PICICA: "Cinco histórias de vitórias populares contra
violações aos direitos à cidade, à moradia, ao trabalho, à cultura e ao
esporte durante os preparativos da Copa"
Legado pra quem?
Cinco histórias de vitórias populares contra
violações aos direitos à cidade, à moradia, ao trabalho, à cultura e ao
esporte durante os preparativos da Copa
Não faz muito tempo que a palavra de ordem “Não vai ter Copa” surgiu nas manifestações que denunciam os impactos sobre a população e questionam o legado da Copa do Mundo de 2014. Com outras faixas, como “Copa pra Quem?”, há três anos as organizações populares das 12 cidades-sede vêm denunciando as remoções de comunidades, questionando a construção de obras contrárias ao interesse público e reivindicando o direito da população de trabalhar em áreas sujeitas às exigências da Fifa. Protestos, abaixo-assinados e ações judiciais foram instrumentos capazes de trazer a vitória da população organizada em alguns desses casos – e essas conquistas talvez sejam o principal legado que a Copa deixará para o Brasil.
Recuperamos cinco dessas histórias.
Natal: Um projeto alternativo de tráfego poupa a comunidade do despejo
Em Natal, o projeto foi revisto após pressão popular e evitou despejos
Eloísa começou a participar dos encontros do Comitê Popular da Copa, que reuniam moradores, arquitetos, urbanistas, advogados. Juntos, viram a luz no fim do túnel: “Estudando o projeto, começamos a ver que a obra em si estava irregular: não atendia aos parâmetros plano diretor, não houve audiência pública, não havia a licença ambiental… A gestão simplesmente decidiu que ia ser esse o projeto e avisou o povo“. Para entrar na Justiça contra o projeto, formalizaram a criação da Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa (APAC). Mas o mandado de segurança impetrado para impedir o início das obras foi negado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal em março de 2012. Resolveram tentar outro caminho. “No começo a gente só estava pensando em ações legais. Até que um morador propôs: por que não montamos um projeto alternativo…?”, lembra Eloísa.
O projeto oficial previa, como principal mudança naquele trecho, o alargamento da avenida – o que provocaria as remoções – para acelerar a ligação entre o aeroporto e o estádio Arena das Dunas, já conectado ao parque hoteleiro na via costeira. “É um percurso turístico, ou um ‘percurso Copa’”, explica Dulce Bentes, professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Como se tratava de um projeto viário, passaram a realizar seminários e workshops para propor um traçado alternativo, com a ajuda de Dulce e outros arquitetos e urbanistas. Depois de estudar o tráfego da região, o grupo chegou a um modelo em que vias paralelas à avenida também seriam utilizadas para o deslocamento, sem necessidade de alargá-la.“É uma caixa de ruas bastante largas, então a ideia era fazer fluir o tráfego num sentido em uma avenida, e voltar em outra. Fizemos muito mais um estudo de tráfego do que simplesmente optar por aumentar uma avenida para usar só uma via”, explica.
O projeto foi entregue para representantes da prefeitura em uma audiência pública em maio de 2012 e, mesmo antes disso, o comitê popular já buscava explicar o problema à população, entregando flores e panfletos aos motoristas que passavam no local.
Em agosto, a Secretaria de Planejamento Municipal de Obras Públicas passou a discutir alternativas. Mas, com a prefeita Micarla Araújo de Sousa (PV) em fim de mandato, parecia difícil o projeto sair do papel. Os moradores passaram a pressionar os candidatos em campanha, ávidos por apoio e generosos nas promessas, e conseguiram arrancar de dois deles o compromisso de, se eleitos, rever o projeto.
Ao tomar posse, o novo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) revogou os decretos de desapropriação e chamou o comitê para uma reunião. Pediu que a proposta fosse reapresentada formalmente. “Nenhuma remoção foi realizada”, comemora Eloísa, ressaltando que há outras bandeiras importantes ainda em disputa em Natal, como a de barrar a redução da área do Parque Areia das Dunas, o segundo maior parque urbano do país.
“Essas gestões foram eleitas, então têm que atender às demandas da sociedade. Então não estou cobrando nada além dos meus direitos, o cidadão tem o direito de discutir a cidade e a construção dela”.
Salvador: Baianas usam Internet no “lobby” contra a FIFA
Baianas protestam em Salvador (Foto: Ninja)
O protesto bem humorado foi motivado pelas normas da FIFA para a venda de alimentos nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo que, na prática, impediam que as baianas vendessem o quitute tradicional, considerado patrimônio imaterial do Brasil. Além dos tabuleiros, as baianas traziam um abaixo-assinado com mais de 17 mil nomes. Foi a cartada final de uma campanha de ‘advocacy’, um lobby do movimento popular, que envolveu contatos com políticos e uma estratégia de apoio da população que atraiu a atenção – e a simpatia – da imprensa nacional e internacional.
