Lula convocará as massas? POR Nildo Ouriques (NILDO OURIQUES)

PICICA: "Na exata medida em que o petucanismo afirma a disputa no interior do liberalismo, o espaço social do protesto, da rebelião e da luta social se abre a novas forças. É o espaço que pode ser ocupado por um novo radicalismo político, necessariamente de esquerda. O petismo e sua base sindical não brotará das cinzas, pois já não mais existem as condições sociais e políticas para o "renascimento" da antiga militância. No limite, poderá exibir a indignação, ou seja, a impotência em ação. O petismo militante, se ressurgir, será necessariamente defensivo. Aproxima-se uma vez mais certo sentimento de orfandade para amplos setores sociais, estejam eles conscientes ou não das novas exigências políticas. Antes que o fim de uma era, os dias atuais anunciam, de forma confusa e atropelada, as exigências do tempo novo."

Lula convocará as massas?

A estocada de Moro

A condução coercitiva de Lula determinada pelo juiz Moro evidenciou para muitos alguns aspectos até então nebulosos sobre a situação política nacional. Lula é, desde sempre, o alvo fundamental da Operação Lava Jato. A hipótese do Ministério Público é simples: uma organização criminosa controla o Estado brasileiro nos governos do PT. Esta "hipótese" é a tradução judicial do  postulado tucano segundo o qual "o PT aparelhou o Estado". Nada de novo entre nós, pois o substrato ideológico comum entre FHC e o juiz Moro é que o Estado representa o bem comum, portanto, acima das classes sociais. Trata-se, essencialmente, do antigo e surrado bordão liberal. No limite, a situação é apresentado como se o Estado não fosse, de fato, "o comitê de negócios da burguesia", mas um ente em que deve predominar o bem comum sem o qual "o homem será o lobo do homem". 

Até bem pouco tempo, o MP dizia que o esquema era comandado por José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil no governo Lula, preso em Curitiba. No entanto, até mesmo os neófitos em política sabiam que, na verdade, o Ministério Público pretendia provar que a cabeça da suposta organização criminosa era mesmo Lula. A estocada de Moro foi o primeiro teste para aplicar no ex-presidente o mesmo critério que levou José Dirceu a cadeia: a doutrina do "domínio de fato". Em resumidas palavras: ainda que não existam provas cabais de eventuais crimes ou vantagens obtidas pelo ex-presidente, para o MP tudo leva a crer que Lula não somente sabia mas, sobretudo, comandava o esquema de corrupção entre empresários e políticos do PT e da base aliada.

A redução da política à moral

A despeito da reação de Lula e seus apoiadores, é preciso deixar claro que vitória burguesa no terreno da política e da ideologia é até agora enorme: milhões de pessoas consideram a corrupção o maior problema do país. Ademais, milhões acreditam também na responsabilidade do PT na profundidade e extensão da corrupção, mesmo admitindo que o assalto ao estado sempre existiu e que os políticos são, em geral, corruptos.

Lula antes e Dilma agora, supunham que a simples apropriação do programa socialdemocrata de FHC seria suficiente para diminuir as chances eleitorais dos tucanos. A esperteza petista julgava que o programa do Plano Real com pitadas de caridade cristã (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Ações afirmativas, etc) seria suficiente para garantir sucessivas vitórias eleitorais. No entanto, as margens para esta operação no capitalismo dependente são muito estreitas. A primavera durou pouco, como até mesmo o mais ingenuo dos defensores da política da "inclusão social" pode ver. 

Enquanto Lula/Dilma aplicavam o programa do PSDB com rosto humano, a social-democracia abraçou com forte convicção a ideologia liberal. Em consequência, os tucanos comandados pelo senador "bom moço" Aécio Neves e a orientação "intelectual"  de FHC, assumiram as reformas neoliberais sem constrangimento para evidenciar os limites do governo petista, na mesma medida em que denunciavam a falta de preparo dos mesmos para implementar medidas e dar racionalidade à ação do Estado. O recente programa lançado pelo PMDB deixou claro o rumo da radicalização ultra liberal a ser implementado por Dilma ou, no limite... sem ela. Os tucanos repetem todos os dias que a agenda capaz de tirar o país da crise somente poderá ser implementada por um presidente decidido e com credibilidade popular, dois artigos em falta no governo atual. Enfim, somente a destituição da presidente abre possibilidades para o futuro do país.

Neste contexto, a redução da política à moral representa valioso instrumento para legitimar o programa neoliberal, pois simula ser o único terreno em que tucanos e petistas podem, com alguma arte, simular diferenças efetivas. A atuação de Moro garante até agora um atestado de idoneidade necessário ao ultra liberalismo socialdemocrata pois, a despeito de gravíssimas denuncias contra expoentes tucanos (Aécio, Alckmin, Serra, FHC), o MP e a PF atuam com diligência exclusivamente contra o petismo. As investigações sobre tucanos - quando existem - são lentas, parcimoniosas e raramente ganham destaque na imprensa.

A divergência  no terreno moral oculta algo valioso, ou seja, a coincidência no plano programático. Há poucos dias Dilma deu demonstração eloquente da comunhão que sustenta o petucanismo quando, de maneira "surpreendente" para os petistas ingênuos, fechou acordo com José Serra na votação que no senado aprovou a abertura do Pré-Sal ao capital estrangeiro (dois senadores e outro da base aliada petistas faltaram e o líder do governo se absteve numa votação apertada de 33 x 31). Na semana passada, a presidente autorizou a venda de até 49% das ações das companhias aéreas ao capital estrangeiro. Agora, o movimento do governo é claro: comandar as reformas liberais (DRU, Previdência, etc) para fechar o flanco à direita na economia e seguir exigindo " equilíbrio" dos poderes públicos nos tribunais e especialmente na Lava Jato.   

