PICICA: “Atrás da aparente beleza, estão os assassinos em massa, a abolição da dignidade, os campos de trabalho forçado, a rejeição de toda a noção de liberdade e fraternidade. (…) [O comunista] é aparentemente inofensivo, será o seu mais querido amigo, o mais sincero, o mais leal… até o dia em que ele o assassinará pelas costas.”
(O GORILA, folheto anticomunista distribuído no interior das Forças Armadas como preparação para o Golpe de 1964)
De onde vem o conservadorismo?
[Manifestante no protesto de 12.04.2015, em São Paulo]
Por Mauro Luis Iasi.
“Atrás da aparente beleza, estão os assassinos em massa, a abolição da dignidade, os campos de trabalho forçado, a rejeição de toda a noção de liberdade e fraternidade. (…) [O comunista] é aparentemente inofensivo, será o seu mais querido amigo, o mais sincero, o mais leal… até o dia em que ele o assassinará pelas costas.”
(O GORILA, folheto anticomunista distribuído no interior das Forças Armadas como preparação para o Golpe de 1964)
Há um certo
espanto com as recentes manifestações de direita no Brasil, como se
fossem algo fora do lugar e do tempo, resquícios de um tempo obscuro que
se esperava superado. Por outro lado, espantam-se os que crêem que tal
fenômeno é absolutamente novo – daí os epítetos tais como “nova
direita”, “onda conservadora” e outros. Acreditamos que o
conservadorismo que se apresenta na ação política de direita não é algo
do passado que se apresenta anacronicamente no cenário de uma
democracia, nem algo novo que brota do nada.
O
conservadorismo sempre esteve por aqui, forte e persistente. O fato é
que não foi enfrentado como deveria e nos cabe perguntar: por que?
CONSERVADORISMO E LUTA DE CLASSES
O
conservadorismo não pode ser entendido em si mesmo, ele é expressão de
algo mais profundo que o determina. Estamos convencidos que ele é uma
expressão da luta de classes, isto é, que manifesta em sua aparência a
dinâmica de luta entre interesses antagônicos que formam a sociabilidade
burguesa. Nesta direção é importante que comecemos por delinear o
cenário no qual o conservadorismo se apresenta.
O impacto da
ação política de direita espanta aqueles que julgavam que as classes
sociais não eram mais categorias que poderiam explicar a sociedade
contemporânea. De certa forma, prevaleceu uma estratégia política que
orientou de forma determinante a ação política dos trabalhadores que
esperava amenizar ou contornar a luta de classes para que fosse possível
um conjunto de reformas de baixa intensidade no longo prazo.
Esta
estratégia, denominada de Democrática e Popular, se fundamenta na
convicção que a crise da autocracia burguesa permitiria superar uma
característica histórica de nossa formação social, isto é, seu caráter
“prussiano”. O Brasil era uma sociedade com um Estado forte e uma
sociedade civil fraca, assim o fortalecimento da “sociedade civil”
geraria um cenário no qual a disputa de hegemonia favoreceria às classes
trabalhadoras, diminuindo o espaço próprio da direta e favorecendo a
política de esquerda.
Não foi o
que ocorreu. A estratégia burguesa de transição pelo alto, controlada e
segura, venceu. Não porque não se tenha fortalecido a sociedade civil
burguesa e o Brasil não tenha se “ocidentalizado” nos termos
gramscianos, mas justamente pelo fato do fortalecimento da sociedade
civil burguesa ter acabado por criar um quadro no qual a hegemonia
burguesa se consolidou, diminuindo e não ampliando o espaço para a
política de esquerda.
Há aqui duas
incompreensões graves no que diz respeito ao conceito de hegemonia e,
por conseguinte, da compreensão do caráter do Estado. Prevaleceu uma
visão mecânica que associou a autocracia ao uso da força e a democracia
ao consenso. Desta forma dicotômica, ao optar pela disputa de hegemonia
supostamente favorecida pelo fortalecimento da sociedade civil burguesa,
retira-se da paleta de opções políticas o uso da força – seja da
esquerda, abandonando a perspectiva de ruptura revolucionária, seja pela
direita, com sua tradicional tendência golpista que interrompe os
processos institucionais.