A carioca Rita Santos, mãe do goleiro Felipe, do Flamengo, gosta de contar a história que terminou com a vitória das baianas. Foi um jornalista que a preveniu de que as regras da FIFA para a venda de produtos nos estádios e em seu entorno exigiam uma licitação, de burocracia inalcançável para essas trabalhadoras autônomas. A resposta da FIFA: todas as lanchonetes poderiam vender acarajé desde que vencessem as licitações.
“A gente disse que não, que a gente não queria ser empregadas da empresa, queria trabalhar por conta própria, como sempre trabalhamos”, diz Rita. “A Dona Norma, a Solange, a Meirejane trabalham em todos os jogos. A Dona Norma trabalha lá há mais de 50 anos”, explica Rita. “Foi por causa dessas três que eu comecei a brigar”.
Rita, figura conhecida da imprensa baiana (afinal, é a associação que cuida de diversos cerimoniais do governo do Estado), passou a dar entrevistas criticando duramente a jogada da FIFA. “Eu já tinha ido conversar com o governador aqui, mandado emails para o ministro dos Esportes e para a FIFA, fui no Ministério Público e abri uma ação contra a FIFA…”
O movimento atraiu a atenção da equipe da Change.org., uma organização que promove petições on line em defesa de direitos que estava chegando ao Brasil. “Entramos em contato para ver se elas se interessavam em fazer um abaixo-assinado. Toparam na hora”, explica Graziela Tanaka, diretora de campanhas da Change. “Elas já são super organizadas politicamente, têm contato direto com as pessoas mais poderosas da Bahia. A gente ajudou na parte estratégica, buscando ver quem era o responsável da secretaria especial para a Copa em Salvador, fazer o contato com o Governo Federal”, Nos seis meses seguintes, a petição recolheu 17.728 assinaturas. “Aí o movimento deixou de ser local, começou a sair matéria em outros estados e outros países”, avalia Rita.
O abaixo-assinado foi entregue a um assessor do gabinete da Presidência da República durante a inauguração, quando as baianas foram convidadas de última hora a entrar no estádio. Pouco depois, Rita foi chamada pelo Secretário Especial para Assuntos da Copa: a FIFA tinha autorizado as baianas a trabalhar na Arena na Copa das Confederações.
Apesar de a vitória ter alcançado notoriedade internacional – afinal, foi uma das poucas vezes em que trabalhadores conseguiram mudar uma determinação direta da FIFA – Graziela lamenta que a entidade jamais tenha declarado publicamente ter mudado sua posição. “Eles não queriam dar a vitória como fruto de pressão popular”, diz Graziela.
Belo Horizonte: A persistência dos feirantes do Mineirinho
Em Belo Horizonte, a feira do Mineirinho foi reaberta após série de protestos
Entre 2011 e abril de 2013, a feira que acontecia todas as quintas-feiras e domingos, dentro do estádio, foi fechada para dar lugar às estruturas temporárias da Copa das Confederações. Rumores de que esse fechamento seria permanente ameaçavam 400 expositores e cerca de 4 mil empregos indiretos gerados por esse comércio.
“Nós tentamos diálogo várias vezes antes de fazermos manifestações. Mas o secretário estadual dos esportes, Eros Biondini, falava que não era ele que resolvia, e o Tiago Lacerda, que na época estava à frente da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo, nunca nos recebeu”, diz Thereza Marques, presidente a AEFEM.
A solução foi ir às ruas – ou melhor, ao estádio. “A AEFEM continuou indo ao Mineirinho todas as quintas e domingos, no horário da feira, pedindo a nossa volta”, lembra. “A gente tinha umas 100 pessoas a cada dia com faixas, cartazes, panfletos. A gente vendia bala no sinal, conversava com o pessoal, contava o que estava acontecendo”. A convite do Comitê Popular dos Atingidos Pela Copa (COAPC), os feirantes ampliaram sua presença nas ruas, durante as primeiras manifestações massivas na cidade, que recebia a Copa das Confederações em junho. “Fomos pras ruas, mas agora pra uma manifestação maior que a nossa, no tamanho. No dia 17 de junho, seguimos da Praça 7 ao Mineirão, e lá Claudio, nosso colega de feira, levou gás lacrimogêneo da cara, spray de pimenta, quase foi preso… Mas firmes em trazer a feira de volta”, relata Thereza.
