2013 - Reunião contou com a participação de representantes de sete comunidades ribeirinhas e de entidades da sociedade civil

Os procuradores da República Julio José Araujo Junior e Leonardo Andrade Macedo, do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), se reuniram, no último domingo (27) com representantes de sete comunidades ribeirinhas localizadas à margem esquerda do rio Amazonas, próximas à região do Puraquequara, em Manaus.

A implantação do Programa Luz Para Todos, a regularização fundiária no local e a instalação do Polo Naval em área próxima às comunidades foram os principais temas do encontro.

Participaram também representantes da sociedade civil, como o movimento SOS Encontro das Águas, além do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), deputado Luiz Castro.

FONTE: Ministério Público Federal-AM 

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II – NOTÍCIA:

DISPUTA ENTRE RIBEIRINHOS E EMPRESÁRIOS É ENTRAVE PARA POLO NAVAL NO AMAZONAS

29 de janeiro de 2013 - atualizado as 07:53

Ribeirinhos e ecologistas alertam para o impacto social que será gerado para as 19 comunidades na orla do Puraquequara.

Emyle Araújo - Jornal do Commercio

Polo Naval. Foto: Divulgação

MANAUS – Ambientalistas, comunidades tradicionais e empresários do setor naval travam discussão sobre a implantação do Polo Naval na orla do Puraquequara, em Manaus. Enquanto o presidente do Sindicato da Indústria Naval, Náutica, offshore e Reparos do Amazonas (Sindnaval), Matheus Araújo, destaca a geração de mais de R$ 48 bilhões na economia do Estado, o Ministério Público Federal, ribeirinhos e ecologistas alertam para o impacto social que será gerado para as 19 comunidades ribeirinhas da região.

De acordo com a proposta apresentada pelo Governo do Amazonas, a meta é construir sete estaleiros centrais de médio porte –sendo três brasileiros e quatro internacionais -numa área de aproximadamente 32 quilômetros lineares até 2015. A primeira etapa de implantação da indústria naval prevê também a instalação de 60 pequenos estaleiros.

Leia mais: 

Novos estaleiros injetarão R$ 48 bilhões no Amazonas Polo Naval do Amazonas amarga retração de quase 70% no trimestre Amazonas discute a criação de polo Naval e Mineral no Estado

A estimativa é a movimentação de aproximadamente R$ 1 bilhão em negócios com a construção de barcos esportivos e de luxo, lazer, turismo, além de flutuantes, balsas e pequenas embarcações. Para o representante do Sindnaval o Pólo tem potencial para tornar o Amazonas o maior centro de consertos de navios do país. “Temos a vantagem das águas profundas e calmas, além da isenção alfandegária”, comemora.

Por outro lado, o deputado Luiz Castro (PPS), em parceria com o Ministério Público Federal, deve agendar uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado para aprofundar os debates em torno dos impactos sociais e econômicos da implantação do Polo Naval. O objetivo é dar oportunidade para que as comunidades tradicionais se manifestem. De acordo com o deputado, nenhum dos lideres comunitários foram ouvidos até agora.

A audiência que também contará com a presença de representantes do Ministério Público Federal, que já tem um inquérito civil aberto para investigar impactos ambientais relacionados à instalação do projeto e vai abrir outro procedimento para apurar os impactos sociais e culturais sobre as comunidades tradicionais da área.

O procurador da República Júlio Araújo comenta que a questão fundiária do local já é alvo de procedimentos do MPF desde 2004 em razão de investidas do Exército Brasileiro para a retirada de famílias do local. “Não é possível deixar de analisar a tradicionalidade das comunidades no local, em seus aspectos sociais e culturais”, explica.

Processo de implantação

Enquanto isso, o Governo do Estado e a Suframa seguem definindo o grupo de trabalho e o calendário de atividades para a construção. A previsão é que o projeto master do distrito naval de Manaus esteja concluído em meados do primeiro semestre deste ano.

Desde janeiro de 2011, vêm sendo delineadas ações para a implantação do polo naval. Estão previstos projetos para a integração da cadeia produtiva, legalização das condições trabalhistas, atualização e aperfeiçoamento dos profissionais do setor e atualização tecnológica.

Em março de 2012, a Seplan realizou um seminário com o objetivo de orientar os empreendedores quanto às alternativas de contratação de crédito para a expansão desses negócios. Somente a Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) reservou R$ 15 milhões para o financiamento de projetos no polo naval, além de linhas de crédito no Basa, Banco do Brasil e Caixa.

FONTE: Portal Amazônia

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III – NOTÍCIA:

PÓLO NAVAL É PROMESSA DE 30 MIL EMPREGOS DIRETOS E ALTERNATIVA À ZFM FALIDA 

Disposto a enfrentar o desafio de construir alternativas ao modelo Zona Franca de Manaus, o governador Omar Aziz arregaça as mangas e vai em frente. Sem esperar por ninguém, em outubro do ano passado o governador desapropriou extensa área na região do Lago do Puraquequara destinada à implantação do Pólo Naval, que poderá gerar 30 mil empregos diretos e fortalecer em torno de R$ 3 bilhões a economia local.

O ato do governador serve de exemplo para as correntes políticas sempre partidárias do triste aforismo “quanto pior, melhor”, sensíveis a discursos mirabolantes, de viés oposicionista, mas incapazes de oferecer propostas sobre alternativas racionais de desenvolvimento econômico à população de Manaus, alcançando os municípios e apontando novos caminhos para um Estado que quase nada mais pode esperar da ZFM, fulminada pelo tempo. Seguindo o embalo dos célebres versos “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, da música “Caminhando”, de Geraldo Vandré, o governador não aguarda que uma ou outra Medida Provisória do Governo Federal decrete o suspiro final da ZFM. Ele prefere agir, convicto da clareza de seus objetivos, na esperança de que a população embarque na sua onda visionária e apoie outros projetos que mudarão radicalmente não apenas a geografia econômica do Amazonas, mas finquem a infraestrutura de um novo período de ouro e de progresso. O deputado Sinésio Campos, a quem se deve a insistência da luta, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado, em favor do Pólo Naval, faria um bem à população erguendo outras bandeiras como essa. E que os demais parlamentares da Aleam, com os 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus, repitam o exemplo. O futuro agradece.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO – 11/02/2013

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IV – NOTÍCIA:
 
SINGAPURA INTERESSADA NO POLO NAVAL DO AMAZONAS - 08/02/2013

No último dia 5, o presidente do Sindnaval, Matheus Araujo, teve oportunidade de falar mais uma vez sobre a grandiosidade do projeto do Polo Naval do Amazonas e a expectativa de investimento de empresas estrangeiras na área, ao receber a representando a empresa VP Sistem, de Singapura, Aline Fantinati que visitou Manaus em viagem de prospecção de negócios nos setores de produtos de defesa, reparos e construção naval e outros setores como energia e aeronáutico.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Planejamento do Estado do Amazonas, onde Fantinati também encontrou-se com o técnico Edmar Magalhães (foto), para conhecer detalhes da área destinada à instalação do Polo Naval.