A maneira de
contornar a luta de classes e tornar possível as reformas de longo
prazo seria o pacto social. Isto é, deixar a burguesia ganhar seus
lucros e criar as condições favoráveis para seus negócios enquanto,
pouco a pouco, gotejam melhorias pontuais para os mais pobres. Assim a
burguesia não teria razão para interromper o processo político e a
disputa seria desviada para o terreno que interessaria aos
trabalhadores: a disputa eleitoral e o reformismo de baixa intensidade
gradualista que seria aceito pelas classes dominantes uma vez que não se
trata de nenhuma mudança socialista, mas de buscar uma maior justiça
social.
Neste
cenário ideal a direita e suas manifestações mais gritantes se
isolariam, o conservadorismo iria cedendo espaço para uma consciência
social cada vez mais progressista e viveríamos felizes para sempre.
A primeira
incompreensão grave é que a hegemonia de uma classe social não se
define, pelo menos como Gramsci pensava a questão, pela mera disputa das
consciências sociais e da legitimidade, mas tem suas raízes nas
relações sociais de produção e de propriedade determinantes numa certa
época histórica. A hegemonia nasce da fábrica, dizia o comunista
italiano. Querer reverter a direção moral de uma sociedade mantendo as
relações sociais de produção e formas de propriedade inalterada é uma
tarefa impossível.
Da mesma
forma é impossível separar os dois elementos constitutivos do Estado,
isto é, a coerção e a busca do consenso. Dizia Gramsci:
“O exercício “normal” da hegemonia, no terreno tornado clássico do regime parlamentar, caracteriza-se pela combinação da força e do consenso,
que se equilibram de modo variado, sem que a força suplante muito o
consenso, mas ao contrário, tentando fazer com que a força pareça
apoiada no consenso da maioria”
(Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, v. III, 2007, p. 95)
(Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, v. III, 2007, p. 95)
Vejam que
combinados os elementos do par dialético força/consentimento, o Estado
burguês precisa apresentar sua dominação de classe como expressão de um
interesse geral, e não de seus egoístas interesses particulares.
Esta é a função da ideologia, mas como isso é possível?
Como já diziam Marx e Engels na Ideologia alemã,
as ideias dominantes em uma soctiedade são as ideias das classes
dominantes, mas estas só são dominantes porque expressam no campo das
ideias as relações que fazem de uma classe a classe dominante. Tal
aproximação teórica é essencial à compreensão do nosso tema.
O
conservadorismo não é um desvio cognitivo ou moral, não é fruto de uma
educação mal feita ou de preconceitos vazios de significado. O
conservadorismo é uma das expressões da consciência reificada, nos
termos de Lukács, ou do chamado senso comum, nas palavras de Gramsci,
isto é, é uma expresso da consciência imediata que prevalece em uma
certa sociedade e que manifesta, ainda que de forma desordenada e
bizarra, os valores determinantes que tem por fundamento as relações
sociais determinantes.
Neste
sentido, o conservadorismo não veio de lugar nenhum, sempre esteve ali
nas relações que constituem o cotidiano e na consciência imediata. As
características desta consciência imediata já foram delineadas por
Lukács e se centram nos seguintes aspectos:
a) imediaticidade,
o que significa que é uma consciência que se forma nas relações
imediatas do ser social com as coisas e pessoas próximas, nos contextos
presenciais e que tem por horizonte de ação o tempo presente;
b) heterogeneidade,
o que implica que as diferentes esferas de ação da pessoa no trabalho,
na vida afetiva, nos vínculos com o sagrado (o que inclui o futebol,
além da religião), na adesão à valores morais, ganham autonomia e
coexistem lado a lado sem a exigência de coerência entre os elementos
que conformam um determinado modo de vida e uma correspondente concepção
ideal de mundo;
c) superficialidade extensiva, ou ultrageneralização,
mecanismo pelo qual a experiência imediata é estendida e universalizada
de contextos particulares para generalizações carentes de mediações, o
que leva ao preconceito como forma imediata do pensamento no cotidiano.