Foi quando o governo do Estado procurou o Comitê Popular dos Atingidos Pela Copa (COAPC) e a AEFEM para conversar. “Fomos chamados para uma reunião com o governador sobre segurança nas manifestações. Foi aí que conseguimos marcar outra reunião para falar das demandas da população, entre elas a da feira do Mineirinho”.
Pouco depois, a sorte virou. “Foi no dia 25 de Julho – não esqueço – que a gente recebeu a resposta do Ronaldo Pedron, assessor do Governador, de que poderia voltar a um espaço provisório, e depois da Copa ganhar um espaço efetivo [no Mineirinho]”, lembra Thereza. Os feirantes retornaram no fim de 2013, e hoje ocupam o primeiro andar do estádio. “Estamos gostando bastante. A feira fica mais compacta, mais fluida, é mais fácil para as pessoas verem a feira toda”. Agora, eles brigam para que esse acordo seja assinado com a nova empresa concessionária do estádio. “Já avisamos que só vamos sair [para a Copa] quando tivermos em mãos o contrato assinado”. Não há ainda data para a nova licitação.
Fortaleza: 22 comunidades ainda em luta
Em Fortaleza, 22 comunidades se uniram contra o VLT e ainda resistem
A faixa de 7 metros, que teria de ser cedida para o novo VLT, significava que boa parte das casas seria “comida” pelas desapropriações. “No meu caso, por exemplo, meu terreno tem 135 metros. Eles queriam desapropriar 35”. Foi aí que a comunidade resolveu se organizar e se juntar a outras 21 comunidades que passavam por uma situação semelhante. “As 22 comunidades existem há mais de 50, 60 anos. E o governo num passe de mágica quer acabar com elas”, resume Thiago. “A gente foi atrás quando a coisa esquentou para a gente”, lembra ele, apontando por exemplo que o projeto do VLT não havia sido apresentado aos moradores.
Junto com as outras comunidades, eles entraram em contato com o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, que contatou a Defensoria Pública. “A gente só conseguiu ver o projeto mesmo depois que a Defensoria entrou com uma ação civil pública exigindo que fossem respeitados os nossos direitos”. Houve três audiências na qual a Defensoria mediou as negociações com o governo estadual. O resultado, no caso da Caminho das Flores, é que o terreno a ser desapropriado foi bastante reduzido, e os moradores conseguiram reconstruir suas casas no próprio terreno, com maior recuo. “Na comunidade Lauro Vieira Chaves iam ser 200 famílias removidas e conseguimos reduzir para 50. Na Alcir Barbosa também, iam ser mais de 200 e conseguimos abaixar para 50 famílias removidas”, comemora Thiago.
Segundo os dados oficiais, cerca de 3 mil famílias seriam inicialmente removidas, mas o número foi reduzido para 2.185 residências que estão atualmente em processo de remoção. Já o Comitê Popular contabiliza 5 mil famílias em risco inicialmente, e diz que ainda há 2.500 famílias que devem ser removidas pelo VLT (em diversas residências há mais de uma família). “O governo diz que foi ele que reduziu esse número, mas isso nada mais é que fruto da luta das comunidades. Se ninguém tivesse resistido, hoje estaria todo mundo na rua…”, diz.
O Comitê segue em negociação, e pretende reverter mais remoções forçadas na área do VLT.
Rio de Janeiro: O Maraca é nosso, o Maraca é deles
Audiência Pública no Maracanã foi acompanhada de perto pelo Comitê Popular
Os tweets marcavam uma recuada e tanto do governo Cabral, amplamente comemorada pelos que protestavam contra a destruição do complexo: além do parque aquático, a sede do ex-Museu do Índio, ocupada por representantes de várias nações indígenas, o estádio de atletismo Célio Barros e a Escola Municipal Friedenreich, estavam igualmente condenados à demolição. “O anúncio começou pelo Júlio de Lamare, posteriormente ele falou não ia demolir a pista de atletismo, e quando chegou em 5 de agosto veio a confirmação que a escola não seria mais demolida”, lembra Carlos Ehlers, pai de duas alunas da Friedenreich.
A suspensão das demolições vinha sendo reivindicada pelo Comitê Popular da Copa no Rio de Janeiro – um dos mais ativos do Brasil – desde 2012, mas os tweets do governo vieram em um momento em que o Rio estava sob a intensa agitação das manifestações que começaram em junho e se prolongaram por meses.