FONTE: Sindicato Naval

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V – NOTÍCIA:

POLO NAVAL DO AMAZONAS GANHA REFORÇO COM A FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS PELA UEA - 01/02/2013

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Polo Naval do Amazonas, projeto do Governo do Estado, a ser implantado na orla do Puraquequara, em Manaus, ganha neste primeiro semestre de 2013 o reforço de novos profissionais. Com a conclusão de suas atividades acadêmicas, eles estarão prontos para receberem os diplomas de graduação na área, emitidos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Cerca de 40 alunos finalistas do curso de Tecnologia em Construção Naval elaboraram em seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) projetos de navegação fluvial, com base na realidade amazônica. As apresentações dos TCCs serão realizadas de 4 a 8 de fevereiro, sempre a partir de 13h, em Novo Airão (a 115 km de Manaus), município onde o curso foi ministrado.

“Durante o desenvolvimento do projeto os alunos tiveram que dimensionar desde as linhas do casco, compartimentos, até o melhor sistema de propulsão a ser utilizado pela embarcação”, explica o coordenador pedagógico do curso, professor Alex Monteiro dos Santos.

Os TCCs foram elaborados individualmente pelos alunos e abrangem a produção de projetos envolvendo 10 tipos de embarcações: empurradores fluviais, passageiro/iate, passageiro e carga, balsa tanque, balsa de carga geral, balsa para carga sobre rodas, balsa graneleira, empurrador fluvial, ferry boat e, ainda, embarcação laboratório.

O futuro tecnólogo em Construção Naval, José Esteves, é responsável pela produção do projeto “Unidade Flutuante de Controle da Qualidade da Água”, elaborado em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “A proposta partiu da Funasa e estou muito feliz em poder contribuir com o projeto desta embarcação laboratório que certamente vai promover mais ações na área da saúde, principalmente para a população ribeirinha”, explica.

Durante as apresentações dos projetos haverá exposição com modelos reduzidos das embarcações, construídas pelos alunos do curso com madeira, alumínio e aço.

Sobre o curso - O curso superior de Tecnologia em Construção Naval da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) iniciou em 2009, em caráter especial, no município de Novo Airão, cidade com forte tradição em construção de embarcações de madeira.
O tecnólogo em Construção Naval formado pela UEA estará apto a atuar na área da construção de embarcações, planejando e implementando projetos, produtos, técnicas e equipamentos. Além disso, também poderá atuar na melhoria da qualidade industrial, no planejamento e no controle da construção naval.

Para dar continuidade na formação de recursos humanos da área, a UEA inicia neste ano, a primeira turma do curso de Engenharia Naval, ofertado na Escola Superior de Tecnologia.
 
FONTE: Governo do Estado do Amazonas 

"O fim da taxa que nos mudou para sempre", por Ismael Benigno

PICICA: "Parabéns a todos os que questionaram a criação da Taxa do Lixo, com o merecido registro para os deputados Marcelo Ramos (PSB), que fez hoje de manhã a sustentação oral da ação, Zé Ricardo (PT) e os vereadores Elias Emanuel (PSB), Joaquim Lucena (PSB) e Ademar Bandeira (PT). Abaixo, o panfleto distribuído pela cidade em 2009. Mais abaixo ainda, um vídeo feito em homenagem ao episódio." 

O fim da taxa que nos mudou para sempre

No apagar das luzes de 2009, o então prefeito Amazonino Mendes nomeou 63 pessoas para receberem pela folha de pagamento da Prefeitura de Manaus – portanto, eu e você. Algumas delas nunca trabalharam na vida. Filhos, namorados, sobrinhos e irmãos de vereadores de Manaus, membros da base aliada do prefeito. Uma mocinha com nome de pobre – que nunca trabalhou na vida, mas tem 10 anos de carreira no serviço público –, era uma delas. Imagino que, depois do asteroide que vai nos extinguir daqui a quatro bilhões de anos, a mocinha vai continuar viva e, quando começar a reconstrução do mundo, seu nome, seu CPF e seu RG vão chegar num papelzinho à mesa dos empreiteiros alienígenas que vão ocupar o planeta.

A nomeação ocorreu três dias antes de a Câmara Municipal aprovar a lei que criava a Taxa do Lixo. Na internet, horas depois, um analista numa multinacional tuitou: “Devíamos estampar os nomes desses vereadores num outdoor, só de sacanagem!”. Os vereadores, claro, se esquivavam da imprensa e evitavam o assunto. A mensagem na internet virou um rastilho de pólvora e, duas horas depois, dezenas de internautas já se escalavam para fazer a cota que pagaria a confecção do outdoor.

Designers rapidamente fizeram a arte, profissionais liberais organizaram a arrecadação. Administradores, médicos, fisioterapeutas, jornalistas, analistas de TI, advogados e estudantes participaram da divulgação dos rostos dos vereadores. Um projeto de lei que extinguia o mercado de outdoors da cidade, que tramitava na Câmara, servira para que empresários do setor fossem pressionados a não veicular o anúncio. Os jornais Dez Minutos e Diário do Amazonas, além do site Manaus de Olho, criado na esteira do protesto, foram os únicos a expor como haviam votado nossos vereadores. No mês seguinte começava uma longa campanha de perseguição a alguns dos membros daquele grupo, eu incluído.

Hoje o Tribunal de Justiça decretou a inconstitucionalidade da lei que criou a Taxa do Lixo. Três anos depois daquele tweet e sem que a cobrança da taxa tivesse começado. Amazonino não é mais o prefeito de Manaus. Nesse tempo tudo mudou. As tragédias pessoais, a perseguição e as lágrimas ficaram para trás. A decepção com amigos, com a imprensa, com os órgãos públicos e com as autoridades marcaram presença. Mudaram os endereços, as idades, as ocupações, as pautas e as prioridades de cada um. Crescemos muito, aprendemos muito, passamos a escolher causas, defender ideais mas, acima de tudo, a cuidar das nossas famílias e das nossas vidas – que mudaram mais do que tudo.

