14 comunidades quilombolas são reconhecidas no Maranhão

Foto publicada em FBB

14 comunidades quilombolas são reconhecidas no Maranhão -
08/01/2009

Local: Maranhão
Fonte: Portal do Maranhão

Mais 37 comunidades quilombolas foram certificadas no Brasil.

O reconhecimento foi oficializado por uma portaria da Fundação Cultural Palmares (FCP) publicada na terça-feira (6) no Diário Oficial da União. Com a medida, o país passa a ter 1289 comunidades com população remanescente de quilombos, onde vivem pessoas descendentes de negros e escravos.

De acordo com a FCP, das 37 novas comunidades reconhecidas, 14 são no Maranhão e nove na Bahia. Os estados da Paraíba e do Rio Grande do Sul tiveram três comunidades certificadas cada um e os de Minas Gerais e de Pernambuco, duas. Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e Tocantins tiveram uma comunidade reconhecida em cada estado.

Segundo a FCP, para uma comunidade ser considerada quilombola, é necessário que seus representantes enviem uma declaração de auto-reconhecimento para a fundação. O órgão analisa o pedido e caso seja aceito, faz a certificação. Reconhecidas, as comunidades quilombolas podem fazer parte de programas governamentais, como o Fome Zero e o Luz para Todos.

Para o diretor de proteção do patrimônio afro-brasileiro da FCP, Maurício Reis, o reconhecimento das comunidades quilombolas favorece a execução de políticas públicas.

“A partir do momento que essas comunidades são certificadas, elas tem o direito não apenas à visibilidade como comunidade tradicional, mas à implementação de políticas públicas”, disse.

Outro órgão que trata da questão quilombola é o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Segundo o assistente especial de quilombos do Itesp, Carlos Henrique Gomes, o reconhecimento das comunidades é o resgate de um direito das comunidades quilombolas.

“Daquela relação da escravidão daqueles territórios de resistência. Aquele território, que por direito é deles, será rotulado. Nesses dez anos, conseguimos fazer 23 reconhecimentos. Em média, leva três meses, mas alguns reconhecimentos levaram quatro anos, por conta da complexidade em levantar os territórios”, afirmou Gomes.

Fonte: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=296885