O juiz Moro atua neste terreno com alguma desenvoltura e cumpre precisamente a função de indicar os petistas como um tumor que ameaça a sociedade brasileira. Agora, no entanto, terá que ir até o fim e até o fundo: Lula, reclamam os tucanos, é o chefe da organização criminosa e, a pressão será enorme para que ele leve o ex-presidente para a cadeia. Por enquanto, a condução coercitiva serviu para alimentar a propaganda de que o ex-presidente é um corrupto como outro qualquer ("ninguém está acima da lei"). A operação pretendia colocar Lula não somente como parte do "mar de lama" mas precisamente como seu grande chefe. Moro não descasará e espera encontrar novas e cabais provas nos depósitos do presidente e sobretudo nas delações premiadas de empreiteiros e do senador Delcídio. Ademais, outros políticos podem cantar e o clima é de grande insegurança no governo e no circulo íntimo de Lula. A despeito da reação encabeçada pelo ex-presidente, é fácil perceber que o estrago causado pela ação consertada entre Moro e a cobertura midiática logrou um objetivo estratégico que o antigo pragmatismo de Lula - cantado como virtude pelo petismo da ordem - colhe como fruto tão indesejável quanto inevitável. Lula, finalmente, esta na vala comum dos políticos brasileiros.

    

Lula levantará as massas?
 
A Lava Jato é uma operação com objetivo claro: não investiga tucanos. Simples assim. Esta opção de Moro e do Ministério Público evidencia ao observador comum o caráter político de suas operações. O discurso de Lula na sede do PT indica o problema sem tocar no assunto, ao reclamar da justiça que persegue o filho retirante do nordeste e "o presidente que mais fez pelos pobres", indicando ausência dos rigores da lei aos poderosos. O reclamo é algo insinuado, orientado pelo modo petista de namorar a classe dominante: insinua e ameaça, mas não morde. O ex-presidente diz que vai recorrer o Brasil. Lula, afinal, convocará as massas? Bueno, neste caso necessitará de uma bandeira, um programa. Por um lado pode acusar a justiça de perseguição e indicará a partidarização dos tribunais e a da PF.

O novo ministro da Justiça pode atuar discretamente nesta direção coibindo abusos, ainda que somente o uso das faculdades legais dos órgãos ao alcance do governo já é suficiente para condenar qualquer sujeito na conjuntura atual. Além disso, para percorrer o Brasil, o ex-presidente terá que defender bandeiras: qual o programa de reformas Lula poderá defender? Há duas limitações aqui. A primeira é que Dilma e Lula estão convencidos da necessidade das reformas neoliberais, como se elas fossem, de fato, uma exigência da crise. A segunda diz respeito ao processo de destituição de Dilma, pois caso este avance no parlamento - possibilidade remota, creio - tudo ficará mais fácil para Moro. Portanto, a sobrevivência política de Dilma e as possibilidades legais de Lula caminham juntas. 

A atuação política de Lula na presidência ou fora dela é clara: ele jamais convocou o povo pra uma luta. Os antigos militantes são agora, quando mobilizados, fieis eleitores. Não são mais lutadores sociais. Por outro lado, a grande mídia fabrica o consenso segundo o qual o "mar de lama" nunca foi tão profundo como agora e a responsabilidade é do PT e de seu máximo dirigente. Enfim, sem programa reformista e com seria dúvidas sobre seu caráter, Lula não terá forças para "levantar o Brasil" contra as reformas neoliberais e o caráter político da justiça de Moro. Ademais, há outra tremenda limitação, pois Dilma esta implementando o programa neoliberal e luta contra sua destituição. A manifestação oposicionista do dia 13, a convenção do PMDB e a ameaça permanente de novas denuncias tornam seu governo instável por definição. Além disso, mesmo a derrota parlamentar da tentativa de destituição, não será capaz de eliminar a instabilidade derivada das reformas que decidiu abraçar, a elevação do desemprego, a supressão de direitos, a pressão inflacionária, o enorme custo da dívida estatal que alimenta a republica rentista e os efeitos da crise em andamento.

O petucanismo, no entanto, não perde a linha, razão pela qual a disputa moral seguirá dominando a cena. A redução da política à moral somente poderá ser superada quando forças sociais atualizarem um programa capaz de reformar o estado e a economia, possibilidade absolutamente remota nos marcos do pacto de classe dominante assumido pelos dois partidos da ordem (PT e PSDB). Na outra ponta, a fidelidade cada dia maior entre petistas e tucanos interessados em ocupar o espaço do liberalismo (Lula afirmou claramente, "sou liberal"!) na sociedade brasileira na vã tentativa de criar um liberalismo de "esquerda" contra um liberalismo de direita, tampouco impedirá o conflito inerente ao capitalismo dependente e suas enormes contradições. Na exata medida em que o petucanismo afirma a disputa no interior do liberalismo, o espaço social do protesto, da rebelião e da luta social se abre a novas forças. É o espaço que pode ser ocupado por um novo radicalismo político, necessariamente de esquerda. O petismo e sua base sindical não brotará das cinzas, pois já não mais existem as condições sociais e políticas para o "renascimento" da antiga militância. No limite, poderá exibir a indignação, ou seja, a impotência em ação. O petismo militante, se ressurgir, será necessariamente defensivo. Aproxima-se uma vez mais certo sentimento de orfandade para amplos setores sociais, estejam eles conscientes ou não das novas exigências políticas. Antes que o fim de uma era, os dias atuais anunciam, de forma confusa e atropelada, as exigências do tempo novo. 

Nildo Ouriques

Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais, Presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina.

Fonte: NILDO OURIQUES