Só não mudou a mocinha com nome de pobre, que hoje continua recebendo sem trabalhar em algum órgão público. Essa nunca trabalhou na vida, mas tem mais horas de folha do que urubu de voo.

Parabéns a todos os que questionaram a criação da Taxa do Lixo, com o merecido registro para os deputados Marcelo Ramos (PSB), que fez hoje de manhã a sustentação oral da ação, Zé Ricardo (PT) e os vereadores Elias Emanuel (PSB), Joaquim Lucena (PSB) e Ademar Bandeira (PT). Abaixo, o panfleto distribuído pela cidade em 2009. Mais abaixo ainda, um vídeo feito em homenagem ao episódio.

Fonte: O Malfajezo

"Comunicación, democracia y movimientos sociales", por Osvaldo León

PICICA: "En Brasil también se encuentra en disputa la democratización de la comunicación. Tras varios meses de debates animados por diversos sectores de la sociedad, del 14 al 17 de diciembre de 2009, en Brasilia, tiene lugar la Conferencia Nacional de Comunicación (Confecom) que concluye con la aprobación de 665 propuestas. Aunque la propia realización de la Confecom es considerada como una victoria de los sectores sociales, por el carácter pedagógico de la fase preparatoria, sus directrices se han diluido paulatinamente bajo el gobierno de la presidenta Dilma Rousseff, ante la presión de los grandes medios para que ellas mueran en el papel. En este contexto destaca la campaña “Para expresar la libertad – Una nueva ley para un nuevo tiempo” impulsada por el Foro Nacional por la Democratización de la Comunicación (FNDC) a fin de sostener la movilización y presión social." 

27-02-2013

Comunicación, democracia y movimientos sociales

Osvaldo León

Alai

Prácticamente desahuciada por las políticas neoliberales, la lucha por la democratización de la comunicación se presenta hoy con singular vitalidad en sintonía con los cambios políticos que vive América Latina desde la década pasada. Ya no se trata de un asunto circunscrito a quienes se encuentran vinculados directa o indirectamente a la comunicación, sino de una causa asumida por cada vez más actores sociales, puesto que ventila el futuro mismo de la democracia.

La democratización de la comunicación es, ante todo, una cuestión de ciudadanía y justicia social, enmarcada en el derecho humano a la información y a la comunicación. Por lo mismo, es consustancial a la vida democrática de la sociedad, cuya vitalidad depende de una ciudadanía debidamente informada y deliberante para participar y corresponsabilizarse en la toma de decisiones de los asuntos públicos.

Bajo la hegemonía neoliberal, esta aspiración democrática se ve seriamente constreñida pues colocar al mercado como eje del ordenamiento social implica diluir todo sentido de ciudadanía, para dar paso a la figura omnipresente de consumidor/a, con la particularidad que la comunicación pasa a constituirse en soporte clave de tal proceso. Esto es, la comunicación, por el acelerado desarrollo de tecnologías y técnicas que registra, no sólo que es objeto de sustantivos cambios internos, sino que se convierte en uno de los sectores más dinámicos, con profundas repercusiones en todos los órdenes de la vida social.

En tanto proyecto global, se pone a la orden del día la imposición de políticas de liberalización y desregulación, sobre todo en materia de telecomunicaciones, para eliminar cualquier regulación o espacio estatal que pudiera interponerse a la expansión transnacional, y de normativas orientadas a lograr que de una vez por todas la información y la producción cultural sean consideradas meras mercancías. Y es así como se potencia una industria mediática y de la cultura altamente concentrada y regida por criterios exclusivamente comerciales, bajo los cuales lo que cuenta son los criterios de rentabilidad por sobre aquellos de interés público.

Al calor de la mundialización económica, es en el campo de la comunicación donde con mayor virulencia se ha desatado la dinámica de concentración empresarial y transnacionalización, que se ha traducido en el aparecimiento de megacorporaciones -vía fusión de medios impresos, cadenas de televisión, TV cable, cine, software, telecomunicaciones, entretenimiento, turismo, entre otros-, con ramificaciones en todos los rincones del mundo.

Bajo estos parámetros, los medios de difusión multiplican su capacidad para gravitar en la configuración del espacio público y de la ciudadanía, por su mayor incidencia sobre los entornos sociales y la propia cotidianidad. La predominancia que ahora ostentan respecto a otras instancias de mediación social -partidos, gremios, iglesias, establecimientos educativos, etc.- es tal que éstas para prevalecer precisan recurrir a ellos sistemáticamente.

De hecho, lo que sabemos resulta cada vez menos de las experiencias de primera mano, y cada vez más por lo que nos llega de la realidad construida por los medios; o sea, la materia prima que sirve para configurar las realidades en las que nos desenvolvemos, las pautas de la agenda pública que determinan en torno a cuáles temas opinar, con quiénes identificarnos o no, etc. De modo que es esta construcción mediática la que les da ese peso específico en la sociedad y por lo mismo es que tiene tanta o mayor importancia los silencios que guardan, los mecanismos de invisibilización. De ahí que para la salud democrática resulta clave garantizar la pluralidad y la diversidad de medios.

En clave de Derecho a la Comunicación

Como las políticas neoliberales agravaron seriamente los problemas sociales que supuestamente iban a resolver, las propuestas de cambio levantadas desde las resistencias sociales y políticas encuentran un sustantivo respaldo por parte de la ciudadanía, pese a que ellas habían sido objeto de una descalificación sistemática por parte de los medios hegemónicos. Y es así que a inicios del nuevo milenio, particularmente en Suramérica, se produce un giro en el mapa político que se presenta marcado por compromisos para profundizar la democracia, cuando no para avanzar hacia democracias participativas.

En este nuevo contexto “renace” la demanda por la democratización de la comunicación, que hasta hace no mucho por razones de “política correcta” (cuando menos para mantener la ilusión de algún momento ser considerado en un espacio mediático) incluso sectores progresistas la habían puesto de lado. Cabe recordar que en los ’80, cuando se procesaban los retornos constitucionales en una buena parte de países de la región, la proclama: “sin democratización de la comunicación, no hay democracia” hacía parte de las plataformas reivindicativas, siendo que las corporaciones mediáticas se afianzaron con el favor y amparo de las dictaduras.

Vale precisar que en un primer momento varios gobiernos de esta corriente de cambio prácticamente dejan fuera de agenda este tema, debido a que con un sentido “pragmático” se inclinan por buscar “entendimientos” con los pesos pesados del poder mediático hegemónico. Pero como los cambios exigen afectar intereses que tocan a los poderes fácticos, estos “entendimientos” se diluyen, al tiempo que se hace evidente que los medios hegemónicos asumen un rol articulador de las fuerzas de oposición, ocupando el espacio resultante del generalizado descalabro de los partidos políticos tradicionales(1).

En las circunstancias particulares de los diversos países, varios gobiernos asumen la necesidad de establecer normativas legales para democratizar la comunicación en sintonía con planteamientos procesados por una multiplicidad de actores sociales comprometidos con esta causa, uno de cuyos ejes es la demanda por la implementación de mecanismos para la regulación de los medios de comunicación desde un paradigma de derechos humanos, a través de políticas públicas orientadas a fomentar el pluralismo y la diversidad de voces y a garantizar condiciones de igualdad en el acceso al debate público, y por lo mismo, también para revertir las asimetrías existentes. Esto es, la diversidad y el pluralismo considerados como presupuestos básicos del Derecho a la Comunicación.

El Derecho a la Comunicación recoge todos los demás derechos adquiridos en el devenir histórico(2), a la vez se torna extensivo para responder a los tiempos presentes. Dos son los principales ingredientes que gravitan en esta esfera: uno, el consenso que se ha ido estableciendo en la comunidad de naciones respecto al imperativo de profundizar la democracia con la participación ciudadana en la toma de decisiones, cuestión que remite a la necesidad de potenciar la diversidad y pluralismo en el mundo mediático; y, dos, el vertiginoso desarrollo de las nuevas tecnologías de información y comunicación, bajo la matriz de la convergencia digital, que entre otras cosas establece condiciones operativas de interactividad.

Medidas democratizadoras

El primer país en tomar cartas en el asunto es Venezuela, donde tras el fallido golpe de Estado contra el presidente Hugo Chávez (abril de 2002) se da paso al tratamiento de la “Ley de Responsabilidad Social en Radio y Televisión” (conocida como ley Resorte), que es sancionada en diciembre de 2005, y a políticas para fomentar medios públicos y comunitarios. En la Asamblea Nacional se encuentra el anteproyecto de Ley de Medios Comunitarios y Alternativos, aprobado en primera discusión en noviembre 2012, que fue presentado con el respaldo de más de 26 mil firmas bajo la figura Pueblo Legislador, que permite a la ciudadanía proponer proyectos jurídicos.

En donde sí se ha establecido una reglamentación del “Servicio de Radiodifusión Comunitaria” es en Uruguay, con la sanción de la Ley 18232 en diciembre de 2007, que establece para las emisoras comunitarias al menos un tercio de las frecuencias disponibles en todas las bandas de radio y televisión, analógicas o digitales. También se han sancionado varios decretos ejecutivos en esta materia, como el expedido el 31 de diciembre de 2012 que dispone: “El total de abonados de las empresas de televisión para abonados autorizadas para operar en todo el territorio nacional no podrá superar el 25% del total de hogares en todo el país...”. Y se prevé que el gobierno del presidente José Mujica ponga a consideración del Parlamento el proyecto de ley de Servicios de Comunicación Audiovisual que es resultado de un proceso implementado con el mecanismo de los Comités Técnicos Consultivos conformados con representantes de organizaciones sociales y del empresariado.

En Ecuador, la nueva Constitución aprobada el 28 de septiembre de 2008 contempla el reconocimiento de la comunicación como un derecho humano fundamental. Los Derechos de la Comunicación e Información consagrados establecen un marco inédito para avanzar hacia una profunda democratización del sector. Pero la Ley de Comunicación encargada de desarrollar lo estipulado en la Carta Magna, calificada por los grandes medios empresariales como “ley mordaza” antes de que se inicie su redacción y objeto una campaña millonaria antes nunca vista, se encuentra trabada en la Asamblea Nacional.

La nueva Constitución boliviana reconoce igualmente a la comunicación como un derecho humano. En materia legislativa, el 8 de agosto de 2011 se promulga la "Ley general de Telecomunicaciones, Tecnologías de Información y Comunicación", Nro 164, que, entre otras disposiciones, establece la distribución del espectro radioeléctrico en los siguientes términos: “1. Estado, hasta el treinta y tres por ciento. 2. Comercial, hasta el treinta y tres por ciento. 3. Social comunitario, hasta el diecisiete por ciento. 4. Pueblos indígena originario campesinos, y las comunidades interculturales y afrobolivianas hasta el diecisiete por ciento”.

Tras un amplio debate a nivel nacional que repercutió en una amplia movilización social, el 10 de octubre de 2009 el Senado argentino aprueba la “Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual”, que divide el espectro radioeléctrico en tres tercios: comercial, estatal y organismos sin fines de lucro. Debido a que uno de los componentes de la Ley apunta a la desmonopolización del sector, el poderoso grupo Clarín, secundado por otros conglomerados, no solo que desata una campaña demoledora sino que de manera sistemática recurre a medidas cautelares para no acatar la norma.

En Brasil también se encuentra en disputa la democratización de la comunicación. Tras varios meses de debates animados por diversos sectores de la sociedad, del 14 al 17 de diciembre de 2009, en Brasilia, tiene lugar la Conferencia Nacional de Comunicación (Confecom) que concluye con la aprobación de 665 propuestas. Aunque la propia realización de la Confecom es considerada como una victoria de los sectores sociales, por el carácter pedagógico de la fase preparatoria, sus directrices se han diluido paulatinamente bajo el gobierno de la presidenta Dilma Rousseff, ante la presión de los grandes medios para que ellas mueran en el papel. En este contexto destaca la campaña “Para expresar la libertad – Una nueva ley para un nuevo tiempo” impulsada por el Foro Nacional por la Democratización de la Comunicación (FNDC) a fin de sostener la movilización y presión social.

* Documento completo en http://alainet.org/active/61909

Notas:

(1) Es muy ilustrativo el rol que jugaron los grandes medios, particularmente la televisión, en el golpe de Estado contra el presidente Hugo Chávez en Venezuela, el 11 de abril de 2002, por lo que diversos analistas coinciden en señalar que se trató de un “golpe mediático”.

(2) Inicialmente se registra el reconocimiento de derechos a los propietarios de los medios de difusión, luego a quienes trabajan bajo relaciones de dependencia en ellos, y, finalmente, a todas las personas, que la Declaración Universal de Derechos Humanos, en su Artículo 19, lo consigna como el derecho a la información y a la libertad de expresión y opinión.


Este texto corresponde a la introducción del libro " Democratizar la palabra: Movimientos convergentes en comunicación", publicado por ALAI en enero de 2013 y disponible en versión impresa y digital (http://alainet.org/publica/democom/index.phtml)

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Fuente: Rebelión

"O filme ‘No’ e a crise no jornalismo", por Carlos Castilho

PICICA: "[...] o público perde gradualmente o interesse pelo noticiário corrente e só sai desta letargia quando ocorre alguma grande tragédia ou evento mundial. É que as notícias políticas, econômicas, policiais e inclusive as esportivas passaram a ser condicionadas pelo marketing dos protagonistas. Os entrevistados, em vez de informação, procuram vender uma imagem pessoal positiva, sem serem questionados pelos repórteres. O público – consciente ou inconscientemente – começa a se dar conta deste engodo, o que leva ao desinteresse progressivo porque as pessoas gradualmente constatam que recebem uma informação com muitos vieses e sentem-se incapazes de fazer uma triagem." 

O filme ‘No’ e a crise no jornalismo

Por Carlos Castilho em 25/02/2013

O jornalismo contemporâneo está no meio de um grande conflito: entre os que têm medo de mudar e os que apostam tudo na mudança. Até aí nada de novo. A questão é qual o limite do medo e qual o risco embutido na aposta? A tendência dos profissionais mais experientes é preferir alternativas seguras e conhecidas, enquanto os mais jovens sentem-se mais atraídos pela exploração dos limites de cada alternativa de mudança.

Quem viu o filme chileno No teve a oportunidade de ver como essas duas atitudes ganharam um significado especial por conta de um contexto especial (ver “As lições do filme ‘No’”). O desfecho da campanha publicitária da opção “No” (“Não” à ditadura Pinochet) mostrou, a posteriori, a racionalidade de uma aposta que nada tinha de racional no momento em que foi feita – antes do início da propaganda eleitoral na TV chilena, em setembro de 1988.

O que em última análise determinou o sucesso da campanha foi a empatia entre a proposta da alegria e o cansaço da população com a mesmice dos 16 anos de autoritarismo conservador. Esta ligação afetiva e emocional entre uma estratégia publicitária e o estado de espírito da população foi totalmente imprevisível, principalmente porque as pesquisas de opinião da época eram pouco precisas e, além do mais, ninguém fazia sondagens de opinião pública sem o consentimento explícito ou velado dos militares.

Voltando agora ao primeiro parágrafo deste texto, veremos que o jornalismo está em busca não apenas de soluções técnicas para a profissão e para o futuro das empresas jornalísticas, mas principalmente de uma nova relação com o público. Nota-se um desânimo entre os profissionais provocado pela incerteza em torno do modelo de negócios da imprensa e pelo ceticismo em relação a tudo e a todos, causado pela crise de valores na sociedade.

Os que ingressam no gigantesco mercado da informação criado pela internet estão contagiados por um messianismo tecnológico que os leva a acreditar que o nirvana jornalístico está embutido em cada novo gadget colocado à venda. O alto índice de insucessos nas iniciativas digitais, no entanto, pode igualmente terminar numa nova onda de ceticismo e descrença.

Por seu lado, o público perde gradualmente o interesse pelo noticiário corrente e só sai desta letargia quando ocorre alguma grande tragédia ou evento mundial. É que as notícias políticas, econômicas, policiais e inclusive as esportivas passaram a ser condicionadas pelo marketing dos protagonistas. Os entrevistados, em vez de informação, procuram vender uma imagem pessoal positiva, sem serem questionados pelos repórteres. O público – consciente ou inconscientemente – começa a se dar conta deste engodo, o que leva ao desinteresse progressivo porque as pessoas gradualmente constatam que recebem uma informação com muitos vieses e sentem-se incapazes de fazer uma triagem.

Olhando assim, a solução não está em fórmulas financeiras e nem em novos artefatos tecnológicos. Talvez no fator humano, mas o que sabemos sobre o estado de espírito do usuário da internet é quase tão confuso e vago quanto o olfato eleitoral dos responsáveis pela campanha do “No”, 25 anos atrás.
A diferença é que os dados sobre opinião pública disponíveis há um quarto de século pelos líderes da campanha anti-Pinochet eram insuficientes para uma interpretação minimamente confiável do estado emocional dos chilenos. Nós vivemos hoje uma situação no outro extremo, no meio de uma avalancha de dados, fatos e informações que nos confundem mais que orientam. Em suma, por razões opostas, estamos diante do mesmo dilema.

Um desafio que, em minha opinião, não será resolvido nem pelo lado financeiro e nem pelo lado tecnológico. A questão está na chamada interface humana. O público visto não como consumidor pagante ou como cobaia de novidades eletrônicas, mas como parceiro em pé de igualdade. A fórmula não será descoberta em laboratório, mas na rua. Não será uma única fórmula, mas várias, muitas, cada uma delas integrada na sua realidade ou contexto específico. Elas não serão descobertas apenas pelos jornalistas e nem só pelo público. Mas da interatividade entre ambos.

O sucesso da campanha do “No” só aconteceu quando a emoção dos chilenos, e não a lógica política, os levou a ver o plebiscito como um desabafo, catarse ou festa. A busca de um novo modelo de jornalismo também está condicionada por fatores pouco ortodoxos em matéria de estratégias corporativas. O grande dilema é a redescoberta do leitor, do ouvinte, do telespectador e até mesmo do internauta. Um processo no qual as estatísticas e tecnicalidades das pesquisas de opinião são incapazes de superar a mais antiga de todas as ferramentas do jornalismo, a arte de ouvir e contar histórias.

Soa simplista e romântico, mas é uma alternativa muito complexa porque implica a mudança de valores e comportamentos entranhados há décadas, tanto entre os que produzem notícias como entre os que as leem, ouvem ou veem.

