março 05, 2009

Arcebispo pisa na bola e a sociedade civil organizada reage

Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo de Cillo Pagotto

Nota do blog: A carta abaixo foi assinada por diversas organizações da sociedade civil, em desagravo ao arcebispo da Paraíba, depois dele ter "cassado" o direito de rezar missas de um religioso ligado aos movimentos sociais. Fico imaginando se os paraibanos tivessem um Encontro das Águas como o nosso e se uma empresa ousasse lhes tirar esse patrimônio natural. Haveria uma guerra santa. Enquanto isso, aqui em Manaus, o movimento SOS Encontro das Águas tá comendo uma pupunha para conseguir um punhado de assinaturas com o objetivo de conseguir chamar atenção do Ministério da Cultura e do Ministério do Meio Ambiente para um crime anunciado. O Amazonas não merece a omissão dos seus filhos. Pensei até em apelar pra ignorância ("quem deixar de assinar o abaixo-assinado contra o Porto das Lajes é mulher do padre"), mas aí corro o mesmo risco do intelectual ressentido que vive a perguntar pelos outros, tentando aplacar omissões passadas, presentes e futuras, como diz Zefofinho de Ogum, consultor do PICICA. Estamos longe de resolver nossas relações de amor e ódio com a cidade. Continuamos a dar margem ao canibalismo que destrói a fraternidade e o companheirismo. O fato é que o bonde da história passando. Quem quiser entrar nele que se habilite!

CARTA AO POVO DA PARAÍBA

OLHA – Milton Nascimento

“...Persegues a quem trabalha, Calúnia, carga e traição.
Te julgas o mais esperto. Mas és mentira, só ilusão.
Depois de passar o tempo, Colhe o deserto que é todo teu
Com todo teu preconceito. Segue pesando que enganas DEUS
E enganando a ti mesmo. Pois quem trabalha continuou
Em cada sonho suado. Que nem percebes o que custou....”

Vimos através desta Carta resgatar alguns fatos que marcam a trajetória do ainda Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo de Cillo Pagotto. Diante destes fatos e de seus atos, solicitamos que o mesmo venha a público prestar explicações à sociedade paraibana.

Em 2004, logo após sua chegada à Paraíba, um dos seus primeiros atos foi fechar a CASA DE CONVIVÊNCIA POSITIVA- núcleo da Cáritas Diocesana da Paraíba. A Casa de Convivência Positiva era o espaço onde se realizava o programa de prevenção e apoio às pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Ainda na presidência da Comissão Episcopal de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, ocorreu algo bem curioso. Contrariando ao que se esperava de uma autoridade religiosa que ocupa a função de responsável pelo setor social da Igreja Católica no Brasil, o Arcebispo Dom Aldo Pagotto declarou apoio e solidariedade ao proprietário da fazenda Antas, Sr. Sebastião Figueiredo Coutinho, desconsiderando toda a luta pela reforma agrária, empreendida no cotidiano pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais que legitimamente lutam por um pedaço de chão naquela área.

Além de não registrar qualquer amparo à luta do povo, ainda persegue as Pastorais Sociais, ora com palavras ora com atos, como as acusações levianas que fez contra a Comissão Pastoral da Terra - CPT. Apesar da opinião contrária do Sr. Arcebispo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, entendeu nos processos HC no 5574-SP e HC no 4399-SP, que ocupação de terra por movimento social não caracteriza crime, mas pressão social, direito coletivo e expressão da cidadania.

O mesmo Dom Aldo declarou ser a favor do TRABALHO INFANTIL e da REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, tão caro aos movimentos sociais, resultado de uma luta que originou a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1989.

Talvez seja o caso do Arcebispo consultar a opinião da CNBB, através do seu Secretariado Nacional da Pastoral do Menor, que no dia 13 de julho estará completando 20 (vinte) anos de defesa ao ECA, lutando para aprimorá-lo cada vez mais, garantindo avanços na legislação citada, se distanciando das idéias contidas no caduco Código de Menores, ONDE AS CRIANÇAS POBRES ERAM CONSIDERADAS INFERIORES E DEVERIAM SER TUTELADAS PELO ESTADO E SEGREGADAS EM VERDADEIROS DEPÓSITOS HUMANOS.

Além de estar na contra mão do que pensa a Igreja Católica sobre tais assuntos, o Sr. Arcebispo ainda atenta contra o Cristianismo que tem por sagrado o cuidado e a caridade com os seres.

Também assistimos ao atrelamento de Dom Aldo de Cillo Pagotto com grupos políticos envolvidos com CORRUPÇÃO e COMPRA DE VOTOS, a exemplo do conhecido Caso CONFRARIA, onde o mesmo prestou apoio e solidariedade a CÍCERO LUCENA, acusado e preso por desviar mais de 100 milhões de reais dos cofres públicos da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

O Arcebispo também levantou hipoteca ao GOVERNADOR CASSADO Cássio Cunha Lima, por compra de votos e outros crimes eleitorais. Neste setor, o Arcebispo se contradiz o tempo todo: diz que é contra a participação de religiosos na política, mas na prática promove a defesa antecipada de políticos do PSDB, alguns já realmente condenados pelas Cortes Superiores e que cumprem penas judiciais.


Poderia, já que é afeito a prestar solidariedade a membros da classe política, ter saído na defesa do Frei Anastácio, que é religioso como ele. Ao invés de penhorar apoio ao colega, resolveu atacá-lo no mais torpe estilo, declarando temer a nomeação de Frei Anastácio para a Superintendência do Incra sob o argumento de que aumentaria o número de ocupações de terra no estado. Tal incidente lembrou um inoportuno comentário feito pelo empresário Mário Amato, para favorecer os donos do poder econômico, por ocasião das eleições presidenciais de 1989.

Mais uma vez o Arcebispo Dom Aldo Pagotto vem prestar um desserviço à luta dos trabalhadores pela Reforma Agrária na Paraíba, pois é sabido que o frei Anastácio dedicou os últimos 30 (trinta) anos de sua vida à defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.

O Arcebispo Dom Aldo Pagotto fez gestões junto a um Senador para impedir a nomeação de Frei Anastácio para o INCRA e defendeu a ida de um latifundiário para o órgão. O protegido do Dom Cillo no Incra, quando na direção de outro órgão estatal, teve sua gestão marcada por acusação de irregularidade, com denúncia de improbidade administrativa apurada pelo Ministério Público Federal.

Tanta incoerência tem contribuído para afastar fiéis da Igreja Católica e ficarem alheios ao assistirem ao “fiel” Arcebispo celebrar um dos mais luxuosos casamentos já realizados neste Estado, quando casou o filho do senador Efraim Morais, apesar de determinar aos sacerdotes da Arquidiocese que evitassem o luxo em casamentos, mandando retirar até a ornamentação interna das igrejas.

A gota d´Água foi a perseguição ao Padre e Deputado Federal Luiz Couto, representante legítimo do povo paraibano que, por defender questões de Direitos Humanos e de saúde pública, foi privado de exercer o sacerdócio por um ato arbitrário, violento e ostensivo do Arcebispo Dom Aldo de Cillo Pagotto.

O Padre Luiz Couto não teve direito à defesa e vem sendo punido por um ato meramente político e não de cunho religioso. Em declarações à imprensa, o PADRE LUIZ COUTO demonstra acompanhar e compreender as verdadeiras necessidades de sua comunidade e sociedade em geral.

Além de tudo que defende, o Padre e Deputado Luis Couto foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Exploração e do Abuso Sexual Infanto-Juvenil na Paraíba, tendo depois assumido a Presidência da CPI que investigou o Narcotráfico e o Crime Organizado na Paraíba, e hoje é ameaçado de morte.

Participou ainda da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI do Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil do Congresso Nacional e foi Relator da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste da Câmara dos Deputados. Também presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Pe. Luiz Couto é o nosso legítimo representante na Câmara Federal, para orgulho dos irmãos e irmãs católicos, assim como dos paraibanos em geral.

Aqui na Paraíba, o Arcebispo Dom Aldo nunca se colocou a favor das famílias vítimas do crime organizado, tendo inclusive, negado, através da mídia local, a existência de grupos de extermínio no Estado.

Lamentamos que o nosso maior pastor no Estado esteja utilizando os meios de comunicação para tentar deslegitimar os aliados do povo, como é o caso da suspensão das ordens sacerdotais do Padre Luiz Couto. O espaço da mídia talvez pudesse ser bem melhor aproveitado pelo Arcebispo, para explicar à comunidade religiosa e aos contribuintes paraibanos, sobre a quantia de hum milhão e meio de reais recebidos do governo Cássio, conforme informações veiculadas por órgãos de comunicação da Paraíba.

Diante de todos os fatos expostos, nós dos movimentos sociais, ONG´S e Sociedade Civil Organizada, vimos de público exigir que o Arcebispo Dom Aldo de Cillo Pagotto se retrate perante a sociedade paraibana. Sugerimos que um dos seus primeiros atos, seja tornar transparentes as contas da Arquidiocese da Paraíba, já que a mesma vem recebendo vários recursos públicos, através de convênios com o Governo do Estado.

Vamos mais além! Recomendamos que, diante de tantos desserviços prestados à sociedade paraibana, Dom Aldo de Cillo Pagotto possa rever se é digno de continuar pastoreando o fiel rebanho da nossa Arquidiocese.

João Pessoa, 27 de fevereiro de 2009.

Assinam:

AMAZONA – Associação de Prevenção a Aids
ABRAÇO – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
ABAMAM – Associação de Moradores do Alto do Mateus
ASTRAPA – Associação das Travestis da Paraíba
ASTEIAS
CENTRO DOM OSCAR ROMERO - CEDOR
COLETIVO DE MULHERES SANTO DIAS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB
Comitê Regional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC/PB
FORUM DCA – Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
FUNDAÇÃO MARGARIDA MARIA ALVES
GRUCON – Grupo de Consciência Negra
MARCHA MUNDIAL DE MULHERES SINTER/PB
SINTRAMB – Sindicado dos Trabalhadores Municipais de Bayeux
SINTRICON – Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário
SINDTEXTIL RECID – Rede de Educação Cidadã da Paraíba
Sindicato dos Servidores Em Educação do Município de Alagoinha/PB – SSEMA
Centro Atendimento Médico e Psicológico – CAMP
Mandato do Vereador Jorge Camilo
DIGNISTATIS
Movimento dos Trabalhadores Cristãos
Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Paratibe – AMAJAPA
Associação União de Moradores de Mandacaru e Padre Zé
Movimento Terra e Liberdade – MTL
Associação de Juventude pelo Resgate a Cultura e Cidadania - AJURCC
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST
ASSEMBLÉIA POPULAR CONSULTA POPULAR
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Associação de Promoção Sócio-Cultural do Bairro dos Novais
Associação Paraibana de Amigos da Natureza – APAN
SINTESP – Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba
Sec. Municipal d@s GLBT do PSB de João Pessoa
Setorial GLBT do PT - Partido dos Trabalhadores
Secretaria de Mulheres do PT - Partido dos Trabalhadores
CUFA – Central Única das Favelas/JP
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba

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