PICICA: "Estudo
mostra que 'faxina ministerial' de 2011 e escolha de 'técnicos' para
substituir suspeitos de corrupção minaram definitivamente apoio na
Câmara"
Como a base aliada de Dilma começou a ruir
Estudo
mostra que 'faxina ministerial' de 2011 e escolha de 'técnicos' para
substituir suspeitos de corrupção minaram definitivamente apoio na
Câmara
Por Tai Nalon
O
declínio da política de coalizão do governo Dilma Rousseff chega a seu
clímax nesta semana, com a saída do PMDB da base aliada, mas o início da
desintegração do apoio ao Palácio do Planalto na Câmara remonta a 2011,
primeiro ano de mandato da petista.
Um
estudo de 2013 do departamento de Ciência Política da Universidade de
Salamanca mostra que a chamada "faxina ministerial" de Dilma foi
decisiva para as sucessivas derrotas governistas na Câmara nos anos
seguintes — em especial a primeira e mais estridente delas: a aprovação
do Código Florestal. Desde então, a base nunca mais voltou à unidade
vista no início de 2011.
Segundo a jornalista Ana Freitas, mestre em Estudos da América Latina em Salamanca e colaboradora de Aos Fatos,
a redução da coalizão governista tem início já em 2011, com o desgaste
da estratégia do Planalto de distribuição de cargos em ministérios.
Embora Dilma tivesse maior coalização que Luiz Inácio Lula da Silva, sua
degradação foi acelerada.
"Sucessivas
acusações de corrupção em seus primeiros meses de governo fizeram a
presidente demitir e trocar integrantes de ministérios e secretarias,
além de adotar um estilo de governar mais técnico e menos político em
comparação ao seu antecessor", diz o estudo.
Freitas
demonstra que, em fevereiro de 2011, início daquela legislatura, Dilma
contava com o apoio de 388 deputados — ou 75,6% dos 513 integrantes da
Câmara. "Em comparação com o primeiro mandato de Lula, Dilma assumiu o
poder com 52,7% mais deputados do que seu antecessor. Com relação ao
segundo mandato de Lula, o aumento foi de 9,9% no número de deputados."
Um
ano depois, o PR, uma das siglas atingidas pelos casos de corrupção,
deixara o governo. Também naquele ano foi criado o PSD, que se declarava
independente e que arrebanhou políticos de partidos aliados ao
Planalto. Na chamada "faxina ministerial", sete ministros deixaram seus
cargos após denúncias. No total, 62 deputados (16%) deixaram a coalizão
do governo, que passou a 326 representantes.
Deputados na coalizão do governo Dilma Rousseff
O
estudo mostra que, nas 81 votações nominais que ocorreram na Câmara em
2011, 97% dos deputados da base aliada obedeceram as orientações do
Planalto em 76% dos casos.
Em
2012, o governo já encontrava dificuldades em prever votações, o que,
juntamente com as eleições municipais, fez com que a quantidade de
matérias analisadas em plenário fosse reduzida drasticamente. A Câmara
votou apenas 49 projetos no período. Os deputados da base continuaram
seguindo a orientação do Planalto em 74% dos casos, porém, o mapa de
adesões ficou mais fragmentado.
A
virada do governo na Câmara deu-se com a votação do Código Florestal,
em 2012. O estudo narra que, em 2011, o governo fez um acordo com
congressistas para que aprovassem o texto sem um artigo que reduzia as
zonas de proteção florestal em montanhas. Na Câmara, 410 deputados
votaram a favor, 64, contra.
No
dia seguinte, deputados votaram uma emenda ao projeto que tratava
exatamente dessas zonas de proteção. Então, 274 deputados votaram contra
o governo, incluindo integrantes da base.
O
projeto foi remetido ao Senado, onde sofreu mudanças. De volta à
Câmara, para nova votação, o texto passou por novas alterações e foi
aprovado em 25 de abril de 2012, numa versão que concedia mais anistias a
desmatadores do que o governo inicialmente tinha combinado.
"Na
votação, 274 deputados votaram contra o governo, ou seja, a favor da
nova proposta do código. 184 deputados seguiram a orientação do
Planalto. Dos 317 deputados da coalizão governista que estavam presentes
no plenário, somente 131 votaram segundo o governo. Os demais 53 que
votaram contra eram de partidos independentes ou de oposição", diz a
pesquisa.
Freitas
lembra que somente três partidos obedeceram integralmente a orientação
presidencial: PRB, PTC e PSL. "Já o partido mais infiel foi justamente o
mais importante da coalizão depois do PT: o PMDB. Apenas 3 de seus 78
deputados presentes seguiram a orientação presidencial."
Conforme
Freitas, a acelerada decomposição do governo na Câmara também se deve,
além da "faxina" e seus desdobramentos, à insegurança de aliados em
relação ao perfil gerencial de Dilma e à retenção de emendas
parlamentares. "Além da queda no número de integrantes de 388 para 326, a
fidelidade dos partidos se esgarçou", diz.
Leia a íntegra do estudo aqui.
Fonte: MEDIUM
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