A revolta contra a descaracterização do Maracanã pelas obras da Copa era uma das bandeiras que unia os cariocas bem antes dos protestos de junho, como explica Gustavo Mehl, membro do Comitê Popular e apaixonado pelo Maraca. “O Maracanã resumia o que estava acontecendo na cidade: o processo de privatização, autoritarismo, falta de interlocução com a sociedade civil, remoções, expulsão dos pobres, elitização dos espaços. Mas a partir de 2012, o Maracanã vira um símbolo de luta”.
O anúncio oficial dos planos de demolição foi tornado público em 22 de outubro de 2012, com a publicação do edital de licitação da concessão pelo governo do Estado. Aos protestos puxados pelo comitê uniram-se os indígenas, que moravam e expunham objetos artesanais na Aldeia Maracanã, como foi rebatizado por eles o antigo Museu do Índio, fundado por Darcy Ribeiro; os pais dos alunos da escola municipal Friedenreich, décima melhor do país segundo o índice do Ideb; os atletas que treinavam no estádio de atletismo Célio de Barros; e os nadadores do Parque Aquático Julio de Lamare. Juntos, eles passaram a se reunir semanalmente, divulgando suas denúncias principalmente pela internet – um dos vídeos, sobre violações de direitos humanos nos preparativos da Copa chegou a ser apresentado na ONU.
O velocista Nelson Rocha dos Santos , o Nelsinho, ex-campeão estadual, brasileiro, sul-americano e mundial de corrida, que participou da mobilização, comenta hoje: “As redes sociais são importantíssimas para que o restante da população seja informada, e com isso a gente ganha força, ganha uma voz que não tínhamos”.
O movimento também foi atrás do apoio jurídico do Ministério Público, conversou com vereadores, reuniu-se com a secretária municipal de Educação para tentar evitar o fechamento da escola. O principal embate veio em 8 de novembro de 2012, quando os organizadores conseguiram mobilizar a população para comparecer à audiência pública de explicação da licitação – até então as audiências pública haviam sido meramente formais, segundo Gustavo Mehl. “Havia mais de 500 pessoas no lugar e todas estavam revoltadas, aplaudindo e gritando de forma unânime contra o teatro que estava montado para a entrega do Maracanã. A partir daí foram duas horas de protestos, não houve audiência”, relatou à Agência Pública na época. “Se o governo tivesse tido um pouco mais de sensibilidade, teria visto que aquilo era um caldo que estava começando a entornar”, avalia ele hoje.
Embora Sérgio Cabral tivesse anunciado que não iria demolir o prédio do Museu do Índio já em janeiro, o governo insistiu em retirar os indígenas dali, para dar outra finalidade a ele. Por isso, em 22 de março de 2013, policiais militares invadiram a Aldeia Maracanã usando bombas de gás lacrimogêneo contra índios e ativistas para desocupar o espaço. A truculência dos policiais foi denunciada na ONU pela ONG Justiça Global. Segundo Carlos Tukano, um dos representantes indígenas, o prédio está agora em reformas e será transformado em um “Museu Vivo da Cultura Indígena”, a ser concluído em agosto de 2015. Mas eles pretendem a voltar a expor seu artesanato no local a partir de abril e ali permanecer durante a Copa do Mundo.
Hoje, a escola continua funcionando, e uma reforma está prevista; o parque aquático voltou a funcionar em 4 de novembro, depois de seis meses fechado. Mas Nelsinho continua pessimista: o estádio Célio de Barros segue como estava antes do recuo de Cabral. “Eles cimentaram a pista e o campo, destruíram o placar eletrônico, a torre de controle, só está de pé a arquibancada”, lamenta. “Hoje, ali, todos são funcionários da Odebrecht. Quer dizer, aquilo ali na verdade não é público”.
A Pública apurou que, no último dia 20 de janeiro, o Ministério dos Esportes liberou um repasse para a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro através da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 9,2 milhões para a reforma do estádio. “O governo do estado deve, agora, apresentar o projeto para a Caixa Econômica Federal, órgão responsável por acompanhar a execução do objeto do contrato”, informou a assessoria de imprensa.
“Eles estão empurrando a história” ataca Nelsinho. “O Célio de Barros vai ser usado durante a Copa exatamente como foi usado na Copa das Confederações: para estacionamento VIP.”
Mesmo assim, Nelsinho não se decepcionou com a batalha. “Eu aprendi o seguinte: a gente deve se organizar para se manifestar. E a gente não pode ter medo. Até comprei o disco do Rappa, tem ate uma musica que diz assim: qual é a paz que eu quero para mim? Paz sem voz, não é paz, é medo”.
O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário