"Grilagem, Conflitos e Injustiça no Interior do Amazonas", por Egydio Schwade

PICICA: "Grilagem: Mais de 2 mil famílias podem perder suas terras em Presidente Figueredo / Amazonas, por causa de lotes doados pelo Governo do Amazonas à empresários paulistas que nunca estiveram no Município."

Grilagem, Conflitos e Injustiça no Interior do Amazonas

Ontem, acompanhado de cinco policiais, o Sr. João Gomes Brandão percorreu a comunidade Terra Santa, no Km 152 da BR-174, entregando um mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz Roger Luiz Paz de Almeida da comarca de Rio Preto da Eva. O texto do mandado de reintegração determina a expulsão das pessoas que se encontram dentro de terras pretensamente de propriedade do Sr. Brandão.
Ora, as pessoas a que se refere o documento são agricultores familiares que há 11 anos ganham a sua vida ali.
Este senhor, João Bradão, chegou a esta comunidade como mero posseiro a cerca de sete anos, como informado pelos demais moradores da comunidade Terra Santa. Posteriormente, este senhor adquiriu um “título da terra” em que se localizam os lotes de vários agricultores familiares. Este título faz parte de uma série de outros expedidos de forma totalmente ilegal em favor de grileiros paulistas. A localização destas terras é na região de Pres. Figueiredo, e já foram considerados ilegais pelo Ministério Público Federal.
O início do problema data de 1970, quando aquelas terras eram ainda território ocupado pelos índios Waimiri-Atroari. Na ocasião o então presidente da FUNAI, Gal. Oscar J. Bandeira de Mello, negou a grileiros paulistas Certidão Negativa de Presença Indígena, documento absolutamente necessário para a expedição de qualquer titulo de terra na região amazônica. Apesar disto e de outras irregularidades, títulos ilegais foram concedidos por funcionários de cartórios e do Governo do Estado, provavelmente mediante suborno. Os lotes jamais tiveram sequer uma demarcação física.
A alguns anos o Ministério Público Federal vem questionando esses títulos pelas razões acima citadas e outras não menos consistentes. Semelhantemente a CPI da Grilagem da Câmara Federal, em 2002 denuncia estes títulos nulos e sugere a devolução imediata dessas terras à União para então poderem ser tituladas a quem de direito.
Os títulos fraudados foram passados de mãos em mãos e hoje embasam nova onda de grilagem.
A presença do João Brandão ao lado de 5 policiais na entrega do mandado de segurança contra os moradores de Terra Santa, ocorrida ontem, faz supor que o suborno à Justiça do Estado do Amazonas e aos cartórios, por parte de grileiros, ainda continua.
A região Norte vem aparecendo quase semanalmente na mídia nacional com casos de conflitos no campo. Caso o presente mandado seja executado, além do perigo de mais mortes, abre-se um precedente de graves conseqüências que ameaça mais de uma dezena de comunidades no interior do Município de Presidente Figueiredo. Venho denunciando esta situação e alertando o INCRA desde o inicio dos anos 90 para graves irregularidades na documentação dos pretensos donos de extensa área do interior do município, hoje ocupadas por centenas de famílias de pequenos agricultores.

Egydio Schwade
Casa da Culltura do Urubuí, 02 de junho de 2011

Fonte: Casa da Cultura do Urubuí