Esta
consciência imediata forma uma senso comum, bizarro e ocasional, isto é,
formado por elementos dispares e heterogêneos relativos aos diferentes
grupos ou segmentos sociais que o indivíduo entra em contato em sua
vida, na família, nos diversos grupos, no trabalho, na vida pública e
outras esferas.
Ainda que
todo senso comum expresse as relações sociais determinantes e portanto
valores da ordem burguesa, nem todo senso comum é conservador. Faz parte
do senso comum, até pela característica da imediaticidade, a
reação a uma situação vivida como injusta ou intolerável, a necessidade
da solidariedade entre os que vivem as mesmas situações, o que constitui
um núcleo saudável do senso comum ou o bom senso. Entretanto, tais
características também são cruzadas pela luta de classes, isto é, podem
ser elementos basilares da constituição de uma consciência de classe dos
trabalhadores ou de formação de uma ação política conservadora.
Neste ponto
as duas dimensões da análise se encontram. A estratégia gradualista e o
governo de pacto social que dela deriva, desarmam a consciência de
classe forjada nas décadas anteriores e criam uma situação na qual a
consciência dos trabalhadores reverte-se novamente em alienação, em serialidade,
fortalecendo o senso comum. A consciência de classe dos trabalhadores
pressupõe uma clara definição do inimigo, como dizia Marx, para que os
trabalhadores se vejam como uma classe que pode representar uma
alternativa universal para o sociedade, outra classe tem que se
expressar como um empecilho universal, um entrave que precisa ser
superado; ou como dizia Freud, só é possível manter alguns em união
quando se dirige o ódio para outros.
O pacto
social e a política da pequena burguesia procura diluir as
diferenciações de classe, em outras coisas, com a enganosa ideia de
nação. Ocorre que a consciência de classe não é uma naturalidade
sociológica, de forma que cada classe tem a consciência que lhe
corresponde, mas ela se forma na ação política desta classe e, em grande
medida, pala forma política que assume sua vanguarda. Uma ação política
classista gera um forte sentimento de pertencimento e identidade de
classe, uma política diluída de cidadãos, consumidores, parceiros, e
outras gera indiferenciação, permitindo que se imponha a inércia da visão de mundo própria da sociedade dos indivíduos em livre concorrência.
Desarmada a
classe trabalhadora de sua consciência de classe, a luta de classes que
se esperava contornar e que é impossível de evitar, se manifesta. É
fácil identificar os setores de direita que operam no jogo político, mas
não é tão simples entender por que meios logram a adesão de segmentos
sociais diversos.
A iniciativa
política e o trabalho ideológico da direita é facilitado por um
mecanismo que Althusser identificava como “reconhecimento”, isto é, a
ideologia só pode ser efetiva se o valor ideológico encontrar na
consciência imediata algo que produza um reconhecimento e assujeite a
pessoa a determinadas práticas. Neste ponto, o funcionamento da
ideologia é preciso. As relações sociais interiorizadas na forma de
valores que constituem uma determinada visão de mundo são apresentada à
estes valores agora na forma do discurso ideológico.
Ocorre que o
discurso não é uma mera reapresentação do conteúdo mais substantivo das
relações sociais internalizadas, ele o conforma de uma determinada
maneira e com certa intencionalidade, produzindo um efeito político
extremamente útil à dominação. Certas palavras chaves, “significantes
mestres” nos termos de Lacan, ordenam a serie de palavras que são
veículos de valores dando consistência a uma determinada visão de mundo
orientada ideologicamente.
Isto
significa, em última instância, algo muito simples. A disputa de
hegemonia, que implica também, mas não somente, na disputa das
consciências, é uma luta de classes e não um debate sobre valores. Só se
afirma uma visão de mundo, numa sociedade de classes, contra outra
visão de mundo. Neste sentido a meta do consenso nos quadros do Estado
burguês é ela mesma ideológica.
No
inevitável acirramento da luta de classes, os governistas do pacto
social ficam à deriva porque não esperavam ter que enfrentar a direita
neste cenário na qual ela, ao contrario dos gradualistas, consegue
dialogar com a consciência imediata das massas. E o fazem operando
eficientemente os elementos do conservadorismo deixado inalterado.