Fonte: Observatório da Imprensa

"Democratizar la palabra - Movimientos convergentes en comunicación" (America Latina en movimiento)

PICICA: "En sintonía con los cambios políticos que vive América Latina desde la década pasada, la lucha por la democratización de la comunicación ha dejado de ser un asunto circunscrito a quienes se encuentran vinculados directa o indirectamente a la comunicación, para convertirse en una causa asumida por cada vez más actores sociales, puesto que ventila el futuro mismo de la democracia."

 

Democratizar la palabra

Movimientos convergentes en comunicación

Descargar la edición digital                  Edición impresa

 

En sintonía con los cambios políticos que vive América Latina desde la década pasada, la lucha por la democratización de la comunicación ha dejado de ser un asunto circunscrito a quienes se encuentran vinculados directa o indirectamente a la comunicación, para convertirse en una causa asumida por cada vez más actores sociales, puesto que ventila el futuro mismo de la democracia.

Se trata de una lucha que pasa por la actualización de las normativas legales -para que la libertad de expresión deje de ser el privilegio de unos pocos-, y políticas públicas que garanticen el pluralismo y la diversidad, preservando el interés colectivo sobre apetitos particulares.

Ante esta elemental aspiración democrática, la reacción furibunda de los grandes grupos mediáticos es una demostración por sí misma de la magnitud del poder que detentan -en tanto factores estratégicos para la reproducción del status quo-, pues de esa manera incluso consiguen intimidar a muchos actores políticos, cuando no gobiernos. Pero no pasan de ser "triunfos" circunstanciales, pues la causa por la democratización de la comunicación ya está marcada en la agenda de los cambios históricos.

El propio impacto que tiene la comunicación en todos los órdenes de la vida contemporánea conduce a que la demanda por su democratización deje ser un asunto circunscrito a quienes están directamente involucrados en este campo y se torne un desafío ciudadano. Y esta es la dimensión que esta lucha tiene en la actualidad.

Como un aporte a ella, ALAI presenta el libro "Democratizar la palabra: Movimientos convergentes en comunicación" que recoge tanto posicionamientos de varias coordinaciones y organizaciones sociales e indígenas, como plataformas comunes y normativas legales que están abriendo brecha para hacer realidad la democratización de la comunicación y el reconocimiento pleno del Derecho a la Comunicación.

Esta publicación se realizó con el auspicio de la Asociación Mundial para la Comunicación Cristiana:

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Contenido

Prefacio

Comunicación, democracia y movimientos sociales, Osvaldo León

Pueblo Indígenas: Comunicación, cultura y derechos, Sally Burch

Política de comunicación indígena, características y compromisos, Franco Gabriel Hernández

Declaración de la Cumbre Continental de Comunicación Indígena

IV Cumbre Continental Indígena: Declaración de la Mesa de Comunicación

Colombia: Política de comunicación desde los pueblos indígenas: Tejidos como alternativas prácticas, Vilma Almendra y Manuel Rozental

Colombia: Pronunciamiento del I Foro Nacional de Comunicación Indígena

Organizaciones del campo: Propuestas y respuestas colectivas, Osvaldo León

Planteamientos e iniciativas de las organizaciones del campo, ALAI

Principios Políticos ideológicos del Colectivo de Comunicación de la CLOC-VC

Estrategia de Comunicación de La Vía Campesina Centroamericana

Movimiento de mujeres: La comunicación con enfoque de género, Sally Burch

Agenda de comunicación y género, Minga Informativa de Movimientos Sociales

Comunicación: un debate estratégico para las mujeres, Marcha Mundial de las Mujeres

Visibilizar a las mujeres como actoras sociales, ALAI

En el movimiento sindical: La comunicación es un espacio de disputa estratégica, Osvaldo León

II Congreso de la CSA: Resolución 9: Sobre Democratización de la Comunicación

CUT Brasil: Para que nuestra palabra irradie cada vez con mayor potencia

La juventud encara a los medios, Gustavo Fuchs

Documento de Exigencias Mínimas: Un nuevo sistema de medios, Grupo de democratización de medios #YoSoy132

Plataformas comunes y nuevas normativas legales

Argentina: La lucha por una ley de comunicación audiovisual democrática, Sally Burch

Argentina: 21 puntos básicos por el derecho a la comunicación, Coalición por una Radiodifusión Democrática

Argentina: A dos años de la aprobación de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual

Coalición por una Radiodifusión democrática

Argentina: A 3 años de la sanción de la nueva Ley de Medios, Red Nacional de Medios Alternativos

Brasil: En camino hacia una nueva ley, Osvaldo León

Plataforma para un nuevo Marco Normativo de las Comunicaciones en Brasil

Brasil: Para expresar la libertad: Una nueva ley para un nuevo tiempo

Ecuador: conquistas constitucionales que no aterrizan, ALAI

Ecuador: Propuesta para Democratizar la Comunicación, Foro Ecuatoriano de la Comunicación

Ecuador: 7 compromisos para hacer realidad el derecho a la comunicación, Campaña Radios Comunitarias Ya!

Bolivia: participación indígena en las iniciativas legislativas, Sally Burch

Bolivia: Ley General de Telecomunicaciones, Tecnologías de Información y Comunicación

Uruguay: Medios comunitarios tienen su ley, ALAI

Uruguay: Ley Nº 18.232 - Servicio de Radiodifusión Comunitaria

Una iniciativa del “Pueblo Legislador” en Venezuela, ALAI

Venezuela: Proyecto de Ley de Comunicación del Poder Popular

Enlaces

Fuente: America Latina en movimiento

"Ribeirinhos cobram explicações sobre impactos do Polo Naval do Amazonas", por Elaíze Farias

PICICA: "O que mais tem intrigado os moradores das comunidades é a forma como as notícias sobre o empreendimento estão chegando ao seu conhecimento: pela imprensa, por boletins e por ameaças veladas (segundo eles) de funcionários do governo que realizam estudos nas comunidades."

Ribeirinhos cobram explicações sobre impactos do Polo Naval do Amazonas

O que mais intriga os ribeirinhos é a forma como as notícias sobre o empreendimento chegam aos seus conhecimentos: pela imprensa, por boletins e por ameaças veladas de funcionários do governo

25 de Fevereiro de 2013

ELAÍZE FARIAS

Aparente tranquilidade de quem vive na área rural do Puraquequara, às margens do rio Amazonas, está ameaçada com a construção de uma indústria naval (Valter Calheiros/Cortesia)
 

As comunidades ribeirinhas que deverão ser afetadas pelo Polo de Indústria Naval do Amazonas estão cobrando do governo do Amazonas esclarecimentos sobre os reais impactos sociais e ambientais do empreendimento. O Polo Naval deverá ser construído na zona rural do Puraquequara, na margem esquerda do rio Amazonas, zona rural de Manaus, onde aproximadamente 19 comunidades ribeirinhas estão localizadas.

