PICICA: "A manifestação tem por objetivo defender a aprovação do projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia e deve voltar a tramitar no Senado após o desarquivamento."
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Militantes LGBT organizam marcha contra a homofobia em SP
Às 14h, os/as representantes estarão no vão livre do Masp para comemorar a ampliação do Disque 100, serviço telefônico que passará a receber também denúncias contra casos de homofobia. O evento terá a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Em seguida, às 15h, eles estarão concentrados na Praça do Ciclista (próximo ao cruzamento da Avenida Paulista com a Rua da Consolação), para uma passeata, a partir das 16h, até o Edifício 777, onde um rapaz de 23 anos foi atacado pelas costas, com uma lâmpada fluorescente, por outro jovem, na véspera do feriado de 15 de novembro.
A manifestação tem por objetivo defender a aprovação do projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia e deve voltar a tramitar no Senado após o desarquivamento. (ver PLC 122)
A marcha tem o apoio da Frente Paulista Contra a Homofobia, criada em 22 de dezembro, e reúne movimentos sociais e representantes da OAB, da prefeitura e do governo de São Paulo.
PLC 122
O primeiro ato da senadora Marta Suplicy ao assumir, na semana passada, foi obter as 27 assinaturas necessárias num mesmo dia e apresentar à Mesa Diretora da Casa o pedido de desarquivamento do PLC 122. Quando aprovada, a proposta tornará crime atos homofóbicos e discriminatórios contra homossexuais no Brasil.
O PLC 122 foi arquivado no dia 02 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o aquivamento de todo projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário.
Alvo de forte resistência de setores mais conservadores do Senado e Câmara dos Deputados, o PLC 122 precisa ainda ganhar nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita. Marta vai assumir essa função, já que a questão significa "proteger uma parcela da população que vive sob ameaça".
Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser submetido à votação em plenário.
Site do PT-SP
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Fonte: PT Partido dos Trabalhadores
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