Comunidade tradicional do Jatuarana
Foto: Rogelio Casado - beiradão da costa do Jatuarana-Amazonas-Brasil, 15.11.2009
Foto: Rogelio Casado - beiradão da costa do Jatuarana-Amazonas-Brasil, 15.11.2009
Nota do blog: Veja o depoimento de Doramir Viana da Cunha e Marisa Lima para Kaamirã Vídeo Produções em "Amazônia: Comunidade Tradicional x Exército Nacional" e "Guerra na Selva : SOS Beiradão", no link ao lado.
Exército Nacional recua
Ao que parece devem cessar as hostilidades do Exército Nacional contra as comunidades tradicionais da costa do Jatuarana (às margens do rio Amazonas), depois de 12 anos de uso irregular do território daquela população para a prática do chamado “treinamento de guerra na selva”.
Privados de pescar, caçar, plantar e até mesmo de reproduzir a vida, os comunitários foram surpreendidos com a mudança de humor dos militares, que até então os acusavam de invasores de terra.
Na última reunião, testemunhada por autoridades do poder público, obtiveram a promessa de que o projeto de transferência para a região de Cuieiras, no rio Negro, está definitivamente fora de questão.
Os sinais de mudança começaram a ser desenhados, numa reunião anterior, na 12ª. Região Militar, depois que o presidente da comunidade de Jatuarana, Doramir Viana da Cunha, deixou os advogados do patrimônio da União perplexos ao mostrar títulos de propriedade que remontam a 1903. Nessa reunião, a imprensa foi proibida de participar.
A repercussão negativa do caso pela imprensa local teve um efeito devastador. Manaus, que está de costas para as comunidades tradicionais da sua área rural, sensibilizou-se com o drama vivido por essa população. Tanto que o líder do governo estadual e pai do próprio governador se fizeram presente à reunião entre os líderes comunitários e os militares.
A paz perdida
Entre os anos 1950-1970, só a comunidade do Jatuarana foi responsável pela produção de 250 sacos de farinha. Havia fartura de peixe na região. Nesse período chegaram a viver 200 famílias só no lago do Jatuarana.
Hoje restam apenas 96 famílias. Certamente a criação da Zona Franca de Manaus, no final dos anos 1960, exerceu forte atração para aquelas famílias que demandavam por educação para seus filhos. Mas foi a pressão do Exército Nacional que forçou a migração indesejada.
Humilhação, acidentes e morte marcam o período que se inicia em 1997, e se estende até este ano de 2009, quando o Exército, já proprietário de milhares de hectares desde a rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara) até a fronteira da região do Jatuarana, passou ostensivamente a praticar o “treinamento de guerra na selva” no sítio das comunidades do Jatuarana, fazendo do lugar um verdadeiro inferno.
Arbitrariedades
Entre outras arbitrariedades, uma casa foi incendiada; outra foi ocupada ilegalmente, para supresa da família que deslocou-se para Manaus a tratamento de saúde; uma terceira foi erguida numa propriedade que não lhes pertence. Até a expansão do cemitério foi proibida, ele que serve a todas as comunidades, inclusive as situadas na outra margem do rio Amazonas, composta por um imenso território de várzeas, como: Tabocal, Careiro da Várzea, Terra Nova, costa do Paraná de Terra Nova, entre outros.
A morte do jovem Moisés, de 16 anos de idade, por um artefato explosivo continua, até hoje, sem que tenham sido estabelecidas as devidas responsabilidades. Seu Zelito, que teve costelas quebradas por um abalroamento de sua canoa por uma lancha do exército, com perda total do seu instrumento de trabalho, não recebeu assistência médica, nem teve ressarcimento dos danos provocados aos seus bens e à sua atividade.
Nunca houve intenção de promover qualquer benefício às comunidades tradicionais do Jatuarana por parte das autoridades militares. Nem uma escola sequer foi montada, como fizeram no passado a Colônia de Americanos, situada num dos extremos da costa do Jatuarana, que hoje têm título de propriedade, sem nenhuma ameaça de ter a paz quebrada por invasores.
Racismo ambiental
O surpreendente desconhecimento dos direitos daquela população é o mais forte indicativo de que estamos diante de mais um caso de racismo ambiental (ainda que não haja depredação do meio ambiente). A quem interessa desconhecer tais direitos senão àqueles que negam a história das comunidades tradicionais e que passam por cima de direitos de propriedade à terra secularmente ocupada?
O beiradão dos rios Negro e Amazonas, com suas populações tradicionais, vem comendo o pão que o diabo amassou. Construção de um terminal portuário na região das Lajes, expansão do distrito industrial de Manaus, terras invadidas para prática de “treinamento de guerra na selva”, tudo isso faz parte de um cenário em que políticas públicas, industriais e militares estão a merecer uma ampla discussão com a sociedade civil, sobretudo agora que a opinião pública passou a tomar conhecimento da dimensão dos impactos socio-ambientais de projetos a serviço de um projeto civilizatório que caducou. Nossas comunidades, especialmente as que mantém nossa floresta em pé, merecem viver com dignidade e respeito, bem como ter acesso a políticas públicas que atendam seus interesses.
Ontem, domingo, foi dia de reunir as comunidades, transmitir o acordo verbal com os militares, testemunhados pelo deputado estadual Sinésio Campos e o Sr. Carlos Braga, pai do governador Eduardo Braga. Até o dia 18 toda a documentação deve estar em mão, quando então se dará mais um cadastramento através das instituições governamentais do setor fundiário. Espera-se que desta vez seja definitivo, e que o conflito cesse de uma vez por todas.
Exército Nacional recua
Ao que parece devem cessar as hostilidades do Exército Nacional contra as comunidades tradicionais da costa do Jatuarana (às margens do rio Amazonas), depois de 12 anos de uso irregular do território daquela população para a prática do chamado “treinamento de guerra na selva”.
Privados de pescar, caçar, plantar e até mesmo de reproduzir a vida, os comunitários foram surpreendidos com a mudança de humor dos militares, que até então os acusavam de invasores de terra.
Na última reunião, testemunhada por autoridades do poder público, obtiveram a promessa de que o projeto de transferência para a região de Cuieiras, no rio Negro, está definitivamente fora de questão.
Os sinais de mudança começaram a ser desenhados, numa reunião anterior, na 12ª. Região Militar, depois que o presidente da comunidade de Jatuarana, Doramir Viana da Cunha, deixou os advogados do patrimônio da União perplexos ao mostrar títulos de propriedade que remontam a 1903. Nessa reunião, a imprensa foi proibida de participar.
A repercussão negativa do caso pela imprensa local teve um efeito devastador. Manaus, que está de costas para as comunidades tradicionais da sua área rural, sensibilizou-se com o drama vivido por essa população. Tanto que o líder do governo estadual e pai do próprio governador se fizeram presente à reunião entre os líderes comunitários e os militares.
A paz perdida
Entre os anos 1950-1970, só a comunidade do Jatuarana foi responsável pela produção de 250 sacos de farinha. Havia fartura de peixe na região. Nesse período chegaram a viver 200 famílias só no lago do Jatuarana.
Hoje restam apenas 96 famílias. Certamente a criação da Zona Franca de Manaus, no final dos anos 1960, exerceu forte atração para aquelas famílias que demandavam por educação para seus filhos. Mas foi a pressão do Exército Nacional que forçou a migração indesejada.
Humilhação, acidentes e morte marcam o período que se inicia em 1997, e se estende até este ano de 2009, quando o Exército, já proprietário de milhares de hectares desde a rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara) até a fronteira da região do Jatuarana, passou ostensivamente a praticar o “treinamento de guerra na selva” no sítio das comunidades do Jatuarana, fazendo do lugar um verdadeiro inferno.
Arbitrariedades
Entre outras arbitrariedades, uma casa foi incendiada; outra foi ocupada ilegalmente, para supresa da família que deslocou-se para Manaus a tratamento de saúde; uma terceira foi erguida numa propriedade que não lhes pertence. Até a expansão do cemitério foi proibida, ele que serve a todas as comunidades, inclusive as situadas na outra margem do rio Amazonas, composta por um imenso território de várzeas, como: Tabocal, Careiro da Várzea, Terra Nova, costa do Paraná de Terra Nova, entre outros.
A morte do jovem Moisés, de 16 anos de idade, por um artefato explosivo continua, até hoje, sem que tenham sido estabelecidas as devidas responsabilidades. Seu Zelito, que teve costelas quebradas por um abalroamento de sua canoa por uma lancha do exército, com perda total do seu instrumento de trabalho, não recebeu assistência médica, nem teve ressarcimento dos danos provocados aos seus bens e à sua atividade.
Nunca houve intenção de promover qualquer benefício às comunidades tradicionais do Jatuarana por parte das autoridades militares. Nem uma escola sequer foi montada, como fizeram no passado a Colônia de Americanos, situada num dos extremos da costa do Jatuarana, que hoje têm título de propriedade, sem nenhuma ameaça de ter a paz quebrada por invasores.
Racismo ambiental
O surpreendente desconhecimento dos direitos daquela população é o mais forte indicativo de que estamos diante de mais um caso de racismo ambiental (ainda que não haja depredação do meio ambiente). A quem interessa desconhecer tais direitos senão àqueles que negam a história das comunidades tradicionais e que passam por cima de direitos de propriedade à terra secularmente ocupada?
O beiradão dos rios Negro e Amazonas, com suas populações tradicionais, vem comendo o pão que o diabo amassou. Construção de um terminal portuário na região das Lajes, expansão do distrito industrial de Manaus, terras invadidas para prática de “treinamento de guerra na selva”, tudo isso faz parte de um cenário em que políticas públicas, industriais e militares estão a merecer uma ampla discussão com a sociedade civil, sobretudo agora que a opinião pública passou a tomar conhecimento da dimensão dos impactos socio-ambientais de projetos a serviço de um projeto civilizatório que caducou. Nossas comunidades, especialmente as que mantém nossa floresta em pé, merecem viver com dignidade e respeito, bem como ter acesso a políticas públicas que atendam seus interesses.
Ontem, domingo, foi dia de reunir as comunidades, transmitir o acordo verbal com os militares, testemunhados pelo deputado estadual Sinésio Campos e o Sr. Carlos Braga, pai do governador Eduardo Braga. Até o dia 18 toda a documentação deve estar em mão, quando então se dará mais um cadastramento através das instituições governamentais do setor fundiário. Espera-se que desta vez seja definitivo, e que o conflito cesse de uma vez por todas.
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