CONSERVADORISMO E FASCISMO
Há um certo
exagero conceitual na tentativa de identificar este conservadorismo como
fascista. Mas, nos seria útil identificar nesta ideologia elementos que
correspondem ao discurso conservador no intuito de compreender sob que
significantes o conservadorismo abre o dialogo com a consciência
imediata.
Leandro Konder em seu livro Introdução ao fascismo
(São Paulo, Expressão Popular, 2009) nos dá um bom caminho nesta
direção. Primeiro ressaltemos que o fascismo, tal como Togliatti e
outros definiram, é uma expressão política da pequena burguesia que
serve aos interesses do grande capital monopolista/financeiro e que
logra uma apoio de massas nas classes trabalhadoras. Ideologicamente ele
opera necessariamente apagando suas pegadas relativas ao seu
pertencimento de classe, e para tanto é essencial a ideia de Nação, de
onde deriva a primeira característica do pensamento conservador: ele é
extremadamente nacionalista.
A esquerda
sempre flertou com a ideia de nação, mas ela é uma patrimônio da direita
e uma propriedade intelectual da pequena burguesia, que por ser uma
classe de transição (não é trabalhadora nem burguesa) se crê acima dos
interesses de classe, sendo a legitima detentora do interesse nacional.
Não cabe aqui avançar na discussão se este valor pode ou não servir a
propósitos de esquerda – já serviram. Sempre achei temerário e as
consequências não costumam ser boas. O que nos interessa diretamente
aqui nesta reflexão é que a direita, de novo, manipula com eficiência
esta ideia vaga que a nação precisa ser defendida contra seus
adversários e sai às ruas com as cores da CBF.
Outro aspecto importante a ser destacado na ideologia fascista, que aqui nos serve apenas de parâmetro de análise, é o pragmatismo imediatista.
Derivado de um quadro de referencia imediato, de problemas ou
contradições que lhe afetam de forma direta, o fascista assim como todo
conservador quer uma solução. Não há história, assim como inexistem
determinações fora do campo do visível. Desta forma o pensamento
conservador não se preocupa se antes falava uma coisa e agora fala
outra, pois não conexão entre estas dimensões, só existe o agora, o presentismo exacerbado. Dane-se o passado e não me interessa as consequências disso para o futuro, me interessa o gozo presente, o êxtase.
Tal característica remete a outras duas próprias do pensamento conservador: a preponderância das paixões e o irracionalismo.
Como não existem determinações mais profundas além da aparência dos
fenômenos, assim como não existe história que articule formas passadas
às presentes, tudo se resume a reação instintiva e animal, as paixões.
Daí que o conservador é por natureza violento e irracional.
Um fato
ilustra bem isso. Um fotógrafo mineiro foi agredido na manifestação da
direita porque se parecia com Lula. Vejam, um ser racional não agrediria
alguém por querer participar de ato público, mas um ser irracional não
se permite perguntar algo ainda mais elementar: o que estaria fazendo o
ex-presidente da República disfarçado de repórter num ato da direita?
Tentar buscar algum tipo de racionalidade na direita conservadora (uma redundância, não é?) é tarefa inútil. Assim como a Globo
tentando derivar dos atos uma pauta, quando se via claramente um
exercício sistemático de ódio; ou ainda a presidente Dilma e seus
perdidos ministros reafirmando questão abertas ao dialogo com a malta
que pede sua cabeça.
Há um aspecto que deriva, tanto do nacionalismo, como do imediatismo e do irracionalismo apaixonado: o preconceito.
Todo fascista e a maioria dos conservadores tem que desembocar, mais
cedo ou mais tarde, em algum tipo de supremacia que justifique sua ação.
Aqui ganha uma densidade visível a operação do princípio freudiano
segundo o qual o que permite a solidificação da identidade grupal é a
transferência do ódio para algo ou alguém fora do grupo. É preciso criar
um estigma, um preconceito, para que a paixão violenta se expresse.