Desde que o Decreto 32.875 de 10 de outubro de 2012 foi publicado no Diário Oficial do Estado, no qual consta a necessidade de desapropriação das famílias, os moradores das comunidades estão apreensivos. Há um mês, após reunião na comunidade Bom Sucesso com procuradores do Ministério Público Federal, foi acertada a realização de uma audiência pública, que na semana passada foi confirmada para o próximo dia 8 de março, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Em janeiro, o MPF/AM instaurou inquérito para acompanhar o procedimento de licenciamento ambiental do Polo Naval.

O que mais tem intrigado os moradores das comunidades é a forma como as notícias sobre o empreendimento estão chegando ao seu conhecimento: pela imprensa, por boletins e por ameaças veladas (segundo eles) de funcionários do governo que realizam estudos nas comunidades.

Informações

“A gente nunca foi procurado. Soubemos por terceiros, extra-oficialmente. Estão falando desse Polo Naval como se não existissem pessoas morando nas comunidades. Por isso que a gente quer, através da audiência, que nossos governantes nos dê uma informação mais concreta. Não somos contra nenhum projeto que traga desenvolvimento para o Estado, mas queremos ser ouvidos também”, disse Francisco Mateus da Silva, 55, presidente da comunidade São Francisco do Mainã.

Silva disse que todos estão “muito preocupados” com o risco de terem que sair das suas comunidades, caso realmente haja desapropriação. “Nasci e me criei aqui. Minha mãe tem 77 anos e nasceu aqui. Somos comunidades tradicionais. Para onde vão querer nos mandar?”, afirmou.

Doramir Viana da Cunha, morador da comunidade Jatuarana, diz que todos foram pegos de surpresa, mas que os ribeirinhos exigem participar das discussões sobre o projeto. “Até agora nada sabemos direito. Algumas pessoas se dizendo do governo chegam nas casas falando que haverá indenização, que o povo terá que sair, que não sei mais quê. Por que o governo não nos procura para dar explicação? Muita gente está com medo de sair de suas terras. Ninguém quer ir para a cidade, que já está cheia. Queremos continuar aqui”, disse Cunha.

Ameaças

Embora no Decreto 32.875 as comunidades afetadas não estejam citadas textualmente, os moradores conseguiram identificá-las com base nos dados das coordenadas geográficas contidas no documento. “Ao todo, são 19, mas podem ser até mais. Só aqui em Jatuarana têm 24 famílias com título de terra. Como se não bastasse o Exército querer tirar a gente daqui, agora vem esse projeto de Polo Naval. A situação não está nada boa para nosso lado”, disse. 

Desde que começou a mobilização para se obter mais informações sobre o empreendimento, os ribeirinhos vêm contanto com apoio de pessoas ligadas a movimentos sociais e sendo acompanhados por procuradores da República. Uma delas é Marta Valéria Cunha, do Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social (Sares), entidade ligada à Arquidiocese de Manaus. Segundo Marta, está havendo “uma pressão danada” contra os ribeirinhos para que estes aceitem, futuramente, a desapropriação. “O Estado nunca foi escutá-los. Já tem até empresa terceirizada dizendo que eles vão ter que sair porque vai haver Polo Naval. Na comunidade Bom Sucesso, por exemplo, um topógrafo anda por lá e ninguém sabe o que realmente ele está fazendo”, disse Marta.

Levantamento 

O assessor da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Edmar Magalhães, responsável também pelo projeto do Polo Naval, reconheceu que as comunidades ainda não foram procuradas oficialmente, mas que isto ocorrerá na audiência do dia 8 de março e de forma mais freqüente após esta data.

“A gente não vai levar já uma posição para eles enquanto não estiver totalmente definido, enquanto não saber o que afeta e quantos serão afetados. Por enquanto, nosso contato tem sido a Secretaria dos Movimentos Sociais e com o Incra. Em cima do levantamento que ainda estamos concluindo é que vamos dizer como eles serão inseridos no processo”, disse Magalhães. Conforme o assessor, “antes da viabilidade econômica, o projeto vai priorizar a viabilidade ambiental e social”.

Conforme Edmar Magalhães, na atual fase do projeto a intenção “não é tirar ninguém, mas apenas fazer deslocamento dentro da própria área”. Ele disse ainda que é intenção criar uma “cidade operária, aproveitando a mãe de obra de dentro (das comunidades”.

O assessor preferiu não antecipar quais as comunidades poderão ser impactadas, mas adiantou que uma delas, o Projeto de Assentamento Nazaré, ficará de fora de qualquer intervenção. “Por enquanto, queremos evitar correria por lá, uma exploração a nível de pessoas indo para lá e super valorizando a área, criando exploração imobiliária. Por isso que primeiro estamos identificando todas as pessoas existentes ali”, explicou.

Indagado se as comunidades serão desapropriadas futuramente, ele disse que “uma opção é organizar um núcleo maior de comunidades”, reduzindo assim a quantidade delas. Segundo Magalhães, a intenção é lançar a “pedra fundamental” do projeto do Polo Naval ainda em 2013 e começar os estudos de impactos ambientais, que são obrigatórios por lei, nos próximos dois anos.

Estaleiros 

A conclusão dos estudos fundiários visando a desapropriação das comunidades está prevista para este ano, segundo a assessoria de imprensa da Seplan.

A área desapropriada equivale 10 mil hectares às margens esquerda do rio Amazonas, após o rio Puraquequara. A primeira etapa do Polo Naval abrigará dois grandes estaleiros, seis médios estaleiros e 60 estaleiros de pequeno porte, construídos em até três anos. O projeto terá outra etapa, prevista para ser implantada no período de dez anos.

