LUA NOVA número 72
Publicação de CEDEC
Missão
Dedica a fomentar uma reflexão que ofereça fundamentos para o debate em profundidade de questões substantivas da atualidade. Na análise de políticas públicas, se enfatiza seu caráter público, e na análise do panorama internacional, se enfatiza a posição do Brasil.
Quedas de presidentes na América do Sul
Kathryn Hochstetler
A partir de 1978, 40% dos presidentes eleitos na Américado Sul têm sido contestados por civis, que tentaram fazê-los deixar o cargo antes do tempo. Por meio de impeachments e de renúncias, caíram 23% - que foram substituídospor civis. Após um exame do conjunto completo de presidências,verifica-se que os presidentes contestados tendiam mais a seguir políticas neoliberais, a estarem pessoalmente implicados em escândalos e a não terem maioria no Congresso, do que seus congêneres não-contestados. Entre os presidentes contestados, a presença ou a ausência de grandes manifestações populares nas ruas, exigindo sua deposição, é, então, crucial para determinar seus destinos. Esses acontecimentos frustram várias hipóteses essenciais relativas às práticas dos regimes presidenciais: que os mandatos presidenciais são rigorosamente fixados, que a população não pode retirar nem garantir seus mandatos e que as conseqüências do conflito político no presidencialismo são o colapso da democracia.
Vamos ao baile: gingas da comunicação e daparticipação no Zapatismo
Guilherme Gitahy de Figueiredo
Entre 1983, ano em que foi criado como órgão das Forças de Libertação Nacional, até 1996, ano do I Encontro Intercontinental pela Humanidade e Contra o Neoliberalismo realizado em plena selva mexicana, o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) viveu uma lenta e decisiva transformação: de guerrilha clássica a movimento pacífico que constrói "um mundo onde caibam muitos mundos", por meio da invenção de mecanismos de participação e comunicação. Este texto analisa essas novas maneiras def azer política que têm sido cultivadas nas relações entre o EZLN e a por ele denominada "sociedade civil", que são inúmeros grupos a ele associados por laços de comunicação e solidariedade.
Vinte anos depois: a construção democrática brasileira vista da periferia de São Paulo
Gabriel de Santis Feltran
Os movimentos sociais sempre buscaram estatuto político. Este artigo conta a história de um desses atores, o Movimento de Defesa do Favelado (MDF), que desde o final dos anos 1970 até os dias de hoje atua na periferia leste da cidade de São Paulo. Ao narrar essa história de trinta anos, vinte dos quais vividos sob a "nova democracia", o texto destaca as diferentes modalidades de relação entre os setores populares e a esfera política no Brasil contemporâneo. De um lado aparecem as tentativas de diluir a fronteira que bania, durante o regime autoritário, os segmentos populares da representatividade política; de outro lado, encontram-se novas fronteiras que, ainda que sob um regime pautado pela universalidade formal de direitos, se repõem hoje entre os setores populares e o mundo político.
Movimentos sociais como acontecimentos: linguageme espaço público
Ricardo Fabrino Mendonça
De cunho conceitual, o presente artigo busca refletir sobre os processos de constituição e atuação de movimentos sociais com base na noção de acontecimento. A idéia é analisar a potência desestabilizadora que pode ser desencadeada por tais agências coletivas, que instauram práticas participativas fundamentais à democracia. Inicia-se essa discussão com uma sucinta apresentação do conceito de acontecimento, orientando-nos principalmente pelas idéias de Louis Quéré. Em seguida, busca-se estabelecer algumas relações entre tal conceito e os movimentos sociais, ressaltando a relevância das noções arendtianas de ação e refundação. Procura-se, então, evidenciar o caráter de acontecimento dos desdobramentos públicos das lutas de um movimento, com base na noção de esfera pública. Discorre-se, por fim, sobre o freqüente processo de engessamento dessa agência coletiva na burocratização de uma entidade que se quer unificada.
É possível uma política deliberativa para o trabalho?
Leonardo Mello e Silva
As relações trabalhistas vêm apresentando uma série de iniciativas de negociação inovadoras nos últimos anos no Brasil, seja no âmbito da concertação social, seja no âmbito das relações de trabalho dentro das fábricas, que apontam para a mobilização de uma postura dialógica e compreensiva entre os interlocutores ou atores coletivos. Os limites de uma tal postura em uma situação de conflito de classe estão para ser estabelecidos. O artigo procura incorporar a discussão teórica sobre a democracia deliberativa para aquele tipo de situação, a fim de testar a sua pertinência. A ênfase recai na observação das precondições teóricas quanto à arbitragem dos conflitos em situações determinadas, extraídas de pesquisa prévia do autor. A hipótese subjacente é de que o procedimento deliberativo no trabalho pode estar a indicar um alargamento da esfera públicano Brasil.
Representação em Rousseau e Hannah Arendt
Maria Aparecida Azevedo Abreu
O artigo tem como objetivo comparar as concepções de representação formuladas por Rousseau e Hannah Arendt. Sempre considerados como críticos da representação política, cada um dos autores faz sua crítica baseada em argumentos bastante distintos. Esses argumentos serão comparados, seguindo a trilha dos conceitos de natureza, artifício,vontade, unidade e pluralidade.
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