Não basta a
oposição a um governo, um debate sobre alternativas de sociedade. Isto
tudo é racional demais. É preciso colar algo mais atávico, afetivo, que
mobilize paixões irracionais. Daí a funcionalidade dos estigmas, e entre
eles do anticomunismo, ainda que o alvo da raiva não seja, nem de
longe, algo parecido com um alternativa comunista. Desta maneira eu
posso atacar, pedir o impedimento, xingar, desejar matar e acusar sem
entender o porquê. Simplesmente porque é comunista (ou judeu, ou negro,
ou homossexual, etc…).
Em função da
grande carga afetiva mobilizada na opção conservadora, ela exige e
pressupõe a repressão da sexualidade, como já analisou brilhantemente
Willian Reich. Por isso o fascista e o conservador é um moralista.
O moralismo e suas manifestações associadas, como a intransigente
defesa da família, por exemplo, são um elemento constante no discurso
conservador, mas aqui também é necessário a alteridade, um outro que
ameace a ordem e a harmonia do padrão moral, daí que não nos espanta que
o discurso conservador associe o nacionalismo, a irracionalidade, o
moralismo com a homofobia.
Por fim, o
fascismo sempre foi um crítico da democracia e do regime parlamentar e
defendeu a solução autoritária. O conservadorismo é sempre elitista.
A noção de supremacia, seja racial ou outra qualquer, age aqui como a
convicção que o governo deve ser entregue a uma elite capaz, forte e
moralmente firme, para conduzir a sociedade na direção correta. No fundo
o autoritarismo é uma consequência de tudo o que foi dito, pois aquele
que clama contra o desvio moral, o risco da corrupção, na verdade está
clamando por controle, inclusive contra seus próprios impulsos. Todo
conservador é um sádico.
O que nos
salta aos olhos é que estes elementos do discurso ideológico conservador
produz a função do reconhecimento com os elementos da consciência
imediata reificada, com o senso comum. Por ouro lado, a consciência de
classe se constitui num tortuoso processo de rompimento com o senso
comum, ainda que sempre partindo dele.
A única
maneira de enfrentar o discurso e a prática política da direita é
revelando sua particularidade e a natureza de seus interesses de classe.
No entanto esta não é uma mera operação racional, em grande medida a
luta de classes exige que a transição da alienação para a consciência de
classe também opere com mecanismos subjetivos, de identidade de classe,
de formação de uma nova subjetividade, de transformação cultural. O
fascismo só tem espaço para crescer na derrota da esquerda.
Contra esta
ofensiva da direita, que era inevitável, seria necessário agora uma
classe trabalhadora que constituída enquanto classe e portadora de
valores e uma visão de mundo revolucionária, que visse na ameaça
fascista a necessidade de sua maior unidade. Na ausência desta
consciência de classe, na desarticulação da visão de mundo de esquerda
que poderia ordenar o senso comum numa direção diferente, os membros das
classes trabalhadoras são devolvidos à serialidade e viram presas do
discurso conservador.
Enganam-se
os que querem restringir o pensamento conservador a uma categoria de
eleitores, ou apenas aos segmentos médios. O grande risco é que a base
de massas para alternativas conservadoras (não creio que no momento
possam ser identificadas como fascistas) não pode ser somente as
chamadas “classes médias”, ainda que sejam estas a caixa de ressonância
por natureza da proposta conservadora. O alvo é outro. São os
trabalhadores. Por isso o abandono das demandas próprias de nossa classe
pelo governo de pacto social é o caminho mais rápido para dotar a
alternativa de direita da base social que ela precisa.
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HOJE é dia nacional de paralizações, passeatas e atos públicos pelo Brasil contra a direita e para derrubar o PL 4330. Confira o calendário resumido de atividades e mais sobre o que está em jogo com a aprovação do Projeto de Lei em questão no Dossiê Especial: Não ao PL 4330, da terceirização!, no Blog da Boitempo.
AMANHÃ, em São Paulo, Christian Dunker, Vladimir Safatle, Maria Rita Kehl e Paulo Arantes debatem segregação e ódio no Brasil partido. Mais detalhes aqui:
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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.
Mauro Iasi
Fonte: Blog da Boitempo
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