Blog 

Deputado estadual Luiz Castro (PPS), presidente da Comissão do Meio Ambiente da ALEAM

“A gente quer entender de que maneira o governo vai implementar o Polo Naval nessa região ribeirinha. Não tem estudo técnico, não há informações sobre o porque o governo escolheu aqueles lotes. Não sabemos qual vai ser o critério para indenização e porque precisa desapropriar uma área tão extensa. A nossa preocupação é de harmonizar o interesse econômico, que é justo, com a permanência das comunidades tradicionais. Por enquanto, o projeto está muito nebuloso. Me parece que houve precipitação ao se publicar o Decreto e causou mal-estar nas comunidades. Algumas talvez nem sejam atingidas. Uma delas já tem um precedente de conflitos com o Exército. Eles (os ribeirinhos) estão traumatizados. Por isso vamos pedir informações mais claras e tornem o processo mais participativo”.

Fonte: A Crítica

"ARQUITETURA DE MORAR", por Severiano Porto (Studio Blog)

PICICA: "Vamos tentar sacudir um pouco tudo que aprendemos e nos condicionamos a utilizar, para ver se conseguimos atirar longe conceitos de construção, soluções e espaços inadequados, substituindo-os com criatividade, segurança e coragem por outros adequados a nossa região para benefício das pessoas que aqui vivem e moram nas casas que aqui fazem." 

ARQUITETURA DE MORAR (por Severiano Porto)

Transcrição de um importante texto que o arquiteto Severiano Mário Porto havia datilografado para uma discussão sobre os saberes e o modo de construção das habitações na Amazônia, logo quando chegou na região, o discurso foi apresentado em 1984, durante o seminário Visual de Artes da Amazônia.

Casa flutuante no Rio Negro-AM. Foto Keyce Jhones 1999.

Questionar a casa, a habitação, os seus elementos construtivos e a região onde se situa, as pretensões e a necessidade de seus moradores e um tema importante e interessante.

Abordaremos alguns aspectos do mesmo mais direcionados a nossa região e ao tema geral deste evento.

Quando aqui chegamos cerca de vinte anos, chamou-nos a atenção de imediato, a casa, a morada que tem como necessidade maior abrigar a família.

Era comum visitarmos pessoas de certa posição social, que moravam em casas simples de madeira, de duas águas, piso elevado de tábuas pintadas, etc. ,com aspectos semelhantes ao do homem ribeirinho ou do interior, Este fato nos chamou atenção, pois de um centro urbano maior, onde a ideia de casa sempre vem acompanhada das necessidades de ser duradoura, permanente, a fim de que significasse o futuro garantido juntamente com a aposentadoria, dinheiro em banco, jóias e não simplesmente abrigo, morada.

Este aspecto aliado a outros como por exemplo, dos homens que habitavam e habitam toda esta imensa Amazônia, nas regiões mais distantes, junto aos rios e igarapés, como também distante dos mesmos, no meio das matas (os caboclos de terra firme, seringueiros, mateiros, caçadores e outros), que nos impressionavam toda a vez que tínhamos oportunidade de voar para o interior de mono motor em vôos diretos de três e meia a quatro horas de viagem. E aí nos púnhamos a pensar sobre a coragem e autoconfiança deste homens, a certeza de obtenção de recursos para a sua subsistência, o conhecimento de plantas, raízes, que lhe permitia fazer chás e remédios caseiros como se fosse mais um dos seus sentidos, que os habitantes das cidades tivessem perdido por atrofia. E a imagem desse homem rapidamente muda de dentro de nós.

De analfabeto e ignorante, imediatamente assume a postura de um gigante, de um profundo conhecedor da região, integrado a ela, sabedor de como construir a morada no local correto de acordo com as necessidades ecológicas e com os seus recursos técnicos.

Nós que chegávamos precisávamos aprender. Substituir nossos conceitos, chegamos a dizer a um grande amigo em janeiro de 65, quando subíamos o rio Amazonas, que alfabetizar este homem naquele momento a nosso ver seria um mal maior de que deixá-lo ir absorvendo estes ensinamentos, transmitidos de geração a geração e que não constam em livros, pois estes eram tão importantes neste região quanto a necessidade do homem nas cidades ler, escrever, tirar cursos e ter diplomas.

E aí encontramos as casas bem situadas e bem orientadas. Construídas de madeira, de palha e até mesmo de alvenaria.

Encontramos a casa flutuante, construída sobre troncos de madeiras de balsas, exemplo de solução ecológica adequada às condições de nossos rios, onde a variação de seus níveis anualmente atingem a média de 10 a 12 metros, transportando as suas margens a centenas de metros de distância.

E a casa se desloca e acompanha estas margens.

Na cidade víamos e vemos bem forte a presença desse homem e dos seus recursos para trabalhar a madeira, afeito que é ao processo construtivo de embarcações e nos bairros de população ribeirinha e nos de menos recursos encontramos as soluções mais criativas, ricas de elementos construtivos importantes como varandas, treliças, passadiços, sanefas (fechando a noite áreas abertas durante o dia), etc.

Em algumas casas vemos os seus proprietários desejando dentro de seus conceitos de "evoluir" atingir a primeira frase de transformação das casa de madeira para a de alvenaria, substituir a sua fachada principal antes de madeira por outra feita com tijolos e cimento.

A criatividade, a espontaneidade, o domínio do processo construtivo torna o seu proprietário apto a qualquer momento e muitas vezes em horas, introduzir alterações na mesma, abrindo vãos, criando cômodos, evidenciando desse forma o domínio absoluto do espaço em que vive.

Contrastando com essa flexibilidade construtiva, vemos todo o restante das habitações, cujo exemplo maior são os conjuntos habitacionais, onde os seus altos custos, as suas soluções e elementos construtivos são em sua maioria inadequados a região.

Há que se questionar a habitação seriamente em todos os seus níveis e elementos componente de suas soluções.

Grades, elementos vazados, brises verticais ou horizontais, treliças, venezianas fixas ou reguláveis, jalousie, devem ser usados fartamente e corajosamente sempre que necessário.

A ventilação cruzada deve ser uma preocupação constante bem como a proteção das fechadas com beirais generosos, pérgolas, vegetação e outros elementos.

Vamos tentar sacudir um pouco tudo que aprendemos e nos condicionamos a utilizar, para ver se conseguimos atirar longe conceitos de construção, soluções e espaços inadequados, substituindo-os com criatividade, segurança e coragem por outros adequados a nossa região para benefício das pessoas que aqui vivem e moram nas casas que aqui fazem.

SEMINÁRIO "ARTES VISUAIS NA AMAZÔNIA"

09 DE NOVEMBRO DE 1984

ARQUITETO SEVERIANO MÁRIO PORTO

Fonte: Studio Blog